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PT e a Social-Democracia – Parte III

E no terceiro post da série publico o segundo capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Este ponto do livro procura debater um pouco mais a formação de um programa socialista, ou seja, se trata de uma parte mais teórica que a anterior, que procurou dar um breve panorama sobre a participação socialista na administração de governos capitalistas, ou nas tentativas de ruptura total com o sistema, prevalecendo a primeira na maioria dos casos. Hoje serão apresentadas, de forma resumida, as ideias de Karl Marx quanto a um programa socialista, o chamado “socialismo adaptado” de Eduard Bernstein, que abre caminho para as social-democracias europeias desejarem vencer as eleições e governarem sistemas capitalistas sem “culpa”, além de  uma crítica de Rosa Luxemburgo a esse modelo de Bernstein – ambos eram contemporâneos.

Por fim, um preâmbulo analítico da situação do PT que tenta compreender o porquê que o partido, assim como as social-democracias europeias, abandonou o seu programa radical de seus primórdios e adotou posturas pragmático-eleitoreiras, afastando de sua base social inicial e aderindo à táticas eleitoreiras para alcançar o poder e administrá-lo dentro do atual sistema, se configurando como um partido da ordem. É a partir daqui que a “coisa” esquenta de vez. Boa leitura!

Segundo Capítulo: Marx X Bernstein – Discussões Teóricas para a Formação de um Programa Socialista

 

Na esteira desse processo estão duas teses sobre o socialismo que causaram toda essas reviravoltas na história da social democracia no mundo e que polarizaram a disputa dentro do próprio socialismo: buscar uma transformação da sociedade através da revolução ou dentro dos marcos democrático-burgueses, pelo voto? Essa é uma discussão que existe desde quando Bernstein introduziu suas teses de adaptação do capitalismo, sendo que antes Marx já tinha formulado as primeiras teses de um socialismo revolucionário, de ruptura com o capitalismo. Esse debate sobreviveu aos anos e foi sempre motivo de rusgas dentro dos partidos de esquerda no mundo. Afinal de contas, qual caminho seguir? Que caminhos são esses?

 

O Socialismo Revolucionário de Karl Marx

 

A primeira tese contundente a surgir no socialismo mundial, que levava em conta as transformações históricas das sociedades como instrumento de compreensão e ação do movimento proletário foi o socialismo chamado à época de científico, de Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores ícones representantes das teses comunistas revolucionárias.

O primeiro documento de impacto em que constavam as opiniões dos socialistas que planejavam uma ruptura do sistema burguês foi produzido em 1848, como dito no primeiro capítulo e trata-se do Manifesto Comunista. Para Marx, o proletariado assumiria o cetro da governança mundial após as constantes crises capitalistas[1], sendo um caminho natural após a derrubada do feudalismo pela burguesia. Esta havia construído, segundo Marx, os meios de sua própria ruína.

“As condições da sociedade burguesa são estreitas demais para abranger toda a riqueza que criou. E como faz a burguesia para vencer estas crises? Por um lado, reforça a destruição da massa de forças produtivas; por outro lado, tenta conquistar novos mercados e busca uma exploração mais completa dos antigos[2]”. Isso quer dizer que para sair de uma crise ela cria mecanismos para o surgimento de outra pior ainda e assim vão crescendo as crises e os afetados, os trabalhadores, são sempre os mais prejudicados.

Os comunistas, portanto, deixam claros seus objetivos, dizendo que suas intenções imediatas são “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2001, p. 30). Outro ponto evidente no manifesto está na abolição da propriedade privada, dada que ela é forma de concentração de bens da burguesia e deveria ser eliminada, dando um caráter social à propriedade, ou seja, de interesse comum a todos.

Os comunistas desejavam mudar o caráter vil do trabalho no estado capitalista. “Queremos apenas abolir o caráter miserável desta apropriação, sob a qual o trabalhador vive, meramente, para aumentar capital e permite-lhe viver somente o quanto o interesse da classe governante requer” (Idem, p.32-33).

De acordo com o manifesto o início de tudo para a revolução do proletariado está em conduzi-lo à posição de classe governantes. “O proletariado usará a sua supremacia política para arrebatar, gradativamente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado” (Idem, p. 42). O mais curioso está no manifesto apontar que, de princípio, a retirada dos direitos de propriedade e das condições de produção burguesa não deveriam ser retirados de forma despótica, isto é, à força, e sim, através de medidas que fariam o trabalho de forma gradativa e dentro da ordem. Ao mesmo tempo que coloca desta forma, o manifesto indica, em outro ponto, que a  tomada do poder se dará de forma agressiva: “Declaram que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes” (Marx e Engels, 2001, p. 63).

De qualquer forma, o manifesto elabora um plano de 10 medidas que giram em torno da: abolição da propriedade na terra, de um imposto de renda progressivo, a abolição do direito de herança, o confisco das propriedades dos emigrantes e rebeldes e a centralização do crédito nas mãos do Estado, apenas para citar alguns. Este mini programa era a forma de encarar o processo evolutivo de lutas que a classe proletária conquistaria e implantaria até sua total dominação e a conseqüente extinção das classes.

Se alguns pontos ficam límpidos como um copo d’água, outros deixam o copo mais sujo do que lodo em dia de chuva. Para Norberto Bobbio[3] a formulação de uma teoria de Estado por Marx, e até mesmo o programa comunista se limita aos fragmentos citados do próprio documento inicial.

A questão da teoria do Estado, de acordo com Bobbio (1983), ocorre por conta da confusão entre extinção de estado, com as idéias de Marx sobre uma fase de transição, sob o controle do Estado. Bobbio (1983) crê que, quando o pensador alemão trata disso, quer dizer que essa fase de transição é rápida e deve-se passar o governo à mão das massas proletárias o mais breve possível. Isso fica evidente quando Marx fala que o controle deve ficar nas mãos do Estado até que sejam eliminados os antagonismos de classe, fato que a nova classe dominante, o proletariado, não será reinante, pois não haverão mais classes.

O teórico socialista italiano crê ser necessário discutir uma teoria de estado socialista, por conta da “persistência do provisório”, referindo-se à União Soviética e demais países do leste europeu que a seguiram e não eliminaram a ditadura do proletariado, dando o poder par ao povo. A única experiência mais próxima de uma análise de Estado dentro de Marx está na Comuna de Paris, citada no capítulo inicial deste livro, em que o teórico alemão detalha certas particularidades daquele governo constituído pelos trabalhadores de Paris.

Como Marx coloca que a idéia da Comuna não era de destruir a unidade da nação francesa, mas sim, “de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao destruir o poder estatal, que pretendia ser a encarnação daquela unidade[4]”. Exemplo disso estava na forma da democracia do sufrágio universal. Ao invés de eleger de tempos em tempo a classe dominante ao poder, o sufrágio universal deveria servir “ao povo organizado em comunas”, de forma idêntica ao “sufrágio individual”, que serve aos patrões que buscam trabalhadores para seus negócios, mencionou Marx (1986).

Marx afirmava que a simples existência da Comuna implicava como um regime de autonomia local, tornando o poder estatal e sua forma de governo inúteis.”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: o exército permanente  e a burocracia de Estado” (Marx, 1986). Para ele, a Comuna formou uma República com bases de instituições democráticas.

Marx aponta a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das formas anteriores. “A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986). Marx diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna devia servir de alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais se apóia a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe”, defendeu (Marx, 1986).

O Socialismo Adaptado de Eduard Bernstein

Já nos fins do século XIX, com Marx morto em 1883 e a social democracia alemã crescendo em uma proposta que nem lembrava na prática os posicionamentos firmes da dupla Marx-Engels, surgiu um teórico a esquematizar toda a proposição nova que se achegava ao mundo naquele período. Eram as teorias de adaptação ao capitalismo de outro alemão, Eduard Bernstein. Como já dito na primeira parte do livro, Bernstein escreveu uma série de artigos denominados Problemas do socialismo para a revista do SPD, a Die Neue Zeit.

No ano seguinte ele lançou o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia em que apresentava o caminho das reformas para trazer o socialismo à realidade, transformando os meios[5] em seu próprio fim, ou seja, a luta pelas reformas como um fim em si próprio a ser buscado a todo o momento pelos trabalhadores, começados a serem chamados de operários, e não mais somente de proletariado, como nos tempos de Marx.

