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Celac, União Europeia e o comércio internacional

Tem post novo no blog Notícias da América Latina!

Celac, União Europeia e o comércio internacional

As reuniões no Chile entre os membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE no fim de janeiro evidenciam o momento dos países do Sul estão em relação aos do Norte. Com crescimentos seguidos, medidas de distribuição de renda, atendimento social e forte participação popular em alguns casos, contrastam gritantemente com a quebradeira que assola a Europa. Só isso explica o interesse da UE nessa região e a tentativa de avançar nos acordos de livre comércio. E é isto que o artigo abaixo da Alai.net procura esmiuçar.

No entanto, acredito que esse tipo de acordo não tem como ser satisfatório aos países sulistas, devido à sua economia ainda exportadora de matérias-primas e de base agrícola. Do outro lado, o protecionismo europeu dificulta o envio dos produtos latino-americanos, enquanto que esses países correm o risco de perder competitividade e ainda verem a Europa tendo acesso a áreas comerciais estratégicas, como contratação pública, propriedade intelectual e serviços.

As bases de um possível acordo entre Celac e UE devem estar instauradas em um processo benéfico  aos países latino-americanos e não serem, mais uma vez, objetos de exploração das nações europeias. Acredito que este artigo dá um panorama sobre o interesse europeu em aprofundar as relações de livre comércio com a região e os percalços para alcançar este intento, já que há divisão, principalmente na América do Sul, sobre o objetivo de integração e relação comercial.

Por exemplo, Colômbia, Peru e Chile têm visões distintas do Brasil, Argentina e Venezuela quanto à integração e livre comércio. O primeiro trio já possui acordos de livre comércio com os Estados Unidos, enquanto que o segundo trio privilegia a multilateralidade em suas relações. Sem falar que as negociações entre Mercosul e UE, mencionadas no artigo abaixo, são antigas e de difícil conclusão e estão no bojo dessa reaproximação. À leitura, pois.

Para ler o artigo e o post completo, clique aqui!

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Bolívia quer integração com Brasil para direcionar suas exportações ao Atlântico

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que vai potencializar a exportação de seus produtos para o Oceano Atlântico via a construção de  uma rota terrestre e fluvial. Para isso, o mandatário pretende se integrar com o Brasil, intermediário desse caminho dos produtos bolivianos até o Atlântico.

O posicionamento do Chefe de Estado é uma resposta à indefinição do entrave com o Chile quanto à cessão territorial para a construção de um porto no Oceano Pacífico. No último sábado, em entrevista ao jornal chileno La Tercera, o presidente Sebastián Pìñera sugeriu uma saída para o mar à Bolívia via um enclave territorial que sofre litígio  com o Peru na Corte de Haia.

Para ler a matéria na íntegra, acesse o blog Notícias da América Latina!

Bolívia reclama saída para o mar ao Chile, que condiciona possibilidade à litígio com Peru

O blog Notícias da América Latina está de volta! E o primeiro post fala da disputa territorial entre Chile e Bolívia, que vai sobrar até para o Peru. Leia abaixo.

Bolívia, Chile e Peru travam um tortuoso imbróglio territorial que tem tirado a tranquilidade da região nos últimos tempos – ao menos no nível diplomático. A Bolívia reivindica ao Chile uma saída para o Oceano Pacífico, enquanto que este vincula tal possibilidade a uma derrota peruana em um litígio na Corte de  Haia.

A discussão voltou á tona em janeiro, quando o presidente Evo Morales pediu, durante encontro da Comunidade dos Estados Larino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE), alguma “ação solidária” que atendesse os reclames de seu país ante o Chile. O boliviano chegou a declarar que “não haverá integração possível” se este problema não for resolvido.

Acontece que esta demanda remonta ao século XIX, quando a Bolívia perdeu uma guerra contra o Chile e a um tratado de 1904 que regulou a questão e pôs fim ao conflito. A Bolívia argumenta que o vizinho viola o tratado e as relações entre os dois países estão suspensas desde 1978 em nível de embaixadores.

O texto completo você confere no blog Notícias da América Latina!

Movimento pela educação no Chile leva mais de 150 mil pessoas às ruas de Santiago

Opa!

Tem mais um post prontinho no blog Notícias da América Latina!

Hoje eu abordo a marcha no Chile pela educação pública, gratuita e de qualidade, com declarações dos dirigentes estudantis e do governo a respeito da manifestação e do desenrolar do debate sobre o tema.

Para acessar o texto, clique aqui!

Jornalismo internacional no Brasil: um problema de perspectiva

Pingou no meu twitter há pouco esta notícia: Produtores globais de vinho se unem para questionar protecionismo do Brasil. A leitura me levou a escrever aqui no blog.

O título já indica o que nos espera.  Ao ler a reportagem, a premissa é confirmada. Parece que estamos lendo um jornal europeu ou estadunidense. A perspectiva é sempre do que o Norte acha do posicionamento do Brasil, indicando que o país estaria exagerando, fazendo errado, etc., e o que as nações de cima pensam e o que vão agir para combater.

