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PT e a Social-Democracia – Parte VIII

Hoje publico a conclusão do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui. Aqui, as últimas reflexões a respeito da pesquisa e deste trabalho de fôlego realizado durante a graduação de Jornalismo. Publico também a bibliografia como referência. Amanhã continuo a publicação deste trabalho com os anexos, que são importantes para compreender o todo do processo. Vamos às reflexões finais.

 

Considerações Finais

 

Após toda essa viagem pela social-democracia no mundo e pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil, perscrutando desde seus programas e documentos até ex-membros do quadro petista, expulsos ao longo da trajetória do partido por manter a defesa das idéias e ideais de suas correntes políticas dá para ter uma medida interessante dos acontecimentos que levaram o PT a abandonar seu programa de ruptura com o capitalismo, para um programa que administre as crises deste sistema.

Só para servir como base de análise, o PT nasceu, como vimos, numa eclosão de movimentos populares no Brasil no final da década de 70, especificamente na região metropolitana de São Paulo, em que a população lutava por melhorias em suas vidas, já cansadas de anos de repressão da ditadura militar que vigorava naqueles tempos. O PT teve o mérito de aglutinar essas forças dispersas e diversas na construção de um partido inicialmente classista, composto por matizes diferentes, baseadas em setores progressistas da Igreja Católica, operários sindicalizados, expressões do “novo sindicalismo” mencionado no capítulo terceiro deste compêndio, e setores da esquerda revolucionária da década de 60 e 70 que foram derrotados em sua perspectiva de luta armada pelo regime militar.

Essa composição de forças políticas dentro do PT davam ares de diversidade e democracia, pois era permitido a entrada de elementos diferentes do pensamento da oposição de esquerda brasileira. Ocorre que, ao mesmo tempo que isso existia, o grupo dirigente sempre esteve em  torno de Lula e seus próximos, que depois iria criar a tendência Articulação para deixar muito claro o posicionamento político desses membros perante o rumo do PT. Isso dá a mostra exata que, numa análise mais qualificada da história do partido, este não mudou em nada suas intenções. O que havia dentro do partido eram diversas tendências à esquerda que seguravam o ímpeto da Articulação em colocar seu conservadorismo à prática cotidiana. “Não que Lula tivesse uma idéia diferente da que ele tem hoje, ele sempre teve essas idéias atrasadas”, coloca José Maria. Para Arcary, eles conseguiram aproveitar o bom momento da concentração das lutas para formar o partido:” Eles se aproveitaram, mas aí, aproveitar-se no melhor sentido da palavra, deram um passo em frente, assumiram uma responsabilidade e foram beneficiados por isso”, declara.

Ao passo que os anos foram passando, o setor dirigente passou a minar a democracia interna, justamente para tirar o pouco poder de voz que a base tinha para discutir os rumos do partido e tirar a mobilidade da esquerda dentro do PT de questionar os posicionamentos políticos da ala conservadora e dirigente do partido. Isso começou a afastar as bases do partido, pois elas passaram a não ter mais como se posicionar dentro do partido, a não ser a favor dos grupos dirigentes.

Já no princípio havia o que Keck (1991)[1] chama de dubiedade na postura do PT, ao querer ganhar as eleições de 1982 e, ao mesmo tempo, dizer que as eleições eram momento de mostrar ao público suas idéias e o que a burguesia fazia com o país. Esses “dois lados” sinalizam, na verdade, a ausência de um encaminhamento de compromisso voltado a propagar as idéias do socialismo[2] para um imperativo que era ganhar as eleições. A partir do momento que isso se intensificou, principalmente após as eleições presidenciais de 1989 – que ainda tinha um programa totalmente a esquerda –, quando o PT sentiu que poderia ganhar essa eleição no país, foi abandonado o debate teórico e a mobilização cotidiana em torno da luta por um governo socialista que rompesse com o capitalismo e trouxesse participação popular nesse meio. É aí que precisa ficar clara a questão central de todas as mudanças ocorridas: quando o PT deixou o debate de lado e concentrou seus esforços em torno de um projeto político de vencer as eleições presidenciais, estava selada a opção do partido em gerir as crises do sistema e não modificá-lo. Essa mudança apresentada é uma alteração do objetivo do Partido dos Trabalhadores enquanto partido de massas, voltado para os trabalhadores, para um partido da ordem burguesa, que respeita e defende ativamente esse sistema[3].

Esse fato central faz todos os outros acontecimentos virem na carreira deste. Por exemplo, se a meta do partido é ganhar as eleições, logicamente é necessário que se amplie o arco de alianças para setores da burguesia, no caso o PT fez isso com setores ditos “progressistas” do PMDB, com o PDT e PSB, partidos chamados de centro-esquerda. Isso nas eleições de 1994 e 1998. Hoje em dia o PT abriu de vez o caminhão das alianças e está coligado com o PL, em que um empresário é vice-presidente da nação, sem falar nas conversas com Antônio Carlos Magalhães, homem dos tempos da ditadura e influente político da oligarquia da Bahia, do Nordeste e do Congresso Nacional, certamente.

Outro exemplo é o partido precisar mudar seu programa para atender a seus anseios de vencer as eleições. Claro que um programa que diz que os grandes latifúndios serão derrubados para dar terra para a população, que diz que o pagamento da dívida com o FMI será suspenso e que continha um pensamento, mesmo que vazio de sentido, de implantar o socialismo no país – como constava no programa de governo de 1989 – não poderia fazer aliança com ACM, Sarney e “aliados”. Para ter o apoio de velhas oligarquias da burguesia e vencer as eleições e governar com tranqüilidade no Congresso era necessário suprimir essas “maluquices” do programa, em prol de um governo “para todos”, como o programa de governo de 2002 prega.

Ou seja, para conseguir atingir este objetivo desejado pelo grupo dirigente do partido, tais concessões eram vitais. Mas fica uma pergunta no ar: como que eles conseguiram fazer tudo isso, afinal, o partido tinha uma base social apoiada na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, que lutaram tanto tempo contra essa burguesia que está aliada ao PT hoje? Bem, para conseguir isso a ala conservadora precisou “aplastrar” a esquerda dentro do PT e afastar as bases, convocando-as somente nos períodos de eleição para legitimar o projeto político que eles tinham escolhido.

E como foi feito isso? Primeiro com a eliminação da democracia interna, já mencionada. Outro fato foi eliminar os dissidentes que faziam críticas a essa ´mudança no projeto político. E assim foi feito, como vimos, quando da expulsão da Convergência Socialista e da Causa Operária em 1992, após divergências intermináveis entre os membros dessas tendências (entre eles três entrevistados, Babá, Arcary e José Maria, os dois últimos saíram junto com a tendência). Sem contar na expulsão dos deputados Babá, Luciana Genro e da senadora Heloísa Helena, por votar contra o governo numa questão que incidia na taxação dos inativos e na oposição sistemática que os três faziam à mudança de postura do partido.

Ocorreu também um esvaziamento do debate interno sobre o partido, a ponto dos encontros serem realizados apenas entre os delegados, em que as pessoas iam apenas para votar na chapa de sua preferência e o debate praticamente inexistia, como citado por Babá e Genro no capítulo anterior. Isso mina toda e qualquer forma da base pressionar sua direção. Se não há debate ou espaço para falar, não há como modificar o projeto. Sem falar no também mencionado problema de pessoas filiadas pelos programas sociais que iam no dia da votação para votar no candidato que as filiou e deu algum benefício, como um cargo na burocracia burguesa, como relatado pelo Babá na entrevista.

Isso reflete a outro ponto de “degeneração do partido”, como colocou Babá, que a institucionalização do PT e a sua conseqüente burocratização, tanto partidária quanto governamental. Expliquemos melhor: Com a mudança do projeto político para a vitória nas eleições e todos os intentos destinados a isso, o PT passou a ganhar prefeituras (exemplo clássico e a vitória na cidade de São Paulo de Luiza Erundina, hoje no PSB) em diversos municípios e, também, obter cadeiras em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, o que fez com que o partido contasse com mais pessoas na máquina estatal. Ou seja, muitos elementos que faziam parte dos quadros do partido ascenderam a essa burocracia, através de assessoria de parlamentares, vagas em comissões, conselhos, como já citados exaustivamente no capítulo anterior. E isso levou a uma institucionalização do PT à ordem burguesa, que pressionava o partido a se adequar as suas normas para permanecer nesses postos, ou, como Valeiro Arcary afirmou, “Enquanto se privatizava a economia, o Estado brasileiro estatizou o PT”.

Isso leva a uma outra situação que reflete nessa mudança ocorrida no Partido dos Trabalhadores: a base social. A base social do PT nasceu dos operários, dos movimentos sociais, bem como de ex-guerrilheiros, membros da esquerda revolucionária brasileira de décadas anteriores e tudo isso refletia na postura do partido e em seu programa nos primeiros anos, afinal, a base e a militância ativa ainda tinham espaço para se manifestarem. Com o maior controle exercido pelo grupo dirigente e a institucionalização do PT, os setores que aceitaram o projeto político de governar o capitalismo – os que não aceitaram foram expulsos, como escrevemos há pouco – imposto pelos eixos mais conservadores e permaneceram nos quadros do partido acabaram se diluindo dentro da burocracia petista dos governos, ascendendo a esses cargos da máquina burguesa, fato que mudou parte da base social, ou, pelo menos seu caráter, no sentido de profissão, já que ela não vinha mais da classe trabalhadora e sim da burocracia sindical ou do funcionalismo público.

Outro ponto que indica a alteração dessa base é o afastamento das bases provocado pelo próprio grupo dirigente, que gerou um distanciamento dos movimentos populares, descontentes com a atuação do partido, principalmente agora, em que o governo faz enfrentamento constante com esses movimentos que sempre tiveram o PT como aliado. Hoje a base que sustenta o PT não vem dos setores mais organizados e conscientes da sociedade e sim das partes mais exploradas e abandonadas e de setores da classe média, como acredita Babá.

Por tudo exposto acima a hipótese de nosso trabalho foi respondido a contento de que o partido mudou seu objetivo, colocando a tática eleitoral como estratégia principal de seu projeto político e, para por isto em prática ampliou as alianças com a burguesia e mudou ao menos boa parte de sua base social para uma base que apóia os rumos tomados pela direção do partido, que, ao nosso ver, conseguiu sobrepor as demais tendências e impôs seu plano político de conquistar o governo pelas eleições.

Por final, essa mudança do objetivo do partido mostra sua ligação intrínseca com os partidos social-democratas europeus que também nasceram da classe operária, tinham propostas de modificação do sistema e, com o passar dos anos e suas vitórias e derrotas nas eleições burguesas de seus países acabaram se aliando com outros setores da sociedade para conseguir vencer o pleito e colocar seu programa para funcionar. Esse debate não termina por aqui, obviamente, mas é uma tentativa de resposta que pretende dar um rumo na compreensão do fenômeno da social democracia no mundo, e em particular, no Partido dos Trabalhadores.

Referências Bibliográficas

 

____________________. O PT em Movimento: contribuição ao I Congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo, Autores Associados, 1991.

 

____________________. Pensamento e Ação: o PT e os rumos do Socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

 

____________________. Vladimir Ilich Lênin: Política. São Paulo: Ática, 1978.

 

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2003.

 

ANTUNES, Claudia. Para Fiori, “revolta social” será crescente. São Paulo: Folha de S. Paulo, 10/05/2004.

 

AMARAL, Oswaldo E. A Estrela Não é mais Vermelha: as mudanças do programa petista nos anos 90. São Paulo: Garçoni, 2003.

 

ARAÚJO, André. Os Marxistas no Poder: a Esquerda Chega ao Planalto. São Paulo: Centro de Estudos da Livre Imprensa, 1995.

 

ARANTES, Paulo. Zero à Esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.

 

ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.

 

AZEVEDO, Clóvis Bueno. A Estrela Partida ao Meio: ambigüidades do pensamento petista. São Paulo: Entrelinhas, 1995.

 

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

 

BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.b

 

CHAIM, Célia. Revista Isto É – Globalização: Não Deu Certo. São Paulo, 2002.

 

COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994.

 

COUTO, Cláudio Gonçalves. O Desafio de Ser Governo: O PT na prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Paz e Terra, 1995.

 

DEMIER, Felipe (Coord.). As Transformações do PT e os Rumos da Esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003.

 

DJILAS, Milovan. A Nova Classe: uma análise do sistema comunista. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.

 

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva 2001.

 

FERNANDES, Florestan. A Ditadura em Questão. São Paulo: T.A. Queiroz, 1982.

 

FIORI, José Luís. O Quebra Cabeça da Esquerda (I,II e III). Rio de Janeiro: 2004

 

FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

 

HADENIUS, Stig. Swedish Politics During the 20th Century: Conflict and Consensus. Trelleborg: Swedish Institute, 1997.

 

HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão. 2º ed. São Paulo: Globo, 1977.

 

HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX:1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

KECK, Margaret E. PT A Lógica da Diferença: O Partido dos Trabalhadores na Construção da Democracia Brasileira. São Paulo: Ática, 1991.

 

LIMA, Edvaldo Pereira. Páginas Ampliadas: o livro-reportagem como extensão do Jornalismo e da Literatura. São Paulo: Manole, 2003.

 

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, s/d.

 

LUXEMBURGO, Rosa e LÊNIN, Vladimir Ilich. Partido de Massas ou Partido de Vanguarda. São Paulo, Ched Editorial, 1981.

