Archive

Posts Tagged ‘república’

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A análise de Marx parte da revolução proletária de 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorridas após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social:

Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro quiseram e tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupando para uma contra-ofensiva para derrubar os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores, de que sempre que uma das camadas sociais superiores entra em “efervescência revolucionária” o proletariado se une a ela e acaba por participar de todas as derrotas sofridas. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras[2]”. Ou seja, o cerne aqui é o tema da luta de classes, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades aos demais “ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”.

O problema é que de um lado há os representantes eleitos pelo sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente eleito Luis Bonaparte, com todo o poder que o cargo lhe cabe, com autoridade inclusive para demitir seus ministros, independentemente da Assembléia Nacional. Além de possuir toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição é o princípio do que vai desembocar no golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte. A Assembléia Constituinte vai “ensinar” Bonaparte a dissolvê-la durante o ano de 1849, com medidas contraditórias, pedindo dissolução entre votações e apelando ao povo para enviar petições à Assembléia, fazendo com que o povo se voltasse contra ela.

Este passa a ser o Terceiro Período, que vai marcar a República constitucional e a Assembléia Legislativa Nacional, em que os embates entre os legisladores, divididos entre legitimistas e orleanistas, que confluíam no Partido da Ordem, contra Bonaparte. Marx vai demonstrar que as aparentes diferenças entre ambos são pequenas numa análise mais profunda a respeito da luta de classes e do conseqüente interesse de cada um.

O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio[5]”.

Orleanistas e leigitimistas estão em lados opostos por quererem colocar suas “casas” ao poder, mas seus interesses em jogo acabam sendo próximos num sentido mais geral. Por exemplo, a cada briga com Bonaparte, ambos se advogam como republicanos e não monarquistas. Isso fará Marx sentenciar mais a frente que, apesar de ambos os grupos serem distintos, pertencem a uma classe social mais ampla, a burguesia, até por receberem, naquele momento, apoio dos industriais burgueses, de um lado e até da aristocracia financeira, do outro.

Ainda sobre a burguesia que tomou o poder e depois se viu obrigada a devolvê-lo às mãos de seus detentores originais, ou seja, a monarquia, Marx fala da impossibilidade da burguesia manter seu poder político, sem perder seu poder social, sendo, então, necessária, para manter todas suas conquistas e seu jugo sobre as demais classes, a abdicação de seu espaço no jogo político, sendo levada à nulidade. Enquanto isso, o Partido da Ordem tenta elaborar e votar leis na Assembléia Nacional para fiscalização e execução e Bonaparte tenta ganhar popularidade aumentando o soldo dos suboficiais, emprestando dinheiro ao povo. A burguesia vai aos poucos perdendo espaço dentro do regime parlamentar e do poder.

Voltando ao embate dentro da Assembléia Nacional, Bonaparte se movimentou, primeiro, para dar força aos monarquistas no Partido da Ordem para que estes atuassem contra a Assembléia Constituinte, sendo o Bonaparte apenas mais um ator, escondido, do processo. Posteriormente, ele descartou esses aliados para retomar o controle e derrubar a Assembléia Nacional, que já não fazia mais parte dos planos. “O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo[6]”. Tudo isso após a abolição do sufrágio universal, feito realizado pelo Partido da Ordem que tirou a escolha do presidente das mãos do povo para colocá-la nas mãos da Assembléia, a partir de dispositivos da Constituição, tornando legal sua medida imoral de diminuir o número de votantes e manter o mínimo legal para eleição sem escolha ser feita na Assembléia.

Isso abre uma revolta do povo contra o Partido da Ordem, que será prejudicial ao mesmo posteriormente, já que, sem apoio popular e sem ter como tirar Bonaparte do poder, verá o presidente obter o controle de boa parte da Assembléia para conseguir seu intento de reeleger-se. Ao mesmo tempo em que não queria conflitos com o mandatário, para evitar perder seus ganhos durante o período contra-revolucionário. Preferia, portanto, deixar a França na paz sufocada e dominada por Bonaparte do que tentar revoltar-se abertamente contra ele e perder seus privilégios. Ou pior ainda, na visão deles, ter a volta do proletário à frente de uma revolução.

Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem compelido, por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar uma luta com o poder executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição, chicana, minúcias legais e disputa sobre limitação de poderes, fazendo das mais ridículas questões de forma a substância de sua atividade[7]”.

