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Eleições: uma análise

E Dilma Rousseff ganhou a eleição mais apertada da história da política brasileira desde a redemocratização. Em uma campanha eleitoral marcada por insultos de ambos os lados, troca de acusações e radicalizações dos discursos de parte a parte, viu-se uma eleição que fugiu aos moldes centristas dos dois partidos. O PT (como quase sempre) lembrou-se de onde veio, convocou os movimentos sociais (e foi atendido), fincou trincheiras contra a Veja após a criminosa capa da Editora Abril e defendeu com unhas e dentes o legado social e trabalhista produzido pelo seu governo nos últimos 12 anos.

Do outro lado, Aécio Neves subverteu Geraldo Alckmin e José Serra e tomou coragem para defender o legado de Fernando Henrique Cardoso – embora tenha perdido a mão ao nomear Armínio Fraga para Ministro da Fazenda, abrindo flanco para ataques do PT. Ao contrário de seus eleitores mais raivosos, disse que iria ampliar o Bolsa-Família e manter a proteção social gerada nos dois mandatos do governo Lula. Ao mesmo tempo que buscava os votos do povo com esses sinais, se colocava ao lado de apoios extremistas e reacionários, relacionados à bancada da bala e evangélica, de perfil ultraconservador até para os primórdios tucanos. Mas o PSDB abraçou de vez nesta campanha o discurso à direita e se consolida, de fato, como a força conservadora do Brasil. Os comentários xenófobos contra o Nordeste nas redes sociais só confirmam esse posicionamento.

O problema é que, desde 2003, o governo petista (e acho esse um dos erros que faz o partido e o governo se contradizer no discurso e prática) se consolidou como uma força moderada e conciliadora de classes. Alguém poderá argumentar que, se não fosse assim, o partido não conseguiria ter alcançado o Planalto, nem se mantido por tanto tempo. Isso é um fato. Mas, ao escolher participar do jogo capitalista, aceitando em geri-lo, sem levar em conta uma perspectiva de transformação, criou para si um monte de amarras que se aprofundam e ficam evidentes a cada nova eleição. Permite um arco de alianças que engloba figuras históricas do conservadorismo brasileiro, como Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros e José Sarney, se prende a partidos sem história, focados apenas no fisiologismo do “toma lá dá cá”, ficando sempre vulnerável à corrupção e a manter-se no poder apenas pelo poder e não por um projeto político popular.

Outra coisa que o governo não fez (e aí a crítica vai mais à presidência do que só ao PT) foi fortalecer os movimentos sociais, lutar na fundamentação de uma base social ainda maior (aqui vai uma crítica ao modelo partidário atual, incapaz de trazer as pessoas aos partidos em um mundo que se preocupa cada vez mais com o próprio umbigo), que abarque estratos da classe média brasileira não apenas nos votos, mas na atuação política, que crie lideranças populares para que o projeto se fortaleça, seja aplicado e possa ser defendido durante o processo eleitoral. Ao mesmo tempo, faltou habilidade à esquerda moderada brasileira de criar condições para que novos atores da comunicação forjassem veículos que pudessem se contrapor à meia dúzia de famílias que controlam os meios de informação e, tradicionalmente, se colocam contra o modelo petista de governar, aproveitando das fragilidades das alianças de ocasião do governo para atacar as irregularidade e, por vezes, fazer o tal denuncismo, sem provas. Em outras, as provas saltam aos olhos, há de convir.

Por que tudo isso? Ora, porque não adianta depois reclamar da capa da Veja, do Merval que fala em impedimento a cada segundo, de Reinaldos Azevedos e Constantinos da vida, enfim, de campanha difamatória da imprensa tradicional burguesa se, em 12 anos de governo, não se criou uma mídia alternativa de fato, que vá além de meia dúzia de blogueiros, alguns paranóicos. Não adianta radicalizar o discurso durante as eleições de “nós contra eles”, se durante o resto do mandato os movimentos sociais são escanteados, se a militância é desmobilizada e, para se adequar aos desígnios dessa democracia de eleições, se aliar com o que há de mais conservador e se amarrar tanto que não consegue implementar avanços mais consistentes e duradouros em outras áreas. O emprego é garantido, o estudo é ampliado, o subsídio é dado, mas até um marinheiro de primeira viagem sabe que o modelo econômico voltado para o consumo está esgotado, e há quatro anos. Se não criar outra forma de crescimento e partilha dos lucros (alô, taxação de grandes fortunas!), corre-se o risco até das duras conquistas obtidas nesse período sofrerem golpes.

O processo eleitoral, como vimos, foi bastante radicalizado no discurso, sempre em busca de votos de lá e de cá. Mas é só acabar a eleição que tudo muda. Aécio foi ponderado e isso ajuda a equilibrar após uma margem tão pequena em favor de sua adversária. Só que hoje a Bolsa já caiu vertiginosamente, a imprensa tradicional está aí para fazer seu trabalho sujo, os deputados e senadores vão fazer sua oposição pautada mais em interesses do que em fazer o país andar, o governo paulista vai seguir sua cartilha anti-governo federal, dizendo-se auto-suficiente (a Sabesp tá aí para desmentir para sempre).

Do outro lado, Dilma pregou união e diálogo em seu primeiro discurso. E assim aceita o jogo político que define que tudo volta ao normal assim que as urnas decidem o futuro dos próximos quatro anos. Mas depois não vai reclamar que o MST, MTST e demais movimentos batem no governo, que a mídia traz denúncias sem fundamento ou acoberta a oposição para focar no governo. Se o seu governo não se posiciona de fato em favor de um projeto popular, se não luta por isso, se não radicaliza, vai continuar apanhando dos movimentos, diminuindo seu apoio, e apanhando da direita, a mesma que o governo aceitou dialogar. O PT precisa decidir para quem quer governar de fato nos próximos quatro anos, para que o projeto político popular perdure de fato.

Possíveis raízes do problema

Eu ia acabar acima, mas tem tanto assunto represado… Vou retomar algo que escrevi no Twitter esses dias e que, para quem me conhece há mais tempo, já deve ter ouvido falar. Ocorre que essa opção do PT pelo jogo político estabelecido dentro dos marcos do capitalismo ocorreu não com a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, de Lula, em 2002 – isso só foi tornado público e agudizado após a vitória lulista. De fato, não houve uma guinada à direita após sua escolha para presidente. Lembrando a contribuição de Eder Sader, o PT foi forjado por três tipos de vertentes (igreja, operariado e movimentos sociais), mas escolheu o caminho do jogo de cartas marcadas já desde seu início e só ficou mais claro para si próprio após a derrota de 1989, quando movimentos trotskistas e outros defendiam a radicalização do partido, enquanto que Lula e cia., que comandavam o partido, expulsaram a ala que depois se transformou no PSTU, e ali jogou no lixo qualquer opção socialista, a bem da verdade, em um momento que o chamado socialismo real estava condenado pela história. (vale ressaltar também que isso é uma breve generalização, falei melhor disso no meu TCC, embora ainda de forma juvenil, em 2004).

Por que eu lembrei desse fato? Porque o PT carrega seu histórico de esquerda, mas é importante saber que bandeiras históricas desse campo ideológico (e que pertenceram ao petismo também) foram deixadas de lado. Então, a meta é administrar o capitalismo da melhor forma possível. E aí tem que fazer concessão para as elites. Não é a toa que o slogan do governo Lula era “Brasil, um país de todos”. A ideia era ampliar para classes menos favorecidas, mas sem descartar os que já ganham. Em campanha pró-Dilma, Lula disse há pouco que nunca o agronegócio tinha ganho tanto no governo petista.

O PT vive uma dicotomia eterna e irremediável, enquanto não se definir: em momentos de eleição, recorre a sua militância para defender aspectos populares de suas propostas, além de conservar as conquistas passadas. Mas é só vencer que desmobiliza seu “lado esquerdista” e aceita jogar o jogo das elites e a tomar porrada dessa mesma elite que depois vai ser xingada na eleição seguinte. Por mais que haja essa luta PT x PSDB, o fato de aceitar governar com o que há de pior na elite brasileira minimiza essa disputa e aproxima os dois lados. Por mais que haja propostas populares, a governança não é e isso foi enfatizado no governo Dilma, uma técnica menos afeita à política e ao diálogo com os movimentos sociais.

Se mantiver esse pêndulo pós-eleição, vai voltar a ter dificuldades para governar. Com uma Câmara ultraconservadora, as mudanças necessárias não serão feitas e será um mandato jogado no lixo, um governo travado. Mas se apostar em sustentar o discurso do processo eleitoral, arregimentar as forças de esquerda, mobilizar a população e os movimentos sociais, aliado a uma agenda econômica e social forte – como escreveu Breno Altman semana passada -, há chances de fazer frente aos tucanos e àqueles que impedem as transformações populares nesse país. Não é garantia que será fácil, pelo contrário. Mas, ao menos, é uma chance de evitar a paralisia e governar, de fato, para quem mais precisa.

Especial Câmara Municipal de São Paulo

Oi pessoal.

Voltei para retomar as atualizações especiais sobre as eleições publicadas no Agora São Paulo. O especial abaixo foi publicado antes do primeiro turno e fala sobre o trabalho dos vereadores nos últimos quatro anos em São Paulo: Dos 55 vereadores da Câmara, 51 tentam a reeleição no domingo. Mesmo “datada”, o texto é importante, pois faz um balanço sobre a atividade dos vereadores na atual legislatura. Aproveitem!

Maior parte dos projetos aprovados pela Câmara são irrelevantes

No próximo domingo (07.10.12), o eleitor tem a chance de renovar ou manter o seu representante na Câmara Municipal de São Paulo. Com 55 vereadores, São Paulo é o município com o maior número de representantes. Desses, 51 tentam a reeleição.

Responsável por criar e modificar leis e fiscalizar a prefeitura, os vereadores paulistanos pouco têm destinado o seu tempo para a aprovação de projetos relevantes para São Paulo.

Levantamento feito pelo Agora mostra que, dos 886 projetos aprovados entre fevereiro de 2009 e meados de setembro deste ano, 318 são homenagens a pessoas, entidades e empresas e 338 tratam da inclusão ou alteração de nomes de ruas, praças e edifícios públicos e a inclusão de datas comemorativas no calendário da cidade (veja quadro nesta página).

Uma das razões para isso, segundo especialistas, é o poder limitado do vereador, que se torna um coadjuvante do prefeito, que forma a maioria na Câmara para poder governar e ele mesmo criar as leis e definir os rumos da cidade, cabendo aos vereadores apenas chancelar as vontades do Executivo.

“É muito difícil o vereador individualmente aprovar seu projeto de lei. Como ele não tem espaço para isso e, para mostrar que não está sem fazer nada, eles aprovam propostas que nem sempre são ruins, mas são inócuas, não têm efeito prático”, opina o cientista político Claudio Couto, professor de administração pública da FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas).

