Arquivo

Posts Tagged ‘revolução’

PT e a Social-Democracia – Parte IV

Para amenizar o embate de ontem no blog, hoje publico o princípio do capítulo terceiro do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

O trecho consiste em uma breve e panorâmica história da fundação e formação do PT. É importante para saber em quais condições o partido surgiu e como eram as forças internas em seu princípio. É aqui que preparamos o terreno para, na semana que vem, analisar os programas e documentos do partido que mostram a diferença de projeto nos primórdios do PT para o seu futuro e debater com alguns de seus dirigentes as causas que levaram o partido a se afastar de um projeto socialista, em busca de votos e vitória nas eleições, aceitando governar dentro da égide do capital. Boa leitura!

Terceiro Capítulo: Partido dos Trabalhadores: Uma Rápida e Crítica História de seu Surgimento e uma Profunda Análise de seus Documentos

Aqui será contada de forma breve a formação do Partido dos Trabalhadores, percebendo as circunstâncias históricas do período como fatores importantes para o surgimento de um partido de esquerda de novo tipo no Brasil. Optou-se por perscrutar somente os anos pré-fundação, fundação e fragmentos da década de 80, pois nesse tempo está o cerne dos principais posicionamentos políticos que iniciavam a mudança programática do PT, parte dessas causas apareciam desde sua formação, nas atitudes dos grupos dirigentes, nas divergências entre as tendências e na “democracia interna”.

O passo seguinte é fazer uma análise do Programa de fundação do partido, do Manifesto de Lançamento, do documento “Desemprego” do 1º Encontro Nacional e a Plataforma e Carta Eleitoral do 2º Encontro Nacional, a respeito da primeira eleição que o PT participava, em 1982, bem como o programa de governo petista que foi oferecido para a disputa das eleições presidenciais de 2002 e a Carta ao Povo Brasileiro, de 2003, que indicavam profunda assimetria com os documentos iniciais do PT. A análise se dará a partir de 4 categorias específicas para facilitar a compreensão na hora do debate sobre a metamorfose da social-democracia e, como exemplo brasileiro, do PT na construção de um programa de gestão do capitalismo pelos partidos de esquerda no mundo – sejam eles socialistas ou não.

Um Breve Epíteto Petista

Os anos 70 ficaram marcados pelos primeiros passos da redemocratização brasileira[1]. A partir de 1974, com a vitória nas eleições legislativas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que conseguiu fazer das eleições movimentos plebiscitários contra o regime militar, iniciou-se um processo de abertura pelos militares e um movimento maior da sociedade civil em torno desse desejo – com movimentos sociais e sindicais – e também um debate sobre a transição entre os intelectuais, políticos da época.

Nesse período começou um amplo movimento de oposição ao autoritarismo, que fez com que o então presidente Ernesto Geisel inicia-se uma liberalização da ditadura, abrindo certos mecanismos para dar vazão ao movimento oposicionista que crescia. O que se fez na realidade foi uma “liberalização outorgada”, como diz Florestan Fernandes[2]. Isso quer dizer que liberou-se alguns pontos da políticas, como a concessão de anistia para (nem todos) os presos políticos, a volta dos partidos e a liberdade de imprensa, mesmo que assistida de perto pelos órgãos repressores. No contraponto disto reprimiu ferozmente qualquer tipo de manifestação popular e manteve alguns artigos do AI-5[3], mesmo abolindo-o em 78, como a proibição da greve e o enquadramento pela Lei de Segurança Nacional[4], um absurdo criado para eliminar qualquer um que fosse contra o regime[5].

As eleições municipais de 1976, com nova derrota da Arena[6], “convenceu o regime militar de que o quadro eleitoral existente teria de ser modificado, se quisesse manter sob controle” esse processo, como aponta Margaret Keck[7]. A saída foi acabar com os dois partidos existentes e liberar a criação de novos partidos, com o intento de desarticular a oposição. E assim foram criados o Partido Democrático Social (PDS) (ex-Arena), PMDB (ex-MDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro), Partido Popular (PP) (que dissolveu poucos anos depois), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brizola, na Reforma Partidária de 1979[8].

Mesmo assim, os movimentos populares necessitavam de um novo partido, formados a partir das bases e não “de cima para baixo”, como foram formados todos os já citados, aproveitando as estruturas existentes e dominadas pelas classes conservadoras. E com o crescimento dos movimentos sociais, o surgimento do novo sindicalismo[9] e das Comunidades Eclesiais de Base[10], principalmente em São Paulo, provocaram a formulação de uma proposta de um partido democrático e popular, com desejos socialistas. E dentro destas bases se formou o Partido dos Trabalhadores. O PT é considerado pela autora uma anomalia do processo político brasileiro, justamente por possuir esse caráter de base, ao contrário de todos os outros partidos, formados pelas elites nacionais.

A constituição do PT, sem uma base parlamentar, era uma situação muito difícil, por isso o partido apostou na organização partidária nos diretórios dos municípios, antes de iniciar os trabalhos formais do PT. Segundo Margaret Keck, o PT formulou seis itens para o início dos seus trabalhos: “método de elaboração, concepção geral, programa para a democracia, programa para a sociedade, programa para a conjuntura e plano de ação” (Keck, 1991).

Um dos problemas na organização do PT eram suas diversas tendências dentro de seu partido. Convergência Socialista, Movimento pela Emancipação do Proletariado, Fração Operária, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Ação Popular Marxista-Leninista, além de outras tendências de menor porte, disputavam espaço dentro do partido. Isso gerou uma confusão muito grande em seu interior, pois, apesar do caráter democrático do partido com as diversas opiniões, não havia uma unidade muito clara em suas bases, cada um lutando por si próprio, somente. Segundo Keck (1991), somente após posições sérias dos líderes, como Lula, e muitos debates no cerne do PT, algumas facções acabaram saindo e o partido encontrou seu caminho.

Contando um pouco dessa história, em meados de 83, as principais lideranças do partido procuraram se consolidar. Membros da ala sindical – ligados a Lula –, militantes católicos e intelectuais dentro do PT formaram a Articulação dos 113[11], com o escopo de estabelecer uma visão mais unificada da natureza e objetivos do PT, sem com isso, eliminar as diferenças entre as tendências. Este quadro novo espalhou-se por todo o país, com debates democráticos internos a respeito das posições com relação ao partido. Os resultados dessa articulação promoveram distinguir as diversas correntes dentro da instituição, respeitando-as, mas, acima de tudo, como coloca Keck (1991), “constituir um grupo de liderança” próprio para o partido.

