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PT e a Social-Democracia – Parte II

Mais um dia, mais um post da série publicada aqui neste espaço do livro-ensaio “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo”, escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.

Hoje é a continuação, e parte final, do primeiro capítulo, que trata sobre as experiências de gestão socialista em governos capitalistas. Após o debate das primeiras tentativas de implantar o socialismo por meio de revoluções, neste post você vai encontrar um histórico sobre a mudança de direcionamento dos partidos socialistas (ou, mais precisamente, social-democratas, apesar de serem compostos, no início, majoritariamente por socialistas, ainda que socialistas amenos, ou seja, que não levavam a ideia da ruptura capitalista como a única e radical opção), buscando a atenuação dos problemas sociais por meio de programas que melhorem a vida das pessoas, sem precisar transformar radicalmente o sistema, o Estado, ou seja, por meio de reformas. Esse modelo vigoraria na Europa , e até nos Estados Unidos, ainda que de forma diferente, dos anos 30, pós o crash na bolsa dos EUA em 1929, até a crise do petróleo nos anos 70, o que vai abrir espaço para uma forma de pensar e governar, o neoliberalismo, que vai obter supremacia até o começo do século passado, ainda que viva moribunda na União Europeia.

Bem, vamos ao texto. Aqui é importante notar como os partidos social-democratas – sempre fugindo do estigma socialista – vão modificar o programa socialista em prol de manterem-se no poder e fazer reformas pontuais, sem mexer nos problemas estruturais advindos do capitalismo. É um prato cheio para entender, mais à frente, as opções do PT nas disputas internas, nos seus documentos, nas eleições e mandatos eletivos. Enfim, a história é uma repetição de eventos aterrorizante, já dizia, com outras palavras, claro, Karl Marx.

 

A Social-Democracia e as Alternativas Econômicas

Mesmo com a Segunda Internacional dizimada os países continuavam cedendo espaço para a administração de partidos social-democratas que tentavam alternativas para conter os movimentos conservadores que voltavam a tona após a destruição proporcionada na Europa após o fim da Primeira Guerra.

Porém, um duro golpe iria abater a economia do mundo e retrair ainda mais a luta dos partidos social-democratas e sua base operária: a Grande Depressão[1]. Ela ocorreu com a quebra da bolsa de valores nos Estados Unidos, que produziu um efeito dominó em todas as economias pelo mundo e colocava em cheque o capitalismo. Nesse momento, pensou-se ser possível a retomada do socialismo. No entanto, esse momento de crise aguda introduziu, em contrapartida, o avanço do nazismo e fascismo em partes consideráveis da Europa, representados na Alemanha e Itália, respectivamente.

A contradição também abateu-se sobre as teorias de Bernstein. Se Marx colocou que o período seguinte era pró-revoluções e ocorrera estabilidade na Europa, as previsões de Bernstein sobre calmaria no mundo capitalista caíram por terra de forma clamorosa: duas grandes guerras, uma revolução comunista, a ascensão do nazi-fascimo e o grande crash na economia mundial mostraram que o capitalismo estava mais do que nunca aberto a variações crises econômicas dramáticas.

Era preciso, portanto, localizar saídas que fizessem a economia retomar seu crescimento. Em 1933, o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, iniciou um plano de políticas públicas – que ficaram conhecidas como o New Deal – incentivando a realização de obras (como a construção de barragens para represas, estradas, viadutos, etc.) em diversas partes do país, para empregar milhares de pessoas que passavam fome, fazendo com que elas tivessem renda para voltar a consumir e fazer girar a economia norte-americana para frente.

O economista inglês Jonh Keynes[2] teorizou essa relação do aquecimento da economia com as pessoas tendo dinheiro para consumir e fazer as empresas produzirem mais e realimentar a produção interna, gerando lucro para maiores investimentos. A teoria do pleno-emprego, acrescidas por outras benesses aos trabalhadores, foi muito difundida nesse período e prevaleceu em quase toda a Europa após a Segunda Guerra, como veremos mais a frente.

A Experiência Sueca

A Suécia foi um dos países que implantou uma forma mais humanizada do capitalismo e teve um dos melhores resultados, elogiados até hoje por teóricos brasileiros, como José Luís Fiori[3]. Ele afirmou que a social democracia sueca criou um caso quase único de “invenção de um novo caminho”, indo no rumo oposta da “ortodoxia da época”. “Em coalizão com o Partido Agrário, eles conseguiram tirar a Suécia da recessão entre 1933 e 1938, inventando o que seria um consenso quase universal até o início da era neoliberal: o Estado de bem-estar e as políticas ativas no campo macroeconômico”, constatou Fiori.

A Suécia, assim como todo o mundo, passava por momentos lentos de sua economia, agravados pela Grande Depressão de 1929. O Partido Liberal entrava em crise e abria-se em racha entre os “Prohibitionist Liberals” e os “Urban Liberals” (que se reuniram somente em 1934, para tentar aplastrar o crescimento socialista do partido social-democrata), colocando a ala conservadora dos partidos suecos em grave crise política.

Sem alternativas para superar os entraves econômicos e o desemprego os conservadores perderam terreno para o Partido Social Democrata Sueco que, em 1932, venceu as eleições e se viu na obrigação de implantar um programa que suprisse as necessidades da população que apoiava nos socialistas suecos como uma esperança de mudança nos rumos de sua nação. Mas o partido conduziu a Suécia a uma direção socialista? Não era essa a intenção, pelo menos o pensamento imediato dos social-democratas suecos que necessitavam urgentemente de um programa específico que reduzisse o desemprego e acalmasse a atmosfera para restaurar o mercado de trabalho.

Foi o que fizeram os social-democratas: elaboraram um novo e austero programa econômico, priorizando a geração de empregos e no aumento de tarifas de importação e do déficit financeiro. O programa buscava revitalizar os negócios locais e garantir uma expansão econômica, através das políticas públicas para o mercado de trabalho. Isso gerou uma equidade maior entre as pessoas que se sentiam mais próximas uma das outras em condições de desenvolver e conseguir trabalho, pois estavam e tinham condições para permanecerem no mesmo nível que as outras, como atesta Hadenius (1997)[4].

Mesmo com a vitória, o partido social-democrata não possuía a maioria no Parlamento, fato que fez as negociações iniciarem para que o programa fosse implantado sem maiores atropelos. Como dito há pouco, três partidos não-socialistas tentaram formar uma coalizão de oposição ao novo governo fato que acabou fracassando. Isso abriu espaço para o partido social-democrata fazer uma aliança com o Partido Agrário, que aceitou o programa do partido dirigente focado combate ao desemprego, verificando-se uma revisão na questão dos preços colocados nos produtos agrícolas.

Essa aliança – que garantiu a maioria do Parlamento aos social-democratas – ficou conhecida como “red-green” na Suécia, pelo fato da união entre socialistas e agricultores, fato ocorrido também em outros países escandinavos como Finlândia, Noruega e Dinamarca, aponta Hadenius (1997). Essa aliança se apresentou bastante satisfatória, pois os fazendeiros necessitavam de um governo ativo par a retomada da economia, pois eles mesmos haviam tomado muito prejuízo com a Depressão de 29.

O “programa anti-Depressão” como era conhecido teve diversas influências do economista britânico Jonh Maynard Keynes e sua teoria do pleno-emprego, foco central do programa social-democrata sueco. Hadenius aponta essa questão com muita propriedade, apesar o clima de crise que a Suécia ainda vivia, principalmente política. “Por exemplo, o governo iniciou um projeto de construção de estradas em que o desempregado ganhou o trabalho comparável a esses no mercado regular. Depois, o governo teve uma chance para implementar outras reformas” (Hadenius, 1997, p. 47 – tradução nossa).

Em 1934, o governo subsidiou famílias para a construção de casas populares e um sistema especial de seguro-desemprego, além de liberar para a pensão um aumento substancial. Diversas reformas no campo social foram introduzidas durante o período. Nas eleições de 1936, uma coalizão mais profunda entre o Partido Social-Democrata e o Agrário se estabeleceu, convidando, inclusive o líder deste último para fazer parte da liderança junto ao Parlamento. Isso proporcionou uma ampla maioria dentro do mesmo. Em 1938, a crise petrificava entre as empresas que queriam um pacto de paz no mercado de trabalho, pedindo inclusive intervenção do governo neste aspecto, por meio dos partidos de oposição conservadores.

Esse “arranjo” não fez sucumbir o crescimento econômico sueco que, com seu welfare state[5], ou, Estado de Bem-Estar, considerado deveras avançado e “impossível” ser concebido para os capitalistas da época fez uma revolução trabalhista na Suécia. Este proporcionou crescimento econômico e trabalho a seus cidadãos, com garantias de renda e desenvolvimento para todos, por conta de um programa de reformas um tanto audacioso que conseguiu garantir uma certa equidade enquanto os Social-Democratas estiveram com o programa no governo. Aliás, foi em 1938, quando essa aliança com os liberais, unida com as preocupações do avanço nazista na Europa e a eminente Segunda Guerra Mundial[6] a avistar suas frontes, fez os social-democratas sucumbirem perante os conservadores, tanto o eleitorado quanto os partidos.

 

A Era do Ouro[7]

A Europa foi arrasada por duas grandes guerras mundiais realizadas em seu terreno num intervalo de 30 anos e pouca perspectiva se avistava para suas nações. Com o fim da Segunda Guerra o mundo se dividiu em duas grandes potências, URSS e EUA, com o triunfo de duas formas de governo antagônicas e intragáveis entre si: o comunismo por parte dos soviéticos, e capitalismo, pelo lado estadunidense.

O primeiro surgira anos antes como a opção de superação do capitalismo, auto-julgando-se como uma forma mais justa de sociedade. Isso assustava a hegemonia do segundo que procurava suplantar o crescimento soviético – principalmente no Leste Europeu, onde dominava, seja pelo ideal ou pela força os países vizinhos. A idéia foi dar um aspecto menos injusto do capitalismo, abrindo espaço às reivindicações da classe operária e colocando o Estado como principal agente regulador da economia, para controlar as agruras do mercado e fazer crescer a economia sem deixar de beneficiar as empresas e, ao mesmo tempo, segurar as crescentes investidas do comunismo em todo o mundo, principalmente na América Latina, considerada desde sempre pelos EUA como seu próprio quintal.

Os partidos social-democratas, cada vez mais desfigurados de seu programa revolucionário, tomaram posse desse programa capitalista de Estado e implantaram muitas das ações experimentadas de forma pioneira pela Suécia da década de 30 e pelo New Deal estadunidense de Roosevelt, apostando principalmente, na tese do pleno-emprego de Keynes.

Essa época ficou conhecida como a Era do Ouro, pois esses países obtiveram crescimento suficiente ao adequar medidas que beneficiavam em parte os cidadãos, sem deixar de lado o lucro do capital. Isso não quer dizer que essas políticas keynesianas eram “a fada madrinha” da classe trabalhadora. Elas apenas amenizavam as desigualdades e traziam alguns benefícios, sem levar, porém, contentamento a todas as classes sociais. Isso porque, enquanto as melhorias vinham, os trabalhadores eram cada vez mais amarrados na estrutura estatal e não tinham espaço para desejar mudar o capitalismo de Estado que vigorara nesses tempos de reconstrução.

