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Archive for novembro \19\UTC 2012

Eleitos têm maior número de votos em bairros da zona sul

Publico hoje a última matéria não tão factual publicada no Agora. Assim como a do post anterior, esta entrou  no dia 21.10.12: Eleitos têm maior número de votos em bairros da zona sul. Abaixo seguem os textos completos e não editados, já que o material precisou ser reduzido para caber na página. Encerro momentaneamente estas publicações, esperando voltar em breve com novos trabalhos ou novos posts com boas notícias e algo relevante aos inúmeros e respeitosos leitores deste espaço. Até breve.

Eleitos têm maior número de votos em bairros da zona sul

A zona sul superou a zona leste e vai contar, a partir do ano que vem, com maior representatividade (do ponto de vista do número de votos) de vereadores na Câmara de São Paulo.

É o que mostra o levantamento do Agora sobre candidatos eleitos em 2008 e em 2012. O levantamento detectou em quais zonas eleitorais cada um dos 55 vereadores teve maior número de votos.

Em 2008 a zona leste liderava o ranking, com 19 vereadores eleitos mais votados na região, seguida pela zona sul, com 17. As zonas norte (10), oeste (8) e centro (1) completavam o número.

Em 2012, a zona sul deu mais votos a 21 vereadores eleitos, tomando o posto da leste, que ficou com 18, seguida das zonas norte (9), oeste (6) e centro (1).

Uma das razões verificadas para essa mudança no quadro está na percepção de que a zona leste votou de forma mais pulverizada do que na eleição anterior, enquanto a zona sul votou mais unida nos seus candidatos.

Os eleitos em redutos eleitorais na zona sul também podem ter feito um trabalho mais direcionado antes e durante a campanha na busca de votos. “Se o vereador tem mais tradição em um bairro, conta com uma rede de apoiadores e faz algum trabalho efetivo na região, às vezes tem até algum controle mais forte na região e o resultado tende a aparecer na votação. E se ele tem uma estrutura nesse local, ele vai investir mais e obter um retorno maior ali”, afirma o cientista político Claudio Couto, professor da FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas).

Vitórias
É o caso dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Milton Leite (DEM), que têm redutos eleitorais na zona sul. Tatto obteve 29.151 dos 32.135 votos em Parelheiros, Grajaú e Capela do Socorro. Dos 101.664 votos de Leite, 70.426 foram registrados nos três bairros, além de Piraporinha e Capão Redondo.

Para Gilberto de Paula, membro da Rede Nossa São Paulo e diretor do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, o extremo da zona sul tem essa característica de reunir um grupo de vereadores que dividem forças e concentram a maioria dos votos. “A zona sul tem esse padrão de comportamento, são as chamadas áreas de influência com esse perfil definido”, diz. (Rodrigo Herrero)

Brasilândia se vincula a mais eleitos

A Brasilândia (zona norte) é o bairro da capital onde a população conseguiu atrelar mais vereadores a ela. A reportagem também fez um levantamento da votação para detectar as três zonas eleitorais onde cada um dos 55 vereadores recebeu maior votação, e a Brasilândia aparece na lista nove vezes.

Ou seja, nove vereadores eleitos para 2013 verão a Brasilândia como um dos bairros que mais lhe renderam votos. Indianópolis (zon a sul) figura em segundo na lista, dando votos a sete dos futuros parlamentares mais votados.  Atrás vêm  Perdizes, Jardim Paulista, Campo Limpo, Itaim Paulista, Grajaú e Piraporinha, cada um com seis vereadores mais votados.

Em relação ao crescimento da representatividade, a Brasilândia também aparece na frente, pois subiu de seis vereadores eleitos bem votados no bairro em 2008 para nove em 2012. Indianópolis manteve os sete em relação a 2008. Nos dois bairros, todos os 55 vereadores eleitos tiveram votos.

Brasilândia aparece entre os vereadores dedicados à zona norte, mas também entre os vereadores que foram bem votados também na zona sul. Em menor grau, o mesmo ocorre com Indianópolis.

É o caso do Pastor Edemilson Chaves (PP), que recebeu mais votos em Piraporinha, mas o segundo bairro no qual ele teve boa votação foi a Brasilândia. Quando o voto é desmembrado em duas regiões, é possível que o vereador, mesmo não sendo de alguma região, atue nela.