 

MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

 

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

 

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich, LENIN, Vladimir Ilich e TROTSKY, Leon. A Questão do Partido. São Paulo, Kairós, 1978.

 

MENEGUELLO, Rachel. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

 

MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

 

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

 

OLIVEIRA, Francisco de. E agora, PT?. Novos Estudos CEBRAP. Número 15.  São Paulo: CEBRAP. 1986.

 

OLIVEIRA,  Silvio de. Tratado de Metodologia Científica. São Paulo: Pineira, 1998.

 

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

 

REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994.

 

SADER, Éder. Quando os Novos Personagens Entraram em Cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

 

SADER, Emir e GENTILI, Pedro. (orgs.) Pós-Neoliberalismo. 5º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

 

SANTOS,  Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

 

____________. Território e Sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

 

SCHMITT, Rogério. Partidos Políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2000.

 

SINGER, Paul. Um Governo de Esquerda para Todos: Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Brasiliense, 1996.

 

SORJ, Bernardo. História e crise da produção da verdade no Marxismo. Novos Estudos CEBRAP. Vol. 2, número 3. São Paulo: CEBRAP. 1983.

 

TAVARES. José A. Giusti (org.). Totalitarismo Tardio: o caso do PT. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000.

 

Documentos

 

Partido dos Trabalhadores. Resoluções de Encontros e Congressos 1979-1998, Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,1998.

 

Partido dos Trabalhadores. O PT e o Marxismo, Caderno Especial de Teoria e Debate. Publicação do Partido dos Trabalhadores. Diretório Regional de São Paulo: 1991.

 

Partido dos Trabalhadores. PT: um projeto para o Brasil: semanário realizado em São Paulo nos dias 15 e 16 de abril de 1989. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.

 

Partido dos Trabalhadores. Estatuto. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

 

SILVA, Luiz Inácio da. Carta ao Povo Brasileiro, São Paulo, 2002.

 

Sites

 

__________________. Lula vai a Nova York para encontros com investidores. São Paulo: Folha On Line, 2004. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u61894.shtml. Acesso em 19 de agosto de 2004.

 

_________________. Socialismo Científico. Comunismo, s/d. Disponível em www.comunismo.com.br/cientifico. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

ABREU, Edriano. Feudalismo. Belo Horizonte: Saber História. Disponível em: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1. Acesso em 10 de outubro de 2004.

 

DIRCEU, José. Pronunciamento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT. Brasília: Presidência, 2003. Disponível em: https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro. Acesso em 16 de outubro de 2004.

 

FIORI, José Luís. Lições Espanholas. Agência Latinoamericana de Informação, 2004. Disponível em: http://alainet.org/active/show_text.php3?key=3523. Acesso em 15 de setembro de 2004.

 

Fundação Perseu Abramo. Perfil Delegados Nacionais do PT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. Disponível em: http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/delegacao.htm.  Acesso em 25 de agosto de 2004.

 

LENIN, Vladimir Ilitch. O Oportunismo e a falência da Segunda Internacional. São Paulo: Partido Comunista do Brasil, s/d. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/img/obras/falencia.rtf. Acesso em 30 de julho de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Governo está próximo de assentar 115 mil famílias. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_menu=5&id=622. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário. PNRA garante maior número de assentados em um único governo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2003. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/index.php?pg=caderno&id_item=25&id_menu=21&id=88. Acesso em 05 de outubro de 2004.

 

MOREIRA, Aristeu. PT e PSDB: a unidade possível no 2º turno. São Paulo: Agência Estado, 2004. Disponível em: http://www.estadao.com.br/eleicoes2004/noticias/2004/out/06/32.htm. Acesso em 25 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. Compromisso Partidário do Candidato Petista. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em: http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=322&cat=108&cod_sis=30. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

Partido dos Trabalhadores. PT decide por expulsão de quatro parlamentares. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2003. Disponível em:       http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=220&cat=43&cod_sis=21. Acesso em 12 de outubro de 2004.

 

PIMENTEL, Carolina. Lula: aumento da meta do superávit foi medida correta. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=201003&q=1&editoria=. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

RIBEIRO, Stênio. BC anuncia o melhor resultado fiscal do superávit primário: R$ 10,931 bi desde 1991. Brasília: Agência Brasil, 2004. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia.phtml?materia=201187&q=1. Acesso em 24 de outubro de 2004.

 

SEABRA, Catia. PT libera acertos com PSDB e PFL. São Paulo: Folha On Line. Disponível em:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u64819.shtml. Acesso em 23 de outubro de 2004.

 

SOUSA, Jorge Pedro. As “Teorias” do Jornalismo e dos Efeitos Sociais dos Media Jornalísticos. Porto, Portugal: Biblioteca On-line de Ciências da Computação, 1999. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=sousa-pedro-jorge-noticias-efeitos.html. Acesso em 12 de julho de 2004.


[1] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[2] Para Arcary o PT nunca teve uma estratégia socialista e por isso, seus dirigentes discutiam pouco o tema, deixando para a esquerda essa tarefa: “Havia uma duplicidade entre o PT oficial, entre o PT real e o PT dos documentos. A duplicidade é um comportamento de simulação em que você tem pra dentro um discurso e pra fora outro. Então havia um discurso para dentro que era um discurso socialista, anti-capitalista, com variações evidentemente, e pra fora um discurso democrático radical, com umas tinturas igualitaristas”, afirma.

[3] Além das derrotas da classe trabalhadora, já citada por Arcary neste livro, outro ponto que pode explicar esse fenômeno é uma adequação da direita às políticas de esquerda, ou seja, uma maior aceitação da esquerda na burguesia. “Uma razão é que a política do imperialismo mudou. A política depois de Carter, a estratégia de Washington depois de Carter é uma estratégia de integração da esquerda dentro dos regimes democráticos. Dentro dos regimes democráticos significa aceitando os limites da sociedade como ela funciona, aceitando que essa sociedade funciona assim. Que o papel da esquerda não é o de mudar a sociedade, mas administrá-la melhor possível. Administrá-la com menos corrupção, ou com uma taxa de corrupção mais baixa, com mais eficiência”, diz.

PT e a Social-Democracia – Parte VII

Nesta quarta-feira publico a segunda parte do quarto capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui.

Esse trecho aprofunda as questões internas do PT, as tendências partidárias internas que se puseram a disputar espaço e a perderem ou vencerem no contexto político do partido, a participação cada vez menor da base, alijada das decisões do partido, o que fez a base social perder ligação com o partido, se afastar e até ser modificada, entrando em seu lugar grupos menos entusiastas e mais mecânicos, com perfis mais de acordo ao grupo majoritário que foi, aos poucos, dominando o partido e o faz até hoje.

O que nos fez perguntar do possível surgimento de uma nova classe social, aproveitando conceitos de estudiosos como Francisco de Oliveira, quando os petistas alcançaram o governo. E o maior questionamento, na verdade, uma constatação, é quanto a tornar a tática eleitoral para se alcançar o poder em uma estratégia única, abandonando todo o objetivo esquerdista e socialista incutido na história inicial do partido. Acredito que a leitura deste debate é muito interessante. Portanto, vamos a ela.

Quarto Capítulo: Debate de Idéias entre ex-membros do partido e teóricos contemporâneos a respeito do fenômeno do Partido dos Trabalhadores (segunda parte) 

Tendências Partidárias

 

As tendências sempre tiveram papel importante nas discussões do partido, opondo pensamentos políticos diversos entre si. Ao mesmo tempo, a medida que a esquerda buscava maior espaço, o setor conservador liderado principalmente pela Articulação buscava formas de cercear a atividade dessas correntes. “A Articulação, para ter governabilidade, para ter conforto dentro do PT para não ser questionado queria que as tendências se dissolvessem. Pensando na estratégia do giro político à direita você precisa eliminar a oposição interna que questionava esse giro, as vozes críticas tiveram que ser sacrificadas ”, explica Arcary.

De acordo com ele, havia uma divisão da esquerda quanto ao pensamento do PT como uma possibilidade real de transformação socialista e de aceitar essa imposição da direção majoritária. “Havia algumas correntes que já caracterizavam o PT como um partido adaptado há ordem. Não viam, portanto, a possibilidade de poder transformar num instrumento pra luta revolucionária da classe trabalhadora brasileira. Portanto, trabalhavam dentro do partido com a perspectiva de conseguirmos uma outra organização, uma outra direção”, aponta.

Na outra ponta disso existiam pessoas que acreditavam na possibilidade do PT ser esse instrumento, através de uma pressão da base, na luta pela direção do partido. Segundo José Maria, isso dividia a esquerda dentro do partido. “Quando nós decidimos endurecer o jogo dentro do PT, forçar nossa expulsão na década de 90, a Convergência Socialista, quase todas as correntes da esquerda se aliaram com o PT contra nós e nos criticaram duramente dizendo que nós estávamos dividindo o partido, que isso era errado, que a construção de uma alternativa passava necessariamente por dentro dele”, conta.

Para Arcary, esse debate gerou dois tipos de situações, os que concordaram com as condições colocadas pela maioria conservadora e os que recusaram. “A maioria aceitou. Duas não aceitaram: a Convergência Socialista e a Causa Operária, e foram expulsas. A Convergência foi um corte mais duro, pois representava 10% das forças organizadas dentro do PT”, recorda.

Segundo Babá, essas expulsões, acompanhadas do cerceamento da base nas “instâncias deliberativas do partido”, fizeram parte da estratégia desses setores conservadores em combater a esquerda dentro do PT. “Eles se preocuparam porque em determinado momento setores da esquerda tiveram um peso importante do PT. Por isso mesmo eles começaram a atacar a democracia interna do PT para impedir a participação da base”, diz.

Para Babá, parte daqueles que ficaram da esquerda foram cooptados pela direção majoritária, por conta da cessão de cargos na estrutura governamental, principalmente após a vitória de Lula em 2002. Genro concorda, ao lembrar que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, é da Democracia Socialista, uma corrente de esquerda dentro do PT, além da Secretaria Especial de Aqüicultura e da Pesca, cedida a José Fritsch. “Eles deram umas migalhas e a partir dessas migalhas eles cooptaram e fazem com que essas correntes se sintam parte do governo e achem ou finjam achar que estão disputando os rumos do governo e do partido”, diz.

No entanto, José Maria faz um diagnóstico interessante para compreender o porquê as correntes de esquerda do partido não tomaram posição a favor da Convergência Socialista, quando de sua expulsão em 1992, acreditando ainda que seria possível mudar os rumos do PT e agora criticam da mesma forma os que ficaram no partido, após nova expulsão, em 2003. “Passados doze anos desse processo o balanço é dramático, mas categórico. Ou seja, um conjunto dessas correntes que permaneceram no PT, ou se romperam e se perderam, desagregaram politicamente, ou tiveram que romper agora, sendo expulsos no ano passado de uma forma lamentável. São grupos pequenos com representações parlamentares, grupos organizados com uma força muito diminuta no país, setores que poderiam ter fortalecido desde lá de trás a construção de uma alternativa revolucionária”, critica.

 

Base versus Direção

 

O afastamento das bases foi uma conseqüência de todo esse cerceamento de participação democrática dos militantes dentro do partido. Com a ampliação do lastro eleitoral do PT, seus esforços foram sempre para ampliar sua institucionalidade, conquistar cargos dentro da burocracia estatal. “Eles deixaram de ter como eixo fundamental de construção do PT os movimentos sociais e passaram a usar os movimentos para ganhar eleições. Essa base social também do povo organizado, da classe trabalhadora combativa, lutadora, acabou sendo deixada de lado”, aponta Genro. José Maria concorda: “O PT sempre teve  uma participação muito grande de dirigentes sindicais, um apoio muito grande das estruturas sindicais, que também foram se burocratizando, e se afastando dos anseios que eram das suas categorias e dos seus representados”, diz.

José Maria explica que, a partir dos anos 90 as condições favoráveis para a classe trabalhadora viveram um refluxo, por conta da crise que o Brasil vivia nesse período. E isso causou uma diminuição da “mobilização da classe trabalhadora” em fazer pressão dentro do partido, o que fez vingar as “pressões negativas”. “Tudo isso favorece o setor mais à direita, mais moderado, de ir tomando conta da estrutura do partido. Foi um processo inexorável nesse sentido. Então, houve resistência durante um período e chegou um ponto queria não havia mais como mudar a situação. Foi quando resolvemos sair do PT”, relata.

Arcary denomina esse fenômeno como um “refluxo da luta de classes”. Para ele, os trabalhadores perderam a confiança de que podiam modificar algo através de suas mãos, fato que levou ao enfraquecimento da classe. “A classe trabalhadora só é forte porque ela é maioria, mas ela só é forte quando ela se une. Se não se une sindical e politicamente, o fato de ser maioria em vez de fortalecer a classe trabalhadora, enfraquece, porque são muitos, mas não há emprego pra todos, são muitos, mas não há bons salários para todos”, fala.

Além disso, José Maria crê que ao PT assumir cada vez mais responsabilidades na administração do Estado burguês, capacitando o partido de arrecadar verba para crescer, além de possuir maior poder político dentro da esfera pública, a base já não fazia tanta diferença. “Não era mais  necessário o apoio da militância, nem pra arrecadar finanças para campanha eleitoral, muito menos pra incidir na realidade política do país. Então esse processo de burocratização fortaleceu a direção contra a base do partido e retirou, destruiu dentro do PT os mecanismos por onde a base pressionava”, constata.

