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5.1 Quase cinco anos

Oitava parte do artigo.

5.1 Quase cinco anos

Já são quase cinco anos desde a assinatura da “Declaración Conjunta”, em que Cuba e Venezuela firmaram acordos nas áreas de educação, saúde, energia, comércio, financiamentos, entre outros, visando a cooperação mútua e a solidariedade, basilares dentro do ponto de vista da Alba. Com a entrada posterior de Bolívia, Nicarágua e, agora, Dominica e Honduras, os acordos podem ser ampliados e aprofundados.

Mas uma das centralidades nos acordos propostos pela Venezuela está a integração energética, como pontapé para a integração propriamente dita. E o primeiro passo concreto nesse sentido foi o “Acuerdo de Cooperación Energética Petrocaribe”, de 29 de junho de 2005. Dentro deste acordo está, além da criação da Petrocaribe, o fundo “Alba-Caribe”, para investimentos para o desenvolvimento econômico social da região. O curioso é ir ao final do documento e ver a lista de países que assinaram o acordo: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, Suriname e Venezuela. Ou seja, vários países da América Central, do Sul e, principalmente, Caribe participam do acordo para a criação de empresas, mas não aderem, necessariamente, à Alba, legitimando-a, porém, por conta da dependência ao petróleo e do financiamento que a verba relacionada ao projeto pode ser usada para outros investimentos, caso da “Alba-Caribe” (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007).

Ainda na questão energética, em 29 de abril de 2007, durante o II Encontro da Alba, os então quatro governos pertencentes à Alba (Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela), firmaram o “Tratado Energético del Alba”. Dos principais pontos a destacar está a exclusividade à Alba de uma faixa petrolífera do rio Orinoco na Venezuela, para garantir o abastecimento dos países pelos próximos 25 anos, a ser operada pela empresa “Gran Nacional” Petroalba. Ainda dentro deste tratado está a criação de refinarias em Bolívia, Nicarágua e Cuba, sem falar que nesta última já existe, há quatro anos, a Pdvsa Cuba, que reativou a refinaria Camilo Cien-fuegos.

A diretora executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos (INVESP), Francine Jácome, aprofunda como a questão energética é prioritária no processo de integração e vai além de uma petrolífera caribenha:

“[…] a Venezuela propõe a formação da Petroamérica, o que se daria no marco da ALBA. Com essa finalidade, a iniciativa venezuelana sustenta que essa integração energética será implementada através de uma série de acordos entre os diferentes Estados e paralelamente por meio da integração das diferentes empresas estatais petroleiras da América Latina e do Caribe. Em função disso, já foram proposta três iniciativas sub-regionais, a saber: Petrosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela), Petrocaribe (14 países do Caribe) e Petroandina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)” (JÁCOME, 2007, p. 85).

Outro projeto elaborado é o Tratado de Comércio entre os Povos (TCP), assinado em 29 de abril de 2006 pela Bolívia, Cuba e Venezuela, que, como explica o “Comunicado Conjunto”, da mesma data, serve como “instrumentos de intercambio solidario y complementario entre los países destinados a beneficiar a los pueblos en contraposición a los Tratados de Libre Comercio que persiguen incrementar el poder y el dominio de las transnacionales” (ALBA, 2006, p. 01). Nele, estão previstos vários tipos de ações entre os três países, cada um utilizando seu forte para ajudar numa área em que o outro possui debilidades. Como exemplo, a criação de uma empresa “Gran Nacional” para fomentar a indústrias nos países da Alba; criação de uma empresa de importação e exportação; rede de armazenamento e comercialização de bens; Feira Internacional da Alba; criação de um centro de formação para a pesquisa e inovação tecnológica, assistência técnica e formação para melhorar a capacidade e qualidade produtiva.

Já dentro do contexto de crise internacional atual, durante o Quinto Encontro extraordinário Alba – TCP, ocorrido em 16 e 17 de abril deste ano, a declaração final do encontro ressalta, entre outras coisas, a necessidade de estabelecer uma nova ordem econômica internacional, que tenha entre seus princípios fundamentais, a justiça e a solidariedade. Além disso:

“[…] reiteraron su voluntad en unir esfuerzos para la construcción de un sistema monetario y financiero sólido y justo, regido por mecanismos de toma de decisiones transparentes y abiertos, que privilegien la participación de todos los Estados en condiciones de igualdad, independiente de los patrones neoliberales y del modelo internacional prevaleciente desde el fin de la Segunda Guerra Mundial, cuya propia naturaleza es co-responsable de los actuales desajustes” (ALBA, 2009, p. 02).

Outro elemento importante de ser citado é a criação do Banco da Alba, por meio de um memorando assinado por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, em seis de junho de 2007, com o objetivo de aumentar os investimentos, ampliando os programas de cooperação e dos projetos de desenvolvimento produtivo, como diz o texto do documento. Em funcionamento desde 2008, o banco servirá como um incentivador dos projetos dentro do âmbito da Alba, pois, como declarou Chávez à Telesur: “não existe desenvolvimento econômico se não aumentarmos a capacidade de capital e, sobretudo, de investimento” (BANCO ALBA…, 2008, p, 01). Esse enfoque comercial-econômico culmina na criação do Sistema Único de Compensação Regional (Sucre), uma unidade monetária virtual para a troca comercial em substituição ao dólar, que se pretende que tenha circularidade física no futuro. Seu objetivo é o de construir uma zona monetária unida e um fundo de reservas, com participação dos países membros, para sustentar as políticas de desenvolvimento em curso.

Amanhã: 5.2 Alba e Venezuela

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

5. Alba: um projeto político

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  1. 21/07/2009 às 11:30 AM

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