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A propriedade em John Locke

Para não perder o prumo, publico uma análise de um capítulo da obra de John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, que fiz para algumas aulas atrás, na disciplina de Modalidades do Pensamento Político Moderno, com a professora Eunice Ostrensky.

Este capítulo trata da propriedade, mas esta num sentido amplo, abrangendo a vida, a liberdade, dentro do período em que ele vivia e não apenas no que tange à terra, espaço territorial, como nos acostumamos a perceber a propriedade dentro dos marcos capitalistas hoje em dia.

Capítulo 5 – Da Propriedade

Este capítulo trata da definição de propriedade, partindo dos primórdios quando o homem recolhia da natureza tudo aquilo que estava à sua disposição, sem nenhum esforço maior, a não ser aquele para extrair aquilo que já estava pronto. E vai até o valor que os homens atribuíram à terra, passando pela consideração do trabalho na terra como item que garante ao homem que trabalhar ali, pois estaria produzindo mais do que a natureza oferece por aquele alqueire.

Locke explica a evolução do sentido de propriedade em relação à terra, como era a relação antes, em que o homem apenas consumia o que já estava pronto, juntando tudo o que podia (mas só até o que dava pra consumir) para trocar por outras coisas, sem acumulação. Até a origem do dinheiro, da troca de produtos pela valorização e a troca destes “por um bocado de metal”, isto é, o dinheiro.

Ele faz uma reflexão a respeito do momento de que algo se torna propriedade, a partir de vários questionamentos sobre alguém que se alimenta das bolotas recolhidas de um carvalho ou das maçãs apanhadas na floresta, se aquilo lhe pertence quando recolhe, come, cozinha, etc., e se aquilo não é roubo, já que pertence ao bem comum. Para definir este dilema, já que todos teriam que ser consultados a cada bocado que algum homem fosse retirar da natureza, ele sentencia: “O trabalho que era meu, retirando-os do estado comum em que se encontravam, fixaram a minha propriedade sobre eles[1]

Esta afirmação implica que o direito ao produto (animal caçado, fruta recolhida, etc.) é de quem empregou o trabalho para obtê-lo. Logo, isto também se aplica à utilização da terra, em que o trabalho separa a terra do comum, tornando-a propriedade de quem faz uso desta por meio de sua força de trabalho, já que, de princípio, a única propriedade do homem é si próprio e seu trabalho, portanto, é justo que quem se dedica a cultivar uma terra faça bom uso de seus frutos.

Esta tese é repetida exaustivamente por Locke ao longo de todo o capítulo, indo buscar em fontes bíblicas a explicação do divino que deu ao mundo tudo para que os homens possam gozar de boa vida na Terra, mas com a instituição da meritocracia, em quem trabalhasse mais deveria ficar com aquilo: “Assim, Deus, mandou dominar, concedeu autoridade para a apropriação; e a condição da vida humana que exige trabalho e material com que trabalhar necessariamente introduziu a propriedade privada[2]”.

Locke trata da criação do dinheiro e do valor dado à terra, possibilitando um aumento da propriedade. No entanto, isto não acontece, segundo o autor, porque ninguém toma parte maior do que lhe cabe, simplesmente porque não consegue, tendo o máximo que lhe basta para seu trabalho e consumo, deixando para os outros as demais parcelas. “A natureza fixou bem a medida da propriedade pela extensão do trabalho do homem e conveniências da vida[3]”.

Ele diferencia o fato da terra ser trabalhada e, com isso valorizada, comparando o esforço produzido num terreno fechado e cultivado, em relação à um espaço selvagem. “Aquele que cerca um pedaço de terra e tem maior volume de conveniências da vida retirado de dez acres do que poderia ter de cem abandonados à natureza, pode deixar-se verdadeiramente que dá noventa acres aos homens[4]”. Trata-se de uma defesa do trabalho feito na natureza para produzir materiais melhores: “É o trabalho, portanto, que atribui a maior parte do valor à terra, sem o qual dificilmente valeria alguma coisa[5]”.

Ele comenta da origem do dinheiro, que possibilitou a ampliação da propriedade e encerra: “O trabalho, no começo, proporcionou o direito à propriedade sempre que qualquer pessoa achou conveniente empregá-lo sobre o que era comum, que constituiu durante muito tempo a maior parte e ainda é hoje mais do que os homens podem utilizar[6]”.


[1] Locke, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: IBRASA, 1963. Página 20.

[2] Idem, página 24.

[3] Idem, página 24.

[4] Idem, páginas 25 e 26.

[5] Idem, página 29.

[6] Idem, página 30.

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