A intenção de erguer tal “coalizão dominante” a uma espécie de “centralismo democrático” – com a adoção de eleições proporcionais para os órgãos internos – no Partido dos Trabalhadores tentou dizer “quem é quem” nas suas fileiras. Ocorre que, somente com o 5º Encontro Nacional do partido, em 1987, foi possível separar as diversas tendências que, para a autora, pareciam desejar se aproveitar do partido para desenvolver suas teorias “anti-PT”. Já para o ex-membro do partido, o deputado federal João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, 51, as tendências contribuíram com seu debate interno para o crescimento do PT. É o que pensa também a deputada federal também ex-membro do partido, Luciana Krebs Genro, 33: “Eu acho que a esquerda cumpriu um papel imediato de segurar esse giro à direita. Essa base que também tava tencionada pela esquerda do PT, sempre propondo políticas mais de esquerda, radicais, fez com que os dirigentes maneirassem um pouco. Eu acho que se não existisse a esquerda do PT o processo de direitização ou de domesticação do partido seria bem mais rápido”, crê.

Segundo Keck (1991), foram definidas resoluções afim de deixar clara a posição do “PT de cima”, ou seja, “um partido democrático de massas e socialista”, ao invés de uma “frente de organizações políticas”, na visão das lideranças. Estabeleceram-se normas de conduta dessas tendências, dando direito delas se posicionarem como tal e atuarem dentro do PT, desde que ligadas ao conteúdo programático do partido e a acatarem as decisões que fossem tomadas, tendo direito a divergir das mesmas. “A maioria da Articulação para ter governabilidade, para ter conforto dentro do PT para não ser questionado queria que as tendências se dissolvessem. E se dissolveram, fundamentalmente não tem imprensa própria, não tem finanças próprias, não tem relações internacionais. Então, houve dois tipos de comportamento,  os que aceitaram esse ditar-se da maioria, esta imposição e os que não aceitaram. A maioria aceitou. Duas tendências não aceitaram, a Convergência Socialista e a Causa Operária”, conta o ex-membro do PT, que fazia parte da Convergência, atual membro da Direção Nacional do PSTU, Valério Arcary.

O PT enfrentou diversas barreiras na constituição do seu partido. E a maioria delas vinham da própria”constitucionalidade da Ditadura. “As exigências da nova legislação partidária aprovada em 1979 exerceram uma influência crucial sobre a maneira pela qual se estruturou o PT e os esforços que desenvolveu para se tornar um partido com base de massa e internamente democrático”, coloca Keck (1991). E isso se mostrou de forma muito clara, pois o regime controlou todos os passos para a formação do PT, impedindo ao máximo a sua efetivação.

Essa legislação limitou a articulação de toda a oposição, não só do PT. A lei da época especificava o número de membros que um partido teria que recrutar nos locais para ser reconhecido e poder ter candidatos nas eleições. Outro aspecto era quanto ao financiamento que proibiam doações de organizações e exigiam que os doadores estivessem numa lista no relatório oficial enviado ao governo. Além disso, a proibição dos sindicatos em ter relações formais com os partidos impediu o PT de estruturar melhor sua base financeira, como no caso de outros países como a Inglaterra, que o Partido Trabalhista Britânico obteve auxílio crucial dos sindicatos.

O Partido dos Trabalhadores utilizou a campanha para as eleições municipais de 1982 como instrumento de organização. Ocorre que este teve um caráter dúbio para Keck (1991), pois ao mesmo tempo que o discurso era de que o partido entrava para ganhar – principalmente em São Paulo –, por outro lado era reforçada a idéia de usar o pleito para divulgar as idéias e preceitos que o novo partido estava fundamentado (pela “maioria da classe trabalhadora”), sem desviar de seus objetivos programáticos. Essa ambivalência permaneceu durante as eleições, o que resultou num fracasso total, com poucos triunfos, principalmente por manter a visão única da “problemática de classe”, de acordo com a autora.

Outro fato que prejudicou foi a manutenção do caráter oposicionista do PMDB em relação ao PDS (partido do regime), colocando as eleições como plebiscitárias. Inclusive os peemedebistas utilizaram muito o discurso do “voto útil”, atribuindo ao PT como um instrumento de entrave da volta menos conturbada e mais rápida à democracia. O PT, em sua contrapartida, atacava o PMDB de ser uma aliança conservadora-burguesa, tendo muito pouco a ver com o povo, reafirmando o caráter “de cima prá baixo” da transição conduzida pelo regime e com apoio da oposição oligárquica. “A direção de Lula, com razão na época, percebeu que havia um espaço à esquerda do PMDB e que podia ser construído um partido rapidamente seria influenciado por massas”, aponta Arcary.

Já nas eleições para as prefeituras das capitais, em 85, o PT, após seu “retorno às bases” e maior reflexão de seus horizontes, começando a priorizar as eleições, começou a incluir candidatos da classe média em suas fileiras, até por conta da insatisfação desta classe social em relação aos governos autoritários e a pseudo-oposição do PMDB. Isso significou o início da inflexão programática dentro do partido, devido a ampliação do arco de alianças e a direção do discurso apontada às classes médias, ultrapassando a classe trabalhadora.

Essa proposta pluriclassista objetiva uma ampla vitória no pleito municipal e vai de encontro ao que sinaliza Przeworski: em permanecendo apenas com sua base operária resultados satisfatórios minguarão, ao passo que, abarcando outras classes descontentes, tende-se a obter melhores ganhos, conforme Przeworski apud Keck (1991). Mas isso implica numa contradição de objetivo, pois, se o desejo é ganhar as eleições, a questão do socialismo é jogada para segundo plano. Rosa Luxemburgo[12] fala que a social democracia não deve dirigir seu objetivo na conquista do poder político, mas de melhorar as condições da classe operária, e instituir o socialismo não como conseqüência da crise social e política, mas pela extensão do controle social e aplicação gradual da cooperação.

Por isso mesmo que esses ganhos significam perdas em outras questões, como o compromisso de classe e o abandono de bandeiras históricas do próprio partido em prol de um comprometimento com a classe média, que não possui as mesmas reivindicações que os trabalhadores. Essa abertura do PT provoca um arrefecimento de seu programa e seus objetivos históricos de um partido de massas e socialista, com um programa democrático-popular que foi em sua fundação e primeiros anos de história, mas que sofreu alterações significativas de acordo com o passar dos anos e das ligações cada vez mais próximas com “o outro lado” da luta de classes – a burguesia – detectada por Marx há mais de 150 anos.


[1] Nesse período o Brasil viveu uma ditadura militar que durou 21 anos (1964-1985).

[2] FERNANDES, Florestan. A Ditadura em Questão. T.A. Queiroz, São Paulo, 1982.

[3] AI-5 significa Ato Institucional número 5 e foi instituído pelo regime militar em 13/12/1968 e durou 10 anos. Ele intensificou o processo ditatorial no Brasil entre suas medidas, dava poderes ao presidente – que na época foi o General Costa e Silva – cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, censurar definitivamente a imprensa, suspender o habeas-corpus e legislar por decreto

[4] A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em março de 1967 e transformava em legislação a doutrina de Segurança Nacional. Os princípios dessa doutrina eram a militarização do Estado Nacional e a vigilância de qualquer indivíduo que pudesse estar a serviço do comunismo internacional, ou seja, restringia ainda mais as parcas liberdades existentes no período da ditadura, com o objetivo principal de aplastrar a esquerda comunista do país.