As disputas internas prosseguiram, principalmente após o fim da crise revolucionária, que alijou o proletariado da disputa e da abolição do sufrágio, impedindo qualquer participação popular nos rumos decisórios da França. Sobrou então a batalha entre os burgueses mais poderosos, os monarquistas, legitimistas e Bonaparte, pelo controle do Estado francês. Mas o Partido da Ordem, sem maioria parlamentar, via-se encurralado na hora de votar a reforma da Constituição que pretendia possibilitar a reeleição e a prorrogação dos poderes de Bonaparte. Além da divisão interna no partido e da aliança com setores opositores, havia a impossibilidade de votar contra a reforma para não legitimar um golpe bonapartista, pois impulsionaria Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder. De outro lado, caso votasse a favor daria de presente a reeleição à Bonaparte, tornando-se refém do próprio golpe imposto aos proletários anos antes.

Havia, portanto, uma clara desarticulação do Partido da Ordem de dentro com o partido fora do Parlamento, acentuada pela divisão das duas facções, monarquistas e legitimistas, em busca dos seus interesses. Por seu turno, o presidente cria a Sociedade de 10 de Dezembro, formada pelo lumpen-proletariado (muito criticado por Marx) que o apóia e é chefiada por ele. Esse grupo atuava com o objetivo de passar uma imagem de que Bonaparte era um líder querido, insuflando apoio nas cidades, abafando oposições.

Percebendo os rumos do tabuleiro político, a aristocracia financeira passou a apoiar Bonaparte e até mesmo a burguesia industrial começou a se irritar com seu Partido da Ordem, que, por exemplo, se aliara aos social-democratas da Montanha contra Bonaparte, sendo esta união uma traição, de acordo com a visão burguesa. A verdade mostrada por Marx é que aos poucos os burgueses acabaram aliando-se a Bonaparte, também porque em 1851 o comércio era próspero, o que fazia a burguesia festejar e, ao contrário, enfurecer-se contra qualquer luta parlamentar que pudesse desestabilizar o comércio, fazendo com que pedissem a seus representantes que mantivessem o status quo. Este só poderia ocorrer pela prorrogação do poder de Bonaparte ou pela renúncia constitucional e a eleição de Cavaignac. Enquanto alguns setores da burguesia queriam a saída de Bonaparte, outros desejavam sua permanência.

Só que os bons ventos duraram pouco tempo e a França passou a viver um problema de superprodução e superespeculação, comuns no ciclo industrial, segundo Marx. A crise econômica agravou a crise política, fazendo com que a burguesia desejasse apenas e tão somente o retorno à tranqüilidade e ao status quo que experimentara há pouco. Isso foi notado por Bonaparte, que trouxe à tona, definitivamente, o tema do golpe de Estado, sua obsessão, acabando por se tornar um tema comum em Paris, possibilitando mesmo sua execução. Sendo assim, Bonaparte “rouba” dinheiro do Banco de França para comprar o exército e poder dissolver a Assembléia Nacional, o Conselho de Estado, além de restaurar o sufrágio universal e colocar o departamento de Sena sob estado de sítio. Enquanto isso, a acuada Assembléia Nacional, com a participação majoritária de legitimistas e orleanistas, vota pela deposição de Bonaparte, mas acabam presos, consumando, assim, o golpe de estado em 2 de dezembro de 1851”: “A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[8]”.

Não resta outra saída à burguesia senão reeleger Bonaparte, que tem como sua missão salvar a ordem burguesa, sendo que esta crê no sobrinho para garantir as poucas migalhas que restaram de sua condição. O paradoxo que Marx insta é que Bonaparte é o que é por ter “quebrado o poder político dessa classe média”. Ou seja, no fim, a burguesia se alia ao poder constituído.


[1] Idem, p. 23.

[2] Idem, p. 26.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 48.

[6] Idem, p. 64.

[7] Idem, p. 88.

[8] Idem, p. 129.

Amanhã: 4. Considerações finais

2. História, tragédia, farsa e o homem

“O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” trata da conjuntura social, política e econômica da França desde a tentativa da tomada de poder pelos proletários em 1848, o posterior controle burguês do Estado, até a vitória de Luis Bonaparte durante eleições no mesmo ano, passando por todo o período de disputa entre o então presidente e os burgueses, até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário do país. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo neste item é perceber as condições impostas aos homens naquele momento para fazerem sua História e a relação entre tragédia e farsa feita pelo autor em relação ao golpe bonapartista.

Marx cita Hegel já no começo do livro, ao mencionar que a História é cíclica, ou seja, os acontecimentos se repetem de tempos em tempos e faz uma afirmação própria, um tanto quanto sarcástica e ácida, de que a História acontece de duas formas: a primeira como tragédia e a segunda como farsa, sendo esta uma repetição muito mal feita e ainda mais danosa que o fato anterior. Entre os personagens que estão nesta situação de tragédia e farsa, Marx cita o próprio Napoleão Bonaparte, imperador francês após a Revolução Francesa e seu sobrinho, Luis Bonaparte, objeto de estudo do livro.