“Pode ser que o vereador tenha feito algum trabalho em cada um desses lugares, como a atuação junto a alguma associação de bairro. Mesmo que ele seja de outra região, ele vai amealhar votos ali”, explica o cientista político Claudio Couto, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas). (RH)

Quatro bairros de SP ficam fora da lista

Quatro bairros não tiveram nenhum dos vereadores eleitos entre os mais votados em suas zonas eleitorais nestas eleições. São eles: Vila Maria, José Bonifácio, Jardim São Luís e Cidade Ademar.

José Bonifácio, inclusive, já havia ficado sem nenhum vereador entre os mais votados nas eleições de 2008.

A principal novidade é a Vila Maria, que tradicionalmente ajuda a impulsionar a eleição de Wadih Mutran (PP). No entanto, neste ano, apesar de ter sido novamente o mais votado no distrito, com 13.742 votos, o vereador, que há 29 anos está na Câmara, não foi reeleito (ficou em 56º).

Já Cidade Ademar e Jardim São Luís, que tinham, respectivamente, dois e um vereador entre os mais votados em 2008, ficaram sem nenhum representante direto em 2012.(RH)

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Patrimônio de vereadores eleitos cresce nos últimos quatro anos

Publico hoje uma matéria bem bacana que foi capa do Agora no dia 21.10.12: Eleitos para a Câmara ficam mais ricos em quatro anos. Abaixo seguem os textos completos e não editados, já que o material precisou ser reduzido para caber na página. Os títulos, à exceção da matéria principal, são novos, porque as matérias se fundiram e mudaram tudo, nem lembro mais o que saiu. O que tenho aqui é o material bruto, guardado.

Eleitos para a Câmara ficam mais ricos em quatro anos

Ao menos 23 vereadores eleitos em São Paulo aumentaram o seu patrimônio nos últimos quatro anos. Três alcançaram R$ 1 milhão a mais e outros mais do que dobraram a quantia dos bens declarados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A primeira colocada nesta lista é a vereadora Sandra Tadeu (DEM). Seu patrimônio cresceu R$ 1.744.108,38 entre 2008 e 2012. Procurada pela reportagem, a assessoria não retornou os contatos.

O vereador Aurélio Miguel (PR) aumentou o seu patrimônio declarado em R$ 1.128.321,33 no período. Por meio de sua assessoria, o vereador declarou que a variação “corresponde a herança recebida, rendimentos e valores oriundos de minhas atividades comerciais”, constantes na declaração do Imposto de Renda.

O terceiro da lista é o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que teve um acréscimo de R$ 1.096.876,04. O vereador afirmou que sua renda é compatível com suas atividades de médico, além da compra e venda recente de um imóvel. O vereador leu por telefone e enviou à reportagem cópia do procedimento investigatório arquivado pelo Ministério Público, que não encontrou nenhuma irregularidade em sua variação patrimonial.

A investigação foi aberta após matéria da Folha de julho que abordou o assunto. “Acha que vou viver da Câmara? Não vivo disso aqui. Não sou vereador profissional, minha profissão é médico e gestor do esporte”, disse Marco Aurélio Cunha.

Senival (PT), que quase triplicou o seu patrimônio em quatro anos como vereador, disse que os R$ 1.065.780,25 declarados este ano provêm de um financiamento para a aquisição de um imóvel. “Eu ainda estou pagando, está tudo registrado”, afirma.

Controle

Sem relacionar a nenhum caso específico, o professor de políticas públicas da UFABC, Vitor Marchetti, avalia que o sistema de declaração dos bens e a fiscalização do patrimônio dos candidatos a cargos eletivos pecam pela pobreza de informações e de veracidade.

“Nós temos um sistema de controle que o que o candidato declara não revela necessariamente a verdade. Quem está afim de cometer ato ilícito consegue burlar a Receita Federal e vai burlar o TSE nessa declaração, pois não há um sistema integrado entre TSE e Receita que possa investigar o patrimônio e a compatibilidade deste com os rendimentos do candidato”, opina. (Rodrigo Herrero)

Filhos de Netinho causam queda de patrimônio do vereador

Netinho de Paula (PC do B) é o vereador que teve maior redução no seu patrimônio declarado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos últimos quatro anos. Dos R$ 1.371.750,00 que ele possuía em 2008 sobraram R$ 238.827,65, uma queda de R$ 1.132.922,35.

Segundo a assessoria do vereador, no período em questão, quatro dos sete filhos do vereador completaram a maioridade, por isso, ele transferiu alguns bens para o nome deles, o que provocou esta diminuição em seus bens declarados.