Desta forma, há espaço para uma enxurrada de projetos de pouca relevância. “Cada vereador tem direito a fazer oito homenagens por ano. É mais uma maneira de agradar algum grupo e angariar votos. O mesmo ocorre com as inclusões das datas, bandeira e hinos dos bairros”, diz Danilo Barboza, diretor geral do Movimento Voto Consciente, entidade que acompanha o trabalho dos parlamentares na Câmara.

Outro exemplo é a nomeação de vias e edifícios públicos. “Achamos que a criação e alteração dos nomes de ruas deva ser um procedimento administrativo, como antigamente, e não merecer um projeto protocolado, passado em quatro comissões e votado em plenária em duas sessões”, critica Barboza. “Só que esse atendimento aos eleitores é muito caro aos vereadores, então eles retomaram para eles. É um tema importante, mas não uma matéria legislativa.”(Rodrigo Herrero)

“Homenagens são demandas da população”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, afirma que as homenagens “não são invenção do vereador”, mas sim “demandas da população”. “Tanto é assim que as sessões de homenagens estão sempre cheias de gente”, comenta, em entrevista feita por e-mail.

Ainda segundo o presidente da Casa, a nomeação de ruas é uma atividade “estratégica” das cidades. “Ninguém gosta de morar na Rua A ou B, uma rua sem nome. É uma questão de cidadania. O morador precisa ter um endereço, um CEP para poder fazer uma compra e receber a entrega”, ressalta, sem comentar, porém, as frequentes alterações de nomes de ruas e praças, nem a inclusão de inúmeras datas comemorativas no calendário da cidade.

Police Neto destaca que, na atual legislatura, a Câmara aprovou “projetos importantes”, como a Concessão Urbanística para a revitalização da Nova Luz e de outras regiões e a lei da Ficha Limpa. Além do Auto de Licença (Alvará) Condicionado para comerciantes instalados em até 1,5 mil metros quadrados e a lei da Política de Mudança do Clima para a cidade. Esta lei determina, por exemplo, que a Prefeitura faça até 2018 a troca da frota de cerca de 15 mil ônibus para veículos que só usem combustível limpo.

De acordo com o vereador, a Câmara tem investido na ampliação da transparência. “Dados, contratos, pagamentos e salários estão abertos para consulta no portal da Câmara desde antes da lei do Acesso à Informação. A transmissão ao vivo pela internet das sessões plenárias e das atividades na Câmara é regra, assim como a prestação de contas mensal”, declara. (RH)

Saiba quais são as funções do vereadores e como funciona a Câmara

A função do vereador é criar leis e aprimorar as já existentes. Entre as principais áreas de atuação estão a questão tributária, a decretação e a arrecadação dos tributos, a discussão e a aprovação do Plano Diretor de ocupação urbana da cidade.

Também é de competência parlamentar a discussão e a aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que planeja onde e como aplicar o orçamento. A Câmara também atua sobre a dívida pública municipal, fiscalizando as atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade.

Como explica o site do Movimento Voto Consciente, há algumas ações que o vereador não pode fazer. Uma delas é a realização de obras, seja a construção de escolas, postos de saúde, asfaltamentos. Estas são atribuições do prefeito. O mesmo vale para a limpeza de ruas, remoção de entulhos, capinagem.

A Câmara é administrada pela Mesa Diretora, que é composta pelo presidente (o mesmo da Câmara), vice-presidentes e secretários. Os membros da mesa são eleitos para um mandato de um ano, com direito a uma reeleição. A mesa dirige os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Casa.

As leis são feitas no âmbito do plenário, que é composto pela reunião de todos os vereadores em exercício. Os parlamentares também se reúnem nas comissões, que podem ser permanentes ou temporárias e são compostas proporcionalmente, de acordo com a quantidade de vereadores de cada partido.(RH)

População participa pouco das questões políticas

Um problema crônico da sociedade apontado por especialistas é a falta de participação popular na fiscalização do trabalho dos políticos.

Segundo Danilo Barboza, diretor geral do Movimento Voto Consciente, as pessoas não acompanham o trabalho dos vereadores. “Nas audiências públicas só aparecem os vereadores e nós, a não ser quando existe um interesse específico, como o aumento de salário de servidor e questões relacionadas à saúde. As leis que tratam do dinheiro do contribuinte são discutidas sem representação popular”, conta.

Até mesmo o presidente da Câmara, José Police Neto, reconhece o problema. “Nem todo mundo conhece o papel importante dos vereadores e, por isso, perde a oportunidade de conseguir melhorias para seu bairro, sua rua ou sua comunidade. No Brasil, ainda precisamos avançar na relação dos parlamentares com a população”, afirma.

Outro problema é a falta de preparação do eleitor na hora de escolher o seu representante. Especialistas afirmam que a pessoa deve buscar informações antes de decidir em qual candidato irá votar.

“Tem que ver se esse vereador porta certos valores e concepções de mundo que a pessoa concorda. Não se deve votar a esmo, vote em quem defenda aquilo que você acredita”, diz o cientista político Claudio Couto, professor de administração pública da FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas). “A pessoa deve olhar o histórico e o currículo do candidato. No caso de candidatos jovens, é importante ver se há afinidade com as suas propostas.”(RH)

PT vai ter que negociar com o “centrão” para aprovar projetos na Câmara

No último dia de cobertura das eleições no Agora São Paulo, uma das matérias que foi publicada foi essa daqui abaixo. Não tem link no site porque não foi a matéria principal da página, embora tenha recebido um espaço significativo. A seguir eu coloco no blog a versão inteira, até com um parágrafo sobre oposição, que não entrou no jornal por falta de espaço.

PT vai ter que negociar com o “centrão” para aprovar projetos na Câmara

O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) não deverá ter problemas para governar a cidade de São Paulo nos próximos quatro anos. Mas vai ter que negociar com o chamado “centrão” para formar a maioria na Câmara Municipal e ter uma vida mais fácil na aprovação de projetos para a cidade.

Os partidos que formam o arco de alianças eleitoral (PT-PP-PSB-PC do B) somam 16 vereadores. Caso essa aliança se confirme em apoio em 2013, Haddad precisará de pelo menos mais 12 vereadores para configurar maioria absoluta na Câmara. Para isso, deverá consolidar no plano municipal a aliança federal com o PMDB e negociar o apoio de partidos menores, como o PR, PV e PRB, que poderão ser o fiel da balança nestas eleições.

“O centrão é um grupo que se reelegeu de maneira expressiva, com alguns entre os mais votados. É um grupo que está fortemente representado e tem fortes características governistas. Mas vai ser preciso demonstrar habilidade para lidar com esses vereadores”, avalia o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper.

A dúvida fica por parte do PSD, partido do atual prefeito Gilberto Kassab, contará a partir de 2013 com uma bancada de sete vereadores e pretende reunir os partidos menores em torno de si para poder fortalecer o “centrão”. O partido, que apoiou o candidato derrotado José Serra (PSDB), deverá ser cobiçado para fazer parte da administração municipal.

“O PSD é uma incógnita. Embora o PSD seja aliado de Geraldo Alckmin [PSDB] no Estado de São Paulo, no plano federal eles são mais fieis à presidente Dilma Rousseff”, diz o professor do departamento de política da PUC-SP, Pedro Fassoni Arruda.

Dantas crê que Kassab deverá manter o perfil governista do partido. “O PSD tem grandes possibilidades de fechar com o Haddad. O Kassab está flertando com o PT não é de hoje, só não fechou com o Haddad porque Serra foi candidato”, diz.

Já a oposição terá vida difícil. Com nove vereadores, o PSDB deverá sofrer para compor uma bancada oposicionista forte, que ajude a brecar o ímpeto do Executivo dentro do Legislativo.

“O PSDB e o PPS foram aliados nesta eleição, o que não significa que permanecerão coesos. Além disso, dentro do PSDB tem alguns vereadores identificados ao Serra e outros ao Alckmin, o PSDB está bastante dividido. Se continuar essa cooptação do PSD é provável que ocorra troca de partido durante a legislatura”, afirma Arruda. (Rodrigo Herrero)

Ps: Nos próximos dias eu vou desovar os demais textos publicados no jornal nesse período eleitoral, em especial as matérias especiais. Porque tem uns que tiveram o prazo de validade vencido e nem faz mais nexo colocar aqui. No jornalismo é assim, o que saiu num dia já mudou para o dia seguinte.

O canto do dinossauro

Ontem eu fui na Câmara Municipal acompanhar os trabalhos dos vereados – aliás, isso vale um post específico, espero ter tempo de, em breve, escrever um – e entrevistar o Wadih Mutran (PP), que não foi eleito após quase 30 anos de Legislativo em São Paulo. Como sempre, o texto que saiu foi uma notinha, o que cortou um bom espaço para alguns pontos que acho que vale a pena trazer aqui no blog.

Mutran não consegue nova eleição

Com quase 30 anos de Câmara Municipal, o vereador Wadih Mutran (PP), 76 anos, não conseguiu se eleger para mais um mandato. Ele teve 27.429 votos e ficou em 56º, fora de uma das 55 cadeiras municipais.

De andar calmo e fala firme, Mutran não demonstrou tristeza por não ter sido reeleito. Perguntado sobre a razão de sua saída do Legislativo, ele disse que é um direito da população. “Não sei filho [qual a causa para a não reeleição], o povo é quem sabe, o povo quer trocar. Quem sabe não vem coisa melhor? Eu trabalhei os quatro anos, fiz muito por São Paulo, em especial para a região da Vila Maria [zona norte]”, afirmou em seu gabinete.

Mutran preferiu destacar o trabalho realizado ao longo de quase três décadas. “Todos os meus projetos são importante para a cidade. Sou autor de aproximadamente 600 projetos, mais de 70 viraram lei em São Paulo. Outros tantos se tornaram obsoletos e outros foram arquivados porque não tinham mais interesse”, falou, lamentando que a população não reconheceu o seu trabalho. “O povo só reconhece como importante quando põe o metrô, o ônibus perto da casa dele. Não vão valorizar aquilo que você faz para administrar a cidade, para fiscalizar o governo, punir quem erra.”

Apesar de não ter sido reeleito, Mutran deverá voltar à Câmara em breve, já que é o primeiro suplente da sua bancada, além de ter sido o primeiro vereador mais votado, excluindo os 55 eleitos.

Resta um

O PP elegeu apenas um vereador na cidade, o pastor Edemilson Chaves, que teve 45.858 votos. Hoje a sigla tem dois vereadores – Attila Russomanno, também não conseguiu reeleger-se. Segundo Mutran, a razão para a queda foi a falta de candidatos conhecidos.

