‘Eleição de Humala é uma vitória para o Brasil’, diz cientista político

Por Rodrigo Herrero Lopes, para o Opera Mundi

A vitória de Ollanta Humala no Peru modificou as peças do cenário político da América Latina. Antes o Peru poderia ser enquadrado no grupo de países conservadores e mais alinhados aos Estados Unidos, distante dos processos de integração regional, mas conforme as primeiras declarações do presidente eleito, esse panorama deve mudar.

Para Carlos Antonio Romero, Doutor em Ciência Política professor titular no Instituto de Estudos Políticos da UCV (Universidade Central da Venezuela), além de a vitória de Humala reforçar o componente progressista latino-americano, é uma inquestionável vitória do governo brasileiro, que ganhou mais um aliado e parceiro.

Para ler a entrevista com o professor Carlos Romero, clique aqui.

5. Conclusão

O Mercosul nasce após anos de tentativas de integração no continente, especificamente na segunda metade do século passado e revela também um esforço brasileiro em trazer para sua área de influência a Argentina, que, de inimiga mortal passou a ser uma parceria estratégica tanto do ponto de vista econômico como até mesmo geopolítico na América do Sul.

O bloco surge no início da década passada dentro de um contexto liberal e globalizante, que, para se proteger deste cenário, é ressuscitada a tese do regionalismo, sob uma égide mais aberta, sem deixar de fortalecer em blocos regionais, e obter negociações multilaterais vantajosas no plano internacional. Apesar de seus avanços do ponto de vista do aumento do fluxo de comércio entre os quatro países do bloco e da criação de uma institucionalidade que, em boa parte, atende ao andamento do processo de integração, várias outras medidas, nos dois campos e em outros, faltaram para que o Mercosul aprofundasse a integração entre os Estados-membros, fato que acabou gerando descontentamentos internos, pondo em risco até mesmo o destino do bloco.

A partir do novo milênio, com a chegada à presidência de grande parte dos países da América Latina de governantes preocupados mais com o desenvolvimento social, alguns possuindo até uma base social diversificada ou até mesmo popular, propiciou que o Mercosul, bem como a região recebesse maior atenção interna, trazendo o tema da integração de volta à baila. Ocorre que, também, trouxe divergências quanto ao que se pretender integrar, qual o objetivo e como. Por exemplo, a entrada da Venezuela no Mercosul traz uma discussão pertinente a respeito de qual caminho o bloco deseja seguir, já que o presidente venezuelano tem pretensões de reforma do Mercosul, atenuando seus aspectos econômicos em prol de maiores preocupações sociais e políticas, ao mesmo tempo em que leva adiante a Alba, um processo de integração aparentemente não-jurídico, mas de força política e ideológica importante no atual cenário subcontinental.

No fundo do discurso chavista, no entanto, os objetivos não são tão diferente, quanto, por exemplo, a proposta lulista, o que ocorre é a forma mais radical e, por vezes, atabalhoada, com que Chávez faz suas proposições. Mas, independentemente disto, o apoio de seu país ao Mercosul está claro diante do que já foi exposto neste artigo e ele não tentará sobrepor a Alba sobre o bloco do Cone Sul, pois ambos os processos de integração são importantes para sua manutenção no poder (LOPES, R. H. ; HITNER, V., 2009), mas poderá levar os objetivos da primeira à segunda. Sem falar na Unasul, que pode ser um agregador de todos esses processos de integração, ampliando para temas como defesa, integração política, investimentos, cultura, etc., mas também pode ser apenas mais uma proposta que mudará de nome no futuro, como já aconteceu com a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) que virou a Unasul.

Aliás, essa é uma característica marcante dos governantes latino-americanos: muitas intenções, proposições, mas, em termos práticos, pouco se avança em busca do que os discursos presidenciais costumam falar de uma união sul-americana ou latino-americana que vá além de uma liberalização comercial e busque um desenvolvimento equitativo entre os países, beneficiando todos os seus povos. Em síntese, as contradições entre desejos, declarações retóricas, acordos vazios de conteúdo, conflitos entre países, demandas de política interna e até mesmo externa, colocam uma enorme barreira para a integração na América Latina.

Será preciso compreender também como serão as relações daqui pra frente do Mercosul com os Estados Unidos, que cerca o bloco com acordos de livre comércio entre vários países vizinhos, em uma espécie de Alca às avessas, partindo de acordos bilaterais até uma provável, iminente e sem volta zona de livre comércio continental, já que praticamente todos os países da região terão algum tipo de acordo deste tipo com os EUA. Talvez uma forma de se proteger neste sentido seria a retomada das negociações com a União Européia para a criação de uma zona de livre comércio, dando maior autonomia em uma variedade de produtos, diminuindo os possíveis estragos desse “cerco” estadunidense. Isso seria interessante para o Brasil, um grande mercado que não sofreria tantos impactos com um acordo desta envergadura; resta saber como Uruguai e Paraguai seriam inseridos nesse processo. Sem falar nas relações com a Argentina, costurada a duras penas por décadas, mas que vive de recuos e avanços. Por fim, unindo todas essas negociações no âmbito da OMC, que o Brasil aposta, enquanto EUA e China, como já dissemos, têm avançado de forma agressiva nos acordos bilaterais.

O Mercosul e o Brasil, portanto, se vêem em um momento peculiar, com aparente empenho dos seus participantes em avançá-lo e simpatia dos vizinhos, mas também num momento crucial, em que a aposta no multilateralismo e no regionalismo aberto tem se mostrado o caminho inverso do mundo no momento, necessitando, portanto, ou de uma revisão em seus objetivos, ou de uma atuação mais firme para que seus anseios não esmoreçam diante do atual cenário que privilegia as relações bilaterais, em detrimento das relações entre blocos de um lado e de outro que busca sobrepor objetivos sociais, políticos e ideológicos aos econômicos.