Para o deputado Babá, a base petista continuava lutando a favor do partido, mesmo sem ter uma direção que organizasse aquilo, fato que fortaleceu o PT ao longo desses anos. “Mas a campanha presidencial de 1994 já mudou de tom, o slogan era o ‘feliz 94’. Nisso, passaram a privilegiar cada vez mais o embate parlamentar e, ao mesmo tempo, o PT teve um crescimento de parlamentares no Congresso Nacional o que significa o crescimento de uma burocracia em volta, tanto de assessores parlamentares, de assessores sindicais, dirigentes sindicais, de burocratas do aparato que estão nas prefeituras do PT”, fala.

Isso custou caro as bases do PT que se viram cada vez mais desamparadas, sem apoio da direção, também porque, nas prefeituras que o partido administrava, o enfrentamento com os trabalhadores era feroz, como atesta Babá: “O governo da Erundina (1989-1992) teve enfrentamento com os rodoviários, com servidores públicos, chegou a haver demissão de dirigentes sindicais na época”. Já Arcary vai mais longe: “A gestão Erundina não foi nenhuma ameaça aos negócios na cidade, o capital não perdeu o sono uma noite. Com a Erundina dormiram tranqüilos, não sentiram-se seriamente ameaçados”, afirma.

Um episódio exemplar do enfrentamento da direção do PT contra os objetivos dos trabalhadores foi a greve dos petroleiros, quando o modelo neoliberal estava sendo implantado no Brasil pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Babá afirma que tanto o presidente da CUT na época, o atual deputado federal Vicente Paulo da Silva, conhecido como Vicentinho, quanto Lula foram determinantes para aplastrar a greve dos petroleiros. “O governo Fernando Henrique colocou inclusive exército na rua, mesmo assim a greve se arrastou e chegou num momento que Lula e Vicentinho passaram a intervir mais para acabar com a greve”, revela. Para ele, essa derrota promoveu um “recuo” dessa categoria e, conseqüentemente, de toda a classe trabalhadora, por conta da importância estratégica dos petroleiros. “Isso facilitou a vida do Fernando Henrique para os próximos embates. Não só contra os servidores públicos, mas também nos processos das privatizações, nos planos de demissão voluntária”, crê.

Essa situação provoca um distanciamento das bases e uma redução natural de membros de esquerda no interior do partido, fazendo com que o mesmo pague pessoas para trabalhar na campanha eleitoral de algum candidato, é o que afirmam Babá e Genro. “Vejo por Porto Alegre, que é um dos lugares onde o PT era mais de esquerda, não tem mais militância, é tudo militância paga, não tem mais gente que acredita e que vai para a rua, porque os que iam para a rua porque acreditavam ou não acreditam mais e, portanto, não vão mais para a rua, ou conseguiram um empreguinho lá na prefeitura e vão para a rua porque tão pagos para isso”, acusa Genro.

Babá acredita que isso já vinha ocorrendo, principalmente onde o PT governava e, portanto, possuía “estrutura” para isso, mas reconhece que hoje o fenômeno se acentuou: “A militância do PT sumiu. É um fenômeno nacional nas campanhas do PT. Nessa eleição é latente isso, tu vê em São Paulo, no Rio de Janeiro, aquele pessoal balançando bandeira, é tudo pago.Tenho andado por aí a fora não tem militância mais. Na campanha do Lula tinha muita militância, mas que era para o Lula. Hoje o que existem são os comícios, os ‘showmícios’, que viraram ponto de atração”, relata.

 

Nova Base, Nova Classe?

 

Ao passo que parte da base “foi para casa cuidar da vida”, como declara Babá, a outra parte foi parar onde? “Na verdade a base que dá sustentação a esses dirigentes é uma base de esquerda, ainda. Hoje, cada vez menos, mas no início desse processo era uma base de esquerda, eram trabalhadores legítimos e não todos burocratas porque o espaço para a burocracia é só para alguns”, declara Genro.

Essa constatação da deputada nos faz pensar se a base social do partido não mudou, ou, pelo menos, tenha mudado seu caráter, isto é, parte dos operários terem ascendido a cargos governamentais, seja em Brasília, seja em prefeituras de cidades pequenas, e isso, tenha feito com que não tenha ocorrido mais pressões à direção para a retomada de um projeto político pela ruptura do capitalismo, a favor de um governo que transformasse a sociedade a favor dessa classe. Ou seja, a mudança da base social teria sido um fator que contribuiu a essa transformação do programa petista efetuada pela direção, mas, recebendo a anuência, ou o silêncio de sua militância e de sua base de sustentação eleitoral[1].

O sociólogo Francisco de Oliveira escreveu um texto chamado “Ornitorrinco” no relançamento de seu livro Crítica à Razão Dualista[2], que trata sobre Partido dos Trabalhadores que ascendeu de sua condição inicial de partido sindical a um partido dirigente, comandando a maior nação da América Latina, com características que pouco lembram alguma ligação com a classe operária em seus primórdios, aproximando-se muito mais hoje de uma manifestação burocrática de administração da máquina estatal e adequação de seus quadros a essa condição.

Segundo Oliveira, “a organização dos trabalhadores poderia operar a transformação da estrutura desigualitária da distribuição de renda” (Idem, p. 145). Algo que prenunciou isto foi o surgimento dos movimentos sindicais na década de 70, que culminou na formação do PT. Ocorreu uma divisão melhor da renda entre os trabalhadores e “parecia ter tudo para expandir a relação salarial e seus correlatos, na Seguridade Social e nas formas de salário indireto”. Só que as empresas estatais apareceram nesse contexto e criaram os fundos de pensão.

A partir de 80, o movimento entrou em “franca regressão”, já sem as forças de trabalho com poder para transformação, fazendo com que representação de classe perdesse sua base. Para Oliveira a estrutura de classe foi alterada, com o alto proletariado erguendo à condição de administradores dos fundos de previdência complementar. Essas instituições foram criadas para suprir a convalescença do INSS, oriundas das empresas estatais de outrora, além dos conselheiros de administração, como no BNDES e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que representam a classe trabalhadora. Os sindicatos do setor privado também organizam fundos de previdência complementar.

Eles são considerados os “sujeitos simbólicos”, que Robert Reich aborda em O Trabalho das Nações[3]. Esses sujeitos nada mais são que pessoas especializadas na função de manipulação de símbolos, ou seja, dados, palavras, representações orais e visuais. Muitos podem ser financeiros e tributaristas, engenheiros diversos (civil, de software, de projetos), entre outros. Para Robert Reich, “algumas dessas manipulações revelam como desenvolver recursos e transferir patrimônios financeiros de forma mais eficiente”. Pois, para ele, a capacidade que o analista simbólico tem de utilizar o conhecimento de “forma efetiva e criativa” é enorme.

Ocorre que esse tipo de trabalho que pode “gerar um valor substancial para o consumidor individual”, mas “não melhora, necessariamente a sociedade”. É o caso específico dos administradores de fundo de pensão que podem, pela manipulação do dinheiro para ser investido na Bolsa de Valores sem que seus beneficiários saiba, obter lucros em cima daqueles valores e não beneficiar outras pessoas se não a eles próprios. Outra constatação – que conclui a anterior – é que, em alguns dos casos, “os analistas simbólicos simplesmente aumentam a riqueza de algumas pessoas enquanto diminuem a de outras na mesma proporção” (Idem, p. 167).

Ou seja, o benefício aplicado a um pequeno grupo/empresa, pode prejudicar todo o resto da comunidade, inserida ou não este mesmo grupo. Para Francisco de Oliveira estes sujeitos são “trabalhadores preocupados com a rentabilidade de tais fundos, que ao mesmo tempo financiam a reestrutura produtiva que produz o desemprego” (Oliveira, 2003, p. 146).

Para Oliveira, a ascensão de dirigentes sindicais ao aparelhamento do Estado explica as convergências entre PT e PSDB: “Não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre, de um lado, técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e trabalhadores transformados em operadores de fundo de previdência, núcleo duro do PT. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos. O conjunto de dois lados simétricos é a nova classe” (Oliveira, 2003, p.147-148). Para ele “a nova classe tem unidade de objetivos, formou-se no consenso ideológico sobre a nova função do Estado, trabalha no interior dos controles de fundos estatais e semiestatais e está no lugar que faz a ponte com o sistema financeiro” (Oliveira, 2003, p. 148).

Não acreditamos que essa ascendência de dirigentes sindicais na máquina estatal tenha causado a formação de uma nova classe, simplesmente porque a formação de uma nova classe para dar esse aval não parece existir, até mesmo porque os membros do PT e do PSDB não convergem da forma que Oliveira aponta. Na nossa visão, o que ocorreu no PT foi a estrategização de uma tática eleitoral, ou seja, de ter abandonado o programa e o caráter do partido de lutar por uma transformação da sociedade, priorizando a vitória nas eleições e, para isso, modificando o programa, ampliando o arco de alianças, derrubando a democracia interna e afastando as organizações e bases mais à esquerda, cooptando-as se preciso. Nesse caso, a base tem papel de ascender a uma nova condição, diminuindo a base operária e aumentando a base atrelada à maquina do Estado[4]. Mesmo assim, esse acontecimento levantado por Oliveira é explicativo – e serviu de início para compreensão do fenômeno – para a transformação do PT de um partido voltado à classe trabalhadora para um partido hoje direcionado para as classes médias, com um programa de gestão das crises do capitalismo.

 

Voltando ao debate da base…

 

José Maria discorda que tenha havido uma mudança efetiva da base social, pois a mesma não possuía uma consciência sobre as tarefas do partido, bem como sua estratégia. No entanto, ele aponta uma concordância no aspecto da burocratização dos quadros do PT, ou a ascensão dessa base a cargos do funcionalismo público. “Uma parcela importante dessa militância foi ganha politicamente por essa estratégia social-democrata no primeiro momento da direção do partido. Nesse aspecto houve uma mudança na parte da esquerda socialista que foi ganha nessa proposta. Uma organização importante da esquerda do PT (referindo-se a tendência Democracia Socialista) está hoje nesse governo. Essa é a expressão de um processo de degeneração de uma parcela da própria militância do  PT”, analisa.

Para José Maria, a base social do partido não abandonou o mesmo, até por conta dessa falta de clareza da classe trabalhadora, mas sim ela “foi convencida de que a saída deveria ser uma saída eleitoral. Nesse sentido houve uma mudança, tanto que o PT teve tanto voto esse tempo todo. Arcary segue nessa mesma direção: “Há uma mudança hoje eleitoral, o PT se transforma hoje num partido do voto de classe média e do voto dos setores mais explorados e desorganizados da classe trabalhadora. Já nos setores organizados, como bancários, metalúrgicos, professores, o PT perde voto. Agora na composição social interna do PT não acho que tem grandes mudanças. Não é isso que explica”, justifica.

Já Babá acredita que ocorreu essa mudança e ela intensificará agora, pois haverá uma procura do PT por um novo eleitorado, atrelado principalmente pelo “assistencialismo” prestado nas pequenas e médias cidades brasileiras. “Nos chamados rincões funciona muito pela política assistencialista: é o bolsa família, é uma assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) que dá uma receita médica, um remédio. Ou seja é a política assistencialista que não é uma política militante, ideológica, vai pelo peso da estrutura. A militância ideológica que se comprometia com todo o processo essa cada vez mais é rara”, aponta.

Babá diz que a própria esquerda que ainda resiste no PT tem enfrentado problema nas campanhas eleitorais, por conta da falta de base e na ausência de militantes. O deputado lembra a campanha de filiação do PT realizada pela internet para mostrar essa busca de uma nova base para sua “estruturação” e cita o exemplo do que Tony Blair fez ao abrir para a sociedade o Partido Trabalhista Inglês. Segundo Babá, o partido inglês possui semelhanças com o PT no fato de em ambos, os partidos e os sindicatos estarem muito próximos. “Você abrir a filiação desbragadamente termina com os limites ou barreiras para as pessoas que queiram se filiar. E aí veio a mega soma de oportunistas que querem ser candidatos a vereadores, deputados, burgueses, aqueles empresários, o médio e até o grande empresário começam a se filiar ao PT”, critica. Babá afirma que essa mudança no PT é algo “sem retorno”, e faz com que os burocratas assumam cada vez mais o controle do partido, por conta do mesmo estar no poder todos vão querer “estar junto”.

 

PT Hoje

 

José Maria vê hoje o Partido dos Trabalhadores como um partido da ordem burguesa ao fazer a opção de constituir alianças com parte do empresariado, aplicar o programa do FMI e enfrentar os trabalhadores, como conseqüência de que “não há como governar para os dois lados da sociedade”. “O PT não só é adaptado a defesa da ordem, as políticas estabelecidas no status quo, mas um partido adaptado a defesa ativa da ordem. O PT mandou cortar o ponto dos bancários e mandou os bancos sociais procurar o TST para declarar abusividade da greve (referindo-se a recente greve dos bancários). Até contra os bancários que lutam contra um setor dos empresários que ganharam mais dinheiro nesse país, que são os banqueiros. Até para defender esse setor o governo manda reprimir os trabalhadores”, lamenta[5].

Por tudo isso José Maria acredita que o PT “acabou”, que não há outra saída para o partido no sentido de uma volta às origens. “Não é que ele teria alguma perspectiva de realizar a transformação e ele está com dificuldade. Ele abandonou essa perspectiva. E seus dirigentes estão convencidos que o que tem que ser feito é isso, aqueles que não compreendem isso são ‘malucos’ tem que ser combatidos como tão sendo combatidos os bancários, essa é a lógica de qualquer partido da burguesia”, argumenta.

