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Texto bacana sobre iniciativa popular para a educação

Olá amigos. Publico aqui mais um post especial produzido para o site www.blogeducacao.org.br. Acompanhem.

População tem voz na construção do Plano Municipal de Educação em Caravelas (BA)

Democratizar os processos de construção de políticas públicas e dar ao poder popular voz para decidir os rumos da educação. É assim que Caravelas, cidade ao sul da Bahia, serve de exemplo para o Brasil, ao abrir a possibilidade da população participar da produção do Plano Municipal de Educação – PME, que vai nortear as ações da Secretaria Municipal de Educação – SME nos próximos dez anos.

O texto está em fase final de elaboração e reúne sugestões de toda a sociedade, colhidas no ano passado. Comerciantes, trabalhadores, políticos, diretores de escola, professores, pais e até os alunos falaram sobre o que poderia ser melhorado na Educação do município. E, mesmo nas regiões mais afastadas, comunidades ribeirinhas e rurais também foram ouvidas. “Foi uma consulta geral em todos os distritos. Mobilizamos a comunidade com antecedência e o público veio em massa”, conta a coordenadora pedagógica da SME de Caravelas, Edna Maria de Souza Azevedo.

Até mesmo crianças do ensino infantil puderam falar o que queriam mudar e melhorar em sua escola. “Foi muito importante, porque até criança pequena, com a intermediação do professor, dizia o que queria que melhorasse. Uma história que me marcou muito foi a de um menino de três anos que falou ‘tia, quero uma cadeira menor, porque essa é grande, meu pé não alcança, fica pendurado e dói”’, lembra.

caravelas3Após ser finalizado, o texto será apresentado em audiência pública. A consultoria do Parceria Votorantim pela Educação – PVE vai ajudar a moldar estratégias de comunicação para que o conteúdo do plano esteja acessível e compreensível para as pessoas. Um recorte com trechos do que os alunos escreveram está sendo produzido para uma possível exposição na cidade. A ideia é mostrar o passo a passo desse processo de construção democrática e popular. “Agora, só falta a audiência pública para confirmar se o resultado apresentado está de acordo com o que a população deseja. Após isso, ele será enviado para o prefeito avaliar e encaminhar para a votação na Câmara Municipal”, explica Edna.

O desafio é criar estratégias a partir do plano definido, que possam ser executadas pela SME, em acordo com a Secretaria de Finanças do município para obter a verba para as ações indicadas no PME. Muitos diálogos estão sendo realizados dentro da secretaria para transformar os anseios populares em políticas claras em prol da Educação. Esta etapa conta com suporte do PVE, no âmbito do apoio à gestão pública, que deverá dar sugestões e auxiliar no estabelecimento de metas e indicadores que possam facilitar a obtenção do aporte financeiro necessário. Nesse sentido, está prevista uma reunião com o conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para viabilizar os recursos.

Caravelas dá exemplo de que a mobilização popular pode render bons frutos não só para a Educação, como para a própria democracia. “Tem sido bastante positivo esse processo de construção do plano feito pela SME junto com a comunidade, absorvendo a sugestão de todo mundo. O PVE disponibiliza consultoria para orientar e partilhar seus conhecimentos e experiências. É muito bom para a gente e para a cidade”, diz a mobilizadora de Caravelas, Fernanda Gabrielle Dias Braga.

Saiba mais!

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb: fundo que financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Plano Municipal de Educação – PME: integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação – PNE, visa apoiar políticas públicas do município e determinar metas e estratégias de ações na educação escolar.

Colaborou Rodrigo Herrero / Blog Educação

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