[5] MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

[6] Arena significa Aliança Renovadora Nacional e era o partido do regime militar.

[7] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[8] Esta reforma aboliu os dois partidos existentes e autorizou a criação e o surgimento de novas agremiações partidárias à época.

[9] Esse “novo sindicalismo” apareceu forte em 1978, com a primeira greve dos metalúrgicos no ABC paulista. Isso gerou ampla repercussão no Brasil, causando greves em diversas outras fábricas espalhadas pelo território nacional. A proposta da greve era reivindicar o aumento salarial real e não os famigerados dissídios coletivos, que eram acréscimos anuais controlados pelo estado autoritário. O evento ocorreu por conta da divulgação de que a inflação estava sendo manipulada há alguns anos, informando dados mentirosos que afetavam o aumento de salários dos trabalhadores. O movimento conseguiu o objetivo e saiu fortalecido para mais reivindicações. Contudo, o mais interessante de notar é que o “novo sindicalismo” transcendeu suas lutas uterinas de reivindicações econômico-corporativas, buscando uma articulação com outros setores da sociedade, no caso das classes populares, para brigar por questões objetivando um todo maior para, junto com os demais movimentos sociais e a igreja clamar pela transição mais rápida à democracia e que fosse para todos.

[10] Elas surgiram na década de 70 e são ligadas até hoje à Igreja Católica, pois esta estimulava a comunidade em torno da igreja a se engajar e participar ativamente da cidade, lutando por melhorias para sua comunidade, dando voz às pessoas. Tratava-se de um novo tipo de engajamento católico, através da ação comunitária que visava uma “libertação”, contrário ao catolicismo da salvação individual e do conformismo político. Ligado, por isso, a “Teologia da Libertação”, uma corrente minoritária da igreja que defendia esse tipo de atitude mais “revolucionária” por parte do catolicismo.

[11] Essa tendência parte de um setor mais conservador dentro do partido e está intimamente ligada à Lula e parte importante dos dirigentes sindicais à época. Como todos sabem, essa corrente política viria a se tornar a Articulação e comandar o partido até os dias de hoje, conseguindo suplantar dentro do partido e colocar seu plano político no comando da Federação.

[12] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 11.

PT e a Social-Democracia – Parte III

E no terceiro post da série publico o segundo capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Este ponto do livro procura debater um pouco mais a formação de um programa socialista, ou seja, se trata de uma parte mais teórica que a anterior, que procurou dar um breve panorama sobre a participação socialista na administração de governos capitalistas, ou nas tentativas de ruptura total com o sistema, prevalecendo a primeira na maioria dos casos. Hoje serão apresentadas, de forma resumida, as ideias de Karl Marx quanto a um programa socialista, o chamado “socialismo adaptado” de Eduard Bernstein, que abre caminho para as social-democracias europeias desejarem vencer as eleições e governarem sistemas capitalistas sem “culpa”, além de  uma crítica de Rosa Luxemburgo a esse modelo de Bernstein – ambos eram contemporâneos.

Por fim, um preâmbulo analítico da situação do PT que tenta compreender o porquê que o partido, assim como as social-democracias europeias, abandonou o seu programa radical de seus primórdios e adotou posturas pragmático-eleitoreiras, afastando de sua base social inicial e aderindo à táticas eleitoreiras para alcançar o poder e administrá-lo dentro do atual sistema, se configurando como um partido da ordem. É a partir daqui que a “coisa” esquenta de vez. Boa leitura!

Segundo Capítulo: Marx X Bernstein – Discussões Teóricas para a Formação de um Programa Socialista

 

Na esteira desse processo estão duas teses sobre o socialismo que causaram toda essas reviravoltas na história da social democracia no mundo e que polarizaram a disputa dentro do próprio socialismo: buscar uma transformação da sociedade através da revolução ou dentro dos marcos democrático-burgueses, pelo voto? Essa é uma discussão que existe desde quando Bernstein introduziu suas teses de adaptação do capitalismo, sendo que antes Marx já tinha formulado as primeiras teses de um socialismo revolucionário, de ruptura com o capitalismo. Esse debate sobreviveu aos anos e foi sempre motivo de rusgas dentro dos partidos de esquerda no mundo. Afinal de contas, qual caminho seguir? Que caminhos são esses?

 

O Socialismo Revolucionário de Karl Marx

 

A primeira tese contundente a surgir no socialismo mundial, que levava em conta as transformações históricas das sociedades como instrumento de compreensão e ação do movimento proletário foi o socialismo chamado à época de científico, de Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores ícones representantes das teses comunistas revolucionárias.

O primeiro documento de impacto em que constavam as opiniões dos socialistas que planejavam uma ruptura do sistema burguês foi produzido em 1848, como dito no primeiro capítulo e trata-se do Manifesto Comunista. Para Marx, o proletariado assumiria o cetro da governança mundial após as constantes crises capitalistas[1], sendo um caminho natural após a derrubada do feudalismo pela burguesia. Esta havia construído, segundo Marx, os meios de sua própria ruína.

“As condições da sociedade burguesa são estreitas demais para abranger toda a riqueza que criou. E como faz a burguesia para vencer estas crises? Por um lado, reforça a destruição da massa de forças produtivas; por outro lado, tenta conquistar novos mercados e busca uma exploração mais completa dos antigos[2]”. Isso quer dizer que para sair de uma crise ela cria mecanismos para o surgimento de outra pior ainda e assim vão crescendo as crises e os afetados, os trabalhadores, são sempre os mais prejudicados.

Os comunistas, portanto, deixam claros seus objetivos, dizendo que suas intenções imediatas são “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2001, p. 30). Outro ponto evidente no manifesto está na abolição da propriedade privada, dada que ela é forma de concentração de bens da burguesia e deveria ser eliminada, dando um caráter social à propriedade, ou seja, de interesse comum a todos.

Os comunistas desejavam mudar o caráter vil do trabalho no estado capitalista. “Queremos apenas abolir o caráter miserável desta apropriação, sob a qual o trabalhador vive, meramente, para aumentar capital e permite-lhe viver somente o quanto o interesse da classe governante requer” (Idem, p.32-33).

De acordo com o manifesto o início de tudo para a revolução do proletariado está em conduzi-lo à posição de classe governantes. “O proletariado usará a sua supremacia política para arrebatar, gradativamente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado” (Idem, p. 42). O mais curioso está no manifesto apontar que, de princípio, a retirada dos direitos de propriedade e das condições de produção burguesa não deveriam ser retirados de forma despótica, isto é, à força, e sim, através de medidas que fariam o trabalho de forma gradativa e dentro da ordem. Ao mesmo tempo que coloca desta forma, o manifesto indica, em outro ponto, que a  tomada do poder se dará de forma agressiva: “Declaram que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes” (Marx e Engels, 2001, p. 63).

