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Locke e a formação da sociedade

Olá. Publico hoje a segunda parte da análise da obra de John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, que fiz para algumas aulas atrás, na disciplina de Modalidades do Pensamento Político Moderno, com a professora Eunice Ostrensky. Agora é o capítulo 9, que trata da formação da sociedade.

Capítulo 9 – Dos fins da Sociedade Política e do Governo

Este capítulo aborda os objetivos da criação de uma sociedade e do estabelecimento de um governo que crie leis e garanta o cumprimento das mesmas. Esse objetivo nada mais é, como deixa bem claro Locke, preservar a propriedade privada.

O autor começa citando os problemas do estado de natureza para a preservação da propriedade, já que não há leis consentidas em acordo comum entre os homens; falta um juiz com autoridade para resolver quaisquer pendengas, segundo a lei estabelecida e, por fim,a  ausência de um poder que garanta a execução da sentença definida pelo juiz.

“É isso que os leva a abandonarem de boa vontade o poder isolado que têm de castigar, para que passe a exercê-lo num só indivíduo, escolhido, para isso entre eles; e mediante as regras que a comunidade ou os que forem por ela autorizados, concordem em estabelecer. E nisso se contém o direito original dos poderes legislativo e executivo; bem como dos governos e das sociedades[1]”.

Portanto, se no estado de natureza o homem tem o poder de decidir o que é certo ou errado fazer para preservar-se e terceiros, dentro das leis naturais e, também, o de castigar os crimes cometidos contra essas leis, com a criação da sociedade política e do poder instituído (legislativo e executivo) que passar a gerir e controlar os rumos de cada cidadão, ele abandona transfere esses poderes para essas instituições, limitando sua liberdade. Por outro lado, como compensação, ele tem a garantia do cumprimento das leis que faz com que a propriedade seja preservada, mantendo a paz e a segurança na sociedade.


[1] Locke, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: IBRASA, 1963. Página 78.

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