O segundo parlamentar na lista daqueles que mais reduziram seu patrimônio foi o vereador Milton Leite (DEM), que perdeu R$ 1.040.620,44. Mas ele ainda é um dos vereadores com maior patrimônio, totalizando R$ 2.663.493,37. Leite afirma que não há diferença entre os patrimônios declarados entre 2008 e 2012. “Em 2008 eu declarei algumas coisas junto com a minha mulher. Agora, por recomendação do meu contador, a gente separou. Não houve queda, continua a mesma coisa. Se você olhar a declaração de 2004, ela ‘bate’ com a mesma de hoje.”

O campeão em redução de patrimônio, segundo o TSE, é o vereador Trípoli (PV), que teria diminuído os seus bens em R$ 1.774.557,39. Porém, a assessoria do parlamentar informou que o valor publicado no site do TSE está errado e que o patrimônio correto dele é R$ 2.224.111,78, o que representa um ganho de R$ 150 mil em relação a 2008. Ainda segundo a assessoria, a correção foi solicitada ao TSE há meses.(RH)

Patrimônio da Câmara cresce em quatro anos

O patrimônio médio de cada vereador subiu de R$ 976 mil, em 2008, para R$ 1,003 milhão em 2012. Somando todos os parlamentares eleitos, a Câmara Municipal passou de R$ 53,7 milhões há quatro anos para R$ 55,2 milhões agora.

Na análise qualitativa, não há muita diferença: nos dois anos, há cinco vereadores com patrimônio alto (de R$ 2 milhões ou mais) e um número semelhante de vereadores com patrimônio na casa de R$ 1 milhão.

Mas a grande maioria de vereadores eleitos para o mandato 2013-2016 declarou patrimônio até cerca de R$ 900 mil.

Ricos e pobres

O vereador mais “rico” da próxima legislatura é o Ricardo Young (PPS). O parlamentar declarou ao TSE um patrimônio de R$ 11.186.074,14.

O mais “pobre” é o Dr. Calvo (PMDB), que declarou nesta eleição possuir R$ 49.256,10, segundo informações do TSE. (RH)

Especial Câmara Municipal de São Paulo

Oi pessoal.

Voltei para retomar as atualizações especiais sobre as eleições publicadas no Agora São Paulo. O especial abaixo foi publicado antes do primeiro turno e fala sobre o trabalho dos vereadores nos últimos quatro anos em São Paulo: Dos 55 vereadores da Câmara, 51 tentam a reeleição no domingo. Mesmo “datada”, o texto é importante, pois faz um balanço sobre a atividade dos vereadores na atual legislatura. Aproveitem!

Maior parte dos projetos aprovados pela Câmara são irrelevantes

No próximo domingo (07.10.12), o eleitor tem a chance de renovar ou manter o seu representante na Câmara Municipal de São Paulo. Com 55 vereadores, São Paulo é o município com o maior número de representantes. Desses, 51 tentam a reeleição.

Responsável por criar e modificar leis e fiscalizar a prefeitura, os vereadores paulistanos pouco têm destinado o seu tempo para a aprovação de projetos relevantes para São Paulo.

Levantamento feito pelo Agora mostra que, dos 886 projetos aprovados entre fevereiro de 2009 e meados de setembro deste ano, 318 são homenagens a pessoas, entidades e empresas e 338 tratam da inclusão ou alteração de nomes de ruas, praças e edifícios públicos e a inclusão de datas comemorativas no calendário da cidade (veja quadro nesta página).

Uma das razões para isso, segundo especialistas, é o poder limitado do vereador, que se torna um coadjuvante do prefeito, que forma a maioria na Câmara para poder governar e ele mesmo criar as leis e definir os rumos da cidade, cabendo aos vereadores apenas chancelar as vontades do Executivo.

“É muito difícil o vereador individualmente aprovar seu projeto de lei. Como ele não tem espaço para isso e, para mostrar que não está sem fazer nada, eles aprovam propostas que nem sempre são ruins, mas são inócuas, não têm efeito prático”, opina o cientista político Claudio Couto, professor de administração pública da FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas).

Desta forma, há espaço para uma enxurrada de projetos de pouca relevância. “Cada vereador tem direito a fazer oito homenagens por ano. É mais uma maneira de agradar algum grupo e angariar votos. O mesmo ocorre com as inclusões das datas, bandeira e hinos dos bairros”, diz Danilo Barboza, diretor geral do Movimento Voto Consciente, entidade que acompanha o trabalho dos parlamentares na Câmara.

