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Eleições: uma análise

E Dilma Rousseff ganhou a eleição mais apertada da história da política brasileira desde a redemocratização. Em uma campanha eleitoral marcada por insultos de ambos os lados, troca de acusações e radicalizações dos discursos de parte a parte, viu-se uma eleição que fugiu aos moldes centristas dos dois partidos. O PT (como quase sempre) lembrou-se de onde veio, convocou os movimentos sociais (e foi atendido), fincou trincheiras contra a Veja após a criminosa capa da Editora Abril e defendeu com unhas e dentes o legado social e trabalhista produzido pelo seu governo nos últimos 12 anos.

Do outro lado, Aécio Neves subverteu Geraldo Alckmin e José Serra e tomou coragem para defender o legado de Fernando Henrique Cardoso – embora tenha perdido a mão ao nomear Armínio Fraga para Ministro da Fazenda, abrindo flanco para ataques do PT. Ao contrário de seus eleitores mais raivosos, disse que iria ampliar o Bolsa-Família e manter a proteção social gerada nos dois mandatos do governo Lula. Ao mesmo tempo que buscava os votos do povo com esses sinais, se colocava ao lado de apoios extremistas e reacionários, relacionados à bancada da bala e evangélica, de perfil ultraconservador até para os primórdios tucanos. Mas o PSDB abraçou de vez nesta campanha o discurso à direita e se consolida, de fato, como a força conservadora do Brasil. Os comentários xenófobos contra o Nordeste nas redes sociais só confirmam esse posicionamento.

O problema é que, desde 2003, o governo petista (e acho esse um dos erros que faz o partido e o governo se contradizer no discurso e prática) se consolidou como uma força moderada e conciliadora de classes. Alguém poderá argumentar que, se não fosse assim, o partido não conseguiria ter alcançado o Planalto, nem se mantido por tanto tempo. Isso é um fato. Mas, ao escolher participar do jogo capitalista, aceitando em geri-lo, sem levar em conta uma perspectiva de transformação, criou para si um monte de amarras que se aprofundam e ficam evidentes a cada nova eleição. Permite um arco de alianças que engloba figuras históricas do conservadorismo brasileiro, como Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros e José Sarney, se prende a partidos sem história, focados apenas no fisiologismo do “toma lá dá cá”, ficando sempre vulnerável à corrupção e a manter-se no poder apenas pelo poder e não por um projeto político popular.

Outra coisa que o governo não fez (e aí a crítica vai mais à presidência do que só ao PT) foi fortalecer os movimentos sociais, lutar na fundamentação de uma base social ainda maior (aqui vai uma crítica ao modelo partidário atual, incapaz de trazer as pessoas aos partidos em um mundo que se preocupa cada vez mais com o próprio umbigo), que abarque estratos da classe média brasileira não apenas nos votos, mas na atuação política, que crie lideranças populares para que o projeto se fortaleça, seja aplicado e possa ser defendido durante o processo eleitoral. Ao mesmo tempo, faltou habilidade à esquerda moderada brasileira de criar condições para que novos atores da comunicação forjassem veículos que pudessem se contrapor à meia dúzia de famílias que controlam os meios de informação e, tradicionalmente, se colocam contra o modelo petista de governar, aproveitando das fragilidades das alianças de ocasião do governo para atacar as irregularidade e, por vezes, fazer o tal denuncismo, sem provas. Em outras, as provas saltam aos olhos, há de convir.

Por que tudo isso? Ora, porque não adianta depois reclamar da capa da Veja, do Merval que fala em impedimento a cada segundo, de Reinaldos Azevedos e Constantinos da vida, enfim, de campanha difamatória da imprensa tradicional burguesa se, em 12 anos de governo, não se criou uma mídia alternativa de fato, que vá além de meia dúzia de blogueiros, alguns paranóicos. Não adianta radicalizar o discurso durante as eleições de “nós contra eles”, se durante o resto do mandato os movimentos sociais são escanteados, se a militância é desmobilizada e, para se adequar aos desígnios dessa democracia de eleições, se aliar com o que há de mais conservador e se amarrar tanto que não consegue implementar avanços mais consistentes e duradouros em outras áreas. O emprego é garantido, o estudo é ampliado, o subsídio é dado, mas até um marinheiro de primeira viagem sabe que o modelo econômico voltado para o consumo está esgotado, e há quatro anos. Se não criar outra forma de crescimento e partilha dos lucros (alô, taxação de grandes fortunas!), corre-se o risco até das duras conquistas obtidas nesse período sofrerem golpes.

O processo eleitoral, como vimos, foi bastante radicalizado no discurso, sempre em busca de votos de lá e de cá. Mas é só acabar a eleição que tudo muda. Aécio foi ponderado e isso ajuda a equilibrar após uma margem tão pequena em favor de sua adversária. Só que hoje a Bolsa já caiu vertiginosamente, a imprensa tradicional está aí para fazer seu trabalho sujo, os deputados e senadores vão fazer sua oposição pautada mais em interesses do que em fazer o país andar, o governo paulista vai seguir sua cartilha anti-governo federal, dizendo-se auto-suficiente (a Sabesp tá aí para desmentir para sempre).

Do outro lado, Dilma pregou união e diálogo em seu primeiro discurso. E assim aceita o jogo político que define que tudo volta ao normal assim que as urnas decidem o futuro dos próximos quatro anos. Mas depois não vai reclamar que o MST, MTST e demais movimentos batem no governo, que a mídia traz denúncias sem fundamento ou acoberta a oposição para focar no governo. Se o seu governo não se posiciona de fato em favor de um projeto popular, se não luta por isso, se não radicaliza, vai continuar apanhando dos movimentos, diminuindo seu apoio, e apanhando da direita, a mesma que o governo aceitou dialogar. O PT precisa decidir para quem quer governar de fato nos próximos quatro anos, para que o projeto político popular perdure de fato.

Possíveis raízes do problema

Eu ia acabar acima, mas tem tanto assunto represado… Vou retomar algo que escrevi no Twitter esses dias e que, para quem me conhece há mais tempo, já deve ter ouvido falar. Ocorre que essa opção do PT pelo jogo político estabelecido dentro dos marcos do capitalismo ocorreu não com a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, de Lula, em 2002 – isso só foi tornado público e agudizado após a vitória lulista. De fato, não houve uma guinada à direita após sua escolha para presidente. Lembrando a contribuição de Eder Sader, o PT foi forjado por três tipos de vertentes (igreja, operariado e movimentos sociais), mas escolheu o caminho do jogo de cartas marcadas já desde seu início e só ficou mais claro para si próprio após a derrota de 1989, quando movimentos trotskistas e outros defendiam a radicalização do partido, enquanto que Lula e cia., que comandavam o partido, expulsaram a ala que depois se transformou no PSTU, e ali jogou no lixo qualquer opção socialista, a bem da verdade, em um momento que o chamado socialismo real estava condenado pela história. (vale ressaltar também que isso é uma breve generalização, falei melhor disso no meu TCC, embora ainda de forma juvenil, em 2004).

Por que eu lembrei desse fato? Porque o PT carrega seu histórico de esquerda, mas é importante saber que bandeiras históricas desse campo ideológico (e que pertenceram ao petismo também) foram deixadas de lado. Então, a meta é administrar o capitalismo da melhor forma possível. E aí tem que fazer concessão para as elites. Não é a toa que o slogan do governo Lula era “Brasil, um país de todos”. A ideia era ampliar para classes menos favorecidas, mas sem descartar os que já ganham. Em campanha pró-Dilma, Lula disse há pouco que nunca o agronegócio tinha ganho tanto no governo petista.

O PT vive uma dicotomia eterna e irremediável, enquanto não se definir: em momentos de eleição, recorre a sua militância para defender aspectos populares de suas propostas, além de conservar as conquistas passadas. Mas é só vencer que desmobiliza seu “lado esquerdista” e aceita jogar o jogo das elites e a tomar porrada dessa mesma elite que depois vai ser xingada na eleição seguinte. Por mais que haja essa luta PT x PSDB, o fato de aceitar governar com o que há de pior na elite brasileira minimiza essa disputa e aproxima os dois lados. Por mais que haja propostas populares, a governança não é e isso foi enfatizado no governo Dilma, uma técnica menos afeita à política e ao diálogo com os movimentos sociais.

Se mantiver esse pêndulo pós-eleição, vai voltar a ter dificuldades para governar. Com uma Câmara ultraconservadora, as mudanças necessárias não serão feitas e será um mandato jogado no lixo, um governo travado. Mas se apostar em sustentar o discurso do processo eleitoral, arregimentar as forças de esquerda, mobilizar a população e os movimentos sociais, aliado a uma agenda econômica e social forte – como escreveu Breno Altman semana passada -, há chances de fazer frente aos tucanos e àqueles que impedem as transformações populares nesse país. Não é garantia que será fácil, pelo contrário. Mas, ao menos, é uma chance de evitar a paralisia e governar, de fato, para quem mais precisa.

PT e a Social-Democracia – Parte IX – Final

E para encerrar a publicação do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui –, publico dois anexos que acho interessantes, pois são relatos de um encontro do PT em Mogi das Cruzes que teve a presença de José Genoino, que mandava muito a época, em uma reunião que declarava interferência do diretório nacional do PT sobre a escolha do candidato do partido na cidade. Mostra bem como o PT atua de forma ditatorial dentro de suas entranhas para impor os interesses do grupo majoritário.