Genro também acredita que o PT tenha se transformado num partido tradicional, a se diferenciar a penas por defender mais políticas sociais que os outros, sendo que na prática isso não acontece, porque, segundo ela, “num tem espaço para política social dentro desse modelo econômico”. “Eu acho que a tendência deles é ser mais um partido da ordem e o governo Lula ser o fiel aplicador do modelo neoliberal. Eles podem conseguir algum crescimento econômico, mas isso não muda a realidade. O FHC também teve crescimento econômico quase todos os anos do governo dele, um crescimento baixo que não se reflete em distribuição de renda, que não se reflete em maior intervenção do Estado para recuperação dos serviços públicos do país, porque o Estado está completamente sugado pelo pagamento de juros da dívida. Então, eles vão nesse caminho aí, da mesmice”, aponta.

Babá acredita “não haver retorno” no governo ou mesmo no partido e a tendência é cada vez mais a direção defrontar-se com a classe trabalhadora e acentuar a “rota à direita do PT”. “Para manter as políticas de alianças, para manter a lógica de todo o programa econômico que eles tão implementando só pode acontecer com enfrentamento. Se no momento num está se dando um enfrentamento mais global que se deu na Reforma da Previdência é porque ainda tem uma barreira de contenção forte que é a CUT. Inclusive há um debate agora com relação a CUT, pois muitos setores estão abandonado a CUT por ela ser transformada numa correia de transmissão do governo e uma barreira de contenção das lutas”, acredita.

Arcary, como membro do PSTU, afirma que seu partido hoje vê o PT apenas como um governo com “a responsabilidade pela administração dos negócios do capitalismo brasileiro. Transformaram o PT num partido  de reformas, de políticas sociais compensatórias. Do renda mínima, do bolsa escola”, atesta. Para ele, o fato de Lula possuir prestígio e confiança da maioria dos trabalhadores permite que os negócios do capitalismo brasileiro prossigam da melhor maneira possível. “A burguesia da avenida Paulista está muito tranqüila e satisfeita com o PT. Já em Buenos Aires, na Bolívia, na Venezuela, estão um pouco mais intranqüilos. Pois nesses lugares não tem um Lula com o mesmo prestígio para fazer o papel de tranqüilizador das massas populares. A essência do discurso do Lula hoje é ‘tenha paciência’” analisa.

Babá também defende a tese em que o PT apenas objetiva administrar o capital ao falar das alianças com Henrique Meirelles – classificando este como “o homem do capital” –, citando que seu cargo na presidência do Banco Central havia sido acertado muito antes das eleições de 2002, na época que Meirelles foi candidato a deputado. Ele lembrou também do Ministério da Agricultura estar nas mãos de Roberto Rodrigues, segundo Babá “o maior homem do agrobusiness”, um dos mercados produtores que mais exportam no Brasil, assim como o caso do presidente da Eletrobrás e da Eletronorte estarem nas mãos de homens como o senador pelo Amapá José Sarney e o presidente do PDT, Roberto Jefferson, respectivamente. “Eles tão co-governando com a burguesia, inclusive na próxima mudança de ministros vai ter mais uma retirada de petistas desses ministérios para poder atender a sede da sua base de sustentação que são esses corruptos todos, essa oligarquia”, critica.

Para Babá, um exemplo bastante claro disso é a sua expulsão, junto com a da deputada Genro e da senadora alagoana Heloísa Helena, encarada como um marco desse processo mais radical à direita que o PT tem tomado nos dias de hoje, simbolizando o abandono definitivo das bandeiras históricas do partido, e, conseqüentemente, do resquício de programa popular que ainda restava. “Nossa expulsão é uma expressão simbólica de que dentro desse PT não cabe pessoas que defendam as bandeiras históricas que a classe trabalhadora sempre defendeu. Só não expulsaram outros parlamentares, alguns que votaram no salário mínimo e tudo o mais porque eles são pragmáticos e não querem perder a maioria parlamentar aqui na Câmara. Mas a perseguição é nacional”, acusa, ao mencionar o caso da vereadora de São Carlos Julieta Lui, expulsa pouco tempo antes deles por conta de fazer oposição ao prefeito local e ao governo Lula.

“Tem um candidato a vereador que me ligou de Macapá e disse que gravou um programa contra a Reforma Universitária e foi vetado o programa. Ele entrou na Justiça para mostrar o programa e agora está sendo ameaçado de expulsão. Ou seja, a nossa expulsão é apenas um símbolo de um PT que não existe mais”, afirma Babá. Genro vai nessa mesma linha de pensamento: “Eu acho que foi um sinal muito claro de que esse curso que eles escolheram era irreversível e quem não se adaptasse a esse curso seria ou expulso ou isolado. Nossa expulsão foi essa sinalização política,  não tem mais espaço político para a esquerda dentro do PT e os que quiserem ficar vão ter que ficar calados e os que ficaram realmente estão mais ou menos calados, de vez enquando eles dão uns gritinhos, mas logo se recolhem”, constata.

Nota-se que a única coisa que restou do PT das tradições populares é exatamente sua história, suas origens e o imaginário que isso causa nas pessoas nos dias de hoje, ao ponto da deputada Genro admitir certa dificuldade em colocar na “mesma sacola” dos outros partidos o PT. “Te confesso que eu ainda tenho muita dificuldade em dizer assim que o PT é igual ao PFL, é igual ao PSDB, porque tem uma origem diferente, tem uma base social diferente, ainda tem muita gente boa dentro do PT. Então eu acho que ele ainda é diferente, ainda tem alguns pontos diferentes, mas a tendência é ficar cada vez igual”, crê.

Para ela essa situação é semelhante com o ocorrido nos partidos social-democratas da Europa que também nasceram da classe operária, assim como o PT. “Eles também tinham propostas de esquerda, mas a medida que foram chegando aos governos foram se ‘endireitando’, cada vez menos respondendo aos interesses da classe e hoje são iguais. Hoje o partido social democrata alemão, o trabalhista inglês, são iguais aos outros. Eu acho que é um processo que está em andamento no PT, que ainda não se concluiu”, diz.

É perceptível o processo de mudança do partido que o projeto político do PT se propôs a passar, para alcançar o governo do país nas palavras ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: “Eu sempre disse que o PT é mais que um partido político, o “petismo” é um conjunto de valores, não é apenas um programa de governo, porque o programa de governo vai se desenvolvendo, até porque nós fomos incorporando novos problemas, novas classes sociais no processo político petista e fomos incorporando a dimensão nacional e a dimensão do Estado, por isso mesmo que nós conseguimos governar um país, e incorporamos, também, a dimensão da sociedade, o que nos levou à política de alianças, que nos levou a um programa que não fosse só um programa popular, que fosse também um programa democrático, um programa nacional[6]”.

Os personagens do Partido dos Trabalhadores foram procurados pela reportagem para dar declarações a respeito do tema proposto neste livro, porém, não quiseram atender alegando estarem ocupados com a campanha eleitoral. Foram procurados, pela ordem: José Genoino Neto, José Dirceu, Paulo Frateschi, Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, e Ivan Valente. Tentamos ouvir também intelectuais para compreender este fenômeno, mas, também, não obtivemos retorno nos contatos dos sociólogos: Francisco de Oliveira, José Luís Fiori, Emir Sader[7].

[1] Sobre a questão do poder da base frente às representações políticas Arcary trabalha em cima da votação dos créditos de guerra feito pela social-democracia alemã a favor da 1º Guerra, votando contra o que havia sido decidido no Congresso da Basiléia, dois anos antes, em 1912. Ficou caracterizado à época como uma traição dos partidários, mas isso é questionado no texto ao colocar que a base deu apoio substancial a essa sinalização positiva dos socialistas à guerra da burguesia liberal da época (Arcary, In obra, p. 26)

[2] OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003.

[3] REICH, Robert. O Trabalho das Nações. São Paulo: Educator, 1994, p. 166.

[4] Para concordar com esta hipótese o sítio da Fundação Perseu Abramo (http://www.fpa.org.br/nop/delegacao_petista/condicao_economica.htm) possui gráficos com os perfis dos delegados que participaram do 11º Encontro Nacional de 1997 e do 2º Congresso Nacional do PT de 1999. Lá possui o item Condição Econômica que indica a área de atuação de cada delegado. Veja: A porcentagem de membros do funcionalismo público no encontro de 97 era de 33%, aumentando para 49% apenas dois anos depois. O segundo colocado aparece de longe os assalariados com carteira, que em 97 alcançaram 20% e em 199 caíram para 16%.  Autônomos e trabalhadores rurais representavam em 99 apenas 2%, enquanto que profissionais liberais alcançavam 6% e empregado de micro empresa chegavam a 4%. As informações sobre o 12º Encontro Nacional de 2001 não estão disponibilizadas no sítio, mas existem na Fundação Perseu Abramo. Porém, não foi possível ter acesso a esses documentos, pois, de acordo com Vilma Bokany do Núcleo de Opinião Pública da Fundação, os dados não poderiam sair de dentro do local. Ver mais dados a respeito na sessão Perfil Delegados Nacionais, em anexo 02.

[5] A respeito dessa defesa, só que pelo SPD alemão, Arcary comenta em sua obra em andamento: O SPD permaneceria como um partido de oposição. Mas oposição ao governo, não ao regime, portanto, as mobilizações e ações diretas no terreno da luta de classes, impulsionadas sobre controle, para não desbordarem, deveriam se subordinar, a qualquer custo, à lógica de quem não pretende uma revolução, mas a conquista de mais reformas, nos marcos do regime político” (Arcary, in obra, p. 03) ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra

[6] Pronunciamento proferido em 29/09/2003 durante inauguração do escritório do Diretório Nacional do PT, em Brasília (DF) e publicado no sítio da Presidência (https://www.presidencia.gov.br/casacivil/site/exec/arquivos.cfm?cod=43&tip=pro).

[7] Para conferir o contato com essas pessoas ver anexo 03 e anexo 05. O filósofo Paulo Arantes retornou contato com a reportagem, informando que faria uma viagem e voltaria somente na segunda quinzena de novembro.

PT e a Social-Democracia – Parte III

E no terceiro post da série publico o segundo capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Este ponto do livro procura debater um pouco mais a formação de um programa socialista, ou seja, se trata de uma parte mais teórica que a anterior, que procurou dar um breve panorama sobre a participação socialista na administração de governos capitalistas, ou nas tentativas de ruptura total com o sistema, prevalecendo a primeira na maioria dos casos. Hoje serão apresentadas, de forma resumida, as ideias de Karl Marx quanto a um programa socialista, o chamado “socialismo adaptado” de Eduard Bernstein, que abre caminho para as social-democracias europeias desejarem vencer as eleições e governarem sistemas capitalistas sem “culpa”, além de  uma crítica de Rosa Luxemburgo a esse modelo de Bernstein – ambos eram contemporâneos.

Por fim, um preâmbulo analítico da situação do PT que tenta compreender o porquê que o partido, assim como as social-democracias europeias, abandonou o seu programa radical de seus primórdios e adotou posturas pragmático-eleitoreiras, afastando de sua base social inicial e aderindo à táticas eleitoreiras para alcançar o poder e administrá-lo dentro do atual sistema, se configurando como um partido da ordem. É a partir daqui que a “coisa” esquenta de vez. Boa leitura!

Segundo Capítulo: Marx X Bernstein – Discussões Teóricas para a Formação de um Programa Socialista

 

Na esteira desse processo estão duas teses sobre o socialismo que causaram toda essas reviravoltas na história da social democracia no mundo e que polarizaram a disputa dentro do próprio socialismo: buscar uma transformação da sociedade através da revolução ou dentro dos marcos democrático-burgueses, pelo voto? Essa é uma discussão que existe desde quando Bernstein introduziu suas teses de adaptação do capitalismo, sendo que antes Marx já tinha formulado as primeiras teses de um socialismo revolucionário, de ruptura com o capitalismo. Esse debate sobreviveu aos anos e foi sempre motivo de rusgas dentro dos partidos de esquerda no mundo. Afinal de contas, qual caminho seguir? Que caminhos são esses?

 

O Socialismo Revolucionário de Karl Marx

 

A primeira tese contundente a surgir no socialismo mundial, que levava em conta as transformações históricas das sociedades como instrumento de compreensão e ação do movimento proletário foi o socialismo chamado à época de científico, de Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores ícones representantes das teses comunistas revolucionárias.

O primeiro documento de impacto em que constavam as opiniões dos socialistas que planejavam uma ruptura do sistema burguês foi produzido em 1848, como dito no primeiro capítulo e trata-se do Manifesto Comunista. Para Marx, o proletariado assumiria o cetro da governança mundial após as constantes crises capitalistas[1], sendo um caminho natural após a derrubada do feudalismo pela burguesia. Esta havia construído, segundo Marx, os meios de sua própria ruína.

“As condições da sociedade burguesa são estreitas demais para abranger toda a riqueza que criou. E como faz a burguesia para vencer estas crises? Por um lado, reforça a destruição da massa de forças produtivas; por outro lado, tenta conquistar novos mercados e busca uma exploração mais completa dos antigos[2]”. Isso quer dizer que para sair de uma crise ela cria mecanismos para o surgimento de outra pior ainda e assim vão crescendo as crises e os afetados, os trabalhadores, são sempre os mais prejudicados.

