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Mercosul: um processo de integração sob impasse – Introdução

Inicio hoje um novo especial. Vou publicar em pílulas um artigo que escrevi no semestre passado para a disciplina Organizações Internacionais de Integração Econômica na América Latina, África e Ásia, do PROLAM/USP. Não vou me estender explicando do que se trata, pois publico o resumo junto com a introdução, que compõem a primeira parte desta publicação.

Mercosul: um processo de integração sob impasse

Resumo

Este artigo pretende compreender as relações do Mercosul com outros Estados e processos de integração neste momento em que outras correntes, algumas até opostas, inclusive na América Latina, se entrecruzam nas relações internacionais. Para isso, faz um histórico que procura perceber as suas bases teóricas fundamentais, gestadas dentro de um contexto liberal, e analisar se ainda esse bloco mostra satisfatório dentro de uma perspectiva de integração sul-americana.

1. Introdução

O objetivo deste artigo é fazer um panorama histórico sobre o Mercosul como um processo de integração importante dentro do contexto sul-americano atual, e que, após 18 anos, segue sua caminhada, repleta de percalços, recuos e avanços. Pretende-se mostrar o contexto em que ele foi gestado, seus mecanismos jurídicos principais e como ele se desenvolveu no que tange ao incremento do fluxo de comércio entre seus membros – sua meta e limite. A idéia também é compreender como se dão as relações entre o Mercosul com outros atores internacionais, como os Estados Unidos – e a querela da Alca – a União Européia, além das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como com seus vizinhos, caso especial da Venezuela, que está em processo de adesão ao bloco[1] e lidera outro processo de integração que, aparentemente, vai contra os propósitos do Mercosul, que é a Alba. Importante essa discussão acerca do Mercosul por ser a forma adotada pelo Brasil de se inserir internacionalmente e negociar acordos comerciais com os outros países, sendo um instrumento importante a nível regional, até mesmo para evitar inimizades entre seus vizinhos, caso especial da Argentina, histórico rival e que, desde as tratativas para a criação do Mercosul, se fixou definitivamente como um parceiro estratégico importante.

Com esta idéia em mente, o texto parte de um breve histórico sobre os processos de integração que antecederam o Mercosul, dentro de um contexto pós-Segunda Guerra Mundial, que apontava para a divisão mundial em blocos, mas a partir da perspectiva própria latino-americana, advinda da teoria cepalina de integração, que pretendia desenvolver a região, adotando, para isto, a política da substituição de importações. Com isso, trazemos uma rápida passagem sobre a formação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc) e a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Dentro desse cenário, o artigo também trata das relações entre os dois principais parceiros do Mercosul, Brasil e Argentina, cuja aproximação foi fundamental para a criação do bloco regional, a partir de uma mudança de postura da política externa brasileira que passou a focar seus objetivos mais em aspectos econômicos e comerciais, deixando de lado divergências políticas e, até mesmo, militares.

Na seqüência, partimos para uma descrição dos principais mecanismos jurídicos que fundamentam o Mercosul no âmbito do direito internacional como uma união aduaneira imperfeita, apesar do nome Mercado Comum do Sul. A partir do Tratado de Assunção, de 1991, marco oficial do bloco, são descritos sua estrutura, os órgãos de tomada de decisões, solução de controvérsias, além dos protocolos que promoveram modificações no Tratado, principalmente o Protocolo de Ouro Preto, de 1994, que concede personalidade jurídica ao Mercosul e define alguns pontos institucionais, fazendo o bloco abandonar a fase provisória para um período permanente, já como uma organização internacional que pode negociar acordos com outros blocos ou países. Nesse mesmo trecho é feita uma passagem histórica do bloco desde seus primórdios, mostrando sua ascensão e queda do ponto de vista comercial, até os anos 2000, quando a chegada de presidentes com maior preocupação social e, principalmente, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do Brasil, o Mercosul voltou ao centro da política externa brasileira, que deu o impulso que faltava para os vizinhos retomarem o entusiasmo pelo integração.

