Arquivo

Posts Tagged ‘luta de classes’

PT e a Social-Democracia – Parte VIII

Hoje publico a conclusão do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui. Aqui, as últimas reflexões a respeito da pesquisa e deste trabalho de fôlego realizado durante a graduação de Jornalismo. Publico também a bibliografia como referência. Amanhã continuo a publicação deste trabalho com os anexos, que são importantes para compreender o todo do processo. Vamos às reflexões finais.

 

Considerações Finais

 

Após toda essa viagem pela social-democracia no mundo e pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil, perscrutando desde seus programas e documentos até ex-membros do quadro petista, expulsos ao longo da trajetória do partido por manter a defesa das idéias e ideais de suas correntes políticas dá para ter uma medida interessante dos acontecimentos que levaram o PT a abandonar seu programa de ruptura com o capitalismo, para um programa que administre as crises deste sistema.

Só para servir como base de análise, o PT nasceu, como vimos, numa eclosão de movimentos populares no Brasil no final da década de 70, especificamente na região metropolitana de São Paulo, em que a população lutava por melhorias em suas vidas, já cansadas de anos de repressão da ditadura militar que vigorava naqueles tempos. O PT teve o mérito de aglutinar essas forças dispersas e diversas na construção de um partido inicialmente classista, composto por matizes diferentes, baseadas em setores progressistas da Igreja Católica, operários sindicalizados, expressões do “novo sindicalismo” mencionado no capítulo terceiro deste compêndio, e setores da esquerda revolucionária da década de 60 e 70 que foram derrotados em sua perspectiva de luta armada pelo regime militar.

Essa composição de forças políticas dentro do PT davam ares de diversidade e democracia, pois era permitido a entrada de elementos diferentes do pensamento da oposição de esquerda brasileira. Ocorre que, ao mesmo tempo que isso existia, o grupo dirigente sempre esteve em  torno de Lula e seus próximos, que depois iria criar a tendência Articulação para deixar muito claro o posicionamento político desses membros perante o rumo do PT. Isso dá a mostra exata que, numa análise mais qualificada da história do partido, este não mudou em nada suas intenções. O que havia dentro do partido eram diversas tendências à esquerda que seguravam o ímpeto da Articulação em colocar seu conservadorismo à prática cotidiana. “Não que Lula tivesse uma idéia diferente da que ele tem hoje, ele sempre teve essas idéias atrasadas”, coloca José Maria. Para Arcary, eles conseguiram aproveitar o bom momento da concentração das lutas para formar o partido:” Eles se aproveitaram, mas aí, aproveitar-se no melhor sentido da palavra, deram um passo em frente, assumiram uma responsabilidade e foram beneficiados por isso”, declara.

Ao passo que os anos foram passando, o setor dirigente passou a minar a democracia interna, justamente para tirar o pouco poder de voz que a base tinha para discutir os rumos do partido e tirar a mobilidade da esquerda dentro do PT de questionar os posicionamentos políticos da ala conservadora e dirigente do partido. Isso começou a afastar as bases do partido, pois elas passaram a não ter mais como se posicionar dentro do partido, a não ser a favor dos grupos dirigentes.

Já no princípio havia o que Keck (1991)[1] chama de dubiedade na postura do PT, ao querer ganhar as eleições de 1982 e, ao mesmo tempo, dizer que as eleições eram momento de mostrar ao público suas idéias e o que a burguesia fazia com o país. Esses “dois lados” sinalizam, na verdade, a ausência de um encaminhamento de compromisso voltado a propagar as idéias do socialismo[2] para um imperativo que era ganhar as eleições. A partir do momento que isso se intensificou, principalmente após as eleições presidenciais de 1989 – que ainda tinha um programa totalmente a esquerda –, quando o PT sentiu que poderia ganhar essa eleição no país, foi abandonado o debate teórico e a mobilização cotidiana em torno da luta por um governo socialista que rompesse com o capitalismo e trouxesse participação popular nesse meio. É aí que precisa ficar clara a questão central de todas as mudanças ocorridas: quando o PT deixou o debate de lado e concentrou seus esforços em torno de um projeto político de vencer as eleições presidenciais, estava selada a opção do partido em gerir as crises do sistema e não modificá-lo. Essa mudança apresentada é uma alteração do objetivo do Partido dos Trabalhadores enquanto partido de massas, voltado para os trabalhadores, para um partido da ordem burguesa, que respeita e defende ativamente esse sistema[3].

Esse fato central faz todos os outros acontecimentos virem na carreira deste. Por exemplo, se a meta do partido é ganhar as eleições, logicamente é necessário que se amplie o arco de alianças para setores da burguesia, no caso o PT fez isso com setores ditos “progressistas” do PMDB, com o PDT e PSB, partidos chamados de centro-esquerda. Isso nas eleições de 1994 e 1998. Hoje em dia o PT abriu de vez o caminhão das alianças e está coligado com o PL, em que um empresário é vice-presidente da nação, sem falar nas conversas com Antônio Carlos Magalhães, homem dos tempos da ditadura e influente político da oligarquia da Bahia, do Nordeste e do Congresso Nacional, certamente.

Outro exemplo é o partido precisar mudar seu programa para atender a seus anseios de vencer as eleições. Claro que um programa que diz que os grandes latifúndios serão derrubados para dar terra para a população, que diz que o pagamento da dívida com o FMI será suspenso e que continha um pensamento, mesmo que vazio de sentido, de implantar o socialismo no país – como constava no programa de governo de 1989 – não poderia fazer aliança com ACM, Sarney e “aliados”. Para ter o apoio de velhas oligarquias da burguesia e vencer as eleições e governar com tranqüilidade no Congresso era necessário suprimir essas “maluquices” do programa, em prol de um governo “para todos”, como o programa de governo de 2002 prega.

Ou seja, para conseguir atingir este objetivo desejado pelo grupo dirigente do partido, tais concessões eram vitais. Mas fica uma pergunta no ar: como que eles conseguiram fazer tudo isso, afinal, o partido tinha uma base social apoiada na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, que lutaram tanto tempo contra essa burguesia que está aliada ao PT hoje? Bem, para conseguir isso a ala conservadora precisou “aplastrar” a esquerda dentro do PT e afastar as bases, convocando-as somente nos períodos de eleição para legitimar o projeto político que eles tinham escolhido.

E como foi feito isso? Primeiro com a eliminação da democracia interna, já mencionada. Outro fato foi eliminar os dissidentes que faziam críticas a essa ´mudança no projeto político. E assim foi feito, como vimos, quando da expulsão da Convergência Socialista e da Causa Operária em 1992, após divergências intermináveis entre os membros dessas tendências (entre eles três entrevistados, Babá, Arcary e José Maria, os dois últimos saíram junto com a tendência). Sem contar na expulsão dos deputados Babá, Luciana Genro e da senadora Heloísa Helena, por votar contra o governo numa questão que incidia na taxação dos inativos e na oposição sistemática que os três faziam à mudança de postura do partido.

Ocorreu também um esvaziamento do debate interno sobre o partido, a ponto dos encontros serem realizados apenas entre os delegados, em que as pessoas iam apenas para votar na chapa de sua preferência e o debate praticamente inexistia, como citado por Babá e Genro no capítulo anterior. Isso mina toda e qualquer forma da base pressionar sua direção. Se não há debate ou espaço para falar, não há como modificar o projeto. Sem falar no também mencionado problema de pessoas filiadas pelos programas sociais que iam no dia da votação para votar no candidato que as filiou e deu algum benefício, como um cargo na burocracia burguesa, como relatado pelo Babá na entrevista.

Isso reflete a outro ponto de “degeneração do partido”, como colocou Babá, que a institucionalização do PT e a sua conseqüente burocratização, tanto partidária quanto governamental. Expliquemos melhor: Com a mudança do projeto político para a vitória nas eleições e todos os intentos destinados a isso, o PT passou a ganhar prefeituras (exemplo clássico e a vitória na cidade de São Paulo de Luiza Erundina, hoje no PSB) em diversos municípios e, também, obter cadeiras em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, o que fez com que o partido contasse com mais pessoas na máquina estatal. Ou seja, muitos elementos que faziam parte dos quadros do partido ascenderam a essa burocracia, através de assessoria de parlamentares, vagas em comissões, conselhos, como já citados exaustivamente no capítulo anterior. E isso levou a uma institucionalização do PT à ordem burguesa, que pressionava o partido a se adequar as suas normas para permanecer nesses postos, ou, como Valeiro Arcary afirmou, “Enquanto se privatizava a economia, o Estado brasileiro estatizou o PT”.

