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Archive for outubro \21\UTC 2009

O que é o Terceiro Estado?

O texto “O que é o Terceiro Estado?” procura responder a esta pergunta, o que este Terceiro Estado representa na ordem política do período e qual é seu objetivo. Neste panfleto,  Sieyès parte de uma definição inicial no título do primeiro capítulo: “El Tercer Estado es una Nación Completa”. Mas o que seria uma nação para Sieyès? Ele mesmo responde: “Un cuerpo de asociados que viven bajo uma ley común y están representados por la misma legislatura[1]”. Que significa dizer que se trata de uma vontade de um grupo de pessoas em se reunir em uma nação, regida por leis comuns a todos, ou seja, a Constituição, que representa uma única legislatura.

O autor responde também o que é necessário para que uma nação exista e prospere: trabalhos particulares e funções públicas. Ou seja, aqui ele separa o trabalho privado do público, sendo o primeiro é voltado à agricultura e a todo o caminho do comércio, desde a produção dos bens, circulação e venda dos mesmos; já no segundo estão as instituições, qual sejam: o exército, a justiça, a Igreja e a administração. Fica claro no autor a valorização do trabalho para que uma nação seja considerada como tal. E aqui está a crítica às classes privilegiadas, especialmente os nobres, considerados párias da nação. “Si se le despojase de la clase privilegiada, la nación no vendría a menos, sino que iría a más. (…) Qué sería el Tercer Estado sin la clase privilegiada? Todo, pero un todo libre y floreciente. Nada puede marchar sin el primero; todo iria infinitamente mejor sin la segunda[2]”.

Pois que, se a nação é um corpo de associados que vive sob leis comuns a todos e a classe nobre está à parte desta ordem e destas leis, então elas acabam por ser “un cuerpo aparte de la gran nación”, arrematando a crítica de Sieyès, que a repete no capítulo 2, quando escreve: “Es preciso entender por Tercer Estado el conjunto de cuidadanos que pertenecen a la clase común. Todo lo que es privilegiado por la ley, de cualquier manera que sea, sale de la clase común, hace excepción a la ley común y, por consecuencia, no pertenece al Tercer Estado[3]”.

Diante desse descolamento do que seria uma nação, como fica a representação nos Estados Gerais na época? O quadro é complicado, já que os nobres estão à frente desse processo, fazendo com que representem apenas seus interesses degradados, em detrimento do povo, abandonado à própria circunstância. O que faz Sieyès resumir que até aquele presente momento o Terceiro Estado não foi representado nos Estados Gerais, sendo seus direitos políticos nulos.

O terceiro capítulo tratado do que aspira do Terceiro Estado, que é ser real. O problema prossegue quanto à representação e à consequente divisão de poderes que a nação enseja, já que está prevê a participação de todos e a sujeição de todos às mesmas leis, isto é, à Constituição.  Por isso mesmo, o que move o povo no Terceiro Estado é poder influenciar na balança de poder em relação aos nobres, por meio da representação: “Quiere tener verdaderos representantes en los Estados Generales, es decir, diputados sacados de su clase, que sean aptos para ser los intérpretes de sus deseos y los defensores de sus intereses[4]”. O que faz pedir que no Terceiro Estado os votos sejam por cabeça, não por classe.

Para tentar conter as críticas ao que almeja o Terceiro Estado, Sieyès enumera os três pontos centrais do mesmo, a saber: que os representantes do Terceiro Estado não sejam eleitos mais que entre os cidadãos que pertençam verdadeiramente a ele; que seus deputados sejam iguais em número aos das classes privilegiadas; que os Estados Gerais votem por cabeças e não por classes.

O capítulo quarto trata do que o governo tentou e do que os privilegiados propuseram em favor do Terceiro Estado. A primeira sugestão é das assembléias provinciais, que teria em conta nada mais que as propriedades de cada um e sua classe real, não a classe que Sieyès denomina de pessoal, não tendo, assim, a distinção entre clero, nobreza e plebeus. Outra proposição a destacar seria a do comprometimento dos nobres em pagar os impostos, tal e qual o povo, mas não por que os privilegiados aceitaram esta condição, mas porque devem fazê-lo, por estarem atrelados a uma lei comum, a Constituição, e fazerem parte da mesma nação.

Devido ao tamanho limite da resenha e com o objetivo de ir até o ponto mais central do trabalho, passemos ao capítulo 5, a respeito do que deveria ter sido feito em respeito ao Terceiro Estado. Aqui está a questão fundamental no que se refere à Constituição, o montante de leis comuns que devem por em ordem a nação: toda nação deve ser livre e deve criar a sua Constituição. Mas o que seria a Constituição para Sieyès? “Es imposible crear un cuerpo para un fin sin darle una organización, formas y leyes apropriadas para llenar aquellas funciones a las cuales se le há querido destinar[5]”, responde o autor. Há a necessidade também de que esse corpo político seja organizado para que o interesse que tem a nação no poder delegado não seja nocivo.

