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PT e a Social-Democracia – Parte VI

Hoje o blog publica o quarto capítulo do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse projeto clicando aqui.

Mas esse capítulo será dividido em duas partes, devido à sua extensão. Uma mera divisão matemática de páginas, porque o certo seria publicá-lo todo, já que o capítulo compõe outro momento importantíssimo do livro, quando ele se centra em debater o PT sob os olhos de antigos dirigentes que acabaram saindo do partido, e com uma visão propositalmente à esquerda, tais como o presidente nacional do PSTU, José Maria, outro dirigente deste partido, o professor Valério Arcary, ambos co-fundadores do PT, além de Luciana Genro e João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, ambos deputados pelo PSOL à época das entrevistas e recém-expulsos do PT, corroborado com textos e obras de pensadores que tratam sobre a social-democracia e movimentos operários. O capítulo é uma ampla reportagem que coloca os entrevistados e autores para conversarem entre si.

Na época, tentaram-se entrevistas com os chefes dirigentes do PT, como José Dirceu e José Genoino, mas, como os e-mails podem comprovar nos anexos desta pesquisa, nenhum dos principais dirigentes do partido quis dar sua versão dos fatos. Por isso, optou-se por focar naqueles que se propuseram a falar, mesmo que tivessem uma maior crítica, por razões óbvias, ao partido. É uma leitura-análise à esquerda e não centrista ou moderada a respeito das transformações do PT: se trata de uma ótica socialista, observando e criticando um partido que nasceu também com essa proposta e foi afastando-a ao longo dos anos e, por conseguinte, aqueles que defendiam tais ideias mais “radicais”. Enfim, vamos à primeira parte da leitura.

Quarto Capítulo: Debate de Idéias entre ex-membros do partido e teóricos contemporâneos a respeito do fenômeno do Partido dos Trabalhadores

A Social Democracia cumpre um papel decisivo na história mundial aos desviar o propósito socialista iniciado por Marx em meados do século XIX para uma concepção reformista, abandonando a necessidade de uma transformação radical da sociedade ao considerar a possibilidade de trabalhar dentro dos marcos do capitalismo para administra-lo e às suas crises.  E o Partido dos Trabalhadores segue o mesmo caminho no Brasil desses partidos social democratas do início do século passado.

Tendo suas bases fundamentadas junto a classe trabalhadora no início da década de 80, na região do grande ABC paulista, o PT aglutinou o maior número de pessoas possível, tornando-se um partido de massas tal e qual estava especificado nos documentos de fundação. O programa do partido também apresentava uma concepção anticapitalista, com aspectos interessantes de não pagamento da dívida externa, expropriação de latifúndios para a reforma agrária, podem ser os mais fortes a destacar. Ao longo do tempo o partido foi se reestruturando e modificando sua forma de agir, a partir do grupo dirigente que denominou-se posteriormente de Articulação, que passou a minar as formas de oposição à esquerda dentro do partido, para poder implantar seu projeto político de conquista da cadeira presidencial acima de qualquer embate ou debate e assim, foi-se distanciando da luta na rua, focando os trabalhos numa disputa eleitoral que o PT acabou mostrando que faria qualquer coisa para alcançar a presidência.

A Evolução da Social-Democracia para a Compreensão do PT

Para ilustrar um pouco esse fenômeno da social democracia na Europa e compreender como isso se dá no PT, trazemos alguns artigos[1] do sociólogo Fiori que colocam em ponto de discussão a busca dos socialistas por uma forma de governo que possa administrar da melhor forma o capitalismo. Ele analisa a evolução histórica européia, as situações na América Latina e, em particular, o Brasil, apontando para a perplexidade da política econômica adotada pelo Partido dos Trabalhadores, sempre caracterizado a tradições populares, de luta operária em favor dos desfavorecidos, com um programa austero de ajuste fiscal e superávit primário, mais rígido e fiel ao programa neoliberal que o próprio governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.

Fiori aponta para ao que ele chama de “evolução dos programas de governo” dos partidos socialistas, afirmando que eles podem ser analisados a partir de dois pontos de referência. O primeiro atrelado as concepções teóricas de Karl Marx a respeito do capitalismo como “um sistema de expansão contínua, na direção do progresso tecnológico e da globalização, mas também, da desigualdade e das crises periódicas, cada vez mais profundas” (Fiori, 2004).

O segundo refere-se as revisões dos partidos socialistas europeus às teses marxistas.  Como já mostrado até aqui, ele coloca que a mais famosa de todas está nas idéias de ajuste do pensamento de Marx a nova roupagem vestida pelo capitalismo no final do século XIX, teorizado, como já vimos, por Bernstein. De acordo com Fiori essa tese foi aplastrada pela chamada “segundo rodada revisionista” na década de 50 e 60, em que “são abandonadas definitivamente, as idéias de revolução, de eliminação da propriedade privada e de destruição do estado” (Fiori, 2004).