Isso leva a uma outra situação que reflete nessa mudança ocorrida no Partido dos Trabalhadores: a base social. A base social do PT nasceu dos operários, dos movimentos sociais, bem como de ex-guerrilheiros, membros da esquerda revolucionária brasileira de décadas anteriores e tudo isso refletia na postura do partido e em seu programa nos primeiros anos, afinal, a base e a militância ativa ainda tinham espaço para se manifestarem. Com o maior controle exercido pelo grupo dirigente e a institucionalização do PT, os setores que aceitaram o projeto político de governar o capitalismo – os que não aceitaram foram expulsos, como escrevemos há pouco – imposto pelos eixos mais conservadores e permaneceram nos quadros do partido acabaram se diluindo dentro da burocracia petista dos governos, ascendendo a esses cargos da máquina burguesa, fato que mudou parte da base social, ou, pelo menos seu caráter, no sentido de profissão, já que ela não vinha mais da classe trabalhadora e sim da burocracia sindical ou do funcionalismo público.

Outro ponto que indica a alteração dessa base é o afastamento das bases provocado pelo próprio grupo dirigente, que gerou um distanciamento dos movimentos populares, descontentes com a atuação do partido, principalmente agora, em que o governo faz enfrentamento constante com esses movimentos que sempre tiveram o PT como aliado. Hoje a base que sustenta o PT não vem dos setores mais organizados e conscientes da sociedade e sim das partes mais exploradas e abandonadas e de setores da classe média, como acredita Babá.

Por tudo exposto acima a hipótese de nosso trabalho foi respondido a contento de que o partido mudou seu objetivo, colocando a tática eleitoral como estratégia principal de seu projeto político e, para por isto em prática ampliou as alianças com a burguesia e mudou ao menos boa parte de sua base social para uma base que apóia os rumos tomados pela direção do partido, que, ao nosso ver, conseguiu sobrepor as demais tendências e impôs seu plano político de conquistar o governo pelas eleições.

Por final, essa mudança do objetivo do partido mostra sua ligação intrínseca com os partidos social-democratas europeus que também nasceram da classe operária, tinham propostas de modificação do sistema e, com o passar dos anos e suas vitórias e derrotas nas eleições burguesas de seus países acabaram se aliando com outros setores da sociedade para conseguir vencer o pleito e colocar seu programa para funcionar. Esse debate não termina por aqui, obviamente, mas é uma tentativa de resposta que pretende dar um rumo na compreensão do fenômeno da social democracia no mundo, e em particular, no Partido dos Trabalhadores.

Referências Bibliográficas

 

____________________. O PT em Movimento: contribuição ao I Congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo, Autores Associados, 1991.

 

____________________. Pensamento e Ação: o PT e os rumos do Socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

 

____________________. Vladimir Ilich Lênin: Política. São Paulo: Ática, 1978.

 

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2003.

 

ANTUNES, Claudia. Para Fiori, “revolta social” será crescente. São Paulo: Folha de S. Paulo, 10/05/2004.

 

AMARAL, Oswaldo E. A Estrela Não é mais Vermelha: as mudanças do programa petista nos anos 90. São Paulo: Garçoni, 2003.

 

ARAÚJO, André. Os Marxistas no Poder: a Esquerda Chega ao Planalto. São Paulo: Centro de Estudos da Livre Imprensa, 1995.

 

ARANTES, Paulo. Zero à Esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.

 

ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.

 

AZEVEDO, Clóvis Bueno. A Estrela Partida ao Meio: ambigüidades do pensamento petista. São Paulo: Entrelinhas, 1995.

 

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

 

BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.b

 

CHAIM, Célia. Revista Isto É – Globalização: Não Deu Certo. São Paulo, 2002.

 

COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994.

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. O Desafio de Ser Governo: O PT na prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Paz e Terra, 1995.

 

DEMIER, Felipe (Coord.). As Transformações do PT e os Rumos da Esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003.

 

DJILAS, Milovan. A Nova Classe: uma análise do sistema comunista. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.

 

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva 2001.

 

FERNANDES, Florestan. A Ditadura em Questão. São Paulo: T.A. Queiroz, 1982.

 

FIORI, José Luís. O Quebra Cabeça da Esquerda (I,II e III). Rio de Janeiro: 2004

 

FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

 

HADENIUS, Stig. Swedish Politics During the 20th Century: Conflict and Consensus. Trelleborg: Swedish Institute, 1997.

 

HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão. 2º ed. São Paulo: Globo, 1977.

 

HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX:1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

KECK, Margaret E. PT A Lógica da Diferença: O Partido dos Trabalhadores na Construção da Democracia Brasileira. São Paulo: Ática, 1991.

 

LIMA, Edvaldo Pereira. Páginas Ampliadas: o livro-reportagem como extensão do Jornalismo e da Literatura. São Paulo: Manole, 2003.

 

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, s/d.

 

LUXEMBURGO, Rosa e LÊNIN, Vladimir Ilich. Partido de Massas ou Partido de Vanguarda. São Paulo, Ched Editorial, 1981.

 

MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

 

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

 

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich, LENIN, Vladimir Ilich e TROTSKY, Leon. A Questão do Partido. São Paulo, Kairós, 1978.

 

MENEGUELLO, Rachel. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

 

MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

 

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

 

OLIVEIRA, Francisco de. E agora, PT?. Novos Estudos CEBRAP. Número 15.  São Paulo: CEBRAP. 1986.

 

OLIVEIRA,  Silvio de. Tratado de Metodologia Científica. São Paulo: Pineira, 1998.

 

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

 

REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994.

 

SADER, Éder. Quando os Novos Personagens Entraram em Cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

 

SADER, Emir e GENTILI, Pedro. (orgs.) Pós-Neoliberalismo. 5º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

 

SANTOS,  Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

 

____________. Território e Sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

 

SCHMITT, Rogério. Partidos Políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2000.

 

SINGER, Paul. Um Governo de Esquerda para Todos: Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Brasiliense, 1996.

 

SORJ, Bernardo. História e crise da produção da verdade no Marxismo. Novos Estudos CEBRAP. Vol. 2, número 3. São Paulo: CEBRAP. 1983.

 

TAVARES. José A. Giusti (org.). Totalitarismo Tardio: o caso do PT. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000.

 

Documentos

 

Partido dos Trabalhadores. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998, Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,1998.

 

Partido dos Trabalhadores. O PT e o Marxismo, Caderno Especial de Teoria e Debate. Publicação do Partido dos Trabalhadores. Diretório Regional de São Paulo: 1991.

 

Partido dos Trabalhadores. PT: um projeto para o Brasil: semanário realizado em São Paulo nos dias 15 e 16 de abril de 1989. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.

 

Partido dos Trabalhadores. Estatuto. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

 

SILVA, Luiz Inácio da. Carta ao Povo Brasileiro, São Paulo, 2002.

 

Sites

 

__________________. Lula vai a Nova York para encontros com investidores. São Paulo: Folha On Line, 2004. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u61894.shtml. Acesso em 19 de agosto de 2004.

 

_________________. Socialismo Científico. Comunismo, s/d. Disponível em www.comunismo.com.br/cientifico. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

ABREU, Edriano. Feudalismo. Belo Horizonte: Saber História. Disponível em: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

DIRCEU, José. Pronunciamento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT. Brasília: Presidência, 2003. Disponível em: https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro. Acesso em 16 de outubro de 2004.

 

FIORI, José Luís. Lições Espanholas. Agência Latinoamericana de Informação, 2004. Disponível em: http://alainet.org/active/show_text.php3?key=3523. Acesso em 15 de setembro de 2004.

 

Fundação Perseu Abramo. Perfil Delegados Nacionais do PT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. Disponível em: http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/delegacao.htm.  Acesso em 25 de agosto de 2004.