A reportagem não ouve o lado brasileiro, não aprofunda as razões das salvaguardas, só faz copy paste do que a agência do Norte escreveu sobre um assunto nosso. Alguém vai dizer que a matéria é assinada por um correspondente, não é de agência. Tanto pior: para quê ter um correspondente na Europa com uma visão de lá e não do ponto de vista do Brasil? O jornalista vive há tanto tempo lá que deve ter perdido a conexão com a realidade brasileira, vendo as coisas muito mais com os olhos de lá do que daqui. Visão não quer dizer defender o Brasil, mas compreender a perspectiva tupiniquim, coisa que não houve no texto.

Independentemente de quem produziu, o que estou discutindo aqui é que o jornal produziu um conteúdo que não possui jornalismo na sua raiz, embora tenha todas as técnicas sobrepostas ali. Mesmo dizendo, breve e parcamente, os motivos brasileiros, a reportagem mais parece de uma assessoria do Norte, ao escrever sob o olhar dos interesses econômicos dos países produtores de vinho e que estariam sendo prejudicados pela atitude brasileira de desejar proteger o seu próprio mercado.

Enfim: se o Brasil e o SUL em geral tivessem agências de notícias que produzissem seu próprio conteúdo, que não tivessem a perspectiva das elites na sua linha editorial e fossem preferencialmente populares – tudo muito difícil, pois quem detém o poder e o dinheiro, detém a informação, caso da elite atual – duvido que porcarias europeizadas como essa saíssem por aqui. Mas a grande imprensa, representando sua elite, segue comprando o que o Norte oferece, como se aquilo fosse mais importante do que o que é feito aqui.

Enquanto essa mentalidade pequena e discriminatória não mudar, jornalismo internacional de notícias não existirá no Brasil. Só assessoria do Itamaraty, a partir do jornalismo declaratório, formal e ritual em Brasília (e que um CQC outro dia quebrou o tal rito protocolar de puxação de saco e saiu escorraçado do lugar por jornalistas “horrorizados”), ou assessoria do Norte, baseada em cobertura de agências de notícias que falam inglês e de correspondentes e perspectivas editoriais elitizadas, europeizadas e atrasadas.

O que salva são as análises e artigos de muitos estudiosos – e poucos jornalistas – que se dignificam a ir mais a fundo do que o raso jornalismo internacional vai. Jornalismo de foco internacional não pode ficar na borda do fato, precisa mergulhar, compreender e esmiuçar para ser entendido em toda a sua complexidade.

PT e a Social-Democracia – Parte II

Mais um dia, mais um post da série publicada aqui neste espaço do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Hoje é a continuação, e parte final, do primeiro capítulo, que trata sobre as experiências de gestão socialista em governos capitalistas. Após o debate das primeiras tentativas de implantar o socialismo por meio de revoluções, neste post você vai encontrar um histórico sobre a mudança de direcionamento dos partidos socialistas (ou, mais precisamente, social-democratas, apesar de serem compostos, no início, majoritariamente por socialistas, ainda que socialistas amenos, ou seja, que não levavam a ideia da ruptura capitalista como a única e radical opção), buscando a atenuação dos problemas sociais por meio de programas que melhorem a vida das pessoas, sem precisar transformar radicalmente o sistema, o Estado, ou seja, por meio de reformas. Esse modelo vigoraria na Europa , e até nos Estados Unidos, ainda que de forma diferente, dos anos 30, pós o crash na bolsa dos EUA em 1929, até a crise do petróleo nos anos 70, o que vai abrir espaço para uma forma de pensar e governar, o neoliberalismo, que vai obter supremacia até o começo do século passado, ainda que viva moribunda na União Europeia.

Bem, vamos ao texto. Aqui é importante notar como os partidos social-democratas – sempre fugindo do estigma socialista – vão modificar o programa socialista em prol de manterem-se no poder e fazer reformas pontuais, sem mexer nos problemas estruturais advindos do capitalismo. É um prato cheio para entender, mais à frente, as opções do PT nas disputas internas, nos seus documentos, nas eleições e mandatos eletivos. Enfim, a história é uma repetição de eventos aterrorizante, já dizia, com outras palavras, claro, Karl Marx.

 

A Social-Democracia e as Alternativas Econômicas

Mesmo com a Segunda Internacional dizimada os países continuavam cedendo espaço para a administração de partidos social-democratas que tentavam alternativas para conter os movimentos conservadores que voltavam a tona após a destruição proporcionada na Europa após o fim da Primeira Guerra.

Porém, um duro golpe iria abater a economia do mundo e retrair ainda mais a luta dos partidos social-democratas e sua base operária: a Grande Depressão[1]. Ela ocorreu com a quebra da bolsa de valores nos Estados Unidos, que produziu um efeito dominó em todas as economias pelo mundo e colocava em cheque o capitalismo. Nesse momento, pensou-se ser possível a retomada do socialismo. No entanto, esse momento de crise aguda introduziu, em contrapartida, o avanço do nazismo e fascismo em partes consideráveis da Europa, representados na Alemanha e Itália, respectivamente.