A elas deram lugar “dois projetos ou programas mais conhecidos de ‘gestão igualitária do capitalismo’”: o primeiro é o chamado estado de bem estar social, mencionado com certa profundidade no capítulo inicial, adotado por todos os governos social-democratas e trabalhistas da Europa entre 1946 e 1980, segundo Fiori, e que consistia suas bandeiras no crescimento econômico, pleno-emprego e a elaboração de redes estatais de proteção social aos cidadãos.

O segundo era menos conhecido e tratava de um “capitalismo organizado”, formulado a partir dos anos 20. Nele acreditava-se que o capitalismo pudesse ser “mais igualitário, desde que fosse regulado e planejado a partir de um ‘núcleo econômico estratégico’ de propriedade estatal” (Fiori, 2004). Para ele, este último obteve maior sucesso em vários países conservadores pós-Segunda Guerra Mundial, como França e Japão, apesar de não ter sido vitorioso no governo de Salvador Allende[2] no Chile, na década de 70, nem no governo francês dos anos 80, de François Mitterand[3].

Fiori crê que ocorreu o que ele chama de “giro radical de 180 graus” do pensamento socialista destes partidos, por conta do abandono das teses revolucionárias e o encaminhamento cada vez mais claro para uma adequação dos partidos socialistas no governo ao capitalismo e a uma forma menos desigual de governar esse sistema. “Foi a hora em que os social-democratas deixaram de esperar a ‘crise final’ e passaram a apostar e lutar pela sucessão do capitalismo, como estratégia para criar empregos e financiar suas políticas distributivistas” (Fiori, 2004).

Fiori (2004) coloca que, a partir dos anos 80, um novo problema se colocou para os socialistas, já que o keynesianismo dos 30 anos pós-guerra haviam se esgotado como sistema e o capitalismo prosseguia como afirmava Marx anteriormente, com suas crises e desigualdades a crescer. Dentro de um quadro de crise do socialismo, agravada pela queda do muro de Berlim e do fim do regime “comunista” na ex-União Soviética, começa a ser forjada uma “terceira rodada revisionista”. “O programa de governo da ‘terceira via[4]’ propõe desmontar o ‘estado de bem estar social’, utilizando políticas econômicas do tipo ‘pró-capital’ que diferente do pós 2º Guerra Mundial, são radicalmente contrárias aos interesses dos trabalhadores e assalariados em geral”, escreve no primeiro artigo.

Isso se coloca de forma fundamental no caminho de todos os partidos social-democratas que “perderam seu rumo”, segundo Fiori (2004), pois passaram a administrar o capitalismo. Só que agora, sem buscar alternativas que tentem “humanizar” o capitalismo e sim adotaram medidas que perpetuassem o capitalismo – em sua face neoliberal, a expressão radicalizada e imperialista do sistema capitalista – o que coloca esses partidos numa encruzilhada teórico-política e, ao nosso ver, ocorre também com o Partido dos Trabalhadores hoje e suas medidas radicalizadas de ajuste econômico predatório para a população.

As Quatro Etapas do Reformismo do Movimento Operário, de Valério Arcary

Há também outra forma de avaliar esse processo de mudança reformista nos partidos social-democratas. Em entrevista concedida ao filósofo e historiador Felipe Demier para a elaboração de um livro-entrevista[5], o também historiador Valério Arcary discorre que o movimento operário viveu quatro etapas de uma proposta reformista. O primeiro era o considerado “reformismo clássico”, que acreditava numa via eleitoral para o alcance do socialismo. “Ele defende o programa socialista, mas abandona o método revolucionário”. O programa defendido pelo SPD alemão acreditava ser possível implantar o programa socialista após conquistar a maioria do parlamento alemão. Naquele período os estados haviam cedido terreno à classe trabalhadora nas mais diversas áreas, possibilitando tais pensamentos de mudança via parlamento. “A corrente socialista era uma corrente de milhões e milhões de pessoas e a maioria dos seus líderes procurava a reforma do sistema, procurava que o Estado tivesse um papel regulador para garantir um projeto negociado de distribuição de renda. Bernstein deu consistência teórica ao que era já de fato a escolha política da direção da maioria dos partidos europeus da II Internacional”, esclarece[6].

O segundo reformismo ocorre após 1945, aderido, segundo Arcary, tanto pelos social-democratas quanto pelo stalinismo. “Ele mantém o abandono do método revolucionário para chegar ao poder, mas o seu programa já não é mais socialista, é um programa de desenvolvimento capitalista. Eles aderem a uma concepção keynesiana de Estado regulador do mercado” (Demier, 2003, p. 107).

Dentro dessa perspectiva há uma terceira fase do reformismo, ocorrida a partir da década de 80, que trata-se de um reformismo sem reformas. “É o reformismo que abandonou o programa keynesiano e aderiu ao programa da ‘escola da regulação’, que é a escola das políticas sociais compensatórias” (Ibidem). Para Arcary, este reformismo não pretende fazer transição alguma do capitalismo para outra forma de sociedade menos desigual e sim promover políticas de assistencialismo aos excluídos que estão na cada mais marginalizada da sociedade capitalista.

