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Archive for setembro \16\UTC 2009

Leviatã – Do Estado

Hoje a análise recai no capítulo 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”, da parte II, do Estado.

Neste capítulo, Thomas Hobbes atesta que o fim deste é o da segurança particular, fazendo os homens cumprirem certas regras que possibilitem a vida em sociedade, mas, mais que isso, a segurança de cada um, pois o Estado é o responsável por vigiar e punir seus cidadãos, dando a certeza de que a multidão daquele Estado está segura ali dentro.

Como explica Hobbes: “Porque as leis da natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de as levar a ser respeitadas, são contrárias às nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. (…) Portanto, apesar das leis da natureza, (…) se não for instituído um poder suficientemente grande para a nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas na sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros[1]”.

E ele fala que a segurança não é possível de ser dada por um pequeno número de homens ou famílias, nem por uma grande multidão, a não ser que, neste último caso, seja dirigida por uma única opinião. Aqui, Hobbes reforça a importância de um governo, soberano ou por assembléia, se sobrepor a todos os cidadãos, lhes provendo, em contrapartida, segurança contra o inimigo externo e garanta que as leis da natureza sejam respeitadas, punindo aqueles que a descumprem.

Concluindo, cabe finalizar esta pequena reflexão com a definição de Estado de Hobbes, que sintetiza todo o conteúdo teórico e analítico dos dois capítulos do autor, desde a questão actor/autor, celebração de pactos, até a instituição do Estado apra dar segurança a multidão de homens: “Uma pessoa de cujos actos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum[2]


[1] Idem, página 143.

[2] Idem, página 146.

Leviatã – Do Homem

Após um longo e tenebroso tempo de afastamento, retorno com a publicação de um texto da aula Modalidades do Pensamento Político Moderno, na FFLCH, como parte das disciplinas que curso para o rumcprimento de créditos do mestrado que faço pelo PROLAM/USP  – sempre é bom relembrar essas coisas, pois tenho percebido que a audiência do blog é diversa, vai além dos amigos.

A aula de ontem teve o Leviatã de Thomas Hobbes como tema, especificamente dos capítulos 13 a 21, em que a soberania é o principal foco da obra e desta aula. A análise prévia que a professoa Eunice Ostrensky solicitou foi especificamente dos capítulos 16 “Das pessoas, autores e coisas personificadas” e 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”.

Hoje publico a análise do capítulo 16 e, amanhã, as ponderações sobre o capítulo 17.

No capítulo 16 (parte I, do Homem), Thomas Hobbes define o que é uma pessoa, depois a separa em outras duas: pessoa natural, sendo está responsável por ações ou palavras próprias e pessoa artificial aquela que representa as palavras e ações de outro homem. Após esta separação, ele aprofunda o caso da pessoa artificial, indicando dois termos, actor e autor, sendo o primeiro o que fala ou age e o segundo o dono dessas palavras ou ações, e que age por autoridade, ou seja, por direito que possui daquilo que é seu, no caso, a palavra ou a ação. É importante entender tais conceitos, pois eles são centrais na análise, principalmente deste trecho do livro, em que se começa a desenhar a questão da representatividade política de um homem ou grupo de homens a toda a multidão de homens, utilizando os termos do autor no capítulo.

Mas até chegar neste ponto, Hobbes faz a ponte ao comentar o pacto de autoridade (já que os homens são regidos por pactos, acordos e não por um desígnio de sua natureza, já que possuem a razão e a constante insatisfação ao compararem-se uns aos outros, querendo sobrepor aos demais) que vincula o actor ao autor, sendo, no entanto, este último o responsável. Dentro desta linha, ele trata da autoridade que deve ser mostrada pelo autor e da representação de coisas inanimadas (igreja, hospital) podem ser personificadas por um cargo (diretor, supervisor), mas ressalta que as coisas inanimadas não podem ser autores nem serem a elas conferidas autoridades, sendo possível serem personificadas somente num Estado de governo civil.

Outra coisa que vale destacar deste capítulo é como Hobbes aponta que uma multidão de homens possa ser transformada em uma pessoa, qual seja, quando este homem representa toda a multidão por consentimento da mesma, criando uma unidade do representante e não do representado, como explica o autor do livro. Com isso, todos são autores, pois: “Dado que a multidão naturalmente não é uma, mas muitos, eles não podem ser entendidos como um só, mas como muitos autores, de cada uma das coisas que o representante diz ou faz em seu nome. Cada homem confere ao seu representante comum a sua própria autoridade em particular, e a cada um pertencem todas as ações praticadas pelo representante, caso lhe haja conferido autoridade sem limites[1]”. Ou seja, um conceito muito interessante como reflexão para a política brasileira nos dias de hoje: se você escolhe alguém para representá-lo, as ações praticadas pelo mesmo também pertencem a ti.