 

LENIN, Vladimir Ilitch. O Oportunismo e a falência da Segunda Internacional. São Paulo: Partido Comunista do Brasil, s/d. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/img/obras/falencia.rtf. Acesso em 30 de julho de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Governo está próximo de assentar 115 mil famílias. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_menu=5&id=622. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. PNRA garante maior número de assentados em um único governo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_item=25&id_menu=21&id=88. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

MOREIRA, Aristeu. PT e PSDB: a unidade possível no 2º turno. São Paulo: Agência Estado, 2004. Disponível em: http://www.estadao.com.br/eleicoes2004/noticias/2004/out/06/32.htm. Acesso em 25 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. Compromisso Partidário do Candidato Petista. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em: http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=322&cat=108&cod_sis=30. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. PT decide por expulsão de quatro parlamentares. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em:       http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=220&cat=43&cod_sis=21. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

PIMENTEL, Carolina. Lula: aumento da meta do superávit foi medida correta. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=201003&q=1&editoria=. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

RIBEIRO, Stênio. BC anuncia o melhor resultado fiscal do superávit primário: R$ 10,931 bi desde 1991. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia.phtml?materia=201187&q=1. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

SEABRA, Catia. PT libera acertos com PSDB e PFL. São Paulo: Folha On Line. Disponível em:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u64819.shtml. Acesso em 23 de outubro de 2004.

 

SOUSA, Jorge Pedro. As “Teorias” do Jornalismo e dos Efeitos Sociais dos Media Jornalísticos. Porto, Portugal: Biblioteca On-line de Ciências da Computação, 1999. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=sousa-pedro-jorge-noticias-efeitos.html. Acesso em 12 de julho de 2004.


[1] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[2] Para Arcary o PT nunca teve uma estratégia socialista e por isso, seus dirigentes discutiam pouco o tema, deixando para a esquerda essa tarefa: “Havia uma duplicidade entre o PT oficial, entre o PT real e o PT dos documentos. A duplicidade é um comportamento de simulação em que você tem pra dentro um discurso e pra fora outro. Então havia um discurso para dentro que era um discurso socialista, anti-capitalista, com variações evidentemente, e pra fora um discurso democrático radical, com umas tinturas igualitaristas”, afirma.

[3] Além das derrotas da classe trabalhadora, já citada por Arcary neste livro, outro ponto que pode explicar esse fenômeno é uma adequação da direita às políticas de esquerda, ou seja, uma maior aceitação da esquerda na burguesia. “Uma razão é que a política do imperialismo mudou. A política depois de Carter, a estratégia de Washington depois de Carter é uma estratégia de integração da esquerda dentro dos regimes democráticos. Dentro dos regimes democráticos significa aceitando os limites da sociedade como ela funciona, aceitando que essa sociedade funciona assim. Que o papel da esquerda não é o de mudar a sociedade, mas administrá-la melhor possível. Administrá-la com menos corrupção, ou com uma taxa de corrupção mais baixa, com mais eficiência”, diz.

PT e a Social-Democracia – Parte VII

Nesta quarta-feira publico a segunda parte do quarto capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui.

Esse trecho aprofunda as questões internas do PT, as tendências partidárias internas que se puseram a disputar espaço e a perderem ou vencerem no contexto político do partido, a participação cada vez menor da base, alijada das decisões do partido, o que fez a base social perder ligação com o partido, se afastar e até ser modificada, entrando em seu lugar grupos menos entusiastas e mais mecânicos, com perfis mais de acordo ao grupo majoritário que foi, aos poucos, dominando o partido e o faz até hoje.

O que nos fez perguntar do possível surgimento de uma nova classe social, aproveitando conceitos de estudiosos como Francisco de Oliveira, quando os petistas alcançaram o governo. E o maior questionamento, na verdade, uma constatação, é quanto a tornar a tática eleitoral para se alcançar o poder em uma estratégia única, abandonando todo o objetivo esquerdista e socialista incutido na história inicial do partido. Acredito que a leitura deste debate é muito interessante. Portanto, vamos a ela.

Quarto Capítulo: Debate de Idéias entre ex-membros do partido e teóricos contemporâneos a respeito do fenômeno do Partido dos Trabalhadores (segunda parte) 

Tendências Partidárias

 

As tendências sempre tiveram papel importante nas discussões do partido, opondo pensamentos políticos diversos entre si. Ao mesmo tempo, a medida que a esquerda buscava maior espaço, o setor conservador liderado principalmente pela Articulação buscava formas de cercear a atividade dessas correntes. “A Articulação, para ter governabilidade, para ter conforto dentro do PT para não ser questionado queria que as tendências se dissolvessem. Pensando na estratégia do giro político à direita você precisa eliminar a oposição interna que questionava esse giro, as vozes críticas tiveram que ser sacrificadas ”, explica Arcary.

De acordo com ele, havia uma divisão da esquerda quanto ao pensamento do PT como uma possibilidade real de transformação socialista e de aceitar essa imposição da direção majoritária. “Havia algumas correntes que já caracterizavam o PT como um partido adaptado há ordem. Não viam, portanto, a possibilidade de poder transformar num instrumento pra luta revolucionária da classe trabalhadora brasileira. Portanto, trabalhavam dentro do partido com a perspectiva de conseguirmos uma outra organização, uma outra direção”, aponta.

Na outra ponta disso existiam pessoas que acreditavam na possibilidade do PT ser esse instrumento, através de uma pressão da base, na luta pela direção do partido. Segundo José Maria, isso dividia a esquerda dentro do partido. “Quando nós decidimos endurecer o jogo dentro do PT, forçar nossa expulsão na década de 90, a Convergência Socialista, quase todas as correntes da esquerda se aliaram com o PT contra nós e nos criticaram duramente dizendo que nós estávamos dividindo o partido, que isso era errado, que a construção de uma alternativa passava necessariamente por dentro dele”, conta.

Para Arcary, esse debate gerou dois tipos de situações, os que concordaram com as condições colocadas pela maioria conservadora e os que recusaram. “A maioria aceitou. Duas não aceitaram: a Convergência Socialista e a Causa Operária, e foram expulsas. A Convergência foi um corte mais duro, pois representava 10% das forças organizadas dentro do PT”, recorda.

Segundo Babá, essas expulsões, acompanhadas do cerceamento da base nas “instâncias deliberativas do partido”, fizeram parte da estratégia desses setores conservadores em combater a esquerda dentro do PT. “Eles se preocuparam porque em determinado momento setores da esquerda tiveram um peso importante do PT. Por isso mesmo eles começaram a atacar a democracia interna do PT para impedir a participação da base”, diz.

Para Babá, parte daqueles que ficaram da esquerda foram cooptados pela direção majoritária, por conta da cessão de cargos na estrutura governamental, principalmente após a vitória de Lula em 2002. Genro concorda, ao lembrar que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, é da Democracia Socialista, uma corrente de esquerda dentro do PT, além da Secretaria Especial de Aqüicultura e da Pesca, cedida a José Fritsch. “Eles deram umas migalhas e a partir dessas migalhas eles cooptaram e fazem com que essas correntes se sintam parte do governo e achem ou finjam achar que estão disputando os rumos do governo e do partido”, diz.

No entanto, José Maria faz um diagnóstico interessante para compreender o porquê as correntes de esquerda do partido não tomaram posição a favor da Convergência Socialista, quando de sua expulsão em 1992, acreditando ainda que seria possível mudar os rumos do PT e agora criticam da mesma forma os que ficaram no partido, após nova expulsão, em 2003. “Passados doze anos desse processo o balanço é dramático, mas categórico. Ou seja, um conjunto dessas correntes que permaneceram no PT, ou se romperam e se perderam, desagregaram politicamente, ou tiveram que romper agora, sendo expulsos no ano passado de uma forma lamentável. São grupos pequenos com representações parlamentares, grupos organizados com uma força muito diminuta no país, setores que poderiam ter fortalecido desde lá de trás a construção de uma alternativa revolucionária”, critica.