Para Bernstein (1997) o socialismo seria um “aprimoramento do sistema democrático-representativo”, que nada mais é que uma ligação dos ideais socialistas ao ideário liberal, como sendo seu “herdeiro legítimo”, segundo o próprio teórico. Para Bernstein (1997) não há socialismo científico, nem materialismo histórico, pois o socialismo é um ideal moral e como tal deve ser perseguido de forma a um ideal a ser alcançado e não algo estabelecido pelas mudanças provocadas pelo motor da história.

Ele supera a tese marxista sobre as crises, ao afirmar que não haveria crise catastrófica alguma que colocaria no esquecimento o capitalismo. Para isso ele recorre ao fato que o número de proprietários crescia gradativamente na Alemanha da década de 1890. “O enorme incremento de riqueza social não é acompanhado por um número decrescente de grandes capitalistas, mas por um aumento do número de capitalistas de todos os graus” (Bernstein, 1997, p. 24). Por isso ele define que todo homem da sociedade burguesa é cidadão, eliminando qualquer distinção de classe entre burguês e proletário. A definição de cidadão para toda e qualquer pessoa não é a toa e é vislumbrada sim para igualar uma condição que, na visão dele, realmente acontecia.

Ao colocar desta forma ele reforça a necessidade de fazer das lutas por conquistas trabalhistas o motor da classe operária, pois, só assim, de acordo com Bernstein, as condições de melhorias podem avizinhar-se, e não com a luta pela revolução, considerando o proletariado uma classe sem força e maturidade para tomar tal decisão. Isso faz com que ele aborte a questão dos operários no poder: “Não está em discussão a necessidade de que as classes sociais obtenham o controle do governo” (Idem, p. 26).

Bernstein coloca que é impossível o Estado tomar para si grandes empresas e os mercados que eles estão envolvidos: “O estado não poderia mesmo encarregar da totalidade das empresas médias e pequenas, nem as autoridades locais, como elos de ligação, poderiam fazer grande coisa par auxiliar na intervenção estatal” (Idem, p. 94). O teórico alemão coloca como solução a esse problema o controle econômico através das associações cooperativas de consumo. “O armazém cooperativo dos trabalhadores tanto é uma espécie de caixa econômica como um meio de combater a exploração que o comércio varejista significa às classes trabalhadoras” (Idem, p. 102).

Ele questiona a ditadura do proletariado em um tempo que todos os representantes da democracia social se colocarem “na área de trabalho parlamentar, se declararem favoráveis à representação proporcional do povo e pela legislação direta” (Idem, p. 115). Ele provoca se isso é compatível com a ditadura. Bernstein diz que a ditadura de classes é pertencente a uma civilização menor “e deve ser apenas encarada como uma reversão, um atavismo político” (Ibidem). Para Bernstein, o socialismo só é possível ser articulado através dos marcos institucionais democrático-burgueses, pois, para ele, o socialismo só existe por meio da democracia e suas lutas uterinas. “A conquista da democracia, a formação dos órgãos políticos e sociais da democracia é a condição preliminar indispensável à realização do socialismo” (Bernstein, 1997, p. 125).

Para Bernstein (1997) deve-se crer a democracia social, os trabalhadores, “um partido democrático, socialista, de reforma”. Para ele a democracia social é um “partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica” (Bernstein, 1997, p. 144), declarando que a evolução independe da revolução, qualificando-a como meramente especulativa e desprovida de porquês, crendo que com ela ou sem ela a evolução levará ao socialismo.  Bernstein esclarece as diretrizes que a social-democracia deve possuir: “Toda a atividade prática da democracia social está dirigida no sentido de criar circunstâncias e condições que tornem possível garantam uma transição (isenta de erupções compulsivas) da moderna ordem social para outra mais evoluída” (Idem, p. 115).

Reforma ou Revolução? Uma Crítica de Rosa Luxemburgo ao Modelo Bernsteiniano

A revolucionária alemã Rosa Luxemburgo escreveu uma obra chamada Reforma ou Revolução? em que questiona os pontos levantados por Eduard Bernstein para a formação de um estado socialista baseado  em reformas de caráter atenuador das crises capitalistas e não uma superação do sistema capitalista gerador de crises. O livro trata-se de uma tentativa de resposta, cruzando os pontos levantados por Marx crer na revolução como forma do alcance da sociedade socialista e de Bernstein e sua crença na via reformista, tendo ela criticado este último.

Para Luxemburgo a consciência de classe se torna “impedida” pelos meios de adaptação deste sistema[6], pois parte para uma forma idealista de sociedade. Para ela, ou os meios de adaptação não conseguiam minimizar o problema e a transformação socialista se faria necessária, ou, então, esses meios de adaptação atenuariam as crises, acabando, entretanto, com a possibilidade histórica do socialismo ser pelo “desenvolvimento material da sociedade”.

Segundo ela, o teórico alemão Bernstein coloca os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado como condições progressivas ao socialismo. Só que essa divisão, para Luxemburgo, está na sociedade feudal, de divisão dos direitos adquiridos através de esquema jurídico antigo. Trata-se de uma produção da propriedade e não o fim dela. “O controle social das sociedades por ações, absolutamente nada tem em comum com uma participação do direito de propriedade, com uma suposta ‘propriedade suprema’” (Luxemburgo, p. 31). Para ela os sindicatos e política devem atuar na divulgação de conhecimento, na consciência do proletariado.

Bernstein fala de uma passagem do Estado para a sociedade, segundo a evolução progressiva para o socialismo. Ocorre que como é um estado de classe, está organizado por e para a classe dominante, seu desenvolvimento não reflete seus próprios anseios. Só que há um porém: “Quando este desenvolvimento tiver atingido certo nível, os interesses da burguesia, enquanto classe, e os do progresso econômico começam a chocar-se, mesmo no sentido capitalista” (Idem, p. 32). Para Luxemburgo, isso já ocorria na época com a política alfandegária (de proteção de escoadouros de um grupo capitalista contra outro) e o militarismo (a guerra como fonte de desenvolvimento e doença capitalista).

A luta  pelas reformas sociais no capitalismo não faz evoluir para o fim em si do socialismo, perdendo seu caráter, além de não se sustentar: “A conseqüência direta será a doação de sua ‘política de compensações’” (idem, p. 37). Luxemburgo diz: que “o revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de vista de classe” (Ibidem).

A concepção bernsteiniana não descarta as contradições do capitalismo, mas não se baseia na “supressão dessas contradições” como fim de seu desenvolvimento próprio. Para Rosa o revisionismo está no meio de 2 opostos: “Não visa levar à maturidade as contradições capitalistas e suprimi-las por meio de uma transformação revolucionária, e sim atenua-las, suaviza-las” (Luxemburgo, p. 38). Como as contradições da sociedade “são simples resultados do modo de produção capitalista” e a idéia de Bernstein é atenuar essas contradições que o capitalismo cresce e agrava de forma constante, Luxemburgo classifica a teoria de Bernstein “uma cessação do desenvolvimento capitalista”, por tentar barrar o crescimento desordenado deste sistema.

Aqui, Luxemburgo refuta a tese revisionista que os capitalista estavam aumentando na Alemanha. “Como explicar que Bernstein considere, ao contrário, precisamente como esmigalhadamente e não como concentração de capital, o fenômeno das sociedade por ações, e veja a extensão da propriedade capitalista precisamente onde Marx via a ‘supressão desta mesma propriedade?’” (Idem, p. 47). Para ela, isso ocorre porque Bernstein incorre no erro de “não entender por capitalista uma certa categoria da produção, mas sim do direito de propriedade, não uma unidade econômica, mas uma unidade fiscal, e por capital, não um fator da produção, mas simplesmente certa quantidade de dinheiro” (Ibidem). Por isso que a “difusão das pequenas ações” são para ele o fato cabal que o mundo “cresce” em capitalistas.

A revolucionária alemã diz que o erro de Bernstein está na “base teórica de uma vulgarização do socialismo”. Ele transporta a discussão de capital e trabalho para ricos e pobres, ao fazer essa parte das relações de produção (quem detém grande parte dos meios) para a propriedade (que possui só uma pequena parte).

Para o revisionismo, a democracia é a principal condição política, assim como os sindicatos e as cooperativas. Para Bernstein, a democracia é a “etapa inestimável da sociedade moderna”, configurando-se nos preceitos burgueses de democracia, no mesmo modo de pensar do liberalismo. Para Rosa isso se mostra errado, pois a democracia existiu em períodos anteriores. Para ela, “as instituições democráticas esgotaram completamente o seu papel no desenvolvimento da sociedade burguesa” (Luxemburgo, p. 65), isso, por conta da criação dos grandes Estados modernos, em fins do século XIX.