“Nós não tivemos candidatos para puxar voto. Eu achava que o partido elegeria pelo menos quatro. Mas fez só um, o pastor da igreja. Possivelmente, se não tivesse pastor, não teríamos eleito nenhum”, sutentou.

PT e a Social-Democracia – Parte IX – Final

E para encerrar a publicação do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui –, publico dois anexos que acho interessantes, pois são relatos de um encontro do PT em Mogi das Cruzes que teve a presença de José Genoino, que mandava muito a época, em uma reunião que declarava interferência do diretório nacional do PT sobre a escolha do candidato do partido na cidade. Mostra bem como o PT atua de forma ditatorial dentro de suas entranhas para impor os interesses do grupo majoritário.

O outro texto é um relato sobre os meus dias em Brasília, quando tive a oportunidade de entrevistar algumas pessoas, conhecer outras e tomar vários “nãos”  É bacana para conhecer um pouco dos bastidores da produção jornalística e me lembra com satisfação e nostalgia daqueles três dias assustadores na capital federal. Boa leitura e fim de papo sobre o PT. Foi um prazer trazer esse assunto à tona e espero que ajude as pessoas a entender melhor o contexto que envolve o partido e a ter discernimento na hora de votar ou mesmo de cobrar os seus eleitos. E que a gente possa fazer algo para realmente mudar esse estado de coisas, que melhorou um pouco, mas, como o livro mostrou, preferiu-se administrar o capitalismo e ceder às suas ordens do que buscar uma nova alternativa e lutar por ela. Até a próxima!

Anexo 04: Mogi das Cruzes[1]

 

Para entender a questão das alianças dentro do PT, como em um partido qualquer, mostraremos um caso a seguir ocorrido no PT de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, que pretendia lançar candidatura própria na cidade, mas foi impedida pelo Diretório Nacional do partido, na pessoa do Presidente Nacional do PT, José Genoino Neto, para dar lugar a uma aliança PT-PL, solicitada por este segundo partido, que é aliado nacional do PT e tem no presidente da legenda, Waldemar da Costa Neto, um morador de Mogi das Cruzes, com interesse na eleição de um representante do PL.

Ele alegou à época que cedeu três capitais (Porto Alegre, São Paulo e Recife) para o PT e desejava uma compensação com o apoio do PT ao PL em Mogi. “Abri mão de muita coisa em respeito á aliança nacional que temos com o PT. Em Porto Alegre, por exemplo, o Diretório Municipal queria ir com o PDT, mas eu interferi para que fechássemos com o PT, desconsiderando, inclusive um apelo pessoal de Leonel Brizola”, disse Costa Neto para o Diário de Mogi.

No dia 22 de junho, o jornal Diário de Mogi publicou uma reportagem de nome “PT nacional insiste em aliança”, que dá conta sobre uma resolução do PT nacional recomendando que o Diretório Municipal do PT de Mogi das Cruzes fizesse a aliança com o PL, retirando a candidatura própria do sindicalista Iduigues Ferreira Martins, que havia sido confirmada na convenção municipal do domingo anterior (20). Pedia também que o PT local conversasse com seus aliados PV, PC do B e PSB para unir forças junto ao PL. No dia 19 Genoino já tinha ido até Mogi para fazer um apelo aos petistas da região que desistissem da candidatura própria, movendo forças para eleger o deputado estadual Luís Carlos Gondim, do PL, para prefeito.

A resolução citada foi lançada após a reunião ocorrida na segunda (21) na sede da Executiva nacional, na Sé, região central de São Paulo, em que estipulou-se que uma comissão especial seria criada para acompanhar a aliança com o PL em Mogi, formada por: Genoino, pelo líder do PT na Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, pelo secretário nacional de Formação Política, Joaquim Soriano e pelo secretário nacional de Mobilização, Francisco Campos.

Leia abaixo a “Resolução da Comissão Executiva Nacional” na íntegra, publicada no Diário de Mogi em 22/06/2004.

“A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decide:

1 – O Diretório Municipal do PT de Mogi das Cruzes deve fazer aliança com o Partido Liberal (PL), retirando a candidatura própria e abrir entendimentos com o PV, PC do B e PSB para compor a coligação com o PL.

2 – Propor a realização de uma plenária municipal do PT para encaminhar a posição da Executiva nacional.

3 – A Executiva Nacional através de uma comissão instituída no dia de hoje acompanhará a implementação desta resolução.

4 – A tática eleitoral em Mogi das Cruzes está sob responsabilidade da Executiva Nacional para todos os encaminhamentos.

São Paulo, 21 de junho de 2004.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Em entrevista publicada no Diário de Mogi em 23 de junho de 2004, Genoino diz que a resolução “é uma decisão política para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores”. Ele leva em consideração o apoio do PL em cidade “muito importantes” como as colocadas acima e outras como Guarulhos e Araraquara e por isso, recomenda que o PT se alie ao PL. “Precisamos reconhecer o apoio que recebemos do Valdemar (Costa Neto) em outras cidades. O deputado fez um grande esforço para convencer seus correligionários a abrir mão de suas pretensões pessoais para compor e ajudar o Partido dos Trabalhadores. Agora é a nossa vez de retribuir. A política é assim.”, afirmou.

Genoino chega a colocar na entrevista que essa aliança não enfraquece o Tt, pois pode fazer uma “ampla chapa de esquerda”, para derrotar o PSDB que hoje governa a cidade”. “Precisamos superar certas divergências em nome da tática nacional adotada pelo Partido dos Trabalhadores, que governa o Brasil”, reforçou. O repórter perguntou se havia alguma possibilidade de intervenção no PT de Mogi, caso o diretório municipal não acate as recomendações do Diretório Nacional, eis que Genoino respondeu: “Nada é impossível, embora a questão não esteja posta na agenda. Vou lutar até o último minuto para viabilizar a aliança com o PL. Iremos esgotar as vias amigáveis e, antes que elas cheguem ao fim, aposto no bom senso do PT de Mogi das Cruzes e no apoio do Diretório Municipal à nossa tática nacional”, concluiu.

Já Iduigues Ferreira Martins, candidato pelo PT em Mogi das Cruzes, considerou não abrir mão de sua candidatura para favorecer o PL, alegando que o pleito foi conquistado de “forma democrática, como manda o Estatuto do partido”. Iduigues afirma que Mogi também é importante e questiona a relevância do PL para a vitória nas eleições. Iduigues não acreditava numa possível intervenção, principalmente após as reuniões com a Comissão Executiva Nacional e a posição reforçada dos correligionários de Mogi contra a aliança.

“Não há como decretar intervenção sem desrespeitar o Estatuto do Partido. Essa possibilidade só pode acontecer caso não se cumpram as regras internas e nós a cumprimos rigorosamente,”  falou,a creditando na sua força de segurar o diretório local nessa oposição á direção nacional: “Claro que tenho força. Já defendi minha posição na frente do próprio presidente do partido, no sábado passado, e vencemos por unanimidade”, encerrou.

No dia seguinte (24/06) a matéria “PT quer convencer filiados” aparece o deputado federal Ivan Valente a criticar uma possível intervenção no PT de Mogi das Cruzes. “Caso ocorra uma intervenção, o Genoino estará estuprando o Estatuto do Partido dos Trabalhadores. Será uma violação á soberania da cidade”, disse. Valente concordou com a posição do diretório municipal em resistir a pressão: “A relação que eles querem impor em Mogi é puramente fisiológica. O ‘seu’ Valdemar Costa Neto é malufista e não merece crédito”, afirmou. A presidente municipal do partido, Ana Maria de Paula, disse à época que resistiria ao assédio, creditando a culpa a Costa Neto e não a Genoino: “Esse negócio de querer impor sua vontade goela abaixo dos outros é um jeito ultrapassado de fazer política. Vamos lutar até onde tivermos forças”, bradou.

Na matéria “Novo não. E Genoino deve intervir” publicada em 27 de junho (domingo) abordava a plenária ocorrida no dia anterior em Mogi para decidir a questão. Os 150 filiados ratificaram a decisão do diretório municipal, mesmo com Genoino presente tentando convencê-los do contrário, alegando que a questão das alianças é resolvida pelo PT de forma nacional: “É preciso compreender que o PL está nos apoiando em 22 capitais de Estado onde somos cabeça de chapa. Portanto, é legítimo que eles queiram algo em troca. Peço esse sacrifício para vocês, olhando olho no olho”, discursou.

O jornalista que vos escreve esteve presente a plenária e viu um Genoino muito vaiado em diversas passagens, com a platéia indignada e criticando a aliança com o Costa Neto, “cuja família domina esta cidade há mais de quatro décadas”, como disse a presidente municipal Ana Maria de Paula. O debate esquentou com as críticas de Ivan Valente e os argumentos políticos de Genoino sobre a discussão ser em torno apenas de projetos, idéias e objetivos. Iduigues criticou a decisão do PT nacional a respeito, dizendo: “Genoino, respeito muito a sua biografia. Admiro a sua luta no combate à ditadura e suas prisões em nome da democracia. Lembre-se entretanto, que as suas digitais ficarão impressas nesse golpe que o partido vai sofrer caso haja intervenção”, lamentou.

Não deu outra. Na matéria publicada em 29 de junho (terça-feira)o Diário de Mogi fala da intervenção executada pelo PT nacional em Mogi das Cruzes. A Executiva Nacional se reuniu no dia anterior e decidiu, por 10 votos a 2, que o PT local desista da candidatura própria e se alie ao PL. Genoino declara à reportagem do jornal que a decisão faz parte de um acordo entre os partidos: “Apesar de uma divergência com o Diretório Municipal em Mogi, nós fizemos reuniões para que os companheiros fizessem o acordo com o PL. Como isso não foi possível, a Executiva tomou essa decisão e vai tomar todas as medidas estatutárias para apoiar o PL”.

A resolução apresentada pela Executiva apela para o artigo 147 do Estatuto do PT, que garante às instâncias superiores anular os resultados e atos deliberados nas convenções. Isso porque, a decisão do referendo de Mogi à candidatura de Iduigues foi feito no dia 20. No dia 1º de julho saiu uma nota no Diário de Mogi que traz o advogado do Diretório Estadual do PT em São Paulo, reafirmando essa postura, já que Iduigues havia dito no dia anterior que sua candidatura estava mantida. O advogado Hélio Silveira enviou uma retificação de ata à Justiça eleitoral para retirar a candidatura de Iduigues e colocar no lugar a aliança com o PL: “Já está tudo acertado e não há mais o que falar. O PT de Mogi vai se coligar com o PL porque assim decidiu a direção nacional do partido”, justificou. Quanto as punições aos membros do diretório mogiano por tentarem manter suas posições, Silveira explicou: A senhora Ana Paula e o senhor Iduigues irão arcar com as conseqüências desse ato. Quais conseqüências? Serão desautorizados”, encerrou.