O outro texto é um relato sobre os meus dias em Brasília, quando tive a oportunidade de entrevistar algumas pessoas, conhecer outras e tomar vários “nãos”  É bacana para conhecer um pouco dos bastidores da produção jornalística e me lembra com satisfação e nostalgia daqueles três dias assustadores na capital federal. Boa leitura e fim de papo sobre o PT. Foi um prazer trazer esse assunto à tona e espero que ajude as pessoas a entender melhor o contexto que envolve o partido e a ter discernimento na hora de votar ou mesmo de cobrar os seus eleitos. E que a gente possa fazer algo para realmente mudar esse estado de coisas, que melhorou um pouco, mas, como o livro mostrou, preferiu-se administrar o capitalismo e ceder às suas ordens do que buscar uma nova alternativa e lutar por ela. Até a próxima!

Anexo 04: Mogi das Cruzes[1]

 

Para entender a questão das alianças dentro do PT, como em um partido qualquer, mostraremos um caso a seguir ocorrido no PT de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, que pretendia lançar candidatura própria na cidade, mas foi impedida pelo Diretório Nacional do partido, na pessoa do Presidente Nacional do PT, José Genoino Neto, para dar lugar a uma aliança PT-PL, solicitada por este segundo partido, que é aliado nacional do PT e tem no presidente da legenda, Waldemar da Costa Neto, um morador de Mogi das Cruzes, com interesse na eleição de um representante do PL.

Ele alegou à época que cedeu três capitais (Porto Alegre, São Paulo e Recife) para o PT e desejava uma compensação com o apoio do PT ao PL em Mogi. “Abri mão de muita coisa em respeito á aliança nacional que temos com o PT. Em Porto Alegre, por exemplo, o Diretório Municipal queria ir com o PDT, mas eu interferi para que fechássemos com o PT, desconsiderando, inclusive um apelo pessoal de Leonel Brizola”, disse Costa Neto para o Diário de Mogi.

No dia 22 de junho, o jornal Diário de Mogi publicou uma reportagem de nome “PT nacional insiste em aliança”, que dá conta sobre uma resolução do PT nacional recomendando que o Diretório Municipal do PT de Mogi das Cruzes fizesse a aliança com o PL, retirando a candidatura própria do sindicalista Iduigues Ferreira Martins, que havia sido confirmada na convenção municipal do domingo anterior (20). Pedia também que o PT local conversasse com seus aliados PV, PC do B e PSB para unir forças junto ao PL. No dia 19 Genoino já tinha ido até Mogi para fazer um apelo aos petistas da região que desistissem da candidatura própria, movendo forças para eleger o deputado estadual Luís Carlos Gondim, do PL, para prefeito.

A resolução citada foi lançada após a reunião ocorrida na segunda (21) na sede da Executiva nacional, na Sé, região central de São Paulo, em que estipulou-se que uma comissão especial seria criada para acompanhar a aliança com o PL em Mogi, formada por: Genoino, pelo líder do PT na Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, pelo secretário nacional de Formação Política, Joaquim Soriano e pelo secretário nacional de Mobilização, Francisco Campos.

Leia abaixo a “Resolução da Comissão Executiva Nacional” na íntegra, publicada no Diário de Mogi em 22/06/2004.

“A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decide:

1 – O Diretório Municipal do PT de Mogi das Cruzes deve fazer aliança com o Partido Liberal (PL), retirando a candidatura própria e abrir entendimentos com o PV, PC do B e PSB para compor a coligação com o PL.

2 – Propor a realização de uma plenária municipal do PT para encaminhar a posição da Executiva nacional.

3 – A Executiva Nacional através de uma comissão instituída no dia de hoje acompanhará a implementação desta resolução.

4 – A tática eleitoral em Mogi das Cruzes está sob responsabilidade da Executiva Nacional para todos os encaminhamentos.

São Paulo, 21 de junho de 2004.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Em entrevista publicada no Diário de Mogi em 23 de junho de 2004, Genoino diz que a resolução “é uma decisão política para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores”. Ele leva em consideração o apoio do PL em cidade “muito importantes” como as colocadas acima e outras como Guarulhos e Araraquara e por isso, recomenda que o PT se alie ao PL. “Precisamos reconhecer o apoio que recebemos do Valdemar (Costa Neto) em outras cidades. O deputado fez um grande esforço para convencer seus correligionários a abrir mão de suas pretensões pessoais para compor e ajudar o Partido dos Trabalhadores. Agora é a nossa vez de retribuir. A política é assim.”, afirmou.

Genoino chega a colocar na entrevista que essa aliança não enfraquece o Tt, pois pode fazer uma “ampla chapa de esquerda”, para derrotar o PSDB que hoje governa a cidade”. “Precisamos superar certas divergências em nome da tática nacional adotada pelo Partido dos Trabalhadores, que governa o Brasil”, reforçou. O repórter perguntou se havia alguma possibilidade de intervenção no PT de Mogi, caso o diretório municipal não acate as recomendações do Diretório Nacional, eis que Genoino respondeu: “Nada é impossível, embora a questão não esteja posta na agenda. Vou lutar até o último minuto para viabilizar a aliança com o PL. Iremos esgotar as vias amigáveis e, antes que elas cheguem ao fim, aposto no bom senso do PT de Mogi das Cruzes e no apoio do Diretório Municipal à nossa tática nacional”, concluiu.

Já Iduigues Ferreira Martins, candidato pelo PT em Mogi das Cruzes, considerou não abrir mão de sua candidatura para favorecer o PL, alegando que o pleito foi conquistado de “forma democrática, como manda o Estatuto do partido”. Iduigues afirma que Mogi também é importante e questiona a relevância do PL para a vitória nas eleições. Iduigues não acreditava numa possível intervenção, principalmente após as reuniões com a Comissão Executiva Nacional e a posição reforçada dos correligionários de Mogi contra a aliança.

“Não há como decretar intervenção sem desrespeitar o Estatuto do Partido. Essa possibilidade só pode acontecer caso não se cumpram as regras internas e nós a cumprimos rigorosamente,”  falou,a creditando na sua força de segurar o diretório local nessa oposição á direção nacional: “Claro que tenho força. Já defendi minha posição na frente do próprio presidente do partido, no sábado passado, e vencemos por unanimidade”, encerrou.

No dia seguinte (24/06) a matéria “PT quer convencer filiados” aparece o deputado federal Ivan Valente a criticar uma possível intervenção no PT de Mogi das Cruzes. “Caso ocorra uma intervenção, o Genoino estará estuprando o Estatuto do Partido dos Trabalhadores. Será uma violação á soberania da cidade”, disse. Valente concordou com a posição do diretório municipal em resistir a pressão: “A relação que eles querem impor em Mogi é puramente fisiológica. O ‘seu’ Valdemar Costa Neto é malufista e não merece crédito”, afirmou. A presidente municipal do partido, Ana Maria de Paula, disse à época que resistiria ao assédio, creditando a culpa a Costa Neto e não a Genoino: “Esse negócio de querer impor sua vontade goela abaixo dos outros é um jeito ultrapassado de fazer política. Vamos lutar até onde tivermos forças”, bradou.

Na matéria “Novo não. E Genoino deve intervir” publicada em 27 de junho (domingo) abordava a plenária ocorrida no dia anterior em Mogi para decidir a questão. Os 150 filiados ratificaram a decisão do diretório municipal, mesmo com Genoino presente tentando convencê-los do contrário, alegando que a questão das alianças é resolvida pelo PT de forma nacional: “É preciso compreender que o PL está nos apoiando em 22 capitais de Estado onde somos cabeça de chapa. Portanto, é legítimo que eles queiram algo em troca. Peço esse sacrifício para vocês, olhando olho no olho”, discursou.

O jornalista que vos escreve esteve presente a plenária e viu um Genoino muito vaiado em diversas passagens, com a platéia indignada e criticando a aliança com o Costa Neto, “cuja família domina esta cidade há mais de quatro décadas”, como disse a presidente municipal Ana Maria de Paula. O debate esquentou com as críticas de Ivan Valente e os argumentos políticos de Genoino sobre a discussão ser em torno apenas de projetos, idéias e objetivos. Iduigues criticou a decisão do PT nacional a respeito, dizendo: “Genoino, respeito muito a sua biografia. Admiro a sua luta no combate à ditadura e suas prisões em nome da democracia. Lembre-se entretanto, que as suas digitais ficarão impressas nesse golpe que o partido vai sofrer caso haja intervenção”, lamentou.

Não deu outra. Na matéria publicada em 29 de junho (terça-feira)o Diário de Mogi fala da intervenção executada pelo PT nacional em Mogi das Cruzes. A Executiva Nacional se reuniu no dia anterior e decidiu, por 10 votos a 2, que o PT local desista da candidatura própria e se alie ao PL. Genoino declara à reportagem do jornal que a decisão faz parte de um acordo entre os partidos: “Apesar de uma divergência com o Diretório Municipal em Mogi, nós fizemos reuniões para que os companheiros fizessem o acordo com o PL. Como isso não foi possível, a Executiva tomou essa decisão e vai tomar todas as medidas estatutárias para apoiar o PL”.

A resolução apresentada pela Executiva apela para o artigo 147 do Estatuto do PT, que garante às instâncias superiores anular os resultados e atos deliberados nas convenções. Isso porque, a decisão do referendo de Mogi à candidatura de Iduigues foi feito no dia 20. No dia 1º de julho saiu uma nota no Diário de Mogi que traz o advogado do Diretório Estadual do PT em São Paulo, reafirmando essa postura, já que Iduigues havia dito no dia anterior que sua candidatura estava mantida. O advogado Hélio Silveira enviou uma retificação de ata à Justiça eleitoral para retirar a candidatura de Iduigues e colocar no lugar a aliança com o PL: “Já está tudo acertado e não há mais o que falar. O PT de Mogi vai se coligar com o PL porque assim decidiu a direção nacional do partido”, justificou. Quanto as punições aos membros do diretório mogiano por tentarem manter suas posições, Silveira explicou: A senhora Ana Paula e o senhor Iduigues irão arcar com as conseqüências desse ato. Quais conseqüências? Serão desautorizados”, encerrou.