 

Base versus Direção

 

O afastamento das bases foi uma conseqüência de todo esse cerceamento de participação democrática dos militantes dentro do partido. Com a ampliação do lastro eleitoral do PT, seus esforços foram sempre para ampliar sua institucionalidade, conquistar cargos dentro da burocracia estatal. “Eles deixaram de ter como eixo fundamental de construção do PT os movimentos sociais e passaram a usar os movimentos para ganhar eleições. Essa base social também do povo organizado, da classe trabalhadora combativa, lutadora, acabou sendo deixada de lado”, aponta Genro. José Maria concorda: “O PT sempre teve  uma participação muito grande de dirigentes sindicais, um apoio muito grande das estruturas sindicais, que também foram se burocratizando, e se afastando dos anseios que eram das suas categorias e dos seus representados”, diz.

José Maria explica que, a partir dos anos 90 as condições favoráveis para a classe trabalhadora viveram um refluxo, por conta da crise que o Brasil vivia nesse período. E isso causou uma diminuição da “mobilização da classe trabalhadora” em fazer pressão dentro do partido, o que fez vingar as “pressões negativas”. “Tudo isso favorece o setor mais à direita, mais moderado, de ir tomando conta da estrutura do partido. Foi um processo inexorável nesse sentido. Então, houve resistência durante um período e chegou um ponto queria não havia mais como mudar a situação. Foi quando resolvemos sair do PT”, relata.

Arcary denomina esse fenômeno como um “refluxo da luta de classes”. Para ele, os trabalhadores perderam a confiança de que podiam modificar algo através de suas mãos, fato que levou ao enfraquecimento da classe. “A classe trabalhadora só é forte porque ela é maioria, mas ela só é forte quando ela se une. Se não se une sindical e politicamente, o fato de ser maioria em vez de fortalecer a classe trabalhadora, enfraquece, porque são muitos, mas não há emprego pra todos, são muitos, mas não há bons salários para todos”, fala.

Além disso, José Maria crê que ao PT assumir cada vez mais responsabilidades na administração do Estado burguês, capacitando o partido de arrecadar verba para crescer, além de possuir maior poder político dentro da esfera pública, a base já não fazia tanta diferença. “Não era mais  necessário o apoio da militância, nem pra arrecadar finanças para campanha eleitoral, muito menos pra incidir na realidade política do país. Então esse processo de burocratização fortaleceu a direção contra a base do partido e retirou, destruiu dentro do PT os mecanismos por onde a base pressionava”, constata.

Para o deputado Babá, a base petista continuava lutando a favor do partido, mesmo sem ter uma direção que organizasse aquilo, fato que fortaleceu o PT ao longo desses anos. “Mas a campanha presidencial de 1994 já mudou de tom, o slogan era o ‘feliz 94’. Nisso, passaram a privilegiar cada vez mais o embate parlamentar e, ao mesmo tempo, o PT teve um crescimento de parlamentares no Congresso Nacional o que significa o crescimento de uma burocracia em volta, tanto de assessores parlamentares, de assessores sindicais, dirigentes sindicais, de burocratas do aparato que estão nas prefeituras do PT”, fala.

Isso custou caro as bases do PT que se viram cada vez mais desamparadas, sem apoio da direção, também porque, nas prefeituras que o partido administrava, o enfrentamento com os trabalhadores era feroz, como atesta Babá: “O governo da Erundina (1989-1992) teve enfrentamento com os rodoviários, com servidores públicos, chegou a haver demissão de dirigentes sindicais na época”. Já Arcary vai mais longe: “A gestão Erundina não foi nenhuma ameaça aos negócios na cidade, o capital não perdeu o sono uma noite. Com a Erundina dormiram tranqüilos, não sentiram-se seriamente ameaçados”, afirma.

Um episódio exemplar do enfrentamento da direção do PT contra os objetivos dos trabalhadores foi a greve dos petroleiros, quando o modelo neoliberal estava sendo implantado no Brasil pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Babá afirma que tanto o presidente da CUT na época, o atual deputado federal Vicente Paulo da Silva, conhecido como Vicentinho, quanto Lula foram determinantes para aplastrar a greve dos petroleiros. “O governo Fernando Henrique colocou inclusive exército na rua, mesmo assim a greve se arrastou e chegou num momento que Lula e Vicentinho passaram a intervir mais para acabar com a greve”, revela. Para ele, essa derrota promoveu um “recuo” dessa categoria e, conseqüentemente, de toda a classe trabalhadora, por conta da importância estratégica dos petroleiros. “Isso facilitou a vida do Fernando Henrique para os próximos embates. Não só contra os servidores públicos, mas também nos processos das privatizações, nos planos de demissão voluntária”, crê.

Essa situação provoca um distanciamento das bases e uma redução natural de membros de esquerda no interior do partido, fazendo com que o mesmo pague pessoas para trabalhar na campanha eleitoral de algum candidato, é o que afirmam Babá e Genro. “Vejo por Porto Alegre, que é um dos lugares onde o PT era mais de esquerda, não tem mais militância, é tudo militância paga, não tem mais gente que acredita e que vai para a rua, porque os que iam para a rua porque acreditavam ou não acreditam mais e, portanto, não vão mais para a rua, ou conseguiram um empreguinho lá na prefeitura e vão para a rua porque tão pagos para isso”, acusa Genro.

Babá acredita que isso já vinha ocorrendo, principalmente onde o PT governava e, portanto, possuía “estrutura” para isso, mas reconhece que hoje o fenômeno se acentuou: “A militância do PT sumiu. É um fenômeno nacional nas campanhas do PT. Nessa eleição é latente isso, tu vê em São Paulo, no Rio de Janeiro, aquele pessoal balançando bandeira, é tudo pago.Tenho andado por aí a fora não tem militância mais. Na campanha do Lula tinha muita militância, mas que era para o Lula. Hoje o que existem são os comícios, os ‘showmícios’, que viraram ponto de atração”, relata.

 

Nova Base, Nova Classe?

 

Ao passo que parte da base “foi para casa cuidar da vida”, como declara Babá, a outra parte foi parar onde? “Na verdade a base que dá sustentação a esses dirigentes é uma base de esquerda, ainda. Hoje, cada vez menos, mas no início desse processo era uma base de esquerda, eram trabalhadores legítimos e não todos burocratas porque o espaço para a burocracia é só para alguns”, declara Genro.

Essa constatação da deputada nos faz pensar se a base social do partido não mudou, ou, pelo menos, tenha mudado seu caráter, isto é, parte dos operários terem ascendido a cargos governamentais, seja em Brasília, seja em prefeituras de cidades pequenas, e isso, tenha feito com que não tenha ocorrido mais pressões à direção para a retomada de um projeto político pela ruptura do capitalismo, a favor de um governo que transformasse a sociedade a favor dessa classe. Ou seja, a mudança da base social teria sido um fator que contribuiu a essa transformação do programa petista efetuada pela direção, mas, recebendo a anuência, ou o silêncio de sua militância e de sua base de sustentação eleitoral[1].

O sociólogo Francisco de Oliveira escreveu um texto chamado “Ornitorrinco” no relançamento de seu livro Crítica à Razão Dualista[2], que trata sobre Partido dos Trabalhadores que ascendeu de sua condição inicial de partido sindical a um partido dirigente, comandando a maior nação da América Latina, com características que pouco lembram alguma ligação com a classe operária em seus primórdios, aproximando-se muito mais hoje de uma manifestação burocrática de administração da máquina estatal e adequação de seus quadros a essa condição.

Segundo Oliveira, “a organização dos trabalhadores poderia operar a transformação da estrutura desigualitária da distribuição de renda” (Idem, p. 145). Algo que prenunciou isto foi o surgimento dos movimentos sindicais na década de 70, que culminou na formação do PT. Ocorreu uma divisão melhor da renda entre os trabalhadores e “parecia ter tudo para expandir a relação salarial e seus correlatos, na Seguridade Social e nas formas de salário indireto”. Só que as empresas estatais apareceram nesse contexto e criaram os fundos de pensão.

A partir de 80, o movimento entrou em “franca regressão”, já sem as forças de trabalho com poder para transformação, fazendo com que representação de classe perdesse sua base. Para Oliveira a estrutura de classe foi alterada, com o alto proletariado erguendo à condição de administradores dos fundos de previdência complementar. Essas instituições foram criadas para suprir a convalescença do INSS, oriundas das empresas estatais de outrora, além dos conselheiros de administração, como no BNDES e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que representam a classe trabalhadora. Os sindicatos do setor privado também organizam fundos de previdência complementar.