Luxemburgo define bem a questão da reforma e da revolução num ambiente teórico. “É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo” (Luxemburgo, p. 62).

Luxemburgo, partindo da teoria revisionista conclui que ela não pretende a realização da ordem socialista, mas sim reformar a ordem capitalista, ou seja, não suprimir o salário, mas diminuir a exploração, é uma “supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo” (Ibidem).

Para ela, a diferença da sociedade burguesa é que ela está calcada em relações econômicas, enquanto que as anteriores estavam em questões jurídicas. Ou seja, o salário não está estipulado em lei, isto é, escravidão pelo salário, e não há como acabar com ele, pois não é uma figura pura e simples. “Cada vez mais tem a produção um caráter social. Mas de que forma se exprime esse caráter social? Toma a feição da grande indústria, da sociedade por ações, do cartel, que agravam ao extremo, em seu seio, os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força-trabalho” (Luxemburgo, p. 64).

Finalmente, por Bernstein rejeitar a teoria do desmoronamento capitalista, Luxemburgo afirma que a tese revisionista desmoronou, pois ele abandonou as teses do socialismo científico. “Sem desmoronamento do capitalismo é impossível a expropriação da classe capitalista” (Idem, p. 69). Bernstein renuncia, então, à exploração, para estabelecer como finalidade do movimento operário a realização progressiva do “princípio cooperativo”. Acontece que, no “seio da produção capitalista” hão há possibilidade de acontecer a cooperação, aponta Luxemburgo.

Uma proposta de caminho…

Todo esse ínterim teórico é para fundamentar a trilha aberta da discussão que pretendemos fazer que é trazer a social democracia e sua mudança programática ao longo de sua caminhada histórica, de um programa revolucionário, de ruptura com o capitalismo e a criação de uma nova sociedade, a socialista, para a adoção de programas cada vez mais distantes das teses marxistas e mais próximos de adequações e submissões ao capital, reformando-o, administrando-o e radicalizando-o, dependendo do período histórico, como vimos há pouco.

O exemplo destacado para fazer tal análise é o Partido dos Trabalhadores, por ser o maior partido de esquerda da América Latina, com significativa representação perante toda a esquerda latino-americana e grande representatividade dentro da classe trabalhadora brasileira. O PT, ao nosso ver, também efetuou esse processo de transformação, de um partido nascido da classe operária do ABC paulista e de suas lutas, com um programa de ruptura com vários pontos do capitalismo, como ao pagamento da dívida externa, rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma agrária radical, entre outros pontos a serem estudados com maior acurácia no próximo capítulo.

Ao passo de hoje trata-se de um partido afastado de suas bases, comandado, sem diálogo e sem possibilidade de divergências, essencialmente pelo grupo dirigente que o levou a, chamada pelos políticos e teóricos de esquerda, direitização do Partido dos Trabalhadores, com um programa de governo amplamente voltado a burguesia nacional e ao capital internacional.

Essa mudança processou-se ao longo de toda a sua história, com um a deteriorização de seus quadros cada vez maior com o passar dos anos, devido a busca excessiva pela via eleitoral, transformando a tática em estratégia, muito debatida pelos socialistas de todos os tempos e criticada por Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin, mencionada por Valério Arcary em sua análise do revisionismo[7] de Eduard Bernstein.

Bem, essa verdadeira mutação provocada dentro do partido tem um porquê, não é mesmo? Nós achamos que o cerne da discussão está na alteração de sua base social em conjunto com a ampliação do arco de alianças – como conseqüência da estrategização da tática eleitoral – com os partidos da ordem burguesa – na verdade a mudança da base, segundo a possibilidade levantada, levou a todo o resto – o fato maior para essa mutação petista.

Mas falemos um pouco mais sobre a questão da base social, colocada como hipótese a ser verificada neste trabalho, assim como a questão do arco de alianças com os partidos burgueses. De acordo com nossa percepção, o partido sofreu uma modificação significativa de seus quadros operários desde sua fundação até os dias de hoje. Grande parte de sua base ascendeu à máquina estatal com o PT alcançando administrações municipais, estatais e agora federal. Sua burocracia – fonte de uma renda de contribuições compulsórias importante – cresceu e causou uma luta pela manutenção de interesses próprios, o que teria causado uma institucionalização do partido e uma conseqüente cegueira para o movimento socialista das crescentes lutas do operariado, em prol da disputa eleitoral para garantir de cargos públicos.

O caráter dessa base social teria mudado, ascendido, como mencionou Francisco de Oliveira em seu “Ornitorrinco[8]”, a administração de fundos de pensão, se desligando de suas germes sindicais cada vez mais, minando qualquer tipo de movimento de base, dada a preocupação com a manutenção de sua vida útil dentro da maquina burocrática do partido, fato que acabou afastando o grupo dirigente do partido de suas bases, e, na verdade, inexistindo hoje qualquer movimento popular das bases petistas.

É com essa hipótese que o trabalho está fundamentado e seguirá, a partir de agora, para uma análise aprofundada do programa de governo petista e outros documentos de sua fundação e a Carta ao Povo Brasileiro e o programa de governo para as eleições presidenciais de 2002, que já foi abandonado em muitos pontos, em prol de políticas econômicas mais austeras, o que faz a pesquisa ampliar o horizonte deste último programa. Se faz necessário para a formulação do debate posterior a respeito de compreender que caminhos levaram o PT a essa transformação e como eles foram transpostos passo a passo,  para entender sua forma atual tão próxima de um partido como qualquer outro como nunca esteve, de esperanças eliminadas por muitos atores que participaram da história do PT.


[1] Isso porque, segundo Marx, esta era a única classe possível de derrubar a burguesia: “De todas as classes que se põem frente a frente hoje com a burguesia, somente o proletariado é uma classe realmente revolucionária”. In MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 25.

[2] MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 18.

[3] BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

[4] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.

[5] Bernstein deixa bem claro seu ponto de vista: “para mim, o que geralmente se chama fim último do socialismo é nada, mas o movimento é tudo”, In BERNSTEIN, Eduard. O Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, pg. 140.

[6] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 15.

[7] ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra. Sobre a transformação da tática em estratégia pelo SPD alemão, Arcary escreve: “Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática (a ‘tática alemã’ tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas), a utilização da legalidade, como um álibi, da adaptação ao regime da democracia. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, etc…, estavam subordinados a uma escolha programática prévia e confessa; respeitar os limites da democracia monárquica prussiana”, p. 02-03.

[8] O ornitorrinco trata-se de um texto lançado no livro Crítica à Razão Dualista, do mesmo autor, em que ele compara o Brasil como um ornitorrinco, isto é, um ser totalmente híbrido, desfigurado por tantas atribulações decorrentes do capitalismo e da dependência do país ao capital e a tecnologia estrangeira. “O ornitorrinco é uma das sociedades capitalistas mais desigualitárias, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em períodos longos”.  Oliveira define que isso é causado pela “combinação do estatuto rebaixado da força de trabalho com dependência externa”. Para ele essa sociedade foi “a primeira a sustentar uma fórmula de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento”, conduzindo-se hoje a um mercado consumidor de cópias e não criador de suas próprias matrizes tecnológico-científicas. Oliveira escreve: “O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e apresentar as brechas que a segunda Revolução Industrial propiciou, não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte”, restando apenas as acumulações primitivas, como no caso das privatizações, mas hoje elas são apenas “transferências de patrimônio”, indicando que o ornitorrinco submeterá tudo a uma financeirização sem limites. “O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão”, Os trechos citados estão na obra OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003. p. 143-150.

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PT e a Social-Democracia – Parte I


Olá. Hoje começo com a publicação do livro-ensaio de 2004, “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo” – saiba mais sobre esse livro clicando aqui. Para começar a reflexão, publico a apresentação do livro e uma primeira parte do primeiro capítulo. Não vou colocar todo o capítulo, senão fica muito extenso. Mas antes de falar sobre os partidos socialistas gerindo o capitalismo, ponto central do livro e de partida para a compreensão do PT hoje, vale apresentar a teoria que projeta o governo socialista, que clama pela ruptura e substituição do sistema capitalista, a partir de Karl Marx e da Revolução Comunista apregoada por ele, incluindo alguns exemplos de tentativas de levar essa revolução à prática, caso da Comuna de Paris e do movimento que vai consolidar a Revolução de 1917 na Rússia. Esse introdutório é importante para compreender em que consiste o projeto socialista, para, mais à frente, observar como ele vai sendo deixado de lado pelos partidos dito socialistas, sendo substituído gradativamente por ideias reformistas. Mas isso é assunto para um próximo post. Vamos lá.