6. Bibliografia

ABDENUR, R. . Reflexões sobre Mercosul, ALCA e União Européia. In: Política Externa, vol. 6, nº 2, setembro 1997.

ALBA. Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas. Havana, 2004.

_____. Declaración Conjunta. Havana, 2004.

ALMEIDA, P. R. . Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: História e Sociologia da Diplomacia Brasileira. 2ª ed. . Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

AMORIM, C. . Discurso do Senhor Celso Amorim por ocasião da Transmissão do Cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores em Brasília em 1º de janeiro de 2003. In: SILVA, Luiz Inácio Lula da. A Política Externa do Brasil. Brasília: FUNAG, 2003.

ANDRIOLI, A. I. ; SCHMALZ, S. . O governo Lula: continuidade da política neoliberal no Brasil?. Revista Espaço Acadêmico, 2006.

BACOCCINA, D. Venezuela entra no Mercosul “para reforçar integração”. BBC Brasil. Brasília, p. 03, 04 jul. 2006. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/07/060703_venezuelamercosul1.shtml>. Acesso em 15 maio 2009.

BAPTISTA, L. O. ; MERCADANTE, A. A. ; CASELLA, P. B. (orgs.). Mercosul: das negociações à implantação, 2ª ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 1998.

BAPTISTAb, L. O. . Mercosul: suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.

BATISTA JUNIOR, P. N. . Brasil, Argentina e América do Sul. In: Estudos Avançados, Vol. 19, No. 55, USP, setembro/dezembro 2005, pp. 65/74.

BERNAL-MEZA, R. . “Os dez anos de Mercosul e a crise Argentina: a necessidade de revisar o modelo de integração”. In: Política Externa, vol. 10, nº 4, março/maio de 2002.

BOSSI, F. R. . “¿Qué es el Alba?” In: ALBA, s/d. Disponível em: <http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=1>. Acesso em: 20 maio 2009.

CADERNOS ADENAUER VIII. União Européia e Mercosul: dois momentos especiais da integração regional, no 1. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, maio 2007.

CARMO, C. A. . Confrontando o Subdesenvolvimento e a Dependência: A Venezuela de Hugo Chávez. In: CARMO, C. A. ; BARROS, P. S. ; Monteiro, L. V. . Prêmio América do Sul – 2007 Venezuela: Mudanças e Perspectivas. Brasília: FUNAG, 2007.

CASELLA, P. B. . Mercosul: exigências e perspectivas – integração e consolidação de espaço econômico (1995 – 2001 -2006). São Paulo: LTr, 1996.

CHÁVEZ, H. . Discurso do Presidente da República Bolivariana da Venezuelana, Hugo Chávez Frías, no VII Encontro trimestral, assinatura de acordos e roda de imprensa conjunta dos presidentes da Venezuela e Brasil. Salvador, 2009. Disponível em: < http://www.minci.gob.ve/alocuciones/4/189661/vii_encuentro_trimestralfirma.html>. Acesso em 25 de outubro de 2009.

LAFER, C. . O cenário mundial e o relacionamento União Européia/Mercosul. In: Política Externa, vol. 9, São Paulo, junho/agosto de 2000.

LESSA, A. C. . Renovação na continuidade?. UNB, 2003.

LOPES, R. H. ; HITNER, V. . Venezuela: o papel dos processos de integração para a manutenção do governo Chávez. In obra.

MARREIRO, F. . Venezuela entra hoje no Mercosul. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 04 jul. 2006. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u109108.shtml>. Acesso em: 15 maio 2009.

MELLO, L. I. A. . Argentina e Brasil: A Balança de Poder no Cone Sul. 2ª edição. São Paulo: Annablumme, 2008

MERCOSUL. Protocolo Constitutivo do Parlamento Mercosul. Montevidéu, 2005.

___________. Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. Caracas, 2006.

___________. Protocolo de Brasília. Brasília, 1991.

___________. Protocolo de Olivos. Olivos, 2002.

___________. Protocolo de Ouro Preto. Ouro Preto, 1994.

___________. Protocolo de Ushuaia. Ushuaia, 1998.

___________. Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos. Rio de Janeiro, 2007.

___________. Tratado de Assunção. Assunção, 1991.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, Tratado de Assunção e seus Protocolos. Brasília, s/ data. Disponível em: <http://alice.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=538&refr=374>. Acesso em 03 de outubro de 2009.

OLIVEIRA, M. F. . Mercosul: atores políticos e grupos de interesses brasileiros. São Paulo: UNESP, 2003.

SEITENFUS, R. . O Mercosul e a Penhora da Casa. In: Estudos Avançados, Vol. 19, No. 55, USP, setembro/dezembro 2005, pp. 75/84.

SILVA, G. C. . Geopolítica do Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1967.

SILVA, Laura. . Política Externa Brasileira para o Mercosul: Interesses Estratégicos e Crise da Integração Regional. São Paulo, 2006. 107 f.. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

SILVA, Luiz Inácio Lula da. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela como Membro-Pleno do MERCOSUL. Caracas, 2006. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/discursos/discurso_detalhe3.asp?ID_DISCURSO=2869>. Acesso em 06 de maio de 2009.

SILVA, Luiz Inácio Lula da. Discurso do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente eleito da República Federativa do Brasil no “National Press Club”, em Washington D.C. em 10 de dezembro de 2002. In: SILVA, Luiz Inácio Lula da. A Política Externa do Brasil. Brasília: FUNAG, 2003.