A contradição também abateu-se sobre as teorias de Bernstein. Se Marx colocou que o período seguinte era pró-revoluções e ocorrera estabilidade na Europa, as previsões de Bernstein sobre calmaria no mundo capitalista caíram por terra de forma clamorosa: duas grandes guerras, uma revolução comunista, a ascensão do nazi-fascimo e o grande crash na economia mundial mostraram que o capitalismo estava mais do que nunca aberto a variações crises econômicas dramáticas.

Era preciso, portanto, localizar saídas que fizessem a economia retomar seu crescimento. Em 1933, o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, iniciou um plano de políticas públicas – que ficaram conhecidas como o New Deal – incentivando a realização de obras (como a construção de barragens para represas, estradas, viadutos, etc.) em diversas partes do país, para empregar milhares de pessoas que passavam fome, fazendo com que elas tivessem renda para voltar a consumir e fazer girar a economia norte-americana para frente.

O economista inglês Jonh Keynes[2] teorizou essa relação do aquecimento da economia com as pessoas tendo dinheiro para consumir e fazer as empresas produzirem mais e realimentar a produção interna, gerando lucro para maiores investimentos. A teoria do pleno-emprego, acrescidas por outras benesses aos trabalhadores, foi muito difundida nesse período e prevaleceu em quase toda a Europa após a Segunda Guerra, como veremos mais a frente.

A Experiência Sueca

A Suécia foi um dos países que implantou uma forma mais humanizada do capitalismo e teve um dos melhores resultados, elogiados até hoje por teóricos brasileiros, como José Luís Fiori[3]. Ele afirmou que a social democracia sueca criou um caso quase único de “invenção de um novo caminho”, indo no rumo oposta da “ortodoxia da época”. “Em coalizão com o Partido Agrário, eles conseguiram tirar a Suécia da recessão entre 1933 e 1938, inventando o que seria um consenso quase universal até o início da era neoliberal: o Estado de bem-estar e as políticas ativas no campo macroeconômico”, constatou Fiori.

A Suécia, assim como todo o mundo, passava por momentos lentos de sua economia, agravados pela Grande Depressão de 1929. O Partido Liberal entrava em crise e abria-se em racha entre os “Prohibitionist Liberals” e os “Urban Liberals” (que se reuniram somente em 1934, para tentar aplastrar o crescimento socialista do partido social-democrata), colocando a ala conservadora dos partidos suecos em grave crise política.

Sem alternativas para superar os entraves econômicos e o desemprego os conservadores perderam terreno para o Partido Social Democrata Sueco que, em 1932, venceu as eleições e se viu na obrigação de implantar um programa que suprisse as necessidades da população que apoiava nos socialistas suecos como uma esperança de mudança nos rumos de sua nação. Mas o partido conduziu a Suécia a uma direção socialista? Não era essa a intenção, pelo menos o pensamento imediato dos social-democratas suecos que necessitavam urgentemente de um programa específico que reduzisse o desemprego e acalmasse a atmosfera para restaurar o mercado de trabalho.

Foi o que fizeram os social-democratas: elaboraram um novo e austero programa econômico, priorizando a geração de empregos e no aumento de tarifas de importação e do déficit financeiro. O programa buscava revitalizar os negócios locais e garantir uma expansão econômica, através das políticas públicas para o mercado de trabalho. Isso gerou uma equidade maior entre as pessoas que se sentiam mais próximas uma das outras em condições de desenvolver e conseguir trabalho, pois estavam e tinham condições para permanecerem no mesmo nível que as outras, como atesta Hadenius (1997)[4].

Mesmo com a vitória, o partido social-democrata não possuía a maioria no Parlamento, fato que fez as negociações iniciarem para que o programa fosse implantado sem maiores atropelos. Como dito há pouco, três partidos não-socialistas tentaram formar uma coalizão de oposição ao novo governo fato que acabou fracassando. Isso abriu espaço para o partido social-democrata fazer uma aliança com o Partido Agrário, que aceitou o programa do partido dirigente focado combate ao desemprego, verificando-se uma revisão na questão dos preços colocados nos produtos agrícolas.

Essa aliança – que garantiu a maioria do Parlamento aos social-democratas – ficou conhecida como “red-green” na Suécia, pelo fato da união entre socialistas e agricultores, fato ocorrido também em outros países escandinavos como Finlândia, Noruega e Dinamarca, aponta Hadenius (1997). Essa aliança se apresentou bastante satisfatória, pois os fazendeiros necessitavam de um governo ativo par a retomada da economia, pois eles mesmos haviam tomado muito prejuízo com a Depressão de 29.

O “programa anti-Depressão” como era conhecido teve diversas influências do economista britânico Jonh Maynard Keynes e sua teoria do pleno-emprego, foco central do programa social-democrata sueco. Hadenius aponta essa questão com muita propriedade, apesar o clima de crise que a Suécia ainda vivia, principalmente política. “Por exemplo, o governo iniciou um projeto de construção de estradas em que o desempregado ganhou o trabalho comparável a esses no mercado regular. Depois, o governo teve uma chance para implementar outras reformas” (Hadenius, 1997, p. 47 – tradução nossa).

