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18 Brumário de Luis Bonaparte

Mais um texto do curso Modalidades do Pensamento Político Moderno. A discussão ddesta semana girou em torno do “18 Brumário de Luis Bonaparte”, de Karl Marx.

Esta obra de Marx trata a respeito da conjuntura social, política e econômica da França no período em que Luis Bonaparte assume o controle do Estado por meio de uma eleição (1848) até a consecução de um golpe de Estado (1851) pelo próprio mandatário. Vários temas podem ser observados nesse livro e que são importantes dentro do contexto da obra do autor, tais como: teoria das lutas de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. Mas o objetivo da obra é analisar os fatores históricos e sociais que propiciaram a tomada do poder por Bonaparte de forma tal que seu modelo de Estado autoritário seja base de análise de outros Estados semelhantes nos dias de hoje.

A análise parte da revolução proletária e 1848 que foi frustrada e esmagada pelo exército, através de uma aliança burguesa com a aristocracia francesa. Mas, antes desse fim trágico, abordemos as condições de sua breve vitória, o “período de fevereiro”, que vai de 24 de fevereiro (quando da queda de Luís Felipe) até 4 de maio de 1848 (quando da instalação da Assembléia Constituinte): é a época que Marx chama de “prólogo da revolução”, onde todas as decisões tem caráter provisório, ocorrida após a fuga da monarquia e a condescendência do exército que não se opôs ao levante, tornando-se lógica a criação de uma República. E já que eram os proletários que conseguiram conquistá-la (apesar de terem iniciado com apoio da burguesia, que almejava tomar o poder do monarca e derrubar a aristocracia financeira), eles deram o nome de República social: “Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática[1]”.

No entanto, Marx revela que todos os grupos que fizeram parte da Revolução de Fevereiro tiveram seu quinhão no governo, provocando vozes diversas e contraditórias dentro de um processo que, a bem da verdade, não se sabia onde ia dar, principalmente porque os proletários não tinham em mente o que fazer com aquilo. Enquanto isso, os velhos grupos derrotados temporariamente estavam se agrupado para uma contra-ofensiva para por no chão os trabalhadores e retomar o poder, o que de fato ocorreu e desembocou no que o autor chama de segundo período, de 4 de maio de 1848 até o fim de maio de 1849, em que a República burguesa é constituída.

A vitória da burguesia – e o conseqüente massacre aos trabalhadores insurretos – teve entre seus aliados a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lumpen-proletariado, intelectuais de prestígio, o clero e a população rural – o que acabou por se congregar num partido único, o Partido da Ordem. O que indica, sob o ponto de vista dos trabalhadores: “sempre que uma das camadas sociais superiores entra em efervescência revolucionária o proletariado alia-se a ela e, conseqüentemente, participa de todas as derrotas sofridas pelos diversos partidos[2]”. Essa derrota proletária evidencia outro item, ainda mais importante, segundo Marx, de que “República burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as outras”. Ou seja, o central aqui é o tema da luta de classes no cerne da análise de Marx, não apenas de uma vitória de um grupo sobre o outro, mas de uma classe sobre a outra, sendo que o resultado desta disputa é que vai condicionar o tipo de governo, Estado, Constituição a serem elaborados, privilegiando a classe vencedora.

Esse justamente vem a ser o problema a seguir, pois, a partir da vitória das velhas forças da sociedade, a preocupação agora é criar uma Constituição, por meio de uma Assembléia Constituinte, que atenda aos interesses vários do Partido da Ordem, encabeçado pela burguesia, promulgando todas as liberdades para os “amigos da ordem”, sendo vedadas as liberdades “aos outros ou permitindo o seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre, apenas no interesse da ‘segurança pública’, segurança da burguesia, como prescreve a Constituição[3]”. O problema é que de um lado há os representantes eleitos por sufrágio universal para compor uma Assembléia Nacional “que desfruta da onipotência legislativa”, sendo que do outro está o presidente, Luis Bonaparte, com “todos os atributos do poder real, com autoridade para exonerar seus ministros independente da Assembléia Nacional”, com toda a verba disponível para realizar a governança sem a participação do Legislativo, evidenciando um problema sério na divisão de poderes da Constituição francesa à época, o que vai facilitar a realização do golpe de Estado pelo próprio Luis Bonaparte, em 1851. Isso porque, “enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao presidente, procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral[4]”, o que, em termos práticos não garante nada, além de poderes máximos ao mandatário.

Essa disputa pelo poder via Constituição vai desembocar, justamente, no Golpe de Estado de Luis Bonaparte, tornando o governo despótico da burguesia num despotismo único, do velho novo imperador Bonaparte, agora III. Isso porque houve um embate entre monarquistas e os republicanos burgueses a respeitos das leis orgânicas suplementares à Constituição, casos de lei do ensino, culto religioso, sendo importante, na visão dos monarquistas, que eles próprios elaborassem essas leis, evitando que os republicanos as escrevessem. Contribuiu também para o encurtamento da Assembléia Constituinte, a discussão sobre uma lei sobre responsabilidade do presidente da República, que estava sendo escrita na Assembléia, mas, antes desta ser colocada em prática, Bonaparte fez o conhecido golpe de 2 de dezembro de 1851, impedindo que ele fosse submetido também a regras constitucionais.

A tomada do poder definitivo por Luis Bonaparte encurrala os burgueses republicanos, que não tem mais saída, por viver sob o jugo de um déspota que, mesmo garantindo a aparência da Assembléia Nacional e a Constituição, impõe a força para fazer valer suas predileções e objetivos, como no caso da reeleição de seu mandato, impossível pela Constituição, mas que, com a votação na Assembléia se tornaria factível, mas sendo necessário o apoio dos burgueses para a confirmação desta mudança constitucional. Só que, caso se opusessem, impulsionariam Bonaparte a um novo golpe para permanecer no poder; caso legitimasse a eleição, se colocariam em má posição, acabando, pois, reféns do próprio golpe imposto aos proletários, anos antes, como bem destaca Marx: “No Parlamento a nação tornou lei a sua vontade geral, isto é, tornou sua vontade geral a lei da classe dominante. Renuncia, agora, ante o poder executivo, a toda vontade própria e submete-se aos ditames superiores de uma vontade estranha, curva-se diante da autoridade. (…) A França, portanto, parece ter escapado ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade[5]”. Ou seja, o uso da classe trabalhadora pela burguesia proporcionou que alçasse espaço em um governo que não desejava o proletariado e que acabou por suplantá-lo através de um golpe, colocando-a, por sua vez, no cabresto de um governo despótico, revivendo os tempos da Monarquia, ou seja, um grande passo atrás, não só para os proletários, que se viram sozinhos após o massacre em 1848, mas principalmente para a burguesia, que apostou em uma aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira, membros de um regime anterior que almejava revivê-lo e viram em Bonaparte o personagem para a concretização desse objetivo, derrubando os burgueses em um momento oportuno.


[1] Marx, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Escriba, 1968. Página 23.

 

[2] Idem, p. 25.

[3] Idem, p. 31.

[4] Idem, p. 33.

[5] Idem, p. 129.

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