Por último, temos o reformismo reacionário. “Já não é o reformismo sem reformas, é um reformismo com reformas, com contra-reformas reacionárias, é uma etapa nova” (Ibidem). Segundo Arcary, este é um capítulo que está sendo inaugurado pelo próprio PT. Ele afirma que para explicar o reformismo que se faz necessário entender a evolução do capitalismo. “O capitalismo também mudou nesse período e os reformismos foram (e são) a forma como as organizações moderadas do movimento operário sucumbiram (sucumbem) à pressão da ordem capitalista. Os reformistas contemporâneos preferiam ser reformistas capazes de fazer reformas, eles não o são porque não é possível ao regime do capital fazê-lo” (Ibidem).

Um Debate à Esquerda sobre o Partido dos Trabalhadores

 

Para compreender um pouco como se dá esse processo de transformação do objetivo final do Partido dos Trabalhadores – pois a mudança programática e todo o resto que veio no esteio da renovação do partido pode ser encarada como alteração de seu objetivo – nada melhor que ouvir ex-membros do partido que sentiram na carne esse processo.

O ex-membro da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, expulso junto com a Convergência Socialista em 1992[7], e atual membro da Direção Nacional do PSTU, o professor e historiador Valério Arcary, crê nessa evolução petista semelhante aos partidos social-democratas europeus. “O PT foi desde o início reformista, revisionista e oportunista”, acredita. Mas, aponta que dentro do PT já existiam correntes divergentes quanto ao caminho a ser seguido pelo partido.

“Acho que desde o início da fundação do PT, existia dentro do partido correntes que tinham um programa reformista e correntes que tinham um programa revolucionário, isso decorre do fato de que a representação política do mundo do trabalho é heterogênea. Neste mundo existem desigualdades internas. A classe trabalhadora mesmo sendo uma classe mais homogênea do que as classes médias ela é tem grandes desigualdades”, afirma Arcary, um dos fundadores do partido.

Para o também ex-membro da Convergência Socialista, expulso do PT, e atual Presidente Nacional do PSTU, José Maria de Almeida[8], 46, o PT nunca teve em sua perspectiva promover a revolução, tanto que nunca se definiu como um “partido socialista revolucionário”. No entanto, o PT, para ele, cumpriu um papel “progressivo” em seu começo por estimular e fortalecer a consciência de classe dos trabalhadores contra a “exploração capitalista” da época, sendo uma alternativa em relação aos partidos burgueses que existiam na fase final da ditadura no Brasil. “O PT significava uma voz política muito importante, era a possibilidade da classe trabalhadora se libertar da manipulação, dos partidos da burguesia que se utilizavam a cada eleição dos votos dos trabalhadores para perpetuar um regime de dominação que assegura a continuidade da exploração da classe trabalhadora pelos empresários”, diz José Maria, também um dos fundadores do PT e, também, do PSTU.

Já Arcary crê nisso como algo “relativamente progressivo” para os trabalhadores, mesmo tendo um avanço na condição de sua organização como classe. “Entre a desorganização e a existência de um partido independente, ainda que fosse com uma estratégia reformista, era um passo a frente. Como sempre progressivo, numa análise marxista, é um termo relativo: é progressivo em relação ao quê, é regressivo em relação ao quê. Nada é absoluto, tudo é relativo. Então, o PT  foi progressivo em relação a situação da classe trabalhadora ao final dos anos 70  que era não ter nenhuma representação política, quem queria votar contra o governo tinha que votar no MDB, ou boicotar as eleições”, afirma.

O  deputado federal pelo Pará, expulso do PT em 2003[9] e atual dirigente do Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol), João Batista Oliveira de Araújo[10], 51, conhecido nacionalmente como Babá, explica que o PT surgiu das lutas da classe operária que reivindicava melhorias das condições de trabalho. Contudo, além da discussão sobre a construção de um partido que se estabelecesse como alternativa para a classe trabalhadora, os congressos metalúrgicos desse período (final da década de 70)[11] causaram, segundo ele, a retomada do movimento sindical, “uma vez que historicamente o país nunca teve centrais sindicais fortes e com o governo de Getúlio Vargas[12] houve um atrelamento dos sindicatos ao Estado. Já na ditadura, os poucos sindicatos combativos que tinham foram atacados, ficando uma estrutura muito burocrática do movimento sindical”, atesta Babá, que filiou-se ao PT em 1981.

Naquele período ocorreu uma confluência no aparecimento de grupos de movimentos sociais e sindicais, como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esta última mais próxima do PT, pois muito de seus membros compunham os quadros do partido. Tudo isso acontecia em volta do PT, segundo Babá, que possuía o “combustível” a alimentar esses movimentos que também fortaleciam o partido em seu caráter de massas, ampliando o seu nascedouro classista, que vinha do surgimento ocorrido no seio da metalurgia de São Bernardo do Campo.

O Quê Mudou?

Arcary indica que o PT, já em seu início era composto por uma burocracia sindical que “faria qualquer discurso, dependendo das circunstâncias”. Isso porque, para ele, o que mudou no partido ao longo dos anos foi o discurso e não a estratégia. “O discurso do PT na sua fundação é muito esquerdista, toda a situação brasileira estava muito à esquerda. Os discursos mudam”, coloca.