Em 1934, o governo subsidiou famílias para a construção de casas populares e um sistema especial de seguro-desemprego, além de liberar para a pensão um aumento substancial. Diversas reformas no campo social foram introduzidas durante o período. Nas eleições de 1936, uma coalizão mais profunda entre o Partido Social-Democrata e o Agrário se estabeleceu, convidando, inclusive o líder deste último para fazer parte da liderança junto ao Parlamento. Isso proporcionou uma ampla maioria dentro do mesmo. Em 1938, a crise petrificava entre as empresas que queriam um pacto de paz no mercado de trabalho, pedindo inclusive intervenção do governo neste aspecto, por meio dos partidos de oposição conservadores.

Esse “arranjo” não fez sucumbir o crescimento econômico sueco que, com seu welfare state[5], ou, Estado de Bem-Estar, considerado deveras avançado e “impossível” ser concebido para os capitalistas da época fez uma revolução trabalhista na Suécia. Este proporcionou crescimento econômico e trabalho a seus cidadãos, com garantias de renda e desenvolvimento para todos, por conta de um programa de reformas um tanto audacioso que conseguiu garantir uma certa equidade enquanto os Social-Democratas estiveram com o programa no governo. Aliás, foi em 1938, quando essa aliança com os liberais, unida com as preocupações do avanço nazista na Europa e a eminente Segunda Guerra Mundial[6] a avistar suas frontes, fez os social-democratas sucumbirem perante os conservadores, tanto o eleitorado quanto os partidos.

 

A Era do Ouro[7]

A Europa foi arrasada por duas grandes guerras mundiais realizadas em seu terreno num intervalo de 30 anos e pouca perspectiva se avistava para suas nações. Com o fim da Segunda Guerra o mundo se dividiu em duas grandes potências, URSS e EUA, com o triunfo de duas formas de governo antagônicas e intragáveis entre si: o comunismo por parte dos soviéticos, e capitalismo, pelo lado estadunidense.

O primeiro surgira anos antes como a opção de superação do capitalismo, auto-julgando-se como uma forma mais justa de sociedade. Isso assustava a hegemonia do segundo que procurava suplantar o crescimento soviético – principalmente no Leste Europeu, onde dominava, seja pelo ideal ou pela força os países vizinhos. A idéia foi dar um aspecto menos injusto do capitalismo, abrindo espaço às reivindicações da classe operária e colocando o Estado como principal agente regulador da economia, para controlar as agruras do mercado e fazer crescer a economia sem deixar de beneficiar as empresas e, ao mesmo tempo, segurar as crescentes investidas do comunismo em todo o mundo, principalmente na América Latina, considerada desde sempre pelos EUA como seu próprio quintal.

Os partidos social-democratas, cada vez mais desfigurados de seu programa revolucionário, tomaram posse desse programa capitalista de Estado e implantaram muitas das ações experimentadas de forma pioneira pela Suécia da década de 30 e pelo New Deal estadunidense de Roosevelt, apostando principalmente, na tese do pleno-emprego de Keynes.

Essa época ficou conhecida como a Era do Ouro, pois esses países obtiveram crescimento suficiente ao adequar medidas que beneficiavam em parte os cidadãos, sem deixar de lado o lucro do capital. Isso não quer dizer que essas políticas keynesianas eram “a fada madrinha” da classe trabalhadora. Elas apenas amenizavam as desigualdades e traziam alguns benefícios, sem levar, porém, contentamento a todas as classes sociais. Isso porque, enquanto as melhorias vinham, os trabalhadores eram cada vez mais amarrados na estrutura estatal e não tinham espaço para desejar mudar o capitalismo de Estado que vigorara nesses tempos de reconstrução.

Enquanto os países cresciam e os investimentos e retornos se multiplicavam, essas práticas de “bem estar” puderam ser mantidas. Só que essa forma de manter o lucro como agente principal e move a economia numa ponta, entretanto, concedendo benefícios como seguro-desemprego e aposentadoria em larga escala fez com que os Estados quebrassem na primeira grave crise econômica que assolou o mundo pró-guerra.

A Queda do Welfare State

 

O fim do chamado welfare state ocorreu em 1973, por conta da crise do petróleo, que levou a primeira grande tormenta do modelo capitalista pós-guerra. Essa derrocada se deu por conta da combinação de baixas taxas de crescimento com o aumento da inflação, colocando os países em uma profunda recessão.

Esse deslize fez com que uma perspectiva neoliberal que se aventava desde seus formuladores de Mont Pélerin (Suíça) na década de 40 fosse retomada, agora com força total. Friedrich von Hayek e Milton Friedman[8] são considerados os teóricos mais significativos do início desse ressurgimento liberal, desde os tempos de Adam Smith[9]. A crise do petróleo era o que os neoliberais precisavam para trazer a tona o pensamento de uma política mercadológica mais “livre”, sem a intervenção do lobo mau, na visão deles: o Estado.