Enquanto os países cresciam e os investimentos e retornos se multiplicavam, essas práticas de “bem estar” puderam ser mantidas. Só que essa forma de manter o lucro como agente principal e move a economia numa ponta, entretanto, concedendo benefícios como seguro-desemprego e aposentadoria em larga escala fez com que os Estados quebrassem na primeira grave crise econômica que assolou o mundo pró-guerra.

A Queda do Welfare State

 

O fim do chamado welfare state ocorreu em 1973, por conta da crise do petróleo, que levou a primeira grande tormenta do modelo capitalista pós-guerra. Essa derrocada se deu por conta da combinação de baixas taxas de crescimento com o aumento da inflação, colocando os países em uma profunda recessão.

Esse deslize fez com que uma perspectiva neoliberal que se aventava desde seus formuladores de Mont Pélerin (Suíça) na década de 40 fosse retomada, agora com força total. Friedrich von Hayek e Milton Friedman[8] são considerados os teóricos mais significativos do início desse ressurgimento liberal, desde os tempos de Adam Smith[9]. A crise do petróleo era o que os neoliberais precisavam para trazer a tona o pensamento de uma política mercadológica mais “livre”, sem a intervenção do lobo mau, na visão deles: o Estado.

Mas o fator decisivo que desencadeou o neoliberalismo[10] no mundo foi a vitória na Europa e na América do Norte de governos de coalizão direita-conservadora. Isso ocorreu com a eleição de Margaret Thatcher[11] ao governo britânico, em 1979, e, também, com a vitória de Ronald Reagan[12] à presidência dos Estados Unidos, em 1980, e a derrota da social liberal por Helmut Kohl[13] na Alemanha, em 1982. Essa reviravolta da direta foi importante para o início da consolidação do modelo neoliberal nas principais potências do mundo.

No caso de Thatcher, a Grã-Bretanha implantou de forma mais avassaladora as propostas neoliberais. Isso aconteceu com a privatização de todas as empresas de serviços públicos, a desregulação dos mercados, bem como com a quase ditatorial briga com os sindicatos, tirando quase todos os benefícios adquiridos por lei pelos trabalhadores. Isso ocorre porque, na visão dos adeptos da teoria neoliberal, o dinheiro usado para benefícios deixava de ser aplicado no mercado, imobilizando a economia local e entravando o crescimento do país.

A entrada deste modelo de governo na América Latina se deu a partir de 1973, mais precisamente no regime militar chileno, governado por Augusto Pinochet[14]. O Chile foi utilizado como uma espécie de laboratório para a implantação dessa corrente. Mas foi em meados dos anos 80 que esse fenômeno se generalizou no continente. Segundo Fiori[15] tudo ocorreu em silêncio, em meio a renegociação das dívidas externas sul-americanas, no momento em que a comunidade financeira internacional apresentou aos devedores as suas novas condições: um conjunto de políticas e reformas que repetiam o que foi proposto por Hayek, na década de 40.

O mais interessante de perceber isso tudo, é que essa alteração na América do Sul não se deu por imposição, nem por conspiração. De acordo ainda com Fiori, essa “metamorfose” nas políticas econômicas ocorreu por uma verdadeira revolução cultural entre os acadêmicos e intelectuais do hemisfério sul. O aspecto original dos sul-americanos foi que o ataque ao modelo desenvolvimentista foi conduzido pelas mesmas forças que o sustentaram autoritariamente e que dele se beneficiaram durante meio século. Isso quer dizer que os mesmos que voltaram-se contra o modelo político atual, são os mesmos que foram a favor dele durante décadas passadas.

O Exemplo Espanhol de Felipe González

Aquém (além) da alternativa neoliberal estava a Espanha que vivia a derrocada da ditadura fascista de Francisco Franco[16], após a morte deste em 1975, após quase 40 anos de processo ditatorial. A Espanha iniciou um caminho de transição com a coração a rei para Juan Carlos, que indicou o político conservador Adolfo Suárez como seu primeiro-ministro. Suárez conclamou todos os partidos para estabelecer um acordo que fosse respeitado para a criação da Constituição espanhola (que ocorreu em 1978), garantindo as bases para esses intentos. Este ficou conhecido como o Pacto de Moncloa, por ter sido realizado no palácio da Moncloa, em Madri.

Com isso o Partido Socialista e Operário Espanhol (PSOE) aproveitava os vazios e crescia, tendo na figura de Felipe González[17] seu líder, que levou o partido a uma moderação cada vez maior, fazendo parte da chamada ala “renovadora” do partido. Este mostrava os caminhos que o partido deveria seguir, abandonando pouco a pouco o programa de inspiração marxista, posicionando-se com a democracia social da Alemanha. “Ninguém desconhece que Felipe González ascendeu ao poder com a reorganização da social-democracia européia que, nos anos 70, sob a batuta alemã, redesenhou os partidos socialistas ‘mediterrâneos’”, disse Fiori[18].

Tanto essa mudança de trajetória interna do partido é verdade que Felipe González era contra a entrada da Espanha na organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Após as eleições ele, pessoalmente, durante um plebiscito a respeito do assunto, tomou as rédeas em favor da entrada da Espanha na OTAN, pois González afirmava só existir esta alternativa para o país.

O PSOE venceu as eleições gerais em 1982 com maioria absoluta, tendo em González seu novo chefe de governo. Ele foi eleito por 4 vezes, tendo ficado no poder por 14 anos. Segundo Fiori o governo esteve sempre apoiado “por um verdadeiro rolo compressor parlamentar, majoritário e absolutamente disciplinado, que lhe permitiu aprovação automática no Congresso de todos os seus projetos e reformas”, escreveu em seu artigo “Lições Espanholas[19]”. Ele estabeleceu o controle de conselhos do Estado, Judiciário, de Contas, entre outros e também do Banco de Espanha. Seu programa apontava para uma estratégia político-econômica keynesiana, de acordo com Fiori no artigo, unido a uma planificação de estabilidade econômica e a defesa de um crescimento econômico estruturado, voltados para o aumento do emprego e da equidade social.

Fiori coloca que uma idéia de distinção para a proposta neoliberal estava na vontade de levar o Pacto de Moncloa para além-palácio e transformar aquele pacto entre elites políticas e econômicas num verdadeiro pacto social para o partido conseguir governar sem problemas, tudo sobre a tutela e pró-atividade do Estado em controlar e verificar tudo. Ocorre que a política econômica austera promovia o aprofundamento do desemprego, mesmo com alguns avanços.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) resolve romper com o governo e a agitação socialista obriga González a convocar eleições antecipadas, em que ele vence novamente, mas agora por pequena margem. Em 1993, o PSOE saiu enfraquecido das eleições parlamentares[20], sendo obrigado a fazer alianças com partidos conservadores nacionais basco e catalão. Até chegar em 1996 quando os conservadores do Partido Popular espanhol (PP), encabeçado por José Maria Aznar López, venceu as eleições e encerrou uma hegemonia de ideário socialista e práxis neoliberal que durou quatorze anos seguidos.

González entrou no governo prometendo 800 mil empregos e após o fim do primeiro mandato haviam no país 740 mil novos desempregados (Fiori, 2003), além do Conselho Econômico Social não ter sido regulamentado pelos socialistas, já que constava na Constituição de 1978. Fiori aponta que “as estratégias de controle ou arrocho social e de disciplinamento do mundo do trabalho, implementada pelos socialistas espanhóis, não passara, de fato, pela ‘concertação social’ e sim pela força da lei e do desemprego, como preconizava o modelo neoliberal” (Fiori, 2003).

O controle da inflação a qualquer preço, através de um aperto fiscal duro e cada vez mais “apertado”, entre outras políticas neoliberais, deixando de aplicar todo o programa – se não socialista, ao menos inferior no quesito crueldade com o trabalhador – apresentou um balanço de 7 anos de recessão ou baixo crescimento (1982-1985/1991-1996) e 4 anos de crescimento acentuado (1986-1990), segundo Fiori (2003).

Fiori mostra alguns dados que comprovam a mediocridade do governo “socialista” de Felipe González: Durante os 14 anos de gestão o gasto social do governo aumentou de 19,42% para 21,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Na distribuição de renda a questão permaneceu pouco alterada: os 10% das famílias mais pobres aumentaram seus ganhos em apenas 0,44%, enquanto que os 10% de renda mais elevada perderam somente 1,20%. A participação salarial no PIB caiu de 51,2% para 46,1% e a taxa de desemprego atingiu 24% da população economicamente ativa em períodos de maior crise, contra os 15%  quando da entrada do PSOE no governo.

Um raciocínio que pode explicar esse posicionamento dúbio de discurso, programa e atitude no governo está no que Fiori trabalha sobre a dúvida dos socialistas sobre qual projeto seguir dentro do capitalismo e o que viria realmente a ser uma gestão socialista dentro do capitalismo. Os partidos socialistas da década de 80 “abandonaram a idéia de um capitalismo organizado e de planejamento estratégico, e adotaram um programa de tipo neoliberal de gestão do capitalismo”.

A diferença para o caso de Thatcher era que os socialistas gozavam da confiança de seu eleitorado de que poderiam fazer as reformas devidas e trazer o povo a uma melhor condição, fato que acabou não ocorrendo, pois, como diz Fiori, em tempos de credibilidade que a Espanha viveu durante os 14 anos o  PSOE vivia pregando a falta de credibilidade ante ao baixo crescimento nacional, ficando provado que uma política ortodoxa não abre canto para um crescimento sustentado. O espectro neoliberal só vestia roupa vermelha, mas usava plenamente suas ferramentas  neoliberais no governo espanhol, assim como em outros países europeus da época e também ocorre hoje com um gigante dos trópicos do hemisfério Sul.

O Neoliberalismo no Brasil

No Brasil, o modelo neoliberal teve início por volta de 1992 com o ex-presidente cassado, Fernando Collor de Mello. O processo ocorreu lento, mas foi  o bastante para que o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco[21], Fernando Henrique Cardoso[22], iniciasse de vez a instauração das políticas neoliberais, ao implantar o Plano Real. Na verdade, como afirma José Fiori, o Real não foi criado para eleger Fernando Henrique e sim o sociólogo foi concebido à presidência para viabilizar a volta definitiva da coalizão direita-conservadora ao comando total do país.

Na verdade, tudo começou em 1989, a partir de uma reunião em Washington entre acadêmicos e economistas estadunidense, funcionários do governo, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dessa reunião saiu um documento, criado pelo economista John Williamson, denominado pelo mesmo de Consenso de Washington. Neste, segundo Célia Chaim[23] rezam as seguintes “recomendações”: disciplina fiscal, reforma tributária, taxas de juros positivas, determinadas pelo mercado, câmbio competitivo, desenvolvimento de políticas comerciais liberais, maior abertura ao investimento estrangeiro, privatização, profunda desregulamentação, proteção à propriedade privada.