Fato que ocasionou o pedido de entrada da Venezuela ao Mercosul em 2006, uma possibilidade de ampliação do mercado do bloco, com um parceiro rico de petróleo e ávido por produtos diversos, mas, por outro lado, com seu presidente Hugo Chávez com uma retórica, aparentemente, divergente dos princípios que fundaram o Mercosul, quais sejam, o liberalismo, o livre comércio e a ênfase em aspectos econômicos e comerciais. Chávez prega um chamado “socialismo bolivariano” em seu governo, e, no plano internacional, uma relação baseada na solidariedade e na cooperação entre os povos, com ênfase em aspectos sociais e políticos. Para materializar esses anseios criou, ao lado de Cuba, a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), como forma de se opor à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Portanto, será interessante refletir como o Mercosul e, acima de tudo, o Brasil encara essa dicotomia de um parceiro desejoso por entrar no bloco, principalmente por objetivos econômicos, mas que o critica e propõe um outro processo de integração, que, ao menos em teoria, é a antítese do Mercosul.

Por fim, serão analisadas rapidamente a posição do Mercosul em relação à Alca, que acabou por ser defenestrada do debate por conta da posição contrária do Brasil e parte dos países sul-americanos e as negociações entre o Mercosul e a União Européia, numa tentativa de criar uma zona de livre comércio entre os dois blocos regionais. Cabe ressaltar que ambos foram escolhidos por serem os mais relevantes, já que representam, a tentativa de inserção econômica na América do Sul tanto dos EUA (por meio da Alca) quanto da União Européia. Em seguida, uma breve menção às discussões no âmbito da OMC para finalizar com um reflexão sobre a impossibilidade dos países do Mercosul em assinar acordos fora do bloco e seus rumos.


[1] Bloco regional não é um termo jurídico, porém, neste caso, serve para identificar as organizações internacionais, caso do Mercosul, apenas para não tornar repetitivo o uso de certos termos e nomenclaturas.

Amanhã, a parte 2 deste texto: Breve e sintético histórico da integração latino-americana

Artigo em partes

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

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  1. 14/09/2011 às 9:20 PM

    oi

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    • rodrigoherrerolopes
      15/09/2011 às 7:40 AM

      Olá, tudo bem?

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    • 20/08/2012 às 10:33 AM

      Quais são os principais impasses para a consolidação do Mercosul?

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      • rodrigoherrerolopes
        27/08/2012 às 1:42 PM

        Difícil essa pergunta, hein? Acredito que tenham pessoas mais gabritadas para respondê-la. Mas acredito que o Mercosul esteja consolidado, pelo menos enquanto livre comércio, funciona razoavelmente. E o bloco não se propõe, na parte jurídica, a muito mais do que isso. Os discursos de união política ficam mais para a Unasul, que envolve mais países e outras dificuldades. O Mercosul funciona em parte, mas até mesmo a forma como foi criado – no contexto do neoliberalismo e dos preceitos do livre mercado – o limitam a ir além do que lhe foi proposto. Talvez se ele for usado como trampolim para uma união mais profunda dos países sul-americanos, possa ser mais eficaz com a união em outro bloco, que pode ser a própria Unasul, ou até mesmo o Mercosul, se for reformado em suas bases jurídicas e conceituais. Mas é um caminho árduo, longo e demanda que governos estejam alinhados numa mesma política e pensamento. E nada garante que, no futuro, essa onda progressista pela região vá continuar. Há quem diga que está durando muito. Se fosse em outros tempos, já teria sido derrubada. E tentam, vide Honduras e Paraguai. Mas o Mercosul faz sua parte. poderia fazer melhor, mas é o instrumento institucional mais forte da região em direção à integração regional. Desculpe a demora para responder, fiquei dias olhando seu comentário e tentando achar uma resposta. E nem sei se consegui. Um abraço.

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  1. 04/02/2010 às 9:09 AM
  2. 05/02/2010 às 12:13 PM
  3. 19/02/2010 às 3:32 PM
  4. 19/02/2010 às 3:32 PM
  5. 19/02/2010 às 3:33 PM
  6. 19/02/2010 às 3:33 PM
  7. 19/02/2010 às 3:34 PM

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