Anexo 05: Relatos de Brasília[2]

A viagem só foi confirmada na sexta-feira dia 10, com alterações nos horários das entrevistas: dia 14 às 11h00, com o deputado Babá e no dia 15 às 12h00, com a deputada Luciana Genro. Eram essas únicas confirmações, além das promessas de assessores para falar com a senadora Heloísa Helena e com o senador Eduardo Suplicy. Dia 13 é a data da viagem. Depois de trabalhar o dia todo com a cabeça longe, preocupado em o que perguntar aos entrevistados, bate 16h00 no relógio. É hora de partir para a rodoviária.

Minha mãe aguarda na rodoviária do Tietê para entregar as malas e me acompanhar até o ponto de partida. A expectativa toma conta e às 17h30 o ônibus parte. Uma alegria imensa toma conta de mim em meio ao trânsito da Marginal Tietê. Durante a viagem, leituras para me interar do assunto, além de aprontar a pauta da primeira entrevista numa folha de caderno, entre os solavancos das estradas brasileiras. Por sorte a poltrona vizinha estava solitária e tive um pouco mais de “folga”.

Um cheiro terrível vinha do banheiro do ônibus e impedia a concentração e o sono, mas tudo bem, o céu está repleto de estrelas… Após 14 horas de viagem e três paradas em Pirassununga (SP), Uberaba (MG) e Catalão (GO) chegamos em Brasília (DF) com uma ansiedade enorme saída pela minha boca. Por sorte uma amiga mineira que mora na cidade me buscou na “Rodoferroviária” (o local possui este nome pois abriga também uma ferroviária, esta, abandonada) e me levou a pensão de Dona Ira, uma senhora muito simpática, que me acolheu por três dias em sua casa. Após banho, café da manhã e troca de roupa eu estava transformado: Do jeans, da blusa de moletom e do tênis ficaram a  calça e camisa sociais, blazer e gravata, todos pretos.

Eram 10h00 quando resolvi me encaminhar até a Esplanada dos Ministérios. Sem problemas para achar o ônibus, a dificuldade foi encontrar o Anexo III, onde está localizado o gabinete do deputado Babá, o primeiro da lista. São vários prédios e anexos, o que dificulta localizá-lo. Cheguei no gabinete cedo e me pediram para aguardar um instante. “Pode entrar”, disse Flaviana, uma das secretarias. Encontro Silvia, a assessora mais próxima do deputado e o próprio, de camisa azul clara e indefectível bigode. Silvia nos deixa a sós e assim, fico frente a frente com o homem.

Um início tímido: algumas palavras e olhar sério dele e começamos, enfim. A conversa fluiu em mais de uma hora, com Babá muito solícito e falante, respondendo a todos os questionamentos, abordando a história do partido, foi um daqueles bate-papos longos e gostosos, com o interlocutor falando e o receptor apreciando as informações ouvidas. Após esse tempo todo a assessora Silvia aparece e pede para encerrarmos, peço mais 15 minutos. Ela faz cara feia, eu peço 10 e ela autoriza. Voltamos a entrevista, faço mais umas três perguntas e dou a conversa por encerrada. “Tem mais pergunta aí?”, diz Babá, olhando para o meu caderno de anotações. “Até tem algumas aqui”, respondo timidamente. “Pois então faça rapaz”, ordena Babá. Com isso, ficamos mais uns 10 minutos além do tempo permitido e mais umas 5 perguntas foram realizadas e a entrevista termina num clima amistoso. Saí de lá com a sensação de dever cumprido. Mas a batalha apenas começava.

Babá informou de uma reunião de setores de esquerda da CUT e outros movimentos sindicais, para debater as reformas sindicais e universitárias. Eu estava morrendo de fome, sem lugar para comer na Esplanada (só fui descobrir uma lanchonete no Senado Federal no 2º dia) e rumei para o auditório. Liguei para Antônio Jacinto, um dos assessores da senadora Heloísa que me confirmou que ela estaria lá. Antes, falei com Rosa, assessora do senador Suplicy, para ver a possibilidade de uma entrevista: “Vem aqui lá pelas 14h30 que ele deve passar por aqui nesse horário”, afirmou. Cheguei ao auditório e vi Babá, Genro, José Maria e Ivan Valente (“minha chance”, pensei), mas nada de Heloísa. Confundi-a com uma mulher, mas deu tempo de evitar a gafe de chamá-la.

Assisti o debate por uma hora, até me cansar e ver valente sair. Dirigi-me até ele que me atendeu, dizendo, porém, ser impossível falar naquele momento, pedindo para conversar com a assessoria que talvez arrumassem um horário à noite. Já estava perdido mesmo resolvi conversar com o Zé Maria, que estava sentado numa ponta do salão, prestando atenção no discurso dos sindicalistas. Ele aceitou conceder uma entrevista e assim, trocamos telefones e marcamos a conversa posterior para São Paulo. Ufa! Algo positivo, enfim.

Heloísa não apareceu na reunião e resolvi ir atrás do Suplicy. Depois de esperar uma hora o senador apareceu: sujeito alto e sério avistando no corredor. O interceptei antes que entrasse, pois tinha reunião com uns senhores que entraram logo antes dele. Expliquei o que desejava e ele nem sabia que eu existia, pois a assessora dele, Rosa Wasem, não teve tempo de falar sobre meu trabalho: “Não consigo falar com ele desde hoje cedo”, desculpou-se. Ele aceitou conversar, mas não naquele momento, pois ele tinha compromisso no Congresso e no dia seguinte viajaria à Barcelona, podendo dar certeza de conversa no dia 27, após sua volta de viagem (fiz contato por telefone duas vezes, sem retorno de contato): “Mesmo assim, passe aqui amanhã à tarde que a gente tenta ver um horário”, disse o senador.

Feito isso resolvi passar no gabinete da senadora Heloísa para deixar algum recado para seu assessor. Passei também na liderança do Governo no Senado que era ao lado para tentar falar com o senador Mercadante. Recebi um atencioso “te ligo amanhã” de um de seus assessores, o Fábio Gramer, e me retirei daquele lugar repleto de jornalistas sentados no chão em meio a câmeras e luzes, aguardando alguma “bomba” vinda do governo naquele período morno de esforço concentrado no Congresso Nacional em que nada acontecia, nenhum projeto polêmico era votado (era época da votação da Lei de Biossegurança que tratava dos transgênicos e foi adiada na época por falta de quórum).

Na volta dei de cara com a senadora Heloísa: “Será que é ela mesmo?”, desacreditei. Com uma blusa branca e curta, calça jeans e tênis e rabo de cavalo no cabelo… só podia ser ela! Heloísa estava ao celular e conversava, eu dei um “olá” para ela e resolvi acompanhá-la na caminhada. Quando ela desligou eu me apresentei e pedi uma conversa, prontamente respondido por ela: “Me liga neste celular aqui que eu retorno para você a ligação. Mas deixa recado que aí eu retorno”, falou. Saí feliz de lá, apesar da fome, eram 16h00. Passei na Casa Civil para tentar conversar com o assessor Ralph Lima que negou uma entrevista com o ministro José Dirceu, mas fui impedido de entrar no local. “Ele está numa reunião e como você não tem horário marcado ele não vai falar com você”, respondeu um dos cinco brutamontes que fica na porta, após entrar em contato com a sala do assessor.

Resolvi sentar num banco atrás da Esplanada e aguardar o horário de tentar uma entrevista com o deputado Valente, como seu assessor Marcos havia me dito por telefone. O Sol batia forte àquela hora e eu me sentia morto de cansaço, faminto, mas feliz. Fui até o gabinete de Valente, mas nada obtive de positivo: “Passa amanhã que talvez consigamos um espaço na agenda, mas ele viaja amanhã a tarde, vai ser difícil”, reconheceu o assessor. Fim do dia, hora de voltar para a pensão.

Segundo Dia. Resolvi ler o jornal Correio Braziliense do dia e fiquei aprontando a pauta de entrevista com Luciana Genro, pois o dia já me parecia folgado. Acabei chegando atrasado na entrevista com a deputada. A entrevista transcorreu tranqüilamente, com toda a normalidade desejável. Mesmo assim, talvez por eu não ter acordado bem, não estava num bom dia, só sei que não me sentia à vontade como no dia anterior. Mesmo assim, a deputada propiciou falas importantes ao meu trabalho.

Saí de lá sem chance de falar com Valente e Suplicy, pois ambos estariam para viajar e não teriam tempo para uma entrevista. Resolvi ligar para as assessorias de Heloísa e Mercadante, mas, na primeira o assessor José Antônio alegou problemas pessoais da senadora e o segundo assessor alegou “agenda lotada” de Mercadante, passando o contato de São Paulo para tentar um possível contato com sua assessoria paulistana (fiz também dois contatos, sem sucesso no retorno). No meio disso tudo passava pelas plenária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde percebemos quem governa para quem.

Já sem muito espaço e entusiasmo o dia acabou só restava esperar a quinta-feira à noite para pegar o ônibus rumo de volta à São Paulo. Já sem esperança alguma na quinta, recebi novos “não” das assessorias, resolvi conhecer o shopping e a catedral locais e juntar material par ao livro, já que estava sem dinheiro até para almoçar. Era o fim da jornada à Brasília, repleta de alegrias, frustrações e resignações, como é a profissão de jornalista, satisfatória, no final das contas.


[1] Este relato sobre o processo de intervenção da Executiva Nacional do PT sobre o diretório municipal do PT de Mogi das Cruzes serve como compreensão da tática eleitoral do PT nacional e suas atitudes em prol de seu projeto político.

[2] Este relato é um lazer no meio de um livro teórico e serve como Diário de Bordo de Brasília, bem como perceber a tentativa de contato com parlamentares no Congresso Nacional. O texto faz parte, também, da compreensão de como é o jornalismo, razão deste trabalho.

PT e a Social-Democracia – Parte VIII

Hoje publico a conclusão do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui. Aqui, as últimas reflexões a respeito da pesquisa e deste trabalho de fôlego realizado durante a graduação de Jornalismo. Publico também a bibliografia como referência. Amanhã continuo a publicação deste trabalho com os anexos, que são importantes para compreender o todo do processo. Vamos às reflexões finais.

 

Considerações Finais

 

Após toda essa viagem pela social-democracia no mundo e pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil, perscrutando desde seus programas e documentos até ex-membros do quadro petista, expulsos ao longo da trajetória do partido por manter a defesa das idéias e ideais de suas correntes políticas dá para ter uma medida interessante dos acontecimentos que levaram o PT a abandonar seu programa de ruptura com o capitalismo, para um programa que administre as crises deste sistema.