Apresentação

A idéia de falar sobre a transformação do Partido dos Trabalhadores estava em minha mente desde 2003, meio que por acaso, meio por indignação de ver um partido que levantou tantas esperanças a uma parcela da população ter tomado o rumo que tomou. O trabalho consiste em compreender os fatores que levaram a essa mudança de projeto político do PT, nascido de tradições populares, da classe trabalhadora e modificando seu objetivo para uma estratégia meramente eleitoral, abandonado o programa de ruptura com o capitalismo, optando por gerir este sistema e suas crises. Para entender isso, parte-se do pressuposto que o PT seja um mero reflexo da social-democracia européia e os rumos que a esquerda no mundo tomaram. Não que o PT seja um partido social-democrata, mas sim que o que aconteceu com o PT no Brasil nesses últimos 20 e poucos anos ocorreu com a grande maioria dos partidos de esquerda. Por isso, este trabalho tenta encontrar uma explicação para essa situação que é histórica, não se trata de um privilégio do PT.

É claro que, antes de iniciar esta trilha, eu não pensava que o problema seria tão profundo, intrincado e muito mais complexo que os dizeres de traição ou debandada de lado que por muitas vezes incorre em conversas de bar ou fila de supermercado. Afinal, um
clima de decepção ainda paira no ar de quem sempre acreditou no PT como uma força capaz de modificar a sociedade e deixá-la um pouco mais justa. Nem cogito a questão do socialismo, pois a maioria dos brasileiros nem sabe o que isso significa ou quando sabe tem
uma visão muito distorcida a respeito. Falo apenas de que todos viam e ainda vêem Lula – cada vez menos hoje – como uma esperança de mudança de modelo econômico, de melhor poder de compra, distribuição de renda, emprego, entre diversos outros temas que se
colocados aqui teriam uma lista interminável de problemas da sociedade brasileira que precisam ser resolvidos urgentemente.

De qualquer forma, eu não imaginava que este trabalho ganhasse corpo dessa forma, necessitando, inclusive, de uma visita à social-democracia dos tempos de Marx e Bernstein para compreender o fenômeno do PT que, como bem disse o professor Valério Arcary, é um fenômeno mundial” dos partidos de esquerda do mundo de nascerem com uma proposta revolucionária e mudarem seu objetivo, seu programa, sua base, sua tática, enfim, tudo, com o ensejo final de vencer as eleições e administrar as crises do capitalismo, ao invés de supera-lo. Além disso, deveria ser feita também uma oportuna análise interessada sobre a história dos governos de esquerda e um debate que tomou conta no início do século passado que foi a “teoria de adaptação do capitalismo” de Bernstein e as críticas a essa teoria por parte da revolucionária alemã Rosa Luxemburgo. Ou seja, para compreender essa trajetória de mudança de objetivo no Partido dos Trabalhadores, uma simples lida em sua história não dá a medida exata de como se consolida essa mutação, que não foi feita de uma hora para outra, como o partido deu a entender na esfera pública na campanha presidencial de 2002.

O PT é hoje um reflexo de sua história, repleta de percalços e influências externas, bem como de disputas internas, que deram uma cara ao partido toda peculiar na história brasileira, mas que, no mundo, tem sido muito comum, principalmente na Europa, o berço da social-democracia. Essa visão do PT como membro de carteirinha da história da socialdemocracia só é possível após leituras mais profundas do partido, entendendo o que mudou dentro dele e aí sim notar as semelhanças do quê e como ocorreu essa transformação no PT em relação aos partidos social-democratas europeus.

O motivo de ser o PT é um tanto óbvio: é o maior partido de esquerda da América Latina, com uma das maiores representatividades de esquerda nessa região, agravando-se o fato do partido e de Lula virem de origens populares. O partido, da classe operária e de um
movimento que cresceu contra a ditadura militar que atacava o Brasil e outro, vindo do Nordeste, como tantos outros que descem o Brasil em direção ao Sudeste, Sul, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Por tudo isso, qualquer ato do PT e de Lula tem
ressonância nos países pobres, principalmente da América Latina. A necessidade de se compreender esse fenômeno vindo de um país em eterno (sub)desenvolvimento se faz latente na medida que hoje a esquerda encontra-se desorientada no país, tentando ainda recolher os cacos provocados pelo PT hoje nos movimentos sociais e na população menos favorecida. Entender o que aconteceu com o PT é primordial para a seqüência de uma trilha que evite as mesmas situações na construção de uma alternativa à esquerda do Partido dos Trabalhadores.

Capítulo Um: Uma Breve História da Gestão Socialista em Governos Capitalistas

Marx e a Revolução Comunista

“Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo(1)”. Foi assim que, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels abriam um dos textos mais importantes e de maior polêmica nos debates políticos do mundo inteiro, que iria influenciar diversas gerações até os dias de hoje, com uma atualidade impressionante: O Manifesto Comunista. Aqui foi o começo de tudo. O início do debate por uma sociedade socialista saiu da utopia e ganhou corpo, ruas, idéias concretas, graças a esses dois alemães que possuíam o desejo de ver um mundo mais justo. A partir desta teoria, amplamente discutida e contrariada, que os partidos social-democratas deram seus primeiros passos na busca (ou não) de um socialismo verdadeiro, possível.

Em um período marcado por agitações contra as injustiças sociais e reivindicações do movimento operário na Europa, Marx e Engels redigiram o Manifesto a pedido da Liga dos Comunistas – primeira organização comunista internacional, criada por Marx e Engels
em 1847, com sede em Londres. O texto evidenciava a necessidade dos socialistas da época em se diferenciar dos partidos de esquerda existentes e, também, com o intuito de radicalizar o discurso para deixar bem claro o que os comunistas da Europa desejavam
implantar no mundo. Como coloca Adam Przeworski(2), o socialismo emergia como “um movimento que completaria a revolução iniciada pela burguesia, arrebatando-lhe o ‘poder social’ exatamente como ela conquistara o poder político”, escreve.
Vivia-se em pleno século XIX, onde tudo que se falava devia ser provado, Marx e
Engels inauguraram o que viria depois a ser chamado de socialismo científico(3). Nessa
época a burguesia sofria conflitos em larga escala, vindos principalmente pelo lado do proletariado, que crescia e se mostrava como os coveiros a enterrar a burguesia, como profetizara o Manifesto.

Após a Revolução Francesa de 1789(4) , os operários passaram a ter posição
importantíssima no quadro político dos países europeus. Eles eram levados sempre a fazer
alianças com a burguesia para que esta pudesse derrotar seus inimigos mortais, como as
monarquias e quaisquer entraves restantes do feudalismo(5). Naquele momento o modo de
vida capitalista substituía a forma arcaica anterior, emergindo duas classes sociais novas, a
burguesia e proletariado.
O burguês é proprietário dos meios de produção e possui uma relação capital versus
trabalho de “cima para baixo” com as pessoas que vendem sua força de trabalho e não
possuem esses meios de produção, vivendo apenas de salários que o proprietário paga a
essas pessoas, que fazem parte, no caso, do proletariado. Muitos, como Marx e Engels,
viam nisso uma grave exploração da mão de obra, imobilizando uma forma de sociedade
mais justa, baseada na igualdade e na liberdade entre os seres humanos, em que não
houvesse a propriedade privada que existe na burguesia.

Isso, aliado aos movimentos insurrecionais que o proletariado à época tomava corpo
a fazer em países como França, Inglaterra e Alemanha no meio do século XIX fizeram com
que a base comunista européia elaborasse um documento que expusesse as diretrizes do que deveria ser essa sociedade igualitária e a relação dos comunistas com a burguesia e os
demais partidos de esquerda que lutavam por objetivos semelhantes a eles.

Foi assim que Karl Marx e Friedrich Engels redigiram o Manifesto do Partido
Comunista, nos quais se destacam alguns pontos, a serem aprofundados no capítulo
seguinte: “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa,
a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2002, p. 30). Outro ponto
bastante importante do programa comunista descrito no manifesto está na abolição da
propriedade privada, em benefício do trabalhador, impedindo que a propriedade, os meios
de produção, fiquem nas mãos de poucos que exploram os trabalhadores.