Anexo 05: Relatos de Brasília[2]

A viagem só foi confirmada na sexta-feira dia 10, com alterações nos horários das entrevistas: dia 14 às 11h00, com o deputado Babá e no dia 15 às 12h00, com a deputada Luciana Genro. Eram essas únicas confirmações, além das promessas de assessores para falar com a senadora Heloísa Helena e com o senador Eduardo Suplicy. Dia 13 é a data da viagem. Depois de trabalhar o dia todo com a cabeça longe, preocupado em o que perguntar aos entrevistados, bate 16h00 no relógio. É hora de partir para a rodoviária.

Minha mãe aguarda na rodoviária do Tietê para entregar as malas e me acompanhar até o ponto de partida. A expectativa toma conta e às 17h30 o ônibus parte. Uma alegria imensa toma conta de mim em meio ao trânsito da Marginal Tietê. Durante a viagem, leituras para me interar do assunto, além de aprontar a pauta da primeira entrevista numa folha de caderno, entre os solavancos das estradas brasileiras. Por sorte a poltrona vizinha estava solitária e tive um pouco mais de “folga”.

Um cheiro terrível vinha do banheiro do ônibus e impedia a concentração e o sono, mas tudo bem, o céu está repleto de estrelas… Após 14 horas de viagem e três paradas em Pirassununga (SP), Uberaba (MG) e Catalão (GO) chegamos em Brasília (DF) com uma ansiedade enorme saída pela minha boca. Por sorte uma amiga mineira que mora na cidade me buscou na “Rodoferroviária” (o local possui este nome pois abriga também uma ferroviária, esta, abandonada) e me levou a pensão de Dona Ira, uma senhora muito simpática, que me acolheu por três dias em sua casa. Após banho, café da manhã e troca de roupa eu estava transformado: Do jeans, da blusa de moletom e do tênis ficaram a  calça e camisa sociais, blazer e gravata, todos pretos.

Eram 10h00 quando resolvi me encaminhar até a Esplanada dos Ministérios. Sem problemas para achar o ônibus, a dificuldade foi encontrar o Anexo III, onde está localizado o gabinete do deputado Babá, o primeiro da lista. São vários prédios e anexos, o que dificulta localizá-lo. Cheguei no gabinete cedo e me pediram para aguardar um instante. “Pode entrar”, disse Flaviana, uma das secretarias. Encontro Silvia, a assessora mais próxima do deputado e o próprio, de camisa azul clara e indefectível bigode. Silvia nos deixa a sós e assim, fico frente a frente com o homem.

Um início tímido: algumas palavras e olhar sério dele e começamos, enfim. A conversa fluiu em mais de uma hora, com Babá muito solícito e falante, respondendo a todos os questionamentos, abordando a história do partido, foi um daqueles bate-papos longos e gostosos, com o interlocutor falando e o receptor apreciando as informações ouvidas. Após esse tempo todo a assessora Silvia aparece e pede para encerrarmos, peço mais 15 minutos. Ela faz cara feia, eu peço 10 e ela autoriza. Voltamos a entrevista, faço mais umas três perguntas e dou a conversa por encerrada. “Tem mais pergunta aí?”, diz Babá, olhando para o meu caderno de anotações. “Até tem algumas aqui”, respondo timidamente. “Pois então faça rapaz”, ordena Babá. Com isso, ficamos mais uns 10 minutos além do tempo permitido e mais umas 5 perguntas foram realizadas e a entrevista termina num clima amistoso. Saí de lá com a sensação de dever cumprido. Mas a batalha apenas começava.

Babá informou de uma reunião de setores de esquerda da CUT e outros movimentos sindicais, para debater as reformas sindicais e universitárias. Eu estava morrendo de fome, sem lugar para comer na Esplanada (só fui descobrir uma lanchonete no Senado Federal no 2º dia) e rumei para o auditório. Liguei para Antônio Jacinto, um dos assessores da senadora Heloísa que me confirmou que ela estaria lá. Antes, falei com Rosa, assessora do senador Suplicy, para ver a possibilidade de uma entrevista: “Vem aqui lá pelas 14h30 que ele deve passar por aqui nesse horário”, afirmou. Cheguei ao auditório e vi Babá, Genro, José Maria e Ivan Valente (“minha chance”, pensei), mas nada de Heloísa. Confundi-a com uma mulher, mas deu tempo de evitar a gafe de chamá-la.

Assisti o debate por uma hora, até me cansar e ver valente sair. Dirigi-me até ele que me atendeu, dizendo, porém, ser impossível falar naquele momento, pedindo para conversar com a assessoria que talvez arrumassem um horário à noite. Já estava perdido mesmo resolvi conversar com o Zé Maria, que estava sentado numa ponta do salão, prestando atenção no discurso dos sindicalistas. Ele aceitou conceder uma entrevista e assim, trocamos telefones e marcamos a conversa posterior para São Paulo. Ufa! Algo positivo, enfim.

Heloísa não apareceu na reunião e resolvi ir atrás do Suplicy. Depois de esperar uma hora o senador apareceu: sujeito alto e sério avistando no corredor. O interceptei antes que entrasse, pois tinha reunião com uns senhores que entraram logo antes dele. Expliquei o que desejava e ele nem sabia que eu existia, pois a assessora dele, Rosa Wasem, não teve tempo de falar sobre meu trabalho: “Não consigo falar com ele desde hoje cedo”, desculpou-se. Ele aceitou conversar, mas não naquele momento, pois ele tinha compromisso no Congresso e no dia seguinte viajaria à Barcelona, podendo dar certeza de conversa no dia 27, após sua volta de viagem (fiz contato por telefone duas vezes, sem retorno de contato): “Mesmo assim, passe aqui amanhã à tarde que a gente tenta ver um horário”, disse o senador.

Feito isso resolvi passar no gabinete da senadora Heloísa para deixar algum recado para seu assessor. Passei também na liderança do Governo no Senado que era ao lado para tentar falar com o senador Mercadante. Recebi um atencioso “te ligo amanhã” de um de seus assessores, o Fábio Gramer, e me retirei daquele lugar repleto de jornalistas sentados no chão em meio a câmeras e luzes, aguardando alguma “bomba” vinda do governo naquele período morno de esforço concentrado no Congresso Nacional em que nada acontecia, nenhum projeto polêmico era votado (era época da votação da Lei de Biossegurança que tratava dos transgênicos e foi adiada na época por falta de quórum).

Na volta dei de cara com a senadora Heloísa: “Será que é ela mesmo?”, desacreditei. Com uma blusa branca e curta, calça jeans e tênis e rabo de cavalo no cabelo… só podia ser ela! Heloísa estava ao celular e conversava, eu dei um “olá” para ela e resolvi acompanhá-la na caminhada. Quando ela desligou eu me apresentei e pedi uma conversa, prontamente respondido por ela: “Me liga neste celular aqui que eu retorno para você a ligação. Mas deixa recado que aí eu retorno”, falou. Saí feliz de lá, apesar da fome, eram 16h00. Passei na Casa Civil para tentar conversar com o assessor Ralph Lima que negou uma entrevista com o ministro José Dirceu, mas fui impedido de entrar no local. “Ele está numa reunião e como você não tem horário marcado ele não vai falar com você”, respondeu um dos cinco brutamontes que fica na porta, após entrar em contato com a sala do assessor.

Resolvi sentar num banco atrás da Esplanada e aguardar o horário de tentar uma entrevista com o deputado Valente, como seu assessor Marcos havia me dito por telefone. O Sol batia forte àquela hora e eu me sentia morto de cansaço, faminto, mas feliz. Fui até o gabinete de Valente, mas nada obtive de positivo: “Passa amanhã que talvez consigamos um espaço na agenda, mas ele viaja amanhã a tarde, vai ser difícil”, reconheceu o assessor. Fim do dia, hora de voltar para a pensão.

Segundo Dia. Resolvi ler o jornal Correio Braziliense do dia e fiquei aprontando a pauta de entrevista com Luciana Genro, pois o dia já me parecia folgado. Acabei chegando atrasado na entrevista com a deputada. A entrevista transcorreu tranqüilamente, com toda a normalidade desejável. Mesmo assim, talvez por eu não ter acordado bem, não estava num bom dia, só sei que não me sentia à vontade como no dia anterior. Mesmo assim, a deputada propiciou falas importantes ao meu trabalho.

Saí de lá sem chance de falar com Valente e Suplicy, pois ambos estariam para viajar e não teriam tempo para uma entrevista. Resolvi ligar para as assessorias de Heloísa e Mercadante, mas, na primeira o assessor José Antônio alegou problemas pessoais da senadora e o segundo assessor alegou “agenda lotada” de Mercadante, passando o contato de São Paulo para tentar um possível contato com sua assessoria paulistana (fiz também dois contatos, sem sucesso no retorno). No meio disso tudo passava pelas plenária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde percebemos quem governa para quem.

Já sem muito espaço e entusiasmo o dia acabou só restava esperar a quinta-feira à noite para pegar o ônibus rumo de volta à São Paulo. Já sem esperança alguma na quinta, recebi novos “não” das assessorias, resolvi conhecer o shopping e a catedral locais e juntar material par ao livro, já que estava sem dinheiro até para almoçar. Era o fim da jornada à Brasília, repleta de alegrias, frustrações e resignações, como é a profissão de jornalista, satisfatória, no final das contas.


[1] Este relato sobre o processo de intervenção da Executiva Nacional do PT sobre o diretório municipal do PT de Mogi das Cruzes serve como compreensão da tática eleitoral do PT nacional e suas atitudes em prol de seu projeto político.

[2] Este relato é um lazer no meio de um livro teórico e serve como Diário de Bordo de Brasília, bem como perceber a tentativa de contato com parlamentares no Congresso Nacional. O texto faz parte, também, da compreensão de como é o jornalismo, razão deste trabalho.