Mas o fator decisivo que desencadeou o neoliberalismo[10] no mundo foi a vitória na Europa e na América do Norte de governos de coalizão direita-conservadora. Isso ocorreu com a eleição de Margaret Thatcher[11] ao governo britânico, em 1979, e, também, com a vitória de Ronald Reagan[12] à presidência dos Estados Unidos, em 1980, e a derrota da social liberal por Helmut Kohl[13] na Alemanha, em 1982. Essa reviravolta da direta foi importante para o início da consolidação do modelo neoliberal nas principais potências do mundo.

No caso de Thatcher, a Grã-Bretanha implantou de forma mais avassaladora as propostas neoliberais. Isso aconteceu com a privatização de todas as empresas de serviços públicos, a desregulação dos mercados, bem como com a quase ditatorial briga com os sindicatos, tirando quase todos os benefícios adquiridos por lei pelos trabalhadores. Isso ocorre porque, na visão dos adeptos da teoria neoliberal, o dinheiro usado para benefícios deixava de ser aplicado no mercado, imobilizando a economia local e entravando o crescimento do país.

A entrada deste modelo de governo na América Latina se deu a partir de 1973, mais precisamente no regime militar chileno, governado por Augusto Pinochet[14]. O Chile foi utilizado como uma espécie de laboratório para a implantação dessa corrente. Mas foi em meados dos anos 80 que esse fenômeno se generalizou no continente. Segundo Fiori[15] tudo ocorreu em silêncio, em meio a renegociação das dívidas externas sul-americanas, no momento em que a comunidade financeira internacional apresentou aos devedores as suas novas condições: um conjunto de políticas e reformas que repetiam o que foi proposto por Hayek, na década de 40.

O mais interessante de perceber isso tudo, é que essa alteração na América do Sul não se deu por imposição, nem por conspiração. De acordo ainda com Fiori, essa “metamorfose” nas políticas econômicas ocorreu por uma verdadeira revolução cultural entre os acadêmicos e intelectuais do hemisfério sul. O aspecto original dos sul-americanos foi que o ataque ao modelo desenvolvimentista foi conduzido pelas mesmas forças que o sustentaram autoritariamente e que dele se beneficiaram durante meio século. Isso quer dizer que os mesmos que voltaram-se contra o modelo político atual, são os mesmos que foram a favor dele durante décadas passadas.

O Exemplo Espanhol de Felipe González

Aquém (além) da alternativa neoliberal estava a Espanha que vivia a derrocada da ditadura fascista de Francisco Franco[16], após a morte deste em 1975, após quase 40 anos de processo ditatorial. A Espanha iniciou um caminho de transição com a coração a rei para Juan Carlos, que indicou o político conservador Adolfo Suárez como seu primeiro-ministro. Suárez conclamou todos os partidos para estabelecer um acordo que fosse respeitado para a criação da Constituição espanhola (que ocorreu em 1978), garantindo as bases para esses intentos. Este ficou conhecido como o Pacto de Moncloa, por ter sido realizado no palácio da Moncloa, em Madri.

Com isso o Partido Socialista e Operário Espanhol (PSOE) aproveitava os vazios e crescia, tendo na figura de Felipe González[17] seu líder, que levou o partido a uma moderação cada vez maior, fazendo parte da chamada ala “renovadora” do partido. Este mostrava os caminhos que o partido deveria seguir, abandonando pouco a pouco o programa de inspiração marxista, posicionando-se com a democracia social da Alemanha. “Ninguém desconhece que Felipe González ascendeu ao poder com a reorganização da social-democracia européia que, nos anos 70, sob a batuta alemã, redesenhou os partidos socialistas ‘mediterrâneos’”, disse Fiori[18].

Tanto essa mudança de trajetória interna do partido é verdade que Felipe González era contra a entrada da Espanha na organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Após as eleições ele, pessoalmente, durante um plebiscito a respeito do assunto, tomou as rédeas em favor da entrada da Espanha na OTAN, pois González afirmava só existir esta alternativa para o país.

O PSOE venceu as eleições gerais em 1982 com maioria absoluta, tendo em González seu novo chefe de governo. Ele foi eleito por 4 vezes, tendo ficado no poder por 14 anos. Segundo Fiori o governo esteve sempre apoiado “por um verdadeiro rolo compressor parlamentar, majoritário e absolutamente disciplinado, que lhe permitiu aprovação automática no Congresso de todos os seus projetos e reformas”, escreveu em seu artigo “Lições Espanholas[19]”. Ele estabeleceu o controle de conselhos do Estado, Judiciário, de Contas, entre outros e também do Banco de Espanha. Seu programa apontava para uma estratégia político-econômica keynesiana, de acordo com Fiori no artigo, unido a uma planificação de estabilidade econômica e a defesa de um crescimento econômico estruturado, voltados para o aumento do emprego e da equidade social.