De acordo com Arcary, a questão fundamental do partido era a sua estratégia, que sempre foi, na visão dele, a de “construir um  partido legal, em oposição ao que era o MDB, prevendo que havia um espaço à esquerda do MDB que iria transbordar com uma estratégia eleitoral”. Para ele, essa estratégia sempre esteve definida no PT e na época estava à esquerda por desejar “um peso maior do Estado na regulação da economia”, sendo uma “esquerda melhorada, levemente igualitarista”, já que a necessidade daquele momento exigia essa posição.

José Maria crê que a mudança ocorrida no PT se deu por meio de três aspectos distintos: a mudança do programa, da postura ideológica como um partido nascido com ideais de transformação da sociedade, e por final, do aparecimento de uma burocratização ao conquistar cargos no Executivo e no Legislativo das cidades brasileiras. A questão ideológica é vista por ele como o principal elemento causador de todo os outros “problemas políticos”.

“Na direção do PT e na militância do partido, ainda que de maneira difusa, havia um sentimento muito forte pela transformação da sociedade brasileira, no sentido da busca pelo socialismo, que não era um socialismo que se conceituasse, que se definisse com clareza, mas era a busca da transformação da sociedade porque o capitalismo não permitiria e não permite o fim da exploração sobre a classe trabalhadora, da opressão, da discriminação”, acredita. Para ele esse pensamento foi abandonado já a partir da década de 80, ao PT assumir prefeituras, como no caso de São Paulo em 1988, com a Luiza Erundina. “Isso gerou uma pressão sobre a direção do PT pra que ela fosse adaptando seus horizontes das políticas as regras do status quo”, diz[13].

Outro aspecto que contribui nesse sentido foi a queda do Muro de Berlim e o fim do regime socialista soviético, que trouxe a tona o discurso único em torno do neoliberalismo como única alternativa econômica para o mundo. “Isso levou a um aprofundamento da crise ideológica que atingiu a esquerda socialista no mundo todo”, considera.

José Maria, contudo, revela outro componente importante para entendermos essa transformação do Partido dos Trabalhadores. “Muitos desses dirigentes, quadros de militantes do PT, sonhavam transformar isso aqui numa Alemanha Oriental, numa Rússia ou coisa parecida, que eram seguidores das organizações stalinistas que governavam aqueles países, e ao aquilo desmoronar, se constituiu um vazio ideológico que levou esses dirigentes a abandonar qualquer perspectiva de transformação social no país e assimilar que a única forma de organização da sociedade é a chamada economia globalizada do modelo neoliberal” conta.

Arcary diz que houve um arrefecimento das lutas da classe trabalhadora no Brasil e na América Latina nesse período, representada pelo que ele chama de “a grande derrotado campo da revolução”, ou seja, a restauração capitalista na União Soviética. “A classe trabalhadora veio perdendo, veio recuando nos anos 90. O desemprego se instalou, o salário médio caiu, o funcionalismo foi desmoralizado. A vitória de Collor primeiro, depois a posse de Itamar nas condições da saída de Collor, a eleição de Fernando Henrique, a derrota da greve dos petroleiros. E o PT não foi uma trincheira, não foi um instrumento de defesa”, explica.

Para José Maria, essa situação faz levar o PT “a um salto na sua direitização”, deixando de ser um partido que se “caracterizaria como social democrata naquele momento”. Arcary concorda: “A consciência deu um pulo pra trás. E o PT girou à direita para oferecer confiança à classe dominante brasileira de que a sua eleição não mudaria as regras da vida social, não iria haver um terremoto, não teria uma ruptura de contrato”, afirma.

Ou seja, o PT não seria mais uma ameaça ao capitalismo, a partir do momento em que o próprio partido abandonou seu programa de ruptura com esse sistema e também a mobilização junto aos movimentos sociais e a classe trabalhadora foi deixada de lado, concentrando todo o projeto político nas eleições e não mais numa mudança de sistema. Genro coloca que os movimentos e sindicatos são utilizados pelo governo para dar respaldo as suas ações. “Agora, por exemplo, eles tão disputando dentro da CUT, mas qual é a disputa que eles fazem, para que a CUT respalde o governo. Eles tão disputando os sindicatos dos docentes das universidades para que eles respaldem a reforma universitária”, acusa.

Isso mostra que o período crucial na mudança do partido se deu na virada para a década de 90, com as transformações no mundo, o avanço do neoliberalismo, a conquista de cargos na máquina estatal pelo PT e um ingrediente interessante: quando os dirigentes viram que era possível chegar ao governo pelas eleições, até o programa de governo de 1989 que era quase radical e defendia quase todos os pontos dos documentos da fundação foi modificado com essa perspectiva de ascensão ao Planalto, sentida por todos nas eleições presidenciais de 1989.