PT e a Social-Democracia – Parte VIII

Hoje publico a conclusão do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui. Aqui, as últimas reflexões a respeito da pesquisa e deste trabalho de fôlego realizado durante a graduação de Jornalismo. Publico também a bibliografia como referência. Amanhã continuo a publicação deste trabalho com os anexos, que são importantes para compreender o todo do processo. Vamos às reflexões finais.

 

Considerações Finais

 

Após toda essa viagem pela social-democracia no mundo e pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil, perscrutando desde seus programas e documentos até ex-membros do quadro petista, expulsos ao longo da trajetória do partido por manter a defesa das idéias e ideais de suas correntes políticas dá para ter uma medida interessante dos acontecimentos que levaram o PT a abandonar seu programa de ruptura com o capitalismo, para um programa que administre as crises deste sistema.

Só para servir como base de análise, o PT nasceu, como vimos, numa eclosão de movimentos populares no Brasil no final da década de 70, especificamente na região metropolitana de São Paulo, em que a população lutava por melhorias em suas vidas, já cansadas de anos de repressão da ditadura militar que vigorava naqueles tempos. O PT teve o mérito de aglutinar essas forças dispersas e diversas na construção de um partido inicialmente classista, composto por matizes diferentes, baseadas em setores progressistas da Igreja Católica, operários sindicalizados, expressões do “novo sindicalismo” mencionado no capítulo terceiro deste compêndio, e setores da esquerda revolucionária da década de 60 e 70 que foram derrotados em sua perspectiva de luta armada pelo regime militar.

Essa composição de forças políticas dentro do PT davam ares de diversidade e democracia, pois era permitido a entrada de elementos diferentes do pensamento da oposição de esquerda brasileira. Ocorre que, ao mesmo tempo que isso existia, o grupo dirigente sempre esteve em  torno de Lula e seus próximos, que depois iria criar a tendência Articulação para deixar muito claro o posicionamento político desses membros perante o rumo do PT. Isso dá a mostra exata que, numa análise mais qualificada da história do partido, este não mudou em nada suas intenções. O que havia dentro do partido eram diversas tendências à esquerda que seguravam o ímpeto da Articulação em colocar seu conservadorismo à prática cotidiana. “Não que Lula tivesse uma idéia diferente da que ele tem hoje, ele sempre teve essas idéias atrasadas”, coloca José Maria. Para Arcary, eles conseguiram aproveitar o bom momento da concentração das lutas para formar o partido:” Eles se aproveitaram, mas aí, aproveitar-se no melhor sentido da palavra, deram um passo em frente, assumiram uma responsabilidade e foram beneficiados por isso”, declara.

Ao passo que os anos foram passando, o setor dirigente passou a minar a democracia interna, justamente para tirar o pouco poder de voz que a base tinha para discutir os rumos do partido e tirar a mobilidade da esquerda dentro do PT de questionar os posicionamentos políticos da ala conservadora e dirigente do partido. Isso começou a afastar as bases do partido, pois elas passaram a não ter mais como se posicionar dentro do partido, a não ser a favor dos grupos dirigentes.

Já no princípio havia o que Keck (1991)[1] chama de dubiedade na postura do PT, ao querer ganhar as eleições de 1982 e, ao mesmo tempo, dizer que as eleições eram momento de mostrar ao público suas idéias e o que a burguesia fazia com o país. Esses “dois lados” sinalizam, na verdade, a ausência de um encaminhamento de compromisso voltado a propagar as idéias do socialismo[2] para um imperativo que era ganhar as eleições. A partir do momento que isso se intensificou, principalmente após as eleições presidenciais de 1989 – que ainda tinha um programa totalmente a esquerda –, quando o PT sentiu que poderia ganhar essa eleição no país, foi abandonado o debate teórico e a mobilização cotidiana em torno da luta por um governo socialista que rompesse com o capitalismo e trouxesse participação popular nesse meio. É aí que precisa ficar clara a questão central de todas as mudanças ocorridas: quando o PT deixou o debate de lado e concentrou seus esforços em torno de um projeto político de vencer as eleições presidenciais, estava selada a opção do partido em gerir as crises do sistema e não modificá-lo. Essa mudança apresentada é uma alteração do objetivo do Partido dos Trabalhadores enquanto partido de massas, voltado para os trabalhadores, para um partido da ordem burguesa, que respeita e defende ativamente esse sistema[3].

Esse fato central faz todos os outros acontecimentos virem na carreira deste. Por exemplo, se a meta do partido é ganhar as eleições, logicamente é necessário que se amplie o arco de alianças para setores da burguesia, no caso o PT fez isso com setores ditos “progressistas” do PMDB, com o PDT e PSB, partidos chamados de centro-esquerda. Isso nas eleições de 1994 e 1998. Hoje em dia o PT abriu de vez o caminhão das alianças e está coligado com o PL, em que um empresário é vice-presidente da nação, sem falar nas conversas com Antônio Carlos Magalhães, homem dos tempos da ditadura e influente político da oligarquia da Bahia, do Nordeste e do Congresso Nacional, certamente.

Outro exemplo é o partido precisar mudar seu programa para atender a seus anseios de vencer as eleições. Claro que um programa que diz que os grandes latifúndios serão derrubados para dar terra para a população, que diz que o pagamento da dívida com o FMI será suspenso e que continha um pensamento, mesmo que vazio de sentido, de implantar o socialismo no país – como constava no programa de governo de 1989 – não poderia fazer aliança com ACM, Sarney e “aliados”. Para ter o apoio de velhas oligarquias da burguesia e vencer as eleições e governar com tranqüilidade no Congresso era necessário suprimir essas “maluquices” do programa, em prol de um governo “para todos”, como o programa de governo de 2002 prega.

Ou seja, para conseguir atingir este objetivo desejado pelo grupo dirigente do partido, tais concessões eram vitais. Mas fica uma pergunta no ar: como que eles conseguiram fazer tudo isso, afinal, o partido tinha uma base social apoiada na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, que lutaram tanto tempo contra essa burguesia que está aliada ao PT hoje? Bem, para conseguir isso a ala conservadora precisou “aplastrar” a esquerda dentro do PT e afastar as bases, convocando-as somente nos períodos de eleição para legitimar o projeto político que eles tinham escolhido.

E como foi feito isso? Primeiro com a eliminação da democracia interna, já mencionada. Outro fato foi eliminar os dissidentes que faziam críticas a essa ´mudança no projeto político. E assim foi feito, como vimos, quando da expulsão da Convergência Socialista e da Causa Operária em 1992, após divergências intermináveis entre os membros dessas tendências (entre eles três entrevistados, Babá, Arcary e José Maria, os dois últimos saíram junto com a tendência). Sem contar na expulsão dos deputados Babá, Luciana Genro e da senadora Heloísa Helena, por votar contra o governo numa questão que incidia na taxação dos inativos e na oposição sistemática que os três faziam à mudança de postura do partido.

Ocorreu também um esvaziamento do debate interno sobre o partido, a ponto dos encontros serem realizados apenas entre os delegados, em que as pessoas iam apenas para votar na chapa de sua preferência e o debate praticamente inexistia, como citado por Babá e Genro no capítulo anterior. Isso mina toda e qualquer forma da base pressionar sua direção. Se não há debate ou espaço para falar, não há como modificar o projeto. Sem falar no também mencionado problema de pessoas filiadas pelos programas sociais que iam no dia da votação para votar no candidato que as filiou e deu algum benefício, como um cargo na burocracia burguesa, como relatado pelo Babá na entrevista.

Isso reflete a outro ponto de “degeneração do partido”, como colocou Babá, que a institucionalização do PT e a sua conseqüente burocratização, tanto partidária quanto governamental. Expliquemos melhor: Com a mudança do projeto político para a vitória nas eleições e todos os intentos destinados a isso, o PT passou a ganhar prefeituras (exemplo clássico e a vitória na cidade de São Paulo de Luiza Erundina, hoje no PSB) em diversos municípios e, também, obter cadeiras em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, o que fez com que o partido contasse com mais pessoas na máquina estatal. Ou seja, muitos elementos que faziam parte dos quadros do partido ascenderam a essa burocracia, através de assessoria de parlamentares, vagas em comissões, conselhos, como já citados exaustivamente no capítulo anterior. E isso levou a uma institucionalização do PT à ordem burguesa, que pressionava o partido a se adequar as suas normas para permanecer nesses postos, ou, como Valeiro Arcary afirmou, “Enquanto se privatizava a economia, o Estado brasileiro estatizou o PT”.

Isso leva a uma outra situação que reflete nessa mudança ocorrida no Partido dos Trabalhadores: a base social. A base social do PT nasceu dos operários, dos movimentos sociais, bem como de ex-guerrilheiros, membros da esquerda revolucionária brasileira de décadas anteriores e tudo isso refletia na postura do partido e em seu programa nos primeiros anos, afinal, a base e a militância ativa ainda tinham espaço para se manifestarem. Com o maior controle exercido pelo grupo dirigente e a institucionalização do PT, os setores que aceitaram o projeto político de governar o capitalismo – os que não aceitaram foram expulsos, como escrevemos há pouco – imposto pelos eixos mais conservadores e permaneceram nos quadros do partido acabaram se diluindo dentro da burocracia petista dos governos, ascendendo a esses cargos da máquina burguesa, fato que mudou parte da base social, ou, pelo menos seu caráter, no sentido de profissão, já que ela não vinha mais da classe trabalhadora e sim da burocracia sindical ou do funcionalismo público.