Os comunistas, portanto, deixam claros seus objetivos, dizendo que suas intenções imediatas são “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2001, p. 30). Outro ponto evidente no manifesto está na abolição da propriedade privada, dada que ela é forma de concentração de bens da burguesia e deveria ser eliminada, dando um caráter social à propriedade, ou seja, de interesse comum a todos.

Os comunistas desejavam mudar o caráter vil do trabalho no estado capitalista. “Queremos apenas abolir o caráter miserável desta apropriação, sob a qual o trabalhador vive, meramente, para aumentar capital e permite-lhe viver somente o quanto o interesse da classe governante requer” (Idem, p.32-33).

De acordo com o manifesto o início de tudo para a revolução do proletariado está em conduzi-lo à posição de classe governantes. “O proletariado usará a sua supremacia política para arrebatar, gradativamente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado” (Idem, p. 42). O mais curioso está no manifesto apontar que, de princípio, a retirada dos direitos de propriedade e das condições de produção burguesa não deveriam ser retirados de forma despótica, isto é, à força, e sim, através de medidas que fariam o trabalho de forma gradativa e dentro da ordem. Ao mesmo tempo que coloca desta forma, o manifesto indica, em outro ponto, que a  tomada do poder se dará de forma agressiva: “Declaram que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes” (Marx e Engels, 2001, p. 63).

De qualquer forma, o manifesto elabora um plano de 10 medidas que giram em torno da: abolição da propriedade na terra, de um imposto de renda progressivo, a abolição do direito de herança, o confisco das propriedades dos emigrantes e rebeldes e a centralização do crédito nas mãos do Estado, apenas para citar alguns. Este mini programa era a forma de encarar o processo evolutivo de lutas que a classe proletária conquistaria e implantaria até sua total dominação e a conseqüente extinção das classes.

Se alguns pontos ficam límpidos como um copo d’água, outros deixam o copo mais sujo do que lodo em dia de chuva. Para Norberto Bobbio[3] a formulação de uma teoria de Estado por Marx, e até mesmo o programa comunista se limita aos fragmentos citados do próprio documento inicial.

A questão da teoria do Estado, de acordo com Bobbio (1983), ocorre por conta da confusão entre extinção de estado, com as idéias de Marx sobre uma fase de transição, sob o controle do Estado. Bobbio (1983) crê que, quando o pensador alemão trata disso, quer dizer que essa fase de transição é rápida e deve-se passar o governo à mão das massas proletárias o mais breve possível. Isso fica evidente quando Marx fala que o controle deve ficar nas mãos do Estado até que sejam eliminados os antagonismos de classe, fato que a nova classe dominante, o proletariado, não será reinante, pois não haverão mais classes.

O teórico socialista italiano crê ser necessário discutir uma teoria de estado socialista, por conta da “persistência do provisório”, referindo-se à União Soviética e demais países do leste europeu que a seguiram e não eliminaram a ditadura do proletariado, dando o poder par ao povo. A única experiência mais próxima de uma análise de Estado dentro de Marx está na Comuna de Paris, citada no capítulo inicial deste livro, em que o teórico alemão detalha certas particularidades daquele governo constituído pelos trabalhadores de Paris.

Como Marx coloca que a idéia da Comuna não era de destruir a unidade da nação francesa, mas sim, “de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao destruir o poder estatal, que pretendia ser a encarnação daquela unidade[4]”. Exemplo disso estava na forma da democracia do sufrágio universal. Ao invés de eleger de tempos em tempo a classe dominante ao poder, o sufrágio universal deveria servir “ao povo organizado em comunas”, de forma idêntica ao “sufrágio individual”, que serve aos patrões que buscam trabalhadores para seus negócios, mencionou Marx (1986).

Marx afirmava que a simples existência da Comuna implicava como um regime de autonomia local, tornando o poder estatal e sua forma de governo inúteis.”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: o exército permanente  e a burocracia de Estado” (Marx, 1986). Para ele, a Comuna formou uma República com bases de instituições democráticas.

Marx aponta a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das formas anteriores. “A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986). Marx diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna devia servir de alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais se apóia a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe”, defendeu (Marx, 1986).

O Socialismo Adaptado de Eduard Bernstein

Já nos fins do século XIX, com Marx morto em 1883 e a social democracia alemã crescendo em uma proposta que nem lembrava na prática os posicionamentos firmes da dupla Marx-Engels, surgiu um teórico a esquematizar toda a proposição nova que se achegava ao mundo naquele período. Eram as teorias de adaptação ao capitalismo de outro alemão, Eduard Bernstein. Como já dito na primeira parte do livro, Bernstein escreveu uma série de artigos denominados Problemas do socialismo para a revista do SPD, a Die Neue Zeit.

No ano seguinte ele lançou o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia em que apresentava o caminho das reformas para trazer o socialismo à realidade, transformando os meios[5] em seu próprio fim, ou seja, a luta pelas reformas como um fim em si próprio a ser buscado a todo o momento pelos trabalhadores, começados a serem chamados de operários, e não mais somente de proletariado, como nos tempos de Marx.

Para Bernstein (1997) o socialismo seria um “aprimoramento do sistema democrático-representativo”, que nada mais é que uma ligação dos ideais socialistas ao ideário liberal, como sendo seu “herdeiro legítimo”, segundo o próprio teórico. Para Bernstein (1997) não há socialismo científico, nem materialismo histórico, pois o socialismo é um ideal moral e como tal deve ser perseguido de forma a um ideal a ser alcançado e não algo estabelecido pelas mudanças provocadas pelo motor da história.

Ele supera a tese marxista sobre as crises, ao afirmar que não haveria crise catastrófica alguma que colocaria no esquecimento o capitalismo. Para isso ele recorre ao fato que o número de proprietários crescia gradativamente na Alemanha da década de 1890. “O enorme incremento de riqueza social não é acompanhado por um número decrescente de grandes capitalistas, mas por um aumento do número de capitalistas de todos os graus” (Bernstein, 1997, p. 24). Por isso ele define que todo homem da sociedade burguesa é cidadão, eliminando qualquer distinção de classe entre burguês e proletário. A definição de cidadão para toda e qualquer pessoa não é a toa e é vislumbrada sim para igualar uma condição que, na visão dele, realmente acontecia.

Ao colocar desta forma ele reforça a necessidade de fazer das lutas por conquistas trabalhistas o motor da classe operária, pois, só assim, de acordo com Bernstein, as condições de melhorias podem avizinhar-se, e não com a luta pela revolução, considerando o proletariado uma classe sem força e maturidade para tomar tal decisão. Isso faz com que ele aborte a questão dos operários no poder: “Não está em discussão a necessidade de que as classes sociais obtenham o controle do governo” (Idem, p. 26).

Bernstein coloca que é impossível o Estado tomar para si grandes empresas e os mercados que eles estão envolvidos: “O estado não poderia mesmo encarregar da totalidade das empresas médias e pequenas, nem as autoridades locais, como elos de ligação, poderiam fazer grande coisa par auxiliar na intervenção estatal” (Idem, p. 94). O teórico alemão coloca como solução a esse problema o controle econômico através das associações cooperativas de consumo. “O armazém cooperativo dos trabalhadores tanto é uma espécie de caixa econômica como um meio de combater a exploração que o comércio varejista significa às classes trabalhadoras” (Idem, p. 102).

Ele questiona a ditadura do proletariado em um tempo que todos os representantes da democracia social se colocarem “na área de trabalho parlamentar, se declararem favoráveis à representação proporcional do povo e pela legislação direta” (Idem, p. 115). Ele provoca se isso é compatível com a ditadura. Bernstein diz que a ditadura de classes é pertencente a uma civilização menor “e deve ser apenas encarada como uma reversão, um atavismo político” (Ibidem). Para Bernstein, o socialismo só é possível ser articulado através dos marcos institucionais democrático-burgueses, pois, para ele, o socialismo só existe por meio da democracia e suas lutas uterinas. “A conquista da democracia, a formação dos órgãos políticos e sociais da democracia é a condição preliminar indispensável à realização do socialismo” (Bernstein, 1997, p. 125).

Para Bernstein (1997) deve-se crer a democracia social, os trabalhadores, “um partido democrático, socialista, de reforma”. Para ele a democracia social é um “partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica” (Bernstein, 1997, p. 144), declarando que a evolução independe da revolução, qualificando-a como meramente especulativa e desprovida de porquês, crendo que com ela ou sem ela a evolução levará ao socialismo.  Bernstein esclarece as diretrizes que a social-democracia deve possuir: “Toda a atividade prática da democracia social está dirigida no sentido de criar circunstâncias e condições que tornem possível garantam uma transição (isenta de erupções compulsivas) da moderna ordem social para outra mais evoluída” (Idem, p. 115).

Reforma ou Revolução? Uma Crítica de Rosa Luxemburgo ao Modelo Bernsteiniano

A revolucionária alemã Rosa Luxemburgo escreveu uma obra chamada Reforma ou Revolução? em que questiona os pontos levantados por Eduard Bernstein para a formação de um estado socialista baseado  em reformas de caráter atenuador das crises capitalistas e não uma superação do sistema capitalista gerador de crises. O livro trata-se de uma tentativa de resposta, cruzando os pontos levantados por Marx crer na revolução como forma do alcance da sociedade socialista e de Bernstein e sua crença na via reformista, tendo ela criticado este último.

Para Luxemburgo a consciência de classe se torna “impedida” pelos meios de adaptação deste sistema[6], pois parte para uma forma idealista de sociedade. Para ela, ou os meios de adaptação não conseguiam minimizar o problema e a transformação socialista se faria necessária, ou, então, esses meios de adaptação atenuariam as crises, acabando, entretanto, com a possibilidade histórica do socialismo ser pelo “desenvolvimento material da sociedade”.

Segundo ela, o teórico alemão Bernstein coloca os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado como condições progressivas ao socialismo. Só que essa divisão, para Luxemburgo, está na sociedade feudal, de divisão dos direitos adquiridos através de esquema jurídico antigo. Trata-se de uma produção da propriedade e não o fim dela. “O controle social das sociedades por ações, absolutamente nada tem em comum com uma participação do direito de propriedade, com uma suposta ‘propriedade suprema’” (Luxemburgo, p. 31). Para ela os sindicatos e política devem atuar na divulgação de conhecimento, na consciência do proletariado.

Bernstein fala de uma passagem do Estado para a sociedade, segundo a evolução progressiva para o socialismo. Ocorre que como é um estado de classe, está organizado por e para a classe dominante, seu desenvolvimento não reflete seus próprios anseios. Só que há um porém: “Quando este desenvolvimento tiver atingido certo nível, os interesses da burguesia, enquanto classe, e os do progresso econômico começam a chocar-se, mesmo no sentido capitalista” (Idem, p. 32). Para Luxemburgo, isso já ocorria na época com a política alfandegária (de proteção de escoadouros de um grupo capitalista contra outro) e o militarismo (a guerra como fonte de desenvolvimento e doença capitalista).

A luta  pelas reformas sociais no capitalismo não faz evoluir para o fim em si do socialismo, perdendo seu caráter, além de não se sustentar: “A conseqüência direta será a doação de sua ‘política de compensações’” (idem, p. 37). Luxemburgo diz: que “o revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de vista de classe” (Ibidem).

A concepção bernsteiniana não descarta as contradições do capitalismo, mas não se baseia na “supressão dessas contradições” como fim de seu desenvolvimento próprio. Para Rosa o revisionismo está no meio de 2 opostos: “Não visa levar à maturidade as contradições capitalistas e suprimi-las por meio de uma transformação revolucionária, e sim atenua-las, suaviza-las” (Luxemburgo, p. 38). Como as contradições da sociedade “são simples resultados do modo de produção capitalista” e a idéia de Bernstein é atenuar essas contradições que o capitalismo cresce e agrava de forma constante, Luxemburgo classifica a teoria de Bernstein “uma cessação do desenvolvimento capitalista”, por tentar barrar o crescimento desordenado deste sistema.

Aqui, Luxemburgo refuta a tese revisionista que os capitalista estavam aumentando na Alemanha. “Como explicar que Bernstein considere, ao contrário, precisamente como esmigalhadamente e não como concentração de capital, o fenômeno das sociedade por ações, e veja a extensão da propriedade capitalista precisamente onde Marx via a ‘supressão desta mesma propriedade?’” (Idem, p. 47). Para ela, isso ocorre porque Bernstein incorre no erro de “não entender por capitalista uma certa categoria da produção, mas sim do direito de propriedade, não uma unidade econômica, mas uma unidade fiscal, e por capital, não um fator da produção, mas simplesmente certa quantidade de dinheiro” (Ibidem). Por isso que a “difusão das pequenas ações” são para ele o fato cabal que o mundo “cresce” em capitalistas.

A revolucionária alemã diz que o erro de Bernstein está na “base teórica de uma vulgarização do socialismo”. Ele transporta a discussão de capital e trabalho para ricos e pobres, ao fazer essa parte das relações de produção (quem detém grande parte dos meios) para a propriedade (que possui só uma pequena parte).

Para o revisionismo, a democracia é a principal condição política, assim como os sindicatos e as cooperativas. Para Bernstein, a democracia é a “etapa inestimável da sociedade moderna”, configurando-se nos preceitos burgueses de democracia, no mesmo modo de pensar do liberalismo. Para Rosa isso se mostra errado, pois a democracia existiu em períodos anteriores. Para ela, “as instituições democráticas esgotaram completamente o seu papel no desenvolvimento da sociedade burguesa” (Luxemburgo, p. 65), isso, por conta da criação dos grandes Estados modernos, em fins do século XIX.