Só para servir como base de análise, o PT nasceu, como vimos, numa eclosão de movimentos populares no Brasil no final da década de 70, especificamente na região metropolitana de São Paulo, em que a população lutava por melhorias em suas vidas, já cansadas de anos de repressão da ditadura militar que vigorava naqueles tempos. O PT teve o mérito de aglutinar essas forças dispersas e diversas na construção de um partido inicialmente classista, composto por matizes diferentes, baseadas em setores progressistas da Igreja Católica, operários sindicalizados, expressões do “novo sindicalismo” mencionado no capítulo terceiro deste compêndio, e setores da esquerda revolucionária da década de 60 e 70 que foram derrotados em sua perspectiva de luta armada pelo regime militar.

Essa composição de forças políticas dentro do PT davam ares de diversidade e democracia, pois era permitido a entrada de elementos diferentes do pensamento da oposição de esquerda brasileira. Ocorre que, ao mesmo tempo que isso existia, o grupo dirigente sempre esteve em  torno de Lula e seus próximos, que depois iria criar a tendência Articulação para deixar muito claro o posicionamento político desses membros perante o rumo do PT. Isso dá a mostra exata que, numa análise mais qualificada da história do partido, este não mudou em nada suas intenções. O que havia dentro do partido eram diversas tendências à esquerda que seguravam o ímpeto da Articulação em colocar seu conservadorismo à prática cotidiana. “Não que Lula tivesse uma idéia diferente da que ele tem hoje, ele sempre teve essas idéias atrasadas”, coloca José Maria. Para Arcary, eles conseguiram aproveitar o bom momento da concentração das lutas para formar o partido:” Eles se aproveitaram, mas aí, aproveitar-se no melhor sentido da palavra, deram um passo em frente, assumiram uma responsabilidade e foram beneficiados por isso”, declara.

Ao passo que os anos foram passando, o setor dirigente passou a minar a democracia interna, justamente para tirar o pouco poder de voz que a base tinha para discutir os rumos do partido e tirar a mobilidade da esquerda dentro do PT de questionar os posicionamentos políticos da ala conservadora e dirigente do partido. Isso começou a afastar as bases do partido, pois elas passaram a não ter mais como se posicionar dentro do partido, a não ser a favor dos grupos dirigentes.

Já no princípio havia o que Keck (1991)[1] chama de dubiedade na postura do PT, ao querer ganhar as eleições de 1982 e, ao mesmo tempo, dizer que as eleições eram momento de mostrar ao público suas idéias e o que a burguesia fazia com o país. Esses “dois lados” sinalizam, na verdade, a ausência de um encaminhamento de compromisso voltado a propagar as idéias do socialismo[2] para um imperativo que era ganhar as eleições. A partir do momento que isso se intensificou, principalmente após as eleições presidenciais de 1989 – que ainda tinha um programa totalmente a esquerda –, quando o PT sentiu que poderia ganhar essa eleição no país, foi abandonado o debate teórico e a mobilização cotidiana em torno da luta por um governo socialista que rompesse com o capitalismo e trouxesse participação popular nesse meio. É aí que precisa ficar clara a questão central de todas as mudanças ocorridas: quando o PT deixou o debate de lado e concentrou seus esforços em torno de um projeto político de vencer as eleições presidenciais, estava selada a opção do partido em gerir as crises do sistema e não modificá-lo. Essa mudança apresentada é uma alteração do objetivo do Partido dos Trabalhadores enquanto partido de massas, voltado para os trabalhadores, para um partido da ordem burguesa, que respeita e defende ativamente esse sistema[3].

Esse fato central faz todos os outros acontecimentos virem na carreira deste. Por exemplo, se a meta do partido é ganhar as eleições, logicamente é necessário que se amplie o arco de alianças para setores da burguesia, no caso o PT fez isso com setores ditos “progressistas” do PMDB, com o PDT e PSB, partidos chamados de centro-esquerda. Isso nas eleições de 1994 e 1998. Hoje em dia o PT abriu de vez o caminhão das alianças e está coligado com o PL, em que um empresário é vice-presidente da nação, sem falar nas conversas com Antônio Carlos Magalhães, homem dos tempos da ditadura e influente político da oligarquia da Bahia, do Nordeste e do Congresso Nacional, certamente.

Outro exemplo é o partido precisar mudar seu programa para atender a seus anseios de vencer as eleições. Claro que um programa que diz que os grandes latifúndios serão derrubados para dar terra para a população, que diz que o pagamento da dívida com o FMI será suspenso e que continha um pensamento, mesmo que vazio de sentido, de implantar o socialismo no país – como constava no programa de governo de 1989 – não poderia fazer aliança com ACM, Sarney e “aliados”. Para ter o apoio de velhas oligarquias da burguesia e vencer as eleições e governar com tranqüilidade no Congresso era necessário suprimir essas “maluquices” do programa, em prol de um governo “para todos”, como o programa de governo de 2002 prega.

Ou seja, para conseguir atingir este objetivo desejado pelo grupo dirigente do partido, tais concessões eram vitais. Mas fica uma pergunta no ar: como que eles conseguiram fazer tudo isso, afinal, o partido tinha uma base social apoiada na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, que lutaram tanto tempo contra essa burguesia que está aliada ao PT hoje? Bem, para conseguir isso a ala conservadora precisou “aplastrar” a esquerda dentro do PT e afastar as bases, convocando-as somente nos períodos de eleição para legitimar o projeto político que eles tinham escolhido.

E como foi feito isso? Primeiro com a eliminação da democracia interna, já mencionada. Outro fato foi eliminar os dissidentes que faziam críticas a essa ´mudança no projeto político. E assim foi feito, como vimos, quando da expulsão da Convergência Socialista e da Causa Operária em 1992, após divergências intermináveis entre os membros dessas tendências (entre eles três entrevistados, Babá, Arcary e José Maria, os dois últimos saíram junto com a tendência). Sem contar na expulsão dos deputados Babá, Luciana Genro e da senadora Heloísa Helena, por votar contra o governo numa questão que incidia na taxação dos inativos e na oposição sistemática que os três faziam à mudança de postura do partido.

Ocorreu também um esvaziamento do debate interno sobre o partido, a ponto dos encontros serem realizados apenas entre os delegados, em que as pessoas iam apenas para votar na chapa de sua preferência e o debate praticamente inexistia, como citado por Babá e Genro no capítulo anterior. Isso mina toda e qualquer forma da base pressionar sua direção. Se não há debate ou espaço para falar, não há como modificar o projeto. Sem falar no também mencionado problema de pessoas filiadas pelos programas sociais que iam no dia da votação para votar no candidato que as filiou e deu algum benefício, como um cargo na burocracia burguesa, como relatado pelo Babá na entrevista.

Isso reflete a outro ponto de “degeneração do partido”, como colocou Babá, que a institucionalização do PT e a sua conseqüente burocratização, tanto partidária quanto governamental. Expliquemos melhor: Com a mudança do projeto político para a vitória nas eleições e todos os intentos destinados a isso, o PT passou a ganhar prefeituras (exemplo clássico e a vitória na cidade de São Paulo de Luiza Erundina, hoje no PSB) em diversos municípios e, também, obter cadeiras em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, o que fez com que o partido contasse com mais pessoas na máquina estatal. Ou seja, muitos elementos que faziam parte dos quadros do partido ascenderam a essa burocracia, através de assessoria de parlamentares, vagas em comissões, conselhos, como já citados exaustivamente no capítulo anterior. E isso levou a uma institucionalização do PT à ordem burguesa, que pressionava o partido a se adequar as suas normas para permanecer nesses postos, ou, como Valeiro Arcary afirmou, “Enquanto se privatizava a economia, o Estado brasileiro estatizou o PT”.

Isso leva a uma outra situação que reflete nessa mudança ocorrida no Partido dos Trabalhadores: a base social. A base social do PT nasceu dos operários, dos movimentos sociais, bem como de ex-guerrilheiros, membros da esquerda revolucionária brasileira de décadas anteriores e tudo isso refletia na postura do partido e em seu programa nos primeiros anos, afinal, a base e a militância ativa ainda tinham espaço para se manifestarem. Com o maior controle exercido pelo grupo dirigente e a institucionalização do PT, os setores que aceitaram o projeto político de governar o capitalismo – os que não aceitaram foram expulsos, como escrevemos há pouco – imposto pelos eixos mais conservadores e permaneceram nos quadros do partido acabaram se diluindo dentro da burocracia petista dos governos, ascendendo a esses cargos da máquina burguesa, fato que mudou parte da base social, ou, pelo menos seu caráter, no sentido de profissão, já que ela não vinha mais da classe trabalhadora e sim da burocracia sindical ou do funcionalismo público.

Outro ponto que indica a alteração dessa base é o afastamento das bases provocado pelo próprio grupo dirigente, que gerou um distanciamento dos movimentos populares, descontentes com a atuação do partido, principalmente agora, em que o governo faz enfrentamento constante com esses movimentos que sempre tiveram o PT como aliado. Hoje a base que sustenta o PT não vem dos setores mais organizados e conscientes da sociedade e sim das partes mais exploradas e abandonadas e de setores da classe média, como acredita Babá.

Por tudo exposto acima a hipótese de nosso trabalho foi respondido a contento de que o partido mudou seu objetivo, colocando a tática eleitoral como estratégia principal de seu projeto político e, para por isto em prática ampliou as alianças com a burguesia e mudou ao menos boa parte de sua base social para uma base que apóia os rumos tomados pela direção do partido, que, ao nosso ver, conseguiu sobrepor as demais tendências e impôs seu plano político de conquistar o governo pelas eleições.

Por final, essa mudança do objetivo do partido mostra sua ligação intrínseca com os partidos social-democratas europeus que também nasceram da classe operária, tinham propostas de modificação do sistema e, com o passar dos anos e suas vitórias e derrotas nas eleições burguesas de seus países acabaram se aliando com outros setores da sociedade para conseguir vencer o pleito e colocar seu programa para funcionar. Esse debate não termina por aqui, obviamente, mas é uma tentativa de resposta que pretende dar um rumo na compreensão do fenômeno da social democracia no mundo, e em particular, no Partido dos Trabalhadores.

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SEABRA, Catia. PT libera acertos com PSDB e PFL. São Paulo: Folha On Line. Disponível em:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u64819.shtml. Acesso em 23 de outubro de 2004.

 

SOUSA, Jorge Pedro. As “Teorias” do Jornalismo e dos Efeitos Sociais dos Media Jornalísticos. Porto, Portugal: Biblioteca On-line de Ciências da Computação, 1999. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=sousa-pedro-jorge-noticias-efeitos.html. Acesso em 12 de julho de 2004.


