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Leviatã – Do Estado

Hoje a análise recai no capítulo 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”, da parte II, do Estado.

Neste capítulo, Thomas Hobbes atesta que o fim deste é o da segurança particular, fazendo os homens cumprirem certas regras que possibilitem a vida em sociedade, mas, mais que isso, a segurança de cada um, pois o Estado é o responsável por vigiar e punir seus cidadãos, dando a certeza de que a multidão daquele Estado está segura ali dentro.

Como explica Hobbes: “Porque as leis da natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de as levar a ser respeitadas, são contrárias às nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. (…) Portanto, apesar das leis da natureza, (…) se não for instituído um poder suficientemente grande para a nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas na sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros[1]”.

E ele fala que a segurança não é possível de ser dada por um pequeno número de homens ou famílias, nem por uma grande multidão, a não ser que, neste último caso, seja dirigida por uma única opinião. Aqui, Hobbes reforça a importância de um governo, soberano ou por assembléia, se sobrepor a todos os cidadãos, lhes provendo, em contrapartida, segurança contra o inimigo externo e garanta que as leis da natureza sejam respeitadas, punindo aqueles que a descumprem.

Concluindo, cabe finalizar esta pequena reflexão com a definição de Estado de Hobbes, que sintetiza todo o conteúdo teórico e analítico dos dois capítulos do autor, desde a questão actor/autor, celebração de pactos, até a instituição do Estado apra dar segurança a multidão de homens: “Uma pessoa de cujos actos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum[2]


[1] Idem, página 143.

[2] Idem, página 146.

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