De qualquer forma, o manifesto elabora um plano de 10 medidas que giram em torno da: abolição da propriedade na terra, de um imposto de renda progressivo, a abolição do direito de herança, o confisco das propriedades dos emigrantes e rebeldes e a centralização do crédito nas mãos do Estado, apenas para citar alguns. Este mini programa era a forma de encarar o processo evolutivo de lutas que a classe proletária conquistaria e implantaria até sua total dominação e a conseqüente extinção das classes.

Se alguns pontos ficam límpidos como um copo d’água, outros deixam o copo mais sujo do que lodo em dia de chuva. Para Norberto Bobbio[3] a formulação de uma teoria de Estado por Marx, e até mesmo o programa comunista se limita aos fragmentos citados do próprio documento inicial.

A questão da teoria do Estado, de acordo com Bobbio (1983), ocorre por conta da confusão entre extinção de estado, com as idéias de Marx sobre uma fase de transição, sob o controle do Estado. Bobbio (1983) crê que, quando o pensador alemão trata disso, quer dizer que essa fase de transição é rápida e deve-se passar o governo à mão das massas proletárias o mais breve possível. Isso fica evidente quando Marx fala que o controle deve ficar nas mãos do Estado até que sejam eliminados os antagonismos de classe, fato que a nova classe dominante, o proletariado, não será reinante, pois não haverão mais classes.

O teórico socialista italiano crê ser necessário discutir uma teoria de estado socialista, por conta da “persistência do provisório”, referindo-se à União Soviética e demais países do leste europeu que a seguiram e não eliminaram a ditadura do proletariado, dando o poder par ao povo. A única experiência mais próxima de uma análise de Estado dentro de Marx está na Comuna de Paris, citada no capítulo inicial deste livro, em que o teórico alemão detalha certas particularidades daquele governo constituído pelos trabalhadores de Paris.

Como Marx coloca que a idéia da Comuna não era de destruir a unidade da nação francesa, mas sim, “de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao destruir o poder estatal, que pretendia ser a encarnação daquela unidade[4]”. Exemplo disso estava na forma da democracia do sufrágio universal. Ao invés de eleger de tempos em tempo a classe dominante ao poder, o sufrágio universal deveria servir “ao povo organizado em comunas”, de forma idêntica ao “sufrágio individual”, que serve aos patrões que buscam trabalhadores para seus negócios, mencionou Marx (1986).

Marx afirmava que a simples existência da Comuna implicava como um regime de autonomia local, tornando o poder estatal e sua forma de governo inúteis.”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: o exército permanente  e a burocracia de Estado” (Marx, 1986). Para ele, a Comuna formou uma República com bases de instituições democráticas.

Marx aponta a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das formas anteriores. “A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986). Marx diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna devia servir de alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais se apóia a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe”, defendeu (Marx, 1986).

O Socialismo Adaptado de Eduard Bernstein

Já nos fins do século XIX, com Marx morto em 1883 e a social democracia alemã crescendo em uma proposta que nem lembrava na prática os posicionamentos firmes da dupla Marx-Engels, surgiu um teórico a esquematizar toda a proposição nova que se achegava ao mundo naquele período. Eram as teorias de adaptação ao capitalismo de outro alemão, Eduard Bernstein. Como já dito na primeira parte do livro, Bernstein escreveu uma série de artigos denominados Problemas do socialismo para a revista do SPD, a Die Neue Zeit.

No ano seguinte ele lançou o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia em que apresentava o caminho das reformas para trazer o socialismo à realidade, transformando os meios[5] em seu próprio fim, ou seja, a luta pelas reformas como um fim em si próprio a ser buscado a todo o momento pelos trabalhadores, começados a serem chamados de operários, e não mais somente de proletariado, como nos tempos de Marx.

Para Bernstein (1997) o socialismo seria um “aprimoramento do sistema democrático-representativo”, que nada mais é que uma ligação dos ideais socialistas ao ideário liberal, como sendo seu “herdeiro legítimo”, segundo o próprio teórico. Para Bernstein (1997) não há socialismo científico, nem materialismo histórico, pois o socialismo é um ideal moral e como tal deve ser perseguido de forma a um ideal a ser alcançado e não algo estabelecido pelas mudanças provocadas pelo motor da história.

Ele supera a tese marxista sobre as crises, ao afirmar que não haveria crise catastrófica alguma que colocaria no esquecimento o capitalismo. Para isso ele recorre ao fato que o número de proprietários crescia gradativamente na Alemanha da década de 1890. “O enorme incremento de riqueza social não é acompanhado por um número decrescente de grandes capitalistas, mas por um aumento do número de capitalistas de todos os graus” (Bernstein, 1997, p. 24). Por isso ele define que todo homem da sociedade burguesa é cidadão, eliminando qualquer distinção de classe entre burguês e proletário. A definição de cidadão para toda e qualquer pessoa não é a toa e é vislumbrada sim para igualar uma condição que, na visão dele, realmente acontecia.

Ao colocar desta forma ele reforça a necessidade de fazer das lutas por conquistas trabalhistas o motor da classe operária, pois, só assim, de acordo com Bernstein, as condições de melhorias podem avizinhar-se, e não com a luta pela revolução, considerando o proletariado uma classe sem força e maturidade para tomar tal decisão. Isso faz com que ele aborte a questão dos operários no poder: “Não está em discussão a necessidade de que as classes sociais obtenham o controle do governo” (Idem, p. 26).

Bernstein coloca que é impossível o Estado tomar para si grandes empresas e os mercados que eles estão envolvidos: “O estado não poderia mesmo encarregar da totalidade das empresas médias e pequenas, nem as autoridades locais, como elos de ligação, poderiam fazer grande coisa par auxiliar na intervenção estatal” (Idem, p. 94). O teórico alemão coloca como solução a esse problema o controle econômico através das associações cooperativas de consumo. “O armazém cooperativo dos trabalhadores tanto é uma espécie de caixa econômica como um meio de combater a exploração que o comércio varejista significa às classes trabalhadoras” (Idem, p. 102).

Ele questiona a ditadura do proletariado em um tempo que todos os representantes da democracia social se colocarem “na área de trabalho parlamentar, se declararem favoráveis à representação proporcional do povo e pela legislação direta” (Idem, p. 115). Ele provoca se isso é compatível com a ditadura. Bernstein diz que a ditadura de classes é pertencente a uma civilização menor “e deve ser apenas encarada como uma reversão, um atavismo político” (Ibidem). Para Bernstein, o socialismo só é possível ser articulado através dos marcos institucionais democrático-burgueses, pois, para ele, o socialismo só existe por meio da democracia e suas lutas uterinas. “A conquista da democracia, a formação dos órgãos políticos e sociais da democracia é a condição preliminar indispensável à realização do socialismo” (Bernstein, 1997, p. 125).

Para Bernstein (1997) deve-se crer a democracia social, os trabalhadores, “um partido democrático, socialista, de reforma”. Para ele a democracia social é um “partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica” (Bernstein, 1997, p. 144), declarando que a evolução independe da revolução, qualificando-a como meramente especulativa e desprovida de porquês, crendo que com ela ou sem ela a evolução levará ao socialismo.  Bernstein esclarece as diretrizes que a social-democracia deve possuir: “Toda a atividade prática da democracia social está dirigida no sentido de criar circunstâncias e condições que tornem possível garantam uma transição (isenta de erupções compulsivas) da moderna ordem social para outra mais evoluída” (Idem, p. 115).