Segundo Przeworski, o socialismo se apresentava como uma escolha a ser feita, pois
a democracia se fazia presente nas instituições políticas. “O projeto dos primeiros
socialistas, adeptos do comunismo, era construir uma sociedade dentro da sociedade, uma
comunidade de produtores imediatos associados em oficinas e fábricas, cooperando como consumidores e administrando suas próprias atividades” (Przeworski, 1989, p. 19).

Os movimentos anticapitalistas cresciam em toda a Europa, com greves de operários
e conflitos diversos entre os funcionários das fábricas e seus superiores, abrindo uma
possibilidade histórica de um cenário voltado para a criação de uma nova sociedade. Em
1864 Karl Marx fundou a Associação Internacional dos Trabalhadores – que viria a ficar
conhecida posteriormente como a Primeira Internacional – em Londres. Esta associação
recebia sindicalistas e líderes operários e intelectuais das principais cidades européias. O
objetivo da associação era fortalecer o movimento operário em torno de suas lutas, unindoo
em todas as localidades industrializadas. Ela dura até 1876, quando é dissolvida, após
disputas internas entre comunistas e anarquistas que questionavam o posicionamento
revolucionário-violento dos primeiros.

A Comuna de Paris

Em 1871 aconteceu um fato muito importante que fez Karl Marx ter como base para
análise a primeira experiência de governo dos operários, A Comuna de Paris, ocorrida na
capital francesa em março daquele ano.
O Império Francês estava em guerra com o Reino da Prússia, por conta das regiões
da Alsácia e da Lorena e vivia a Monarquia ditatorial de Luis Bonaparte. Este acabou sendo
derrubado pela Prússia e por seu “súditos” franceses, que proclamaram, em 4 de setembro
de 1870, a República na França, constituindo-se um novo governo. Esse governo foi erigido
e dominado por deputados que tiveram seus mandatos prescritos, mas tomaram o poder da
Câmara Municipal de Paris – e transferiram depois a Assembléia para Versalhes –, sem
haver eleições. Entre eles estavam Adolphe Thiers, eleito pela Assembléia presidente em
exercício da República, Jules Favre, ministro das Relações Exteriores deste curto período, entre outros burgueses da França que estavam do lado de Napoleão III na derrota da guerra Franco-Prussiana.

O país vencedor impôs o armistício que indicava que os cidadãos franceses teriam
de optar pela paz – empregada pelos seus “líderes ilegítimos” – e pagar uma dívida de cerca
de 5 bilhões de francos, mais 5% de juros dos prazos a vencer como pagamento pela vitória
prussiana e a manutenção de 5 mil soldados deste Estado em terras francesas, para garantir
a tomada de poder dos “Thiers” e “Favres” da vida.
Preparado o terreno para a capitulação francesa, faltava a devolução das armas pela
Guarda Nacional, que, para Marx (1986) tratava-se do “único obstáculo sério que se seguia
no caminho da conspiração contra-revolucionária(6)”. A alegação de Thiers era que o
armamento da Guarda Nacional pertencia ao Estado e lhe devia ser devolvido. Só que,
depois da capitulação de 28 de janeiro de 1871 os canhões e metralhadoras passaram a
pertencer a Guarda, pois foi excluído do tratado a entrega dos armamentos aos
conquistadores após resistência da guarda.

O então presidente em exercício tentou retomar os canhões, preso pela Guarda
Nacional e pelo povo, fazendo com que Thiers “deixasse” os canhões ficarem. Isso fez com
que a Guarda Nacional se pudesse de prontidão nas ruas e estabelecesse Paris como a dona
das próprias rédeas e resistisse a investida aristocrata. Estava conflagrada a “gloriosa
revolução operária de 18 de março”, como definiu Marx, que tomou o poder de Paris, tendo
com o Comitê Central seu governo provisório.

A efervescência e crescimento da Comuna impedia o domínio da França por
completo, fazendo com que Thiers e seus comparsas ajoelhassem ao chanceler da Prússia,
Otto von Bismarck, para ceder os prisioneiros soldados franceses para derrubar Paris,
contando, também, com a investida prussiana na cidade-luz. O fato inevitável ocorreu em
maio, após lutas sangrentas e assassínios que derrubaram o povo parisiense de sua condição incontestável de formar um governo do povo para o povo.

Marx viu na Comuna uma forma democrática de relação entre os parisienses, com
conselhos municipais eleitos por sufrágio universal em várias partes da cidade e uma
corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo, descartando o padrão de
órgão parlamentar. A polícia foi “despojada de suas atribuições políticas” e transformada em instrumento da Comuna, podendo ser substituída em qualquer ocasião. O mesmo aconteceu com os demais funcionários da administração.

A Comuna de Paris deveria ser modelo para as demais na França, portanto,
procurou elaborar um esboço de como deveria ser a organização nacional do “autogoverno
dos produtores” nas províncias vizinhas. Sobre a proposição, Marx explica que o esboço
“diz-se claramente que a Comuna devia ser a forma política inclusive das menores aldeias
do país e que nos distritos rurais o exército permanente devia ser substituído por uma
milícia popular, com um tempo de serviço extraordinariamente curto. As comunas rurais de
cada distrito administrariam seus assuntos coletivos por meio de uma assembléia de
delegados na capital do distrito correspondente e essas assembléias, por sua vez, enviariam
deputados à delegação nacional em Paris, entendendo-se que todos os delegados mantidos
seriam substituídos a qualquer momento e comprometidos com um mandato imperativo
(instruções formais) de seus eleitores” (Marx, 1986).

Marx coloca que se pensava em organizar a nação em um “regime comunal”,
convertendo-a numa realidade ao destruir o poder do Estado e não destruir a unidade da
nação. Ele aponta que a grande medida social da Comuna foi a própria existência e trabalho
dela. “A simples existência da Comuna implicava, como algo evidente, um regime de
autonomia local, porém já não como contrapeso a um poder estatal, que agora era
supérfluo”, atesta. ”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: “o
exército permanente e a burocracia de Estado” (Marx, 1986).

Marx afirma a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das
formas anteriores e diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A
Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe
produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo
a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986).

Reviravolta Socialista

Ao mesmo tempo que as teses marxistas traziam à baila uma série de discussões
polêmicas sobre como deveria ser conduzida a atividade política dos movimentos operários
no mundo, uma boa parte dos socialistas, localizados principalmente na Alemanha de
Marx, aderia à prática gradualista de chegar ao socialismo por meio da ação parlamentar e
da disputa eleitoral, abandonando por completo a perspectiva revolucionária ao fazer dos
meios citados um fim em si.

Tanto que a Segunda Internacional – fundada na França em 1889, com grande
atuação na sua criação por parte de Friedrich Engels que, após a morte de seu amigo Marx,
em 1883, se tornou a referência na interpretação das teses do marxismo – era dividida por
duas correntes: os representantes do operariado inglês e francês que defendiam o marxismo
revolucionário e os representantes alemães que acreditavam na luta pelas reformas que
visassem a melhoria da condição de vida e trabalho do proletariado.

O socialismo na Alemanha, após a cassação das leis anti-socialistas(7) de Bismarck, na
Prússia, crescia em proporções gigantescas, culminando na formação do Partido Social
Democrata Alemão (SPD) que se tornaria referência em parte da Europa, sendo um dos
mais importantes, devido as suas conquistas no âmbito parlamentar, quase se tornando
maioria da população alemã(8). Isso trouxe à pauta do socialismo grandes polêmicas sobre
qual caminho deveria ser seguido para a conquista do poder político: preparar o terreno
para a revolução ou simplesmente fazer das formas atuais burguesas a luta permanente do
proletariado em busca de reformas num prazo de tempo curto.

A polêmica se intensificou quando o alemão Eduard Bernstein se propôs a teorizar
toda a questão do socialismo “gradualista”, e publicou entre 1896 e 1898 uma série de
artigos – que ficaram conhecidos como Problemas do socialismo – na revista Die Neue
Zeit, do SPD, dirigida por Karl Kautsky(9). Em 1899, Bernstein lançou o livro As premissas
do socialismo e as tarefas da social democracia, em que defendia a necessidade do SPD
ser um partido da reforma social e criticava a possibilidade de uma revolução social na
Alemanha, acreditando ser algo irreal e desnecessário. “O socialismo somente pode
realizar-se de modo autêntico nos marcos do sistema democrático-representativo”, diz
Bernstein(10), o teórico alemão que fundamentou a teoria social democrata de cunho
reformista (e não mais revolucionária, como pregara Marx) que revolucionou – como
veremos a seguir – os partidos socialistas da Europa no final do século XIX .