[1] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[2] Para Arcary o PT nunca teve uma estratégia socialista e por isso, seus dirigentes discutiam pouco o tema, deixando para a esquerda essa tarefa: “Havia uma duplicidade entre o PT oficial, entre o PT real e o PT dos documentos. A duplicidade é um comportamento de simulação em que você tem pra dentro um discurso e pra fora outro. Então havia um discurso para dentro que era um discurso socialista, anti-capitalista, com variações evidentemente, e pra fora um discurso democrático radical, com umas tinturas igualitaristas”, afirma.

[3] Além das derrotas da classe trabalhadora, já citada por Arcary neste livro, outro ponto que pode explicar esse fenômeno é uma adequação da direita às políticas de esquerda, ou seja, uma maior aceitação da esquerda na burguesia. “Uma razão é que a política do imperialismo mudou. A política depois de Carter, a estratégia de Washington depois de Carter é uma estratégia de integração da esquerda dentro dos regimes democráticos. Dentro dos regimes democráticos significa aceitando os limites da sociedade como ela funciona, aceitando que essa sociedade funciona assim. Que o papel da esquerda não é o de mudar a sociedade, mas administrá-la melhor possível. Administrá-la com menos corrupção, ou com uma taxa de corrupção mais baixa, com mais eficiência”, diz.

PT e a Social-Democracia – Parte VII

Nesta quarta-feira publico a segunda parte do quarto capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui.

Esse trecho aprofunda as questões internas do PT, as tendências partidárias internas que se puseram a disputar espaço e a perderem ou vencerem no contexto político do partido, a participação cada vez menor da base, alijada das decisões do partido, o que fez a base social perder ligação com o partido, se afastar e até ser modificada, entrando em seu lugar grupos menos entusiastas e mais mecânicos, com perfis mais de acordo ao grupo majoritário que foi, aos poucos, dominando o partido e o faz até hoje.

O que nos fez perguntar do possível surgimento de uma nova classe social, aproveitando conceitos de estudiosos como Francisco de Oliveira, quando os petistas alcançaram o governo. E o maior questionamento, na verdade, uma constatação, é quanto a tornar a tática eleitoral para se alcançar o poder em uma estratégia única, abandonando todo o objetivo esquerdista e socialista incutido na história inicial do partido. Acredito que a leitura deste debate é muito interessante. Portanto, vamos a ela.

Quarto Capítulo: Debate de Idéias entre ex-membros do partido e teóricos contemporâneos a respeito do fenômeno do Partido dos Trabalhadores (segunda parte) 

Tendências Partidárias

 

As tendências sempre tiveram papel importante nas discussões do partido, opondo pensamentos políticos diversos entre si. Ao mesmo tempo, a medida que a esquerda buscava maior espaço, o setor conservador liderado principalmente pela Articulação buscava formas de cercear a atividade dessas correntes. “A Articulação, para ter governabilidade, para ter conforto dentro do PT para não ser questionado queria que as tendências se dissolvessem. Pensando na estratégia do giro político à direita você precisa eliminar a oposição interna que questionava esse giro, as vozes críticas tiveram que ser sacrificadas ”, explica Arcary.

De acordo com ele, havia uma divisão da esquerda quanto ao pensamento do PT como uma possibilidade real de transformação socialista e de aceitar essa imposição da direção majoritária. “Havia algumas correntes que já caracterizavam o PT como um partido adaptado há ordem. Não viam, portanto, a possibilidade de poder transformar num instrumento pra luta revolucionária da classe trabalhadora brasileira. Portanto, trabalhavam dentro do partido com a perspectiva de conseguirmos uma outra organização, uma outra direção”, aponta.

Na outra ponta disso existiam pessoas que acreditavam na possibilidade do PT ser esse instrumento, através de uma pressão da base, na luta pela direção do partido. Segundo José Maria, isso dividia a esquerda dentro do partido. “Quando nós decidimos endurecer o jogo dentro do PT, forçar nossa expulsão na década de 90, a Convergência Socialista, quase todas as correntes da esquerda se aliaram com o PT contra nós e nos criticaram duramente dizendo que nós estávamos dividindo o partido, que isso era errado, que a construção de uma alternativa passava necessariamente por dentro dele”, conta.

Para Arcary, esse debate gerou dois tipos de situações, os que concordaram com as condições colocadas pela maioria conservadora e os que recusaram. “A maioria aceitou. Duas não aceitaram: a Convergência Socialista e a Causa Operária, e foram expulsas. A Convergência foi um corte mais duro, pois representava 10% das forças organizadas dentro do PT”, recorda.

Segundo Babá, essas expulsões, acompanhadas do cerceamento da base nas “instâncias deliberativas do partido”, fizeram parte da estratégia desses setores conservadores em combater a esquerda dentro do PT. “Eles se preocuparam porque em determinado momento setores da esquerda tiveram um peso importante do PT. Por isso mesmo eles começaram a atacar a democracia interna do PT para impedir a participação da base”, diz.

Para Babá, parte daqueles que ficaram da esquerda foram cooptados pela direção majoritária, por conta da cessão de cargos na estrutura governamental, principalmente após a vitória de Lula em 2002. Genro concorda, ao lembrar que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, é da Democracia Socialista, uma corrente de esquerda dentro do PT, além da Secretaria Especial de Aqüicultura e da Pesca, cedida a José Fritsch. “Eles deram umas migalhas e a partir dessas migalhas eles cooptaram e fazem com que essas correntes se sintam parte do governo e achem ou finjam achar que estão disputando os rumos do governo e do partido”, diz.

No entanto, José Maria faz um diagnóstico interessante para compreender o porquê as correntes de esquerda do partido não tomaram posição a favor da Convergência Socialista, quando de sua expulsão em 1992, acreditando ainda que seria possível mudar os rumos do PT e agora criticam da mesma forma os que ficaram no partido, após nova expulsão, em 2003. “Passados doze anos desse processo o balanço é dramático, mas categórico. Ou seja, um conjunto dessas correntes que permaneceram no PT, ou se romperam e se perderam, desagregaram politicamente, ou tiveram que romper agora, sendo expulsos no ano passado de uma forma lamentável. São grupos pequenos com representações parlamentares, grupos organizados com uma força muito diminuta no país, setores que poderiam ter fortalecido desde lá de trás a construção de uma alternativa revolucionária”, critica.

 

Base versus Direção

 

O afastamento das bases foi uma conseqüência de todo esse cerceamento de participação democrática dos militantes dentro do partido. Com a ampliação do lastro eleitoral do PT, seus esforços foram sempre para ampliar sua institucionalidade, conquistar cargos dentro da burocracia estatal. “Eles deixaram de ter como eixo fundamental de construção do PT os movimentos sociais e passaram a usar os movimentos para ganhar eleições. Essa base social também do povo organizado, da classe trabalhadora combativa, lutadora, acabou sendo deixada de lado”, aponta Genro. José Maria concorda: “O PT sempre teve  uma participação muito grande de dirigentes sindicais, um apoio muito grande das estruturas sindicais, que também foram se burocratizando, e se afastando dos anseios que eram das suas categorias e dos seus representados”, diz.

José Maria explica que, a partir dos anos 90 as condições favoráveis para a classe trabalhadora viveram um refluxo, por conta da crise que o Brasil vivia nesse período. E isso causou uma diminuição da “mobilização da classe trabalhadora” em fazer pressão dentro do partido, o que fez vingar as “pressões negativas”. “Tudo isso favorece o setor mais à direita, mais moderado, de ir tomando conta da estrutura do partido. Foi um processo inexorável nesse sentido. Então, houve resistência durante um período e chegou um ponto queria não havia mais como mudar a situação. Foi quando resolvemos sair do PT”, relata.

Arcary denomina esse fenômeno como um “refluxo da luta de classes”. Para ele, os trabalhadores perderam a confiança de que podiam modificar algo através de suas mãos, fato que levou ao enfraquecimento da classe. “A classe trabalhadora só é forte porque ela é maioria, mas ela só é forte quando ela se une. Se não se une sindical e politicamente, o fato de ser maioria em vez de fortalecer a classe trabalhadora, enfraquece, porque são muitos, mas não há emprego pra todos, são muitos, mas não há bons salários para todos”, fala.

Além disso, José Maria crê que ao PT assumir cada vez mais responsabilidades na administração do Estado burguês, capacitando o partido de arrecadar verba para crescer, além de possuir maior poder político dentro da esfera pública, a base já não fazia tanta diferença. “Não era mais  necessário o apoio da militância, nem pra arrecadar finanças para campanha eleitoral, muito menos pra incidir na realidade política do país. Então esse processo de burocratização fortaleceu a direção contra a base do partido e retirou, destruiu dentro do PT os mecanismos por onde a base pressionava”, constata.

Para o deputado Babá, a base petista continuava lutando a favor do partido, mesmo sem ter uma direção que organizasse aquilo, fato que fortaleceu o PT ao longo desses anos. “Mas a campanha presidencial de 1994 já mudou de tom, o slogan era o ‘feliz 94’. Nisso, passaram a privilegiar cada vez mais o embate parlamentar e, ao mesmo tempo, o PT teve um crescimento de parlamentares no Congresso Nacional o que significa o crescimento de uma burocracia em volta, tanto de assessores parlamentares, de assessores sindicais, dirigentes sindicais, de burocratas do aparato que estão nas prefeituras do PT”, fala.

Isso custou caro as bases do PT que se viram cada vez mais desamparadas, sem apoio da direção, também porque, nas prefeituras que o partido administrava, o enfrentamento com os trabalhadores era feroz, como atesta Babá: “O governo da Erundina (1989-1992) teve enfrentamento com os rodoviários, com servidores públicos, chegou a haver demissão de dirigentes sindicais na época”. Já Arcary vai mais longe: “A gestão Erundina não foi nenhuma ameaça aos negócios na cidade, o capital não perdeu o sono uma noite. Com a Erundina dormiram tranqüilos, não sentiram-se seriamente ameaçados”, afirma.

Um episódio exemplar do enfrentamento da direção do PT contra os objetivos dos trabalhadores foi a greve dos petroleiros, quando o modelo neoliberal estava sendo implantado no Brasil pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Babá afirma que tanto o presidente da CUT na época, o atual deputado federal Vicente Paulo da Silva, conhecido como Vicentinho, quanto Lula foram determinantes para aplastrar a greve dos petroleiros. “O governo Fernando Henrique colocou inclusive exército na rua, mesmo assim a greve se arrastou e chegou num momento que Lula e Vicentinho passaram a intervir mais para acabar com a greve”, revela. Para ele, essa derrota promoveu um “recuo” dessa categoria e, conseqüentemente, de toda a classe trabalhadora, por conta da importância estratégica dos petroleiros. “Isso facilitou a vida do Fernando Henrique para os próximos embates. Não só contra os servidores públicos, mas também nos processos das privatizações, nos planos de demissão voluntária”, crê.

