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Democracia na América

Retomo a publicação de textos do curso Modalidades do Pensamento Político Moderno. Esta, uma resenha muito singela e pobre de alguns pontos específicos da obra “Democracia na América”, de Alexis de Tocqueville, discutidos na semana passada.

A obra de Tocqueville analisa as origens da Revolução Americana e seus efeitos, para entender como se deu a constituição da democracia como tal naquele país, como uma proposição de estabelecer um comparativo com o que estava em andamento no continente europeu, mais especificamente na França, sua terra natal. Ele enxerga proximidades entre França e EUA, mas vê peculiaridades que caracterizam a sociedade democrática americana em desenvolvimento que não poderiam ser igualadas na Europa, pois ambos são muitos diferentes um do outro.

De início é possível perceber o deslumbramento de Tocqueville com a sociedade americana com “igualdade de condições”, partindo de que todos os membros da sociedade são socialmente iguais, sendo este seu foco, já que economicamente ele crê ser impossível a igualdade. Isto é, a característica desta sociedade democrática não é exatamente a igualdade pura e simples, mas a possibilidade de ascensão de classe, tanto de baixo para cima quanto o inverso. É uma igualdade de condições que cada cidadão possui para desenvolver-se, e que não é inferior na sociedade civil em relação ao Estado, influenciando os costumes políticos e das leis, abarcando todos e de todas as formas: “cria opiniões, faz nascer sentimentos, sugere usos e modifica tudo o que não é produtivo[1]”.

Um aspecto importante é a divisão que ele faz entre a revolução pacífica e a revolução violenta, sendo a primeira de caráter irresistível, avançada apesar dos esforços opostos, sendo, pois, não-humana, ou seja, ela acontece independentemente do que se faça. Em oposição a esta forma há a revolução violenta, que rompe com o passado e modifica o curso dos acontecimentos, sendo, pois, provocada pelo homem. Tocqueville afirma que a democracia é uma revolução social e não meramente uma forma de governo, se caracterizando por um processo histórico de igualização que está mais próximo da revolução pacífica e que acabou por vigorar nos EUA.

Outra questão importante é a ausência da aristocracia nos EUA, por se tratar de um Estado jovem na época, já que seu governo anterior era a representação monárquica da Grã-Bretanha, fazendo com que não houvesse esse agrupamento social, e, conseqüentemente, estando democracia nos EUA em estado puro. Em comparação com a França,e sta constituiu seu regime democrático após uma revolução violenta que buscou destruir justamente as instituições aristocráticas, basilares do período monárquico, que mantinham uma sociedade de desiguais, fundamentada em hierarquias fixas e num sistema fundiário que concentrava as terras entre os nobres (aristocracia) e, principalmente, à coroa. Mesmo com a derrubada dos aristocratas, alguns vícios permanecem, como Montesquieu cita a respeito da derrubada do Antigo Regime francês, em relação ao instauro de uma revolução burguesa e uma recaída ao sistema anterior por repetição de práticas e ausência dos expurgos necessários. Isso, de acordo com o raciocínio tocquevilliano, impossibilitaria uma democracia pura, que privilegiasse os princípios de igualdade de condições.

A liberdade no texto de Tocqueville é tratada no campo da liberdade política, ou seja, numa participação direta e sistemática da população, não meramente representativa. É o que em inglês e chama de self-government, ou, autogoverno, em que a sociedade age para se regular e estabelecer obrigatoriedades, padrões em relação a si mesma. Isto fica claro no fato de que o legislador que faz a regra também está vinculado a ela, isto é, a pessoa que participa das decisões e rumos do país também está sujeita às regras e leis criadas por ela mesma, ao contrário de um monarca que faz as leis para seus súditos cumprirem, estando este acima da lei, de tudo e de todos.

A questão da soberania é tema relevante na obra de Tocqueville, em que ele coloca que a soberania precisa ser limitada, para não pôr em risco a democracia, transformando o governo em uma tirania, com um poder ilimitado que acabaria por impedir a liberdade política citada acima. Aconteceria o que se chama de despotismo, cuja característica principal é a de indivíduos dispersos, já que eles consentiram a uma autoridade central a concentração de todos os poderes, tirando dos homens a atuação política, pois eles se sentem representados pelo déspota.

Tocqueville denomina essa forma de governo de despotismo democrático, justamente por conta desta especificidade que é esse consentimento dado pelos indivíduos, não sendo, por isso, opressivo, sem deixar de ser tirânico. O grupo ou o déspota, então, que recebeu esse poder, toma a voz da totalidade dos indivíduos, privando-os de participação política ativa, levando-os à condição de irreversível infância, de animais passivos, sem capacidade de desenvolvimento, acéfalos politicamente e socialmente.


[1] Tocqueville, Alexis de. La Democracia em América. México D. F.: Fondo de Cultura Económica, 1957. Página 01.

 

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