Bernstein alegava que a época não havia confirmado a previsão de Marx para o surgimento de revoluções na Europa pelo fato que da intensificação das crises econômicas – outra previsão de Marx – não havia se concretizado, pois a economia européia,
principalmente a alemã, passava por um momento de crescimento, em que os operários
tinham maior participação inclusive nas ações das empresas, fato bastante levantado e
coberto com muitos dados em seu livro. Afirmava Bernstein: “Não haverá nenhuma crise
catastrófica que fará desaparecer do mapa o capitalismo” (Bernstein, 1997, p. 15).
Para ele o capitalismo havia dado concessões importantes para os trabalhadores e
que, com a expansão das forças produtivas e o crescimento dos mecanismos financeiros de
acesso ao crédito, as possibilidades de auto-regulação do capitalismo haviam surgido e as
crises comerciais poderiam ser evitadas ou minimizadas. Com isso, o movimento operário
deveria brigar dentro do sistema político, através dos partidos socialistas, pelas reformas
necessárias para amenizar o aspecto desigual do capitalismo. “O partido da classe
trabalhadora deve empenhar-se em obter transformações que resultam na melhoria concreta
de suas condições de vida e trabalho”, disse (Bernstein, 1997, p. 15)

Rosa Luxemburgo atribuiu a teoria de Bernstein como algo insustentável em si, pois
descaracteriza o objetivo do socialismo e apenas o coloca como uma mera “política de
compensações”. “O revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento
compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de
vista de classe”, declara(11).

Mesmo assim, essa reviravolta socialista para o âmbito das reformas e a busca da
vitória através do voto pareceu vingar nos partidos social-democratas europeus, fazendo-os
crescer em número a cada movimento eleitoral. “De eleição em eleição, as forças do
socialismo adquiriam maior peso. De alguns milhares que eram nos primeiros e difíceis
momentos, os socialistas viram seu eleitorado aumentar para milhões”, atesta (Przeworski, 1989, p. 33)(12). Acreditava-se piamente que as urnas colocariam as forças socialistas no poder (como o fizeram) e fariam transformar as condições de vida do capitalismo vigente para um socialismo igualitário, fato que não ocorreu.

Uma das hipóteses colocadas por Przeworski (1989) está no fato do proletariado
nunca ter sido maioria numérica dos votos nas eleições. Isso fez com que a socialdemocracia
da época prestasse contas para grandes parcelas da classe média que haviam
votado e não desejavam as alterações socialistas que o movimento operário pretendia, além
de não terem migrado para o proletariado como havia sido previsto antes.

A Segunda Internacional entrou em grave crise com as sucessivas derrotas dentro do
parlamento, não sendo possível concretizar as transformações desejadas pela sua base
proletária, o que fez com que a mesma se afastasse de seus dirigentes e provocasse um
certo vazio dentro dos partidos. A situação se agravou quando o SPD, liderados por
Kautsky – que antes era um fervoroso crítico de Bernstein e defensor das teses de Marx e
depois se mostrou favorável às teses de adaptação, tanto que passou a ser chamado de
oportunista por muitos marxistas –, fez uma aliança com a burguesia de seu país em favor
da participação da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.

Esse acordo contrariava as decisões do Congresso da Segunda Internacional,
realizado na cidade suíça da Basiléia, em 1912, que pregava a unidade em torno da causa
socialista, criticando abertamente a guerra que aventava começar – e teve início em 1914,
após o assassinato do herdeiro do trono Austro-Húngaro, o arquiduque Franz Ferdinand,
em Sarajevo, Bósnia, fato que desencadeou a Primeira Guerra Mundial(13) – em que era
considerada imperialista, por conta da busca de territórios que o conflito entre os países
capitalistas estaria para ocorrer.

Vladimir Lênin(14) pregou a falência da Segunda Internacional após a união dos
social-democratas ao imperialismo, que ia frontalmente contra as reivindicações operárias e
não era nada saudável ao movimento socialista. “É evidente a traição ao socialismo por
parte daqueles que votaram pelos créditos de guerra entraram para os ministros e
advogaram a idéia da defesa da pátria em 1914-15”, diz Lênin(15). Em nome desta defesa e
da unidade nacional os partidos social-democratas seguiram, quase todos, o SPD e se
aliaram ao governo na luta imperialista, fato que provocou um racha definitivo dentro da
Segunda Internacional que passava a se tornam cada vez mais inviável.

Isso porque, outro fato acabaria por mudar o foco da discussão entre reforma ou
revolução e intensificar as diferenças entre seus defensores: a vitória da revolução
comunista russa em outubro de 1917, em meio a primeira grande guerra, derrubara o
governo provisório burguês e estabelecia o governo erguido pelo proletariado, mostrando
que ainda era possível acreditar na via da revolução política.

A recém-criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), através do
líder de sua revolução proletária, Lênin, decidiu romper definitivamente com a Segunda
Internacional e fundar a Terceira Internacional Comunista, que colocava a necessidade da
criação de partidos comunistas que se mostrassem identificados com as teses do marxismo-revolucionário, desgrudando dos partidos social-democratas, que, para Lênin, eram considerados como oportunistas, pois não cumpriam a função de unir os operários em busca de sua emancipação(16).

Isso fez esvaziar por completo a Segunda Internacional. Mas, também, minou
qualquer tipo de união com a União Soviética, que se isolou dos outros países e de suas
lutas para encampar a revolução noutras nações. Principalmente, após a morte de Lênin em
1924 e a ascensão de Joseph Stálin(17) à liderança do Partido Comunista Soviético, que
intensificou o burocratismo partidário e a repressão e extermínio das lideranças da
revolução bolchevique de 1917.

Notas

1 MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 07.
2 PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 19.
3 No sítio Comunismo (www.comunismo.com.br/cientifico) encontra-se a seguinte explicação para este termo: “O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária”.

4 Trata-se de um movimento ocorrido na França, liderado pela burguesia contra o poder absoluto do Rei Luís XVI que governava com a ajuda do Clero e da Nobreza, oprimindo a classe burguesa que emergia no antigo sistema feudal, que foi destruído com a ascensão da burguesia, surgindo assim, o capitalismo.
5 No sítio Saber História (www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1) há a definição retirada do livro História e Consciência do Mundo, que diz: “A palavra feudalismo ou sistema feudal foi o modo de organização da vida em sociedade que caracterizou a Europa durante grande parte da Idade Média. Ele não foi igual em todas as regiões européias, variando muito de acordo com a época e o local”. COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994

