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Democracia na Venezuela atual

Olá.

Essa semana é uma corrida contra o tempo. Por isso a falta de atualização ontem e somente o aparecimento no fim da tarde para postar alguma coisa. mas vamos logo ao que interessa, pois o tempo urge e a Sapucaí é grande.

O texto abaixo é o primeiro de mais uma série da Venezuela, pois voltei a ler mais coisas deste país, estou em fase de entregar umas coisas ao meu orientador, então voltei ao foco prático da pesquisa e parei com as teorias que vão dar sustentação à dissertação no futuro.

Enfim, a democracia é a o tema do texto. É um resumo curtinho, vai direto no ponto, pois retirei somente a análise mais pertinente para mim da publicação. Até amanhã.

Novo enfoque na democracia

A obra Raízes no Libertador – bolivarianismo e poder popular na Venezuela (Nildo Ouriques (org.) é uma compilação de ensaios organizados pelo Observatório Latino-Americano da Universidade Federal de Santa Catarina que se debruça no processo revolucionário-democrático que está em curso na Venezuela, após a eleição de Hugo Chávez para a presidência, em 1998.

São abordados vários aspectos do governo venezuelano: educação, comunicação, questão democrática e a atuação do petróleo nesse processo, a Nova Constituição venezuelana, a práxis bolivariana, Simon Bolívar e Simon Rodrigues, o golpe de estado sofrido por Chávez, entre outros temas.

O livro é interessante por lançar luz processo revolucionário que desenvolvimento na Venezuela de Chávez, há cerca de 10 anos. Nota-se uma visão pró-Chávez na análise, mas com embasamento que pode ajudar, tanto na formulação teórica em alguns momentos, mas, principalmente, na elaboração histórica do desenvolvimento interno da Venezuela, mostrando as condições de dentro para a atuação externa de Chávez e seu país perante os vizinhos e os demais Estados.

Uma síntese do andamento da “revolução bolivariana” é dada pela professora do Departamento do Serviço Social da UFSC, Beatriz Augusto de Paiva, no artigo “O poder na Venezuela e a práxis bolivariana”: “O processo revolucionário venezuelano segue, como formulado, com um forte caráter anti-imperialista e anti-explorador, com uma dimensão central que afirma, ao contrário, a imperiosa integração latino-americana”.

Como conteúdo de apoio ao desenvolvimento da temática trabalhada pelo meu projeto de pesquisa, foi destacado um capítulo em especial que foca mais a condição interna de como a República Bolivariana da Venezuela foi montada e sua condição singular para uma maior projeção internacional, relacionando democracia participativa à soberania e esta a uma maior articulação internacional.

No breve artigo, “Constituinte e participação popular no processo político venezuelano”, o doutor em Filosofia, Luiz Vicente Vieira, observador internacional no Referendo de 15/12/99, quando da aprovação da Constituição no país, comenta dos fatores que desencadearam o processo democrático na Venezuelana Bolivariana, a partir de dois aspectos importantes, assinalados por ele:

1) a peculiaridade do processo de transformação interna do País rumo a uma mudança estrutural do nível político, condição simultaneamente necessária da mudança nos níveis econômicos e sociais de qualquer comunidade política;

2) a busca de alternativas regionais ao projeto de “globalização”, que se pretende impor ao nosso continente, aspecto este que, no caso venezuelano, encontra-se inteligentemente articulado com a questão anterior.

Ele coloca que o resgate da soberania externa a partir de uma luta interna tem se colocado na pauta do continente latino-americano, evidenciado pela Venezuela. No entanto, o autor ressalva que esse resgate perpassa pela questão interna, “pelo resgate do papel protagônico do povo, enquanto unidade orgânica capaz de constituir-se em sujeito de sua própria história”. Ele aponta a Venezuela como principal referencial deste aspecto, por conta de sua democracia participativa, que eleva o cidadão a ator mais efetivo nas decisões do país, por meio dos plebiscitos, referendos, além das organizações que produzem o debate para se alcançar estes eventos democráticos.

Vieira afirma ainda que na democracia representativa, em que o povo elege pessoas que dirigem o país, sem uma participação mais profunda, esta democracia liberal está forjada para manter o modelo da sociedade moderna burguesa, apenas administrando conflitos, até chegar, como que num processo mágico, ao patamar de desenvolvimento dos outros países.

Dentro disso, a busca por “uma nova reestruturação do sistema político que possibilitasse ao povo o resgate de sua soberania e o desempenho do papel de protagonista principal do processo político, passou a constituir-se em objetivo central de amplas forças políticas comprometidas com o ideal de transformação, o que, certamente, desencadeou as condições indispensáveis à eclosão e aos desdobramentos do processo hoje em curso naquele país”. E a exemplificação que ele traz é a criação da Assembléia Constituinte, tão logo Chávez foi eleito presidente, como estava na sua plataforma de governo.

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