Reforma ou Revolução? Uma Crítica de Rosa Luxemburgo ao Modelo Bernsteiniano

A revolucionária alemã Rosa Luxemburgo escreveu uma obra chamada Reforma ou Revolução? em que questiona os pontos levantados por Eduard Bernstein para a formação de um estado socialista baseado  em reformas de caráter atenuador das crises capitalistas e não uma superação do sistema capitalista gerador de crises. O livro trata-se de uma tentativa de resposta, cruzando os pontos levantados por Marx crer na revolução como forma do alcance da sociedade socialista e de Bernstein e sua crença na via reformista, tendo ela criticado este último.

Para Luxemburgo a consciência de classe se torna “impedida” pelos meios de adaptação deste sistema[6], pois parte para uma forma idealista de sociedade. Para ela, ou os meios de adaptação não conseguiam minimizar o problema e a transformação socialista se faria necessária, ou, então, esses meios de adaptação atenuariam as crises, acabando, entretanto, com a possibilidade histórica do socialismo ser pelo “desenvolvimento material da sociedade”.

Segundo ela, o teórico alemão Bernstein coloca os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado como condições progressivas ao socialismo. Só que essa divisão, para Luxemburgo, está na sociedade feudal, de divisão dos direitos adquiridos através de esquema jurídico antigo. Trata-se de uma produção da propriedade e não o fim dela. “O controle social das sociedades por ações, absolutamente nada tem em comum com uma participação do direito de propriedade, com uma suposta ‘propriedade suprema’” (Luxemburgo, p. 31). Para ela os sindicatos e política devem atuar na divulgação de conhecimento, na consciência do proletariado.

Bernstein fala de uma passagem do Estado para a sociedade, segundo a evolução progressiva para o socialismo. Ocorre que como é um estado de classe, está organizado por e para a classe dominante, seu desenvolvimento não reflete seus próprios anseios. Só que há um porém: “Quando este desenvolvimento tiver atingido certo nível, os interesses da burguesia, enquanto classe, e os do progresso econômico começam a chocar-se, mesmo no sentido capitalista” (Idem, p. 32). Para Luxemburgo, isso já ocorria na época com a política alfandegária (de proteção de escoadouros de um grupo capitalista contra outro) e o militarismo (a guerra como fonte de desenvolvimento e doença capitalista).

A luta  pelas reformas sociais no capitalismo não faz evoluir para o fim em si do socialismo, perdendo seu caráter, além de não se sustentar: “A conseqüência direta será a doação de sua ‘política de compensações’” (idem, p. 37). Luxemburgo diz: que “o revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de vista de classe” (Ibidem).

A concepção bernsteiniana não descarta as contradições do capitalismo, mas não se baseia na “supressão dessas contradições” como fim de seu desenvolvimento próprio. Para Rosa o revisionismo está no meio de 2 opostos: “Não visa levar à maturidade as contradições capitalistas e suprimi-las por meio de uma transformação revolucionária, e sim atenua-las, suaviza-las” (Luxemburgo, p. 38). Como as contradições da sociedade “são simples resultados do modo de produção capitalista” e a idéia de Bernstein é atenuar essas contradições que o capitalismo cresce e agrava de forma constante, Luxemburgo classifica a teoria de Bernstein “uma cessação do desenvolvimento capitalista”, por tentar barrar o crescimento desordenado deste sistema.

Aqui, Luxemburgo refuta a tese revisionista que os capitalista estavam aumentando na Alemanha. “Como explicar que Bernstein considere, ao contrário, precisamente como esmigalhadamente e não como concentração de capital, o fenômeno das sociedade por ações, e veja a extensão da propriedade capitalista precisamente onde Marx via a ‘supressão desta mesma propriedade?’” (Idem, p. 47). Para ela, isso ocorre porque Bernstein incorre no erro de “não entender por capitalista uma certa categoria da produção, mas sim do direito de propriedade, não uma unidade econômica, mas uma unidade fiscal, e por capital, não um fator da produção, mas simplesmente certa quantidade de dinheiro” (Ibidem). Por isso que a “difusão das pequenas ações” são para ele o fato cabal que o mundo “cresce” em capitalistas.

A revolucionária alemã diz que o erro de Bernstein está na “base teórica de uma vulgarização do socialismo”. Ele transporta a discussão de capital e trabalho para ricos e pobres, ao fazer essa parte das relações de produção (quem detém grande parte dos meios) para a propriedade (que possui só uma pequena parte).

Para o revisionismo, a democracia é a principal condição política, assim como os sindicatos e as cooperativas. Para Bernstein, a democracia é a “etapa inestimável da sociedade moderna”, configurando-se nos preceitos burgueses de democracia, no mesmo modo de pensar do liberalismo. Para Rosa isso se mostra errado, pois a democracia existiu em períodos anteriores. Para ela, “as instituições democráticas esgotaram completamente o seu papel no desenvolvimento da sociedade burguesa” (Luxemburgo, p. 65), isso, por conta da criação dos grandes Estados modernos, em fins do século XIX.

Luxemburgo define bem a questão da reforma e da revolução num ambiente teórico. “É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo” (Luxemburgo, p. 62).

Luxemburgo, partindo da teoria revisionista conclui que ela não pretende a realização da ordem socialista, mas sim reformar a ordem capitalista, ou seja, não suprimir o salário, mas diminuir a exploração, é uma “supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo” (Ibidem).

Para ela, a diferença da sociedade burguesa é que ela está calcada em relações econômicas, enquanto que as anteriores estavam em questões jurídicas. Ou seja, o salário não está estipulado em lei, isto é, escravidão pelo salário, e não há como acabar com ele, pois não é uma figura pura e simples. “Cada vez mais tem a produção um caráter social. Mas de que forma se exprime esse caráter social? Toma a feição da grande indústria, da sociedade por ações, do cartel, que agravam ao extremo, em seu seio, os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força-trabalho” (Luxemburgo, p. 64).

Finalmente, por Bernstein rejeitar a teoria do desmoronamento capitalista, Luxemburgo afirma que a tese revisionista desmoronou, pois ele abandonou as teses do socialismo científico. “Sem desmoronamento do capitalismo é impossível a expropriação da classe capitalista” (Idem, p. 69). Bernstein renuncia, então, à exploração, para estabelecer como finalidade do movimento operário a realização progressiva do “princípio cooperativo”. Acontece que, no “seio da produção capitalista” hão há possibilidade de acontecer a cooperação, aponta Luxemburgo.

Uma proposta de caminho…

Todo esse ínterim teórico é para fundamentar a trilha aberta da discussão que pretendemos fazer que é trazer a social democracia e sua mudança programática ao longo de sua caminhada histórica, de um programa revolucionário, de ruptura com o capitalismo e a criação de uma nova sociedade, a socialista, para a adoção de programas cada vez mais distantes das teses marxistas e mais próximos de adequações e submissões ao capital, reformando-o, administrando-o e radicalizando-o, dependendo do período histórico, como vimos há pouco.