Luxemburgo define bem a questão da reforma e da revolução num ambiente teórico. “É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo” (Luxemburgo, p. 62).

Luxemburgo, partindo da teoria revisionista conclui que ela não pretende a realização da ordem socialista, mas sim reformar a ordem capitalista, ou seja, não suprimir o salário, mas diminuir a exploração, é uma “supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo” (Ibidem).

Para ela, a diferença da sociedade burguesa é que ela está calcada em relações econômicas, enquanto que as anteriores estavam em questões jurídicas. Ou seja, o salário não está estipulado em lei, isto é, escravidão pelo salário, e não há como acabar com ele, pois não é uma figura pura e simples. “Cada vez mais tem a produção um caráter social. Mas de que forma se exprime esse caráter social? Toma a feição da grande indústria, da sociedade por ações, do cartel, que agravam ao extremo, em seu seio, os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força-trabalho” (Luxemburgo, p. 64).

Finalmente, por Bernstein rejeitar a teoria do desmoronamento capitalista, Luxemburgo afirma que a tese revisionista desmoronou, pois ele abandonou as teses do socialismo científico. “Sem desmoronamento do capitalismo é impossível a expropriação da classe capitalista” (Idem, p. 69). Bernstein renuncia, então, à exploração, para estabelecer como finalidade do movimento operário a realização progressiva do “princípio cooperativo”. Acontece que, no “seio da produção capitalista” hão há possibilidade de acontecer a cooperação, aponta Luxemburgo.

Uma proposta de caminho…

Todo esse ínterim teórico é para fundamentar a trilha aberta da discussão que pretendemos fazer que é trazer a social democracia e sua mudança programática ao longo de sua caminhada histórica, de um programa revolucionário, de ruptura com o capitalismo e a criação de uma nova sociedade, a socialista, para a adoção de programas cada vez mais distantes das teses marxistas e mais próximos de adequações e submissões ao capital, reformando-o, administrando-o e radicalizando-o, dependendo do período histórico, como vimos há pouco.

O exemplo destacado para fazer tal análise é o Partido dos Trabalhadores, por ser o maior partido de esquerda da América Latina, com significativa representação perante toda a esquerda latino-americana e grande representatividade dentro da classe trabalhadora brasileira. O PT, ao nosso ver, também efetuou esse processo de transformação, de um partido nascido da classe operária do ABC paulista e de suas lutas, com um programa de ruptura com vários pontos do capitalismo, como ao pagamento da dívida externa, rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma agrária radical, entre outros pontos a serem estudados com maior acurácia no próximo capítulo.

Ao passo de hoje trata-se de um partido afastado de suas bases, comandado, sem diálogo e sem possibilidade de divergências, essencialmente pelo grupo dirigente que o levou a, chamada pelos políticos e teóricos de esquerda, direitização do Partido dos Trabalhadores, com um programa de governo amplamente voltado a burguesia nacional e ao capital internacional.

Essa mudança processou-se ao longo de toda a sua história, com um a deteriorização de seus quadros cada vez maior com o passar dos anos, devido a busca excessiva pela via eleitoral, transformando a tática em estratégia, muito debatida pelos socialistas de todos os tempos e criticada por Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin, mencionada por Valério Arcary em sua análise do revisionismo[7] de Eduard Bernstein.

Bem, essa verdadeira mutação provocada dentro do partido tem um porquê, não é mesmo? Nós achamos que o cerne da discussão está na alteração de sua base social em conjunto com a ampliação do arco de alianças – como conseqüência da estrategização da tática eleitoral – com os partidos da ordem burguesa – na verdade a mudança da base, segundo a possibilidade levantada, levou a todo o resto – o fato maior para essa mutação petista.

Mas falemos um pouco mais sobre a questão da base social, colocada como hipótese a ser verificada neste trabalho, assim como a questão do arco de alianças com os partidos burgueses. De acordo com nossa percepção, o partido sofreu uma modificação significativa de seus quadros operários desde sua fundação até os dias de hoje. Grande parte de sua base ascendeu à máquina estatal com o PT alcançando administrações municipais, estatais e agora federal. Sua burocracia – fonte de uma renda de contribuições compulsórias importante – cresceu e causou uma luta pela manutenção de interesses próprios, o que teria causado uma institucionalização do partido e uma conseqüente cegueira para o movimento socialista das crescentes lutas do operariado, em prol da disputa eleitoral para garantir de cargos públicos.

O caráter dessa base social teria mudado, ascendido, como mencionou Francisco de Oliveira em seu “Ornitorrinco[8]”, a administração de fundos de pensão, se desligando de suas germes sindicais cada vez mais, minando qualquer tipo de movimento de base, dada a preocupação com a manutenção de sua vida útil dentro da maquina burocrática do partido, fato que acabou afastando o grupo dirigente do partido de suas bases, e, na verdade, inexistindo hoje qualquer movimento popular das bases petistas.

É com essa hipótese que o trabalho está fundamentado e seguirá, a partir de agora, para uma análise aprofundada do programa de governo petista e outros documentos de sua fundação e a Carta ao Povo Brasileiro e o programa de governo para as eleições presidenciais de 2002, que já foi abandonado em muitos pontos, em prol de políticas econômicas mais austeras, o que faz a pesquisa ampliar o horizonte deste último programa. Se faz necessário para a formulação do debate posterior a respeito de compreender que caminhos levaram o PT a essa transformação e como eles foram transpostos passo a passo,  para entender sua forma atual tão próxima de um partido como qualquer outro como nunca esteve, de esperanças eliminadas por muitos atores que participaram da história do PT.


[1] Isso porque, segundo Marx, esta era a única classe possível de derrubar a burguesia: “De todas as classes que se põem frente a frente hoje com a burguesia, somente o proletariado é uma classe realmente revolucionária”. In MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 25.

[2] MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 18.

[3] BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

[4] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.

[5] Bernstein deixa bem claro seu ponto de vista: “para mim, o que geralmente se chama fim último do socialismo é nada, mas o movimento é tudo”, In BERNSTEIN, Eduard. O Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, pg. 140.

[6] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 15.

[7] ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra. Sobre a transformação da tática em estratégia pelo SPD alemão, Arcary escreve: “Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática (a ‘tática alemã’ tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas), a utilização da legalidade, como um álibi, da adaptação ao regime da democracia. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, etc…, estavam subordinados a uma escolha programática prévia e confessa; respeitar os limites da democracia monárquica prussiana”, p. 02-03.

[8] O ornitorrinco trata-se de um texto lançado no livro Crítica à Razão Dualista, do mesmo autor, em que ele compara o Brasil como um ornitorrinco, isto é, um ser totalmente híbrido, desfigurado por tantas atribulações decorrentes do capitalismo e da dependência do país ao capital e a tecnologia estrangeira. “O ornitorrinco é uma das sociedades capitalistas mais desigualitárias, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em períodos longos”.  Oliveira define que isso é causado pela “combinação do estatuto rebaixado da força de trabalho com dependência externa”. Para ele essa sociedade foi “a primeira a sustentar uma fórmula de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento”, conduzindo-se hoje a um mercado consumidor de cópias e não criador de suas próprias matrizes tecnológico-científicas. Oliveira escreve: “O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e apresentar as brechas que a segunda Revolução Industrial propiciou, não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte”, restando apenas as acumulações primitivas, como no caso das privatizações, mas hoje elas são apenas “transferências de patrimônio”, indicando que o ornitorrinco submeterá tudo a uma financeirização sem limites. “O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão”, Os trechos citados estão na obra OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003. p. 143-150.

PT e a Social-Democracia – Parte I


Olá. Hoje começo com a publicação do livro-ensaio de 2004, “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo” – saiba mais sobre esse livro clicando aqui. Para começar a reflexão, publico a apresentação do livro e uma primeira parte do primeiro capítulo. Não vou colocar todo o capítulo, senão fica muito extenso. Mas antes de falar sobre os partidos socialistas gerindo o capitalismo, ponto central do livro e de partida para a compreensão do PT hoje, vale apresentar a teoria que projeta o governo socialista, que clama pela ruptura e substituição do sistema capitalista, a partir de Karl Marx e da Revolução Comunista apregoada por ele, incluindo alguns exemplos de tentativas de levar essa revolução à prática, caso da Comuna de Paris e do movimento que vai consolidar a Revolução de 1917 na Rússia. Esse introdutório é importante para compreender em que consiste o projeto socialista, para, mais à frente, observar como ele vai sendo deixado de lado pelos partidos dito socialistas, sendo substituído gradativamente por ideias reformistas. Mas isso é assunto para um próximo post. Vamos lá.

Apresentação

A idéia de falar sobre a transformação do Partido dos Trabalhadores estava em minha mente desde 2003, meio que por acaso, meio por indignação de ver um partido que levantou tantas esperanças a uma parcela da população ter tomado o rumo que tomou. O trabalho consiste em compreender os fatores que levaram a essa mudança de projeto político do PT, nascido de tradições populares, da classe trabalhadora e modificando seu objetivo para uma estratégia meramente eleitoral, abandonado o programa de ruptura com o capitalismo, optando por gerir este sistema e suas crises. Para entender isso, parte-se do pressuposto que o PT seja um mero reflexo da social-democracia européia e os rumos que a esquerda no mundo tomaram. Não que o PT seja um partido social-democrata, mas sim que o que aconteceu com o PT no Brasil nesses últimos 20 e poucos anos ocorreu com a grande maioria dos partidos de esquerda. Por isso, este trabalho tenta encontrar uma explicação para essa situação que é histórica, não se trata de um privilégio do PT.

É claro que, antes de iniciar esta trilha, eu não pensava que o problema seria tão profundo, intrincado e muito mais complexo que os dizeres de traição ou debandada de lado que por muitas vezes incorre em conversas de bar ou fila de supermercado. Afinal, um
clima de decepção ainda paira no ar de quem sempre acreditou no PT como uma força capaz de modificar a sociedade e deixá-la um pouco mais justa. Nem cogito a questão do socialismo, pois a maioria dos brasileiros nem sabe o que isso significa ou quando sabe tem
uma visão muito distorcida a respeito. Falo apenas de que todos viam e ainda vêem Lula – cada vez menos hoje – como uma esperança de mudança de modelo econômico, de melhor poder de compra, distribuição de renda, emprego, entre diversos outros temas que se
colocados aqui teriam uma lista interminável de problemas da sociedade brasileira que precisam ser resolvidos urgentemente.

De qualquer forma, eu não imaginava que este trabalho ganhasse corpo dessa forma, necessitando, inclusive, de uma visita à social-democracia dos tempos de Marx e Bernstein para compreender o fenômeno do PT que, como bem disse o professor Valério Arcary, é um fenômeno mundial” dos partidos de esquerda do mundo de nascerem com uma proposta revolucionária e mudarem seu objetivo, seu programa, sua base, sua tática, enfim, tudo, com o ensejo final de vencer as eleições e administrar as crises do capitalismo, ao invés de supera-lo. Além disso, deveria ser feita também uma oportuna análise interessada sobre a história dos governos de esquerda e um debate que tomou conta no início do século passado que foi a “teoria de adaptação do capitalismo” de Bernstein e as críticas a essa teoria por parte da revolucionária alemã Rosa Luxemburgo. Ou seja, para compreender essa trajetória de mudança de objetivo no Partido dos Trabalhadores, uma simples lida em sua história não dá a medida exata de como se consolida essa mutação, que não foi feita de uma hora para outra, como o partido deu a entender na esfera pública na campanha presidencial de 2002.

O PT é hoje um reflexo de sua história, repleta de percalços e influências externas, bem como de disputas internas, que deram uma cara ao partido toda peculiar na história brasileira, mas que, no mundo, tem sido muito comum, principalmente na Europa, o berço da social-democracia. Essa visão do PT como membro de carteirinha da história da socialdemocracia só é possível após leituras mais profundas do partido, entendendo o que mudou dentro dele e aí sim notar as semelhanças do quê e como ocorreu essa transformação no PT em relação aos partidos social-democratas europeus.

O motivo de ser o PT é um tanto óbvio: é o maior partido de esquerda da América Latina, com uma das maiores representatividades de esquerda nessa região, agravando-se o fato do partido e de Lula virem de origens populares. O partido, da classe operária e de um
movimento que cresceu contra a ditadura militar que atacava o Brasil e outro, vindo do Nordeste, como tantos outros que descem o Brasil em direção ao Sudeste, Sul, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Por tudo isso, qualquer ato do PT e de Lula tem
ressonância nos países pobres, principalmente da América Latina. A necessidade de se compreender esse fenômeno vindo de um país em eterno (sub)desenvolvimento se faz latente na medida que hoje a esquerda encontra-se desorientada no país, tentando ainda recolher os cacos provocados pelo PT hoje nos movimentos sociais e na população menos favorecida. Entender o que aconteceu com o PT é primordial para a seqüência de uma trilha que evite as mesmas situações na construção de uma alternativa à esquerda do Partido dos Trabalhadores.

Capítulo Um: Uma Breve História da Gestão Socialista em Governos Capitalistas

Marx e a Revolução Comunista

“Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo(1)”. Foi assim que, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels abriam um dos textos mais importantes e de maior polêmica nos debates políticos do mundo inteiro, que iria influenciar diversas gerações até os dias de hoje, com uma atualidade impressionante: O Manifesto Comunista. Aqui foi o começo de tudo. O início do debate por uma sociedade socialista saiu da utopia e ganhou corpo, ruas, idéias concretas, graças a esses dois alemães que possuíam o desejo de ver um mundo mais justo. A partir desta teoria, amplamente discutida e contrariada, que os partidos social-democratas deram seus primeiros passos na busca (ou não) de um socialismo verdadeiro, possível.