Outro ponto que indica a alteração dessa base é o afastamento das bases provocado pelo próprio grupo dirigente, que gerou um distanciamento dos movimentos populares, descontentes com a atuação do partido, principalmente agora, em que o governo faz enfrentamento constante com esses movimentos que sempre tiveram o PT como aliado. Hoje a base que sustenta o PT não vem dos setores mais organizados e conscientes da sociedade e sim das partes mais exploradas e abandonadas e de setores da classe média, como acredita Babá.

Por tudo exposto acima a hipótese de nosso trabalho foi respondido a contento de que o partido mudou seu objetivo, colocando a tática eleitoral como estratégia principal de seu projeto político e, para por isto em prática ampliou as alianças com a burguesia e mudou ao menos boa parte de sua base social para uma base que apóia os rumos tomados pela direção do partido, que, ao nosso ver, conseguiu sobrepor as demais tendências e impôs seu plano político de conquistar o governo pelas eleições.

Por final, essa mudança do objetivo do partido mostra sua ligação intrínseca com os partidos social-democratas europeus que também nasceram da classe operária, tinham propostas de modificação do sistema e, com o passar dos anos e suas vitórias e derrotas nas eleições burguesas de seus países acabaram se aliando com outros setores da sociedade para conseguir vencer o pleito e colocar seu programa para funcionar. Esse debate não termina por aqui, obviamente, mas é uma tentativa de resposta que pretende dar um rumo na compreensão do fenômeno da social democracia no mundo, e em particular, no Partido dos Trabalhadores.

Referências Bibliográficas

 

____________________. O PT em Movimento: contribuição ao I Congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo, Autores Associados, 1991.

 

____________________. Pensamento e Ação: o PT e os rumos do Socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

 

____________________. Vladimir Ilich Lênin: Política. São Paulo: Ática, 1978.

 

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2003.

 

ANTUNES, Claudia. Para Fiori, “revolta social” será crescente. São Paulo: Folha de S. Paulo, 10/05/2004.

 

AMARAL, Oswaldo E. A Estrela Não é mais Vermelha: as mudanças do programa petista nos anos 90. São Paulo: Garçoni, 2003.

 

ARAÚJO, André. Os Marxistas no Poder: a Esquerda Chega ao Planalto. São Paulo: Centro de Estudos da Livre Imprensa, 1995.

 

ARANTES, Paulo. Zero à Esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.

 

ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.

 

AZEVEDO, Clóvis Bueno. A Estrela Partida ao Meio: ambigüidades do pensamento petista. São Paulo: Entrelinhas, 1995.

 

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

 

BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.b

 

CHAIM, Célia. Revista Isto É – Globalização: Não Deu Certo. São Paulo, 2002.

 

COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994.

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. O Desafio de Ser Governo: O PT na prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Paz e Terra, 1995.

 

DEMIER, Felipe (Coord.). As Transformações do PT e os Rumos da Esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003.

 

DJILAS, Milovan. A Nova Classe: uma análise do sistema comunista. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.

 

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva 2001.

 

FERNANDES, Florestan. A Ditadura em Questão. São Paulo: T.A. Queiroz, 1982.

 

FIORI, José Luís. O Quebra Cabeça da Esquerda (I,II e III). Rio de Janeiro: 2004

 

FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

 

HADENIUS, Stig. Swedish Politics During the 20th Century: Conflict and Consensus. Trelleborg: Swedish Institute, 1997.

 

HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão. 2º ed. São Paulo: Globo, 1977.

 

HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX:1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

KECK, Margaret E. PT A Lógica da Diferença: O Partido dos Trabalhadores na Construção da Democracia Brasileira. São Paulo: Ática, 1991.

 

LIMA, Edvaldo Pereira. Páginas Ampliadas: o livro-reportagem como extensão do Jornalismo e da Literatura. São Paulo: Manole, 2003.

 

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, s/d.

 

LUXEMBURGO, Rosa e LÊNIN, Vladimir Ilich. Partido de Massas ou Partido de Vanguarda. São Paulo, Ched Editorial, 1981.

 

MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

 

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

 

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich, LENIN, Vladimir Ilich e TROTSKY, Leon. A Questão do Partido. São Paulo, Kairós, 1978.

 

MENEGUELLO, Rachel. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

 

MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

 

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

 

OLIVEIRA, Francisco de. E agora, PT?. Novos Estudos CEBRAP. Número 15.  São Paulo: CEBRAP. 1986.

 

OLIVEIRA,  Silvio de. Tratado de Metodologia Científica. São Paulo: Pineira, 1998.

 

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

 

REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994.

 

SADER, Éder. Quando os Novos Personagens Entraram em Cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

 

SADER, Emir e GENTILI, Pedro. (orgs.) Pós-Neoliberalismo. 5º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

 

SANTOS,  Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

 

____________. Território e Sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

 

SCHMITT, Rogério. Partidos Políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2000.

 

SINGER, Paul. Um Governo de Esquerda para Todos: Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Brasiliense, 1996.

 

SORJ, Bernardo. História e crise da produção da verdade no Marxismo. Novos Estudos CEBRAP. Vol. 2, número 3. São Paulo: CEBRAP. 1983.

 

TAVARES. José A. Giusti (org.). Totalitarismo Tardio: o caso do PT. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000.

 

Documentos

 

Partido dos Trabalhadores. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998, Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,1998.

 

Partido dos Trabalhadores. O PT e o Marxismo, Caderno Especial de Teoria e Debate. Publicação do Partido dos Trabalhadores. Diretório Regional de São Paulo: 1991.

 

Partido dos Trabalhadores. PT: um projeto para o Brasil: semanário realizado em São Paulo nos dias 15 e 16 de abril de 1989. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.

 

Partido dos Trabalhadores. Estatuto. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

 

SILVA, Luiz Inácio da. Carta ao Povo Brasileiro, São Paulo, 2002.

 

Sites

 

__________________. Lula vai a Nova York para encontros com investidores. São Paulo: Folha On Line, 2004. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u61894.shtml. Acesso em 19 de agosto de 2004.

 

_________________. Socialismo Científico. Comunismo, s/d. Disponível em www.comunismo.com.br/cientifico. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

ABREU, Edriano. Feudalismo. Belo Horizonte: Saber História. Disponível em: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

DIRCEU, José. Pronunciamento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT. Brasília: Presidência, 2003. Disponível em: https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro. Acesso em 16 de outubro de 2004.

 

FIORI, José Luís. Lições Espanholas. Agência Latinoamericana de Informação, 2004. Disponível em: http://alainet.org/active/show_text.php3?key=3523. Acesso em 15 de setembro de 2004.

 

Fundação Perseu Abramo. Perfil Delegados Nacionais do PT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. Disponível em: http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/delegacao.htm.  Acesso em 25 de agosto de 2004.

 

LENIN, Vladimir Ilitch. O Oportunismo e a falência da Segunda Internacional. São Paulo: Partido Comunista do Brasil, s/d. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/img/obras/falencia.rtf. Acesso em 30 de julho de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Governo está próximo de assentar 115 mil famílias. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_menu=5&id=622. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. PNRA garante maior número de assentados em um único governo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_item=25&id_menu=21&id=88. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

MOREIRA, Aristeu. PT e PSDB: a unidade possível no 2º turno. São Paulo: Agência Estado, 2004. Disponível em: http://www.estadao.com.br/eleicoes2004/noticias/2004/out/06/32.htm. Acesso em 25 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. Compromisso Partidário do Candidato Petista. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em: http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=322&cat=108&cod_sis=30. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. PT decide por expulsão de quatro parlamentares. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em:       http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=220&cat=43&cod_sis=21. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

PIMENTEL, Carolina. Lula: aumento da meta do superávit foi medida correta. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=201003&q=1&editoria=. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

RIBEIRO, Stênio. BC anuncia o melhor resultado fiscal do superávit primário: R$ 10,931 bi desde 1991. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia.phtml?materia=201187&q=1. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

SEABRA, Catia. PT libera acertos com PSDB e PFL. São Paulo: Folha On Line. Disponível em:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u64819.shtml. Acesso em 23 de outubro de 2004.

 

SOUSA, Jorge Pedro. As “Teorias” do Jornalismo e dos Efeitos Sociais dos Media Jornalísticos. Porto, Portugal: Biblioteca On-line de Ciências da Computação, 1999. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=sousa-pedro-jorge-noticias-efeitos.html. Acesso em 12 de julho de 2004.


[1] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[2] Para Arcary o PT nunca teve uma estratégia socialista e por isso, seus dirigentes discutiam pouco o tema, deixando para a esquerda essa tarefa: “Havia uma duplicidade entre o PT oficial, entre o PT real e o PT dos documentos. A duplicidade é um comportamento de simulação em que você tem pra dentro um discurso e pra fora outro. Então havia um discurso para dentro que era um discurso socialista, anti-capitalista, com variações evidentemente, e pra fora um discurso democrático radical, com umas tinturas igualitaristas”, afirma.

[3] Além das derrotas da classe trabalhadora, já citada por Arcary neste livro, outro ponto que pode explicar esse fenômeno é uma adequação da direita às políticas de esquerda, ou seja, uma maior aceitação da esquerda na burguesia. “Uma razão é que a política do imperialismo mudou. A política depois de Carter, a estratégia de Washington depois de Carter é uma estratégia de integração da esquerda dentro dos regimes democráticos. Dentro dos regimes democráticos significa aceitando os limites da sociedade como ela funciona, aceitando que essa sociedade funciona assim. Que o papel da esquerda não é o de mudar a sociedade, mas administrá-la melhor possível. Administrá-la com menos corrupção, ou com uma taxa de corrupção mais baixa, com mais eficiência”, diz.