Outro exemplo é a nomeação de vias e edifícios públicos. “Achamos que a criação e alteração dos nomes de ruas deva ser um procedimento administrativo, como antigamente, e não merecer um projeto protocolado, passado em quatro comissões e votado em plenária em duas sessões”, critica Barboza. “Só que esse atendimento aos eleitores é muito caro aos vereadores, então eles retomaram para eles. É um tema importante, mas não uma matéria legislativa.”(Rodrigo Herrero)

“Homenagens são demandas da população”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, afirma que as homenagens “não são invenção do vereador”, mas sim “demandas da população”. “Tanto é assim que as sessões de homenagens estão sempre cheias de gente”, comenta, em entrevista feita por e-mail.

Ainda segundo o presidente da Casa, a nomeação de ruas é uma atividade “estratégica” das cidades. “Ninguém gosta de morar na Rua A ou B, uma rua sem nome. É uma questão de cidadania. O morador precisa ter um endereço, um CEP para poder fazer uma compra e receber a entrega”, ressalta, sem comentar, porém, as frequentes alterações de nomes de ruas e praças, nem a inclusão de inúmeras datas comemorativas no calendário da cidade.

Police Neto destaca que, na atual legislatura, a Câmara aprovou “projetos importantes”, como a Concessão Urbanística para a revitalização da Nova Luz e de outras regiões e a lei da Ficha Limpa. Além do Auto de Licença (Alvará) Condicionado para comerciantes instalados em até 1,5 mil metros quadrados e a lei da Política de Mudança do Clima para a cidade. Esta lei determina, por exemplo, que a Prefeitura faça até 2018 a troca da frota de cerca de 15 mil ônibus para veículos que só usem combustível limpo.

De acordo com o vereador, a Câmara tem investido na ampliação da transparência. “Dados, contratos, pagamentos e salários estão abertos para consulta no portal da Câmara desde antes da lei do Acesso à Informação. A transmissão ao vivo pela internet das sessões plenárias e das atividades na Câmara é regra, assim como a prestação de contas mensal”, declara. (RH)

Saiba quais são as funções do vereadores e como funciona a Câmara

A função do vereador é criar leis e aprimorar as já existentes. Entre as principais áreas de atuação estão a questão tributária, a decretação e a arrecadação dos tributos, a discussão e a aprovação do Plano Diretor de ocupação urbana da cidade.

Também é de competência parlamentar a discussão e a aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que planeja onde e como aplicar o orçamento. A Câmara também atua sobre a dívida pública municipal, fiscalizando as atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade.

Como explica o site do Movimento Voto Consciente, há algumas ações que o vereador não pode fazer. Uma delas é a realização de obras, seja a construção de escolas, postos de saúde, asfaltamentos. Estas são atribuições do prefeito. O mesmo vale para a limpeza de ruas, remoção de entulhos, capinagem.

A Câmara é administrada pela Mesa Diretora, que é composta pelo presidente (o mesmo da Câmara), vice-presidentes e secretários. Os membros da mesa são eleitos para um mandato de um ano, com direito a uma reeleição. A mesa dirige os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Casa.

As leis são feitas no âmbito do plenário, que é composto pela reunião de todos os vereadores em exercício. Os parlamentares também se reúnem nas comissões, que podem ser permanentes ou temporárias e são compostas proporcionalmente, de acordo com a quantidade de vereadores de cada partido.(RH)

População participa pouco das questões políticas

Um problema crônico da sociedade apontado por especialistas é a falta de participação popular na fiscalização do trabalho dos políticos.

Segundo Danilo Barboza, diretor geral do Movimento Voto Consciente, as pessoas não acompanham o trabalho dos vereadores. “Nas audiências públicas só aparecem os vereadores e nós, a não ser quando existe um interesse específico, como o aumento de salário de servidor e questões relacionadas à saúde. As leis que tratam do dinheiro do contribuinte são discutidas sem representação popular”, conta.

Até mesmo o presidente da Câmara, José Police Neto, reconhece o problema. “Nem todo mundo conhece o papel importante dos vereadores e, por isso, perde a oportunidade de conseguir melhorias para seu bairro, sua rua ou sua comunidade. No Brasil, ainda precisamos avançar na relação dos parlamentares com a população”, afirma.

Outro problema é a falta de preparação do eleitor na hora de escolher o seu representante. Especialistas afirmam que a pessoa deve buscar informações antes de decidir em qual candidato irá votar.

“Tem que ver se esse vereador porta certos valores e concepções de mundo que a pessoa concorda. Não se deve votar a esmo, vote em quem defenda aquilo que você acredita”, diz o cientista político Claudio Couto, professor de administração pública da FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas). “A pessoa deve olhar o histórico e o currículo do candidato. No caso de candidatos jovens, é importante ver se há afinidade com as suas propostas.”(RH)

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