Eles são considerados os “sujeitos simbólicos”, que Robert Reich aborda em O Trabalho das Nações[3]. Esses sujeitos nada mais são que pessoas especializadas na função de manipulação de símbolos, ou seja, dados, palavras, representações orais e visuais. Muitos podem ser financeiros e tributaristas, engenheiros diversos (civil, de software, de projetos), entre outros. Para Robert Reich, “algumas dessas manipulações revelam como desenvolver recursos e transferir patrimônios financeiros de forma mais eficiente”. Pois, para ele, a capacidade que o analista simbólico tem de utilizar o conhecimento de “forma efetiva e criativa” é enorme.

Ocorre que esse tipo de trabalho que pode “gerar um valor substancial para o consumidor individual”, mas “não melhora, necessariamente a sociedade”. É o caso específico dos administradores de fundo de pensão que podem, pela manipulação do dinheiro para ser investido na Bolsa de Valores sem que seus beneficiários saiba, obter lucros em cima daqueles valores e não beneficiar outras pessoas se não a eles próprios. Outra constatação – que conclui a anterior – é que, em alguns dos casos, “os analistas simbólicos simplesmente aumentam a riqueza de algumas pessoas enquanto diminuem a de outras na mesma proporção” (Idem, p. 167).

Ou seja, o benefício aplicado a um pequeno grupo/empresa, pode prejudicar todo o resto da comunidade, inserida ou não este mesmo grupo. Para Francisco de Oliveira estes sujeitos são “trabalhadores preocupados com a rentabilidade de tais fundos, que ao mesmo tempo financiam a reestrutura produtiva que produz o desemprego” (Oliveira, 2003, p. 146).

Para Oliveira, a ascensão de dirigentes sindicais ao aparelhamento do Estado explica as convergências entre PT e PSDB: “Não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre, de um lado, técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e trabalhadores transformados em operadores de fundo de previdência, núcleo duro do PT. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos. O conjunto de dois lados simétricos é a nova classe” (Oliveira, 2003, p.147-148). Para ele “a nova classe tem unidade de objetivos, formou-se no consenso ideológico sobre a nova função do Estado, trabalha no interior dos controles de fundos estatais e semiestatais e está no lugar que faz a ponte com o sistema financeiro” (Oliveira, 2003, p. 148).

Não acreditamos que essa ascendência de dirigentes sindicais na máquina estatal tenha causado a formação de uma nova classe, simplesmente porque a formação de uma nova classe para dar esse aval não parece existir, até mesmo porque os membros do PT e do PSDB não convergem da forma que Oliveira aponta. Na nossa visão, o que ocorreu no PT foi a estrategização de uma tática eleitoral, ou seja, de ter abandonado o programa e o caráter do partido de lutar por uma transformação da sociedade, priorizando a vitória nas eleições e, para isso, modificando o programa, ampliando o arco de alianças, derrubando a democracia interna e afastando as organizações e bases mais à esquerda, cooptando-as se preciso. Nesse caso, a base tem papel de ascender a uma nova condição, diminuindo a base operária e aumentando a base atrelada à maquina do Estado[4]. Mesmo assim, esse acontecimento levantado por Oliveira é explicativo – e serviu de início para compreensão do fenômeno – para a transformação do PT de um partido voltado à classe trabalhadora para um partido hoje direcionado para as classes médias, com um programa de gestão das crises do capitalismo.

 

Voltando ao debate da base…

 

José Maria discorda que tenha havido uma mudança efetiva da base social, pois a mesma não possuía uma consciência sobre as tarefas do partido, bem como sua estratégia. No entanto, ele aponta uma concordância no aspecto da burocratização dos quadros do PT, ou a ascensão dessa base a cargos do funcionalismo público. “Uma parcela importante dessa militância foi ganha politicamente por essa estratégia social-democrata no primeiro momento da direção do partido. Nesse aspecto houve uma mudança na parte da esquerda socialista que foi ganha nessa proposta. Uma organização importante da esquerda do PT (referindo-se a tendência Democracia Socialista) está hoje nesse governo. Essa é a expressão de um processo de degeneração de uma parcela da própria militância do  PT”, analisa.

Para José Maria, a base social do partido não abandonou o mesmo, até por conta dessa falta de clareza da classe trabalhadora, mas sim ela “foi convencida de que a saída deveria ser uma saída eleitoral. Nesse sentido houve uma mudança, tanto que o PT teve tanto voto esse tempo todo. Arcary segue nessa mesma direção: “Há uma mudança hoje eleitoral, o PT se transforma hoje num partido do voto de classe média e do voto dos setores mais explorados e desorganizados da classe trabalhadora. Já nos setores organizados, como bancários, metalúrgicos, professores, o PT perde voto. Agora na composição social interna do PT não acho que tem grandes mudanças. Não é isso que explica”, justifica.

Já Babá acredita que ocorreu essa mudança e ela intensificará agora, pois haverá uma procura do PT por um novo eleitorado, atrelado principalmente pelo “assistencialismo” prestado nas pequenas e médias cidades brasileiras. “Nos chamados rincões funciona muito pela política assistencialista: é o bolsa família, é uma assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) que dá uma receita médica, um remédio. Ou seja é a política assistencialista que não é uma política militante, ideológica, vai pelo peso da estrutura. A militância ideológica que se comprometia com todo o processo essa cada vez mais é rara”, aponta.

Babá diz que a própria esquerda que ainda resiste no PT tem enfrentado problema nas campanhas eleitorais, por conta da falta de base e na ausência de militantes. O deputado lembra a campanha de filiação do PT realizada pela internet para mostrar essa busca de uma nova base para sua “estruturação” e cita o exemplo do que Tony Blair fez ao abrir para a sociedade o Partido Trabalhista Inglês. Segundo Babá, o partido inglês possui semelhanças com o PT no fato de em ambos, os partidos e os sindicatos estarem muito próximos. “Você abrir a filiação desbragadamente termina com os limites ou barreiras para as pessoas que queiram se filiar. E aí veio a mega soma de oportunistas que querem ser candidatos a vereadores, deputados, burgueses, aqueles empresários, o médio e até o grande empresário começam a se filiar ao PT”, critica. Babá afirma que essa mudança no PT é algo “sem retorno”, e faz com que os burocratas assumam cada vez mais o controle do partido, por conta do mesmo estar no poder todos vão querer “estar junto”.

 

PT Hoje

 

José Maria vê hoje o Partido dos Trabalhadores como um partido da ordem burguesa ao fazer a opção de constituir alianças com parte do empresariado, aplicar o programa do FMI e enfrentar os trabalhadores, como conseqüência de que “não há como governar para os dois lados da sociedade”. “O PT não só é adaptado a defesa da ordem, as políticas estabelecidas no status quo, mas um partido adaptado a defesa ativa da ordem. O PT mandou cortar o ponto dos bancários e mandou os bancos sociais procurar o TST para declarar abusividade da greve (referindo-se a recente greve dos bancários). Até contra os bancários que lutam contra um setor dos empresários que ganharam mais dinheiro nesse país, que são os banqueiros. Até para defender esse setor o governo manda reprimir os trabalhadores”, lamenta[5].

Por tudo isso José Maria acredita que o PT “acabou”, que não há outra saída para o partido no sentido de uma volta às origens. “Não é que ele teria alguma perspectiva de realizar a transformação e ele está com dificuldade. Ele abandonou essa perspectiva. E seus dirigentes estão convencidos que o que tem que ser feito é isso, aqueles que não compreendem isso são ‘malucos’ tem que ser combatidos como tão sendo combatidos os bancários, essa é a lógica de qualquer partido da burguesia”, argumenta.

Genro também acredita que o PT tenha se transformado num partido tradicional, a se diferenciar a penas por defender mais políticas sociais que os outros, sendo que na prática isso não acontece, porque, segundo ela, “num tem espaço para política social dentro desse modelo econômico”. “Eu acho que a tendência deles é ser mais um partido da ordem e o governo Lula ser o fiel aplicador do modelo neoliberal. Eles podem conseguir algum crescimento econômico, mas isso não muda a realidade. O FHC também teve crescimento econômico quase todos os anos do governo dele, um crescimento baixo que não se reflete em distribuição de renda, que não se reflete em maior intervenção do Estado para recuperação dos serviços públicos do país, porque o Estado está completamente sugado pelo pagamento de juros da dívida. Então, eles vão nesse caminho aí, da mesmice”, aponta.