PT e a Social-Democracia – Parte III

E no terceiro post da série publico o segundo capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Este ponto do livro procura debater um pouco mais a formação de um programa socialista, ou seja, se trata de uma parte mais teórica que a anterior, que procurou dar um breve panorama sobre a participação socialista na administração de governos capitalistas, ou nas tentativas de ruptura total com o sistema, prevalecendo a primeira na maioria dos casos. Hoje serão apresentadas, de forma resumida, as ideias de Karl Marx quanto a um programa socialista, o chamado “socialismo adaptado” de Eduard Bernstein, que abre caminho para as social-democracias europeias desejarem vencer as eleições e governarem sistemas capitalistas sem “culpa”, além de  uma crítica de Rosa Luxemburgo a esse modelo de Bernstein – ambos eram contemporâneos.

Por fim, um preâmbulo analítico da situação do PT que tenta compreender o porquê que o partido, assim como as social-democracias europeias, abandonou o seu programa radical de seus primórdios e adotou posturas pragmático-eleitoreiras, afastando de sua base social inicial e aderindo à táticas eleitoreiras para alcançar o poder e administrá-lo dentro do atual sistema, se configurando como um partido da ordem. É a partir daqui que a “coisa” esquenta de vez. Boa leitura!

Segundo Capítulo: Marx X Bernstein – Discussões Teóricas para a Formação de um Programa Socialista

 

Na esteira desse processo estão duas teses sobre o socialismo que causaram toda essas reviravoltas na história da social democracia no mundo e que polarizaram a disputa dentro do próprio socialismo: buscar uma transformação da sociedade através da revolução ou dentro dos marcos democrático-burgueses, pelo voto? Essa é uma discussão que existe desde quando Bernstein introduziu suas teses de adaptação do capitalismo, sendo que antes Marx já tinha formulado as primeiras teses de um socialismo revolucionário, de ruptura com o capitalismo. Esse debate sobreviveu aos anos e foi sempre motivo de rusgas dentro dos partidos de esquerda no mundo. Afinal de contas, qual caminho seguir? Que caminhos são esses?

 

O Socialismo Revolucionário de Karl Marx

 

A primeira tese contundente a surgir no socialismo mundial, que levava em conta as transformações históricas das sociedades como instrumento de compreensão e ação do movimento proletário foi o socialismo chamado à época de científico, de Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores ícones representantes das teses comunistas revolucionárias.

O primeiro documento de impacto em que constavam as opiniões dos socialistas que planejavam uma ruptura do sistema burguês foi produzido em 1848, como dito no primeiro capítulo e trata-se do Manifesto Comunista. Para Marx, o proletariado assumiria o cetro da governança mundial após as constantes crises capitalistas[1], sendo um caminho natural após a derrubada do feudalismo pela burguesia. Esta havia construído, segundo Marx, os meios de sua própria ruína.

“As condições da sociedade burguesa são estreitas demais para abranger toda a riqueza que criou. E como faz a burguesia para vencer estas crises? Por um lado, reforça a destruição da massa de forças produtivas; por outro lado, tenta conquistar novos mercados e busca uma exploração mais completa dos antigos[2]”. Isso quer dizer que para sair de uma crise ela cria mecanismos para o surgimento de outra pior ainda e assim vão crescendo as crises e os afetados, os trabalhadores, são sempre os mais prejudicados.

Os comunistas, portanto, deixam claros seus objetivos, dizendo que suas intenções imediatas são “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2001, p. 30). Outro ponto evidente no manifesto está na abolição da propriedade privada, dada que ela é forma de concentração de bens da burguesia e deveria ser eliminada, dando um caráter social à propriedade, ou seja, de interesse comum a todos.

Os comunistas desejavam mudar o caráter vil do trabalho no estado capitalista. “Queremos apenas abolir o caráter miserável desta apropriação, sob a qual o trabalhador vive, meramente, para aumentar capital e permite-lhe viver somente o quanto o interesse da classe governante requer” (Idem, p.32-33).

De acordo com o manifesto o início de tudo para a revolução do proletariado está em conduzi-lo à posição de classe governantes. “O proletariado usará a sua supremacia política para arrebatar, gradativamente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado” (Idem, p. 42). O mais curioso está no manifesto apontar que, de princípio, a retirada dos direitos de propriedade e das condições de produção burguesa não deveriam ser retirados de forma despótica, isto é, à força, e sim, através de medidas que fariam o trabalho de forma gradativa e dentro da ordem. Ao mesmo tempo que coloca desta forma, o manifesto indica, em outro ponto, que a  tomada do poder se dará de forma agressiva: “Declaram que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes” (Marx e Engels, 2001, p. 63).

De qualquer forma, o manifesto elabora um plano de 10 medidas que giram em torno da: abolição da propriedade na terra, de um imposto de renda progressivo, a abolição do direito de herança, o confisco das propriedades dos emigrantes e rebeldes e a centralização do crédito nas mãos do Estado, apenas para citar alguns. Este mini programa era a forma de encarar o processo evolutivo de lutas que a classe proletária conquistaria e implantaria até sua total dominação e a conseqüente extinção das classes.

Se alguns pontos ficam límpidos como um copo d’água, outros deixam o copo mais sujo do que lodo em dia de chuva. Para Norberto Bobbio[3] a formulação de uma teoria de Estado por Marx, e até mesmo o programa comunista se limita aos fragmentos citados do próprio documento inicial.

A questão da teoria do Estado, de acordo com Bobbio (1983), ocorre por conta da confusão entre extinção de estado, com as idéias de Marx sobre uma fase de transição, sob o controle do Estado. Bobbio (1983) crê que, quando o pensador alemão trata disso, quer dizer que essa fase de transição é rápida e deve-se passar o governo à mão das massas proletárias o mais breve possível. Isso fica evidente quando Marx fala que o controle deve ficar nas mãos do Estado até que sejam eliminados os antagonismos de classe, fato que a nova classe dominante, o proletariado, não será reinante, pois não haverão mais classes.

O teórico socialista italiano crê ser necessário discutir uma teoria de estado socialista, por conta da “persistência do provisório”, referindo-se à União Soviética e demais países do leste europeu que a seguiram e não eliminaram a ditadura do proletariado, dando o poder par ao povo. A única experiência mais próxima de uma análise de Estado dentro de Marx está na Comuna de Paris, citada no capítulo inicial deste livro, em que o teórico alemão detalha certas particularidades daquele governo constituído pelos trabalhadores de Paris.

Como Marx coloca que a idéia da Comuna não era de destruir a unidade da nação francesa, mas sim, “de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao destruir o poder estatal, que pretendia ser a encarnação daquela unidade[4]”. Exemplo disso estava na forma da democracia do sufrágio universal. Ao invés de eleger de tempos em tempo a classe dominante ao poder, o sufrágio universal deveria servir “ao povo organizado em comunas”, de forma idêntica ao “sufrágio individual”, que serve aos patrões que buscam trabalhadores para seus negócios, mencionou Marx (1986).

Marx afirmava que a simples existência da Comuna implicava como um regime de autonomia local, tornando o poder estatal e sua forma de governo inúteis.”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: o exército permanente  e a burocracia de Estado” (Marx, 1986). Para ele, a Comuna formou uma República com bases de instituições democráticas.

Marx aponta a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das formas anteriores. “A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986). Marx diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna devia servir de alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais se apóia a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe”, defendeu (Marx, 1986).

O Socialismo Adaptado de Eduard Bernstein

Já nos fins do século XIX, com Marx morto em 1883 e a social democracia alemã crescendo em uma proposta que nem lembrava na prática os posicionamentos firmes da dupla Marx-Engels, surgiu um teórico a esquematizar toda a proposição nova que se achegava ao mundo naquele período. Eram as teorias de adaptação ao capitalismo de outro alemão, Eduard Bernstein. Como já dito na primeira parte do livro, Bernstein escreveu uma série de artigos denominados Problemas do socialismo para a revista do SPD, a Die Neue Zeit.

No ano seguinte ele lançou o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia em que apresentava o caminho das reformas para trazer o socialismo à realidade, transformando os meios[5] em seu próprio fim, ou seja, a luta pelas reformas como um fim em si próprio a ser buscado a todo o momento pelos trabalhadores, começados a serem chamados de operários, e não mais somente de proletariado, como nos tempos de Marx.

Para Bernstein (1997) o socialismo seria um “aprimoramento do sistema democrático-representativo”, que nada mais é que uma ligação dos ideais socialistas ao ideário liberal, como sendo seu “herdeiro legítimo”, segundo o próprio teórico. Para Bernstein (1997) não há socialismo científico, nem materialismo histórico, pois o socialismo é um ideal moral e como tal deve ser perseguido de forma a um ideal a ser alcançado e não algo estabelecido pelas mudanças provocadas pelo motor da história.

Ele supera a tese marxista sobre as crises, ao afirmar que não haveria crise catastrófica alguma que colocaria no esquecimento o capitalismo. Para isso ele recorre ao fato que o número de proprietários crescia gradativamente na Alemanha da década de 1890. “O enorme incremento de riqueza social não é acompanhado por um número decrescente de grandes capitalistas, mas por um aumento do número de capitalistas de todos os graus” (Bernstein, 1997, p. 24). Por isso ele define que todo homem da sociedade burguesa é cidadão, eliminando qualquer distinção de classe entre burguês e proletário. A definição de cidadão para toda e qualquer pessoa não é a toa e é vislumbrada sim para igualar uma condição que, na visão dele, realmente acontecia.

Ao colocar desta forma ele reforça a necessidade de fazer das lutas por conquistas trabalhistas o motor da classe operária, pois, só assim, de acordo com Bernstein, as condições de melhorias podem avizinhar-se, e não com a luta pela revolução, considerando o proletariado uma classe sem força e maturidade para tomar tal decisão. Isso faz com que ele aborte a questão dos operários no poder: “Não está em discussão a necessidade de que as classes sociais obtenham o controle do governo” (Idem, p. 26).