Em um período marcado por agitações contra as injustiças sociais e reivindicações do movimento operário na Europa, Marx e Engels redigiram o Manifesto a pedido da Liga dos Comunistas – primeira organização comunista internacional, criada por Marx e Engels
em 1847, com sede em Londres. O texto evidenciava a necessidade dos socialistas da época em se diferenciar dos partidos de esquerda existentes e, também, com o intuito de radicalizar o discurso para deixar bem claro o que os comunistas da Europa desejavam
implantar no mundo. Como coloca Adam Przeworski(2), o socialismo emergia como “um movimento que completaria a revolução iniciada pela burguesia, arrebatando-lhe o ‘poder social’ exatamente como ela conquistara o poder político”, escreve.
Vivia-se em pleno século XIX, onde tudo que se falava devia ser provado, Marx e
Engels inauguraram o que viria depois a ser chamado de socialismo científico(3). Nessa
época a burguesia sofria conflitos em larga escala, vindos principalmente pelo lado do proletariado, que crescia e se mostrava como os coveiros a enterrar a burguesia, como profetizara o Manifesto.

Após a Revolução Francesa de 1789(4) , os operários passaram a ter posição
importantíssima no quadro político dos países europeus. Eles eram levados sempre a fazer
alianças com a burguesia para que esta pudesse derrotar seus inimigos mortais, como as
monarquias e quaisquer entraves restantes do feudalismo(5). Naquele momento o modo de
vida capitalista substituía a forma arcaica anterior, emergindo duas classes sociais novas, a
burguesia e proletariado.
O burguês é proprietário dos meios de produção e possui uma relação capital versus
trabalho de “cima para baixo” com as pessoas que vendem sua força de trabalho e não
possuem esses meios de produção, vivendo apenas de salários que o proprietário paga a
essas pessoas, que fazem parte, no caso, do proletariado. Muitos, como Marx e Engels,
viam nisso uma grave exploração da mão de obra, imobilizando uma forma de sociedade
mais justa, baseada na igualdade e na liberdade entre os seres humanos, em que não
houvesse a propriedade privada que existe na burguesia.

Isso, aliado aos movimentos insurrecionais que o proletariado à época tomava corpo
a fazer em países como França, Inglaterra e Alemanha no meio do século XIX fizeram com
que a base comunista européia elaborasse um documento que expusesse as diretrizes do que deveria ser essa sociedade igualitária e a relação dos comunistas com a burguesia e os
demais partidos de esquerda que lutavam por objetivos semelhantes a eles.

Foi assim que Karl Marx e Friedrich Engels redigiram o Manifesto do Partido
Comunista, nos quais se destacam alguns pontos, a serem aprofundados no capítulo
seguinte: “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa,
a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2002, p. 30). Outro ponto
bastante importante do programa comunista descrito no manifesto está na abolição da
propriedade privada, em benefício do trabalhador, impedindo que a propriedade, os meios
de produção, fiquem nas mãos de poucos que exploram os trabalhadores.

Segundo Przeworski, o socialismo se apresentava como uma escolha a ser feita, pois
a democracia se fazia presente nas instituições políticas. “O projeto dos primeiros
socialistas, adeptos do comunismo, era construir uma sociedade dentro da sociedade, uma
comunidade de produtores imediatos associados em oficinas e fábricas, cooperando como consumidores e administrando suas próprias atividades” (Przeworski, 1989, p. 19).

Os movimentos anticapitalistas cresciam em toda a Europa, com greves de operários
e conflitos diversos entre os funcionários das fábricas e seus superiores, abrindo uma
possibilidade histórica de um cenário voltado para a criação de uma nova sociedade. Em
1864 Karl Marx fundou a Associação Internacional dos Trabalhadores – que viria a ficar
conhecida posteriormente como a Primeira Internacional – em Londres. Esta associação
recebia sindicalistas e líderes operários e intelectuais das principais cidades européias. O
objetivo da associação era fortalecer o movimento operário em torno de suas lutas, unindoo
em todas as localidades industrializadas. Ela dura até 1876, quando é dissolvida, após
disputas internas entre comunistas e anarquistas que questionavam o posicionamento
revolucionário-violento dos primeiros.

A Comuna de Paris

Em 1871 aconteceu um fato muito importante que fez Karl Marx ter como base para
análise a primeira experiência de governo dos operários, A Comuna de Paris, ocorrida na
capital francesa em março daquele ano.
O Império Francês estava em guerra com o Reino da Prússia, por conta das regiões
da Alsácia e da Lorena e vivia a Monarquia ditatorial de Luis Bonaparte. Este acabou sendo
derrubado pela Prússia e por seu “súditos” franceses, que proclamaram, em 4 de setembro
de 1870, a República na França, constituindo-se um novo governo. Esse governo foi erigido
e dominado por deputados que tiveram seus mandatos prescritos, mas tomaram o poder da
Câmara Municipal de Paris – e transferiram depois a Assembléia para Versalhes –, sem
haver eleições. Entre eles estavam Adolphe Thiers, eleito pela Assembléia presidente em
exercício da República, Jules Favre, ministro das Relações Exteriores deste curto período, entre outros burgueses da França que estavam do lado de Napoleão III na derrota da guerra Franco-Prussiana.

O país vencedor impôs o armistício que indicava que os cidadãos franceses teriam
de optar pela paz – empregada pelos seus “líderes ilegítimos” – e pagar uma dívida de cerca
de 5 bilhões de francos, mais 5% de juros dos prazos a vencer como pagamento pela vitória
prussiana e a manutenção de 5 mil soldados deste Estado em terras francesas, para garantir
a tomada de poder dos “Thiers” e “Favres” da vida.
Preparado o terreno para a capitulação francesa, faltava a devolução das armas pela
Guarda Nacional, que, para Marx (1986) tratava-se do “único obstáculo sério que se seguia
no caminho da conspiração contra-revolucionária(6)”. A alegação de Thiers era que o
armamento da Guarda Nacional pertencia ao Estado e lhe devia ser devolvido. Só que,
depois da capitulação de 28 de janeiro de 1871 os canhões e metralhadoras passaram a
pertencer a Guarda, pois foi excluído do tratado a entrega dos armamentos aos
conquistadores após resistência da guarda.

O então presidente em exercício tentou retomar os canhões, preso pela Guarda
Nacional e pelo povo, fazendo com que Thiers “deixasse” os canhões ficarem. Isso fez com
que a Guarda Nacional se pudesse de prontidão nas ruas e estabelecesse Paris como a dona
das próprias rédeas e resistisse a investida aristocrata. Estava conflagrada a “gloriosa
revolução operária de 18 de março”, como definiu Marx, que tomou o poder de Paris, tendo
com o Comitê Central seu governo provisório.

A efervescência e crescimento da Comuna impedia o domínio da França por
completo, fazendo com que Thiers e seus comparsas ajoelhassem ao chanceler da Prússia,
Otto von Bismarck, para ceder os prisioneiros soldados franceses para derrubar Paris,
contando, também, com a investida prussiana na cidade-luz. O fato inevitável ocorreu em
maio, após lutas sangrentas e assassínios que derrubaram o povo parisiense de sua condição incontestável de formar um governo do povo para o povo.

Marx viu na Comuna uma forma democrática de relação entre os parisienses, com
conselhos municipais eleitos por sufrágio universal em várias partes da cidade e uma
corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo, descartando o padrão de
órgão parlamentar. A polícia foi “despojada de suas atribuições políticas” e transformada em instrumento da Comuna, podendo ser substituída em qualquer ocasião. O mesmo aconteceu com os demais funcionários da administração.

A Comuna de Paris deveria ser modelo para as demais na França, portanto,
procurou elaborar um esboço de como deveria ser a organização nacional do “autogoverno
dos produtores” nas províncias vizinhas. Sobre a proposição, Marx explica que o esboço
“diz-se claramente que a Comuna devia ser a forma política inclusive das menores aldeias
do país e que nos distritos rurais o exército permanente devia ser substituído por uma
milícia popular, com um tempo de serviço extraordinariamente curto. As comunas rurais de
cada distrito administrariam seus assuntos coletivos por meio de uma assembléia de
delegados na capital do distrito correspondente e essas assembléias, por sua vez, enviariam
deputados à delegação nacional em Paris, entendendo-se que todos os delegados mantidos
seriam substituídos a qualquer momento e comprometidos com um mandato imperativo
(instruções formais) de seus eleitores” (Marx, 1986).

Marx coloca que se pensava em organizar a nação em um “regime comunal”,
convertendo-a numa realidade ao destruir o poder do Estado e não destruir a unidade da
nação. Ele aponta que a grande medida social da Comuna foi a própria existência e trabalho
dela. “A simples existência da Comuna implicava, como algo evidente, um regime de
autonomia local, porém já não como contrapeso a um poder estatal, que agora era
supérfluo”, atesta. ”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: “o
exército permanente e a burocracia de Estado” (Marx, 1986).

Marx afirma a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das
formas anteriores e diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A
Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe
produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo
a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986).

Reviravolta Socialista

Ao mesmo tempo que as teses marxistas traziam à baila uma série de discussões
polêmicas sobre como deveria ser conduzida a atividade política dos movimentos operários
no mundo, uma boa parte dos socialistas, localizados principalmente na Alemanha de
Marx, aderia à prática gradualista de chegar ao socialismo por meio da ação parlamentar e
da disputa eleitoral, abandonando por completo a perspectiva revolucionária ao fazer dos
meios citados um fim em si.

Tanto que a Segunda Internacional – fundada na França em 1889, com grande
atuação na sua criação por parte de Friedrich Engels que, após a morte de seu amigo Marx,
em 1883, se tornou a referência na interpretação das teses do marxismo – era dividida por
duas correntes: os representantes do operariado inglês e francês que defendiam o marxismo
revolucionário e os representantes alemães que acreditavam na luta pelas reformas que
visassem a melhoria da condição de vida e trabalho do proletariado.

O socialismo na Alemanha, após a cassação das leis anti-socialistas(7) de Bismarck, na
Prússia, crescia em proporções gigantescas, culminando na formação do Partido Social
Democrata Alemão (SPD) que se tornaria referência em parte da Europa, sendo um dos
mais importantes, devido as suas conquistas no âmbito parlamentar, quase se tornando
maioria da população alemã(8). Isso trouxe à pauta do socialismo grandes polêmicas sobre
qual caminho deveria ser seguido para a conquista do poder político: preparar o terreno
para a revolução ou simplesmente fazer das formas atuais burguesas a luta permanente do
proletariado em busca de reformas num prazo de tempo curto.

A polêmica se intensificou quando o alemão Eduard Bernstein se propôs a teorizar
toda a questão do socialismo “gradualista”, e publicou entre 1896 e 1898 uma série de
artigos – que ficaram conhecidos como Problemas do socialismo – na revista Die Neue
Zeit, do SPD, dirigida por Karl Kautsky(9). Em 1899, Bernstein lançou o livro As premissas
do socialismo e as tarefas da social democracia, em que defendia a necessidade do SPD
ser um partido da reforma social e criticava a possibilidade de uma revolução social na
Alemanha, acreditando ser algo irreal e desnecessário. “O socialismo somente pode
realizar-se de modo autêntico nos marcos do sistema democrático-representativo”, diz
Bernstein(10), o teórico alemão que fundamentou a teoria social democrata de cunho
reformista (e não mais revolucionária, como pregara Marx) que revolucionou – como
veremos a seguir – os partidos socialistas da Europa no final do século XIX .

Bernstein alegava que a época não havia confirmado a previsão de Marx para o surgimento de revoluções na Europa pelo fato que da intensificação das crises econômicas – outra previsão de Marx – não havia se concretizado, pois a economia européia,
principalmente a alemã, passava por um momento de crescimento, em que os operários
tinham maior participação inclusive nas ações das empresas, fato bastante levantado e
coberto com muitos dados em seu livro. Afirmava Bernstein: “Não haverá nenhuma crise
catastrófica que fará desaparecer do mapa o capitalismo” (Bernstein, 1997, p. 15).
Para ele o capitalismo havia dado concessões importantes para os trabalhadores e
que, com a expansão das forças produtivas e o crescimento dos mecanismos financeiros de
acesso ao crédito, as possibilidades de auto-regulação do capitalismo haviam surgido e as
crises comerciais poderiam ser evitadas ou minimizadas. Com isso, o movimento operário
deveria brigar dentro do sistema político, através dos partidos socialistas, pelas reformas
necessárias para amenizar o aspecto desigual do capitalismo. “O partido da classe
trabalhadora deve empenhar-se em obter transformações que resultam na melhoria concreta
de suas condições de vida e trabalho”, disse (Bernstein, 1997, p. 15)

Rosa Luxemburgo atribuiu a teoria de Bernstein como algo insustentável em si, pois
descaracteriza o objetivo do socialismo e apenas o coloca como uma mera “política de
compensações”. “O revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento
compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de
vista de classe”, declara(11).

Mesmo assim, essa reviravolta socialista para o âmbito das reformas e a busca da
vitória através do voto pareceu vingar nos partidos social-democratas europeus, fazendo-os
crescer em número a cada movimento eleitoral. “De eleição em eleição, as forças do
socialismo adquiriam maior peso. De alguns milhares que eram nos primeiros e difíceis
momentos, os socialistas viram seu eleitorado aumentar para milhões”, atesta (Przeworski, 1989, p. 33)(12). Acreditava-se piamente que as urnas colocariam as forças socialistas no poder (como o fizeram) e fariam transformar as condições de vida do capitalismo vigente para um socialismo igualitário, fato que não ocorreu.

