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Posts Tagged ‘integração regional’

América Latina e integração regional na História

Aproveite que o carnaval é tempo de farra e descanso e leia este artigo que aborda a integração na América Latina desde bem antes de seu “descobrimento” e os processos interrompidos graças aos colonizadores europeus. E, claro, toda a história que todos conhecem de jugo espanhol e português na região em um primeiro momento, britânico, depois, e, por fim, da “influência” estadunidense na região, que terminou por separar de uma vez o ideário bolivariano de Gran Pátria.

Mas, além de histórico, o texto trata do momento atual, que a região possui nova mobilização em prol da integração – com o surgimento e aprofundamento dos mecanismos regionais, como o Mercosul e a Unasul – devido ao surgimento de governos progressistas e do bom momento econômico que atravessam esses Estados. E destaca, no fim, a importância do Brasil como líder desse processo de reunir os países da região em busca de uma integração que seja benéfica aos latino-americanos.

Para ler o artigo, visite o blog Notícias da América Latina!

Bolívia reclama saída para o mar ao Chile, que condiciona possibilidade à litígio com Peru

O blog Notícias da América Latina está de volta! E o primeiro post fala da disputa territorial entre Chile e Bolívia, que vai sobrar até para o Peru. Leia abaixo.

Bolívia, Chile e Peru travam um tortuoso imbróglio territorial que tem tirado a tranquilidade da região nos últimos tempos – ao menos no nível diplomático. A Bolívia reivindica ao Chile uma saída para o Oceano Pacífico, enquanto que este vincula tal possibilidade a uma derrota peruana em um litígio na Corte de  Haia.

A discussão voltou á tona em janeiro, quando o presidente Evo Morales pediu, durante encontro da Comunidade dos Estados Larino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE), alguma “ação solidária” que atendesse os reclames de seu país ante o Chile. O boliviano chegou a declarar que “não haverá integração possível” se este problema não for resolvido.

Acontece que esta demanda remonta ao século XIX, quando a Bolívia perdeu uma guerra contra o Chile e a um tratado de 1904 que regulou a questão e pôs fim ao conflito. A Bolívia argumenta que o vizinho viola o tratado e as relações entre os dois países estão suspensas desde 1978 em nível de embaixadores.

O texto completo você confere no blog Notícias da América Latina!

Argentina sinaliza que Bolívia poderá ingressar no Mercosul em breve

Olá!

No ar, mais um post no blog http://noticiasdaal.wordpress.com.

E o tema de hoje é integração regional, em particular, a possível entrada da Bolívia no Mercosul.

O texto tem uma primeira parte noticiosa, com informações sobre as negociações bilaterais entre Argentina e Bolívia e o crescimento do consumo de gás boliviano por Brasil e Argentina. Numa segunda parte, faço uma análise a respeito da possível entrada da Bolívia no bloco, as dificuldades para o êxito desta empreitada e o que está em jogo na América do Sul neste atual momento.

Para ler o texto, clique aqui!

Visite o site, conheça mais sobre o assunto e deixe o seu comentário!

Te aguardo lá.

‘Eleição de Humala é uma vitória para o Brasil’, diz cientista político

Por Rodrigo Herrero Lopes, para o Opera Mundi

A vitória de Ollanta Humala no Peru modificou as peças do cenário político da América Latina. Antes o Peru poderia ser enquadrado no grupo de países conservadores e mais alinhados aos Estados Unidos, distante dos processos de integração regional, mas conforme as primeiras declarações do presidente eleito, esse panorama deve mudar.

Para Carlos Antonio Romero, Doutor em Ciência Política professor titular no Instituto de Estudos Políticos da UCV (Universidade Central da Venezuela), além de a vitória de Humala reforçar o componente progressista latino-americano, é uma inquestionável vitória do governo brasileiro, que ganhou mais um aliado e parceiro.

Para ler a entrevista com o professor Carlos Romero, clique aqui.

O primeiro tijolinho…

Olá.

Gostaria de compartilhar um momento de felicidade com vocês.