VERSIANI, F. R. . A Experiência Latino-Americana de Integração e os Novos Acordos Brasil-Argentina-Uruguai. In: BAUMANN, R. ; LERDA, J. C. (orgs). Brasil-

Argentina-Uruguai: a integração em debate. São Paulo; Brasília: Marco Zero; Universidade de Brasília, 1987.

VILLA, R. D. . Limites do ativismo venezuelano para a América do Sul. In: Revista de Política Externa, vol. 16, São Paulo: Revista de Política Externa, 2007.

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

Fim do artigo. Espero que todos tenham curtido, qualquer debate, só deixar um comentário para trocarmos figurinhas.

2. 3 Mercosul volta à cena

No decorrer da primeira década do novo milênio, governantes de raízes sociais mais populares, com preocupações sociais, ganharam democraticamente as eleições em vários países da América Latina[1], mudando um pouco o cenário da região, que, aos poucos, começou a retomar o crescimento, tendo como suporte um cenário internacional que passou a ser favorável após os primeiros anos de crise intensa. Com isso, a atuação política desses novos governos passou a ser mais crítica do modelo liberal de pouca intervenção estatal, fazendo justamente o contrário, aumentando a participação do Estado na economia e injetando boa parte da arrecadação, vinda principalmente dos abundantes recursos naturais, em projetos sociais de redistribuição de renda e reinserção na sociedade de milhares de pessoas que, com as crises econômicas dos anos 90 e a falibilidade do modelo neoliberal, adentraram na linha da pobreza.

Isso fez com que os processos de integração voltassem à pauta regional, como uma forma de aglutinar esforços para que os países se fortalecessem economicamente, diminuindo sua dependência externa, por meio de um aumento da intensidade comercial entre os vizinhos. É dentro desse contexto de boas intenções entre os governos com maior ênfase no social que o Mercosul retoma sua importância estratégica. Mas isso vai ocorrer principalmente com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições brasileiras de 2003, trazendo definitivamente o Mercosul para o centro do debate, pois a política externa do novo governo elegeu o bloco como uma de suas prioridades, dentro dessa política de promoção do desenvolvimento social, como afirmou o então presidente recém-eleito em discurso em 10 de dezembro de 2002, durante visita à Washington, pouco antes de assumir: “O Mercosul é um projeto nacional e como tal, uma das principais prioridades da política comercial externa brasileira. O meu governo está determinado a preservá-lo e fortalecê-lo” (SILVA, Luiz, 2003, p. 15).

Essa posição fica visível, por exemplo, com a proposta de um acordo de livre comércio com a Comunidade dos Países Andinos (CAN), que reúne Bolívia, Equador, Colômbia e Peru, a inclusão no Mercosul de membros associados com a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Equador, além da Venezuela que está em processo de adesão para entrar no bloco, além de iniciativas como a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), refundada em 2008 sob a o nome de União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). A estratégia brasileira para o Mercosul, bem como o que se almejará com o bloco estão explícitas no discurso de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, em Brasília, em 1º de janeiro de 2003, do novo embaixador Celso Amorim:

“No Governo Lula, a América do Sul será nossa prioridade. O relacionamento com a Argentina é o pilar da construção do MERCOSUL, cuja vitalidade e dinamismo cuidaremos de resgatar. Reforçaremos as dimensões política e social do MERCOSUL, sem perder de vista a necessidade de enfrentar as dificuldades da agenda econômico-comercial, de acordo com um cronograma preciso” (AMORIM, 2003, p. 54-55).

Portanto, quando um ator como o Brasil dá sinais de que o Mercosul e, por conseqüência, a América do Sul estão no centro de sua atuação política internacional, essa visão ajuda a provocar uma transformação no próprio olhar da região, proporcionando um clima mais cooperativo, vital para que a integração regional avance. Interessante notar, porém, o recado do chanceler brasileiro de que a América do Sul é a prioridade, não citando claramente a América Latina dentro desse processo. Em outras passagens de membros do governo Lula a região ampliada até surge, mas de forma pontual, no máximo, como um processo posterior, não estando nas principais frentes da política externa do atual governo. Esse abandono, intencional ou não, aos países para além da Colômbia pode ser visível numa interpretação da ausência dos países da América Central e do Caribe na formação da antiga CASA e na constituição da UNASUL, que reforça uma união sul-americana. Talvez as experiências frustradas de Alalc e Aladi colocaram um temor e um freio em pretensões mais ambiciosas, ou mesmo uma percepção da região ser uma zona de influência estadunidense sem retorno, não sendo prudente uma proposta integracionista.

É dentro desse contexto, de boas intenções no campo político, de cenário internacional positivo, mas de poucos avanços práticos no campo econômico do bloco, que um novo ator, polêmico e até mesmo crítico das bases fundamentais do Mercosul, vai procurar se tornar membro pleno do bloco.

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[1] Apesar de chamados pela mídia de “esquerdistas”, nem sempre isso corresponde ao real sentido da palavra, que muito pouco significado prático tem nos dias de hoje. De qualquer forma, é dever perceber nos últimos anos a ascensão de presidentes com base social mais popular, possuindo, conseqüentemente, mais preocupações sociais. São eles: Hugo Chávez (Venezuela, 1999), Luis Inácio Lula da Silva (Brasil, 2003), Tabaré Vázquez (Uruguai, 2005), Evo Morales (Bolívia, 2006), Daniel Ortega (Nicarágua, 2006) Cristina Kirchner (Argentina, 2007), Rafael Correa (Equador, 2007), Fernando Lugo (Paraguai, 2008) e Mauricio Funes (El Salvador, 2009).