Por fim, cabe destacar o conceito de maioria que Hobbes formula, a meu ver, no final do capítulo, ao colocar que “se o representante for constituído por muitos homens, a voz do maior número deverá ser considerada como a voz de todos eles[2]”. Para exemplificar isto, Hobbes cita que, se uma minoria votar a favor de algo e a maior parte votar contra, o representante terá como “única voz” os votos negativos.

Amanhã trago a breve análise do capítulo 17 “Das causas, geração e definição de um Estado”, da parte II, do Estado.


[1] Hobbes, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Página 139.

[2] Idem, página 140.

Rio Guaíba – Porto Alegre – RS

Pôr do sol no Rio Guaíba - Porto Alegre - RS - 26.07.09

Pôr do sol no Rio Guaíba - Porto Alegre - RS - 26.07.09

A imagem e a legenda dizem tudo. Não há muito o que comentar num cenário tão belo e bucólico quanto este. Essa é uma das fotos da viagem que fiz no fim de julho pra Porto Alegre, onde peguei um frio de lascar. Mas foi maravilhoso, esplendoroso, perfeito. Ótima cidade, boas pessoas. Um lugar agradável, pois. Bom domingo e ótima semana a todos.

Quem tem medo do pré-sal?

O pré-sal é um tema que tem sido muito abordado na imprensa tradicional, devido ao anúncio, anteontem, do governo Lula quanto ao marco regulatório para a exploração do pré-sal.

A crítica é que se trata de um modelo “estatizante”, sendo que aí cabe o ponto de vista que se queira colocar a respeito. Estatizante pode ser positivo se o objetivo é utilizar a renda para beneficiar os mais pobres e se é para impedir que empresas petrolíferas estrangeiras explorer o petróleo brasileiro em troca de migalhas, caso do sistema de concessão que a Folha Tucana e o resto da direita insiste em defender.

A proposta de Lula é centralizar na Petrobras – e quiçá criar a Petrosal para administrar especificamente a região recém descoberta – o controle da região e de seus dividendos, por meio do sistema de partilha. A batalha agora será no Congresso, em que a oposição tentará bloquear a forma proposta pelo governo. Aguardemos, pois.

Enquanto isto, vale a pena ler texto do blog do Leandro Fortes, da revista Carta Capital, sobre o medo que a direita possui do pré-sal.

Para ler a brilhante análise, clique aqui.

Saudosas Memórias

Mais uma noite de chuva recobria o bairro, enquanto carros corriam de um lado para o outro na pacata rua do meio, fazendo barulho com seus pneus em contato com o asfalto. Após sair de um longo banho quente, Antonino resolvera espiar pela janela de seu quarto. Dava para ver um prédio imediatamente a frente de si, um fragmento de uma favela em expansão à esquerda e a rua onde mora do lado direito, com o privilégio de avistar no condomínio vizinho vastas árvores, de muitos anos já, acolhendo pássaros e expondo a beleza de suas folhas e troncos. Apesar disso era noite e Antonino pouco conseguira enxergar de suas “amigas árvores”, como gostava de chamá-las. No máximo via as luzes intermitentes dos edifícios e alguns transeuntes caminhando despreocupados por entre os pingos.

Sua morada é um destes conjuntos habitacionais, todos iguais uns aos outros, onde milhares de pessoas são empurradas a morar em espaços minúsculos, sem o menor direito ao conforto. Mas o preço barato é convidativo a muitos que vivem de aluguel e não tem o suficiente para pagar por uma casa própria. Esses prédios todos parecidos em sua estrutura, se fossem iguais em cores e certos detalhes, lembrariam os conjuntos de edifícios da antiga Alemanha Oriental, em época longínqua que o comunismo era uma ameaça a sociedade. “Hoje não, nada mais o ser humano tem a temer, a não ser a si mesmo”, pensou alto Antonino, como que lamentando a sua própria sorte.

O velho professor de História, ex-revolucionário dos tempos de guerra fria e ditadura militar, agora sobrevivia de uma aposentadoria mixuruca do Governo e bicos ocasionais de encanador. Tinha conhecimento do ofício pelo seu falecido pai, Horácio, que o ensinara quando garoto. Antonino adorava acompanhar o pai no trabalho, desapertar e apertar porcas e parafusos de canos, movendo pias de lugar e lodo das pias e limpando, consertando. Era tudo tão mais simples que ele chegara até a desejar viver tal vida. Mas não, Antonino, agora com seus 63 anos, tinha ido no caminho do aprendizado, do engajamento, da contestação, da “investigação da História”, como costumava incitar a seus companheiros professores em períodos de planejamento escolar. Deu aulas durante trinta anos em uma escola distante de onde fixara residência. Era na mesma região, mas o bairro era tão imenso que ficava longe por demais de sua casa.

Mas agora tudo não passava de lembranças, no mais, reminiscências desditas que não o levariam a lugar algum àquela altura. Já tinha desistido de  prosseguir na luta, não acreditava mais naquilo tudo que ouvira quando jovem, nas ilusões, muito menos na dura realidade que os acontecimentos lhe impuseram. “Estou velho demais”, dizia a si mesmo sempre que algum questionamento cobria sua mente de dúvidas. Não, não era mais da sua conta, estava idoso, encaminhando-se para a morte, dera tudo de sua vida, suas forças para a educação, tentando abrir os olhos dos jovens para o que realmente acontecera na História do homem, ou ao menos polemizar, discutir o passado e mostra-lhes as perspectivas do futuro, que dependia deles. Mas agora já não devia devoção maior que memórias de algo em estado de putrefação.

Voltou-se aos seus ex-alunos. Os jovens, “ah, os jovens”, disse sorrindo.  Quando ele pensava nos jovens lembrava-se de sua adolescência, de seus sonhos, vontades, lutas, amores. Sim, amores, porque não? Todo mundo ama, ainda mais alguém que buscava a cada dia renovar a esperança de um mundo melhor; que vivia intensamente cada momento e procurava sempre o melhor em tudo o que fazia. Não tivera muitas paixões, mas as poucas que vivera haviam sido sinceras e profundas.

Ah, sim, ele fora casado!!! Durante trinta e três anos. Sua esposa falecera há uns cinco, de câncer no pulmão. Fumava muito. Dois maços por dia. Não há organismo que resista. Juliana era o nome dela. Era professora também, só que de Língua Estrangeira, algo estressante naquele período. Conheceram-se quando ela visitou a escola que Antonino ministrava aulas, em uma palestra-reunião entre professores da rede de ensino. Mas demoraram a trocar palavras, até pelo jeito calado de Antonino. Isso devia-se também pelo temperamento fortíssimo de Juliana, cara sempre amarrada, mas com um olhar perturbadamente sedutor que logo chamou a atenção do professor de História. Mas só depois de longos meses é que os dois começaram a se falar, para no ano seguinte, se casarem.

De repente, um forte estrondo vindo da porta o retirou abruptamente de seus pensamentos. Assustou-se o velho homem, fechando a janela e virando-se para a entrada de seu apartamento. Novo estrondo. Antonino ficara paralisado, sem saber o que fazer. Tomou um fôlego de coragem e iniciou a caminhada em direção à porta. De repente o barulho parou de importunar-lhe e direcionava a outro número, do seu Bernardo, vizinho de andar. Antonino olhou pelo canto da janela que dava acesso a um buraco na parede do prédio, no qual via o corredor. Esse momento pareceu gelar a espinha: um homem grande e forte, devia ter uns 28 anos, batia a cabeça contra o rosto de um garoto de uns 20, no máximo, àquela altura já todo sangue e deformação. A “explosão” à porta era do homem jogando o mais novo contra a madeira de mogno da frente da casa do professor.

O pior de tudo que aquilo era comum em seu condomínio, seu bloco, seu andar. Por mais que a polícia sempre visitasse o obscuro vizinho do andar de cima que ninguém conhecia, e só por ver a cara escura e cheia de marcas, nada lhe acontecia, voltando toda a semana a repetir o mesmo feito, só mudando o pobre coitado a apanhar até quase morrer.

Antonino nada podia fazer. Se saísse para acudir o garoto, o grandalhão lhe daria tantos sopapos que morreria espancado. Se ligasse para a polícia, poderia ser descoberto, afinal, ninguém mais acreditara na polícia, nem ela mesma. Então, prostrou-se diante do buraco e viu, enojado, a cena do homenzarrão esmurrando o estômago do jovem, até ele vomitar alguma coisa amarela, que nem mesmo Antonino podia precisar. Neste momento pôs a cabeça para dentro de casa para não dar na vista, e também para ir no banheiro regurgitar, depois de ver cena tão desprezível.