Essa situação provoca um distanciamento das bases e uma redução natural de membros de esquerda no interior do partido, fazendo com que o mesmo pague pessoas para trabalhar na campanha eleitoral de algum candidato, é o que afirmam Babá e Genro. “Vejo por Porto Alegre, que é um dos lugares onde o PT era mais de esquerda, não tem mais militância, é tudo militância paga, não tem mais gente que acredita e que vai para a rua, porque os que iam para a rua porque acreditavam ou não acreditam mais e, portanto, não vão mais para a rua, ou conseguiram um empreguinho lá na prefeitura e vão para a rua porque tão pagos para isso”, acusa Genro.

Babá acredita que isso já vinha ocorrendo, principalmente onde o PT governava e, portanto, possuía “estrutura” para isso, mas reconhece que hoje o fenômeno se acentuou: “A militância do PT sumiu. É um fenômeno nacional nas campanhas do PT. Nessa eleição é latente isso, tu vê em São Paulo, no Rio de Janeiro, aquele pessoal balançando bandeira, é tudo pago.Tenho andado por aí a fora não tem militância mais. Na campanha do Lula tinha muita militância, mas que era para o Lula. Hoje o que existem são os comícios, os ‘showmícios’, que viraram ponto de atração”, relata.

 

Nova Base, Nova Classe?

 

Ao passo que parte da base “foi para casa cuidar da vida”, como declara Babá, a outra parte foi parar onde? “Na verdade a base que dá sustentação a esses dirigentes é uma base de esquerda, ainda. Hoje, cada vez menos, mas no início desse processo era uma base de esquerda, eram trabalhadores legítimos e não todos burocratas porque o espaço para a burocracia é só para alguns”, declara Genro.

Essa constatação da deputada nos faz pensar se a base social do partido não mudou, ou, pelo menos, tenha mudado seu caráter, isto é, parte dos operários terem ascendido a cargos governamentais, seja em Brasília, seja em prefeituras de cidades pequenas, e isso, tenha feito com que não tenha ocorrido mais pressões à direção para a retomada de um projeto político pela ruptura do capitalismo, a favor de um governo que transformasse a sociedade a favor dessa classe. Ou seja, a mudança da base social teria sido um fator que contribuiu a essa transformação do programa petista efetuada pela direção, mas, recebendo a anuência, ou o silêncio de sua militância e de sua base de sustentação eleitoral[1].

O sociólogo Francisco de Oliveira escreveu um texto chamado “Ornitorrinco” no relançamento de seu livro Crítica à Razão Dualista[2], que trata sobre Partido dos Trabalhadores que ascendeu de sua condição inicial de partido sindical a um partido dirigente, comandando a maior nação da América Latina, com características que pouco lembram alguma ligação com a classe operária em seus primórdios, aproximando-se muito mais hoje de uma manifestação burocrática de administração da máquina estatal e adequação de seus quadros a essa condição.

Segundo Oliveira, “a organização dos trabalhadores poderia operar a transformação da estrutura desigualitária da distribuição de renda” (Idem, p. 145). Algo que prenunciou isto foi o surgimento dos movimentos sindicais na década de 70, que culminou na formação do PT. Ocorreu uma divisão melhor da renda entre os trabalhadores e “parecia ter tudo para expandir a relação salarial e seus correlatos, na Seguridade Social e nas formas de salário indireto”. Só que as empresas estatais apareceram nesse contexto e criaram os fundos de pensão.

A partir de 80, o movimento entrou em “franca regressão”, já sem as forças de trabalho com poder para transformação, fazendo com que representação de classe perdesse sua base. Para Oliveira a estrutura de classe foi alterada, com o alto proletariado erguendo à condição de administradores dos fundos de previdência complementar. Essas instituições foram criadas para suprir a convalescença do INSS, oriundas das empresas estatais de outrora, além dos conselheiros de administração, como no BNDES e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que representam a classe trabalhadora. Os sindicatos do setor privado também organizam fundos de previdência complementar.

Eles são considerados os “sujeitos simbólicos”, que Robert Reich aborda em O Trabalho das Nações[3]. Esses sujeitos nada mais são que pessoas especializadas na função de manipulação de símbolos, ou seja, dados, palavras, representações orais e visuais. Muitos podem ser financeiros e tributaristas, engenheiros diversos (civil, de software, de projetos), entre outros. Para Robert Reich, “algumas dessas manipulações revelam como desenvolver recursos e transferir patrimônios financeiros de forma mais eficiente”. Pois, para ele, a capacidade que o analista simbólico tem de utilizar o conhecimento de “forma efetiva e criativa” é enorme.

Ocorre que esse tipo de trabalho que pode “gerar um valor substancial para o consumidor individual”, mas “não melhora, necessariamente a sociedade”. É o caso específico dos administradores de fundo de pensão que podem, pela manipulação do dinheiro para ser investido na Bolsa de Valores sem que seus beneficiários saiba, obter lucros em cima daqueles valores e não beneficiar outras pessoas se não a eles próprios. Outra constatação – que conclui a anterior – é que, em alguns dos casos, “os analistas simbólicos simplesmente aumentam a riqueza de algumas pessoas enquanto diminuem a de outras na mesma proporção” (Idem, p. 167).

Ou seja, o benefício aplicado a um pequeno grupo/empresa, pode prejudicar todo o resto da comunidade, inserida ou não este mesmo grupo. Para Francisco de Oliveira estes sujeitos são “trabalhadores preocupados com a rentabilidade de tais fundos, que ao mesmo tempo financiam a reestrutura produtiva que produz o desemprego” (Oliveira, 2003, p. 146).

Para Oliveira, a ascensão de dirigentes sindicais ao aparelhamento do Estado explica as convergências entre PT e PSDB: “Não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre, de um lado, técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e trabalhadores transformados em operadores de fundo de previdência, núcleo duro do PT. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos. O conjunto de dois lados simétricos é a nova classe” (Oliveira, 2003, p.147-148). Para ele “a nova classe tem unidade de objetivos, formou-se no consenso ideológico sobre a nova função do Estado, trabalha no interior dos controles de fundos estatais e semiestatais e está no lugar que faz a ponte com o sistema financeiro” (Oliveira, 2003, p. 148).

Não acreditamos que essa ascendência de dirigentes sindicais na máquina estatal tenha causado a formação de uma nova classe, simplesmente porque a formação de uma nova classe para dar esse aval não parece existir, até mesmo porque os membros do PT e do PSDB não convergem da forma que Oliveira aponta. Na nossa visão, o que ocorreu no PT foi a estrategização de uma tática eleitoral, ou seja, de ter abandonado o programa e o caráter do partido de lutar por uma transformação da sociedade, priorizando a vitória nas eleições e, para isso, modificando o programa, ampliando o arco de alianças, derrubando a democracia interna e afastando as organizações e bases mais à esquerda, cooptando-as se preciso. Nesse caso, a base tem papel de ascender a uma nova condição, diminuindo a base operária e aumentando a base atrelada à maquina do Estado[4]. Mesmo assim, esse acontecimento levantado por Oliveira é explicativo – e serviu de início para compreensão do fenômeno – para a transformação do PT de um partido voltado à classe trabalhadora para um partido hoje direcionado para as classes médias, com um programa de gestão das crises do capitalismo.

 

Voltando ao debate da base…

 

José Maria discorda que tenha havido uma mudança efetiva da base social, pois a mesma não possuía uma consciência sobre as tarefas do partido, bem como sua estratégia. No entanto, ele aponta uma concordância no aspecto da burocratização dos quadros do PT, ou a ascensão dessa base a cargos do funcionalismo público. “Uma parcela importante dessa militância foi ganha politicamente por essa estratégia social-democrata no primeiro momento da direção do partido. Nesse aspecto houve uma mudança na parte da esquerda socialista que foi ganha nessa proposta. Uma organização importante da esquerda do PT (referindo-se a tendência Democracia Socialista) está hoje nesse governo. Essa é a expressão de um processo de degeneração de uma parcela da própria militância do  PT”, analisa.

Para José Maria, a base social do partido não abandonou o mesmo, até por conta dessa falta de clareza da classe trabalhadora, mas sim ela “foi convencida de que a saída deveria ser uma saída eleitoral. Nesse sentido houve uma mudança, tanto que o PT teve tanto voto esse tempo todo. Arcary segue nessa mesma direção: “Há uma mudança hoje eleitoral, o PT se transforma hoje num partido do voto de classe média e do voto dos setores mais explorados e desorganizados da classe trabalhadora. Já nos setores organizados, como bancários, metalúrgicos, professores, o PT perde voto. Agora na composição social interna do PT não acho que tem grandes mudanças. Não é isso que explica”, justifica.

Já Babá acredita que ocorreu essa mudança e ela intensificará agora, pois haverá uma procura do PT por um novo eleitorado, atrelado principalmente pelo “assistencialismo” prestado nas pequenas e médias cidades brasileiras. “Nos chamados rincões funciona muito pela política assistencialista: é o bolsa família, é uma assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) que dá uma receita médica, um remédio. Ou seja é a política assistencialista que não é uma política militante, ideológica, vai pelo peso da estrutura. A militância ideológica que se comprometia com todo o processo essa cada vez mais é rara”, aponta.

Babá diz que a própria esquerda que ainda resiste no PT tem enfrentado problema nas campanhas eleitorais, por conta da falta de base e na ausência de militantes. O deputado lembra a campanha de filiação do PT realizada pela internet para mostrar essa busca de uma nova base para sua “estruturação” e cita o exemplo do que Tony Blair fez ao abrir para a sociedade o Partido Trabalhista Inglês. Segundo Babá, o partido inglês possui semelhanças com o PT no fato de em ambos, os partidos e os sindicatos estarem muito próximos. “Você abrir a filiação desbragadamente termina com os limites ou barreiras para as pessoas que queiram se filiar. E aí veio a mega soma de oportunistas que querem ser candidatos a vereadores, deputados, burgueses, aqueles empresários, o médio e até o grande empresário começam a se filiar ao PT”, critica. Babá afirma que essa mudança no PT é algo “sem retorno”, e faz com que os burocratas assumam cada vez mais o controle do partido, por conta do mesmo estar no poder todos vão querer “estar junto”.