Babá acredita “não haver retorno” no governo ou mesmo no partido e a tendência é cada vez mais a direção defrontar-se com a classe trabalhadora e acentuar a “rota à direita do PT”. “Para manter as políticas de alianças, para manter a lógica de todo o programa econômico que eles tão implementando só pode acontecer com enfrentamento. Se no momento num está se dando um enfrentamento mais global que se deu na Reforma da Previdência é porque ainda tem uma barreira de contenção forte que é a CUT. Inclusive há um debate agora com relação a CUT, pois muitos setores estão abandonado a CUT por ela ser transformada numa correia de transmissão do governo e uma barreira de contenção das lutas”, acredita.

Arcary, como membro do PSTU, afirma que seu partido hoje vê o PT apenas como um governo com “a responsabilidade pela administração dos negócios do capitalismo brasileiro. Transformaram o PT num partido  de reformas, de políticas sociais compensatórias. Do renda mínima, do bolsa escola”, atesta. Para ele, o fato de Lula possuir prestígio e confiança da maioria dos trabalhadores permite que os negócios do capitalismo brasileiro prossigam da melhor maneira possível. “A burguesia da avenida Paulista está muito tranqüila e satisfeita com o PT. Já em Buenos Aires, na Bolívia, na Venezuela, estão um pouco mais intranqüilos. Pois nesses lugares não tem um Lula com o mesmo prestígio para fazer o papel de tranqüilizador das massas populares. A essência do discurso do Lula hoje é ‘tenha paciência’” analisa.

Babá também defende a tese em que o PT apenas objetiva administrar o capital ao falar das alianças com Henrique Meirelles – classificando este como “o homem do capital” –, citando que seu cargo na presidência do Banco Central havia sido acertado muito antes das eleições de 2002, na época que Meirelles foi candidato a deputado. Ele lembrou também do Ministério da Agricultura estar nas mãos de Roberto Rodrigues, segundo Babá “o maior homem do agrobusiness”, um dos mercados produtores que mais exportam no Brasil, assim como o caso do presidente da Eletrobrás e da Eletronorte estarem nas mãos de homens como o senador pelo Amapá José Sarney e o presidente do PDT, Roberto Jefferson, respectivamente. “Eles tão co-governando com a burguesia, inclusive na próxima mudança de ministros vai ter mais uma retirada de petistas desses ministérios para poder atender a sede da sua base de sustentação que são esses corruptos todos, essa oligarquia”, critica.

Para Babá, um exemplo bastante claro disso é a sua expulsão, junto com a da deputada Genro e da senadora alagoana Heloísa Helena, encarada como um marco desse processo mais radical à direita que o PT tem tomado nos dias de hoje, simbolizando o abandono definitivo das bandeiras históricas do partido, e, conseqüentemente, do resquício de programa popular que ainda restava. “Nossa expulsão é uma expressão simbólica de que dentro desse PT não cabe pessoas que defendam as bandeiras históricas que a classe trabalhadora sempre defendeu. Só não expulsaram outros parlamentares, alguns que votaram no salário mínimo e tudo o mais porque eles são pragmáticos e não querem perder a maioria parlamentar aqui na Câmara. Mas a perseguição é nacional”, acusa, ao mencionar o caso da vereadora de São Carlos Julieta Lui, expulsa pouco tempo antes deles por conta de fazer oposição ao prefeito local e ao governo Lula.

“Tem um candidato a vereador que me ligou de Macapá e disse que gravou um programa contra a Reforma Universitária e foi vetado o programa. Ele entrou na Justiça para mostrar o programa e agora está sendo ameaçado de expulsão. Ou seja, a nossa expulsão é apenas um símbolo de um PT que não existe mais”, afirma Babá. Genro vai nessa mesma linha de pensamento: “Eu acho que foi um sinal muito claro de que esse curso que eles escolheram era irreversível e quem não se adaptasse a esse curso seria ou expulso ou isolado. Nossa expulsão foi essa sinalização política,  não tem mais espaço político para a esquerda dentro do PT e os que quiserem ficar vão ter que ficar calados e os que ficaram realmente estão mais ou menos calados, de vez enquando eles dão uns gritinhos, mas logo se recolhem”, constata.

Nota-se que a única coisa que restou do PT das tradições populares é exatamente sua história, suas origens e o imaginário que isso causa nas pessoas nos dias de hoje, ao ponto da deputada Genro admitir certa dificuldade em colocar na “mesma sacola” dos outros partidos o PT. “Te confesso que eu ainda tenho muita dificuldade em dizer assim que o PT é igual ao PFL, é igual ao PSDB, porque tem uma origem diferente, tem uma base social diferente, ainda tem muita gente boa dentro do PT. Então eu acho que ele ainda é diferente, ainda tem alguns pontos diferentes, mas a tendência é ficar cada vez igual”, crê.

Para ela essa situação é semelhante com o ocorrido nos partidos social-democratas da Europa que também nasceram da classe operária, assim como o PT. “Eles também tinham propostas de esquerda, mas a medida que foram chegando aos governos foram se ‘endireitando’, cada vez menos respondendo aos interesses da classe e hoje são iguais. Hoje o partido social democrata alemão, o trabalhista inglês, são iguais aos outros. Eu acho que é um processo que está em andamento no PT, que ainda não se concluiu”, diz.

É perceptível o processo de mudança do partido que o projeto político do PT se propôs a passar, para alcançar o governo do país nas palavras ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: “Eu sempre disse que o PT é mais que um partido político, o “petismo” é um conjunto de valores, não é apenas um programa de governo, porque o programa de governo vai se desenvolvendo, até porque nós fomos incorporando novos problemas, novas classes sociais no processo político petista e fomos incorporando a dimensão nacional e a dimensão do Estado, por isso mesmo que nós conseguimos governar um país, e incorporamos, também, a dimensão da sociedade, o que nos levou à política de alianças, que nos levou a um programa que não fosse só um programa popular, que fosse também um programa democrático, um programa nacional[6]”.

Os personagens do Partido dos Trabalhadores foram procurados pela reportagem para dar declarações a respeito do tema proposto neste livro, porém, não quiseram atender alegando estarem ocupados com a campanha eleitoral. Foram procurados, pela ordem: José Genoino Neto, José Dirceu, Paulo Frateschi, Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, e Ivan Valente. Tentamos ouvir também intelectuais para compreender este fenômeno, mas, também, não obtivemos retorno nos contatos dos sociólogos: Francisco de Oliveira, José Luís Fiori, Emir Sader[7].

[1] Sobre a questão do poder da base frente às representações políticas Arcary trabalha em cima da votação dos créditos de guerra feito pela social-democracia alemã a favor da 1º Guerra, votando contra o que havia sido decidido no Congresso da Basiléia, dois anos antes, em 1912. Ficou caracterizado à época como uma traição dos partidários, mas isso é questionado no texto ao colocar que a base deu apoio substancial a essa sinalização positiva dos socialistas à guerra da burguesia liberal da época (Arcary, In obra, p. 26)

[2] OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003.

[3] REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994, p. 166.

[4] Para concordar com esta hipótese o sítio da Fundação Perseu Abramo (http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/condicao_economica.htm) possui gráficos com os perfis dos delegados que participaram do 11º Encontro Nacional de 1997 e do 2º Congresso Nacional do PT de 1999. Lá possui o item Condição Econômica que indica a área de atuação de cada delegado. Veja: A porcentagem de membros do funcionalismo público no encontro de 97 era de 33%, aumentando para 49% apenas dois anos depois. O segundo colocado aparece de longe os assalariados com carteira, que em 97 alcançaram 20% e em 199 caíram para 16%.  Autônomos e trabalhadores rurais representavam em 99 apenas 2%, enquanto que profissionais liberais alcançavam 6% e empregado de micro empresa chegavam a 4%. As informações sobre o 12º Encontro Nacional de 2001 não estão disponibilizadas no sítio, mas existem na Fundação Perseu Abramo. Porém, não foi possível ter acesso a esses documentos, pois, de acordo com Vilma Bokany do Núcleo de Opinião Pública da Fundação, os dados não poderiam sair de dentro do local. Ver mais dados a respeito na sessão Perfil Delegados Nacionais, em anexo 02.