Isso fez o Partido dos Trabalhadores direcionar todos os seus esforços para a conquista do governo. De acordo com Arcary, o PT possui somente uma tática, a “tática eleitoral” que consiste em ganhar o maior número de votos possíveis. “Nas eleições presidenciais de 1994 não houve nenhum pudor em receber dinheiro do Bradesco, da Odebretch, da Andrade Gutierrez, do Itaú. Para ter votos o PT não teve nenhum pudor em usar táticas publicitárias mais infames de manipulação de massas”, acusa. Para ele as eleições servem para divulgar o programa socialista, entendendo que esse período eleitoral é um “momento de educação, momento de dizer a verdade” àquela parcela da população desinformada e que não possui participação política. “Se a campanha eleitoral não serve para dizer a verdade, não serve pra nada. Vai deseducar ainda mais a massa do povo. O partido que cumpre esse papel é um partido a mais entre os partidos do regime”, sentencia.

Como nos mostra o capítulo anterior, reforçado pelo que disse José Maria, o programa do Partido dos Trabalhadores mudou radicalmente, chegando aos entrevistados afirmarem ser um programa aplicador das políticas neoliberais no Brasil, fato não negado nem pelos líderes do governo. O programa dos primórdios do PT apresentava características totalmente contraditórias com o programa atual, como vimos. Para Babá essa “mudança programática” está ligada a esse processo histórico. Isto é, as vitórias e derrotas na eleições surtiram efeito no programa petista. Babá acredita numa ligação dos acontecimentos dentro do Partido dos Trabalhadores que também sofreu, na visão dele, uma institucionalização, além da burocratização dos dirigentes sindicais, ligados ao partido.

Para alcançar seu objetivo, o PT tinha de ampliar o arco de alianças para alcançar a burguesia, que “não faz nenhuma aliança com o trabalhador se ela não tiver pontos do seu programa contemplado”, coloca Babá. Segundo este, no primeiro turno das eleições presidenciais de 89 existia somente a aliança com o PC do B (Partido Comunista do Brasil). “Para o Lula ampliar o arco de aliança ele tinha obviamente que mudar sua cara, amenizar o discurso e ao mesmo tempo mudar o programa e para isso tinha que ter o controle do partido”, crê.

Ainda sobre a questão das alianças, tema crucial para compreender a mudança no programa do PT, José Maria crê ser natural a postura política do PT em ampliar o arco de aliança, sendo inclusive conseqüências das “opções ideológicas, programáticas e estratégicas que o PT fez ao longo da década de 80 e principalmente na de 90. Se a estratégia é ganhar as eleições e governar nos marcos do capitalismo o caminho é esse mesmo”, aponta.

Para ele o arco de alianças tende a se ampliar, gerando mais “subserviências às grandes empresas”. Ocorre que, na visão de José Maria, as pessoas tem o costume de ver esse processo como algo positivo para o partido. “Elas não tem consciência de classe, não tem consciência de que o interesse é contraditório completamente com o seu, portanto não tem como fazer aliança. Eles vêem como o fortalecimento da proposta de sua direção. Agora vão ficar mais desconfiados – referindo-se as alianças com setores dissidentes do PFL –, mas apoiaram até agora”

Valério Arcary explica que o PT surgiu negando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a luta armada, mas depois acabou desenvolvendo “até as últimas conseqüências” a estratégia reformista principal do PCB. “A aliança com o PL faz a aliança de Prestes[14] com João Goulart[15] parecer piquenique de domingo. Em matéria de aliança de classes é brincadeira”, critica. Segundo ele, existe no PT o oportunismo político de “atacar a qualquer preço” que foi se caracterizando ao longo do tempo e da participação dos quadros petistas na máquina do Estado.

A deputada federal pelo Rio Grande do Sul expulsa do PT em 2003 e atual dirigente do P-Sol, Luciana Krebs Genro[16], 33, acredita que as alianças cumprem “um papel nefasto” em dois aspectos: “No momento que o PT bota o Partido Progressista (PP) do Paulo Maluf para dentro do governo ele está dizendo que o PP do Maluf é bom, serve. No momento que Lula chamou o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) para o governo, ele está dizendo que ele presta, então isso fortalece a direita”, critica Genro que se filiou ao PT em 1985, aos 14 anos de idade.

No entanto, no outro ponto dito por Genro, ela discorda do Babá ao afirmar que as alianças servem como “justificativa” para as alterações no programa: “Eles não mudam o programa por causa dos aliados, eles mudam  programa por querer mudar o próprio caráter do partido e dos governos que fazem, e essa mudança é que torna viável aos aliados se aproximarem. Então, eu não diria que são os aliados que forçam a mudança mas a mudança serve para que os aliados possam se aproximar e possam fazer esses governo de coalizão com a burguesia que é a estratégia política deles”, fala.

José Maria acrescenta que essas alianças estabelecidas para mudar o programa sempre tiveram como objetivo central as eleições. “O Lula desde o ponto de vista da estratégia petista que foi de ganhar as eleições do país a qualquer custo, o que levou a ele abandonar o programa, fazer as alianças com o setor do empresariado. Porque sem isso não tem como ganhar as eleições. As eleições são uma instituição da democracia burguesa, que como todas as outras não tem como objetivo criar as condições para transformar a realidade. Ela tem como objetivo perpetuar a dominação do capitalismo, da burguesia”, afirma.

