Início > Política e América Latina > 3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder

A análise de Marx parte da revolução proletária de 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorridas após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social:

Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro quiseram e tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupando para uma contra-ofensiva para derrubar os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores, de que sempre que uma das camadas sociais superiores entra em “efervescência revolucionária” o proletariado se une a ela e acaba por participar de todas as derrotas sofridas. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras[2]”. Ou seja, o cerne aqui é o tema da luta de classes, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades aos demais “ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”.

O problema é que de um lado há os representantes eleitos pelo sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente eleito Luis Bonaparte, com todo o poder que o cargo lhe cabe, com autoridade inclusive para demitir seus ministros, independentemente da Assembléia Nacional. Além de possuir toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição é o princípio do que vai desembocar no golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte. A Assembléia Constituinte vai “ensinar” Bonaparte a dissolvê-la durante o ano de 1849, com medidas contraditórias, pedindo dissolução entre votações e apelando ao povo para enviar petições à Assembléia, fazendo com que o povo se voltasse contra ela.

Este passa a ser o Terceiro Período, que vai marcar a República constitucional e a Assembléia Legislativa Nacional, em que os embates entre os legisladores, divididos entre legitimistas e orleanistas, que confluíam no Partido da Ordem, contra Bonaparte. Marx vai demonstrar que as aparentes diferenças entre ambos são pequenas numa análise mais profunda a respeito da luta de classes e do conseqüente interesse de cada um.

O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio[5]”.

Orleanistas e leigitimistas estão em lados opostos por quererem colocar suas “casas” ao poder, mas seus interesses em jogo acabam sendo próximos num sentido mais geral. Por exemplo, a cada briga com Bonaparte, ambos se advogam como republicanos e não monarquistas. Isso fará Marx sentenciar mais a frente que, apesar de ambos os grupos serem distintos, pertencem a uma classe social mais ampla, a burguesia, até por receberem, naquele momento, apoio dos industriais burgueses, de um lado e até da aristocracia financeira, do outro.

Ainda sobre a burguesia que tomou o poder e depois se viu obrigada a devolvê-lo às mãos de seus detentores originais, ou seja, a monarquia, Marx fala da impossibilidade da burguesia manter seu poder político, sem perder seu poder social, sendo, então, necessária, para manter todas suas conquistas e seu jugo sobre as demais classes, a abdicação de seu espaço no jogo político, sendo levada à nulidade. Enquanto isso, o Partido da Ordem tenta elaborar e votar leis na Assembléia Nacional para fiscalização e execução e Bonaparte tenta ganhar popularidade aumentando o soldo dos suboficiais, emprestando dinheiro ao povo. A burguesia vai aos poucos perdendo espaço dentro do regime parlamentar e do poder.

Voltando ao embate dentro da Assembléia Nacional, Bonaparte se movimentou, primeiro, para dar força aos monarquistas no Partido da Ordem para que estes atuassem contra a Assembléia Constituinte, sendo o Bonaparte apenas mais um ator, escondido, do processo. Posteriormente, ele descartou esses aliados para retomar o controle e derrubar a Assembléia Nacional, que já não fazia mais parte dos planos. “O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime parlamentar, a alavanca do poder executivo[6]”. Tudo isso após a abolição do sufrágio universal, feito realizado pelo Partido da Ordem que tirou a escolha do presidente das mãos do povo para colocá-la nas mãos da Assembléia, a partir de dispositivos da Constituição, tornando legal sua medida imoral de diminuir o número de votantes e manter o mínimo legal para eleição sem escolha ser feita na Assembléia.

Isso abre uma revolta do povo contra o Partido da Ordem, que será prejudicial ao mesmo posteriormente, já que, sem apoio popular e sem ter como tirar Bonaparte do poder, verá o presidente obter o controle de boa parte da Assembléia para conseguir seu intento de reeleger-se. Ao mesmo tempo em que não queria conflitos com o mandatário, para evitar perder seus ganhos durante o período contra-revolucionário. Preferia, portanto, deixar a França na paz sufocada e dominada por Bonaparte do que tentar revoltar-se abertamente contra ele e perder seus privilégios. Ou pior ainda, na visão deles, ter a volta do proletário à frente de uma revolução.

Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem compelido, por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar uma luta com o poder executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição, chicana, minúcias legais e disputa sobre limitação de poderes, fazendo das mais ridículas questões de forma a substância de sua atividade[7]”.