Essa relação entre a tragédia e a farsa, em que Marx fala que um acontecimento repete outro de uma forma ainda pior, ocorreria, pois “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado[1]”. Ou seja, os homens individualmente não são responsáveis pelo motor da História, mas esta é movida pela luta entre as classes, que fazem as transformações importantes. De um lado do tabuleiro estão os dominadores, que detém os “meios de produção”, ou seja, a terra, a propriedade privada, as máquinas, as indústrias, etc. Do outro estão os dominados, que possuem apenas sua força de trabalho e, para sobreviver, são obrigados a venderem sua força de trabalho em condições amplamente desiguais. Se na Antiguidade os dominados eram representados pelos escravos e no feudalismo pelos servos, no capitalismo este posto passou a ser ocupado pelos trabalhadores assalariados, o chamado proletariado, que vende sua força de trabalho à burguesia, a classe dominante no jogo do capitalismo. E é todo esse pano de fundo que marca o período na França abordado no livro.

Há também uma ligação com o fato de que, ao tentarem modificar a situação em que vivem, os homens buscam em símbolos, atitudes, enfim, em referências do passado, prejudicando, segundo Marx, a ação do presente, já que não passa de uma repetição tosca de velhas ações. Para ele, a criação de algo novo não deve possuir resquícios/ligações com o passado, deve criar as novas condições (atitudes, símbolos, ações) para realmente instaurar algo novo e que possa se afastar da tragédia ou farsa citadas por Marx.

Como exemplo disso ele cita a formação burguesa do Estado após a Revolução de 1789, inspirada nos romanos, além dos ingleses inspirados no Velho Testamento, como formas que acabaram, de um jeito ou de outro, suplantando seu passado, desembocando na afirmação de Marx:

A ressurreição dos mortos nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir, e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez[2]”.

Por conta disto, a crítica de Marx vai cair pesada no período entre 1848 e 1851, em que a “velha revolução” de 1789 paira em toda a França, fazendo com que o passado retorne ao presente e ameace o futuro. Ou seja, a sombra de uma França revolucionária impede que novas ações e idéias sejam pensadas e colocadas em prática, acomodando todos ao querer seguir os mesmos passos de antes, crendo que serão suficientes. Daí o que ele vai chamar de farsa, pois não passa de uma mentira a tentativa de reprodução de um período antigo, é preciso criar novas condições para superá-lo e não voltar a ele. Para Marx, os franceses estavam empenhados em uma revolução, ao mesmo tempo em que não se livraram da memória de Napoleão, como ficou claro nas eleições de 10 de dezembro que alçaram, por meio de sufrágio universal, o sobrinho Luis Bonaparte ao posto de presidente da República Francesa. Por isto, Marx sentencia: “A revolução social do século dezenove não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado[3]”.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 15.

[2] Idem, p. 17.

[3] Idem, p. 18.

Amanhã: 3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A luta de classes na obra “O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” – Introdução

Começo hoje mais um especial. Publico nos próximos dias o artigo que fiz para a disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno. O texto  aprofunda o post “18 Brumário de Luis Bonaparte” sobre o livro de mesmo nome, escrito por Karl Marx, e que acabou sendo meu trabalho final deste curso. Ele serve também como uma homenagem ao professor Gildo Marçal Brandão, morto semana passada.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno tem por objetivo compreender, dentro da obra “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, como a luta de classes na França propiciou que Luis Bonaparte fosse guindado à condição de chefe da nação francesa, instaurando um período de ditadura semelhante ao que seu tio impôs aos franceses anos antes.

Para isso, será discutido o que Marx trabalha em sua obra, retirado e Hegel, a respeito da repetição de fatos e personagens de relevância na História, no qual ele acrescenta que a primeira vez que o acontecimento surge é como tragédia e a segunda como uma farsa, caso de Bonaparte, que tenta repetir os mesmos passos do seu tio para comandar a França. Tanto que Marx vai chamar o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 de segundo 18 de Brumário, em referência à data do golpe dado por Napoleão em 9 de novembro de 1799, que o tornou cônsul da França. Essa data, no excêntrico calendário que o país adotara após a revolução de 1789, correspondia ao dia 18 do mês de Brumário. Ou seja, ao denominar a obra de “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Marx afirma que o golpe dado por Napoleão III fora uma reles cópia daquele impetrado antes por seu tio famoso [1].

