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5. Alba: um projeto político

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5. Alba: um projeto político

A Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) é um projeto central na atual política exterior da Venezuela. Proposta oficialmente por Chávez no III Encontro de Chefes de Estado e Governo da Associação dos Estados do Caribe, ocorrida na ilha de Margarita, na Venezuela, em dezembro de 2001, ela teve seu embrionário durante o já citado Paro Petrolero, quando, durante um período de incertezas e de polarização social no país, Cuba estendeu a mão com o envio de técnicos da área de petróleo, entre outros tipos de ajuda, evidenciando o papel que poderia ter a Alba no sentido de atuar como uma forma de auxílio a governos próximos ideologicamente.

Esse evento, portanto, consolidou a aliança necessária para construir a Alba, culminando na “Declaración Conjunta” e no “Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas”, primeiros documentos oficiais da Alba, assinados em 14 de dezembro de 2004. Enquanto o segundo sela vários acordos entre os dois países, o primeiro parte para os princípios que devem reger a Alba, entre outras coisas, promovendo a solidariedade e a cooperação entre os dois povos. E ataca a visão oposta disto:

“El ALBA no se hará realidad con criterios mercantilistas ni intereses egoístas de ganancia empresarial o beneficio nacional en perjuicio de otros pueblos. Sólo una amplia visión latinoamericanista, que reconozca la imposibilidad de que nuestros países se desarrollen y sean verdaderamente independientes de forma aislada, será capaz de lograr lo que Bolívar llamó ‘…ver formar en América la más grande nación del mundo, menos por su extensión y riqueza que por su libertad y gloria’, y que Martí concibiera como la ‘América Nuestra’, para diferenciarla de la otra América, expansionista y de apetitos imperiales” (ALBA, 2004, p. 01).

Como se vê, a Alba foi criada em oposição a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), liderada pelos Estados Unidos. Mas, mais que isso, a Alba surge, para denunciar o conservadorismo e o neoliberalismo imposto pelos Estados Unidos, personificado sob o jugo da Alca. Neste caso, a Alba seria um instrumento de isolamento dos demais países em relação à Alca:

“É evidente que o governo Chávez não esperava que um governo, como o brasileiro (Lula), ou o argentino (Kirchner), se incorporasse ao projeto Alba. Mas, ao apresentar a proposta, torna maior o custo político interno de estes países aderirem à Alca e, deste modo, consegue não ficar numa posição isolada contra a Alca” (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007, p. 29).

Essa concepção está de acordo com a Constituição Bolivariana, aprovada em 1999, que aponta em seu artigo 153: “La República promoverá y favorecerá la integración latinoamericana y caribeña, en aras de avanzar hacia la creación de una comunidad de naciones, defendiendo los intereses económicos, sociales, culturales, políticos y ambientales de la región” (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, 1999, p. 36). Outro documento importante que indica as diretrizes da política externa do governo Chávez é o Plan de Desarollo 2001-2007. Em seu item 5.2 Promover la integración latinoamericana y caribeña, é evidente o cunho social e político que a Venezuela dá a seus projetos de integração:

“[…] la cohesión de los países latinoamericanos y caribeños, mediante la consolidación e instrumentación de su identidad común, se convertirá en el mecanismo idóneo para ampliar las oportunidades de crecimiento y desarollo de la región y mejorar en forma sostenida y equitativa sus niveles de bienestar social” (MPD, 2001, p. 143).

Portanto, os projetos de integração apresentados pela Venezuela, caso mais puro da Alba, já que co-lidera com Cuba, possuem caráter prioritariamente político, sendo motivados por razões de poder, neste caso, aumentando o poder dos Estados do subcontinente e, conseqüentemente, diminuindo sua dependência, além de frear a dominação política e econômica dos EUA na região.

Amanhã: 5.1 Quase cinco anos

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

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  1. 18/07/2009 às 9:33 AM

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