Ontem vi no site do Prolam (Programa de Pós-Graduação em integração da América Latina), no qual curso mestrado, que saiu na revista do programa um artigo de meu nome, em parceria com uma colega de estudos. É meu primeiro artigo acadêmico, oficial, produzido dentro do mestrado e reconhecido como tal. Foi uma alegria imensa, uma emoção realmente, enfim, mais um tijolinho colocado na construção desta casinha chamada mestrado/academia.

Já tomei muita porrada neste um ano e pouco de programa, a maioria com vistas a meu aprimoramento. Mas é sempre difícil você ver o lado positivo das críticas, ponderações e considerações e, ao mesmo tempo, se enturmar em um ambiente que você nunca participou. Sem falar na desesperança para ultrapassar metas, conseguir bolsa, etc. Angústias, medos, irritações, dúvidas, são bastante comuns nesse processo, em que se aprende e se sofre muito. Em contrapartida, são poucos os momentos de regozijo.

Portanto, a publicação deste primeiro artigo na Revista Cadernos Prolam/USP é o motivo de comemoração. É a coroação de um primeiro passo em muitos que precisarei dar ainda. Mas um de cada vez. E hoje é dia de estar contente com o trabalho feito até aqui.

Para acessar a edição eletrônica da revista, com os artigos e seus respectivos autores, clique aqui.

Para acessar diretamente o link do artigo, clique aqui.

Até mais.

5. Conclusão

O Mercosul nasce após anos de tentativas de integração no continente, especificamente na segunda metade do século passado e revela também um esforço brasileiro em trazer para sua área de influência a Argentina, que, de inimiga mortal passou a ser uma parceria estratégica tanto do ponto de vista econômico como até mesmo geopolítico na América do Sul.

O bloco surge no início da década passada dentro de um contexto liberal e globalizante, que, para se proteger deste cenário, é ressuscitada a tese do regionalismo, sob uma égide mais aberta, sem deixar de fortalecer em blocos regionais, e obter negociações multilaterais vantajosas no plano internacional. Apesar de seus avanços do ponto de vista do aumento do fluxo de comércio entre os quatro países do bloco e da criação de uma institucionalidade que, em boa parte, atende ao andamento do processo de integração, várias outras medidas, nos dois campos e em outros, faltaram para que o Mercosul aprofundasse a integração entre os Estados-membros, fato que acabou gerando descontentamentos internos, pondo em risco até mesmo o destino do bloco.

A partir do novo milênio, com a chegada à presidência de grande parte dos países da América Latina de governantes preocupados mais com o desenvolvimento social, alguns possuindo até uma base social diversificada ou até mesmo popular, propiciou que o Mercosul, bem como a região recebesse maior atenção interna, trazendo o tema da integração de volta à baila. Ocorre que, também, trouxe divergências quanto ao que se pretender integrar, qual o objetivo e como. Por exemplo, a entrada da Venezuela no Mercosul traz uma discussão pertinente a respeito de qual caminho o bloco deseja seguir, já que o presidente venezuelano tem pretensões de reforma do Mercosul, atenuando seus aspectos econômicos em prol de maiores preocupações sociais e políticas, ao mesmo tempo em que leva adiante a Alba, um processo de integração aparentemente não-jurídico, mas de força política e ideológica importante no atual cenário subcontinental.

No fundo do discurso chavista, no entanto, os objetivos não são tão diferente, quanto, por exemplo, a proposta lulista, o que ocorre é a forma mais radical e, por vezes, atabalhoada, com que Chávez faz suas proposições. Mas, independentemente disto, o apoio de seu país ao Mercosul está claro diante do que já foi exposto neste artigo e ele não tentará sobrepor a Alba sobre o bloco do Cone Sul, pois ambos os processos de integração são importantes para sua manutenção no poder (LOPES, R. H. ; HITNER, V., 2009), mas poderá levar os objetivos da primeira à segunda. Sem falar na Unasul, que pode ser um agregador de todos esses processos de integração, ampliando para temas como defesa, integração política, investimentos, cultura, etc., mas também pode ser apenas mais uma proposta que mudará de nome no futuro, como já aconteceu com a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) que virou a Unasul.