Uma das hipóteses colocadas por Przeworski (1989) está no fato do proletariado
nunca ter sido maioria numérica dos votos nas eleições. Isso fez com que a socialdemocracia
da época prestasse contas para grandes parcelas da classe média que haviam
votado e não desejavam as alterações socialistas que o movimento operário pretendia, além
de não terem migrado para o proletariado como havia sido previsto antes.

A Segunda Internacional entrou em grave crise com as sucessivas derrotas dentro do
parlamento, não sendo possível concretizar as transformações desejadas pela sua base
proletária, o que fez com que a mesma se afastasse de seus dirigentes e provocasse um
certo vazio dentro dos partidos. A situação se agravou quando o SPD, liderados por
Kautsky – que antes era um fervoroso crítico de Bernstein e defensor das teses de Marx e
depois se mostrou favorável às teses de adaptação, tanto que passou a ser chamado de
oportunista por muitos marxistas –, fez uma aliança com a burguesia de seu país em favor
da participação da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.

Esse acordo contrariava as decisões do Congresso da Segunda Internacional,
realizado na cidade suíça da Basiléia, em 1912, que pregava a unidade em torno da causa
socialista, criticando abertamente a guerra que aventava começar – e teve início em 1914,
após o assassinato do herdeiro do trono Austro-Húngaro, o arquiduque Franz Ferdinand,
em Sarajevo, Bósnia, fato que desencadeou a Primeira Guerra Mundial(13) – em que era
considerada imperialista, por conta da busca de territórios que o conflito entre os países
capitalistas estaria para ocorrer.

Vladimir Lênin(14) pregou a falência da Segunda Internacional após a união dos
social-democratas ao imperialismo, que ia frontalmente contra as reivindicações operárias e
não era nada saudável ao movimento socialista. “É evidente a traição ao socialismo por
parte daqueles que votaram pelos créditos de guerra entraram para os ministros e
advogaram a idéia da defesa da pátria em 1914-15”, diz Lênin(15). Em nome desta defesa e
da unidade nacional os partidos social-democratas seguiram, quase todos, o SPD e se
aliaram ao governo na luta imperialista, fato que provocou um racha definitivo dentro da
Segunda Internacional que passava a se tornam cada vez mais inviável.

Isso porque, outro fato acabaria por mudar o foco da discussão entre reforma ou
revolução e intensificar as diferenças entre seus defensores: a vitória da revolução
comunista russa em outubro de 1917, em meio a primeira grande guerra, derrubara o
governo provisório burguês e estabelecia o governo erguido pelo proletariado, mostrando
que ainda era possível acreditar na via da revolução política.

A recém-criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), através do
líder de sua revolução proletária, Lênin, decidiu romper definitivamente com a Segunda
Internacional e fundar a Terceira Internacional Comunista, que colocava a necessidade da
criação de partidos comunistas que se mostrassem identificados com as teses do marxismo-revolucionário, desgrudando dos partidos social-democratas, que, para Lênin, eram considerados como oportunistas, pois não cumpriam a função de unir os operários em busca de sua emancipação(16).

Isso fez esvaziar por completo a Segunda Internacional. Mas, também, minou
qualquer tipo de união com a União Soviética, que se isolou dos outros países e de suas
lutas para encampar a revolução noutras nações. Principalmente, após a morte de Lênin em
1924 e a ascensão de Joseph Stálin(17) à liderança do Partido Comunista Soviético, que
intensificou o burocratismo partidário e a repressão e extermínio das lideranças da
revolução bolchevique de 1917.

Notas

1 MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 07.
2 PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 19.
3 No sítio Comunismo (www.comunismo.com.br/cientifico) encontra-se a seguinte explicação para este termo: “O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária”.

4 Trata-se de um movimento ocorrido na França, liderado pela burguesia contra o poder absoluto do Rei Luís XVI que governava com a ajuda do Clero e da Nobreza, oprimindo a classe burguesa que emergia no antigo sistema feudal, que foi destruído com a ascensão da burguesia, surgindo assim, o capitalismo.
5 No sítio Saber História (www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1) há a definição retirada do livro História e Consciência do Mundo, que diz: “A palavra feudalismo ou sistema feudal foi o modo de organização da vida em sociedade que caracterizou a Europa durante grande parte da Idade Média. Ele não foi igual em todas as regiões européias, variando muito de acordo com a época e o local”. COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994

6 MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

7 Conjunto de regras estabelecidas pelo chanceler prussiano Otto von Bismarck durante seu comando no governo da Prússia, entre 1878 e 1890, contra o crescimento da social democracia. A justificativa para esta medida estava na realização de dois atentados contra o Imperador Guilherme I Entre elas estava a proibição de qualquer atividade dos socialistas alemães, unificados na legenda denominada Partido Socialista Operárioda Alemanha (SAPD).
8 ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.
9 O alemão Karl Kautsky (1854-1938) foi um líderes dirigentes do Partido Social Democrata da Alemanha no início do século XX. Foi também um importante teórico do socialismo e entre suas principais obras está A Questão Agrária, de 1898.}
10 BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 13.
11 LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 37.
12 Para se ter uma idéia desse crescimento, o próprio Przeworski aponta alguns números que apontam para o crescimento do desempenho dos partidos social-democratas europeus: “O partido alemão (…) cresceu, apesar dos anos de depressão, de 125 mil votos em 1871 para 312 mil em 1881, 1.427 milhões em 1890 e 4.250 milhões às vésperas da Primeira Guerra Mundial”. Na “religiosamente politizada Holanda”, o partido local cresceu de 9,5% em 1896 para 18,5% em 1913. Ver mais dados a respeito na página 32 e 33 do livro já citado deste autor.
13 Esse fato foi somente um pretexto para eclodir uma guerra que já dava sinais de que iria acontecer. Ela foi motivada por disputas territoriais entre diversos países europeus e opôs a Tríplice Aliança, composta pela Alemanha, Áustria-Hungria e Itália) e a Tríplice Entente, formada pela Inglaterra, França e Rússia).
14 Vladimir Ilitch Lênin nasceu na Rússia e foi um dos principais dirigentes da social democracia russa do início do século XX. Lênin liderou o partido bolchevique – representantes da maioria do partido – que conduziu o país a uma revolução do proletariado, derrubando o governo burguês provisório em outubro de 1917.
15 LENIN, Vladimir. O Oportunismo e a Falência da II Internacional, p. 4.
16 Em entrevista realizada em 09/09/2004, o professor e historiador Valério Arcary, explica a diferença entre oportunismo, reformismo e revisionismo: “O revisionismo é você revisar uma teoria que existia, a qual você tinha aderido. Nesse sentido o marxismo sofre revisões permanentes, primeiro porque o mundo se transforma, segundo porque as sociedades dependendo dos continentes são sociedades muito diferentes. O revisionismo é um procedimento, existem evidentemente vários tipos portanto de revisionismos, existem revisionismos que mantém a doutrina e atualizam. E existem revisionismos que rompem com o método, na verdade cedem à pressão de idéias que são hostis. Revisionismo é um procedimento teórico político. O reformismo é um projeto, um programa político não propriamente uma teoria somente, é mais que uma teoria, um programa político, é diferente do marxismo. O oportunismo existe em todas as correntes sejam elas revolucionárias ou reformistas. O oportunismo é um comportamento político, é adaptar-se, aproveitar as oportunidades”.
17 Joseph Stálin foi um dos dirigentes mais representativos do Partido Comunista Russo após a revolução de outubro. Principalmente após a morte de Lênin, em 21 janeiro de 1924, quando Stálin radicalizou o processo ditatorial na URSS – conhecido como stalinismo –, em que eliminou seus opositores socialistas.

A luta não mais continua, companheiros

Aqui vai um conto escrito em 2003, na redação do curso de jornalismo da Unicsul, escrito à toque de caixa, pois foi solicitado para ser entregue na mesma aula. Ou seja, 50 minutos para escrever um conto relacionando com algum autor ou obra favoritos. Já na época eu não lia quase nada e só me veio à cabeça Karl Marx e seu “Manifesto Comunista”, feito em parceria com Friedrich Engels. Portanto, peço a gentileza que relevem prováveis erros infantis. Mas vale pelo fervor juvenil, inexistente nos dias de hoje, talvez por causa ddessa desesperança de que trata o próprio conto, escrito já há sete anos. Boa leitura e até a próxima.

Ele caminha desolado por entre as ruas. Parece não acreditar em tudo que seus saltados olhos vêem. Os pingos batem em seu casaco preto e surrado, fazendo pesar a roupa permeável. De repente um susto. Algo passa apressado, quase a derrubá-lo. Era um garoto entregador de frangos que estava atrasado em sua missão. O bom velhinho não entendia o porquê de tanta pressa. Mesmo que temesse que um dia isso viria a acontecer, não imaginava que seria tão devastador.

Após duas horas caminhando comigo pela cidade, vagando totalmente sem destino pelos becos, favelas, bolsas de valores, centros empresariais, e tudo o mais que significava a vitória–derrota acachapante do capitalismo canibalesco, ele parou. Avistou um grupo de meninos nus, saindo de um barraco feito de madeira velha e podre. Olhou em volta e avistou putas, padres, bêbados, comerciantes e táxis. Inclinou sua cabeça para o chão e fez sinal de negativo com a mesma. De repente disse: “porque aceitei este convite?”. Nosso autor se referia a minha solicitação para trazê-lo de seu profundo, clássico e tranqüilo descanso para conferir o que acontecia depois de quase duzentos anos de luta por uma vida mais justa e igualitária. “É o fim”, dizia ele. “E eu que pensei que o capitalismo teria fim um dia, derrotado pelo socialismo, que faria a transição para um sistema único e para todos, estou vendo exatamente o contrário: o triunfo do capital sobre as pessoas”.

Finalmente Karl Marx sentia, depois de mais de um século, o fracasso. Nada do que escrevera antes, nem o “Manifesto Comunista”, com seu amigo Engels, nem com a Gazeta Renana, jornal onde relatou suas opiniões e posições durante anos. Muito menos sua principal obra, “O Capital”, em que a crítica, embasada em argumentos claros e transparentes deixava urgente a necessidade de uma atitude que alterasse o quadro tenebroso que ele vivia na época e que, na entrada do novo milênio ele não imaginava encontrar. Nem a Revolução Russa com Lênin, nem Cuba com Che Guevara, nem nada que se tentou após a vida de Marx resultou em pleno êxito. Agora tudo se baseia no neoliberalismo, na abertura de das economias, no lucro levado as últimas conseqüências, na mais-valia, detectada por nosso pensador, como a fonte para a desigualdade de renda e exploração de mão de obra. Os meios de produção totalmente nas mãos de quem ele sempre combateu, com teses que servem de base até hoje na História da Humanidade.

Apesar de muitos chamarem-no de ultrapassado, velho e arcaico, suas idéias ainda fervilham nos pensamentos de muitos admiradores de seus escritos. O problema é, como mostrou-se ao autor, que seus “seguidores” se perderam em seus textos e esqueceram de agir, se perdendo em palavras e situações inúteis, destruindo toda a possibilidade de um caminho melhor, contra aquilo que se criou com Hayek e seu livro, “O Caminho da Servidão”. O definitivo socialismo científico criado por Marx não mais satisfaz os hipócritas social-democratas que não desejam perder de vista seu capital. Os atuais esquerdistas se perdem na corrupção conservadora da direita, e calam-se ou enturmam-se com as conspirações vindas da burguesia. Quem pretende mudar comove-se com tudo que vê, mas nada faz para alterar esse modus vivendi.

Para Marx restaram as lágrimas e o pessimismo, a constatação da deturpação de tudo que ele criara e direcionara no passado. Foi a verificação de um fim para aquilo que convencionou chamar de marxismo. O começo do fim está nas mãos do capitalismo neo liberal-canibal, que está fazendo bem o trabalho, quebrando todas as correntes de resistência. Muito diferente do que Marx idealizou na “ditadura do proletariado”, onde o povo tomaria o poder e mandaria nas ações e rumos do governo. Sem políticos escabrosos, nem empresários oportunistas, apenas o povo e sua comuna, como em um mês de 1848 em Paris. Mas isso tudo era longínquo e efêmero em demasia, como sua estada, que chegara ao fim. A contemplação do fracasso da humanidade que amargara Marx profundamente neste dia, encerrava-se. Chegara a hora de partir de volta para casa. O momento era de despedida e desprendimento, mas com uma ponta de esperança. Talvez, um dia, isso chegue a tal ponto destrutivo, que as pessoas poderiam pensar em viver para si no todo e não somente para si e seu lucro.

Artigo em partes

Olá.

O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: “A luta de classes na obra ‘O 18 Brumário de Luis Bonaparte'”. Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.

1. Introdução

2. História, tragédia, farsa e o homem

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

4. Considerações finais

Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!

4. Considerações finais

Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a “traição” da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.

A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.

Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a “paródia da restauração do império” que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.

Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as “épocas de crise revolucionária”, denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a “época de crise revolucionária” de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma “linha ascensional”, em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de “linha descendente”, na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.

Portanto, as chamadas “épocas de crise revolucionária” surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.

Fim de artigo. Espero que todos tenham curtido. Até mais!

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