6 MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

7 Conjunto de regras estabelecidas pelo chanceler prussiano Otto von Bismarck durante seu comando no governo da Prússia, entre 1878 e 1890, contra o crescimento da social democracia. A justificativa para esta medida estava na realização de dois atentados contra o Imperador Guilherme I Entre elas estava a proibição de qualquer atividade dos socialistas alemães, unificados na legenda denominada Partido Socialista Operárioda Alemanha (SAPD).
8 ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.
9 O alemão Karl Kautsky (1854-1938) foi um líderes dirigentes do Partido Social Democrata da Alemanha no início do século XX. Foi também um importante teórico do socialismo e entre suas principais obras está A Questão Agrária, de 1898.}
10 BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 13.
11 LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 37.
12 Para se ter uma idéia desse crescimento, o próprio Przeworski aponta alguns números que apontam para o crescimento do desempenho dos partidos social-democratas europeus: “O partido alemão (…) cresceu, apesar dos anos de depressão, de 125 mil votos em 1871 para 312 mil em 1881, 1.427 milhões em 1890 e 4.250 milhões às vésperas da Primeira Guerra Mundial”. Na “religiosamente politizada Holanda”, o partido local cresceu de 9,5% em 1896 para 18,5% em 1913. Ver mais dados a respeito na página 32 e 33 do livro já citado deste autor.
13 Esse fato foi somente um pretexto para eclodir uma guerra que já dava sinais de que iria acontecer. Ela foi motivada por disputas territoriais entre diversos países europeus e opôs a Tríplice Aliança, composta pela Alemanha, Áustria-Hungria e Itália) e a Tríplice Entente, formada pela Inglaterra, França e Rússia).
14 Vladimir Ilitch Lênin nasceu na Rússia e foi um dos principais dirigentes da social democracia russa do início do século XX. Lênin liderou o partido bolchevique – representantes da maioria do partido – que conduziu o país a uma revolução do proletariado, derrubando o governo burguês provisório em outubro de 1917.
15 LENIN, Vladimir. O Oportunismo e a Falência da II Internacional, p. 4.
16 Em entrevista realizada em 09/09/2004, o professor e historiador Valério Arcary, explica a diferença entre oportunismo, reformismo e revisionismo: “O revisionismo é você revisar uma teoria que existia, a qual você tinha aderido. Nesse sentido o marxismo sofre revisões permanentes, primeiro porque o mundo se transforma, segundo porque as sociedades dependendo dos continentes são sociedades muito diferentes. O revisionismo é um procedimento, existem evidentemente vários tipos portanto de revisionismos, existem revisionismos que mantém a doutrina e atualizam. E existem revisionismos que rompem com o método, na verdade cedem à pressão de idéias que são hostis. Revisionismo é um procedimento teórico político. O reformismo é um projeto, um programa político não propriamente uma teoria somente, é mais que uma teoria, um programa político, é diferente do marxismo. O oportunismo existe em todas as correntes sejam elas revolucionárias ou reformistas. O oportunismo é um comportamento político, é adaptar-se, aproveitar as oportunidades”.
17 Joseph Stálin foi um dos dirigentes mais representativos do Partido Comunista Russo após a revolução de outubro. Principalmente após a morte de Lênin, em 21 janeiro de 1924, quando Stálin radicalizou o processo ditatorial na URSS – conhecido como stalinismo –, em que eliminou seus opositores socialistas.

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A análise de Marx parte da revolução proletária de 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorridas após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social:

Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro quiseram e tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupando para uma contra-ofensiva para derrubar os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores, de que sempre que uma das camadas sociais superiores entra em “efervescência revolucionária” o proletariado se une a ela e acaba por participar de todas as derrotas sofridas. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras[2]”. Ou seja, o cerne aqui é o tema da luta de classes, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades aos demais “ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”.

O problema é que de um lado há os representantes eleitos pelo sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente eleito Luis Bonaparte, com todo o poder que o cargo lhe cabe, com autoridade inclusive para demitir seus ministros, independentemente da Assembléia Nacional. Além de possuir toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição é o princípio do que vai desembocar no golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte. A Assembléia Constituinte vai “ensinar” Bonaparte a dissolvê-la durante o ano de 1849, com medidas contraditórias, pedindo dissolução entre votações e apelando ao povo para enviar petições à Assembléia, fazendo com que o povo se voltasse contra ela.

Este passa a ser o Terceiro Período, que vai marcar a República constitucional e a Assembléia Legislativa Nacional, em que os embates entre os legisladores, divididos entre legitimistas e orleanistas, que confluíam no Partido da Ordem, contra Bonaparte. Marx vai demonstrar que as aparentes diferenças entre ambos são pequenas numa análise mais profunda a respeito da luta de classes e do conseqüente interesse de cada um.

O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio[5]”.

Orleanistas e leigitimistas estão em lados opostos por quererem colocar suas “casas” ao poder, mas seus interesses em jogo acabam sendo próximos num sentido mais geral. Por exemplo, a cada briga com Bonaparte, ambos se advogam como republicanos e não monarquistas. Isso fará Marx sentenciar mais a frente que, apesar de ambos os grupos serem distintos, pertencem a uma classe social mais ampla, a burguesia, até por receberem, naquele momento, apoio dos industriais burgueses, de um lado e até da aristocracia financeira, do outro.

Ainda sobre a burguesia que tomou o poder e depois se viu obrigada a devolvê-lo às mãos de seus detentores originais, ou seja, a monarquia, Marx fala da impossibilidade da burguesia manter seu poder político, sem perder seu poder social, sendo, então, necessária, para manter todas suas conquistas e seu jugo sobre as demais classes, a abdicação de seu espaço no jogo político, sendo levada à nulidade. Enquanto isso, o Partido da Ordem tenta elaborar e votar leis na Assembléia Nacional para fiscalização e execução e Bonaparte tenta ganhar popularidade aumentando o soldo dos suboficiais, emprestando dinheiro ao povo. A burguesia vai aos poucos perdendo espaço dentro do regime parlamentar e do poder.

Voltando ao embate dentro da Assembléia Nacional, Bonaparte se movimentou, primeiro, para dar força aos monarquistas no Partido da Ordem para que estes atuassem contra a Assembléia Constituinte, sendo o Bonaparte apenas mais um ator, escondido, do processo. Posteriormente, ele descartou esses aliados para retomar o controle e derrubar a Assembléia Nacional, que já não fazia mais parte dos planos. “O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo[6]”. Tudo isso após a abolição do sufrágio universal, feito realizado pelo Partido da Ordem que tirou a escolha do presidente das mãos do povo para colocá-la nas mãos da Assembléia, a partir de dispositivos da Constituição, tornando legal sua medida imoral de diminuir o número de votantes e manter o mínimo legal para eleição sem escolha ser feita na Assembléia.

Isso abre uma revolta do povo contra o Partido da Ordem, que será prejudicial ao mesmo posteriormente, já que, sem apoio popular e sem ter como tirar Bonaparte do poder, verá o presidente obter o controle de boa parte da Assembléia para conseguir seu intento de reeleger-se. Ao mesmo tempo em que não queria conflitos com o mandatário, para evitar perder seus ganhos durante o período contra-revolucionário. Preferia, portanto, deixar a França na paz sufocada e dominada por Bonaparte do que tentar revoltar-se abertamente contra ele e perder seus privilégios. Ou pior ainda, na visão deles, ter a volta do proletário à frente de uma revolução.

Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem compelido, por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar uma luta com o poder executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição, chicana, minúcias legais e disputa sobre limitação de poderes, fazendo das mais ridículas questões de forma a substância de sua atividade[7]”.

As disputas internas prosseguiram, principalmente após o fim da crise revolucionária, que alijou o proletariado da disputa e da abolição do sufrágio, impedindo qualquer participação popular nos rumos decisórios da França. Sobrou então a batalha entre os burgueses mais poderosos, os monarquistas, legitimistas e Bonaparte, pelo controle do Estado francês. Mas o Partido da Ordem, sem maioria parlamentar, via-se encurralado na hora de votar a reforma da Constituição que pretendia possibilitar a reeleição e a prorrogação dos poderes de Bonaparte. Além da divisão interna no partido e da aliança com setores opositores, havia a impossibilidade de votar contra a reforma para não legitimar um golpe bonapartista, pois impulsionaria Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder. De outro lado, caso votasse a favor daria de presente a reeleição à Bonaparte, tornando-se refém do próprio golpe imposto aos proletários anos antes.

Havia, portanto, uma clara desarticulação do Partido da Ordem de dentro com o partido fora do Parlamento, acentuada pela divisão das duas facções, monarquistas e legitimistas, em busca dos seus interesses. Por seu turno, o presidente cria a Sociedade de 10 de Dezembro, formada pelo lumpen-proletariado (muito criticado por Marx) que o apóia e é chefiada por ele. Esse grupo atuava com o objetivo de passar uma imagem de que Bonaparte era um líder querido, insuflando apoio nas cidades, abafando oposições.

Percebendo os rumos do tabuleiro político, a aristocracia financeira passou a apoiar Bonaparte e até mesmo a burguesia industrial começou a se irritar com seu Partido da Ordem, que, por exemplo, se aliara aos social-democratas da Montanha contra Bonaparte, sendo esta união uma traição, de acordo com a visão burguesa. A verdade mostrada por Marx é que aos poucos os burgueses acabaram aliando-se a Bonaparte, também porque em 1851 o comércio era próspero, o que fazia a burguesia festejar e, ao contrário, enfurecer-se contra qualquer luta parlamentar que pudesse desestabilizar o comércio, fazendo com que pedissem a seus representantes que mantivessem o status quo. Este só poderia ocorrer pela prorrogação do poder de Bonaparte ou pela renúncia constitucional e a eleição de Cavaignac. Enquanto alguns setores da burguesia queriam a saída de Bonaparte, outros desejavam sua permanência.