[5] A respeito dessa defesa, só que pelo SPD alemão, Arcary comenta em sua obra em andamento: O SPD permaneceria como um partido de oposição. Mas oposição ao governo, não ao regime, portanto, as mobilizações e ações diretas no terreno da luta de classes, impulsionadas sobre controle, para não desbordarem, deveriam se subordinar, a qualquer custo, à lógica de quem não pretende uma revolução, mas a conquista de mais reformas, nos marcos do regime político” (Arcary, in obra, p. 03) ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra

[6] Pronunciamento proferido em 29/09/2003 durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT, em Brasília (DF) e publicado no sítio da Presidência (https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro).

[7] Para conferir o contato com essas pessoas ver anexo 03 e anexo 05. O filósofo Paulo Arantes retornou contato com a reportagem, informando que faria uma viagem e voltaria somente na segunda quinzena de novembro.

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A análise de Marx parte da revolução proletária de 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorridas após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social:

Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro quiseram e tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupando para uma contra-ofensiva para derrubar os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores, de que sempre que uma das camadas sociais superiores entra em “efervescência revolucionária” o proletariado se une a ela e acaba por participar de todas as derrotas sofridas. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras[2]”. Ou seja, o cerne aqui é o tema da luta de classes, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades aos demais “ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”.

O problema é que de um lado há os representantes eleitos pelo sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente eleito Luis Bonaparte, com todo o poder que o cargo lhe cabe, com autoridade inclusive para demitir seus ministros, independentemente da Assembléia Nacional. Além de possuir toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição é o princípio do que vai desembocar no golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte. A Assembléia Constituinte vai “ensinar” Bonaparte a dissolvê-la durante o ano de 1849, com medidas contraditórias, pedindo dissolução entre votações e apelando ao povo para enviar petições à Assembléia, fazendo com que o povo se voltasse contra ela.

Este passa a ser o Terceiro Período, que vai marcar a República constitucional e a Assembléia Legislativa Nacional, em que os embates entre os legisladores, divididos entre legitimistas e orleanistas, que confluíam no Partido da Ordem, contra Bonaparte. Marx vai demonstrar que as aparentes diferenças entre ambos são pequenas numa análise mais profunda a respeito da luta de classes e do conseqüente interesse de cada um.

O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio[5]”.

Orleanistas e leigitimistas estão em lados opostos por quererem colocar suas “casas” ao poder, mas seus interesses em jogo acabam sendo próximos num sentido mais geral. Por exemplo, a cada briga com Bonaparte, ambos se advogam como republicanos e não monarquistas. Isso fará Marx sentenciar mais a frente que, apesar de ambos os grupos serem distintos, pertencem a uma classe social mais ampla, a burguesia, até por receberem, naquele momento, apoio dos industriais burgueses, de um lado e até da aristocracia financeira, do outro.

Ainda sobre a burguesia que tomou o poder e depois se viu obrigada a devolvê-lo às mãos de seus detentores originais, ou seja, a monarquia, Marx fala da impossibilidade da burguesia manter seu poder político, sem perder seu poder social, sendo, então, necessária, para manter todas suas conquistas e seu jugo sobre as demais classes, a abdicação de seu espaço no jogo político, sendo levada à nulidade. Enquanto isso, o Partido da Ordem tenta elaborar e votar leis na Assembléia Nacional para fiscalização e execução e Bonaparte tenta ganhar popularidade aumentando o soldo dos suboficiais, emprestando dinheiro ao povo. A burguesia vai aos poucos perdendo espaço dentro do regime parlamentar e do poder.

Voltando ao embate dentro da Assembléia Nacional, Bonaparte se movimentou, primeiro, para dar força aos monarquistas no Partido da Ordem para que estes atuassem contra a Assembléia Constituinte, sendo o Bonaparte apenas mais um ator, escondido, do processo. Posteriormente, ele descartou esses aliados para retomar o controle e derrubar a Assembléia Nacional, que já não fazia mais parte dos planos. “O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo[6]”. Tudo isso após a abolição do sufrágio universal, feito realizado pelo Partido da Ordem que tirou a escolha do presidente das mãos do povo para colocá-la nas mãos da Assembléia, a partir de dispositivos da Constituição, tornando legal sua medida imoral de diminuir o número de votantes e manter o mínimo legal para eleição sem escolha ser feita na Assembléia.

Isso abre uma revolta do povo contra o Partido da Ordem, que será prejudicial ao mesmo posteriormente, já que, sem apoio popular e sem ter como tirar Bonaparte do poder, verá o presidente obter o controle de boa parte da Assembléia para conseguir seu intento de reeleger-se. Ao mesmo tempo em que não queria conflitos com o mandatário, para evitar perder seus ganhos durante o período contra-revolucionário. Preferia, portanto, deixar a França na paz sufocada e dominada por Bonaparte do que tentar revoltar-se abertamente contra ele e perder seus privilégios. Ou pior ainda, na visão deles, ter a volta do proletário à frente de uma revolução.

Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem compelido, por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar uma luta com o poder executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição, chicana, minúcias legais e disputa sobre limitação de poderes, fazendo das mais ridículas questões de forma a substância de sua atividade[7]”.

As disputas internas prosseguiram, principalmente após o fim da crise revolucionária, que alijou o proletariado da disputa e da abolição do sufrágio, impedindo qualquer participação popular nos rumos decisórios da França. Sobrou então a batalha entre os burgueses mais poderosos, os monarquistas, legitimistas e Bonaparte, pelo controle do Estado francês. Mas o Partido da Ordem, sem maioria parlamentar, via-se encurralado na hora de votar a reforma da Constituição que pretendia possibilitar a reeleição e a prorrogação dos poderes de Bonaparte. Além da divisão interna no partido e da aliança com setores opositores, havia a impossibilidade de votar contra a reforma para não legitimar um golpe bonapartista, pois impulsionaria Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder. De outro lado, caso votasse a favor daria de presente a reeleição à Bonaparte, tornando-se refém do próprio golpe imposto aos proletários anos antes.

Havia, portanto, uma clara desarticulação do Partido da Ordem de dentro com o partido fora do Parlamento, acentuada pela divisão das duas facções, monarquistas e legitimistas, em busca dos seus interesses. Por seu turno, o presidente cria a Sociedade de 10 de Dezembro, formada pelo lumpen-proletariado (muito criticado por Marx) que o apóia e é chefiada por ele. Esse grupo atuava com o objetivo de passar uma imagem de que Bonaparte era um líder querido, insuflando apoio nas cidades, abafando oposições.

Percebendo os rumos do tabuleiro político, a aristocracia financeira passou a apoiar Bonaparte e até mesmo a burguesia industrial começou a se irritar com seu Partido da Ordem, que, por exemplo, se aliara aos social-democratas da Montanha contra Bonaparte, sendo esta união uma traição, de acordo com a visão burguesa. A verdade mostrada por Marx é que aos poucos os burgueses acabaram aliando-se a Bonaparte, também porque em 1851 o comércio era próspero, o que fazia a burguesia festejar e, ao contrário, enfurecer-se contra qualquer luta parlamentar que pudesse desestabilizar o comércio, fazendo com que pedissem a seus representantes que mantivessem o status quo. Este só poderia ocorrer pela prorrogação do poder de Bonaparte ou pela renúncia constitucional e a eleição de Cavaignac. Enquanto alguns setores da burguesia queriam a saída de Bonaparte, outros desejavam sua permanência.