Bernstein coloca que é impossível o Estado tomar para si grandes empresas e os mercados que eles estão envolvidos: “O estado não poderia mesmo encarregar da totalidade das empresas médias e pequenas, nem as autoridades locais, como elos de ligação, poderiam fazer grande coisa par auxiliar na intervenção estatal” (Idem, p. 94). O teórico alemão coloca como solução a esse problema o controle econômico através das associações cooperativas de consumo. “O armazém cooperativo dos trabalhadores tanto é uma espécie de caixa econômica como um meio de combater a exploração que o comércio varejista significa às classes trabalhadoras” (Idem, p. 102).

Ele questiona a ditadura do proletariado em um tempo que todos os representantes da democracia social se colocarem “na área de trabalho parlamentar, se declararem favoráveis à representação proporcional do povo e pela legislação direta” (Idem, p. 115). Ele provoca se isso é compatível com a ditadura. Bernstein diz que a ditadura de classes é pertencente a uma civilização menor “e deve ser apenas encarada como uma reversão, um atavismo político” (Ibidem). Para Bernstein, o socialismo só é possível ser articulado através dos marcos institucionais democrático-burgueses, pois, para ele, o socialismo só existe por meio da democracia e suas lutas uterinas. “A conquista da democracia, a formação dos órgãos políticos e sociais da democracia é a condição preliminar indispensável à realização do socialismo” (Bernstein, 1997, p. 125).

Para Bernstein (1997) deve-se crer a democracia social, os trabalhadores, “um partido democrático, socialista, de reforma”. Para ele a democracia social é um “partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica” (Bernstein, 1997, p. 144), declarando que a evolução independe da revolução, qualificando-a como meramente especulativa e desprovida de porquês, crendo que com ela ou sem ela a evolução levará ao socialismo.  Bernstein esclarece as diretrizes que a social-democracia deve possuir: “Toda a atividade prática da democracia social está dirigida no sentido de criar circunstâncias e condições que tornem possível garantam uma transição (isenta de erupções compulsivas) da moderna ordem social para outra mais evoluída” (Idem, p. 115).

Reforma ou Revolução? Uma Crítica de Rosa Luxemburgo ao Modelo Bernsteiniano

A revolucionária alemã Rosa Luxemburgo escreveu uma obra chamada Reforma ou Revolução? em que questiona os pontos levantados por Eduard Bernstein para a formação de um estado socialista baseado  em reformas de caráter atenuador das crises capitalistas e não uma superação do sistema capitalista gerador de crises. O livro trata-se de uma tentativa de resposta, cruzando os pontos levantados por Marx crer na revolução como forma do alcance da sociedade socialista e de Bernstein e sua crença na via reformista, tendo ela criticado este último.

Para Luxemburgo a consciência de classe se torna “impedida” pelos meios de adaptação deste sistema[6], pois parte para uma forma idealista de sociedade. Para ela, ou os meios de adaptação não conseguiam minimizar o problema e a transformação socialista se faria necessária, ou, então, esses meios de adaptação atenuariam as crises, acabando, entretanto, com a possibilidade histórica do socialismo ser pelo “desenvolvimento material da sociedade”.

Segundo ela, o teórico alemão Bernstein coloca os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado como condições progressivas ao socialismo. Só que essa divisão, para Luxemburgo, está na sociedade feudal, de divisão dos direitos adquiridos através de esquema jurídico antigo. Trata-se de uma produção da propriedade e não o fim dela. “O controle social das sociedades por ações, absolutamente nada tem em comum com uma participação do direito de propriedade, com uma suposta ‘propriedade suprema’” (Luxemburgo, p. 31). Para ela os sindicatos e política devem atuar na divulgação de conhecimento, na consciência do proletariado.

Bernstein fala de uma passagem do Estado para a sociedade, segundo a evolução progressiva para o socialismo. Ocorre que como é um estado de classe, está organizado por e para a classe dominante, seu desenvolvimento não reflete seus próprios anseios. Só que há um porém: “Quando este desenvolvimento tiver atingido certo nível, os interesses da burguesia, enquanto classe, e os do progresso econômico começam a chocar-se, mesmo no sentido capitalista” (Idem, p. 32). Para Luxemburgo, isso já ocorria na época com a política alfandegária (de proteção de escoadouros de um grupo capitalista contra outro) e o militarismo (a guerra como fonte de desenvolvimento e doença capitalista).

A luta  pelas reformas sociais no capitalismo não faz evoluir para o fim em si do socialismo, perdendo seu caráter, além de não se sustentar: “A conseqüência direta será a doação de sua ‘política de compensações’” (idem, p. 37). Luxemburgo diz: que “o revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de vista de classe” (Ibidem).

A concepção bernsteiniana não descarta as contradições do capitalismo, mas não se baseia na “supressão dessas contradições” como fim de seu desenvolvimento próprio. Para Rosa o revisionismo está no meio de 2 opostos: “Não visa levar à maturidade as contradições capitalistas e suprimi-las por meio de uma transformação revolucionária, e sim atenua-las, suaviza-las” (Luxemburgo, p. 38). Como as contradições da sociedade “são simples resultados do modo de produção capitalista” e a idéia de Bernstein é atenuar essas contradições que o capitalismo cresce e agrava de forma constante, Luxemburgo classifica a teoria de Bernstein “uma cessação do desenvolvimento capitalista”, por tentar barrar o crescimento desordenado deste sistema.

Aqui, Luxemburgo refuta a tese revisionista que os capitalista estavam aumentando na Alemanha. “Como explicar que Bernstein considere, ao contrário, precisamente como esmigalhadamente e não como concentração de capital, o fenômeno das sociedade por ações, e veja a extensão da propriedade capitalista precisamente onde Marx via a ‘supressão desta mesma propriedade?’” (Idem, p. 47). Para ela, isso ocorre porque Bernstein incorre no erro de “não entender por capitalista uma certa categoria da produção, mas sim do direito de propriedade, não uma unidade econômica, mas uma unidade fiscal, e por capital, não um fator da produção, mas simplesmente certa quantidade de dinheiro” (Ibidem). Por isso que a “difusão das pequenas ações” são para ele o fato cabal que o mundo “cresce” em capitalistas.

A revolucionária alemã diz que o erro de Bernstein está na “base teórica de uma vulgarização do socialismo”. Ele transporta a discussão de capital e trabalho para ricos e pobres, ao fazer essa parte das relações de produção (quem detém grande parte dos meios) para a propriedade (que possui só uma pequena parte).

Para o revisionismo, a democracia é a principal condição política, assim como os sindicatos e as cooperativas. Para Bernstein, a democracia é a “etapa inestimável da sociedade moderna”, configurando-se nos preceitos burgueses de democracia, no mesmo modo de pensar do liberalismo. Para Rosa isso se mostra errado, pois a democracia existiu em períodos anteriores. Para ela, “as instituições democráticas esgotaram completamente o seu papel no desenvolvimento da sociedade burguesa” (Luxemburgo, p. 65), isso, por conta da criação dos grandes Estados modernos, em fins do século XIX.

Luxemburgo define bem a questão da reforma e da revolução num ambiente teórico. “É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo” (Luxemburgo, p. 62).

Luxemburgo, partindo da teoria revisionista conclui que ela não pretende a realização da ordem socialista, mas sim reformar a ordem capitalista, ou seja, não suprimir o salário, mas diminuir a exploração, é uma “supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo” (Ibidem).

Para ela, a diferença da sociedade burguesa é que ela está calcada em relações econômicas, enquanto que as anteriores estavam em questões jurídicas. Ou seja, o salário não está estipulado em lei, isto é, escravidão pelo salário, e não há como acabar com ele, pois não é uma figura pura e simples. “Cada vez mais tem a produção um caráter social. Mas de que forma se exprime esse caráter social? Toma a feição da grande indústria, da sociedade por ações, do cartel, que agravam ao extremo, em seu seio, os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força-trabalho” (Luxemburgo, p. 64).

Finalmente, por Bernstein rejeitar a teoria do desmoronamento capitalista, Luxemburgo afirma que a tese revisionista desmoronou, pois ele abandonou as teses do socialismo científico. “Sem desmoronamento do capitalismo é impossível a expropriação da classe capitalista” (Idem, p. 69). Bernstein renuncia, então, à exploração, para estabelecer como finalidade do movimento operário a realização progressiva do “princípio cooperativo”. Acontece que, no “seio da produção capitalista” hão há possibilidade de acontecer a cooperação, aponta Luxemburgo.

Uma proposta de caminho…

Todo esse ínterim teórico é para fundamentar a trilha aberta da discussão que pretendemos fazer que é trazer a social democracia e sua mudança programática ao longo de sua caminhada histórica, de um programa revolucionário, de ruptura com o capitalismo e a criação de uma nova sociedade, a socialista, para a adoção de programas cada vez mais distantes das teses marxistas e mais próximos de adequações e submissões ao capital, reformando-o, administrando-o e radicalizando-o, dependendo do período histórico, como vimos há pouco.

O exemplo destacado para fazer tal análise é o Partido dos Trabalhadores, por ser o maior partido de esquerda da América Latina, com significativa representação perante toda a esquerda latino-americana e grande representatividade dentro da classe trabalhadora brasileira. O PT, ao nosso ver, também efetuou esse processo de transformação, de um partido nascido da classe operária do ABC paulista e de suas lutas, com um programa de ruptura com vários pontos do capitalismo, como ao pagamento da dívida externa, rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma agrária radical, entre outros pontos a serem estudados com maior acurácia no próximo capítulo.

Ao passo de hoje trata-se de um partido afastado de suas bases, comandado, sem diálogo e sem possibilidade de divergências, essencialmente pelo grupo dirigente que o levou a, chamada pelos políticos e teóricos de esquerda, direitização do Partido dos Trabalhadores, com um programa de governo amplamente voltado a burguesia nacional e ao capital internacional.