 

PT Hoje

 

José Maria vê hoje o Partido dos Trabalhadores como um partido da ordem burguesa ao fazer a opção de constituir alianças com parte do empresariado, aplicar o programa do FMI e enfrentar os trabalhadores, como conseqüência de que “não há como governar para os dois lados da sociedade”. “O PT não só é adaptado a defesa da ordem, as políticas estabelecidas no status quo, mas um partido adaptado a defesa ativa da ordem. O PT mandou cortar o ponto dos bancários e mandou os bancos sociais procurar o TST para declarar abusividade da greve (referindo-se a recente greve dos bancários). Até contra os bancários que lutam contra um setor dos empresários que ganharam mais dinheiro nesse país, que são os banqueiros. Até para defender esse setor o governo manda reprimir os trabalhadores”, lamenta[5].

Por tudo isso José Maria acredita que o PT “acabou”, que não há outra saída para o partido no sentido de uma volta às origens. “Não é que ele teria alguma perspectiva de realizar a transformação e ele está com dificuldade. Ele abandonou essa perspectiva. E seus dirigentes estão convencidos que o que tem que ser feito é isso, aqueles que não compreendem isso são ‘malucos’ tem que ser combatidos como tão sendo combatidos os bancários, essa é a lógica de qualquer partido da burguesia”, argumenta.

Genro também acredita que o PT tenha se transformado num partido tradicional, a se diferenciar a penas por defender mais políticas sociais que os outros, sendo que na prática isso não acontece, porque, segundo ela, “num tem espaço para política social dentro desse modelo econômico”. “Eu acho que a tendência deles é ser mais um partido da ordem e o governo Lula ser o fiel aplicador do modelo neoliberal. Eles podem conseguir algum crescimento econômico, mas isso não muda a realidade. O FHC também teve crescimento econômico quase todos os anos do governo dele, um crescimento baixo que não se reflete em distribuição de renda, que não se reflete em maior intervenção do Estado para recuperação dos serviços públicos do país, porque o Estado está completamente sugado pelo pagamento de juros da dívida. Então, eles vão nesse caminho aí, da mesmice”, aponta.

Babá acredita “não haver retorno” no governo ou mesmo no partido e a tendência é cada vez mais a direção defrontar-se com a classe trabalhadora e acentuar a “rota à direita do PT”. “Para manter as políticas de alianças, para manter a lógica de todo o programa econômico que eles tão implementando só pode acontecer com enfrentamento. Se no momento num está se dando um enfrentamento mais global que se deu na Reforma da Previdência é porque ainda tem uma barreira de contenção forte que é a CUT. Inclusive há um debate agora com relação a CUT, pois muitos setores estão abandonado a CUT por ela ser transformada numa correia de transmissão do governo e uma barreira de contenção das lutas”, acredita.

Arcary, como membro do PSTU, afirma que seu partido hoje vê o PT apenas como um governo com “a responsabilidade pela administração dos negócios do capitalismo brasileiro. Transformaram o PT num partido  de reformas, de políticas sociais compensatórias. Do renda mínima, do bolsa escola”, atesta. Para ele, o fato de Lula possuir prestígio e confiança da maioria dos trabalhadores permite que os negócios do capitalismo brasileiro prossigam da melhor maneira possível. “A burguesia da avenida Paulista está muito tranqüila e satisfeita com o PT. Já em Buenos Aires, na Bolívia, na Venezuela, estão um pouco mais intranqüilos. Pois nesses lugares não tem um Lula com o mesmo prestígio para fazer o papel de tranqüilizador das massas populares. A essência do discurso do Lula hoje é ‘tenha paciência’” analisa.

Babá também defende a tese em que o PT apenas objetiva administrar o capital ao falar das alianças com Henrique Meirelles – classificando este como “o homem do capital” –, citando que seu cargo na presidência do Banco Central havia sido acertado muito antes das eleições de 2002, na época que Meirelles foi candidato a deputado. Ele lembrou também do Ministério da Agricultura estar nas mãos de Roberto Rodrigues, segundo Babá “o maior homem do agrobusiness”, um dos mercados produtores que mais exportam no Brasil, assim como o caso do presidente da Eletrobrás e da Eletronorte estarem nas mãos de homens como o senador pelo Amapá José Sarney e o presidente do PDT, Roberto Jefferson, respectivamente. “Eles tão co-governando com a burguesia, inclusive na próxima mudança de ministros vai ter mais uma retirada de petistas desses ministérios para poder atender a sede da sua base de sustentação que são esses corruptos todos, essa oligarquia”, critica.

Para Babá, um exemplo bastante claro disso é a sua expulsão, junto com a da deputada Genro e da senadora alagoana Heloísa Helena, encarada como um marco desse processo mais radical à direita que o PT tem tomado nos dias de hoje, simbolizando o abandono definitivo das bandeiras históricas do partido, e, conseqüentemente, do resquício de programa popular que ainda restava. “Nossa expulsão é uma expressão simbólica de que dentro desse PT não cabe pessoas que defendam as bandeiras históricas que a classe trabalhadora sempre defendeu. Só não expulsaram outros parlamentares, alguns que votaram no salário mínimo e tudo o mais porque eles são pragmáticos e não querem perder a maioria parlamentar aqui na Câmara. Mas a perseguição é nacional”, acusa, ao mencionar o caso da vereadora de São Carlos Julieta Lui, expulsa pouco tempo antes deles por conta de fazer oposição ao prefeito local e ao governo Lula.

“Tem um candidato a vereador que me ligou de Macapá e disse que gravou um programa contra a Reforma Universitária e foi vetado o programa. Ele entrou na Justiça para mostrar o programa e agora está sendo ameaçado de expulsão. Ou seja, a nossa expulsão é apenas um símbolo de um PT que não existe mais”, afirma Babá. Genro vai nessa mesma linha de pensamento: “Eu acho que foi um sinal muito claro de que esse curso que eles escolheram era irreversível e quem não se adaptasse a esse curso seria ou expulso ou isolado. Nossa expulsão foi essa sinalização política,  não tem mais espaço político para a esquerda dentro do PT e os que quiserem ficar vão ter que ficar calados e os que ficaram realmente estão mais ou menos calados, de vez enquando eles dão uns gritinhos, mas logo se recolhem”, constata.

Nota-se que a única coisa que restou do PT das tradições populares é exatamente sua história, suas origens e o imaginário que isso causa nas pessoas nos dias de hoje, ao ponto da deputada Genro admitir certa dificuldade em colocar na “mesma sacola” dos outros partidos o PT. “Te confesso que eu ainda tenho muita dificuldade em dizer assim que o PT é igual ao PFL, é igual ao PSDB, porque tem uma origem diferente, tem uma base social diferente, ainda tem muita gente boa dentro do PT. Então eu acho que ele ainda é diferente, ainda tem alguns pontos diferentes, mas a tendência é ficar cada vez igual”, crê.

Para ela essa situação é semelhante com o ocorrido nos partidos social-democratas da Europa que também nasceram da classe operária, assim como o PT. “Eles também tinham propostas de esquerda, mas a medida que foram chegando aos governos foram se ‘endireitando’, cada vez menos respondendo aos interesses da classe e hoje são iguais. Hoje o partido social democrata alemão, o trabalhista inglês, são iguais aos outros. Eu acho que é um processo que está em andamento no PT, que ainda não se concluiu”, diz.

É perceptível o processo de mudança do partido que o projeto político do PT se propôs a passar, para alcançar o governo do país nas palavras ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: “Eu sempre disse que o PT é mais que um partido político, o “petismo” é um conjunto de valores, não é apenas um programa de governo, porque o programa de governo vai se desenvolvendo, até porque nós fomos incorporando novos problemas, novas classes sociais no processo político petista e fomos incorporando a dimensão nacional e a dimensão do Estado, por isso mesmo que nós conseguimos governar um país, e incorporamos, também, a dimensão da sociedade, o que nos levou à política de alianças, que nos levou a um programa que não fosse só um programa popular, que fosse também um programa democrático, um programa nacional[6]”.

Os personagens do Partido dos Trabalhadores foram procurados pela reportagem para dar declarações a respeito do tema proposto neste livro, porém, não quiseram atender alegando estarem ocupados com a campanha eleitoral. Foram procurados, pela ordem: José Genoino Neto, José Dirceu, Paulo Frateschi, Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, e Ivan Valente. Tentamos ouvir também intelectuais para compreender este fenômeno, mas, também, não obtivemos retorno nos contatos dos sociólogos: Francisco de Oliveira, José Luís Fiori, Emir Sader[7].

[1] Sobre a questão do poder da base frente às representações políticas Arcary trabalha em cima da votação dos créditos de guerra feito pela social-democracia alemã a favor da 1º Guerra, votando contra o que havia sido decidido no Congresso da Basiléia, dois anos antes, em 1912. Ficou caracterizado à época como uma traição dos partidários, mas isso é questionado no texto ao colocar que a base deu apoio substancial a essa sinalização positiva dos socialistas à guerra da burguesia liberal da época (Arcary, In obra, p. 26)

[2] OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003.

[3] REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994, p. 166.

[4] Para concordar com esta hipótese o sítio da Fundação Perseu Abramo (http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/condicao_economica.htm) possui gráficos com os perfis dos delegados que participaram do 11º Encontro Nacional de 1997 e do 2º Congresso Nacional do PT de 1999. Lá possui o item Condição Econômica que indica a área de atuação de cada delegado. Veja: A porcentagem de membros do funcionalismo público no encontro de 97 era de 33%, aumentando para 49% apenas dois anos depois. O segundo colocado aparece de longe os assalariados com carteira, que em 97 alcançaram 20% e em 199 caíram para 16%.  Autônomos e trabalhadores rurais representavam em 99 apenas 2%, enquanto que profissionais liberais alcançavam 6% e empregado de micro empresa chegavam a 4%. As informações sobre o 12º Encontro Nacional de 2001 não estão disponibilizadas no sítio, mas existem na Fundação Perseu Abramo. Porém, não foi possível ter acesso a esses documentos, pois, de acordo com Vilma Bokany do Núcleo de Opinião Pública da Fundação, os dados não poderiam sair de dentro do local. Ver mais dados a respeito na sessão Perfil Delegados Nacionais, em anexo 02.

[5] A respeito dessa defesa, só que pelo SPD alemão, Arcary comenta em sua obra em andamento: O SPD permaneceria como um partido de oposição. Mas oposição ao governo, não ao regime, portanto, as mobilizações e ações diretas no terreno da luta de classes, impulsionadas sobre controle, para não desbordarem, deveriam se subordinar, a qualquer custo, à lógica de quem não pretende uma revolução, mas a conquista de mais reformas, nos marcos do regime político” (Arcary, in obra, p. 03) ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra

[6] Pronunciamento proferido em 29/09/2003 durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT, em Brasília (DF) e publicado no sítio da Presidência (https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro).

[7] Para conferir o contato com essas pessoas ver anexo 03 e anexo 05. O filósofo Paulo Arantes retornou contato com a reportagem, informando que faria uma viagem e voltaria somente na segunda quinzena de novembro.

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