Mas a Constituição é o tema importante aqui: “Ella existe ante todo y es el origen de todo. Su voluntad es siempre legal; es la ley misma. Antes de ella, por encima de ella, no hay más que el derecho natural[6]”. A Constituição é dividida em duas partes: as primeiras são relativas à regular a organização do corpo legislativo; as segundas determinam a organização e as funções dos diferentes corpos ativos. São estas as leis fundamentais, no sentido de que são leis basilares daquela nação e que, portanto, não podem ser violadas.

E como a Constituição parte do Poder Constituinte e não do Poder Constituído, este último (que tem nos homens escolhidos o nome expresso pelo autor de “representante ordinário”), quando da sua atividade, não pode alterar as leis, somente com o pedido da nação de uma nova Assembléia Constituinte, para que “representantes extraordinários”, escolhidos temporariamente, possam assumir tal fardo. “Un cuerpo de representantes extraordinarios suple a la asamblea de toda la nación. No hay necesidad, sin duda, de que éstos hayan sido encargados de la plenitud de la voluntad nacional; basta con un poder especial cuando se trate de casos no frecuentes[7]”.

Já as leis propriamente ditas, relativas à proteção dos cidadãos e que decidem questões do interesse comum da nação, são obra do corpo legislativo formado (isto é, o Poder Constituído, escolhido por sufrágio) e podem ser modificadas após discussão entre e organização entre os representantes ordinários. Esses “están encargados de ejercer, dentro de las formas constitucionales, toda aquella parte de la voluntad común de las formas constitucionales, toda aquella parte de la voluntad común que es necesaria para el mantenimiento de una buena administración. Su poder se limita a las cuestiones de gobierno[8]”.


[1] Sieyès, Emmanuel-Joseh. Escritos Políticos de Sieyès. México D. F.: Fondo de Cultura Económica, 1993. Página 132.

[2] Idem, p. 131.

[3] Idem, p. 133.

[4] Idem, p. 135-136.

[5] Idem, p. 157.

[6] Idem, p. 157.

[7] Idem, p. 160.

[8] Idem, p. 160.

Trem para Morretes

Viagem à Morretes - Paraná - 06.01.07

Viagem à Morretes - Paraná - 06.01.07

Não tô muito afim de descrever esta foto. Ela é bucólica, triste, de despedida, de tchau, adeus, e qualquer coisa que o valha. É bonita, pois. Uma viagem que fiz de Curitiba à Morretes, descendo a serra paranaense. O passeio de trem é muito gostoso. Apesar de, no meu caso, eu estar de ressaca e com apenas 4 horas de sono, se tanto, o que transformou o passeio num verdadeiro martírio.

Mesmo assim, foi bom. Comi pacas o Barreado deles (não é o que você pensou, sabidão), não curti muito, mas no restaurante veio uma porção de camarão e mil outras coisas, passei até mal pra dar conta de tudo. Cidade simples, de gente simples, que vende tudo que é tipo de coisa feita de banana: batata chips de banana, pinga e licor de banana, doce de banana, tudo feito com a fruta, comum na região, verdadeira fonte de sobrevivência daquele povo. Muito legal.

E a viagem em si é agradável, a natureza é gostosa, vale a pena a diversão. mas cabe um conselho: pegue o trem só na ida e volte de ônibus, pois voltar de trem é mais três horas de passeio e pra quem já viu tudo na ida, cansa a volta. A não ser que você não tiver com pressa, como foi meu caso. Mentira, peguei passagem de trem na volta por não saber disso. Enfim. O passeio é bom. Chega. Boa semana a todos.

Rousseau e o Contrato Social

Mais um texto analítico vindo das aulas da FFLCH. O de hoje é uma reflexão sobre um trecho do “Contrato Social”, de Rousseau. Apoveitem!

Do Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau – Livro II, capítulos 1, 2 e 3

A análise de hoje recai nos três primeiros capítulos do Livro II do Contrato Social, que tratam de questões relacionadas à soberania e à vontade geral. O capítulo primeiro “A Soberania é Inalienável” inicia apontando que a vontade geral dirige as “forças do Estado” somente de acordo com a razão de sua instituição, qual seja, a da busca pelo bem comum, harmonizando os diversos interesses, criando, assim, o vínculo social. Pois, como coloca Rousseau no texto, se não houvesse algo no meio dos diferentes interesses que concordassem entre si, não poderia haver sociedade.

Sendo assim, a soberania nada mais é que o “exercício da vontade geral”, não podendo, portanto, ser alienada, nem o soberano (um ser coletivo) pode ser representado somente por si mesmo: se o poder pode ser transmitido, a vontade não. Rousseau escreve que, não sendo possível uma vontade particular concordar com a geral em algum item, “é impossível, pelo menos, que este acordo seja durável e constante; pois a vontade particular tende, pela natureza, às preferências, e a vontade geral à igualdade[1]”.