Esse “pacote” consistia em uma estratégia de homogeneização das políticas econômicas nacionais operadas em alguns casos, diretamente pelos funcionários daqueles bancos. Essa homogeneização aconteceu, pois, em sendo um consenso, as mesmas medidas deviam ser aplicadas em todos os países, desrespeitando as características de cada nação, povo. Tanto que esse “consenso” foi condicionado a todos os que deviam ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial – supervisores da implantação dessa política. Isso quer dizer que, em muitos casos, as dívidas foram renegociadas ou atenuadas, pois determinado governo aceitou servilmente a implantação desse modelo em seu território. Esse fato ocorreu não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, menos Cuba, por conta da resistência de Fidel Castro e do povo cubano à tirania dos EUA.

O problema mais grave é que apesar de ter parecido uma imposição, o governo FHC, bem como seus aliados, optaram deliberadamente por essa política, condicionando-a como a única forma de fazer o país crescer. Claro que isso não foi explícito, até mesmo porque FHC nunca admitiu ser um neoliberal e seu partido possui a alcunha de Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). Mas a maneira encontrada para atrelar a retomada do crescimento a um novo projeto foi a saída pela tangente com o Plano Real e um programa nada social-democrata, que proporcionou uma bolha de crescimento por determinado tempo. O problema é que esta bolha acabou levando o país a um buraco negro sem perspectiva, transformando a população em pagadora dessa situação.

Após a posse de FHC na presidência do Brasil, em 1995, uma das primeiras medidas dele foi convencer a todos que as reformas constitucionais seriam condição sine qua non para a estabilização da moeda e, conseqüente retomada do crescimento do país. Só que as reformas passariam de qualquer forma pelo Congresso Nacional, portanto, esse “alarde” criado pelo presidente se deu mais por alguma justificativa eleitoral, já que seu projeto dos cinco dedos (saúde, educação, emprego, habitação e segurança) para o Brasil caiu no esquecimento depois da vitória na primeira eleição.

A segunda medida tomada foi manter o controle da moeda e da inflação, que na verdade tornou-se algo a ser feito durante todo o governo. Porém, Fiori diz que essa maneira de tentar estabilizar a moeda gerou uma “concentração grande de riqueza no país”, levando “a maioria da população à pobreza” (Fiori, 1998). Esse tornou-se um problema difícil de ser solucionado, pois Fernando Henrique – bem como a maioria dos presidentes da América Latina – foi eleito por conta dessa estabilização em forma de bolha que transformou as economias em reféns da especulação mundial, onde um bilhão de dólares pode passear de uma noite para outra por dois locais distantes no mundo.

Com isso, o mesmo é coagido pelas economias estrangeiras em nome da salvação dos bancos, da economia, em detrimento do povo, para conseguir manter o país em situação favorável a investimentos. Fato que acaba por não ocorrer, pois o investidor tem garantias a curto prazo de manter o capital no país, o que faz o governo apertar ainda mais o ajuste fiscal, como está sendo feito hoje, no governo petista.

A cada renegociação da dívida externa, o FMI e o Banco Mundial impunham as condições, mais que conhecidas, para a cessão de novos empréstimos: manutenção da inflação baixa, taxas de juros altas, preservando sempre os investidores e a economia internacional. E assim se procederam as privatizações das empresas de telecomunicações, da Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional, mantendo essas medidas que já vinham sendo feitas por longos anos.

Porém, nada mudou, pois as vendas não alteraram o grave quadro que amarrou e mantém amarrado o Brasil, bem como todos os países atualmente, impedindo os mesmos de tomar alguma decisão que não prejudicassem a si mesmos e ao mercado. Isso cria a chamada ditadura do mercado, atrelando tudo as necessidades do mercado internacional, relegando a população à segundo plano. No entanto, mesmo quando esses governos obtiveram tal ajuda do FMI e se estabilizaram, estas economias “reformadas” atravessaram profundas recessões, perdas significativas de massa salarial e aumento geométrico do desemprego, os famosos “custos sociais” da estabilização.

A seguir, vamos conhecer um pouco mais sobre as teorias que germinaram todo esse debate e essa evolução dos partidos social-democratas sobre sua origem, e que, ao longo do tempo foram adequando seu programa para atender as necessidades do capitalismo, optando por administrá-lo. Ao mesmo tempo, abandonando os objetivos de ruptura com este sistema e a criação de uma nova sociedade, a  sociedade socialista.


[1] A Grande Depressão refere-se a um grave período de crise econômica que o mundo viveu por alguns anos, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, ocorrida em 1929.

[2] John Maynard Keynes foi um dos teóricos que mais influenciaram as políticas capitalistas do século XX. Entre suas principais obras está o livro “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, de 1936. Esse tipo de política ficou conhecida como políticas keynesianistas ou keynesianismo.

[3] Trecho retirado de entrevista concedida por Fiori à Folha de São Paulo, em 10/05/2004.

[4] HADENIUS, Stig. Swedish Politics During the 20th Century: Conflict and Consensus. Trelleborg: Swedish Institute, 1997.

[5] O chamado Estado de Bem-Estar tomou conta da maioria dos países europeus após a Segunda Guerra Mundial. O Estado passa a ter maior importância e ação dentro do sistema capitalista, regulando os mercados, protegendo os cidadãos através de seguro-desemprego e outros direitos sociais (como educação, saúde, transportes, previdência) passam a ser priorizados.

[6] Com a ascensão da Alemanha nazista e a vontade de seu líder Adolf Hitler em expandir os domínios territoriais de sua nação como sendo a única raça – a ariana – a ter o direito de sobreviver são algumas das bases para uma nova guerra em escala mundial. Contando com o apoio da Itália e do Japão, o chamado Eixo lutou contra as forças aliadas, compostas pela Inglaterra, França, União Soviética e, posteriormente, os Estados Unidos.

[7] A Era de Ouro remete ao período citado na nota 19 sobre o Estado de Bem-Estar Social em que o capitalismo viveu seus anos mais rentáveis e com mais justiça social nos países desenvolvidos da Europa.

[8] Hayek e Friedman são considerados os pais do neoliberalismo por terem iniciado, principalmente Hayek com a obra O Caminho da Servidão, as formulações renovadas do pensamento liberal do século XX.

[9] O escocês Adam Smith formulou a teoria econômica e trouxe a luz de todos os fundamentos da economia pouco entendidos até aquele momento do século XVIII, quando Smith viveu. Suas teses formularam o pensamento liberal de toda uma geração, sendo ele o criador de tal teoria. Uma de suas importantes obras a respeito é A Riqueza das Nações, publicada em 1776.

[10] Teoria fundamentada na escola austríaca, de onde veio seu mais famoso teórico, Friedrich von Hayek na Inglaterra e Milton Friedman nos Estados Unidos. A idéia era combater as políticas sociais do Estado de Bem-Estar Social na Europa e da política do New Deal norte-americano. Com o sucesso dessas políticas até a década de 70 os neoliberais recolheram-se e somente voltaram à tona nesse período, e para ficar. Entre suas políticas principais está a desregulamentação da economia, desvinculando totalmente o Estado como intervencionista no mercado, deixando a cargo da “liberdade” destas instituições a rumarem a economia das nações.

[11] Margaret Thatcher foi primeira-ministra da Grã Bretanha entre 1979 e 1990.

[12] Ronald Reagan foi presidente dos EUA entre 1980 e 1989.

[13] Helmut Kohl foi chanceler na Alemanha entre 1982 e 1998.

[14] O General Pinochet comandou um gole de estado que derrubou o governo socialista de Salvador Allende em 1973 e implantou uma ditadura no Chile que durou até 1990 e serviu para a implantação do neoliberalismo na América Latina, sendo o primeiro país dessa região a adotar esse modelo econômico.

[15] FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º edição. Petrópolis: Vozes, 1998.

[16] Durante a guerra civil espanhola (1936-1939) Franco foi fundamental para aplastrar os movimentos sociais que ascendiam para uma possibilidade socialista no país. Franco implantou uma ditadura fascista após o fim da guerra civil, recebendo o apoio de Hitler. A ditadura conhecida como “franquismo” durou quase 40 anos, encerrando somente quando de sua morte.

[17] Felipe González foi o líder do governo espanhol e do PSOE de 1982 até 1996, tendo surgido no seio do movimento socialista espanhol como a alternativa de construção de uma sociedade, enfim, socialista.

[18] FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 4º edição. Petrópolis, Vozes, 1998.

[19] FIORI, José Luís. Sítio Desemprego Zero. “Lições Espanholas”. Rio de Janeiro. 01/05/2003.

[20] O partido atingiu somente 38,9% dos votos nas eleições daquele ano, conforme artigo O País, do Centro de Divulgação Científica e Cultural da Universidade de São Paulo (USP).

[21] Itamar Franco assumiu o governo brasileiro em 1992 após a renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello, eleito em 1989 e derrubado por denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro.

[22] Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil por dois mandatos, entre 1995 e 2002.

[23] O artigo que consta tal opinião foi publicado na revista Isto É em 16/10/2002.

Cambia, ¿todo cambia?, ¿nada cambia?

(Vale a pena ler este texto para entender a quantas andam a política venezuelana nesse ano eleitoral)

Por Aram Aharonian

Cambia, todo cambia. El grave problema para quienes comandan la comunicación del oficialismo venezolano es que el escenario no es el mismo. Hoy todos esperan ansiosos el resultado de la segunda operación del presidente Hugo Chávez, mientras la oposición cuenta con un líder que tiene detrás de él un aparato político y estratégico, y va armando su maquinaria electoral. Las encuestas muestran aún a Chávez con gran diferencia sobre su rival, pero…