Amanhã: 2.4 A Venezuela e o Mercosul

Artigo em partes

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

Ps: Desculpem pela falta de post ontem, não cumpri o prometido de inserir a foto da semana. Prometo fazê-lo no próximo fim de semana. Até.

O DEBATE DA POLÍTICA EXTERNA: OS CONSERVADORES

Muito bom esse texto do grande teórico José Luís Fiori, professor de Economia Política Internacional no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O DEBATE DA POLÍTICA EXTERNA: OS CONSERVADORES

JOSÉ LUÍS FIORI

“É desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura, e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes”.

José Serra, “Visita indesejável”, FSP, 23/11/2009

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Já faz tempo que a política internacional deixou de ser um campo exclusivo dos especialistas e dos diplomatas. Mas só recentemente, a política externa passou a ocupar um lugar central na vida publica e no debate intelectual brasileiro. E tudo indica que ela deverá se transformar num dos pontos fundamentais de clivagem, na disputa presidencial de 2010. É uma conseqüência natural da mudança da posição do Brasil, dentro do sistema internacional, que cria novas oportunidades e desafios cada vez maiores, exigindo uma grande capacidade de inovação política e diplomática dos seus governantes. Neste novo contexto, o que chama a atenção do observador, é a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos conservadores, quando discutem o presente e o futuro da inserção internacional do Brasil.

A cada dia aumenta o numero de diplomatas aposentados, iniciantes políticos e analistas que batem cabeça nos jornais e rádios, sem conseguir acertar o passo, nem definir uma posição comum sobre qualquer dos temas que compõem a atual agenda externa do país. Pode ser o caso do golpe militar em Honduras, ou da entrada da Venezuela no Mercosul; da posição do Brasil na reunião de Copehague ou na Rodada de Doha; da recente visita do presidente do Irã, ou do acordo militar com a França; das relações com os Estados Unidos ou da criação e do futuro da UNASUL. Em quase todos os casos, a posição dos analistas conservadores é passadista, formalista, e sem consistência interna. Além disto, seus posicionamentos são pontuais e desconexas, e em geral defendem princípios éticos de forma desigual e pouco equânime. Por exemplo, criticam o programa nuclear do Irã, e o seu desrespeito às decisões da comissão de energia atômica da ONU, mas não se posicionam frente ao mesmo comportamento de Israel e do Paquistão, que além do mais, são Estados que já possuem arsenais atômicos, que não assinaram o Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas, e que tem governos sob forte influencia de grupos religiosos igualmente fanáticos e expansivos.

Ainda na mesma linha, criticam o autoritarismo e o continuísmo “golpista” da Venezuela, Equador e Bolívia, mas não dizem o mesmo da Colômbia, ou de Honduras; criticam o desrespeito aos direitos humanos na China ou no Irã, e não costumam falar da Palestina, do Egito ou da Arábia Saudita, e assim por diante. Mas o que é mais grave, quando se trata de políticos e diplomatas, é o casuísmo das suas análises e dos seus julgamentos, e a ausência de uma visão estratégica e de longo prazo, para a política externa de um Estado que é hoje uma “potência emergente”.

Como explicar esta súbita indolência mental das forças conservadoras, no Brasil? Talvez, recorrendo à própria história das idéias e das posições dos governos brasileiros que mantiveram, desde a independência, uma posição político-ideológica e um alinhamento internacional muito claro e fácil de definir. Primeiro, com relação à liderança econômica e geopolítica da Inglaterra, no século XIX, e depois, no século XX – e em particular após à Segunda Guerra Mundial – com relação à tutela norte-americana, durante o período da Guerra Fria. O inimigo comum era claro, a complementaridade econômica era grande, e os Estados Unidos mantiveram com mão de ferro, a liderança ética e ideológica do “mundo livre”.

Depois do fim Guerra Fria, os governos que se seguiram adotaram as políticas neoliberais preconizadas pelos Estados Unidos e se mantiveram alinhados com a utopia “cosmopolita” do governo Clinton. A visão era idílica e parecia convincente: a globalização econômica e as forças de merca¬do produziriam a homogeneização da riqueza e do desenvolvi¬men¬to, e estas mudanças econômicas contribuíram para o desaparecimento dos “egoísmos nacionais”, e para a construção de um governo democrático e global, responsável pela paz dos mercados e dos povos. Mas como é sabido, este sonho durou pouco, e a velha utopia liberal – ressuscitada nos anos 90 – perdeu força e voltou para a gaveta, junto com a política externa subserviente dos governos brasileiros, daquela década.

Depois de 2001, entretanto, o “idealismo cosmopolita” da era Clinton foi substituído pelo “messianismo quase religioso” da era Bush, que seguiu defendendo ainda por um tempo o projeto ALCA, que vinha da Administração Clinton. Mas depois da rejeição sul-americana do projeto, e depois da falência do Consenso de Washington e do fracasso da intervenção dos Estados Unidos a favor do golpe militar na Venezuela, de 2002, a política externa americana para a América do Sul ficou à deriva, e os Estados Unidos perderam a liderança ideológica do continente, apesar de manterem sua supremacia militar e sua centralidade econômica. Neste mesmo período, as forças conservadoras foram sendo desalojadas do poder, no Brasil e em quase toda a América do Sul. Mas apesar disto, durante algum tempo, ainda seguiram repetindo a sua ladainha ideológica neoliberal.

