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Especial Venezuela

Olá. Como estou desenvolvendo a pesquisa, a Venezuela se tornou parte mais frequente no meu estudo neste momento, portanto, acabo por fazer alguns resumos, reflexões, de textos sobre o tema.

E devido ao acúmulo de textos relativos a este assunto, faço uma espécie de especial Venezuela, com tentativas de compreensões deste fenômeno único na América do Sul, de tentativa de rearranjo democrático em outros moldes, impactando de várias formas, no nosso continente. E o primeiro artigo está abaixo, uma busca para compreender um texto de um grande teórico contemporâneo, principalmente quando se fala em venezuela e relações internacionais, que é o Rafael Duarte Villa.

Amanhã tem mais.

A Política Externa de Chávez – Primeira fase

O artigo “Política externa na administração Hugo Chávez”, do professor de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI/USP), Rafael Duarte Villa, aborda a política externa do período Chávezaté 2004, quando o texto foi escrito. A título de esclarecimento, a política externa venezuelana está fundamentada em dois temas muito caros à política interna e que tem tudo a ver com o passado do país: petróleo e democracia. Isto advém ao pacto entre as elites que acalmou os ânimos nos fins dos anos 50, após anos de ditadura e instabilidade interna, e trouxe a democracia à Venezuela, calcando as ações do Estado no peso do petróleo (descoberto no país nos anos 20) como propulsor das políticas de governo. Para ver mais, clique aqui.

Desse texto interessa à minha pesquisa destacar o segundo momento das relações com os EUA, em que o autor aponta uma mudança significativa no trato de Chávez com esse país, um ano após o atentado de abril de 2002 que depôs, por 48 horas, o presidente venezuelano do poder. Um ano porque foi quando o Conselho de Segurança Nacional da Venezuela (CNS) tornou pública a conclusão de que a tentativa de golpe de Estado teve a participação dos EUA.

Se durante o primeiro momento da política externa chavista (1999-2002) as relações eram marcadas por um “atrito moderado”, a partir de meados de 2003, o discurso passou a ser anti-Estados Unidos: “A escalada do conflito discursivo atingiu seu ponto mais crítico no início de 2004, quando o próprio presidente Chávez em pessoa, deixando de lado a mediação de funcionários médios do governo, acusou os Estados Unidos de terem participado diretamente do golpe de 11 de abril de 2002 e de intervenção nos assuntos internos da Venezuela por meio de financiamento de grupos políticos e de organizações não-governamentais opositores a seu governo”, afirma Villa.

O autor aponta as possíveis razões para esta mudança. Uma, mais conjuntural, por conta da realização de um plebiscito à época, numa forma de distrair a população da discussão em âmbito interno para um clamor no campo externo. Isso adviria da “clássica explicação segundo a qual governantes, sejam autoritários, sejam democráticos, tendem a utilizar assuntos de política externa como fator de coesão nacional em momentos de crise”.

Outra hipótese seria mais estratégica, chamando a atenção da opinião pública estadunidense para a tentativa de golpe em seu país, tentando dificultar a eleição de George W. Bush (2000-2008) em seu segundo mandato, arranhando a imagem deste perante seus eleitores. Essa possibilidade é considerada fraca por Villa, devido ao, segundo ele, pouco interesse da opinião pública dos EUA no tema da política externa e a pouca ressonância que um tema como esse tivesse nas eleições.

Para o autor, essa mudança surge mais de uma razão que norteia a atual administração, que “movimentou-se de uma perspectiva instrumentalista ou pragmática em relação à superpotência do Norte para um viés carregadamente ideológico”, atendendo aos interesses da elite governante. Isso não seria nada diverso de governantes anteriores, ou seja, é comum na Venezuela as preferências políticas de cada elite no poder se alinharem à política externa.