As disputas internas prosseguiram, principalmente após o fim da crise revolucionária, que alijou o proletariado da disputa e da abolição do sufrágio, impedindo qualquer participação popular nos rumos decisórios da França. Sobrou então a batalha entre os burgueses mais poderosos, os monarquistas, legitimistas e Bonaparte, pelo controle do Estado francês. Mas o Partido da Ordem, sem maioria parlamentar, via-se encurralado na hora de votar a reforma da Constituição que pretendia possibilitar a reeleição e a prorrogação dos poderes de Bonaparte. Além da divisão interna no partido e da aliança com setores opositores, havia a impossibilidade de votar contra a reforma para não legitimar um golpe bonapartista, pois impulsionaria Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder. De outro lado, caso votasse a favor daria de presente a reeleição à Bonaparte, tornando-se refém do próprio golpe imposto aos proletários anos antes.

Havia, portanto, uma clara desarticulação do Partido da Ordem de dentro com o partido fora do Parlamento, acentuada pela divisão das duas facções, monarquistas e legitimistas, em busca dos seus interesses. Por seu turno, o presidente cria a Sociedade de 10 de Dezembro, formada pelo lumpen-proletariado (muito criticado por Marx) que o apóia e é chefiada por ele. Esse grupo atuava com o objetivo de passar uma imagem de que Bonaparte era um líder querido, insuflando apoio nas cidades, abafando oposições.

Percebendo os rumos do tabuleiro político, a aristocracia financeira passou a apoiar Bonaparte e até mesmo a burguesia industrial começou a se irritar com seu Partido da Ordem, que, por exemplo, se aliara aos social-democratas da Montanha contra Bonaparte, sendo esta união uma traição, de acordo com a visão burguesa. A verdade mostrada por Marx é que aos poucos os burgueses acabaram aliando-se a Bonaparte, também porque em 1851 o comércio era próspero, o que fazia a burguesia festejar e, ao contrário, enfurecer-se contra qualquer luta parlamentar que pudesse desestabilizar o comércio, fazendo com que pedissem a seus representantes que mantivessem o status quo. Este só poderia ocorrer pela prorrogação do poder de Bonaparte ou pela renúncia constitucional e a eleição de Cavaignac. Enquanto alguns setores da burguesia queriam a saída de Bonaparte, outros desejavam sua permanência.

Só que os bons ventos duraram pouco tempo e a França passou a viver um problema de superprodução e superespeculação, comuns no ciclo industrial, segundo Marx. A crise econômica agravou a crise política, fazendo com que a burguesia desejasse apenas e tão somente o retorno à tranqüilidade e ao status quo que experimentara há pouco. Isso foi notado por Bonaparte, que trouxe à tona, definitivamente, o tema do golpe de Estado, sua obsessão, acabando por se tornar um tema comum em Paris, possibilitando mesmo sua execução. Sendo assim, Bonaparte “rouba” dinheiro do Banco de França para comprar o exército e poder dissolver a Assembléia Nacional, o Conselho de Estado, além de restaurar o sufrágio universal e colocar o departamento de Sena sob estado de sítio. Enquanto isso, a acuada Assembléia Nacional, com a participação majoritária de legitimistas e orleanistas, vota pela deposição de Bonaparte, mas acabam presos, consumando, assim, o golpe de estado em 2 de dezembro de 1851”: “A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[8]”.

Não resta outra saída à burguesia senão reeleger Bonaparte, que tem como sua missão salvar a ordem burguesa, sendo que esta crê no sobrinho para garantir as poucas migalhas que restaram de sua condição. O paradoxo que Marx insta é que Bonaparte é o que é por ter “quebrado o poder político dessa classe média”. Ou seja, no fim, a burguesia se alia ao poder constituído.


[1] Idem, p. 23.

[2] Idem, p. 26.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 48.

[6] Idem, p. 64.

[7] Idem, p. 88.

[8] Idem, p. 129.

Amanhã: 4. Considerações finais

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  1. leonardi
    09/05/2011 às 11:52 AM

    cara muito obrigado por me ajudar tinha uma prova que caiu tudo isso e eu tirei 10
    valeu!

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    • rodrigoherrerolopes
      16/05/2011 às 9:28 PM

      Sempre as ordens! Espero que tenha servido para você se aprofundar mais no assunto. Abraço!

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  1. 01/03/2010 às 2:59 PM

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