O golpe de morte veio depois, com e eleição de Barack Obama. O novo governo democrata deixou para trás o idealismo cosmopolita e o messianismo religioso dos dois governos anteriores, e assumiu uma posição realista e pragmática, em todo mundo. Seu objetivo tem sido em todos os casos, manter a presença global dos Estados Unidos, com políticas diferentes para cada região do mundo. Para a América do Sul sobrou muito pouco, quase nada, como estratégia e como referencia doutrinária, apenas uma vaga empatia racial e um anti-populismo requentado. Como conseqüência, agora sim, nossos conservadores perderam a bússola. Ainda tentam seguir a pauta norte-americana, mas não está fácil, porque ela não é clara, não é moralista, nem é binária. Por isto, agora só lhes resta pensar com a própria cabeça para sobrevier politicamente. Mas isto não é fácil, toma tempo, e demanda um longo aprendizado.

4. Considerações finais

4. Considerações finais

Enquanto no discurso o smart power é a menina dos olhos da política externa do governo Barack Obama, sua prática fica restrita a seus objetivos mais prementes, o que Simon (2009) chama de “grande Oriente Médio”, que se estende do extremo oeste asiático à Índia. “É nessa região que se encontram os dois desafios dos EUA, o Irã – qualificado de ‘a maior ameaça’ por Obama, durante a campanha – e a fronteira entre Afeganistão e Paquistão, apelidada de ‘estação central do terror internacional’” (SIMON, 2009, p. 01), além de dar mais voz à Europa e abrir espaço par aa redução das armas nucleares em todo o mundo.  Voltando, o objetivo no grande Oriente Médio é compor arranjos regionais, fazendo com que todos os países ao redor atuem entre si por melhorias que inibam o desenvolvimento desses países como ameaças globais futuras.

Diante disso, qual o papel da América Latina na administração Obama? Como vemos diante do próprio episódio estudado neste trabalho final, os Estados Unidos têm se mostrado preocupado em repor sua base militar perdida no Equador, por meio de seu melhor parceiro atualmente na região, a Colômbia, numa época em que os países sul-americanos estão, em sua maioria, repleto de governos anti-EUA ou de, no mínimo ampliação de um tratamento horizontal, não tendo os “ianques” a prioridade nas relações com o subcontinente. No entanto, sua ansiedade é somente estratégica, não se tem proposto diálogo na região para resolver a questão das bases, nem quanto a um desenvolvimento sul-americano com esforço do gigante do Norte, apesar de Obama dizer que Lula “é o cara”, criticar declarações de Chávez ou iniciar conversações para o início da distensão do embargo a Cuba. Ou seja, o smart power não está sendo implantado na região, simplesmente porque a América do Sul é desimportante no momento, em comparação a outras prioridades mais evidentes para a política externa norte-americana. O que não quer dizer, entretanto, que a região esteja abandonada, como demonstra a instalação de bases na Colômbia.

Diante disto, a proposta de Lula de trazer Obama para a reunião da Unasul, do ponto de vista sul-americano é fabulosa para as pretensões desses países, uma verdadeira vitória fazer um presidente dos EUA discutir em pé de igualdade com seus vizinhos do Sul uma ação no plano externo. Agora, ao mesmo tempo, parece um tanto absurdo ou até surreal o presidente da maior potência do mundo vir ao subcontinente dar satisfação da instalação de bases militares. Mas, se a estratégia o smart power estiver realmente no centro da política externa de Obama, este é um bom teste para sabermos. Ou, então, a ausência de diálogo reforça que o foco não está na região do Atlântico Sul, pelo menos por agora.

5. Bibliografia

BAINES, Christian. Lula pede a Uribe que acordo militar com EUA fique restrito à Colômbia. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 06 ago. 2006. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u606115.shtml>. Acesso em: 14 agosto 2009.

CHÁVEZ SUSPENDE convênio de fornecimento de combustível para a Colômbia. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 09 ago. 2009. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u607300.shtml>. Acesso em 14 agosto.

COLÔMBIA VAI ceder 7 bases aos EUA. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. 01, 05 ago. 2009. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,colombia-vai-ceder-7-bases-aos-eua,413863,0.htm>. Acesso em 14 agosto 2009.

LA GORCE, Paul-Marie de. A nova doutrina militar americana. In: Le Monde Diplomatique, no 26, São Paulo: Le Monde Diplomatique, 2002.

MARREIRO, Flávia. Bases dos EUA na Colômbia incitam dúvidas legítimas, diz analista. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 10 ago. 2006. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u607405.shtml>. Acesso em: 14 agosto 2009.

NÃO TEREMOS base na Colômbia, diz Obama em defesa de polêmico acordo. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 07 ago. 2009. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u606617.shtml>. Acesso em 14 agosto.

NYE JR., Joseph S.. A arte de usar o ‘poder inteligente’. O Estado de S. Paulo, p. 01, 18 jan. 2009. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090118/not_imp308967,0.php>. Acesso em: 11 agosto 2009.

ROMPENDO COM a doutrina Bush. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p. A3, 15 jan. 2009.

SANGER, David E.. Estratégia do presidente começa a se delinear. O Estado de S. Paulo, p. 01, 08 abril. 2009. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090408/not_imp351660,0.php>. Acesso em: 11 agosto 2009.

SIMON, Roberto. Obama impõe novo estilo de diplomacia. O Estado de S. Paulo, p. 01, 26 abril. 2009. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090426/not_imp360587,0.php>. Acesso em: 17 agosto 2009.

“VENTOS DE GUERRA começam a soprar”, diz Chávez sobre bases. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 10 ago. 2009. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u607625.shtml>. Acesso em 14 agosto.

