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Leviatã – Do Homem

Após um longo e tenebroso tempo de afastamento, retorno com a publicação de um texto da aula Modalidades do Pensamento Político Moderno, na FFLCH, como parte das disciplinas que curso para o rumcprimento de créditos do mestrado que faço pelo PROLAM/USP  – sempre é bom relembrar essas coisas, pois tenho percebido que a audiência do blog é diversa, vai além dos amigos.

A aula de ontem teve o Leviatã de Thomas Hobbes como tema, especificamente dos capítulos 13 a 21, em que a soberania é o principal foco da obra e desta aula. A análise prévia que a professoa Eunice Ostrensky solicitou foi especificamente dos capítulos 16 “Das pessoas, autores e coisas personificadas” e 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”.

Hoje publico a análise do capítulo 16 e, amanhã, as ponderações sobre o capítulo 17.

No capítulo 16 (parte I, do Homem), Thomas Hobbes define o que é uma pessoa, depois a separa em outras duas: pessoa natural, sendo está responsável por ações ou palavras próprias e pessoa artificial aquela que representa as palavras e ações de outro homem. Após esta separação, ele aprofunda o caso da pessoa artificial, indicando dois termos, actor e autor, sendo o primeiro o que fala ou age e o segundo o dono dessas palavras ou ações, e que age por autoridade, ou seja, por direito que possui daquilo que é seu, no caso, a palavra ou a ação. É importante entender tais conceitos, pois eles são centrais na análise, principalmente deste trecho do livro, em que se começa a desenhar a questão da representatividade política de um homem ou grupo de homens a toda a multidão de homens, utilizando os termos do autor no capítulo.

Mas até chegar neste ponto, Hobbes faz a ponte ao comentar o pacto de autoridade (já que os homens são regidos por pactos, acordos e não por um desígnio de sua natureza, já que possuem a razão e a constante insatisfação ao compararem-se uns aos outros, querendo sobrepor aos demais) que vincula o actor ao autor, sendo, no entanto, este último o responsável. Dentro desta linha, ele trata da autoridade que deve ser mostrada pelo autor e da representação de coisas inanimadas (igreja, hospital) podem ser personificadas por um cargo (diretor, supervisor), mas ressalta que as coisas inanimadas não podem ser autores nem serem a elas conferidas autoridades, sendo possível serem personificadas somente num Estado de governo civil.

Outra coisa que vale destacar deste capítulo é como Hobbes aponta que uma multidão de homens possa ser transformada em uma pessoa, qual seja, quando este homem representa toda a multidão por consentimento da mesma, criando uma unidade do representante e não do representado, como explica o autor do livro. Com isso, todos são autores, pois: “Dado que a multidão naturalmente não é uma, mas muitos, eles não podem ser entendidos como um só, mas como muitos autores, de cada uma das coisas que o representante diz ou faz em seu nome. Cada homem confere ao seu representante comum a sua própria autoridade em particular, e a cada um pertencem todas as ações praticadas pelo representante, caso lhe haja conferido autoridade sem limites[1]”. Ou seja, um conceito muito interessante como reflexão para a política brasileira nos dias de hoje: se você escolhe alguém para representá-lo, as ações praticadas pelo mesmo também pertencem a ti.

Por fim, cabe destacar o conceito de maioria que Hobbes formula, a meu ver, no final do capítulo, ao colocar que “se o representante for constituído por muitos homens, a voz do maior número deverá ser considerada como a voz de todos eles[2]”. Para exemplificar isto, Hobbes cita que, se uma minoria votar a favor de algo e a maior parte votar contra, o representante terá como “única voz” os votos negativos.

Amanhã trago a breve análise do capítulo 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”, da parte II, do Estado.


[1] Hobbes, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Página 139.

[2] Idem, página 140.

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  1. Armindo
    22/07/2013 às 1:03 PM

    Ótimo resumo … parabéns…

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