Para ver a complexidade do problema, o PT e PSDB discutiram e concretizaram a possibilidade de alianças na disputa eleitoral para algumas prefeituras neste ano. “Tem muitas cidades que o próprio PSDB vai querer o apoio do PT. E nós também”, disse o presidente nacional do PT, José Genoino, em entrevista concedida à Rádio Nacional do Rio de Janeiro. “Da nossa parte, aonde for possível composições locais, acertadas em turno de programas para as cidades, nós vamos juntos nesse segundo turno”, confirmou o presidente municipal do PSB e deputado estadual Edson Aparecido[17].

Reflexo disso foi a liberação feita pela Executiva Nacional do PT para os prefeitos em competição no segundo turno façam alianças com PSDB e PFL, segundo matéria da Folha de S. Paulo[18]. O evento ocorreu com 14 dos 24 prefeitos que ainda disputam o pleito e Genoino disse que “apoio não se recusa” ao pedir flexibilidade dos prefeitos. Ainda segundo a reportagem, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, teria pedido ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para apoiar a reeleição de Pedro Wilson (PT) em Goiânia. Além dessa aliança, o PT apoiaria o candidato tucano em Teresina no segundo turno. O candidato do PT em Cuiabá, Alexandre César, tem autorização do partido para negociar com o PFL em Mato Grosso.  Em Florianópolis o PT apoiaria a candidatura de Ângela Amim (PP) para obter apoio em São Paulo deste partido para a reeleição de Marta Suplicy na capital paulista[19].

Babá coloca essa postura como um “pragmatismo eleitoral para ganhar a qualquer preço”. Ele cita as alianças do deputado federal e candidato a prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias (PT-RJ) com o Partido da Frente Liberal (PFL) e com o PSDB, afirmando inclusive que César Maia (prefeito reeleito da capital carioca) e seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia estariam lá “como cabos eleitorais”, tanto de Farias quanto do candidato à reeleição à prefeitura de Niterói, Godofredo Pinto. “Vim do Mato Grosso esses dias e vi umas 30 prefeituras do PT aliada com o PFL”, acrescenta.

Babá diz que mesmo o programa de governo de 2002, aprovado no 11º Encontro do partido e divulgado aos quatro cantos do Brasil não está sendo aplicado. “Nem aquele programa eles respeitaram, porque naquele programa lá tava definido que o governo Lula seria democrático e popular, de enfrentamento com a política neoliberal de altos juros e iria enfrentar essa política e propor uma renegociação da dívida com auditoria. O programa que está sendo implementado hoje é burguês”, critica.

Segundo o deputado, o encontro aprovou este programa, mas, após o ocorrido no meio da disputa eleitoral o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso convocou os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisa (o PSTU e o Partido da Causa Operária – PCO – ficaram de fora) para propor um acordo que esses candidatos respeitassem os acordos firmados pela gestão da época.

“No caso do PT saiu o que seria Carta ao Povo Brasileiro e na verdade é ‘Carta de acalma banqueiro’, esse deveria ser o nome correto dessa carta. Porquê? Primeiro que não foi uma carta debatida com nem uma instância partidária, foi a cúpula de campanha que definiu aquela carta e na carta sinalizava o cumprimento de todos os acordos com o FMI que foram firmados com FHC, que o governo Lula seria um governo confiável, que eles poderiam acreditar, ou seja, sinalizando tudo o que estão fazendo hoje. Nesse ponto eles cumpriram o compromisso, com os banqueiros, já com os trabalhadores foi o contrário”, dispara.

Sinônimo desse caminho mais próximo da burguesia está nas alianças com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, ex-presidente do Banco de Boston, além do episódio com  o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Carlos Lessa, citado por Arcary como “presumidamente a ala esquerda do governo”. “Vi hoje nos jornais que o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Eduardo Gouvêa Vieira declarou que Carlos Lessa é o homem certo na hora certa, pois tem a proposta de instalar duas siderurgias no Rio de Janeiro no próximo período. Trata-se de um elogio que tem todo um significado sobre o que é o governo Lula”,  coloca.

Os Bastidores do PT

 

As relações entre a base do partido e seus dirigentes sempre foi muito peculiar no PT. O partido sempre pregou possuir uma democracia interna pujante, em que as diversas tendências podiam indicar representantes, dar suas opiniões e principalmente interferir no rumo da organização, as coisas não aprecem ter sido desta maneira. Na verdade o que se vê é um grupo conservador tentando (e conseguindo) ficar no poder para impor seu projeto político e, para isso, esvaziar as muitas, porém com menor número de pessoas, tendências à esquerda do partido. Sim, o PT também possuía setores conservadores e à direita, que na verdade são os mesmos afloraram como tal agora, no governo, mas tinham esse caráter também em seus primórdios. Para isso, cerceavam os mecanismos democráticos do partido para ter maior controle das ações e diminuir o lastro da esquerda dentro do PT.