As tensões entre EUA e Venezuela se acentuaram em duas frentes: na volta do país sul-americano a uma posição de protagonista junto à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), reativando-a como condutora do mercado de petróleo bruto; e na defesa de seu modelo de democracia junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2001 – retumbantemente derrotado –, propondo o aprofundamento da cláusula democrática numa democracia participativa, com participação popular mais ativa, como em assembléias, plebiscitos, em oposição ao modelo tradicional de democracia representativa, embasada nas eleições, defendida pelos EUA e aceita pela OEA. Só um aparte: grosso modo, esse debate remete a 1991, quando da aprovação da cláusula democrática dentro da OEA, prevendo a suspensão do sistema interamericano ao país que rompa com a ordem institucional democrática.

Mais à frente, Villa trata das “fachadas diplomáticas” que Chávez começará a atuar com mais força, seguindo o segundo mandato de seu antecessor, Rafael Caldera (1994-1998): andina (Colômbia) e amazônica (Brasil). Isso finda os quatro nortes da política externa venezuelana, focada no Caribe (quase não citado no texto, a não ser sobre as relações com Cuba), Estados Unidos e os dois últimos citados neste parágrafo e que serão desenvolvidos a seguir.

A questão da Colômbia, mesmo com toda a tensão com o atual presidente Álvaro Uribe, que fez cortar uma maior colaboração diplomática venezuelana na questão do conflito das guerrilhas na região que remetia ao governo Pastrana, não é de enfrentamento ou conflito. Talvez pela extensa fronteira e a influência, por todos os lados, dos Estados Unidos no vizinho, de ser seu segundo mercado (só perde para os EUA), a Venezuela se preocupe em confluir, mais que divergir.

No caso brasileiro, a busca pelo “aprofundamento de seus vínculos comerciais, energéticos e políticos com o Brasil e com o Mercosul” se tornou mais intensa com Chávez, ainda durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1998-2002), tendo apenas se intensificado com Lula. O objetivo é “especialmente por sua significação estratégica e nas aspirações nacionais de ingressar no Mercosul”, como atesta documento oficial do governo da Venezuela. Trata-se de uma procura por diversificar mercados, diminuir a dependência à Colômbia e, principalmente, aos Estados Unidos, atitude até elogiável pelo autor, mas que não é vista com bons olhos pela oposição, que é pró-EUA e pró-Colômbia e rechaça esse tipo de aproximação com o Brasil e o Mercosul, abandonando, entre outras coisas, a Comunidade Andina de Nações (CAN).

Na conclusão do artigo, Villa afirma que a continuidade prevalece quando falamos em política externa do governo Chávez em relação aos anteriores. “O máximo que se observa de ruptura localiza-se no âmbito conceitual ou em temas mais ou menos conjunturais. No entanto, o que realmente diferencia esta administração da anterior é que tal continuidade, pela própria ruptura conceitual ensaiada pelo MRE [Ministério das Relações Exteriores da Venezuela], cria tensões permanentes na relação com sócios comerciais e políticos do passado, como os Estados Unidos e a Colômbia”.

Essa não-mudança profunda se deu, inclusive, conforme o autor, no que tange ao sistema político, ao manter a democracia, fazendo com que tenha ocorrido no país “uma troca de elites e não um processo revolucionário e, mesmo que tal processo inquiete algumas vezes por seu tom nacionalista e alarmista, é limitado não apenas pelo ambiente, mas também pela continuidade dos interesses nacionais e pela continuidade dos traços essenciais da maneira tradicional de fazer política na Venezuela”.

Aqui se nota claramente um impeditivo, analisando a atual conjuntura, para a expansão da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), dentro dos conceitos bolivaristas defendidos por Chávez, já que, como citado acima, a própria Venezuela não desenvolve tal processo em seu território. No entanto, isso precisará melhor análise, já que o processo “revolucionário” foi aprofundado por Chávez e será preciso entender o contexto interno da Venezuela hoje, 2009, para saber se mudou alguma coisa nessa limitação de câmbios estruturais externos, devido à manutenção do âmbito interno.

Sem falar na dependência do petróleo como fator complicador de qualquer projeto de integração levado somente pelo esforço venezuelano, já que, a variação do preço do petróleo, bem como de sua capacidade de extração, podem interferir na verba de investimentos nos países integrantes da Alba. São questões importantes que o texto do professor Villa levantou e que serão de importante reflexão no desenvolvimento da pesquisa.

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