Texto em partes

1. Introdução

2. Smart power de Obama

3. Dilema das bases

3. Dilema das bases

3. Dilema das bases

Se a política externa do governo Obama está embasada num multilateralismo, trazendo a diplomacia como maior protagonista, suplantando um pouco as ações militares que eram o principal mote da administração Bush, como deve ser encarada a discussão atual sobre a implantação de bases norte-americanas na Colômbia? Essa é a pergunta que pretende-se responder aqui.

A implantação de três novas bases no país-sul-americano (mais precisamente em Palanquero, Malambo e Apiay) faz parte do Plano Colômbia de combate às drogas, que os Estados Unidos investe pesadamente, com dinheiro, arma e militares, para combater os narcotraficantes da região e guerrilhas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Para se ter uma idéia, desde 1999 foram repassados US$ 5,5 bilhões para a Colômbia e com as novas bases estão previstos investimentos de até US$ 5 bilhões pelo novo pacto. Tais bases permitirão que, nos próximos dez anos, Washington mantenha 1.400 pessoas, entre militares e civis, compensando o fechamento da base de Manta, no Equador, já que o atual presidente deste país, Rafael Correa, não renovou o acordo.

Acontece que este pacto militar é visto com desconfiança e críticas pelos vizinhos sul-americanos, que temem uma ingerência dos EUA no subcontinente. Se antes a região se via como a única no planeta sem bases militares norte-americanas, agora terão ao menos três, quando, o comandante das Forças Armadas colombianas e ministro interino da Defesa, general Freddy Padilla, fala de sete bases, sendo três aéreas, duas do Exército e duas bases navais (COLÔMBIA VAI…, 2009, p. 01).

A alegação, no entanto, é que as bases serão controladas pelos militares colombianos, tendo apenas uma cooperação técnica dos Estados Unidos, conforme Padilla declarou. O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, disse recentemente em entrevistas que não se tratam de bases norte-americanas.

“Temos um acordo de segurança com a Colômbia há muitos anos e o atualizamos. [...] Não temos nenhuma intenção de estabelecer uma base militar americana na Colômbia. [...] Não autorizei uma base militar americana na Colômbia, não me pediram. [...] Esta é uma continuação da assistência que provemos [ao país]. Não temos intenção de enviar um grande número de tropas adicionais à Colômbia” (NÃO TEREMOS…, 2009, p. 01).

Mas esse discurso não convence os vizinhos mais próximos da Colômbia, como Equador (que tem relações diplomáticas rompidas com o país desde o ano passado, após o Exército colombiano invadir território equatoriano para destruir acampamento das Farc) e Venezuela, que terá duas bases apontadas para si. Até mesmo o Brasil vê o acordo de esguelha, já que haverá uma base a 400 quilômetros de sua fronteira, na região da Amazônia.

No dia 10 de agosto aconteceu em Quito a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), quando Rafael Correa tomou posse de seu segundo mandato no país e, também, assumiu presidência do concerto regional. Dos participantes, somente o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, não compareceu, preferindo enviar um representante, apesar das provocações do presidente venezuelano Hugo Chávez. Álvaro Uribe preferiu fazer uma espécie de via crucis pela América do Sul – exceção feita à Venezuela e Equador, os mais críticos do acordo –, para defender as bases e dizer que elas não afetariam a soberania de seu país, nem os acordos internacionais.

No encontro tentou-se firmar um documento único criticando a atitude da Colômbia, mas havia divergências entre os próprios países, sendo Peru e Paraguai, por exemplo, favoráveis ao acordo colombiano com os EUA, enquanto Venezuela, Equador, Argentina e Bolívia se mostraram mais fortemente contra, tendo o Brasil uma postura de desconfiança, mas sem alarde, preferindo o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ir embora antes do fim do encontro para evitar qualquer declaração ou texto polêmico, como rege a (acima de tudo) prudente diplomacia do Itamaraty, como será tratado mais abaixo.

Já Hugo Chávez não deixou de fazer suas declarações e afirmar a possibilidade de uma guerra na América do Sul, devido a presença de bases militares norte-americanas: “Cumpro com minha obrigação moral de alertar: ventos de guerra começam a soprar” (“VENTOS DE GUERRA…, 2009, p. 01). Ele ainda acusou a Colômbia de “seguir o argumento do ataque preventivo” e lembrou do já citado bombardeio em território equatoriano: “Eu não vou permitir que façam com a Venezuela o que fizeram no Equador. Haverá uma resposta militar e contundente” (Idem). Além da retórica, desde julho a Venezuela congelou todas as relações, diplomáticas e comerciais, com a Colômbia, por conta da querela das bases. O que representa algo importante, já que a Venezuela é responsável pela compra de 15% das exportações colombianas (CHÁVEZ SUSPENDE…, 2009, p. 01).

Com posições favoráveis contidas e desfavoráveis acintosas, algo prático ficou por ser feito. A saída foi agendar um novo encontro até o fim do mês para discutir o assunto. Uma sugestão feita por Lula, e aceita por todos, foi a de fazer uma reunião emergencial da Unasul com a participação do governo dos Estados Unidos para tratar do assunto.