Aliás, essa é uma característica marcante dos governantes latino-americanos: muitas intenções, proposições, mas, em termos práticos, pouco se avança em busca do que os discursos presidenciais costumam falar de uma união sul-americana ou latino-americana que vá além de uma liberalização comercial e busque um desenvolvimento equitativo entre os países, beneficiando todos os seus povos. Em síntese, as contradições entre desejos, declarações retóricas, acordos vazios de conteúdo, conflitos entre países, demandas de política interna e até mesmo externa, colocam uma enorme barreira para a integração na América Latina.

Será preciso compreender também como serão as relações daqui pra frente do Mercosul com os Estados Unidos, que cerca o bloco com acordos de livre comércio entre vários países vizinhos, em uma espécie de Alca às avessas, partindo de acordos bilaterais até uma provável, iminente e sem volta zona de livre comércio continental, já que praticamente todos os países da região terão algum tipo de acordo deste tipo com os EUA. Talvez uma forma de se proteger neste sentido seria a retomada das negociações com a União Européia para a criação de uma zona de livre comércio, dando maior autonomia em uma variedade de produtos, diminuindo os possíveis estragos desse “cerco” estadunidense. Isso seria interessante para o Brasil, um grande mercado que não sofreria tantos impactos com um acordo desta envergadura; resta saber como Uruguai e Paraguai seriam inseridos nesse processo. Sem falar nas relações com a Argentina, costurada a duras penas por décadas, mas que vive de recuos e avanços. Por fim, unindo todas essas negociações no âmbito da OMC, que o Brasil aposta, enquanto EUA e China, como já dissemos, têm avançado de forma agressiva nos acordos bilaterais.

O Mercosul e o Brasil, portanto, se vêem em um momento peculiar, com aparente empenho dos seus participantes em avançá-lo e simpatia dos vizinhos, mas também num momento crucial, em que a aposta no multilateralismo e no regionalismo aberto tem se mostrado o caminho inverso do mundo no momento, necessitando, portanto, ou de uma revisão em seus objetivos, ou de uma atuação mais firme para que seus anseios não esmoreçam diante do atual cenário que privilegia as relações bilaterais, em detrimento das relações entre blocos de um lado e de outro que busca sobrepor objetivos sociais, políticos e ideológicos aos econômicos.

6. Bibliografia

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BAPTISTA, L. O. ; MERCADANTE, A. A. ; CASELLA, P. B. (orgs.). Mercosul: das negociações à implantação, 2ª ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 1998.

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VILLA, R. D. . Limites do ativismo venezuelano para a América do Sul. In: Revista de Política Externa, vol. 16, São Paulo: Revista de Política Externa, 2007.

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

Fim do artigo. Espero que todos tenham curtido, qualquer debate, só deixar um comentário para trocarmos figurinhas.

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

É importante fazer uma breve, embora superficial, descrição sobre a relação do Mercosul com alguns processos de integração ou tentativas de zonas de livre comércio que poderiam ou ainda podem provocar um impacto profundo no bloco, mostrando também a dificuldade em se colocar na prática os anseios da integração durante as negociações multilaterais ou entre blocos regionais.

Em primeiro lugar, cabe comentar sobre a Alca, uma proposta que partiu dos EUA na Reunião de Cúpula das Américas em 1994 em Miami, sendo bem vista pelo Brasil, num contexto em que a aplicação de políticas neoliberais estava em voga, como destacamos anteriormente. A criação da área de livre comércio continental se daria até 2005, no mais tardar. Almeida (2004) crê nessa visão positiva brasileira em decorrência do pouco tempo de Plano Real naquela época, sendo, só mais adiante, a partir da assinatura do Protocolo de Ouro Preto, onde se observou um grande desenvolvimento do Mercosul, é que foi-se perdendo o interesse na Alca ao longo dos anos. Isso se tornou mais evidente com Lula na presidência do Brasil, que, como já vimos, enfatizou o Mercosul como prioridade na do país região, relegando a Alca a um segundo plano em 2004, principalmente após atuação popular forte que se mostrou contrária à criação da Alca, aliado a grupos de esquerda por toda a América Latina que se aliaram em oposição ao acordo com os EUA.