Em assim sendo, se a soberania representa a vontade geral, ela não pode ser alienada, isto é, cedida a interesses de outrem, beneficiando poucos, ao invés de proporcionar o bem comum a todos, que é o objetivo do soberano: privilegiar a vontade geral.

Pela mesma razão, a soberania é indivisível, tema do segundo capítulo: “A Soberania é Indivisível”. Isso porque, segundo o autor, a vontade é geral, não sendo apenas de uma parte do povo. No entanto, como escreve Rousseau, os políticos acabam por dividir a soberania em seu objeto, já que não podem dividi-la em seu princípio: dividem em força e vontade, em poder legislativo e poder executivo, em direito de imposto, de justiça e de guerra, etc.

O autor vê um erro em tomar como partes dessa autoridade aquilo que era apenas e tão somente “emanações”. “Assim, por exemplo, escancarou-se o ato de declarar a guerra e o de fazer a paz como atos de soberania; o que não acontece, pois cada um desses atos não é lei, mas apenas uma aplicação da lei, um ato particular que determina o caso da lei[2]”.

No capítulo terceiro, “Se a vontade geral pode se enganar”, Rousseau atesta que a vontade geral tem por objetivo a utilidade pública, nem sempre as deliberações do povo possuem o mesmo princípio reto. Mas não porque o povo seja passível de ser corrompido, mas porque pode ser enganado, podendo agir, assim, de forma má. Procurando o caminho deste raciocínio, o autor faz uma diferenciação interessante entre a vontade de todos e a vontade geral: “esta última apenas se refere ao interesse comum, aquela ao interesse privado, sendo só uma forma de vontades particulares: mas suprimindo dessas mesmas vontades os mais e os menos que se entredestroem, resta por soma das diferenças, a vontade geral[3]”.

A crítica de Rousseau vai pelo mesmo caminho que Maquiavel, até citado no livro, a respeito da criação de facções, associações, grupos interessados que acabam por tornar suas vontades gerais em relação a tais agremiações e particular em relação ao Estado, tornando, nas decisões, as diferenças menos numerosas, dando um resultado menos geral. Deste modo, quando um desses agrupamentos for tão grande que acabe por se impor sobre os demais, haverá apenas uma diferença única: “então não existe mais vontade geral, e a opinião que a manifesta é apenas uma opinião particular[4]”.

Para evitar que o povo se engane e não haja uma parcialidade nas decisões, que acabe por complicar o caminhar do Estado, e faça com que o princípio da vontade geral vigore, é necessário que cada cidadão se posicione somente segundo as ordenações do Estado.


[1] Rousseau, Jean-Jacques. Do Contrato Social e Discursos sobre a Economia Política. São Paulo: Hemus, 1981. Página 37.

[2] Idem, p. 39.

[3] Idem, p. 40.

[4] Idem, p. 41.

Blog Action Day

Um blog sozinho não faz verão. Mas toda a blogosfera pode fazer e muito em prol da humanidade, pois a capacidade da internet em propagar informação é conhecidamente imensa. E esse aspecto se torna positivo quando o objetivo é conscientizar as pessoas sobre um tema tão importante quanto o meio ambiente.

É com esse pensamento que foi criado o Blog Action Day, evento que acontece desde 2007 e reúne blogueiros de todo o mundo para abordar um tema especifico em um único dia. Este ano o meio ambiente entrou na pauta por meio da escolha da temática das mudanças climáticas

Para se ter uma idéia deste potencial de disseminação, enquanto este texto era escrito, foram computados mais de 9 mil blogs, em 150 países, formando mais de 12 milhões de leitores que estão tomando contato com esse problema que já tem afetado o planeta e pode agravar ainda mais a vida na Terra. E esse número não pára de crescer.

Se você tem um blog, escreve algo relacionado ao tema do Blog Action Day e participe!

Blog Action Day Brasil

Blog Action Day (em inglês)

Ps: esse texto eu acabei de escrever pro Mobilefest, que apóia esta iniciativa. Retirei, claro, a parte institucional do Mobilefest, porque não cabe no meu blog. Fica só o Blog Action Day, que achei uma proposta interessante.

Quem quiser ler o texto completo do Mobilefest, clique aqui.

Tecnologias móveis na educação

Olá pessoal.

O post de hoje é pra falar de uma matéria que fiz para o Mobilefest sobre o uso das tecnologias móveis (celulares, GPS, etc.) como ferramenta que possa contribuir para a melhoria do aprendizado na escola.