Falando no Brasil, a posição do país no episódio tem se mostrado bastante cautelosa e apaziguadora, defendendo o diálogo para resolver a questão. E é curioso, pois, ao mesmo tempo, o assunto gerou muita desconfiança por aqui, pois os aviões que irão operar na base de Palanquero, na região central da Colômbia, possuem um raio de ação bem superior ao necessário para o combate ao narcotráfico. Além disso, há a preocupação com a reativação no ano passado da Quarta Frota Naval dos EUA, que tem por objetivo de atuar na América do Sul, Central e Caribe. De acordo com Lula, a área de atuação desta frota chega até o pré-sal brasileiro, que são os campos de petróleo situados a quase 7 mil metros de profundidade, nos mares entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

Se no âmbito da Unasul a posição é de “vamos conversar”, quando da visita de Uribe ao Brasil em 06 de agosto, Lula pediu ao presidente colombiano que o acordo ficasse restrito à Colômbia. O Brasil se mostrou preocupado com esse tema, pedindo transparência quanto a profundidade deste acordo, apesar de concordar com a soberania da Colômbia em resolver seus assunto.

“Nós voltamos a reiterar que o acordo com os Estados Unidos [...] seja especifico e delimitado ao território colombiano. [Essa] é uma matéria naturalmente da soberania colombiana, sempre quando os dados gerais de que se dispõem sejam compatíveis com essa delimitação das ações ao território colombiano. [...] A questão de garantias foi mencionada. Eu creio que isso será objeto de reflexão. Há uma sugestão de uma transparência maior. Nós temos que ver exatamente se essa transparência satisfaz as nossas duvidas ou não” (BAINES, 2009, p. 01).

No entanto, é evidente que a postura brasileira está com o foco na discussão do tema e não em esbravejar ameaças, num claro temor de que as atitudes agressivas dos presidentes, caso claro de Chávez, desestabilizem as relações no subcontinente.

No caso dos Estados Unidos, apesar do discurso de negação, Obama não desmente o fato de prosseguir provendo dinheiro, armamento, tecnologia, cooperação à Colômbia e acaba por devolver críticas aos governos sul-americanos que se mostram contra o acordo. A relação está no campo diplomático, ou seja, usa-se o poder brando da dissuasão e da persuasão para convencer o outro, por meio de visitas de militares ao Brasil, por exemplo, caso do General Jim Jones que veio ao país no início deste mês de agosto para abordar o assunto, na espera que o mesmo seja resolvido na clareza que tal ação não visa prejudicar os interesses dos demais países sul-americanos.

Mas cabe trazer a reflexão de Makus Schultze-Kraft, diretor para a América Latina do “think thank” International Crisis Group (ICG), que possui diversos estudos sobre o conflito colombiano e narcotráfico na região: se os números da Organização das Nações Unidas de 2008 mostram que a Colômbia tem progredido na luta antidrogas e as Farc estão cada vez mais fracas, qual a razão de maior presença militar norte-americana no país? (MARREIRO, 2009, p. 01). Enfim, será preciso mais que palavras para convencer os sul-americanos que as bases militares na Colômbia, com controle ou não norte-americano, não são uma ameaça para as suas soberanias.

Amanhã: 4. Considerações finais

Texto em partes

1. Introdução

2. Smart power de Obama

2. Smart power de Obama

2. Smart power de Obama

A política externa do governo republicano de George W. Bush (2001-2009) teve um obrigatório redirecionamento de metas por conta dos atentados ocorridos no fatídico dia 11 de setembro de 2001, quando aviões foram jogados contra o World Trade Center e o Pentágono. Trata-se de uma variação muito profunda em relação ao passado dos Estados Unidos. Isso porque, antes dos anos 70, a doutrina militar norte-americana era motivada pela Guerra Fria, centrada no conceito de “duas guerras e meia”, sendo uma possível com a União Soviética, outra com a China e, ao mesmo tempo, outra em escala regional, como nos explica La Gorce (2002). Já com a dissidência chinesa em relação ao comunismo soviético, seguindo o seu caminho próprio rumo ao socialismo, o então presidente Richard Nixon adotou o conceito de “uma guerra e meia”, prevendo um grande conflito com a União Soviética ou China e um conflito menor, restrito.

Ao cabo da Guerra Fria, o então presidente George Bush publicou, em 1991, o documento Base Force Review, prevendo “dois conflitos regionais” importantes. Tais orientações foram confirmadas em 1993 e 1997 pelo governo de Bill Cllinton, que rebatizou os conflitos em “guerras principais do cenário”. Já no discurso do secretário norte-americano de Defesa, Donald Rumsfeld, realizado em 31 de janeiro de 2002, já sob os efeitos trágicos dos atentados terroristas em território próprio, ampliou as possibilidades de conflito para quatro “cenários principais”.

“Colocou no mesmo campo inimigo as organizações terroristas com ‘ambições mundiais’ e os países que as apóiam, principalmente os que poderiam ajudá-las comas armas de destruição maciça (nucleares, biológicas e químicas) com as quais estariam se equipando. A ameaça já não se define somente por sua origem, mas também por sua natureza” (LA GORCE, 2002, p. 2).

Ou seja, a partir deste ponto, as ações foram direcionadas contra os terroristas e os países que os acobertassem. Diante disto, Afeganistão, Iraque, Coréia do Norte, Sudão e Cuba, em primeiro plano, e China, em segundo lugar, são vistos como inimigos em potencial (o famoso “Eixo do Mal”) ou, no caso chinês, um parceiro competidor. Não se trata mais apenas de uma guerra entre países, localizada em determinado território. A escalada da violência contra o terrorismo pode ocorrer em vários lugares ao mesmo tempo, contra diferentes inimigos. Isso fica claro nos seis objetivos da política de defesa apresentada por Rumsfeld: proteção do território nacional e das bases norte-americanas no exterior: projeção de forças para os palcos de operação distantes; destruição dos santuários do inimigo; segurança dos sistemas de informação e comunicação; desenvolvimento do uso de técnicas necessárias às operações conjuntas em terra; e proteção do acesso ao espaço e do potencial espacial dos Estados Unidos.