A aproximação de uma negociação entre os blocos Mercosul e União Européia, passou a ser mais vantajosa do que ser atrelado ao uma zona de livre comércio com o “Gigante do Norte”, interferindo e muito na estrutura econômica, nos empregos, no mercado brasileiro. Já a negociação com os europeus passou a ser vista com bons olhos.

O Mercosul e a União Européia assinaram, em dezembro de 1995, o “Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação”, instrumento de transição para uma futura “Associação Inter-regional” entre ambos, cujo fundamento seria a implementação de um programa de liberalizarão progressiva de seus respectivos comércios. A Primeira Comissão Mista Mercosul-UE aconteceu em 11 de junho de 1996, em Bruxelas (Bélgica) e a Subcomissão Comercial Mercosul-UE reuniu-se, pela primeira vez, no Brasil nos dias 5 e 6 de novembro de 1996.

Trata-se de dois projetos distintos de integração, mas que possuíam algumas semelhanças institucionais e, mais que isso, desejavam convergir no aspecto comercial. O problema aparece na negação da UE em abrir suas barreiras agrícolas para a entrada de produtos, principalmente, brasileiros, e, por outro lado, a oposição do governo brasileiro a inserir no acordo temas como compras governamentais, propriedade intelectual e serviços, fato que acabou por travar as negociações UE e Mercosul, levando tais impasses para a OMC, com algumas das questões a serem discutidas na Rodada Doha, ainda em vigência.

Na OMC o Mercosul é reconhecido por ter sido constituído dentro do âmbito do GATT, fazendo com que esteja integrado ao órgão que regula o comércio internacional por conter os princípios: cláusula da nação mais favorecida; não discriminação; sistema geral de preferências. “Dessa forma, a integração do Mercosul na OMC, foi possível face à sua conformidade a essas normas de direito internacional, o que seria de se prever antes da aprovação final” (BAPTISTAb, 1998, p. 107). Isso torna possível que o bloco negocie com outros países e blocos econômicos para criar acordos de cooperação e zonas de livre comércio. Mas, o que se vê até o momento no Mercosul, é, ao contrário, sua incapacidade de firmar acordos práticos, a maioria das negociações é feita individualmente no âmbito da própria OMC, contendo até divergências entre Brasil e Argentina em alguns temas, quando o que se tem por objetivo de um bloco regional é a manutenção de uma mesma posição para obter vantagens em negociações com terceiros.

Outro possível problema é que o Mercosul impede que seus membros firmem acordos independentes com outros países fora do bloco, isto é, o Brasil não pode assinar um acordo de livre comércio com Israel, ele precisa ser assinado entre o Mercosul e Israel, pois os benefícios e deveres do acordo devem ir para todos os Estados-membros. Em contrapartida, Estados Unidos e China têm assinado, cada vez mais, tratados bilaterais de livre comércio (os chamados TLC’s), ampliando sua abrangência em diversas áreas do planeta.

Pensando do ponto de vista de uma integração sul-americana, esses países não poderiam entrar como membros plenos do Mercosul, pois já possuem acordos à parte que não poderiam ser estendidos ao Mercosul, até por não ser do interesse do bloco abrir-se dessa forma a economias gigantescas como China e EUA. Trata-se de um impasse, pois vários países sul-americanos têm procurado acordos desse tipo e até mesmo membros do bloco acenam de vez enquando com essa possibilidade, caso específico do Uruguai, o que o faria denunciar e sair do Mercosul para assinar um TLC com os EUA que, aliás, já tem cercado a América do Sul por meio de vários TLC’s na América Central, Caribe e até mesmo parte do subcontinente sul-americano, caso do Chile. O que pode, portanto, inviabilizar uma integração econômica na América do Sul, colocando em risco até projetos mais profundos de integração, como a União de Nações Sul-Americana (Unasul), que discute temas políticos e de segurança, mas ainda não foi ratificada pelos países e pouco avançou desde sua fundação, em 2006.

Amanhã: 5. Conclusão

Artigo em partes

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

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