Fiori coloca que uma idéia de distinção para a proposta neoliberal estava na vontade de levar o Pacto de Moncloa para além-palácio e transformar aquele pacto entre elites políticas e econômicas num verdadeiro pacto social para o partido conseguir governar sem problemas, tudo sobre a tutela e pró-atividade do Estado em controlar e verificar tudo. Ocorre que a política econômica austera promovia o aprofundamento do desemprego, mesmo com alguns avanços.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) resolve romper com o governo e a agitação socialista obriga González a convocar eleições antecipadas, em que ele vence novamente, mas agora por pequena margem. Em 1993, o PSOE saiu enfraquecido das eleições parlamentares[20], sendo obrigado a fazer alianças com partidos conservadores nacionais basco e catalão. Até chegar em 1996 quando os conservadores do Partido Popular espanhol (PP), encabeçado por José Maria Aznar López, venceu as eleições e encerrou uma hegemonia de ideário socialista e práxis neoliberal que durou quatorze anos seguidos.

González entrou no governo prometendo 800 mil empregos e após o fim do primeiro mandato haviam no país 740 mil novos desempregados (Fiori, 2003), além do Conselho Econômico Social não ter sido regulamentado pelos socialistas, já que constava na Constituição de 1978. Fiori aponta que “as estratégias de controle ou arrocho social e de disciplinamento do mundo do trabalho, implementada pelos socialistas espanhóis, não passara, de fato, pela ‘concertação social’ e sim pela força da lei e do desemprego, como preconizava o modelo neoliberal” (Fiori, 2003).

O controle da inflação a qualquer preço, através de um aperto fiscal duro e cada vez mais “apertado”, entre outras políticas neoliberais, deixando de aplicar todo o programa – se não socialista, ao menos inferior no quesito crueldade com o trabalhador – apresentou um balanço de 7 anos de recessão ou baixo crescimento (1982-1985/1991-1996) e 4 anos de crescimento acentuado (1986-1990), segundo Fiori (2003).

Fiori mostra alguns dados que comprovam a mediocridade do governo “socialista” de Felipe González: Durante os 14 anos de gestão o gasto social do governo aumentou de 19,42% para 21,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Na distribuição de renda a questão permaneceu pouco alterada: os 10% das famílias mais pobres aumentaram seus ganhos em apenas 0,44%, enquanto que os 10% de renda mais elevada perderam somente 1,20%. A participação salarial no PIB caiu de 51,2% para 46,1% e a taxa de desemprego atingiu 24% da população economicamente ativa em períodos de maior crise, contra os 15%  quando da entrada do PSOE no governo.

Um raciocínio que pode explicar esse posicionamento dúbio de discurso, programa e atitude no governo está no que Fiori trabalha sobre a dúvida dos socialistas sobre qual projeto seguir dentro do capitalismo e o que viria realmente a ser uma gestão socialista dentro do capitalismo. Os partidos socialistas da década de 80 “abandonaram a idéia de um capitalismo organizado e de planejamento estratégico, e adotaram um programa de tipo neoliberal de gestão do capitalismo”.

A diferença para o caso de Thatcher era que os socialistas gozavam da confiança de seu eleitorado de que poderiam fazer as reformas devidas e trazer o povo a uma melhor condição, fato que acabou não ocorrendo, pois, como diz Fiori, em tempos de credibilidade que a Espanha viveu durante os 14 anos o  PSOE vivia pregando a falta de credibilidade ante ao baixo crescimento nacional, ficando provado que uma política ortodoxa não abre canto para um crescimento sustentado. O espectro neoliberal só vestia roupa vermelha, mas usava plenamente suas ferramentas  neoliberais no governo espanhol, assim como em outros países europeus da época e também ocorre hoje com um gigante dos trópicos do hemisfério Sul.

O Neoliberalismo no Brasil

No Brasil, o modelo neoliberal teve início por volta de 1992 com o ex-presidente cassado, Fernando Collor de Mello. O processo ocorreu lento, mas foi  o bastante para que o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco[21], Fernando Henrique Cardoso[22], iniciasse de vez a instauração das políticas neoliberais, ao implantar o Plano Real. Na verdade, como afirma José Fiori, o Real não foi criado para eleger Fernando Henrique e sim o sociólogo foi concebido à presidência para viabilizar a volta definitiva da coalizão direita-conservadora ao comando total do país.

Na verdade, tudo começou em 1989, a partir de uma reunião em Washington entre acadêmicos e economistas estadunidense, funcionários do governo, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dessa reunião saiu um documento, criado pelo economista John Williamson, denominado pelo mesmo de Consenso de Washington. Neste, segundo Célia Chaim[23] rezam as seguintes “recomendações”: disciplina fiscal, reforma tributária, taxas de juros positivas, determinadas pelo mercado, câmbio competitivo, desenvolvimento de políticas comerciais liberais, maior abertura ao investimento estrangeiro, privatização, profunda desregulamentação, proteção à propriedade privada.