Volvieron las especulaciones, sobre la enfermedad, sobre el futuro del bolivarianismo en las elecciones presidenciales del 7 de octubre, sobre la sucesión. Una campaña nacional e internacional, donde los medios son otra vez los que preparan el camino y el imaginario colectivo y especulan sobre los “expertos” extranjeros que “lulificarán” la imagen de ambos candidatos.
Nuevamente quedó en evidencia que la institucionalidad chavista sigue siendo refractaria a la crítica y sorprendió que la política comunicacional del gobierno se haya centrado en un supuesto fraude (en el número de votantes) en los comicios internos de la oposición. El único que quedó mal parado fue el Consejo Nacional Electoral.
Los artífices de la comunicación en el gobierno bolivariano prefieren negar los datos de la realidad que preparar al pueblo para enfrentarlos. Olvidan que las encuestas son parte de la manipulación, en las que los pobres han demostrado tradicionalmente, en Venezuela, que no tienen el hábito de decir lo que piensan. Una elección presidencial no se decide en las encuestas ni en los programas de televisión oficial, y mucho menos en las declaraciones de los dirigentes oficialistas.
La oposición, que apuesta su triunfo a la salud del Presidente, no se puede dar el lujo de dilapidar un solo voto ya que la fuerza y el carisma de Chávez son un handicap en sus metas. Por eso el 12 de febrero armaron una escenografía de un acto de ribetes plebiscitarios con rasgos apoteóticos de referendo (al decir de Marcos Roitman). Y por ello, ha retomado la iniciativa, marcando una agenda propia y no –como hacía hasta hace poco- limitarse a ser reactivo a los dichos y hechos de Chávez.
Cabe recordar que en las elecciones internas podía votar cualquiera de los 17 millones 875 mil ciudadanos inscritos en el registro electoral. En realidad, los votantes fueron menos del 20% del padrón.
Atrás quedaron los partidos tradicionales y su mítico poder de convocatoria; en el camino quedó el gobernador de Zulia, Pablo Pérez, con apoyo de socialdemócratas y socialcristianos. Ganador fue la derecha (aunque en Venezuela casi todos rehuyen decir que son de derecha) y el partido mediático.
Sumemos también el triunfo de la tan denodada democracia venezolana y de la institucionalidad que significa la labor del Consejo Nacional Electoral y las Fuerzas Armadas, garantes del proceso interno opositor.
Todo cambia. Hay sectores de la oposición que saben que es diferente vencer a un Chávez enfermo, con dificultades y debilidad física para asumir la campaña a plenitud, o derrotar a un Chávez sano, fuerte, gobernando, arengando permanentemente al pueblo, yendo y viniendo a lo largo y ancho de la geografía venezolana.
Lo peor que les puede pasar es que un Chávez enfermo o convaleciente los derrote por enésima vez. Por eso, Capriles Radonsky, fue claro al decir que al Presidente le desea “larga vida, porque quiero que vea con sus propios ojos los cambios que vendrán”. La oposición sabe que no puede vencer al Chávez-mito –que ella misma ayudó a crear- y precisa demostrar que, como un hombre normal, es derrotable.
Dentro de la especulación sobre las estrategias de campaña, diarios brasileños hablan del publicista Joao Santana, quien asesorara a Lula da Silva y Dilma Rousseff, con la difícil tarea de lograr que Chávez elimine de su vocabulario el lenguaje descalificador y construir una imagen conciliadora, semejante a la del expresidente brasileño. Difícil de creer, sobre todo porque el mandatario siempre le vino bien la polarización y la confrontación.
Santana, vinculado al Partido de los Trabajadores, manejó las campañas presidenciales del salvadoreño Mauricio Funes y del peruano Ollanta Humala.
Lo que sorprende es que el candidato opositor, Capriles Radonsky, en reiteradas oportunidades habló de su admiración por Lula, quizá asesorado por otro publicista brasileño, Renato Pereira, jefe de estrategia de la empresa Prole, en la búsqueda por seducir a los ni-ni, que según los encuestadores puede alcanzar a un 30 por ciento del electorado.
La campaña opositora
Hay algo que sorprende en esta inusual campaña electoral –ya hacia las presidenciales del 7 de octubre- y es, de parte del sector ganancioso de la oposición, imitación de los códigos chavistas: la simbología, las ideas-fuerza y hasta ciertas consignas. Claro, la copia es simbólica, porque en el fondo –y en el frente- sus ideas son el neoliberalismo, aun sabiendo que está en crisis –por no decir derrotado- en la mayor parte del mundo.
Necesita la oposición del voto chavista (aunque lo disfracen de ni-ni) para poder soñar con una victoria. Hablan de poder popular, porque saben que es algo que ha entrado en el imaginario venezolano. Hay que convencer a los chavistas, o al menos convencerlos de que no voten (que es una forma de restarle votos).
La estrategia de Capriles Radonsky no pareciera ser ganar votos chavistas, sino tratar de que el bolivarianismo los pierda.
Parece que se cambiaron los roles: Capriles Radonsky está decidido a no confrontar y el presidente Chávez ha empezado a hacerlo. Capriles imita al Chávez de 1998, mientras que el mandatario sigue con la misma línea confrontacional que le ha dado tan buenos resultados desde el 2002 hasta ahora.
Hábilmente, Capriles habla de paz y dice representar el futuro y hasta es capaz de hablar de la Sexta República para diferenciarse del chavismo y de la Cuarta República de adecos y copeyanos.
Y para sorpresa del oficialismo, esta opción hasta defiende la Constitución de 1999, comparte algunos planes sociales del gobierno y trata de ser creíble cuando presenta planes alternativos de gobierno.
Obviamente, dentro del trabajo de los estrategas de Capriles Radonsky está el de esconder su antigua militancia en la secta Tradición, Familia y Propiedad (TFP), negar su actuación durante el golpe de abril de 2011, cuando lideró el grupo que intentó copar la embajada de Cuba, disfrazarlos de progresistas y seguidor de Lula “el conciliador” .
La idea parece ser la de transformar la elección de Venezuela en una disputa ideológica de todo el continente, para poner freno a los cambios sociales de la última década. Para ello cuentas con el arsenal de los medios cartelizados venezolanos y latinoamericanos, amén del apoyo incondicional de la prensa hegemónica trasnacional.
Hay varios miedos de clase media que van a ser explotados en lo que resta de la campaña, por ejemplo el temor a perder la propiedad. Aun cuando la mayoría no se sea propietaria de nada: funcionó en del referendo de la reforma constitucional (2007), y los estrategas mudistas suponen que puede funcionar aún a estas alturas.
Por el otro lado puede ser que juegue otro temor, el miedo de perder todos los beneficios sociales que se han logrado en los últimos años bolivarianos, habida cuenta de que el programa opositor es netamente privatizador e implica un retiro del Estado de la economía en general. Significa un desmontaje de todo el aparato jurídico que sostiene a la estatal petrolera Pdvsa, lo que traerá aparejado el desabastecimiento y la disparada de todos los precios de los servicios básicos como el, agua, la electricidad, etc, etc
Pero también existe un temor a que la paz social sea amenazada por una arremetida fuerte contra el chavismo.
Fin del triunfalismo
Lo sucedido con las elecciones internas de la oposición, señala Javier Biadeau, permite desechar las ilusiones triunfalistas, pasar a un análisis riguroso y descarnado de la situación de la correlación de fuerzas electorales y políticas entre el campo bolivariano y el campo opositor.
Sin este análisis, añade, no hay mapa para la lucha, para la estrategia y la táctica que apunten a la recuperación y reagrupamiento urgente de las fuerzas del proceso popular constituyente y de la revolución bolivariana que se activo en 1998 (no del “chavismo oficial y burocrático” que se enquistó luego del triunfo electoral del año 2006), y cuya promesa aún desdibujada sigue siendo el Gran Polo Patriótico (GPP).
Mercedes Chacín señala que desde el chavismo hubo poca preparación, poco estudio ; se creyó, contagiado del mismo síndrome de disociación psicológica que afecta a los opositores, que por una cuestión divina, casi metafísica, los 5 millones y pico de personas que votaron por la oposición en las parlamentarias, se convertirían en un millón. ¿De dónde salió esa convicción?
Hoy nadie duda de la seriedad de la enfermedad presidencial y por ello queda desestimada la posibililidad que se trate de un manejo comunicacional para “enervar pasiones y aglutinar la gente alrededor de la misión lástima”. Lo que llama la atención es que para poder tener un acercamiento a lo que realmente está pasando, un venezolano tipo debe escuchar lo que dice la oposición, porque la credibilidad de los voceros oficiales (Diosdado Cabello, Andrés Izarra) quedaron en el piso.
Cuidar su salud es la única vía para lograr su recuperación. Y últimamente –coinciden los analistas- a Chávez se lo vio excedido en sus actividades institucionales y partidistas, en su quehacer diario, como si nada hubiese pasado.
Desde las filas chavistas se hace un llamado urgente a retomar la discusión sobre lo imprescindible del liderazgo de Hugo Chávez, y el error que esto representa para el socialismo bolivariano, habida cuenta que un proceso socialista no puede depender permanentemente de un hombre, si realmente queremos hablar de un proyecto a media y largo plazo.
Lo cierto es que cada vez que el Presidente presenta algún inconveniente de salud, la revolución tambalea porque siente la posibilidad de quedarse huérfana, y para un proyecto revolucionario eso es un fatal error, señala Reinaldo Iturriza.
Para los habituales especuladores políticos, endógenos y exógenos, la reaparición del cáncer plantea dos interrogantes: Quién se quedará con el poder del proyecto chavista –donde la Fuerza Armada aparece como el fiel de la balanza- y quien llenará el vacío estratégico en el pensamiento y praxis política que dejaría la probable incapacitación de Chávez.
Chávez, el informador, y el vacío de poder
El gobierno se prepara para afrontar cualquier adversidad, lo que incluye un “grupo comando” que responderá ante eventualidades (y tratará de evitar filtraciones sobre la salud presidencial), el que estará a cargo de la ministra de la Secretaría de la Presidencia, Erika Farías.
Mientras, el nombramiento del comando (electoral) Batalla de Carabobo evidencia que no dejará que la oposición avance mientras Chávez esté fuera de combate. La responsabilidad recayó en el alcalde caraqueño Jorge Rodríguez que, por su experiencia como presidente del Consejo Nacional Electoral será clave para montar la estructura electoral para el 7 de octubre.
Mientras sectores de la oposición –quizá tratando de crear riñas internas en el PSUV- insisten ante el Tribunal Supremo de Justicia para que se integre una junta médica que evalúe el estado de salud del Presidente y determine si está en facultades para gobernar, intentando adelantar las elecciones en 90 días, Chávez no delegó el mando, negando cualquier tesis de vacío de poder.
En la línea constitucional de sucesión están el vicepresidente Elías Jaua y el presidente de la Asamblea Nacional, Diosdado Cabello, aunque en el listado de los especuladores figuran Adán Chávez (hermano mayor del mandatario), el aún canciller Nicolás Maduro, el ministro de Energía Rafael Ramírez, el contralmirante retirado Orlando Maniglia y la misma hija del presidente, María Gabriela Chávez.
“Desmiento que tenga metástasis o que ya me esté muriendo”, dijo el líder venezolano, al anunciar que debía ser operado nuevamente en la Habana, con los mismos médicos que lo habían operado en julio pasado y luego tratado con quimioterapia, desechando la invitación de Dilma Rousseff y Lula da Silva para ser tratado en el Hospital Sirio Libanés de Sao Paulo, donde fueron atendidos ambos y el presidente paraguayo Fernando Lugo.
El propio Chávez informó que en las próximas semanas no se le volvería a ver con el mismo ritmo, porque además no se sabe si la lesión va a ser cancerígena, lo que considera probable por haber aparecido en el mismo lugar del tumor anterior y en ese caso necesitaría otra vez radioterapia.
Tras informar –en un programa de la televisión oficial- las principales orientaciones y los elementos centrales para la campaña (poner en marcha el segundo Plan Socialista de la Nación, atender el desarrollo de la ALBA, continuar con la organización política del PSUV y el GPP), e hizo un llamado de alerta, frente a una oposición que siempre tiene una agenda oculta, planes conspirativos, sin escrúpulos y que no desperdiciará oportunidad para generar violencia. Dejó a todos movilizados.
El escenario no es el mismo de hace apenas tres semanas. En Venezuela, cambia, todo cambia. ¿O nada cambia?
– Aram Aharonian es periodista y docente uruguayo-venezolano, director de la revista Question, fundador de Telesur, director del Observatorio Latinoamericano en Comunicación y Democracia (ULAC).
Lin original da notícia: http://alainet.org/active/53001.