Essa mudança processou-se ao longo de toda a sua história, com um a deteriorização de seus quadros cada vez maior com o passar dos anos, devido a busca excessiva pela via eleitoral, transformando a tática em estratégia, muito debatida pelos socialistas de todos os tempos e criticada por Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin, mencionada por Valério Arcary em sua análise do revisionismo[7] de Eduard Bernstein.

Bem, essa verdadeira mutação provocada dentro do partido tem um porquê, não é mesmo? Nós achamos que o cerne da discussão está na alteração de sua base social em conjunto com a ampliação do arco de alianças – como conseqüência da estrategização da tática eleitoral – com os partidos da ordem burguesa – na verdade a mudança da base, segundo a possibilidade levantada, levou a todo o resto – o fato maior para essa mutação petista.

Mas falemos um pouco mais sobre a questão da base social, colocada como hipótese a ser verificada neste trabalho, assim como a questão do arco de alianças com os partidos burgueses. De acordo com nossa percepção, o partido sofreu uma modificação significativa de seus quadros operários desde sua fundação até os dias de hoje. Grande parte de sua base ascendeu à máquina estatal com o PT alcançando administrações municipais, estatais e agora federal. Sua burocracia – fonte de uma renda de contribuições compulsórias importante – cresceu e causou uma luta pela manutenção de interesses próprios, o que teria causado uma institucionalização do partido e uma conseqüente cegueira para o movimento socialista das crescentes lutas do operariado, em prol da disputa eleitoral para garantir de cargos públicos.

O caráter dessa base social teria mudado, ascendido, como mencionou Francisco de Oliveira em seu “Ornitorrinco[8]”, a administração de fundos de pensão, se desligando de suas germes sindicais cada vez mais, minando qualquer tipo de movimento de base, dada a preocupação com a manutenção de sua vida útil dentro da maquina burocrática do partido, fato que acabou afastando o grupo dirigente do partido de suas bases, e, na verdade, inexistindo hoje qualquer movimento popular das bases petistas.

É com essa hipótese que o trabalho está fundamentado e seguirá, a partir de agora, para uma análise aprofundada do programa de governo petista e outros documentos de sua fundação e a Carta ao Povo Brasileiro e o programa de governo para as eleições presidenciais de 2002, que já foi abandonado em muitos pontos, em prol de políticas econômicas mais austeras, o que faz a pesquisa ampliar o horizonte deste último programa. Se faz necessário para a formulação do debate posterior a respeito de compreender que caminhos levaram o PT a essa transformação e como eles foram transpostos passo a passo,  para entender sua forma atual tão próxima de um partido como qualquer outro como nunca esteve, de esperanças eliminadas por muitos atores que participaram da história do PT.


[1] Isso porque, segundo Marx, esta era a única classe possível de derrubar a burguesia: “De todas as classes que se põem frente a frente hoje com a burguesia, somente o proletariado é uma classe realmente revolucionária”. In MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 25.

[2] MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 18.

[3] BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

[4] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.

[5] Bernstein deixa bem claro seu ponto de vista: “para mim, o que geralmente se chama fim último do socialismo é nada, mas o movimento é tudo”, In BERNSTEIN, Eduard. O Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, pg. 140.

[6] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 15.

[7] ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra. Sobre a transformação da tática em estratégia pelo SPD alemão, Arcary escreve: “Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática (a ‘tática alemã’ tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas), a utilização da legalidade, como um álibi, da adaptação ao regime da democracia. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, etc…, estavam subordinados a uma escolha programática prévia e confessa; respeitar os limites da democracia monárquica prussiana”, p. 02-03.

[8] O ornitorrinco trata-se de um texto lançado no livro Crítica à Razão Dualista, do mesmo autor, em que ele compara o Brasil como um ornitorrinco, isto é, um ser totalmente híbrido, desfigurado por tantas atribulações decorrentes do capitalismo e da dependência do país ao capital e a tecnologia estrangeira. “O ornitorrinco é uma das sociedades capitalistas mais desigualitárias, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em períodos longos”.  Oliveira define que isso é causado pela “combinação do estatuto rebaixado da força de trabalho com dependência externa”. Para ele essa sociedade foi “a primeira a sustentar uma fórmula de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento”, conduzindo-se hoje a um mercado consumidor de cópias e não criador de suas próprias matrizes tecnológico-científicas. Oliveira escreve: “O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e apresentar as brechas que a segunda Revolução Industrial propiciou, não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte”, restando apenas as acumulações primitivas, como no caso das privatizações, mas hoje elas são apenas “transferências de patrimônio”, indicando que o ornitorrinco submeterá tudo a uma financeirização sem limites. “O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão”, Os trechos citados estão na obra OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003. p. 143-150.

A luta não mais continua, companheiros

Aqui vai um conto escrito em 2003, na redação do curso de jornalismo da Unicsul, escrito à toque de caixa, pois foi solicitado para ser entregue na mesma aula. Ou seja, 50 minutos para escrever um conto relacionando com algum autor ou obra favoritos. Já na época eu não lia quase nada e só me veio à cabeça Karl Marx e seu “Manifesto Comunista”, feito em parceria com Friedrich Engels. Portanto, peço a gentileza que relevem prováveis erros infantis. Mas vale pelo fervor juvenil, inexistente nos dias de hoje, talvez por causa ddessa desesperança de que trata o próprio conto, escrito já há sete anos. Boa leitura e até a próxima.

Ele caminha desolado por entre as ruas. Parece não acreditar em tudo que seus saltados olhos vêem. Os pingos batem em seu casaco preto e surrado, fazendo pesar a roupa permeável. De repente um susto. Algo passa apressado, quase a derrubá-lo. Era um garoto entregador de frangos que estava atrasado em sua missão. O bom velhinho não entendia o porquê de tanta pressa. Mesmo que temesse que um dia isso viria a acontecer, não imaginava que seria tão devastador.

Após duas horas caminhando comigo pela cidade, vagando totalmente sem destino pelos becos, favelas, bolsas de valores, centros empresariais, e tudo o mais que significava a vitória–derrota acachapante do capitalismo canibalesco, ele parou. Avistou um grupo de meninos nus, saindo de um barraco feito de madeira velha e podre. Olhou em volta e avistou putas, padres, bêbados, comerciantes e táxis. Inclinou sua cabeça para o chão e fez sinal de negativo com a mesma. De repente disse: “porque aceitei este convite?”. Nosso autor se referia a minha solicitação para trazê-lo de seu profundo, clássico e tranqüilo descanso para conferir o que acontecia depois de quase duzentos anos de luta por uma vida mais justa e igualitária. “É o fim”, dizia ele. “E eu que pensei que o capitalismo teria fim um dia, derrotado pelo socialismo, que faria a transição para um sistema único e para todos, estou vendo exatamente o contrário: o triunfo do capital sobre as pessoas”.

Finalmente Karl Marx sentia, depois de mais de um século, o fracasso. Nada do que escrevera antes, nem o “Manifesto Comunista”, com seu amigo Engels, nem com a Gazeta Renana, jornal onde relatou suas opiniões e posições durante anos. Muito menos sua principal obra, “O Capital”, em que a crítica, embasada em argumentos claros e transparentes deixava urgente a necessidade de uma atitude que alterasse o quadro tenebroso que ele vivia na época e que, na entrada do novo milênio ele não imaginava encontrar. Nem a Revolução Russa com Lênin, nem Cuba com Che Guevara, nem nada que se tentou após a vida de Marx resultou em pleno êxito. Agora tudo se baseia no neoliberalismo, na abertura de das economias, no lucro levado as últimas conseqüências, na mais-valia, detectada por nosso pensador, como a fonte para a desigualdade de renda e exploração de mão de obra. Os meios de produção totalmente nas mãos de quem ele sempre combateu, com teses que servem de base até hoje na História da Humanidade.

Apesar de muitos chamarem-no de ultrapassado, velho e arcaico, suas idéias ainda fervilham nos pensamentos de muitos admiradores de seus escritos. O problema é, como mostrou-se ao autor, que seus “seguidores” se perderam em seus textos e esqueceram de agir, se perdendo em palavras e situações inúteis, destruindo toda a possibilidade de um caminho melhor, contra aquilo que se criou com Hayek e seu livro, “O Caminho da Servidão”. O definitivo socialismo científico criado por Marx não mais satisfaz os hipócritas social-democratas que não desejam perder de vista seu capital. Os atuais esquerdistas se perdem na corrupção conservadora da direita, e calam-se ou enturmam-se com as conspirações vindas da burguesia. Quem pretende mudar comove-se com tudo que vê, mas nada faz para alterar esse modus vivendi.

Para Marx restaram as lágrimas e o pessimismo, a constatação da deturpação de tudo que ele criara e direcionara no passado. Foi a verificação de um fim para aquilo que convencionou chamar de marxismo. O começo do fim está nas mãos do capitalismo neo liberal-canibal, que está fazendo bem o trabalho, quebrando todas as correntes de resistência. Muito diferente do que Marx idealizou na “ditadura do proletariado”, onde o povo tomaria o poder e mandaria nas ações e rumos do governo. Sem políticos escabrosos, nem empresários oportunistas, apenas o povo e sua comuna, como em um mês de 1848 em Paris. Mas isso tudo era longínquo e efêmero em demasia, como sua estada, que chegara ao fim. A contemplação do fracasso da humanidade que amargara Marx profundamente neste dia, encerrava-se. Chegara a hora de partir de volta para casa. O momento era de despedida e desprendimento, mas com uma ponta de esperança. Talvez, um dia, isso chegue a tal ponto destrutivo, que as pessoas poderiam pensar em viver para si no todo e não somente para si e seu lucro.

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

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