Isso nos faz levar a outra reflexão que estará permeada durante este texto: a de que os homens fazem a sua própria história, mas não nas condições desejadas, isto é, eles resolvem os problemas como eles se apresentam, a partir de fatos ocorridos no passado. Para Marx, os atos individuais não movem a história, sendo que este papel é ocupado pela luta entre as classes sociais, estas sim as responsáveis pelas transformações de maior relevância.

Tanto o debate a respeito das condições históricas que impõem a luta individual dos homens, quanto à lógica dos acontecimentos que ocorrem, na visão de Marx, primeiro como tragédia e depois como farsa, estarão no início deste trabalho. O objetivo é entender melhor teoricamente estes fundamentos.

Após este prelúdio, será apresentado e refletido de forma mais profunda os caminhos e descaminhos na França que levaram a luta de classes a uma situação tal que acabaram por levar Luis Bonaparte ao posto de presidente. E, além disso, como a atuação da burguesia – e quem era essa burguesia para Marx – empurrou Bonaparte para a criação de um regime ditatorial três anos depois de sua vitória por sufrágio universal.


[1] CARLOS, Cássio Starling. O 18 Brumário de Luís Bonaparte: a discreta farsa da burguesia. In: Aventuras na História, São Paulo, s/d. Disponível em: <http://historia.abril.com.br/cultura/18-brumario-luis-bonaparte-discreta-farsa-burguesia-434656.shtml>. Acesso em: 18 de dezembro de 2009.

Amanhã: 2. História, tragédia, farsa e o homem

18 Brumário de Luis Bonaparte

Mais um texto do curso Modalidades do Pensamento Político Moderno. A discussão ddesta semana girou em torno do “18 Brumário de Luis Bonaparte”, de Karl Marx.

Esta obra de Marx trata a respeito da conjuntura social, política e econômica da França no período em que Luis Bonaparte assume o controle do Estado por meio de uma eleição (1848) até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo da obra é analisar os fatores históricos e sociais que propiciaram a tomada do poder por Bonaparte de forma tal que seu modelo de Estado autoritário seja base de análise de outros Estados semelhantes nos dias de hoje.

A análise parte da revolução proletária e 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorrida após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social: “Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupado para uma contra-ofensiva para por no chão os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores: “sempre que uma das camadas sociais superiores entra em efervescência revolucionária o proletariado alia-se a ela e, conseqüentemente, participa de todas as derrotas sofridas pelos diversos partidos[2]”. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras”. Ou seja, o central aqui é o tema da luta de classes no cerne da análise de Marx, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades “aos outros ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”. O problema é que de um lado há os representantes eleitos por sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente, Luis Bonaparte, com “todos os atributos do poder real, com autoridade para exonerar seus ministros independente da Assembléia Nacional”, com toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição vai desembocar, justamente, no Golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte, agora III. Isso porque houve um embate entre monarquistas e os republicanos burgueses a respeitos das leis orgânicas suplementares à Constituição, casos de lei do ensino, culto religioso, sendo importante, na visão dos monarquistas, que eles próprios elaborassem essas leis, evitando que os republicanos as escrevessem. Contribuiu também para o encurtamento da Assembléia Constituinte, a discussão sobre uma lei sobre responsabilidade do presidente da República, que estava sendo escrita na Assembléia, mas, antes desta ser colocada em prática, Bonaparte fez o conhecido golpe de 2 de dezembro de 1851, impedindo que ele fosse submetido também a regras constitucionais.

A tomada do poder definitivo por Luis Bonaparte encurrala os burgueses republicanos, que não tem mais saída, por viver sob o jugo de um déspota que, mesmo garantindo a aparência da Assembléia Nacional e a Constituição, impõe a força para fazer valer suas predileções e objetivos, como no caso da reeleição de seu mandato, impossível pela Constituição, mas que, com a votação na Assembléia se tornaria factível, mas sendo necessário o apoio dos burgueses para a confirmação desta mudança constitucional. Só que, caso se opusessem, impulsionariam Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder; caso legitimasse a eleição, se colocariam em má posição, acabando, pois, reféns do próprio golpe imposto aos proletários, anos antes, como bem destaca Marx: “No Parlamento a nação tornou lei a sua vontade geral, isto é, tornou sua vontade geral a lei da classe dominante. Renuncia, agora, ante o poder executivo, a toda vontade própria e submete-se aos ditames superiores de uma vontade estranha, curva-se diante da autoridade. (…) A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[5]”. Ou seja, o uso da classe trabalhadora pela burguesia proporcionou que alçasse espaço em um governo que não desejava o proletariado e que acabou por suplantá-lo através de um golpe, colocando-a, por sua vez, no cabresto de um governo despótico, revivendo os tempos da Monarquia, ou seja, um grande passo atrás, não só para os proletários, que se viram sozinhos após o massacre em 1848, mas principalmente para a burguesia, que apostou em uma aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira, membros de um regime anterior que almejava revivê-lo e viram em Bonaparte o personagem para a concretização desse objetivo, derrubando os burgueses em um momento oportuno.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 23.