Fiz há um tempinho, é bem bacana, tem vários depoimentos, colhidos em setembro, durante a Gincana Global, realizado pelo Mobilefest aqui no Brasil, em parceria com o Instituto Waag, da Holanda, que fez as atividades semelhantes e simultâneas em seu país.

A gincana é a materialização desse projeto que tem por objetivo unir tecnologias móveis, educação, cultura, com estudantes dos dois paísses criando um jogo com informações sobre sua cultura, para os jovens da outra nacionalidade jogarem.

Para ler a matéria, clique aqui.

Para saber mais sobre a Gincana Global, clique aqui.

Locke e a formação da sociedade

Olá. Publico hoje a segunda parte da análise da obra de John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, que fiz para algumas aulas atrás, na disciplina de Modalidades do Pensamento Político Moderno, com a professora Eunice Ostrensky. Agora é o capítulo 9, que trata da formação da sociedade.

Capítulo 9 – Dos fins da Sociedade Política e do Governo

Este capítulo aborda os objetivos da criação de uma sociedade e do estabelecimento de um governo que crie leis e garanta o cumprimento das mesmas. Esse objetivo nada mais é, como deixa bem claro Locke, preservar a propriedade privada.

O autor começa citando os problemas do estado de natureza para a preservação da propriedade, já que não há leis consentidas em acordo comum entre os homens; falta um juiz com autoridade para resolver quaisquer pendengas, segundo a lei estabelecida e, por fim,a  ausência de um poder que garanta a execução da sentença definida pelo juiz.

“É isso que os leva a abandonarem de boa vontade o poder isolado que têm de castigar, para que passe a exercê-lo num só indivíduo, escolhido, para isso entre eles; e mediante as regras que a comunidade ou os que forem por ela autorizados, concordem em estabelecer. E nisso se contém o direito original dos poderes legislativo e executivo; bem como dos governos e das sociedades[1]”.

Portanto, se no estado de natureza o homem tem o poder de decidir o que é certo ou errado fazer para preservar-se e terceiros, dentro das leis naturais e, também, o de castigar os crimes cometidos contra essas leis, com a criação da sociedade política e do poder instituído (legislativo e executivo) que passar a gerir e controlar os rumos de cada cidadão, ele abandona transfere esses poderes para essas instituições, limitando sua liberdade. Por outro lado, como compensação, ele tem a garantia do cumprimento das leis que faz com que a propriedade seja preservada, mantendo a paz e a segurança na sociedade.


[1] Locke, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: IBRASA, 1963. Página 78.

Saudade do Rio…

Imagem vista do Cristo Redentor - Rio de Janeiro - RJ - 17.08.09

Imagem vista do Cristo Redentor - Rio de Janeiro - RJ - 17.08.09

De volta com a seção Fotografia, quero compartilhar com vocês uma saudade. Sinto falta do Rio. Não é por causa dessa coisa de Rio-2016 e todo esse alvoroço relacionado às Olimpíadas que, realmente, fazem sentido. Talvez até seja. Ou o fato de um amigo comentar que talvez fosse para lá no feriado (nem sei se ele foi mesmo) visitar o pai que reside em Niterói. Ou ainda ler informações no twitter de companheiros jornalistas que estão na cidade a trabalho ou a passeio.

A verdade é que em um intervalo de um ano e dois meses eu fui umas quatro vezes para lá e já faz um ano e três meses que não visito a antiga capital do Império. E nesse fim de semana bateu uma saudade imensa de pousar no simpático Santos Dumont com aquele visual belo da ponte Rio-Niterói, o mar e o aeroporto, um pedaço de terra naquela água todo. Uma melancolia de andar por seus calçadões, de visualizar seus cartões-postais, de pegar o bondinho à Santa Teresa, da noite na Lapa, de pegar o metrô e descer a uma quadra da praia de Copacabana (isso sim é que é metrô útil!). Caminhar pelo centro até o ponto de ônibus, rever uma grande amiga, ir para a praia, tomar cerveja naquele calor de mater no verão, que proíbe que se ande sem camisa, sem um protetor fantástico. Andar por seus morros, tomar o metrô em Del Castilho, passar por Inhaúma de lotação e reverenciar toda a zona norte, onde mora o verdadeiro trabalhador carioca, eternamente abandonado (até no projeto olímpico).

Ah, o Rio. Difícil um paulistano admitir isto, ainda mais um orgulhoso da terra da garoa como eu, amante desta paulicéia desvairada, bela, amalucada, barulhenta. Mas escrevo estas linhas sem pudor: o Rio, apesar de tudo, de sua desigualdade monstro (mais na cara das pessoas que em São Paulo, onde a desigualdade é mais segregada, territorialmente falando), é uma cidade fabulosa, não sem motivo, cidade maravilhosa. Um lugar que me faz acreditar ainda ser possível. Rio: saudade de você. Espero reencontrá-lo em breve. Boa semana a todos.

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