Só que os bons ventos duraram pouco tempo e a França passou a viver um problema de superprodução e superespeculação, comuns no ciclo industrial, segundo Marx. A crise econômica agravou a crise política, fazendo com que a burguesia desejasse apenas e tão somente o retorno à tranqüilidade e ao status quo que experimentara há pouco. Isso foi notado por Bonaparte, que trouxe à tona, definitivamente, o tema do golpe de Estado, sua obsessão, acabando por se tornar um tema comum em Paris, possibilitando mesmo sua execução. Sendo assim, Bonaparte “rouba” dinheiro do Banco de França para comprar o exército e poder dissolver a Assembléia Nacional, o Conselho de Estado, além de restaurar o sufrágio universal e colocar o departamento de Sena sob estado de sítio. Enquanto isso, a acuada Assembléia Nacional, com a participação majoritária de legitimistas e orleanistas, vota pela deposição de Bonaparte, mas acabam presos, consumando, assim, o golpe de estado em 2 de dezembro de 1851”: “A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[8]”.

Não resta outra saída à burguesia senão reeleger Bonaparte, que tem como sua missão salvar a ordem burguesa, sendo que esta crê no sobrinho para garantir as poucas migalhas que restaram de sua condição. O paradoxo que Marx insta é que Bonaparte é o que é por ter “quebrado o poder político dessa classe média”. Ou seja, no fim, a burguesia se alia ao poder constituído.


[1] Idem, p. 23.

[2] Idem, p. 26.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 48.

[6] Idem, p. 64.

[7] Idem, p. 88.

[8] Idem, p. 129.

Amanhã: 4. Considerações finais

2. História, tragédia, farsa e o homem

“O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” trata da conjuntura social, política e econômica da França desde a tentativa da tomada de poder pelos proletários em 1848, o posterior controle burguês do Estado, até a vitória de Luis Bonaparte durante eleições no mesmo ano, passando por todo o período de disputa entre o então presidente e os burgueses, até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário do país. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo neste item é perceber as condições impostas aos homens naquele momento para fazerem sua História e a relação entre tragédia e farsa feita pelo autor em relação ao golpe bonapartista.

Marx cita Hegel já no começo do livro, ao mencionar que a História é cíclica, ou seja, os acontecimentos se repetem de tempos em tempos e faz uma afirmação própria, um tanto quanto sarcástica e ácida, de que a História acontece de duas formas: a primeira como tragédia e a segunda como farsa, sendo esta uma repetição muito mal feita e ainda mais danosa que o fato anterior. Entre os personagens que estão nesta situação de tragédia e farsa, Marx cita o próprio Napoleão Bonaparte, imperador francês após a Revolução Francesa e seu sobrinho, Luis Bonaparte, objeto de estudo do livro.

Essa relação entre a tragédia e a farsa, em que Marx fala que um acontecimento repete outro de uma forma ainda pior, ocorreria, pois “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado[1]”. Ou seja, os homens individualmente não são responsáveis pelo motor da História, mas esta é movida pela luta entre as classes, que fazem as transformações importantes. De um lado do tabuleiro estão os dominadores, que detém os “meios de produção”, ou seja, a terra, a propriedade privada, as máquinas, as indústrias, etc. Do outro estão os dominados, que possuem apenas sua força de trabalho e, para sobreviver, são obrigados a venderem sua força de trabalho em condições amplamente desiguais. Se na Antiguidade os dominados eram representados pelos escravos e no feudalismo pelos servos, no capitalismo este posto passou a ser ocupado pelos trabalhadores assalariados, o chamado proletariado, que vende sua força de trabalho à burguesia, a classe dominante no jogo do capitalismo. E é todo esse pano de fundo que marca o período na França abordado no livro.

Há também uma ligação com o fato de que, ao tentarem modificar a situação em que vivem, os homens buscam em símbolos, atitudes, enfim, em referências do passado, prejudicando, segundo Marx, a ação do presente, já que não passa de uma repetição tosca de velhas ações. Para ele, a criação de algo novo não deve possuir resquícios/ligações com o passado, deve criar as novas condições (atitudes, símbolos, ações) para realmente instaurar algo novo e que possa se afastar da tragédia ou farsa citadas por Marx.

Como exemplo disso ele cita a formação burguesa do Estado após a Revolução de 1789, inspirada nos romanos, além dos ingleses inspirados no Velho Testamento, como formas que acabaram, de um jeito ou de outro, suplantando seu passado, desembocando na afirmação de Marx:

A ressurreição dos mortos nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir, e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez[2]”.

Por conta disto, a crítica de Marx vai cair pesada no período entre 1848 e 1851, em que a “velha revolução” de 1789 paira em toda a França, fazendo com que o passado retorne ao presente e ameace o futuro. Ou seja, a sombra de uma França revolucionária impede que novas ações e idéias sejam pensadas e colocadas em prática, acomodando todos ao querer seguir os mesmos passos de antes, crendo que serão suficientes. Daí o que ele vai chamar de farsa, pois não passa de uma mentira a tentativa de reprodução de um período antigo, é preciso criar novas condições para superá-lo e não voltar a ele. Para Marx, os franceses estavam empenhados em uma revolução, ao mesmo tempo em que não se livraram da memória de Napoleão, como ficou claro nas eleições de 10 de dezembro que alçaram, por meio de sufrágio universal, o sobrinho Luis Bonaparte ao posto de presidente da República Francesa. Por isto, Marx sentencia: “A revolução social do século dezenove não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado[3]”.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 15.

[2] Idem, p. 17.

[3] Idem, p. 18.

Amanhã: 3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A luta de classes na obra “O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” – Introdução

Começo hoje mais um especial. Publico nos próximos dias o artigo que fiz para a disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno. O texto  aprofunda o post “18 Brumário de Luis Bonaparte” sobre o livro de mesmo nome, escrito por Karl Marx, e que acabou sendo meu trabalho final deste curso. Ele serve também como uma homenagem ao professor Gildo Marçal Brandão, morto semana passada.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno tem por objetivo compreender, dentro da obra “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, como a luta de classes na França propiciou que Luis Bonaparte fosse guindado à condição de chefe da nação francesa, instaurando um período de ditadura semelhante ao que seu tio impôs aos franceses anos antes.

Para isso, será discutido o que Marx trabalha em sua obra, retirado e Hegel, a respeito da repetição de fatos e personagens de relevância na História, no qual ele acrescenta que a primeira vez que o acontecimento surge é como tragédia e a segunda como uma farsa, caso de Bonaparte, que tenta repetir os mesmos passos do seu tio para comandar a França. Tanto que Marx vai chamar o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 de segundo 18 de Brumário, em referência à data do golpe dado por Napoleão em 9 de novembro de 1799, que o tornou cônsul da França. Essa data, no excêntrico calendário que o país adotara após a revolução de 1789, correspondia ao dia 18 do mês de Brumário. Ou seja, ao denominar a obra de “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Marx afirma que o golpe dado por Napoleão III fora uma reles cópia daquele impetrado antes por seu tio famoso [1].

Isso nos faz levar a outra reflexão que estará permeada durante este texto: a de que os homens fazem a sua própria história, mas não nas condições desejadas, isto é, eles resolvem os problemas como eles se apresentam, a partir de fatos ocorridos no passado. Para Marx, os atos individuais não movem a história, sendo que este papel é ocupado pela luta entre as classes sociais, estas sim as responsáveis pelas transformações de maior relevância.

Tanto o debate a respeito das condições históricas que impõem a luta individual dos homens, quanto à lógica dos acontecimentos que ocorrem, na visão de Marx, primeiro como tragédia e depois como farsa, estarão no início deste trabalho. O objetivo é entender melhor teoricamente estes fundamentos.

Após este prelúdio, será apresentado e refletido de forma mais profunda os caminhos e descaminhos na França que levaram a luta de classes a uma situação tal que acabaram por levar Luis Bonaparte ao posto de presidente. E, além disso, como a atuação da burguesia – e quem era essa burguesia para Marx – empurrou Bonaparte para a criação de um regime ditatorial três anos depois de sua vitória por sufrágio universal.


[1] CARLOS, Cássio Starling. O 18 Brumário de Luís Bonaparte: a discreta farsa da burguesia. In: Aventuras na História, São Paulo, s/d. Disponível em: <http://historia.abril.com.br/cultura/18-brumario-luis-bonaparte-discreta-farsa-burguesia-434656.shtml>. Acesso em: 18 de dezembro de 2009.

Amanhã: 2. História, tragédia, farsa e o homem

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