 

[2] Idem, p. 25.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 129.

Maquiavel e o embate entre plebeus e nobres em Roma

Olá. Após dias dispersos volto por aqui para publicar mais uma análise dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, como base da aula de hoje da disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno. O debate foi sobre o capítulo 37, no oqual específico abaixo. Hoje a professora Eunice Ostrensky nos trouxe a percepção do que representa o referido capítulo, bem diferente do exercício ao qual fui proposto a realizá-lo. Mas vale a leitura, trago outras abordagens, que, creio, valem ao menos a análise.

Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio – Capítulo 37

O capítulo 37 do livro tem como título: “Dos tumultos gerados em Roma pela lei agrária; e como são grandes, numa república, os tumultos causados por uma lei voltada demais para o passado e que contrarie algum antigo costume da cidade”. Maquiavel trata neste capítulo da questão da lei agrária e seus desdobramentos em Roma, sendo motivo de discórdia entre plebeus e nobres, o que acabou levando à servidão romana, segundo consta no capítulo. Mas, mais que isso, Maquiavel faz uma leitura a respeito da busca dos plebeus por mais riquezas, buscando suplantar ou conter o avanço dos nobres, impedindo que estes tivessem muitas terras (primeiro artigo “principal” da lei citado pelo autor) e, também, obter o reparte das terras conquistadas no exterior (outro artigo importante da lei).

Digo isso porque Maquiavel faz uma análise até mesmo filosófica a respeito do homem e sua constante insatisfação por não conseguir obter tudo o que se quer, já que a vontade de obter as coisas é sempre maior que a capacidade de lográ-las. Essa condição inerente na natureza do homem criou, segundo o texto do livro, uma maior ambição da plebe em conseguir mais vitórias para também se proteger dos nobres, que, em contrapartida, desejavam manter o que já possuíam. Não bastava mais a criação dos tribunos para o quinhão político dos plebeus nas discussões e decisões do estado romano. A luta agora era pela divisão de cargos e patrimônio, como coisa mais importante agora em comparação às honrarias de antes. “Daí surgiu a doença que gerou o conflito da lei agrária, que acabou por ser a causa da destruição da república[1]”.

E essa “doença” é retratada nas discussões e tumultos provocados após a instauração desta lei, fazendo com que os nobres se sublevassem contra os plebeus, mas, inicialmente, de uma forma indireta, sem um confronto aberto. Eles preferiram temporizar, criaram mecanismos para fazer com que a plebe desintegrasse sua união ou diminuísse seu desejo por terras. No primeiro caso colocando um tribuno contra o outro e, no segundo, enviando colônias para a área conquistada, muito longínqua, por vezes infértil, despreparada para receber um povo. Isso acabou por adormecer a lei, mas somente até os Gracos, que fez reacender a divergência, provocando um conflito armado entre nobres e plebeus, saindo os primeiros como os vencedores, após muito derramamento de sangue. Maquiavel atribui a este infortúnio a perda de liberdade de Roma, exemplificada na vitória de César sobre Pompeu, opositores nesta matéria, sendo alçado à governança o primeiro tirano de Roma.

Apesar deste desfecho, Maquiavel mantém sua posição pró-discussões entre nobres e plebeus, considerando que, não fosse a atuação destes últimos, mesmo nesta questão da lei agrária, refreando a ambição dos nobres por meio de sua própria, Roma teria caído em ruínas muito antes dos 300 anos em que esta querela começou até o início do período de servidão romana. Ou seja: “em se temporizando, ou o mal demora mais a chegar, ou por si mesmo se extingue com o tempo antes de atingir sua meta[2]”.

Por fim, Maquiavel alerta para a disputa de posses, patrimônios, em relação às honrarias. Se nestas últimas, concedidas freqüentemente pelos nobres aos plebeus, nunca houvera grave abalo, quando o embate rumou para a distribuição do patrimônio, a disputa foi encarniçada, com os nobres tentando, a todo o custo, evitar a repartição com os plebeus, que precisaram recorrer a meios extraordinários para tal êxito.


[1] Maquiavel, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Página 113.

[2] Idem, página 116.

%d blogueiros gostam disto: