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2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

Segunda parte do artigo.

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

Desde o governo de Rômulo Betancourt, na década de cinquenta, a Venezuela vive de costas para a América Latina, opondo-se aos projetos de integração sub-regional. Isso porque seus interesses econômicos condicionavam, de duas formas, a política exterior: de um lado estava incumbida de lutar pela manutenção da quota do petróleo no mercado norte-americano e, de outro, incumbida de defender o protecionismo e as restrições às importações em nome da necessária industrialização interna. O governo Betancourt é o primeiro depois da democratização do país. De acordo com Romero (2002) esta é a primeira vez que se pode falar de uma política externa venezuelana, com ações coerentes e estruturadas, pensadas a partir de um projeto nacional.

A Doutrina Betancourt foi uma estratégia do governo que enfatizou sua ação exterior na Organização dos Estados Americanos (OEA) e priorizou, por causa do petróleo, as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. Cervo (2001) indica as principais diretrizes de política externa da Venezuela e sua ação na região durante esse período: “a dependência das exportações de petróleo, cerca de 90% do total; a dependência dos Estados Unidos, principal investidor, cliente e fornecedor, e a repercussão interna dos acontecimentos políticos na área do Caribe” (Cervo, 2001, p. 159).

A Doutrina fixou diretriz política rígida no trato dos vizinhos, ao decidir somente reconhecer governos oriundos de eleições realizadas sob normas constitucionais. Dessa forma, os discursos venezuelanos na OEA eram sempre de repúdio a governos não democráticos – propondo sanções contra o regime de Fidel Castro, em Cuba, e de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana – e de fortalecimento do sistema interamericano, dando personalidade jurídica à Doutrina Betancourt. Essa Doutrina somada ao fato da Venezuela ter optado por relações econômicas quase exclusivas com Estados Unidos, a levou ao distanciamento em relação aos demais países da América Latina.

No inicio dos anos sessenta a Venezuela criou, junto com países árabes e africanos a Opep, com a finalidade de defender o preço do petróleo e garantir superávits na balança comercial. Ao mesmo tempo, se mantinha fora do Acordo Geral de tarifas e Comércio (GATT na sigla em inglês) e da Alalc, preferindo acordos bilaterais. Na origem dessa política externa estava o receio de que o liberalismo comprometesse seu projeto nacional de industrialização e a evidência de que a Venezuela era um país fundamentalmente petroleiro. A oposição venezuelana à Alalc e ao acordo de integração sub-regional dos países andinos, fechava o cerco aos negócios sul-americanos.

Ainda nesse momento, a Venezuela inicia um período de quarenta anos de estabilidade, denominado Punto Fijo (1958-1998).

“A base material do Pacto Punto Fijo foi dada pela distribuição clientelista da renda petrolífera. A existência do petróleo condicionou a forma de intervenção do Estado na economia, e também a relação deste com o restante dos atores políticos, tais como partidos, sindicatos, forças armadas e setor privado. Todos estes setores foram subsidiados pelo Estado, fato este que inibiu qualquer possibilidade de crítica sobre as conseqüências futuras do modelo clientelista de conciliação então adotado” (VILLA, 2005, p. 154).

Durante esse período vários setores se apropriam da renda petroleira; todos ganharam, embora uns tivessem ganhado mais do que outros; foi assim até o fim da década de setenta. A década de setenta deu à Venezuela novas condições de projetar seu prestígio em razão da alta dos preços do petróleo. Em relação à política externa do período, a partir da eleição de Rafael Caldera Rodríguez, em 1968, a Doutrina Betancourt não passaria a ser mais aplicada com tanto afinco, dando prioridade à criação de laços com países que poderiam consumir o petróleo produzido pela Venezuela.

Em 1976, ao final do governo Pérez, a Venezuela, como muitos outros países, nacionalizou a indústria petroleira, no que seria o ponto culminante e lógico das estratégicas desenvolvidas nas décadas anteriores (LANDER, L., 2003). Acreditava-se que a estatal Petróleos de Venezuela (Pdvsa) seria a casa matriz de um conjunto de empresas que até a noite anterior eram transnacionais. O vetor da política externa venezuelana prosseguiu sendo o petróleo, mas agora de maneira mais autônoma: antes da nacionalização o Estado taxava as companhias de petróleo e buscava, com isso, o aumento dos preços no mercado internacional; com a nacionalização, e conseqüente criação da Pdvsa, o petróleo passa a ser controlado pela burocracia da empresa, que é venezuelana, mas, que advém das oligarquias petroleiras anteriores, e que, portanto, se configura como um grupo social internacionalizado (MOMMER, 2003).

O sucesso do petróleo, causado pelos seus preços exorbitantes nessa época, indicou um retorno ao pensamento bolivariano de liderar a América Latina, integrando-a em torno da Venezuela. Mas os resultados não foram os esperados:

“A Venezuela prosseguirá vivendo de sonho e de ilusão: o sonho bolivariano e a ilusão do petróleo. O primeiro não lhe garantiria a pretendida liderança sobre a América do Sul e a segunda não traria o desenvolvimento social e econômico esperado” (CERVO, 2001, p. 160).

A partir dos anos oitenta e até o final dos anos noventa, os preços internacionais do petróleo caem, com algumas variações, de maneira constante. Internamente, os recursos petroleiros que chegavam a todas as classes tornam-se, cada vez mais, restritos aos grupos sociais ligados ao Estado e a companhia de petróleo. O período da Apertura Petrolera, a partir de 1990, reduziu, de forma significativa, a arrecadação de impostos e preparou o terreno para a desnacionalização da Pdvsa. Entre outras coisas, ela liberou a entrada de capitais transnacionais nas atividades primárias, reduziu a soberania jurídica e impositiva, diminuiu de forma significativa os ingressos fiscais do petróleo e colocou a Venezuela em rota de colisão com os outros sócios da Opep.

Na política externa, o modelo neoliberal significava a defesa de uma nova proposta de “regionalismo aberto” (CEPAL, 1998), ou seja, a integração passa a ser vista, então, como um mecanismo relevante, mas com um papel diferenciado, já que o objetivo não é mais substituir em escala regional as importações, mas permitir ao país uma inserção no cenário internacional. A política exterior foi, portanto, reorientada do norte e oeste para o sul e leste. O país deixava seu isolamento para trás, mesmo porque essa política não seria coerente com a desregulamentação e liberalização dos mercados latino-americanos.

A Venezuela passa a guiar sua política externa por “uma orientação realista, que articulava os objetivos da cooperação e da integração com o esforço interno de desenvolvimento” (Cervo, 2001, p. 161), devido graças à reorientação dos dois partidos que davam as cartas no país àquela época. Essa mudança de visão foi aproveitada pelo Brasil que fez diversos acordos com a Venezuela e Argentina, principalmente nas áreas energética e comercial. “A mudança política regional da Venezuela representou, portanto, injeção de ânimo tanto para os movimentos de integração quanto para a cooperação bilateral entre vizinhos” (Ibidem).

Segundo Villa (2005), o primeiro ato que revela a ausência de estabilidade política do sistema democrático venezuelano e que foi primordial para arrebentar com as instituições democrática do Pacto de Punto Fijo foi o Caracaço[1], provocando a morte de trezentas pessoas, segundo dados oficiais. Fontes extra-oficiais estendem o número para mais de mil mortos. Pode-se dizer que esta manifestação preparou o terreno para o que se seguiria. Em 1992 houve uma tentativa malograda de golpe, liderada pelo então tenente-coronel, Hugo Chávez Frias, agravando a crise política. No ano seguinte, Carlos Andrés Pérez foi afastado do governo, acusado de corrupção. Tentou-se um arremedo de reforma para tentar manter as instituições democrático-burguesas, sem o sucesso esperado para manter o sistema sem deformações.

Villa afirma que o enfraquecimento do pacto entre elites provocou um vazio na política do país, que acabou sendo preenchido de forma eloqüente por Chávez.

“O radicalismo do discurso chavista, que precede as eleições presidenciais de 1998, transformou-o naquele que melhor interpretava o desejo de mudança popular, tanto em relação à classe política dominante como em relação às suas instituições legadas pela Constituição de 1961” (Villa, 2005, p. 159).

E sua vitória, com mais de 58% dos votos válidos em dezembro de 1998, trouxe, na visão do referido autor, mudanças importantes tanto para a política da Venezuela como para a da própria América Latina. O discurso bolivariano volta para ficar, transformando-se num elemento concreto de ação política, seja na arrumação da casa, seja no sentido de integrar e formar uma grande nação latino-americana.


[1] No dia 27 de fevereiro de 1989, uma manifestação popular contra as medidas do governo – mais especificamente à alta do transporte coletivo por conta do aumento no preço dos combustíveis – teve em seu ponto central a capital Caracas, daí o nome do evento, se espalhando por toda a Venezuela, sendo, porém, reprimido pelos militares.

Amanhã: 3. A política bolivariana de integração

Artigo em partes

1. Introdução

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  1. 11/07/2009 às 1:43 PM

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