Para se ter uma idéia disso, Babá diz que o primeiro “ataque importante” realizado dentro do  PT foi justamente a tão defendida democracia interna. Isso porque, como ele conta, o partido era formados por diversos núcleos que também tinham voz nas decisões do partido, ao menos na formulação de encontros e debates, servindo também para pressionar a direção do partido. “E o primeiro ataque foi tirar o poder deliberativo dos núcleos e passaram a ter essa estrutura de encontros municipais. Mas ainda eram encontros municipais, estaduais e federais massivos”, lembra Babá.

Posteriormente, esse quadro foi seno alterado, impondo mais dificuldades aqueles que desejavam participar das instâncias superiores dos encontros do PT: “Eles passaram a montar um filtro da escolha dos delegados, a partir de encontros municipais, estadual e nacional. Você tinha que passar por esse crivo para chegar no nacional. Então ser delegado do encontro nacional do PT é mais difícil do que você passar em vestibular de medicina da USP”, ironiza Babá.

A situação se agravou com o passar dos anos, que ficou clara a postura da cúpula dirigente do partido em privilegiar a disputa eleitoral e minar os debates internos sobre  que quer que fosse, principalmente o socialismo. Os encontros passaram a ser cada vez mais controlados, em que só votava quem tivesse em dia com o pagamento do partido. Babá crê ser correta atrelar o poder de voto a quem contribui ao partido. Ocorre que, segundo ele, isso se alastrou às prefeituras, parlamentares e todo o aparelho burocrático do estado onde o PT tinha acesso. “Todos esses obrigatoriamente ou eram filiados do PT ou passaram a ser filiados e já tinham desconto em folha, ou seja, eram delegados assegurados nos encontros”, revela.

Babá aponta que somente os setores mais organizados do partido tinham condições de manter suas contribuições em dia, causando um número maior de “delegados burocratas do Estado” nos encontros. “Por exemplo, no Rio de Janeiro a Bené[20] quando vice-governadora ela era responsável pelo bolsa-família. Aí o que fazia, a família que se cadastrava no programa para receber 100 reais, se não me engano, naqueles cheques, era filiada ao PT. Então, quando tinham os encontros, obviamente chegavam aquelas kombis e kombis para votar na chapa da dona Bené, pessoas que não sabia nem por onde passava a sede do PT no Rio”, conta.

Babá acrescenta que esses programas sociais que empregam muitas pessoas como o saúde da família, citado por ele, são indicados por vereadores, fazendo cm que esse funcionário faça “bancada para ele” nos encontros do partido. Ou seja, é o ápice da burocratização partidária que ultrapassou a divisa entre governo e partido, transformando numa coisa única, misturada, sem saber quem é militante mesmo e quem é apenas funcionário público, ou ambos.

Conseqüência disso é que a militância ativa do partido se afasta das decisões e do cotidiano, sendo ligeiramente substituída por uma base social nova, atrelada à máquina do governo. “Isso fez com que quem tivesse poder de decisão no partido não fosse mais aquela militância ativa mas fosse qualquer filiado. O cara que é deputado tem condições materiais e políticas de filiar um monte de gente para respaldar a política dele. O prefeito mais ainda.”, aponta Genro.

A coisa piorou quando foi estabelecido que o sistema de eleições seria modificado, implantando do Programa de Eleição Direta (PED), que para Babá somente aparenta ser democrático: “Na verdade é totalmente anti-democrático”, diz. Antes do PED, os encontros eram realizados em dois dias, e a participação no debate era obrigatória, pois somente no fim da tarde do segundo dia é que as urnas abriam para a votação das resoluções a escolha da chapa.

Os encontros foram reduzidos para um dia, em que havia um “simulacro de debate com a vanguarda” e a urna permanecia aberta o dia todo. “Mas era na parte da tarde começava a chegar os delegados para votar, como no caso da Bené”, fala Babá. “Com a eleição direta as pessoas não precisavam mais participar do encontro, bastava depositar uma cédula para votar na direção do partido”, acrescenta Genro.


[1] A série é composta por três artigos. Fiori, José Luís. O Quebra Cabeça da Esquerda. Rio de Janeiro: 2004.

[2] O médico chileno Savador Allende (1908-1973), um dos fundadores do Partido Socialista Chileno em 1933 ganhou as eleições de 1970, após ter perdido três outras. Ele propôs um governo baseado no socialismo democrático, governando para as bases, com total controle do Estado sobre o rumo do dinheiro do país. Ocorre que a burguesia – apoiada pelos Estados Unidos – sempre se mostrou contra, fazendo boicotes sistemáticos ao governo até deflagrar o golpe de Estado de 1973 em que Allende foi morto dentro do palácio presidencial.

[3] O considerado socialista François Miterrand elegeu-se presidente da França em 1981.

[4] A terceira via corresponde a essa “terceira rodada revisionista” dita por Fiori para mostrar a evolução na esquerda mundial nas propostas para gerir o capitalismo. Pode-se dizer que a terceira via procura dar ao projeto neoliberal um aspecto menos desigual, com medidas sociais que procurem “compensar” os duros ajustes fiscais do modelo econômico neoliberal.