Resolvera voltar para a janela de seu quarto, mas antes pegou uma garrafa de vodka pela metade em sua geladeira. Adorava o gosto do puro álcool descendo-lhe a garganta e o fator estonteante que lhe proporcionava à primeira virada de copo. Desta vez decidira entornar duas vezes o delicado copo de cristal que trouxe para bebericar o líquido transparente. Voltou-se para o lado de fora do vidro, olhando para baixo e apreciando o verde do jardim. Os pingos caiam insistentemente em seu rosto, enquanto perscrutava os vizinhos, em busca de alguma novidade ou arbitrariedade cometida por alguém. Nada muito correto, admitia, mas era o único passatempo de um homem de 63 anos pobre e só à noite.

Nem a televisão lhe agradara, com programas chatos e fora de seu interesse. Nada mais lhe chamava a atenção na tela, a não ser documentários falando de países longínquos, perdidos no espaço do tempo. De vez enquando ligava o rádio para tentar encontrar, inutilmente, alguma estação que tocasse uma música de seu gosto. Apreciava os clássicos da música erudita e isso só conseguia ouvir quando pegava emprestado os discos do Bernardo. E esta era uma oportunidade: Bethoven e Mozart estavam na prateleira da estante, convidando-o para umas notas e movimentos. Antonino encaminhou-se para a sala e deixou-se cair na poltrona. Com movimentos calmos e tortuosos – afinal, a vodka começara a fazer efeito – procurou o disco certo e com cuidado e carinho inseriu-o num velho gramofone que possuía.

Nesse momento fechara os olhos e voltara a pensar em Juliana, seu velho amor, trinta e três anos de vida dedicados a ela. Tempo semelhante dispôs a educação, e mais ainda a seus antigos e desbotados ideais que nem mais possuía desejo de crer. Tudo não passou de fragmentos de felicidade jogados fora em nome de uma desilusão, pensara ele. Estava sendo injusto, naturalmente, com tudo que vivera e evoluíra através do aumento de seus conhecimentos e da própria luta que empregara para defender as próprias idéias. Isso era normal porque, na terceira idade, analisava as coisas por outro ângulo, observando os resultados ou falta deles na vida prática, deixando-se esquecer das pequenas vitórias e da alegria que era ter tudo aquilo, fosse em mente, fosse em mãos. Tudo fez parte dele e iria morrer com ele, mesmo não querendo.

Antonino deu uma golada forte na vodka, pelo gargalo, recostou as costas na antiquíssima poltrona de couro batido e deixou-se dormir por alguns momentos. Quando acordou a chuva se tornara forte e invadira-lhe o quarto, molhando-o. Antonino foi até ela, fechou-a e voltou para a vodka, agora com um livro em mãos. Mais parecia um diário. E era. O velho e melancólico professor abriu-o e, meio zonzo por ter acordado, contribuindo o peso da bebida que se fazia presente, leu para si algumas palavras:

Se eu, que estou aqui hoje
Nada fiz para nossa vida melhorar
Como posso querer vencer o mundo
Se não consigo com as próprias pernas caminhar?

Uma lágrima caíra de seu rosto. E prenunciando uma torrente de outras que por ventura viessem, cerrou rapidamente o diário e voltou-se para o teto de seu apartamento. Começou a refletir porque ainda mantinha aquele diário, se já não escrevia nele há décadas. Era da época de jovem, revolucionário e apaixonado, pela vida e por seus ideais, quando ainda o mundo fazia sentido para ele. Agora, Antonino não via mais objetivo em nada daquilo, mas feria-lhe saudade no coração ao abrir aquele libreto. Tentava fugir, mas não conseguia impedir as lembranças virem à mente. Então, num gesto abrupto, jogou o diário para o alto. Foi em direção a janela fechada, abriu-a e voltou a observar a rua, menos movimentada. Era madrugada.

Avistou um carro passando devagar e uns cachorros barulhentos a latir sem motivo. Permaneceu por uns instantes olhando sem destino, até direcionar suas pálpebras para o alto, em busca de estrelas, mas o céu nublado pela chuva só desferia-lhe pingos gelados sobre a cabeça. Deixou o rosto molhado e, calmamente, orou baixinho, como que procurando paz de espírito. Voltou para a rua, agora deserta. A chuva aumentara novamente, já eram três da manhã e o velho continuava sua via crucis defronte à janela. Até que, no prédio vizinho, uma luz piscava na sala e, de repente, surgira uma silhueta diante do vidro, acenando para o velho Antonino. Eis que este abriu um sorriso e retribuiu o aceno, mesmo sem saber quem era.

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