Esse “pacote” consistia em uma estratégia de homogeneização das políticas econômicas nacionais operadas em alguns casos, diretamente pelos funcionários daqueles bancos. Essa homogeneização aconteceu, pois, em sendo um consenso, as mesmas medidas deviam ser aplicadas em todos os países, desrespeitando as características de cada nação, povo. Tanto que esse “consenso” foi condicionado a todos os que deviam ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial – supervisores da implantação dessa política. Isso quer dizer que, em muitos casos, as dívidas foram renegociadas ou atenuadas, pois determinado governo aceitou servilmente a implantação desse modelo em seu território. Esse fato ocorreu não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, menos Cuba, por conta da resistência de Fidel Castro e do povo cubano à tirania dos EUA.

O problema mais grave é que apesar de ter parecido uma imposição, o governo FHC, bem como seus aliados, optaram deliberadamente por essa política, condicionando-a como a única forma de fazer o país crescer. Claro que isso não foi explícito, até mesmo porque FHC nunca admitiu ser um neoliberal e seu partido possui a alcunha de Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). Mas a maneira encontrada para atrelar a retomada do crescimento a um novo projeto foi a saída pela tangente com o Plano Real e um programa nada social-democrata, que proporcionou uma bolha de crescimento por determinado tempo. O problema é que esta bolha acabou levando o país a um buraco negro sem perspectiva, transformando a população em pagadora dessa situação.

Após a posse de FHC na presidência do Brasil, em 1995, uma das primeiras medidas dele foi convencer a todos que as reformas constitucionais seriam condição sine qua non para a estabilização da moeda e, conseqüente retomada do crescimento do país. Só que as reformas passariam de qualquer forma pelo Congresso Nacional, portanto, esse “alarde” criado pelo presidente se deu mais por alguma justificativa eleitoral, já que seu projeto dos cinco dedos (saúde, educação, emprego, habitação e segurança) para o Brasil caiu no esquecimento depois da vitória na primeira eleição.

A segunda medida tomada foi manter o controle da moeda e da inflação, que na verdade tornou-se algo a ser feito durante todo o governo. Porém, Fiori diz que essa maneira de tentar estabilizar a moeda gerou uma “concentração grande de riqueza no país”, levando “a maioria da população à pobreza” (Fiori, 1998). Esse tornou-se um problema difícil de ser solucionado, pois Fernando Henrique – bem como a maioria dos presidentes da América Latina – foi eleito por conta dessa estabilização em forma de bolha que transformou as economias em reféns da especulação mundial, onde um bilhão de dólares pode passear de uma noite para outra por dois locais distantes no mundo.

Com isso, o mesmo é coagido pelas economias estrangeiras em nome da salvação dos bancos, da economia, em detrimento do povo, para conseguir manter o país em situação favorável a investimentos. Fato que acaba por não ocorrer, pois o investidor tem garantias a curto prazo de manter o capital no país, o que faz o governo apertar ainda mais o ajuste fiscal, como está sendo feito hoje, no governo petista.

A cada renegociação da dívida externa, o FMI e o Banco Mundial impunham as condições, mais que conhecidas, para a cessão de novos empréstimos: manutenção da inflação baixa, taxas de juros altas, preservando sempre os investidores e a economia internacional. E assim se procederam as privatizações das empresas de telecomunicações, da Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional, mantendo essas medidas que já vinham sendo feitas por longos anos.

Porém, nada mudou, pois as vendas não alteraram o grave quadro que amarrou e mantém amarrado o Brasil, bem como todos os países atualmente, impedindo os mesmos de tomar alguma decisão que não prejudicassem a si mesmos e ao mercado. Isso cria a chamada ditadura do mercado, atrelando tudo as necessidades do mercado internacional, relegando a população à segundo plano. No entanto, mesmo quando esses governos obtiveram tal ajuda do FMI e se estabilizaram, estas economias “reformadas” atravessaram profundas recessões, perdas significativas de massa salarial e aumento geométrico do desemprego, os famosos “custos sociais” da estabilização.

A seguir, vamos conhecer um pouco mais sobre as teorias que germinaram todo esse debate e essa evolução dos partidos social-democratas sobre sua origem, e que, ao longo do tempo foram adequando seu programa para atender as necessidades do capitalismo, optando por administrá-lo. Ao mesmo tempo, abandonando os objetivos de ruptura com este sistema e a criação de uma nova sociedade, a  sociedade socialista.


[1] A Grande Depressão refere-se a um grave período de crise econômica que o mundo viveu por alguns anos, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, ocorrida em 1929.

[2] John Maynard Keynes foi um dos teóricos que mais influenciaram as políticas capitalistas do século XX. Entre suas principais obras está o livro “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, de 1936. Esse tipo de política ficou conhecida como políticas keynesianistas ou keynesianismo.

[3] Trecho retirado de entrevista concedida por Fiori à Folha de São Paulo, em 10/05/2004.

[4] HADENIUS, Stig. Swedish Politics During the 20th Century: Conflict and Consensus. Trelleborg: Swedish Institute, 1997.