Só que os bons ventos duraram pouco tempo e a França passou a viver um problema de superprodução e superespeculação, comuns no ciclo industrial, segundo Marx. A crise econômica agravou a crise política, fazendo com que a burguesia desejasse apenas e tão somente o retorno à tranqüilidade e ao status quo que experimentara há pouco. Isso foi notado por Bonaparte, que trouxe à tona, definitivamente, o tema do golpe de Estado, sua obsessão, acabando por se tornar um tema comum em Paris, possibilitando mesmo sua execução. Sendo assim, Bonaparte “rouba” dinheiro do Banco de França para comprar o exército e poder dissolver a Assembléia Nacional, o Conselho de Estado, além de restaurar o sufrágio universal e colocar o departamento de Sena sob estado de sítio. Enquanto isso, a acuada Assembléia Nacional, com a participação majoritária de legitimistas e orleanistas, vota pela deposição de Bonaparte, mas acabam presos, consumando, assim, o golpe de estado em 2 de dezembro de 1851”: “A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[8]”.

Não resta outra saída à burguesia senão reeleger Bonaparte, que tem como sua missão salvar a ordem burguesa, sendo que esta crê no sobrinho para garantir as poucas migalhas que restaram de sua condição. O paradoxo que Marx insta é que Bonaparte é o que é por ter “quebrado o poder político dessa classe média”. Ou seja, no fim, a burguesia se alia ao poder constituído.


[1] Idem, p. 23.

[2] Idem, p. 26.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 48.

[6] Idem, p. 64.

[7] Idem, p. 88.

[8] Idem, p. 129.

Amanhã: 4. Considerações finais

2. História, tragédia, farsa e o homem

“O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” trata da conjuntura social, política e econômica da França desde a tentativa da tomada de poder pelos proletários em 1848, o posterior controle burguês do Estado, até a vitória de Luis Bonaparte durante eleições no mesmo ano, passando por todo o período de disputa entre o então presidente e os burgueses, até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário do país. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo neste item é perceber as condições impostas aos homens naquele momento para fazerem sua História e a relação entre tragédia e farsa feita pelo autor em relação ao golpe bonapartista.

Marx cita Hegel já no começo do livro, ao mencionar que a História é cíclica, ou seja, os acontecimentos se repetem de tempos em tempos e faz uma afirmação própria, um tanto quanto sarcástica e ácida, de que a História acontece de duas formas: a primeira como tragédia e a segunda como farsa, sendo esta uma repetição muito mal feita e ainda mais danosa que o fato anterior. Entre os personagens que estão nesta situação de tragédia e farsa, Marx cita o próprio Napoleão Bonaparte, imperador francês após a Revolução Francesa e seu sobrinho, Luis Bonaparte, objeto de estudo do livro.

Essa relação entre a tragédia e a farsa, em que Marx fala que um acontecimento repete outro de uma forma ainda pior, ocorreria, pois “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado[1]”. Ou seja, os homens individualmente não são responsáveis pelo motor da História, mas esta é movida pela luta entre as classes, que fazem as transformações importantes. De um lado do tabuleiro estão os dominadores, que detém os “meios de produção”, ou seja, a terra, a propriedade privada, as máquinas, as indústrias, etc. Do outro estão os dominados, que possuem apenas sua força de trabalho e, para sobreviver, são obrigados a venderem sua força de trabalho em condições amplamente desiguais. Se na Antiguidade os dominados eram representados pelos escravos e no feudalismo pelos servos, no capitalismo este posto passou a ser ocupado pelos trabalhadores assalariados, o chamado proletariado, que vende sua força de trabalho à burguesia, a classe dominante no jogo do capitalismo. E é todo esse pano de fundo que marca o período na França abordado no livro.

Há também uma ligação com o fato de que, ao tentarem modificar a situação em que vivem, os homens buscam em símbolos, atitudes, enfim, em referências do passado, prejudicando, segundo Marx, a ação do presente, já que não passa de uma repetição tosca de velhas ações. Para ele, a criação de algo novo não deve possuir resquícios/ligações com o passado, deve criar as novas condições (atitudes, símbolos, ações) para realmente instaurar algo novo e que possa se afastar da tragédia ou farsa citadas por Marx.

Como exemplo disso ele cita a formação burguesa do Estado após a Revolução de 1789, inspirada nos romanos, além dos ingleses inspirados no Velho Testamento, como formas que acabaram, de um jeito ou de outro, suplantando seu passado, desembocando na afirmação de Marx:

A ressurreição dos mortos nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir, e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez[2]”.

Por conta disto, a crítica de Marx vai cair pesada no período entre 1848 e 1851, em que a “velha revolução” de 1789 paira em toda a França, fazendo com que o passado retorne ao presente e ameace o futuro. Ou seja, a sombra de uma França revolucionária impede que novas ações e idéias sejam pensadas e colocadas em prática, acomodando todos ao querer seguir os mesmos passos de antes, crendo que serão suficientes. Daí o que ele vai chamar de farsa, pois não passa de uma mentira a tentativa de reprodução de um período antigo, é preciso criar novas condições para superá-lo e não voltar a ele. Para Marx, os franceses estavam empenhados em uma revolução, ao mesmo tempo em que não se livraram da memória de Napoleão, como ficou claro nas eleições de 10 de dezembro que alçaram, por meio de sufrágio universal, o sobrinho Luis Bonaparte ao posto de presidente da República Francesa. Por isto, Marx sentencia: “A revolução social do século dezenove não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado[3]”.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 15.

[2] Idem, p. 17.

[3] Idem, p. 18.

Amanhã: 3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A luta de classes na obra “O 18 de Brumário de Luis Bonaparte” – Introdução

Começo hoje mais um especial. Publico nos próximos dias o artigo que fiz para a disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno. O texto  aprofunda o post “18 Brumário de Luis Bonaparte” sobre o livro de mesmo nome, escrito por Karl Marx, e que acabou sendo meu trabalho final deste curso. Ele serve também como uma homenagem ao professor Gildo Marçal Brandão, morto semana passada.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Modalidades do Pensamento Político Moderno tem por objetivo compreender, dentro da obra “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, como a luta de classes na França propiciou que Luis Bonaparte fosse guindado à condição de chefe da nação francesa, instaurando um período de ditadura semelhante ao que seu tio impôs aos franceses anos antes.

Para isso, será discutido o que Marx trabalha em sua obra, retirado e Hegel, a respeito da repetição de fatos e personagens de relevância na História, no qual ele acrescenta que a primeira vez que o acontecimento surge é como tragédia e a segunda como uma farsa, caso de Bonaparte, que tenta repetir os mesmos passos do seu tio para comandar a França. Tanto que Marx vai chamar o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 de segundo 18 de Brumário, em referência à data do golpe dado por Napoleão em 9 de novembro de 1799, que o tornou cônsul da França. Essa data, no excêntrico calendário que o país adotara após a revolução de 1789, correspondia ao dia 18 do mês de Brumário. Ou seja, ao denominar a obra de “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Marx afirma que o golpe dado por Napoleão III fora uma reles cópia daquele impetrado antes por seu tio famoso [1].

Isso nos faz levar a outra reflexão que estará permeada durante este texto: a de que os homens fazem a sua própria história, mas não nas condições desejadas, isto é, eles resolvem os problemas como eles se apresentam, a partir de fatos ocorridos no passado. Para Marx, os atos individuais não movem a história, sendo que este papel é ocupado pela luta entre as classes sociais, estas sim as responsáveis pelas transformações de maior relevância.

Tanto o debate a respeito das condições históricas que impõem a luta individual dos homens, quanto à lógica dos acontecimentos que ocorrem, na visão de Marx, primeiro como tragédia e depois como farsa, estarão no início deste trabalho. O objetivo é entender melhor teoricamente estes fundamentos.

Após este prelúdio, será apresentado e refletido de forma mais profunda os caminhos e descaminhos na França que levaram a luta de classes a uma situação tal que acabaram por levar Luis Bonaparte ao posto de presidente. E, além disso, como a atuação da burguesia – e quem era essa burguesia para Marx – empurrou Bonaparte para a criação de um regime ditatorial três anos depois de sua vitória por sufrágio universal.


[1] CARLOS, Cássio Starling. O 18 Brumário de Luís Bonaparte: a discreta farsa da burguesia. In: Aventuras na História, São Paulo, s/d. Disponível em: <http://historia.abril.com.br/cultura/18-brumario-luis-bonaparte-discreta-farsa-burguesia-434656.shtml>. Acesso em: 18 de dezembro de 2009.

Amanhã: 2. História, tragédia, farsa e o homem

%d blogueiros gostam disto: