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PT e a Social-Democracia – Parte IV

Para amenizar o embate de ontem no blog, hoje publico o princípio do capítulo terceiro do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

O trecho consiste em uma breve e panorâmica história da fundação e formação do PT. É importante para saber em quais condições o partido surgiu e como eram as forças internas em seu princípio. É aqui que preparamos o terreno para, na semana que vem, analisar os programas e documentos do partido que mostram a diferença de projeto nos primórdios do PT para o seu futuro e debater com alguns de seus dirigentes as causas que levaram o partido a se afastar de um projeto socialista, em busca de votos e vitória nas eleições, aceitando governar dentro da égide do capital. Boa leitura!

Terceiro Capítulo: Partido dos Trabalhadores: Uma Rápida e Crítica História de seu Surgimento e uma Profunda Análise de seus Documentos

Aqui será contada de forma breve a formação do Partido dos Trabalhadores, percebendo as circunstâncias históricas do período como fatores importantes para o surgimento de um partido de esquerda de novo tipo no Brasil. Optou-se por perscrutar somente os anos pré-fundação, fundação e fragmentos da década de 80, pois nesse tempo está o cerne dos principais posicionamentos políticos que iniciavam a mudança programática do PT, parte dessas causas apareciam desde sua formação, nas atitudes dos grupos dirigentes, nas divergências entre as tendências e na “democracia interna”.

O passo seguinte é fazer uma análise do Programa de fundação do partido, do Manifesto de Lançamento, do documento “Desemprego” do 1º Encontro Nacional e a Plataforma e Carta Eleitoral do 2º Encontro Nacional, a respeito da primeira eleição que o PT participava, em 1982, bem como o programa de governo petista que foi oferecido para a disputa das eleições presidenciais de 2002 e a Carta ao Povo Brasileiro, de 2003, que indicavam profunda assimetria com os documentos iniciais do PT. A análise se dará a partir de 4 categorias específicas para facilitar a compreensão na hora do debate sobre a metamorfose da social-democracia e, como exemplo brasileiro, do PT na construção de um programa de gestão do capitalismo pelos partidos de esquerda no mundo – sejam eles socialistas ou não.

Um Breve Epíteto Petista

Os anos 70 ficaram marcados pelos primeiros passos da redemocratização brasileira[1]. A partir de 1974, com a vitória nas eleições legislativas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que conseguiu fazer das eleições movimentos plebiscitários contra o regime militar, iniciou-se um processo de abertura pelos militares e um movimento maior da sociedade civil em torno desse desejo – com movimentos sociais e sindicais – e também um debate sobre a transição entre os intelectuais, políticos da época.

Nesse período começou um amplo movimento de oposição ao autoritarismo, que fez com que o então presidente Ernesto Geisel inicia-se uma liberalização da ditadura, abrindo certos mecanismos para dar vazão ao movimento oposicionista que crescia. O que se fez na realidade foi uma “liberalização outorgada”, como diz Florestan Fernandes[2]. Isso quer dizer que liberou-se alguns pontos da políticas, como a concessão de anistia para (nem todos) os presos políticos, a volta dos partidos e a liberdade de imprensa, mesmo que assistida de perto pelos órgãos repressores. No contraponto disto reprimiu ferozmente qualquer tipo de manifestação popular e manteve alguns artigos do AI-5[3], mesmo abolindo-o em 78, como a proibição da greve e o enquadramento pela Lei de Segurança Nacional[4], um absurdo criado para eliminar qualquer um que fosse contra o regime[5].

As eleições municipais de 1976, com nova derrota da Arena[6], “convenceu o regime militar de que o quadro eleitoral existente teria de ser modificado, se quisesse manter sob controle” esse processo, como aponta Margaret Keck[7]. A saída foi acabar com os dois partidos existentes e liberar a criação de novos partidos, com o intento de desarticular a oposição. E assim foram criados o Partido Democrático Social (PDS) (ex-Arena), PMDB (ex-MDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro), Partido Popular (PP) (que dissolveu poucos anos depois), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brizola, na Reforma Partidária de 1979[8].

Mesmo assim, os movimentos populares necessitavam de um novo partido, formados a partir das bases e não “de cima para baixo”, como foram formados todos os já citados, aproveitando as estruturas existentes e dominadas pelas classes conservadoras. E com o crescimento dos movimentos sociais, o surgimento do novo sindicalismo[9] e das Comunidades Eclesiais de Base[10], principalmente em São Paulo, provocaram a formulação de uma proposta de um partido democrático e popular, com desejos socialistas. E dentro destas bases se formou o Partido dos Trabalhadores. O PT é considerado pela autora uma anomalia do processo político brasileiro, justamente por possuir esse caráter de base, ao contrário de todos os outros partidos, formados pelas elites nacionais.

A constituição do PT, sem uma base parlamentar, era uma situação muito difícil, por isso o partido apostou na organização partidária nos diretórios dos municípios, antes de iniciar os trabalhos formais do PT. Segundo Margaret Keck, o PT formulou seis itens para o início dos seus trabalhos: “método de elaboração, concepção geral, programa para a democracia, programa para a sociedade, programa para a conjuntura e plano de ação” (Keck, 1991).

Um dos problemas na organização do PT eram suas diversas tendências dentro de seu partido. Convergência Socialista, Movimento pela Emancipação do Proletariado, Fração Operária, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Ação Popular Marxista-Leninista, além de outras tendências de menor porte, disputavam espaço dentro do partido. Isso gerou uma confusão muito grande em seu interior, pois, apesar do caráter democrático do partido com as diversas opiniões, não havia uma unidade muito clara em suas bases, cada um lutando por si próprio, somente. Segundo Keck (1991), somente após posições sérias dos líderes, como Lula, e muitos debates no cerne do PT, algumas facções acabaram saindo e o partido encontrou seu caminho.

Contando um pouco dessa história, em meados de 83, as principais lideranças do partido procuraram se consolidar. Membros da ala sindical – ligados a Lula –, militantes católicos e intelectuais dentro do PT formaram a Articulação dos 113[11], com o escopo de estabelecer uma visão mais unificada da natureza e objetivos do PT, sem com isso, eliminar as diferenças entre as tendências. Este quadro novo espalhou-se por todo o país, com debates democráticos internos a respeito das posições com relação ao partido. Os resultados dessa articulação promoveram distinguir as diversas correntes dentro da instituição, respeitando-as, mas, acima de tudo, como coloca Keck (1991), “constituir um grupo de liderança” próprio para o partido.

A intenção de erguer tal “coalizão dominante” a uma espécie de “centralismo democrático” – com a adoção de eleições proporcionais para os órgãos internos – no Partido dos Trabalhadores tentou dizer “quem é quem” nas suas fileiras. Ocorre que, somente com o 5º Encontro Nacional do partido, em 1987, foi possível separar as diversas tendências que, para a autora, pareciam desejar se aproveitar do partido para desenvolver suas teorias “anti-PT”. Já para o ex-membro do partido, o deputado federal João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, 51, as tendências contribuíram com seu debate interno para o crescimento do PT. É o que pensa também a deputada federal também ex-membro do partido, Luciana Krebs Genro, 33: “Eu acho que a esquerda cumpriu um papel imediato de segurar esse giro à direita. Essa base que também tava tencionada pela esquerda do PT, sempre propondo políticas mais de esquerda, radicais, fez com que os dirigentes maneirassem um pouco. Eu acho que se não existisse a esquerda do PT o processo de direitização ou de domesticação do partido seria bem mais rápido”, crê.

Segundo Keck (1991), foram definidas resoluções afim de deixar clara a posição do “PT de cima”, ou seja, “um partido democrático de massas e socialista”, ao invés de uma “frente de organizações políticas”, na visão das lideranças. Estabeleceram-se normas de conduta dessas tendências, dando direito delas se posicionarem como tal e atuarem dentro do PT, desde que ligadas ao conteúdo programático do partido e a acatarem as decisões que fossem tomadas, tendo direito a divergir das mesmas. “A maioria da Articulação para ter governabilidade, para ter conforto dentro do PT para não ser questionado queria que as tendências se dissolvessem. E se dissolveram, fundamentalmente não tem imprensa própria, não tem finanças próprias, não tem relações internacionais. Então, houve dois tipos de comportamento,  os que aceitaram esse ditar-se da maioria, esta imposição e os que não aceitaram. A maioria aceitou. Duas tendências não aceitaram, a Convergência Socialista e a Causa Operária”, conta o ex-membro do PT, que fazia parte da Convergência, atual membro da Direção Nacional do PSTU, Valério Arcary.

O PT enfrentou diversas barreiras na constituição do seu partido. E a maioria delas vinham da própria”constitucionalidade da Ditadura. “As exigências da nova legislação partidária aprovada em 1979 exerceram uma influência crucial sobre a maneira pela qual se estruturou o PT e os esforços que desenvolveu para se tornar um partido com base de massa e internamente democrático”, coloca Keck (1991). E isso se mostrou de forma muito clara, pois o regime controlou todos os passos para a formação do PT, impedindo ao máximo a sua efetivação.

Essa legislação limitou a articulação de toda a oposição, não só do PT. A lei da época especificava o número de membros que um partido teria que recrutar nos locais para ser reconhecido e poder ter candidatos nas eleições. Outro aspecto era quanto ao financiamento que proibiam doações de organizações e exigiam que os doadores estivessem numa lista no relatório oficial enviado ao governo. Além disso, a proibição dos sindicatos em ter relações formais com os partidos impediu o PT de estruturar melhor sua base financeira, como no caso de outros países como a Inglaterra, que o Partido Trabalhista Britânico obteve auxílio crucial dos sindicatos.

O Partido dos Trabalhadores utilizou a campanha para as eleições municipais de 1982 como instrumento de organização. Ocorre que este teve um caráter dúbio para Keck (1991), pois ao mesmo tempo que o discurso era de que o partido entrava para ganhar – principalmente em São Paulo –, por outro lado era reforçada a idéia de usar o pleito para divulgar as idéias e preceitos que o novo partido estava fundamentado (pela “maioria da classe trabalhadora”), sem desviar de seus objetivos programáticos. Essa ambivalência permaneceu durante as eleições, o que resultou num fracasso total, com poucos triunfos, principalmente por manter a visão única da “problemática de classe”, de acordo com a autora.

Outro fato que prejudicou foi a manutenção do caráter oposicionista do PMDB em relação ao PDS (partido do regime), colocando as eleições como plebiscitárias. Inclusive os peemedebistas utilizaram muito o discurso do “voto útil”, atribuindo ao PT como um instrumento de entrave da volta menos conturbada e mais rápida à democracia. O PT, em sua contrapartida, atacava o PMDB de ser uma aliança conservadora-burguesa, tendo muito pouco a ver com o povo, reafirmando o caráter “de cima prá baixo” da transição conduzida pelo regime e com apoio da oposição oligárquica. “A direção de Lula, com razão na época, percebeu que havia um espaço à esquerda do PMDB e que podia ser construído um partido rapidamente seria influenciado por massas”, aponta Arcary.

Já nas eleições para as prefeituras das capitais, em 85, o PT, após seu “retorno às bases” e maior reflexão de seus horizontes, começando a priorizar as eleições, começou a incluir candidatos da classe média em suas fileiras, até por conta da insatisfação desta classe social em relação aos governos autoritários e a pseudo-oposição do PMDB. Isso significou o início da inflexão programática dentro do partido, devido a ampliação do arco de alianças e a direção do discurso apontada às classes médias, ultrapassando a classe trabalhadora.

Essa proposta pluriclassista objetiva uma ampla vitória no pleito municipal e vai de encontro ao que sinaliza Przeworski: em permanecendo apenas com sua base operária resultados satisfatórios minguarão, ao passo que, abarcando outras classes descontentes, tende-se a obter melhores ganhos, conforme Przeworski apud Keck (1991). Mas isso implica numa contradição de objetivo, pois, se o desejo é ganhar as eleições, a questão do socialismo é jogada para segundo plano. Rosa Luxemburgo[12] fala que a social democracia não deve dirigir seu objetivo na conquista do poder político, mas de melhorar as condições da classe operária, e instituir o socialismo não como conseqüência da crise social e política, mas pela extensão do controle social e aplicação gradual da cooperação.

Por isso mesmo que esses ganhos significam perdas em outras questões, como o compromisso de classe e o abandono de bandeiras históricas do próprio partido em prol de um comprometimento com a classe média, que não possui as mesmas reivindicações que os trabalhadores. Essa abertura do PT provoca um arrefecimento de seu programa e seus objetivos históricos de um partido de massas e socialista, com um programa democrático-popular que foi em sua fundação e primeiros anos de história, mas que sofreu alterações significativas de acordo com o passar dos anos e das ligações cada vez mais próximas com “o outro lado” da luta de classes – a burguesia – detectada por Marx há mais de 150 anos.


[1] Nesse período o Brasil viveu uma ditadura militar que durou 21 anos (1964-1985).

[2] FERNANDES, Florestan. A Ditadura em Questão. T.A. Queiroz, São Paulo, 1982.

[3] AI-5 significa Ato Institucional número 5 e foi instituído pelo regime militar em 13/12/1968 e durou 10 anos. Ele intensificou o processo ditatorial no Brasil entre suas medidas, dava poderes ao presidente – que na época foi o General Costa e Silva – cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, censurar definitivamente a imprensa, suspender o habeas-corpus e legislar por decreto

[4] A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em março de 1967 e transformava em legislação a doutrina de Segurança Nacional. Os princípios dessa doutrina eram a militarização do Estado Nacional e a vigilância de qualquer indivíduo que pudesse estar a serviço do comunismo internacional, ou seja, restringia ainda mais as parcas liberdades existentes no período da ditadura, com o objetivo principal de aplastrar a esquerda comunista do país.

[5] MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

[6] Arena significa Aliança Renovadora Nacional e era o partido do regime militar.

[7] KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença. São Paulo: Ática, 1991.

[8] Esta reforma aboliu os dois partidos existentes e autorizou a criação e o surgimento de novas agremiações partidárias à época.

[9] Esse “novo sindicalismo” apareceu forte em 1978, com a primeira greve dos metalúrgicos no ABC paulista. Isso gerou ampla repercussão no Brasil, causando greves em diversas outras fábricas espalhadas pelo território nacional. A proposta da greve era reivindicar o aumento salarial real e não os famigerados dissídios coletivos, que eram acréscimos anuais controlados pelo estado autoritário. O evento ocorreu por conta da divulgação de que a inflação estava sendo manipulada há alguns anos, informando dados mentirosos que afetavam o aumento de salários dos trabalhadores. O movimento conseguiu o objetivo e saiu fortalecido para mais reivindicações. Contudo, o mais interessante de notar é que o “novo sindicalismo” transcendeu suas lutas uterinas de reivindicações econômico-corporativas, buscando uma articulação com outros setores da sociedade, no caso das classes populares, para brigar por questões objetivando um todo maior para, junto com os demais movimentos sociais e a igreja clamar pela transição mais rápida à democracia e que fosse para todos.

[10] Elas surgiram na década de 70 e são ligadas até hoje à Igreja Católica, pois esta estimulava a comunidade em torno da igreja a se engajar e participar ativamente da cidade, lutando por melhorias para sua comunidade, dando voz às pessoas. Tratava-se de um novo tipo de engajamento católico, através da ação comunitária que visava uma “libertação”, contrário ao catolicismo da salvação individual e do conformismo político. Ligado, por isso, a “Teologia da Libertação”, uma corrente minoritária da igreja que defendia esse tipo de atitude mais “revolucionária” por parte do catolicismo.

[11] Essa tendência parte de um setor mais conservador dentro do partido e está intimamente ligada à Lula e parte importante dos dirigentes sindicais à época. Como todos sabem, essa corrente política viria a se tornar a Articulação e comandar o partido até os dias de hoje, conseguindo suplantar dentro do partido e colocar seu plano político no comando da Federação.

[12] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 11.

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