O exemplo destacado para fazer tal análise é o Partido dos Trabalhadores, por ser o maior partido de esquerda da América Latina, com significativa representação perante toda a esquerda latino-americana e grande representatividade dentro da classe trabalhadora brasileira. O PT, ao nosso ver, também efetuou esse processo de transformação, de um partido nascido da classe operária do ABC paulista e de suas lutas, com um programa de ruptura com vários pontos do capitalismo, como ao pagamento da dívida externa, rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma agrária radical, entre outros pontos a serem estudados com maior acurácia no próximo capítulo.

Ao passo de hoje trata-se de um partido afastado de suas bases, comandado, sem diálogo e sem possibilidade de divergências, essencialmente pelo grupo dirigente que o levou a, chamada pelos políticos e teóricos de esquerda, direitização do Partido dos Trabalhadores, com um programa de governo amplamente voltado a burguesia nacional e ao capital internacional.

Essa mudança processou-se ao longo de toda a sua história, com um a deteriorização de seus quadros cada vez maior com o passar dos anos, devido a busca excessiva pela via eleitoral, transformando a tática em estratégia, muito debatida pelos socialistas de todos os tempos e criticada por Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin, mencionada por Valério Arcary em sua análise do revisionismo[7] de Eduard Bernstein.

Bem, essa verdadeira mutação provocada dentro do partido tem um porquê, não é mesmo? Nós achamos que o cerne da discussão está na alteração de sua base social em conjunto com a ampliação do arco de alianças – como conseqüência da estrategização da tática eleitoral – com os partidos da ordem burguesa – na verdade a mudança da base, segundo a possibilidade levantada, levou a todo o resto – o fato maior para essa mutação petista.

Mas falemos um pouco mais sobre a questão da base social, colocada como hipótese a ser verificada neste trabalho, assim como a questão do arco de alianças com os partidos burgueses. De acordo com nossa percepção, o partido sofreu uma modificação significativa de seus quadros operários desde sua fundação até os dias de hoje. Grande parte de sua base ascendeu à máquina estatal com o PT alcançando administrações municipais, estatais e agora federal. Sua burocracia – fonte de uma renda de contribuições compulsórias importante – cresceu e causou uma luta pela manutenção de interesses próprios, o que teria causado uma institucionalização do partido e uma conseqüente cegueira para o movimento socialista das crescentes lutas do operariado, em prol da disputa eleitoral para garantir de cargos públicos.

O caráter dessa base social teria mudado, ascendido, como mencionou Francisco de Oliveira em seu “Ornitorrinco[8]”, a administração de fundos de pensão, se desligando de suas germes sindicais cada vez mais, minando qualquer tipo de movimento de base, dada a preocupação com a manutenção de sua vida útil dentro da maquina burocrática do partido, fato que acabou afastando o grupo dirigente do partido de suas bases, e, na verdade, inexistindo hoje qualquer movimento popular das bases petistas.

É com essa hipótese que o trabalho está fundamentado e seguirá, a partir de agora, para uma análise aprofundada do programa de governo petista e outros documentos de sua fundação e a Carta ao Povo Brasileiro e o programa de governo para as eleições presidenciais de 2002, que já foi abandonado em muitos pontos, em prol de políticas econômicas mais austeras, o que faz a pesquisa ampliar o horizonte deste último programa. Se faz necessário para a formulação do debate posterior a respeito de compreender que caminhos levaram o PT a essa transformação e como eles foram transpostos passo a passo,  para entender sua forma atual tão próxima de um partido como qualquer outro como nunca esteve, de esperanças eliminadas por muitos atores que participaram da história do PT.


[1] Isso porque, segundo Marx, esta era a única classe possível de derrubar a burguesia: “De todas as classes que se põem frente a frente hoje com a burguesia, somente o proletariado é uma classe realmente revolucionária”. In MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 25.

[2] MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 18.

[3] BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

[4] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.

[5] Bernstein deixa bem claro seu ponto de vista: “para mim, o que geralmente se chama fim último do socialismo é nada, mas o movimento é tudo”, In BERNSTEIN, Eduard. O Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, pg. 140.

[6] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 15.

[7] ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra. Sobre a transformação da tática em estratégia pelo SPD alemão, Arcary escreve: “Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática (a ‘tática alemã’ tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas), a utilização da legalidade, como um álibi, da adaptação ao regime da democracia. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, etc…, estavam subordinados a uma escolha programática prévia e confessa; respeitar os limites da democracia monárquica prussiana”, p. 02-03.

[8] O ornitorrinco trata-se de um texto lançado no livro Crítica à Razão Dualista, do mesmo autor, em que ele compara o Brasil como um ornitorrinco, isto é, um ser totalmente híbrido, desfigurado por tantas atribulações decorrentes do capitalismo e da dependência do país ao capital e a tecnologia estrangeira. “O ornitorrinco é uma das sociedades capitalistas mais desigualitárias, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em períodos longos”.  Oliveira define que isso é causado pela “combinação do estatuto rebaixado da força de trabalho com dependência externa”. Para ele essa sociedade foi “a primeira a sustentar uma fórmula de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento”, conduzindo-se hoje a um mercado consumidor de cópias e não criador de suas próprias matrizes tecnológico-científicas. Oliveira escreve: “O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e apresentar as brechas que a segunda Revolução Industrial propiciou, não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte”, restando apenas as acumulações primitivas, como no caso das privatizações, mas hoje elas são apenas “transferências de patrimônio”, indicando que o ornitorrinco submeterá tudo a uma financeirização sem limites. “O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão”, Os trechos citados estão na obra OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003. p. 143-150.

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A análise de Marx parte da revolução proletária de 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorridas após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social:

Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro quiseram e tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupando para uma contra-ofensiva para derrubar os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores, de que sempre que uma das camadas sociais superiores entra em “efervescência revolucionária” o proletariado se une a ela e acaba por participar de todas as derrotas sofridas. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras[2]”. Ou seja, o cerne aqui é o tema da luta de classes, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades aos demais “ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”.

O problema é que de um lado há os representantes eleitos pelo sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente eleito Luis Bonaparte, com todo o poder que o cargo lhe cabe, com autoridade inclusive para demitir seus ministros, independentemente da Assembléia Nacional. Além de possuir toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição é o princípio do que vai desembocar no golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte. A Assembléia Constituinte vai “ensinar” Bonaparte a dissolvê-la durante o ano de 1849, com medidas contraditórias, pedindo dissolução entre votações e apelando ao povo para enviar petições à Assembléia, fazendo com que o povo se voltasse contra ela.