[5] O chamado Estado de Bem-Estar tomou conta da maioria dos países europeus após a Segunda Guerra Mundial. O Estado passa a ter maior importância e ação dentro do sistema capitalista, regulando os mercados, protegendo os cidadãos através de seguro-desemprego e outros direitos sociais (como educação, saúde, transportes, previdência) passam a ser priorizados.

[6] Com a ascensão da Alemanha nazista e a vontade de seu líder Adolf Hitler em expandir os domínios territoriais de sua nação como sendo a única raça – a ariana – a ter o direito de sobreviver são algumas das bases para uma nova guerra em escala mundial. Contando com o apoio da Itália e do Japão, o chamado Eixo lutou contra as forças aliadas, compostas pela Inglaterra, França, União Soviética e, posteriormente, os Estados Unidos.

[7] A Era de Ouro remete ao período citado na nota 19 sobre o Estado de Bem-Estar Social em que o capitalismo viveu seus anos mais rentáveis e com mais justiça social nos países desenvolvidos da Europa.

[8] Hayek e Friedman são considerados os pais do neoliberalismo por terem iniciado, principalmente Hayek com a obra O Caminho da Servidão, as formulações renovadas do pensamento liberal do século XX.

[9] O escocês Adam Smith formulou a teoria econômica e trouxe a luz de todos os fundamentos da economia pouco entendidos até aquele momento do século XVIII, quando Smith viveu. Suas teses formularam o pensamento liberal de toda uma geração, sendo ele o criador de tal teoria. Uma de suas importantes obras a respeito é A Riqueza das Nações, publicada em 1776.

[10] Teoria fundamentada na escola austríaca, de onde veio seu mais famoso teórico, Friedrich von Hayek na Inglaterra e Milton Friedman nos Estados Unidos. A idéia era combater as políticas sociais do Estado de Bem-Estar Social na Europa e da política do New Deal norte-americano. Com o sucesso dessas políticas até a década de 70 os neoliberais recolheram-se e somente voltaram à tona nesse período, e para ficar. Entre suas políticas principais está a desregulamentação da economia, desvinculando totalmente o Estado como intervencionista no mercado, deixando a cargo da “liberdade” destas instituições a rumarem a economia das nações.

[11] Margaret Thatcher foi primeira-ministra da Grã Bretanha entre 1979 e 1990.

[12] Ronald Reagan foi presidente dos EUA entre 1980 e 1989.

[13] Helmut Kohl foi chanceler na Alemanha entre 1982 e 1998.

[14] O General Pinochet comandou um gole de estado que derrubou o governo socialista de Salvador Allende em 1973 e implantou uma ditadura no Chile que durou até 1990 e serviu para a implantação do neoliberalismo na América Latina, sendo o primeiro país dessa região a adotar esse modelo econômico.

[15] FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º edição. Petrópolis: Vozes, 1998.

[16] Durante a guerra civil espanhola (1936-1939) Franco foi fundamental para aplastrar os movimentos sociais que ascendiam para uma possibilidade socialista no país. Franco implantou uma ditadura fascista após o fim da guerra civil, recebendo o apoio de Hitler. A ditadura conhecida como “franquismo” durou quase 40 anos, encerrando somente quando de sua morte.

[17] Felipe González foi o líder do governo espanhol e do PSOE de 1982 até 1996, tendo surgido no seio do movimento socialista espanhol como a alternativa de construção de uma sociedade, enfim, socialista.

[18] FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º edição. Petrópolis, Vozes, 1998.

[19] FIORI, José Luís. Sítio Desemprego Zero. “Lições Espanholas”. Rio de Janeiro. 01/05/2003.

[20] O partido atingiu somente 38,9% dos votos nas eleições daquele ano, conforme artigo O País, do Centro de Divulgação Científica e Cultural da Universidade de São Paulo (USP).

[21] Itamar Franco assumiu o governo brasileiro em 1992 após a renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello, eleito em 1989 e derrubado por denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro.

[22] Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil por dois mandatos, entre 1995 e 2002.

[23] O artigo que consta tal opinião foi publicado na revista Isto É em 16/10/2002.

‘Eleição de Humala é uma vitória para o Brasil’, diz cientista político

Por Rodrigo Herrero Lopes, para o Opera Mundi

A vitória de Ollanta Humala no Peru modificou as peças do cenário político da América Latina. Antes o Peru poderia ser enquadrado no grupo de países conservadores e mais alinhados aos Estados Unidos, distante dos processos de integração regional, mas conforme as primeiras declarações do presidente eleito, esse panorama deve mudar.

Para Carlos Antonio Romero, Doutor em Ciência Política professor titular no Instituto de Estudos Políticos da UCV (Universidade Central da Venezuela), além de a vitória de Humala reforçar o componente progressista latino-americano, é uma inquestionável vitória do governo brasileiro, que ganhou mais um aliado e parceiro.

Para ler a entrevista com o professor Carlos Romero, clique aqui.

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