[5] DEMIER, Felipe (org.) As Transformações do PT e as Perspectivas da Esquerda Brasileira.Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003, p. 107.

[6] Trecho retirado de entrevista concedida por Valério Arcary ao autor em 09/09/2004, no Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (CEFET/SP).

[7] A Convergência Socialista (CS) foi expulsa em abril de 1992 após não enquadrar-se como tendência interna do PT, de acordo com as resoluções do 1º Congresso do partido de 1991. Haviam divergências antagônicas entre a Convergência e a Articulação, corrente majoritária no PT, que via a CS como uma entidade estranha ao partido, e utilizar o PT para benefício de suas idéias e objetivos. A CS criticava as posições da Articulação de privar as tendências de exercerem seu espaço como correntes distintas dentro do partido, reivindicando o direito de ter imprensa própria e contato com organismos internacionais, proibido pela resolução do partido. A expulsão da CS confluiu para a formação do PSTU, um  ano depois.

[8] José Maria de Almeida concedeu entrevista ao autor na sede nacional do PSTU, em São Paulo, no dia 30/09/2004.

[9] Em dezembro de 2003 os deputados federais Babá, Luciana Genro, João Fontes e a senadora Heloísa Helena foram expulsos do PT por votarem contra a proposta do governo na Reforma Previdenciária que obrigava a taxação dos inativos a contribuir mensalmente ao Instituto nacional de Seguridade Social (INSS). Os expulsos alegaram que votar a favor da reforma era uma traição às bandeiras históricas do partido que sempre primou pela população. Segundo a Comissão de Ética do PT, os parlamentares “infringiram regras estatutárias” e por isso foram solicitados que fossem expulsos, fato que acabou concretizado após a votação de 55 a favor e 27 contra a expulsão dos quatro parlamentares. Esta informação foi extraída da notícia “PT decide por expulsão de quatro parlamentares”, publicada em 13/12/2003, no sítio do partido: http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=220&cat=43&cod_sis=21

[10] O deputado federal João Batista Oliveira de Araújo concedeu entrevista ao autor em seu gabinete, em Brasília, em 14/09/2004.

[11] “Primeiro houve o Encontro dos Trabalhadores das Oposições Sindicais (ENTOES), depois teve o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat) que a surgiu à idéia de construir uma nova central. Quando surgiu a CUT, em 1983, ela também apareceu com poucos sindicatos e muitas oposições, então era um movimento vinha também o operariado jovem do Brasil a partir das industrias automobilísticas naquela região do ABC, e que a partir dali deslanchou a nível nacional um movimento que culminou a fundação da CUT. Ao mesmo tempo, no campo começavam a haver conflitos que acabaram germinando a fundação do MST em 1984, a partir do Sul do país.

[12] Getúlio Vargas foi presidente do Brasil entre 1930-37 e depois implantou uma ditadura denominada Estado Novo para se perpetuar no poder, ficando até 1945, quando sofreu um contra-golpe que foi retirado do poder, voltando à presidência pelo voto popular em 1951, tenso se suicidado em 1954, por sofrer pressões para renunciar ao cargo.

[13] Para compreender um pouco isto cabe uma citação de Valério Arcary sobre o oportunismo, já debatido na entrevista, mas aqui cabe um trecho de sua obra que fala a respeito: “O oportunismo político deriva de idéias mais simples e responde, sobretudo, às pressões mais imediatas. Consiste no aproveitamento de oportunidades e se manifestou, praticamente, em qualquer corrente política que tenha conquistado influência de massas, como processo de adaptação às pressões das circunstâncias e dos momentos, nos mais distintos graus”. (ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra, p. 02)

[14] Luiz Carlos Prestes (1898-1990) foi um revolucionário que dirigiu o Partido Comunista Brasileiro e se lançou na luta pelo comunismo contra o poder burguês no Brasil. Foi aliado do governo Getúlio Vargas, opondo-se depois a este, foi aliado de João Goulart e, com o golpe militar acabou se exilando fora do país.

[15] Foi presidente do Brasil entre 1961 e 1964, ocupando o cargo após a renúncia de Jânio Quadros, sendo deposto do cargo em 1964, com a realização do o golpe militar realizado naquele ano

[16] A deputada federal Luciana Krebs Genro concedeu entrevista ao autor em seu gabinete, em Brasília, em 15/09/2004.

[17] Notícia publicada na sessão especial Eleições, no sítio da Agência Estado no dia 06/10/2004, com o nome PT e PSDB: a unidade possível no 2º turno (http://www.estadao.com.br/eleicoes2004/noticias/2004/out/06/32.htm).

[18] Matéria publicada no sítio da Folha SP em 08/10/2004, com o nome PT libera acertos com PSDB e PFL. (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u64819.shtml).

[19] Para ver mais o anexo 04 dispõe de um relato sobre a aliança eleitoral de Mogi das Cruzes ente PT e PL, indesejada pelos partidários locais e imposta pela Executiva Nacional do Partido.

[20] Benedita da Silva, vice-governadora do Rio de Janeiro na gestão Anthony Garotinho-1999-2002.

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