Este passa a ser o Terceiro Período, que vai marcar a República constitucional e a Assembléia Legislativa Nacional, em que os embates entre os legisladores, divididos entre legitimistas e orleanistas, que confluíam no Partido da Ordem, contra Bonaparte. Marx vai demonstrar que as aparentes diferenças entre ambos são pequenas numa análise mais profunda a respeito da luta de classes e do conseqüente interesse de cada um.

O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio[5]”.

Orleanistas e leigitimistas estão em lados opostos por quererem colocar suas “casas” ao poder, mas seus interesses em jogo acabam sendo próximos num sentido mais geral. Por exemplo, a cada briga com Bonaparte, ambos se advogam como republicanos e não monarquistas. Isso fará Marx sentenciar mais a frente que, apesar de ambos os grupos serem distintos, pertencem a uma classe social mais ampla, a burguesia, até por receberem, naquele momento, apoio dos industriais burgueses, de um lado e até da aristocracia financeira, do outro.

Ainda sobre a burguesia que tomou o poder e depois se viu obrigada a devolvê-lo às mãos de seus detentores originais, ou seja, a monarquia, Marx fala da impossibilidade da burguesia manter seu poder político, sem perder seu poder social, sendo, então, necessária, para manter todas suas conquistas e seu jugo sobre as demais classes, a abdicação de seu espaço no jogo político, sendo levada à nulidade. Enquanto isso, o Partido da Ordem tenta elaborar e votar leis na Assembléia Nacional para fiscalização e execução e Bonaparte tenta ganhar popularidade aumentando o soldo dos suboficiais, emprestando dinheiro ao povo. A burguesia vai aos poucos perdendo espaço dentro do regime parlamentar e do poder.

Voltando ao embate dentro da Assembléia Nacional, Bonaparte se movimentou, primeiro, para dar força aos monarquistas no Partido da Ordem para que estes atuassem contra a Assembléia Constituinte, sendo o Bonaparte apenas mais um ator, escondido, do processo. Posteriormente, ele descartou esses aliados para retomar o controle e derrubar a Assembléia Nacional, que já não fazia mais parte dos planos. “O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo[6]”. Tudo isso após a abolição do sufrágio universal, feito realizado pelo Partido da Ordem que tirou a escolha do presidente das mãos do povo para colocá-la nas mãos da Assembléia, a partir de dispositivos da Constituição, tornando legal sua medida imoral de diminuir o número de votantes e manter o mínimo legal para eleição sem escolha ser feita na Assembléia.

Isso abre uma revolta do povo contra o Partido da Ordem, que será prejudicial ao mesmo posteriormente, já que, sem apoio popular e sem ter como tirar Bonaparte do poder, verá o presidente obter o controle de boa parte da Assembléia para conseguir seu intento de reeleger-se. Ao mesmo tempo em que não queria conflitos com o mandatário, para evitar perder seus ganhos durante o período contra-revolucionário. Preferia, portanto, deixar a França na paz sufocada e dominada por Bonaparte do que tentar revoltar-se abertamente contra ele e perder seus privilégios. Ou pior ainda, na visão deles, ter a volta do proletário à frente de uma revolução.

Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem compelido, por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar uma luta com o poder executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição, chicana, minúcias legais e disputa sobre limitação de poderes, fazendo das mais ridículas questões de forma a substância de sua atividade[7]”.

As disputas internas prosseguiram, principalmente após o fim da crise revolucionária, que alijou o proletariado da disputa e da abolição do sufrágio, impedindo qualquer participação popular nos rumos decisórios da França. Sobrou então a batalha entre os burgueses mais poderosos, os monarquistas, legitimistas e Bonaparte, pelo controle do Estado francês. Mas o Partido da Ordem, sem maioria parlamentar, via-se encurralado na hora de votar a reforma da Constituição que pretendia possibilitar a reeleição e a prorrogação dos poderes de Bonaparte. Além da divisão interna no partido e da aliança com setores opositores, havia a impossibilidade de votar contra a reforma para não legitimar um golpe bonapartista, pois impulsionaria Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder. De outro lado, caso votasse a favor daria de presente a reeleição à Bonaparte, tornando-se refém do próprio golpe imposto aos proletários anos antes.

Havia, portanto, uma clara desarticulação do Partido da Ordem de dentro com o partido fora do Parlamento, acentuada pela divisão das duas facções, monarquistas e legitimistas, em busca dos seus interesses. Por seu turno, o presidente cria a Sociedade de 10 de Dezembro, formada pelo lumpen-proletariado (muito criticado por Marx) que o apóia e é chefiada por ele. Esse grupo atuava com o objetivo de passar uma imagem de que Bonaparte era um líder querido, insuflando apoio nas cidades, abafando oposições.

Percebendo os rumos do tabuleiro político, a aristocracia financeira passou a apoiar Bonaparte e até mesmo a burguesia industrial começou a se irritar com seu Partido da Ordem, que, por exemplo, se aliara aos social-democratas da Montanha contra Bonaparte, sendo esta união uma traição, de acordo com a visão burguesa. A verdade mostrada por Marx é que aos poucos os burgueses acabaram aliando-se a Bonaparte, também porque em 1851 o comércio era próspero, o que fazia a burguesia festejar e, ao contrário, enfurecer-se contra qualquer luta parlamentar que pudesse desestabilizar o comércio, fazendo com que pedissem a seus representantes que mantivessem o status quo. Este só poderia ocorrer pela prorrogação do poder de Bonaparte ou pela renúncia constitucional e a eleição de Cavaignac. Enquanto alguns setores da burguesia queriam a saída de Bonaparte, outros desejavam sua permanência.

Só que os bons ventos duraram pouco tempo e a França passou a viver um problema de superprodução e superespeculação, comuns no ciclo industrial, segundo Marx. A crise econômica agravou a crise política, fazendo com que a burguesia desejasse apenas e tão somente o retorno à tranqüilidade e ao status quo que experimentara há pouco. Isso foi notado por Bonaparte, que trouxe à tona, definitivamente, o tema do golpe de Estado, sua obsessão, acabando por se tornar um tema comum em Paris, possibilitando mesmo sua execução. Sendo assim, Bonaparte “rouba” dinheiro do Banco de França para comprar o exército e poder dissolver a Assembléia Nacional, o Conselho de Estado, além de restaurar o sufrágio universal e colocar o departamento de Sena sob estado de sítio. Enquanto isso, a acuada Assembléia Nacional, com a participação majoritária de legitimistas e orleanistas, vota pela deposição de Bonaparte, mas acabam presos, consumando, assim, o golpe de estado em 2 de dezembro de 1851”: “A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[8]”.

Não resta outra saída à burguesia senão reeleger Bonaparte, que tem como sua missão salvar a ordem burguesa, sendo que esta crê no sobrinho para garantir as poucas migalhas que restaram de sua condição. O paradoxo que Marx insta é que Bonaparte é o que é por ter “quebrado o poder político dessa classe média”. Ou seja, no fim, a burguesia se alia ao poder constituído.


[1] Idem, p. 23.

[2] Idem, p. 26.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 48.

[6] Idem, p. 64.

[7] Idem, p. 88.

[8] Idem, p. 129.