Ocorre que o governo do democrata Barack Obama rompeu com a doutrina Bush de agressão, colocando a diplomacia na vanguarda da política externa, baseando-a em “princípios e pragmatismo, não em rígida diplomacia” (ROMPENDO COM…, 2009, p. A3). O que muda é a concepção de como os Estados Unidos encaram o mundo e relacionam seus interesses com seus parceiros, diminuindo a importância da dimensão militar, colocando o diálogo à frente deste.

Se com a secretária de Estado anterior, Condoleezza Rice, a doutrina se resumia em “power matters”, isto é, o poder conta, reforçando o unilateralismo nas relações internacionais, o poder que a atual secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca, é de outra natureza: o chamado “smart power”, ou poder inteligente, conceito formulado pelo cientista político Joseph Nye Jr., da Universidade Harvard, que conjuga o diálogo com o porrete, alternando-os quando necessário, de acordo com o comportamento do país que se está tratando. O próprio Nye explica melhor: “Poder inteligente é a combinação de poder duro (hard power) e poder brando (soft power). Poder brando é a capacidade de obter os resultados preferidos mais pela via da atração do que da coerção ou de pagamentos” (NYE JR., 2009, p. 01).

Essa mudança de paradigma é evidenciada no discurso de Clinton durante audiência de confirmação para o cargo de secretária de Estado:

“Os EUA não podem resolver sozinhos todos os problemas mais prementes, e o mundo não pode resolvê-los sem os EUA. Precisamos usar o que tem sido chamado de ‘poder inteligente’, o leque completo de ferramentas à nossa disposição” (CLINTON apud NYE JR., 2009, P. 01).

Trata-se da consagração de um multilateralismo nas relações com os outros países, considerando “a emergência de atores que nem sequer eram cogitados na configuração herdada da guerra fria e sob o impacto do derretimento do sistema financeiro” (ROMPENDO COM…, 2009, p. A3), o que nos remete a busca pelo diálogo diplomático com países que têm mostrado seu valor no contexto internacional, tais como Brasil, Índia, China, África do Sul. Isso porque, como escreve Nye, “as pesquisas revelam um sério declínio na capacidade de atração americana na Europa, América Latina e em todo o mundo muçulmano” (NYE JR., 2009, p. 01), sendo importante esse câmbio no trato com os países emergentes, por exemplo.

Se antes se falava em atacar terroristas e tiranos, Obama tirou a segunda palavra do discurso e deseja promover a concertação entre os países, antes de sair por aí disparando balas e mísseis. Segundo Sanger (2009), os Estados Unidos têm em mente “não apenas dar uma autoridade maior a instituições internacionais, mas também participar da criação de alguns novos organismos” (SANGER, 2009, p. 01). Por isso a predisposição dos EUA em diminuir seu arsenal de ogivas nucleares, incentivando, assim, os demais a seguir o mesmo caminho. Mas, bem entendido, sem deixar de utilizar o “hard power” quando crer ser necessário, como quando houver “promoção do terrorismo”, “interferência contínua no funcionamento dos governos” e a “busca de armas nucleares” por parte do Irã”.

Enfim, Nye (2009) acredita que os Estados Unidos possam se tornar um poder inteligente ao “complementar o poder econômico e militar americano com mais investimento no poder brando, e centrando em interesses públicos globais” (NYE JR., 2009, p. 01), fazendo com que o país consiga lidar com os desafios mundiais mais complexos. Mais que diálogo, ações positivas práticas e pragmáticas são exigidas do governo Obama para mostrar que, verdadeiramente, os Estados Unidos mudaram sua forma de se relacionar com os demais Estados. E o que vamos analisar a seguir é se no trato com os vizinhos sul-americanos rege a cartilha do “smart power”, especificamente na querela das supostas bases norte-americanas na Colômbia.

Amanhã: 3. Dilema das bases

Texto em partes

1. Introdução

O smart power de Obama e a crise das bases na Colômbia

Começo hoje uma série de 4 dias publicando o trabalho ofinal de Análisse das Relações Internacionais. Escolhi o tema da crise das bases colombianas e tentei relacionar com o mote da política externa do governo barack Obama, o smart power, ou poder inteligente. Hoje segue a introdução. Amanhã: 2. Smart power de Obama.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Análise das Relações Internacionais pretende analisar a repercussão da instalação de novas bases norte-americanas na Colômbia na relação dos Estados Unidos com os países sul-americanos, sob a ótica do “smart power”, que significa poder inteligente, termo que resume como foi apresentado o que seria da política externa do governo Barack Obama, pela secretária de Estado Hillary Clinton.

Para isto, o texto iniciará com uma apresentação do que mudou no âmbito da política externa do governo de George W. Bush para o governo Obama, especificamente nas falas do atual presidente e de sua secretária de Estado, completando com analistas. Dentro disso, será explicitado o que o atual presidente pensa e atua nas relações internacionais, representado pelo abandono do hard power, poder duro, dos anos Bush, para o smart power, uma mistura de diplomacia e estratégia, de acordo com a ocasião.

Na sequência, o dilema das bases colombianas será destrinchado, desde seu histórico, seus desdobramentos no âmbito sul-americano, simbolizado nas polêmicas com o governante da Venezuela, Hugo Chávez, assim como as reuniões da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a postura brasileira em relação ao assunto. Aqui também está o cerne do trabalho: averiguar até que ponto o smart power está sendo utilizado nas relações dos EUA com seus vizinhos do Sul.