PT e a Social-Democracia – Parte I


Olá. Hoje começo com a publicação do livro-ensaio de 2004, “O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo” – saiba mais sobre esse livro clicando aqui. Para começar a reflexão, publico a apresentação do livro e uma primeira parte do primeiro capítulo. Não vou colocar todo o capítulo, senão fica muito extenso. Mas antes de falar sobre os partidos socialistas gerindo o capitalismo, ponto central do livro e de partida para a compreensão do PT hoje, vale apresentar a teoria que projeta o governo socialista, que clama pela ruptura e substituição do sistema capitalista, a partir de Karl Marx e da Revolução Comunista apregoada por ele, incluindo alguns exemplos de tentativas de levar essa revolução à prática, caso da Comuna de Paris e do movimento que vai consolidar a Revolução de 1917 na Rússia. Esse introdutório é importante para compreender em que consiste o projeto socialista, para, mais à frente, observar como ele vai sendo deixado de lado pelos partidos dito socialistas, sendo substituído gradativamente por ideias reformistas. Mas isso é assunto para um próximo post. Vamos lá.

Apresentação

A idéia de falar sobre a transformação do Partido dos Trabalhadores estava em minha mente desde 2003, meio que por acaso, meio por indignação de ver um partido que levantou tantas esperanças a uma parcela da população ter tomado o rumo que tomou. O trabalho consiste em compreender os fatores que levaram a essa mudança de projeto político do PT, nascido de tradições populares, da classe trabalhadora e modificando seu objetivo para uma estratégia meramente eleitoral, abandonado o programa de ruptura com o capitalismo, optando por gerir este sistema e suas crises. Para entender isso, parte-se do pressuposto que o PT seja um mero reflexo da social-democracia européia e os rumos que a esquerda no mundo tomaram. Não que o PT seja um partido social-democrata, mas sim que o que aconteceu com o PT no Brasil nesses últimos 20 e poucos anos ocorreu com a grande maioria dos partidos de esquerda. Por isso, este trabalho tenta encontrar uma explicação para essa situação que é histórica, não se trata de um privilégio do PT.

É claro que, antes de iniciar esta trilha, eu não pensava que o problema seria tão profundo, intrincado e muito mais complexo que os dizeres de traição ou debandada de lado que por muitas vezes incorre em conversas de bar ou fila de supermercado. Afinal, um
clima de decepção ainda paira no ar de quem sempre acreditou no PT como uma força capaz de modificar a sociedade e deixá-la um pouco mais justa. Nem cogito a questão do socialismo, pois a maioria dos brasileiros nem sabe o que isso significa ou quando sabe tem
uma visão muito distorcida a respeito. Falo apenas de que todos viam e ainda vêem Lula – cada vez menos hoje – como uma esperança de mudança de modelo econômico, de melhor poder de compra, distribuição de renda, emprego, entre diversos outros temas que se
colocados aqui teriam uma lista interminável de problemas da sociedade brasileira que precisam ser resolvidos urgentemente.

De qualquer forma, eu não imaginava que este trabalho ganhasse corpo dessa forma, necessitando, inclusive, de uma visita à social-democracia dos tempos de Marx e Bernstein para compreender o fenômeno do PT que, como bem disse o professor Valério Arcary, é um fenômeno mundial” dos partidos de esquerda do mundo de nascerem com uma proposta revolucionária e mudarem seu objetivo, seu programa, sua base, sua tática, enfim, tudo, com o ensejo final de vencer as eleições e administrar as crises do capitalismo, ao invés de supera-lo. Além disso, deveria ser feita também uma oportuna análise interessada sobre a história dos governos de esquerda e um debate que tomou conta no início do século passado que foi a “teoria de adaptação do capitalismo” de Bernstein e as críticas a essa teoria por parte da revolucionária alemã Rosa Luxemburgo. Ou seja, para compreender essa trajetória de mudança de objetivo no Partido dos Trabalhadores, uma simples lida em sua história não dá a medida exata de como se consolida essa mutação, que não foi feita de uma hora para outra, como o partido deu a entender na esfera pública na campanha presidencial de 2002.

O PT é hoje um reflexo de sua história, repleta de percalços e influências externas, bem como de disputas internas, que deram uma cara ao partido toda peculiar na história brasileira, mas que, no mundo, tem sido muito comum, principalmente na Europa, o berço da social-democracia. Essa visão do PT como membro de carteirinha da história da socialdemocracia só é possível após leituras mais profundas do partido, entendendo o que mudou dentro dele e aí sim notar as semelhanças do quê e como ocorreu essa transformação no PT em relação aos partidos social-democratas europeus.

O motivo de ser o PT é um tanto óbvio: é o maior partido de esquerda da América Latina, com uma das maiores representatividades de esquerda nessa região, agravando-se o fato do partido e de Lula virem de origens populares. O partido, da classe operária e de um
movimento que cresceu contra a ditadura militar que atacava o Brasil e outro, vindo do Nordeste, como tantos outros que descem o Brasil em direção ao Sudeste, Sul, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Por tudo isso, qualquer ato do PT e de Lula tem
ressonância nos países pobres, principalmente da América Latina. A necessidade de se compreender esse fenômeno vindo de um país em eterno (sub)desenvolvimento se faz latente na medida que hoje a esquerda encontra-se desorientada no país, tentando ainda recolher os cacos provocados pelo PT hoje nos movimentos sociais e na população menos favorecida. Entender o que aconteceu com o PT é primordial para a seqüência de uma trilha que evite as mesmas situações na construção de uma alternativa à esquerda do Partido dos Trabalhadores.

Capítulo Um: Uma Breve História da Gestão Socialista em Governos Capitalistas

Marx e a Revolução Comunista

“Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo(1)”. Foi assim que, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels abriam um dos textos mais importantes e de maior polêmica nos debates políticos do mundo inteiro, que iria influenciar diversas gerações até os dias de hoje, com uma atualidade impressionante: O Manifesto Comunista. Aqui foi o começo de tudo. O início do debate por uma sociedade socialista saiu da utopia e ganhou corpo, ruas, idéias concretas, graças a esses dois alemães que possuíam o desejo de ver um mundo mais justo. A partir desta teoria, amplamente discutida e contrariada, que os partidos social-democratas deram seus primeiros passos na busca (ou não) de um socialismo verdadeiro, possível.

Em um período marcado por agitações contra as injustiças sociais e reivindicações do movimento operário na Europa, Marx e Engels redigiram o Manifesto a pedido da Liga dos Comunistas – primeira organização comunista internacional, criada por Marx e Engels
em 1847, com sede em Londres. O texto evidenciava a necessidade dos socialistas da época em se diferenciar dos partidos de esquerda existentes e, também, com o intuito de radicalizar o discurso para deixar bem claro o que os comunistas da Europa desejavam
implantar no mundo. Como coloca Adam Przeworski(2), o socialismo emergia como “um movimento que completaria a revolução iniciada pela burguesia, arrebatando-lhe o ‘poder social’ exatamente como ela conquistara o poder político”, escreve.
Vivia-se em pleno século XIX, onde tudo que se falava devia ser provado, Marx e
Engels inauguraram o que viria depois a ser chamado de socialismo científico(3). Nessa
época a burguesia sofria conflitos em larga escala, vindos principalmente pelo lado do proletariado, que crescia e se mostrava como os coveiros a enterrar a burguesia, como profetizara o Manifesto.

Após a Revolução Francesa de 1789(4) , os operários passaram a ter posição
importantíssima no quadro político dos países europeus. Eles eram levados sempre a fazer
alianças com a burguesia para que esta pudesse derrotar seus inimigos mortais, como as
monarquias e quaisquer entraves restantes do feudalismo(5). Naquele momento o modo de
vida capitalista substituía a forma arcaica anterior, emergindo duas classes sociais novas, a
burguesia e proletariado.
O burguês é proprietário dos meios de produção e possui uma relação capital versus
trabalho de “cima para baixo” com as pessoas que vendem sua força de trabalho e não
possuem esses meios de produção, vivendo apenas de salários que o proprietário paga a
essas pessoas, que fazem parte, no caso, do proletariado. Muitos, como Marx e Engels,
viam nisso uma grave exploração da mão de obra, imobilizando uma forma de sociedade
mais justa, baseada na igualdade e na liberdade entre os seres humanos, em que não
houvesse a propriedade privada que existe na burguesia.

Isso, aliado aos movimentos insurrecionais que o proletariado à época tomava corpo
a fazer em países como França, Inglaterra e Alemanha no meio do século XIX fizeram com
que a base comunista européia elaborasse um documento que expusesse as diretrizes do que deveria ser essa sociedade igualitária e a relação dos comunistas com a burguesia e os
demais partidos de esquerda que lutavam por objetivos semelhantes a eles.

Foi assim que Karl Marx e Friedrich Engels redigiram o Manifesto do Partido
Comunista, nos quais se destacam alguns pontos, a serem aprofundados no capítulo
seguinte: “a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa,
a conquista do poder político pelo proletariado” (Marx e Engels, 2002, p. 30). Outro ponto
bastante importante do programa comunista descrito no manifesto está na abolição da
propriedade privada, em benefício do trabalhador, impedindo que a propriedade, os meios
de produção, fiquem nas mãos de poucos que exploram os trabalhadores.

Segundo Przeworski, o socialismo se apresentava como uma escolha a ser feita, pois
a democracia se fazia presente nas instituições políticas. “O projeto dos primeiros
socialistas, adeptos do comunismo, era construir uma sociedade dentro da sociedade, uma
comunidade de produtores imediatos associados em oficinas e fábricas, cooperando como consumidores e administrando suas próprias atividades” (Przeworski, 1989, p. 19).

Os movimentos anticapitalistas cresciam em toda a Europa, com greves de operários
e conflitos diversos entre os funcionários das fábricas e seus superiores, abrindo uma
possibilidade histórica de um cenário voltado para a criação de uma nova sociedade. Em
1864 Karl Marx fundou a Associação Internacional dos Trabalhadores – que viria a ficar
conhecida posteriormente como a Primeira Internacional – em Londres. Esta associação
recebia sindicalistas e líderes operários e intelectuais das principais cidades européias. O
objetivo da associação era fortalecer o movimento operário em torno de suas lutas, unindoo
em todas as localidades industrializadas. Ela dura até 1876, quando é dissolvida, após
disputas internas entre comunistas e anarquistas que questionavam o posicionamento
revolucionário-violento dos primeiros.

A Comuna de Paris

Em 1871 aconteceu um fato muito importante que fez Karl Marx ter como base para
análise a primeira experiência de governo dos operários, A Comuna de Paris, ocorrida na
capital francesa em março daquele ano.
O Império Francês estava em guerra com o Reino da Prússia, por conta das regiões
da Alsácia e da Lorena e vivia a Monarquia ditatorial de Luis Bonaparte. Este acabou sendo
derrubado pela Prússia e por seu “súditos” franceses, que proclamaram, em 4 de setembro
de 1870, a República na França, constituindo-se um novo governo. Esse governo foi erigido
e dominado por deputados que tiveram seus mandatos prescritos, mas tomaram o poder da
Câmara Municipal de Paris – e transferiram depois a Assembléia para Versalhes –, sem
haver eleições. Entre eles estavam Adolphe Thiers, eleito pela Assembléia presidente em
exercício da República, Jules Favre, ministro das Relações Exteriores deste curto período, entre outros burgueses da França que estavam do lado de Napoleão III na derrota da guerra Franco-Prussiana.

O país vencedor impôs o armistício que indicava que os cidadãos franceses teriam
de optar pela paz – empregada pelos seus “líderes ilegítimos” – e pagar uma dívida de cerca
de 5 bilhões de francos, mais 5% de juros dos prazos a vencer como pagamento pela vitória
prussiana e a manutenção de 5 mil soldados deste Estado em terras francesas, para garantir
a tomada de poder dos “Thiers” e “Favres” da vida.
Preparado o terreno para a capitulação francesa, faltava a devolução das armas pela
Guarda Nacional, que, para Marx (1986) tratava-se do “único obstáculo sério que se seguia
no caminho da conspiração contra-revolucionária(6)”. A alegação de Thiers era que o
armamento da Guarda Nacional pertencia ao Estado e lhe devia ser devolvido. Só que,
depois da capitulação de 28 de janeiro de 1871 os canhões e metralhadoras passaram a
pertencer a Guarda, pois foi excluído do tratado a entrega dos armamentos aos
conquistadores após resistência da guarda.

O então presidente em exercício tentou retomar os canhões, preso pela Guarda
Nacional e pelo povo, fazendo com que Thiers “deixasse” os canhões ficarem. Isso fez com
que a Guarda Nacional se pudesse de prontidão nas ruas e estabelecesse Paris como a dona
das próprias rédeas e resistisse a investida aristocrata. Estava conflagrada a “gloriosa
revolução operária de 18 de março”, como definiu Marx, que tomou o poder de Paris, tendo
com o Comitê Central seu governo provisório.

A efervescência e crescimento da Comuna impedia o domínio da França por
completo, fazendo com que Thiers e seus comparsas ajoelhassem ao chanceler da Prússia,
Otto von Bismarck, para ceder os prisioneiros soldados franceses para derrubar Paris,
contando, também, com a investida prussiana na cidade-luz. O fato inevitável ocorreu em
maio, após lutas sangrentas e assassínios que derrubaram o povo parisiense de sua condição incontestável de formar um governo do povo para o povo.

Marx viu na Comuna uma forma democrática de relação entre os parisienses, com
conselhos municipais eleitos por sufrágio universal em várias partes da cidade e uma
corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo, descartando o padrão de
órgão parlamentar. A polícia foi “despojada de suas atribuições políticas” e transformada em instrumento da Comuna, podendo ser substituída em qualquer ocasião. O mesmo aconteceu com os demais funcionários da administração.

A Comuna de Paris deveria ser modelo para as demais na França, portanto,
procurou elaborar um esboço de como deveria ser a organização nacional do “autogoverno
dos produtores” nas províncias vizinhas. Sobre a proposição, Marx explica que o esboço
“diz-se claramente que a Comuna devia ser a forma política inclusive das menores aldeias
do país e que nos distritos rurais o exército permanente devia ser substituído por uma
milícia popular, com um tempo de serviço extraordinariamente curto. As comunas rurais de
cada distrito administrariam seus assuntos coletivos por meio de uma assembléia de
delegados na capital do distrito correspondente e essas assembléias, por sua vez, enviariam
deputados à delegação nacional em Paris, entendendo-se que todos os delegados mantidos
seriam substituídos a qualquer momento e comprometidos com um mandato imperativo
(instruções formais) de seus eleitores” (Marx, 1986).

Marx coloca que se pensava em organizar a nação em um “regime comunal”,
convertendo-a numa realidade ao destruir o poder do Estado e não destruir a unidade da
nação. Ele aponta que a grande medida social da Comuna foi a própria existência e trabalho
dela. “A simples existência da Comuna implicava, como algo evidente, um regime de
autonomia local, porém já não como contrapeso a um poder estatal, que agora era
supérfluo”, atesta. ”Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: “o
exército permanente e a burocracia de Estado” (Marx, 1986).

Marx afirma a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das
formas anteriores e diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. “A
Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe
produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo
a emancipação econômica do trabalho” (Marx, 1986).

Reviravolta Socialista

Ao mesmo tempo que as teses marxistas traziam à baila uma série de discussões
polêmicas sobre como deveria ser conduzida a atividade política dos movimentos operários
no mundo, uma boa parte dos socialistas, localizados principalmente na Alemanha de
Marx, aderia à prática gradualista de chegar ao socialismo por meio da ação parlamentar e
da disputa eleitoral, abandonando por completo a perspectiva revolucionária ao fazer dos
meios citados um fim em si.

Tanto que a Segunda Internacional – fundada na França em 1889, com grande
atuação na sua criação por parte de Friedrich Engels que, após a morte de seu amigo Marx,
em 1883, se tornou a referência na interpretação das teses do marxismo – era dividida por
duas correntes: os representantes do operariado inglês e francês que defendiam o marxismo
revolucionário e os representantes alemães que acreditavam na luta pelas reformas que
visassem a melhoria da condição de vida e trabalho do proletariado.

O socialismo na Alemanha, após a cassação das leis anti-socialistas(7) de Bismarck, na
Prússia, crescia em proporções gigantescas, culminando na formação do Partido Social
Democrata Alemão (SPD) que se tornaria referência em parte da Europa, sendo um dos
mais importantes, devido as suas conquistas no âmbito parlamentar, quase se tornando
maioria da população alemã(8). Isso trouxe à pauta do socialismo grandes polêmicas sobre
qual caminho deveria ser seguido para a conquista do poder político: preparar o terreno
para a revolução ou simplesmente fazer das formas atuais burguesas a luta permanente do
proletariado em busca de reformas num prazo de tempo curto.

A polêmica se intensificou quando o alemão Eduard Bernstein se propôs a teorizar
toda a questão do socialismo “gradualista”, e publicou entre 1896 e 1898 uma série de
artigos – que ficaram conhecidos como Problemas do socialismo – na revista Die Neue
Zeit, do SPD, dirigida por Karl Kautsky(9). Em 1899, Bernstein lançou o livro As premissas
do socialismo e as tarefas da social democracia, em que defendia a necessidade do SPD
ser um partido da reforma social e criticava a possibilidade de uma revolução social na
Alemanha, acreditando ser algo irreal e desnecessário. “O socialismo somente pode
realizar-se de modo autêntico nos marcos do sistema democrático-representativo”, diz
Bernstein(10), o teórico alemão que fundamentou a teoria social democrata de cunho
reformista (e não mais revolucionária, como pregara Marx) que revolucionou – como
veremos a seguir – os partidos socialistas da Europa no final do século XIX .

Bernstein alegava que a época não havia confirmado a previsão de Marx para o surgimento de revoluções na Europa pelo fato que da intensificação das crises econômicas – outra previsão de Marx – não havia se concretizado, pois a economia européia,
principalmente a alemã, passava por um momento de crescimento, em que os operários
tinham maior participação inclusive nas ações das empresas, fato bastante levantado e
coberto com muitos dados em seu livro. Afirmava Bernstein: “Não haverá nenhuma crise
catastrófica que fará desaparecer do mapa o capitalismo” (Bernstein, 1997, p. 15).
Para ele o capitalismo havia dado concessões importantes para os trabalhadores e
que, com a expansão das forças produtivas e o crescimento dos mecanismos financeiros de
acesso ao crédito, as possibilidades de auto-regulação do capitalismo haviam surgido e as
crises comerciais poderiam ser evitadas ou minimizadas. Com isso, o movimento operário
deveria brigar dentro do sistema político, através dos partidos socialistas, pelas reformas
necessárias para amenizar o aspecto desigual do capitalismo. “O partido da classe
trabalhadora deve empenhar-se em obter transformações que resultam na melhoria concreta
de suas condições de vida e trabalho”, disse (Bernstein, 1997, p. 15)

Rosa Luxemburgo atribuiu a teoria de Bernstein como algo insustentável em si, pois
descaracteriza o objetivo do socialismo e apenas o coloca como uma mera “política de
compensações”. “O revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento
compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de
vista de classe”, declara(11).

Mesmo assim, essa reviravolta socialista para o âmbito das reformas e a busca da
vitória através do voto pareceu vingar nos partidos social-democratas europeus, fazendo-os
crescer em número a cada movimento eleitoral. “De eleição em eleição, as forças do
socialismo adquiriam maior peso. De alguns milhares que eram nos primeiros e difíceis
momentos, os socialistas viram seu eleitorado aumentar para milhões”, atesta (Przeworski, 1989, p. 33)(12). Acreditava-se piamente que as urnas colocariam as forças socialistas no poder (como o fizeram) e fariam transformar as condições de vida do capitalismo vigente para um socialismo igualitário, fato que não ocorreu.

Uma das hipóteses colocadas por Przeworski (1989) está no fato do proletariado
nunca ter sido maioria numérica dos votos nas eleições. Isso fez com que a socialdemocracia
da época prestasse contas para grandes parcelas da classe média que haviam
votado e não desejavam as alterações socialistas que o movimento operário pretendia, além
de não terem migrado para o proletariado como havia sido previsto antes.

A Segunda Internacional entrou em grave crise com as sucessivas derrotas dentro do
parlamento, não sendo possível concretizar as transformações desejadas pela sua base
proletária, o que fez com que a mesma se afastasse de seus dirigentes e provocasse um
certo vazio dentro dos partidos. A situação se agravou quando o SPD, liderados por
Kautsky – que antes era um fervoroso crítico de Bernstein e defensor das teses de Marx e
depois se mostrou favorável às teses de adaptação, tanto que passou a ser chamado de
oportunista por muitos marxistas –, fez uma aliança com a burguesia de seu país em favor
da participação da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.

Esse acordo contrariava as decisões do Congresso da Segunda Internacional,
realizado na cidade suíça da Basiléia, em 1912, que pregava a unidade em torno da causa
socialista, criticando abertamente a guerra que aventava começar – e teve início em 1914,
após o assassinato do herdeiro do trono Austro-Húngaro, o arquiduque Franz Ferdinand,
em Sarajevo, Bósnia, fato que desencadeou a Primeira Guerra Mundial(13) – em que era
considerada imperialista, por conta da busca de territórios que o conflito entre os países
capitalistas estaria para ocorrer.

Vladimir Lênin(14) pregou a falência da Segunda Internacional após a união dos
social-democratas ao imperialismo, que ia frontalmente contra as reivindicações operárias e
não era nada saudável ao movimento socialista. “É evidente a traição ao socialismo por
parte daqueles que votaram pelos créditos de guerra entraram para os ministros e
advogaram a idéia da defesa da pátria em 1914-15”, diz Lênin(15). Em nome desta defesa e
da unidade nacional os partidos social-democratas seguiram, quase todos, o SPD e se
aliaram ao governo na luta imperialista, fato que provocou um racha definitivo dentro da
Segunda Internacional que passava a se tornam cada vez mais inviável.

Isso porque, outro fato acabaria por mudar o foco da discussão entre reforma ou
revolução e intensificar as diferenças entre seus defensores: a vitória da revolução
comunista russa em outubro de 1917, em meio a primeira grande guerra, derrubara o
governo provisório burguês e estabelecia o governo erguido pelo proletariado, mostrando
que ainda era possível acreditar na via da revolução política.

A recém-criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), através do
líder de sua revolução proletária, Lênin, decidiu romper definitivamente com a Segunda
Internacional e fundar a Terceira Internacional Comunista, que colocava a necessidade da
criação de partidos comunistas que se mostrassem identificados com as teses do marxismo-revolucionário, desgrudando dos partidos social-democratas, que, para Lênin, eram considerados como oportunistas, pois não cumpriam a função de unir os operários em busca de sua emancipação(16).

Isso fez esvaziar por completo a Segunda Internacional. Mas, também, minou
qualquer tipo de união com a União Soviética, que se isolou dos outros países e de suas
lutas para encampar a revolução noutras nações. Principalmente, após a morte de Lênin em
1924 e a ascensão de Joseph Stálin(17) à liderança do Partido Comunista Soviético, que
intensificou o burocratismo partidário e a repressão e extermínio das lideranças da
revolução bolchevique de 1917.

Notas

1 MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 07.
2 PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 19.
3 No sítio Comunismo (www.comunismo.com.br/cientifico) encontra-se a seguinte explicação para este termo: “O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária”.

4 Trata-se de um movimento ocorrido na França, liderado pela burguesia contra o poder absoluto do Rei Luís XVI que governava com a ajuda do Clero e da Nobreza, oprimindo a classe burguesa que emergia no antigo sistema feudal, que foi destruído com a ascensão da burguesia, surgindo assim, o capitalismo.
5 No sítio Saber História (www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/feudalismo1) há a definição retirada do livro História e Consciência do Mundo, que diz: “A palavra feudalismo ou sistema feudal foi o modo de organização da vida em sociedade que caracterizou a Europa durante grande parte da Idade Média. Ele não foi igual em todas as regiões européias, variando muito de acordo com a época e o local”. COTRIM, Gilberto. História e consciência do Mundo. São Paulo: Saraiva.1994

6 MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo, Global, 1986.

7 Conjunto de regras estabelecidas pelo chanceler prussiano Otto von Bismarck durante seu comando no governo da Prússia, entre 1878 e 1890, contra o crescimento da social democracia. A justificativa para esta medida estava na realização de dois atentados contra o Imperador Guilherme I Entre elas estava a proibição de qualquer atividade dos socialistas alemães, unificados na legenda denominada Partido Socialista Operárioda Alemanha (SAPD).
8 ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra.
9 O alemão Karl Kautsky (1854-1938) foi um líderes dirigentes do Partido Social Democrata da Alemanha no início do século XX. Foi também um importante teórico do socialismo e entre suas principais obras está A Questão Agrária, de 1898.}
10 BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 13.
11 LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 37.
12 Para se ter uma idéia desse crescimento, o próprio Przeworski aponta alguns números que apontam para o crescimento do desempenho dos partidos social-democratas europeus: “O partido alemão (…) cresceu, apesar dos anos de depressão, de 125 mil votos em 1871 para 312 mil em 1881, 1.427 milhões em 1890 e 4.250 milhões às vésperas da Primeira Guerra Mundial”. Na “religiosamente politizada Holanda”, o partido local cresceu de 9,5% em 1896 para 18,5% em 1913. Ver mais dados a respeito na página 32 e 33 do livro já citado deste autor.
13 Esse fato foi somente um pretexto para eclodir uma guerra que já dava sinais de que iria acontecer. Ela foi motivada por disputas territoriais entre diversos países europeus e opôs a Tríplice Aliança, composta pela Alemanha, Áustria-Hungria e Itália) e a Tríplice Entente, formada pela Inglaterra, França e Rússia).
14 Vladimir Ilitch Lênin nasceu na Rússia e foi um dos principais dirigentes da social democracia russa do início do século XX. Lênin liderou o partido bolchevique – representantes da maioria do partido – que conduziu o país a uma revolução do proletariado, derrubando o governo burguês provisório em outubro de 1917.
15 LENIN, Vladimir. O Oportunismo e a Falência da II Internacional, p. 4.
16 Em entrevista realizada em 09/09/2004, o professor e historiador Valério Arcary, explica a diferença entre oportunismo, reformismo e revisionismo: “O revisionismo é você revisar uma teoria que existia, a qual você tinha aderido. Nesse sentido o marxismo sofre revisões permanentes, primeiro porque o mundo se transforma, segundo porque as sociedades dependendo dos continentes são sociedades muito diferentes. O revisionismo é um procedimento, existem evidentemente vários tipos portanto de revisionismos, existem revisionismos que mantém a doutrina e atualizam. E existem revisionismos que rompem com o método, na verdade cedem à pressão de idéias que são hostis. Revisionismo é um procedimento teórico político. O reformismo é um projeto, um programa político não propriamente uma teoria somente, é mais que uma teoria, um programa político, é diferente do marxismo. O oportunismo existe em todas as correntes sejam elas revolucionárias ou reformistas. O oportunismo é um comportamento político, é adaptar-se, aproveitar as oportunidades”.
17 Joseph Stálin foi um dos dirigentes mais representativos do Partido Comunista Russo após a revolução de outubro. Principalmente após a morte de Lênin, em 21 janeiro de 1924, quando Stálin radicalizou o processo ditatorial na URSS – conhecido como stalinismo –, em que eliminou seus opositores socialistas.

PT no divã

Começo hoje uma série de posts que pretendem retomar uma reflexão acerca das transformações sofridas pelo Partido dos Trabalhadores ao longo de sua história, em um momento em que o partido flerta com o Gilberto Kassab, do PSD, que representa (ou deveria representar) o seu oposto no espectro político, com o PT se vê obcecado à vencer as eleições paulistanas e paulistas, em 2014, a todo custo, para retirar o último baluarte e reduto tucano na eterna briga entre os partidos mais representativos do país.

Pelo que eu vejo e leio em alguns lugares, a percepção de críticos do partido é a de que o partido se afastou da sua identidade fundacional não hoje, nem em 2002, com a ampliação do arco de alianças e a Carta ao Povo Brasileiro, para levar as primeiras eleições presidenciais da história do partido. Trata-se de um movimento que ocorre desde os princípios do partido e é fruto de uma disputa interna por espaço que levou o grupo majoritário que ora está no poder do país ao controle do PT, e ao consequente expurgo e perseguição de quem se opunha radicalmente a essa transformação. Por isso, resolvi publicar neste espaço um livro-ensaio que fiz como Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo em 2004 no finado curso de Comunicação Social da Universidade Cruzeiro do Sul.  É preciso levar em conta os oito anos de distância da produção teórico-jornalística, o que impõe compreender o amadurecimento intelectual que ainda precisava àquele tempo, quando eu só tinha 22 anos. Mas, levando isso em conta, alguns pontos argumentativos e objetivos da análise atual estão ali, numa época que ninguém conseguia entender muito bem o que estava acontecendo com o PT.

Contudo, para servir como uma base mais encorpada sobre o que eu quero com essa série de posts que trarei nos próximos dias e as reflexões que deles poderão partir em um ano eleitoral e de escolhas cada vez mais infelizes por parte dos líderes petistas, trago dois artigos de pessoas gabaritadas no assunto. O primeiro é do professor Livre-Docente de História Contemporânea da USP, Lincoln Secco, autor do livro “História do PT (1978-2010)”, que, pelo que me informei, faz um trabalho fantástico no resgate da história do partido e na busca por compreender as transformações dentro do partido, fugindo de explicações superficiais e imediatistas. Espero ler esse livro em breve, mas pelo que já percebi, o caminho que segui em 2004 estava correto.

O outro texto é uma resenha do jornalista e professor da Faculdade Casper Líbero, Igor Fuser, sobre a obra de Lincoln e que vale a pena ler porque traz elementos conectantes entre o livro de Lincoln e o meu humilde livro-ensaio de conclusão de curso. São ótimas introduções para o que pretendo publicar a partir de amanhã. Então, até amanhã com a primeira parte do livro-ensaio “O PT e a Social Democracia – de um programa de ruptura a administração do capitalismo”

Pragmatismo ou disputa de hegemonia?

Por Lincoln Secco

Uma vez iniciado o processo de abandono dos princípios que norteavam a ação de um partido, ele não tem mais volta. Quando os partidos sociais-democratas surgiram eles tinham tanta força militante que logo os agrupamentos burgueses os imitaram.
Depois que os trinta anos gloriosos permitiram um interregno de bem estar social na selvageria capitalista, a incorporação da classe operária no consumo de massa cimentou a base de um consenso para o qual todas as forças políticas convergiram. Os políticos chamaram-no de “centro”. Na verdade, um não-lugar da política, onde todos os princípios tornam-se o seu contrário. Aconteceu, então, o contrário da época áurea da Social-Democracia: os partidos operários passaram a imitar os burgueses, transformaram-se em “partido pega tudo” e deixaram de lado com a plataforma socialista o seu apelo de classe.

No Brasil, a história do PT mostrou que ele civilizou a sociedade civil, introduziu a pauta ética na política e, principalmente, as questões da democracia social. Seu alto grau de organização fez com que os partidos burgueses invejassem sua estrutura. Tentaram (e tentam) imitá-lo sem sucesso.

Mas eis que o PT começa mais cedo que seus congêneres europeus a se transformar num partido apenas eleitoral, apesar da resistência de muitas lideranças e tendências internas. O recente exemplo da aliança com o prefeito direitista de São Paulo só reforça o sentido da conjuntura petista: trata-se de uma busca desesperada pela hegemonia num Estado em que o PSDB é a força dirigente há muitos anos.

O raciocínio de Lula e seus companheiros é sedutor: uma vez que o partido aceitou as alianças de 2002 para chegar ao poder federal é esperado que na principal cidade do país se faça o mesmo. Desse modo, alguns princípios vão sendo ofendidos em nome da vitória. Como o PT acumulou uma legitimidade ideológica muito grande ao longo de seus primeiros vinte anos, ele se dispôs desde 2002 a gastá-la. Mas seu crédito tem fim. O velho eleitorado petista tem aceitado todas as mudanças por falta de opção à esquerda. É verdade que este velho eleitorado não faz o partido ganhar. Lula comprovou que um novo contingente de eleitores é que lhe deu a vitória. Mas se o velho eleitorado não faz ganhar, ele pode fazer perder. E se não puder, pode retirar do PT aquilo que ainda o diferencia dos demais. Neste caso, uma duvidosa vitória eleitoral será uma bela conquista de cargos, mas não de hegemonia.

Resenha / História Viva:

A incrível metamorfose do PT

Por Igor Fuser

Como se pode prever já pelo título, a História do PT é uma obra que mobiliza paixões, não tanto entre os adversários do Partido dos Trabalhadores, mas sobretudo entre as sucessivas gerações de brasileiros que abraçaram a legenda da estrela vermelha como depositária do sonho de um mundo mais justo. Para uma enorme parcela desses antigos militantes, a trajetória das três décadas de petismo – retratada pelo historiador Lincoln Secco com equilíbrio e honestidade intelectual – traz consigo um sentimento de decepção. A organização construída a partir de núcleos de base deu lugar a uma máquina burocrática onde só têm voz os portadores de mandatos eletivos. O porta-estandarte de um ousado projeto socialista se tornou um “partido da ordem”, voltado para a gestão eficiente do capitalismo.

A incrível metamorfose petista constitui o fio condutor dessa narrativa empolgante. Entre os muitos méritos do autor, destaca-se o de ter resistido às explicações simplistas com o foco na ideia de “traição”. Secco preferiu buscar as respostas no contexto histórico onde o PT nasceu, cresceu e venceu. Trata-se de um partido que surgiu como fruto da ascensão das lutas populares entre meados da década de 1970 e o final dos anos 1980, mas se consolidou e se tornou governo numa época de hegemonia neoliberal.

Entre os presentes ao encontro fundador no aristocrático Colégio Sion – lugar improvável como berço de uma organização proletária – figuravam representantes de diferentes tradições da esquerda: os sindicalistas combativos, os católicos da Teologia da Libertação, os sobreviventes da luta armada, os intelectuais socialistas, as pequenas organizações revolucionárias (trotskistas, na maioria). Mas a força decisiva foi o sindicalismo, claramente refratário à influência marxista.

O novo partido teve seu batismo de fogo na maior onda de greves da história brasileira. Essa fase inicial, que incluiu a participação na luta pelas “Diretas Já”, durou até a campanha presidencial de Lula em 1989. Foi marcada por muita mobilização e magros resultados eleitorais. Já o período seguinte, o da afirmação do PT como principal baluarte da oposição política, coincidiu com a avalanche neoliberal da década de 1990. As greves diminuíram. As privatizações encolheram o contingente de trabalhadores na economia formal e as ruas se esvaziaram. Enquanto a eleição de Luisa Erundina em São Paulo foi movida pelo ativismo voluntário, a de Marta Suplicy, doze anos depois, ocorreu por meio de cabos eleitorais profissionalizados. Dentro do partido, as tendências de esquerda perderam terreno para o grupo majoritário, articulado em torno da liderança pragmática de Lula.

Após a dramática batalha do “quase-lá”, percebeu-se que, para conduzir Lula ao Planalto, era necessário domesticar os radicais do partido, ampliar as alianças e abrandar o discurso, tornando-o palatável ao establishment midiático e empresarial. Enquanto José Dirceu, presidente do PT entre 1995 e 2003, enquadrava a militância com mão de ferro, Lula reforçava sua imagem de redentor das classes subalternas com as Caravanas da Cidadania – contraponto perfeito ao pífio desempenho social da gestão tucana.

A Carta aos Brasileiros, em que o PT se compromete a preservar os fundamentos da política econômica vigente, foi interpretada por muitos como a rendição ao ideário conservador. Secco rejeita essa crença como reducionista, lembrando que a moderação ideológica já estava em curso desde 1990, quando o PT fez seu aprendizado em pragmatismo nas dezenas de municípios que governou.

A posse triunfal de Lula, em 2003, trouxe um paradoxo com o qual o partido convive até hoje: maior partido da base governista, o PT exerce escassa influência sobre as decisões políticas, concentradas no círculo próximo ao presidente (ou presidenta). O partido ficou com “o ônus de defender o governo sem o bônus de ditar-lhe os rumos”. Mas se enganou quem viu na queda da vitalidade petista um sintoma de declínio terminal. O partido sobreviveu à sua maior crise, o escândalo do “mensalão”, período em que os analistas eram unânimes em decretar sua morte como uma força eleitoral relevante.

O PT manteve a lealdade das bases, reelegeu Lula e levou Dilma à vitória. Mas aprofundou a crise existencial sintetizada em duas perguntas para as quais o autor confessa não ter a resposta: “É melhor manter os princípios e nunca chegar ao governo e não fazer mudanças favoráveis aos mais pobres? Chegar assim ao poder muda essencialmente a sorte dos de baixo?”.

Uma tarde no estádio do Bernô

Nesta calorenta tarde de sábado em São Bernardo do Campo, eu e pouco mais de 1.600 testemunhas estivemos no famoso estádio Primeiro de Maio de tantas histórias para acompanhar mais um vexame do São Bernardo Futebol Clube, ou simplesmente Bernô, que não honrou o passado político e animado do estádio. O time da casa perdeu de 2 a 1 para o Atlético Sorocaba e, desgraça pouca é bobagem, já é a quarta derrota em quatro rodadas da Série A2. Nem a demissão de Luiz Carlos Martins, após míseras três rodadas, trouxe um resultado melhor.

Muita gente entrou de graça, com um ingresso-convite que tinha que preencher nome e RG para entrar. Eu paguei 5 reais pela meia na arquibancada geral. E a diferença para a arquibancada social que uma atendente me disse existir, é, pelo que vi, apenas a facilidade da sombra, pois é o mesmo cimentão duro. Na região “social” tem os camarotes dos dirigentes, políticos e aspones, o que garante a sombra dos mais afortunados, já que o ingresso é o dobro só para curtir uma sombra. Mas na suposta “geral” – uma arquibancada como as outras–, o contato com as figuras do futebol é mais próximo e divertido.

Em menos de 20 minutos o Sorocaba já vencia por um a zero e já havia metido uma bola na trave, tamanha a superioridade. Infelizmente para a terra bernardense, o time da casa é HORROROSO! Zaga falha, sem cobertura, principalmente ela esquerda, o meio-campo não marca e não há um meia para criar. Todo mundo fica enfiado na área e ninguém aparece para jogar. Foi o estopim para a indignação da torcida local. Um cara atrás de mim só gritava “terceira divisãooooo..ou”, dezenas de vezes, em meio a palavrões e berros.

O Sorocaba atacava, encurralava um desorientado São Bernardo que não conseguia jogar e já temia pelo descenso em pleno início de torneio. O sorveteiro vem, eu peço um sorvete de limão e ele solta: “pô, em vez de incentivar”. Mas não dava. Na sequência, o centroavante do time recebe uma bola na área, não vê o companheiro à esquerda livre para empurrar para o gol e perde a bola para seu marcador. O sorveteiro não resiste, xinga e volta ao seu trabalho.

Intervalo. Um calor de rachar. No cimento da arquibancada parecia que sofríamos com um calor de 40 graus. A saída: descer até o banheiro, tomar água e ficar abaixo da arquibancada até o segundo tempo começar. O problema era a lotação do banheiro para apenas duas míseras torneiras (havia outro banheiro do outro lado do campo) e o fedor desgraçado em um dos banheiros. Difícil beber aquela água, mas era o jeito. Caso contrário, iria gastar uns 20 reais só de copinho d’água, dado o calor que fazia. Nessa hora me lembrei do banheiro do Baetão, também em São Bernardo, onde os jogos da Copinha foram sediados. Privada comum (e não fossa) e pias individuais, não um curral d’água. E ainda tinha torneiras improvisadas da Sabesp. No Primeiro de Maio, tinham duas caixas d’água de 1.500 litros que não serviram de nada.

Na volta para o segundo tempo, resolvi ficar na grade da arquibancada, em pé. Ali pude ficar mais próximo de um maluco fanático pelo Bernô. Um senhor de idade, com um boné com as cores da bandeira venezuelana (ou equatoriana, ou colombiana, são as mesmas devido ao momento da libertação desses países por Simón Bolívar) e uma camisa – acima da barriga, exibindo a avantajada protuberância – que estava escrito atrás “Mané Cachimbo”. Seu nome, pelo visto. Ele corria de um lado para o outro, acompanhando o ataque e a defesa de sua equipe, proferindo impropérios com toda a raiva do mundo contra os seus atletas. “Corre cabeça pelada, vagabundo”, era como ele se dirigia ao lateral esquerdo que entrou no segundo tempo. A cada chilique do Mané, os torcedores urravam e incentivavam.

A torcida organizada, que no início cantava gritos de incentivo, algo como o tradicional “vamu meu Bernô”, já mudara o discurso. As duas facções – sim, mesmo em São Bernardo, conseguiram dividir a organizada em duas -, Guerreiros e Império, se uniram para mandar palavras de ordem contra a diretoria, jogadores e técnico. E pediam, deslavadamente: “É, Luxemburgo!”. Confesso que caí na gargalhada na primeira vez. Será que falaram sério ou o deboche era tanto contra o seu clube, que desdenhavam quanto a uma possibilidade do todo poderoso Luxa assumir o capenga time da Segunda Divisão Paulista. Bem, seria um novo desafio ao pofexô, que poderia aplicar o seu pojetu na equipe do ABC.

No final o Bernô ainda empatou de pênalti. A essa hora eu já estava abaixo da arquibancada, vendo o jogo abaixo do nível do campo, tendo ido no banheiro me refrescar novamente. Como consolo, pude ver o penal ser cobrado na linha do pênalti, à lateral do campo. O problema é que, entretido pensando como não notara que a bola havia entrado, ao me atentar ao pulo do goleiro ao vazio, não alcançando a bola, o Sorocaba avançou na saída da bola e voltou a ficar à frente, sem que eu tivesse a imagem registrada na retina. Só percebi pelos gritos de indignação dos torcedores. O fato de estar abaixo do nível do gramado e do outro lado do campo impossibilitava enxergar qualquer coisa.

O segundo gol foi a senha para quase todos os torcedores caírem fora do Primeirão de Maio. Até as organizadas saíram antes do apito final, em meio a batuques e berros de “vergonha, time sem vergonha!”. Os poucos que ficaram, como eu, agonizaram ante um Bernô perdido, sem brilho, sem técnica, sem jogadores, sem comando. É, o fim de semana dos são-bernardenses, como o Mané do Cachimbo, vai ser de cabeça inchada.

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