Amanhã: 4. Considerações finais

2. História, tragédia, farsa e o homem

“O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” trata da conjuntura social, política e econômica da França desde a tentativa da tomada de poder pelos proletários em 1848, o posterior controle burguês do Estado, até a vitória de Luis Bonaparte durante eleições no mesmo ano, passando por todo o período de disputa entre o então presidente e os burgueses, até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário do país. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo neste item é perceber as condições impostas aos homens naquele momento para fazerem sua História e a relação entre tragédia e farsa feita pelo autor em relação ao golpe bonapartista.

Marx cita Hegel já no começo do livro, ao mencionar que a História é cíclica, ou seja, os acontecimentos se repetem de tempos em tempos e faz uma afirmação própria, um tanto quanto sarcástica e ácida, de que a História acontece de duas formas: a primeira como tragédia e a segunda como farsa, sendo esta uma repetição muito mal feita e ainda mais danosa que o fato anterior. Entre os personagens que estão nesta situação de tragédia e farsa, Marx cita o próprio Napoleão Bonaparte, imperador francês após a Revolução Francesa e seu sobrinho, Luis Bonaparte, objeto de estudo do livro.

Essa relação entre a tragédia e a farsa, em que Marx fala que um acontecimento repete outro de uma forma ainda pior, ocorreria, pois “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado[1]”. Ou seja, os homens individualmente não são responsáveis pelo motor da História, mas esta é movida pela luta entre as classes, que fazem as transformações importantes. De um lado do tabuleiro estão os dominadores, que detém os “meios de produção”, ou seja, a terra, a propriedade privada, as máquinas, as indústrias, etc. Do outro estão os dominados, que possuem apenas sua força de trabalho e, para sobreviver, são obrigados a venderem sua força de trabalho em condições amplamente desiguais. Se na Antiguidade os dominados eram representados pelos escravos e no feudalismo pelos servos, no capitalismo este posto passou a ser ocupado pelos trabalhadores assalariados, o chamado proletariado, que vende sua força de trabalho à burguesia, a classe dominante no jogo do capitalismo. E é todo esse pano de fundo que marca o período na França abordado no livro.

Há também uma ligação com o fato de que, ao tentarem modificar a situação em que vivem, os homens buscam em símbolos, atitudes, enfim, em referências do passado, prejudicando, segundo Marx, a ação do presente, já que não passa de uma repetição tosca de velhas ações. Para ele, a criação de algo novo não deve possuir resquícios/ligações com o passado, deve criar as novas condições (atitudes, símbolos, ações) para realmente instaurar algo novo e que possa se afastar da tragédia ou farsa citadas por Marx.

Como exemplo disso ele cita a formação burguesa do Estado após a Revolução de 1789, inspirada nos romanos, além dos ingleses inspirados no Velho Testamento, como formas que acabaram, de um jeito ou de outro, suplantando seu passado, desembocando na afirmação de Marx:

A ressurreição dos mortos nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir, e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez[2]”.

Por conta disto, a crítica de Marx vai cair pesada no período entre 1848 e 1851, em que a “velha revolução” de 1789 paira em toda a França, fazendo com que o passado retorne ao presente e ameace o futuro. Ou seja, a sombra de uma França revolucionária impede que novas ações e idéias sejam pensadas e colocadas em prática, acomodando todos ao querer seguir os mesmos passos de antes, crendo que serão suficientes. Daí o que ele vai chamar de farsa, pois não passa de uma mentira a tentativa de reprodução de um período antigo, é preciso criar novas condições para superá-lo e não voltar a ele. Para Marx, os franceses estavam empenhados em uma revolução, ao mesmo tempo em que não se livraram da memória de Napoleão, como ficou claro nas eleições de 10 de dezembro que alçaram, por meio de sufrágio universal, o sobrinho Luis Bonaparte ao posto de presidente da República Francesa. Por isto, Marx sentencia: “A revolução social do século dezenove não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado[3]”.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 15.

[2] Idem, p. 17.

[3] Idem, p. 18.

Amanhã: 3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A luta de classes na obra “O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” – Introdução

Começo hoje mais um especial. Publico nos próximos dias o artigo que fiz para a disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno. O texto  aprofunda o post “18 Brumário de Luis Bonaparte” sobre o livro de mesmo nome, escrito por Karl Marx, e que acabou sendo meu trabalho final deste curso. Ele serve também como uma homenagem ao professor Gildo Marçal Brandão, morto semana passada.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno tem por objetivo compreender, dentro da obra “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, como a luta de classes na França propiciou que Luis Bonaparte fosse guindado à condição de chefe da nação francesa, instaurando um período de ditadura semelhante ao que seu tio impôs aos franceses anos antes.

Para isso, será discutido o que Marx trabalha em sua obra, retirado e Hegel, a respeito da repetição de fatos e personagens de relevância na História, no qual ele acrescenta que a primeira vez que o acontecimento surge é como tragédia e a segunda como uma farsa, caso de Bonaparte, que tenta repetir os mesmos passos do seu tio para comandar a França. Tanto que Marx vai chamar o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 de segundo 18 de Brumário, em referência à data do golpe dado por Napoleão em 9 de novembro de 1799, que o tornou cônsul da França. Essa data, no excêntrico calendário que o país adotara após a revolução de 1789, correspondia ao dia 18 do mês de Brumário. Ou seja, ao denominar a obra de “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Marx afirma que o golpe dado por Napoleão III fora uma reles cópia daquele impetrado antes por seu tio famoso [1].

Isso nos faz levar a outra reflexão que estará permeada durante este texto: a de que os homens fazem a sua própria história, mas não nas condições desejadas, isto é, eles resolvem os problemas como eles se apresentam, a partir de fatos ocorridos no passado. Para Marx, os atos individuais não movem a história, sendo que este papel é ocupado pela luta entre as classes sociais, estas sim as responsáveis pelas transformações de maior relevância.

Tanto o debate a respeito das condições históricas que impõem a luta individual dos homens, quanto à lógica dos acontecimentos que ocorrem, na visão de Marx, primeiro como tragédia e depois como farsa, estarão no início deste trabalho. O objetivo é entender melhor teoricamente estes fundamentos.

Após este prelúdio, será apresentado e refletido de forma mais profunda os caminhos e descaminhos na França que levaram a luta de classes a uma situação tal que acabaram por levar Luis Bonaparte ao posto de presidente. E, além disso, como a atuação da burguesia – e quem era essa burguesia para Marx – empurrou Bonaparte para a criação de um regime ditatorial três anos depois de sua vitória por sufrágio universal.


[1] CARLOS, Cássio Starling. O 18 Brumário de Luís Bonaparte: a discreta farsa da burguesia. In: Aventuras na História, São Paulo, s/d. Disponível em: <http://historia.abril.com.br/cultura/18-brumario-luis-bonaparte-discreta-farsa-burguesia-434656.shtml>. Acesso em: 18 de dezembro de 2009.

Amanhã: 2. História, tragédia, farsa e o homem

%d blogueiros gostam disto: