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Venezuela e integração regional em reflexão

Olá.

Começo hoje um especial. Vou publicar em pílulas um artigo que escrevi em parceria com uma colega de estudos da disciplina de Integração Econômica Regional, lá do PROLAM/USP. Não vou me estender explicando do que se trata, pois publico o resumo junto com a introdução, que é o início desta publicação. Posso dizer apenas que gostei bastante de escrevê-lo e curtimos muito o resultado final. Falta só saber a nota! hehehe…

Venezuela: o papel dos processos de integração para a manutenção do governo Chávez

Rodrigo Herrero Lopes

Verena Hitner

Resumo

O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente, na consolidação do projeto “bolivariano” e na conseqüente manutenção do grupo chavista no poder.

1. Introdução

O artigo trata das recentes mudanças na política externa venezuelana e de suas repercussões no processo integracionista sul-americano. A tese central do texto é a de que a estratégia inicial do governo Chávez, como mostra seu programa de governo e, principalmente o Plano de Desenvolvimento da Nação, é a de voltar-se para a América do Sul, formando assim um movimento contra-hegemônico único, que pudesse fazer frente à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Isso porque a política externa é fundamental para garantia da legitimidade e conseqüente permanência no poder do grupo chavista.

Para tanto, o texto parte de um breve histórico da política externa da Venezuela desde a “Doutrina Betancourt”, da década de 1950, que influenciou todo o período em que vigorou o pacto de Punto Fijo (1958-1998), para contrapô-la à política exterior “bolivariana” de Hugo Chávez. Nesta análise é ressaltado o papel do petróleo como instrumento de poder e discutidas as idas e vindas do esforço integracionista da terceira economia do subcontinente. Essa discussão é importante uma vez que tenta demonstrar a razão pela qual a Venezuela sempre esteve voltada para fora do nosso subcontinente A “Doutrina Betancourt” foi propulsora de um isolamento regional que levou, entre outros aspectos, ao retardamento da adesão do país à Área de Livre Comércio Latino-Americano (Alalc), contrariando o movimento de integração sul-americana. A aproximação aos Estados Unidos e a dependência do petróleo foram as outras principais conseqüências desta política.

Nos anos noventa, a política externa começa a ser redirecionada ainda nos governos de Carlos Andrés Pérez e Rafael Caldera. Porém, somente quando Hugo Chávez assume a presidência do país, formulando não somente uma nova constituição, como também uma nova política externa, pode-se dizer que a “Doutrina Betancourt” deixou de existir. Essa nova política externa não pode ser entendida de maneira isolada, uma vez que faz parte do processo de mudança institucional, vivido na Venezuela dos últimos anos, que começa com a constituinte, aprimora suas formas no Plano de Desenvolvimento da Nação 2001-2007, e se explicita na tentativa de entrada no Mercosul. Isso será discutido na segunda parte do artigo, quando trataremos a idéia de que essa mudança da política externa só foi possível devido à conjuntura internacional extremamente favorável: alta dos preços internacionais do petróleo, eleição de governos sem alinhamento automático aos Estados Unidos na América Latina, e mudança na ordem de prioridades da política externa norte-americana, que tirou a Alca do topo da lista.

Se num primeiro momento as preocupações externas do governo chavista foram dirigidas à rearticulação da Organização dos Países Produtores de Petóleo (Opep), a partir de 2001 é nítida a prioridade à integração sul-americana, incluindo uma mudança na forma de integração. A compra de títulos da dívida argentina, manifestações explícitas de apoio às candidaturas presidenciais nas eleições bolivianas, equatorianas, e peruanas, e a proposta da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) fazem parte deste movimento, que é fundamental para a permanência de Chávez no poder.

Desse modo, na terceira parte do artigo, trataremos de forma panorâmica da participação venezuelana nos processos integracionistas atuais, como prelúdio para, nas partes seguintes, realizar um estudo mais aprofundado de dois processos de integração nos quais a Venezuela está inserida atualmente na região: em primeiro lugar, discutiremos a importância do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para a Venezuela e sua tentativa de fazer parte do bloco como membro permanente. Em seguida, apresentaremos a Alba e alguns acordos realizados dentro de seus parâmetros. Vale ressaltar que optamos por discutir esses dois processos, pois avaliamos serem os mais importantes na atualidade venezuelana.

Amanhã, aqui, a parte 2: Antecedentes: democracia representativa e petróleo


A cada atualização eu irei linkar um post com o outro, para não dificultar a leitura, principalmente se eu resolver colocar outros posts por aqui.

Até amanhã.

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