Blog do Herrero

2. Smart power de Obama

3. Dilema das bases

21/08/2009 rodrigoherrerolopes 2 comentários

3. Dilema das bases

Se a política externa do governo Obama está embasada num multilateralismo, trazendo a diplomacia como maior protagonista, suplantando um pouco as ações militares que eram o principal mote da administração Bush, como deve ser encarada a discussão atual sobre a implantação de bases norte-americanas na Colômbia? Essa é a pergunta que pretende-se responder aqui.

A implantação de três novas bases no país-sul-americano (mais precisamente em Palanquero, Malambo e Apiay) faz parte do Plano Colômbia de combate às drogas, que os Estados Unidos investe pesadamente, com dinheiro, arma e militares, para combater os narcotraficantes da região e guerrilhas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Para se ter uma idéia, desde 1999 foram repassados US$ 5,5 bilhões para a Colômbia e com as novas bases estão previstos investimentos de até US$ 5 bilhões pelo novo pacto. Tais bases permitirão que, nos próximos dez anos, Washington mantenha 1.400 pessoas, entre militares e civis, compensando o fechamento da base de Manta, no Equador, já que o atual presidente deste país, Rafael Correa, não renovou o acordo.

Acontece que este pacto militar é visto com desconfiança e críticas pelos vizinhos sul-americanos, que temem uma ingerência dos EUA no subcontinente. Se antes a região se via como a única no planeta sem bases militares norte-americanas, agora terão ao menos três, quando, o comandante das Forças Armadas colombianas e ministro interino da Defesa, general Freddy Padilla, fala de sete bases, sendo três aéreas, duas do Exército e duas bases navais (COLÔMBIA VAI…, 2009, p. 01).

A alegação, no entanto, é que as bases serão controladas pelos militares colombianos, tendo apenas uma cooperação técnica dos Estados Unidos, conforme Padilla declarou. O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, disse recentemente em entrevistas que não se tratam de bases norte-americanas.

“Temos um acordo de segurança com a Colômbia há muitos anos e o atualizamos. [...] Não temos nenhuma intenção de estabelecer uma base militar americana na Colômbia. [...] Não autorizei uma base militar americana na Colômbia, não me pediram. [...] Esta é uma continuação da assistência que provemos [ao país]. Não temos intenção de enviar um grande número de tropas adicionais à Colômbia” (NÃO TEREMOS…, 2009, p. 01).

Mas esse discurso não convence os vizinhos mais próximos da Colômbia, como Equador (que tem relações diplomáticas rompidas com o país desde o ano passado, após o Exército colombiano invadir território equatoriano para destruir acampamento das Farc) e Venezuela, que terá duas bases apontadas para si. Até mesmo o Brasil vê o acordo de esguelha, já que haverá uma base a 400 quilômetros de sua fronteira, na região da Amazônia.

No dia 10 de agosto aconteceu em Quito a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), quando Rafael Correa tomou posse de seu segundo mandato no país e, também, assumiu presidência do concerto regional. Dos participantes, somente o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, não compareceu, preferindo enviar um representante, apesar das provocações do presidente venezuelano Hugo Chávez. Álvaro Uribe preferiu fazer uma espécie de via crucis pela América do Sul – exceção feita à Venezuela e Equador, os mais críticos do acordo –, para defender as bases e dizer que elas não afetariam a soberania de seu país, nem os acordos internacionais.

No encontro tentou-se firmar um documento único criticando a atitude da Colômbia, mas havia divergências entre os próprios países, sendo Peru e Paraguai, por exemplo, favoráveis ao acordo colombiano com os EUA, enquanto Venezuela, Equador, Argentina e Bolívia se mostraram mais fortemente contra, tendo o Brasil uma postura de desconfiança, mas sem alarde, preferindo o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ir embora antes do fim do encontro para evitar qualquer declaração ou texto polêmico, como rege a (acima de tudo) prudente diplomacia do Itamaraty, como será tratado mais abaixo.

Já Hugo Chávez não deixou de fazer suas declarações e afirmar a possibilidade de uma guerra na América do Sul, devido a presença de bases militares norte-americanas: “Cumpro com minha obrigação moral de alertar: ventos de guerra começam a soprar” (“VENTOS DE GUERRA…, 2009, p. 01). Ele ainda acusou a Colômbia de “seguir o argumento do ataque preventivo” e lembrou do já citado bombardeio em território equatoriano: “Eu não vou permitir que façam com a Venezuela o que fizeram no Equador. Haverá uma resposta militar e contundente” (Idem). Além da retórica, desde julho a Venezuela congelou todas as relações, diplomáticas e comerciais, com a Colômbia, por conta da querela das bases. O que representa algo importante, já que a Venezuela é responsável pela compra de 15% das exportações colombianas (CHÁVEZ SUSPENDE…, 2009, p. 01).

Com posições favoráveis contidas e desfavoráveis acintosas, algo prático ficou por ser feito. A saída foi agendar um novo encontro até o fim do mês para discutir o assunto. Uma sugestão feita por Lula, e aceita por todos, foi a de fazer uma reunião emergencial da Unasul com a participação do governo dos Estados Unidos para tratar do assunto.

Falando no Brasil, a posição do país no episódio tem se mostrado bastante cautelosa e apaziguadora, defendendo o diálogo para resolver a questão. E é curioso, pois, ao mesmo tempo, o assunto gerou muita desconfiança por aqui, pois os aviões que irão operar na base de Palanquero, na região central da Colômbia, possuem um raio de ação bem superior ao necessário para o combate ao narcotráfico. Além disso, há a preocupação com a reativação no ano passado da Quarta Frota Naval dos EUA, que tem por objetivo de atuar na América do Sul, Central e Caribe. De acordo com Lula, a área de atuação desta frota chega até o pré-sal brasileiro, que são os campos de petróleo situados a quase 7 mil metros de profundidade, nos mares entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

Se no âmbito da Unasul a posição é de “vamos conversar”, quando da visita de Uribe ao Brasil em 06 de agosto, Lula pediu ao presidente colombiano que o acordo ficasse restrito à Colômbia. O Brasil se mostrou preocupado com esse tema, pedindo transparência quanto a profundidade deste acordo, apesar de concordar com a soberania da Colômbia em resolver seus assunto.

“Nós voltamos a reiterar que o acordo com os Estados Unidos [...] seja especifico e delimitado ao território colombiano. [Essa] é uma matéria naturalmente da soberania colombiana, sempre quando os dados gerais de que se dispõem sejam compatíveis com essa delimitação das ações ao território colombiano. [...] A questão de garantias foi mencionada. Eu creio que isso será objeto de reflexão. Há uma sugestão de uma transparência maior. Nós temos que ver exatamente se essa transparência satisfaz as nossas duvidas ou não” (BAINES, 2009, p. 01).

No entanto, é evidente que a postura brasileira está com o foco na discussão do tema e não em esbravejar ameaças, num claro temor de que as atitudes agressivas dos presidentes, caso claro de Chávez, desestabilizem as relações no subcontinente.

No caso dos Estados Unidos, apesar do discurso de negação, Obama não desmente o fato de prosseguir provendo dinheiro, armamento, tecnologia, cooperação à Colômbia e acaba por devolver críticas aos governos sul-americanos que se mostram contra o acordo. A relação está no campo diplomático, ou seja, usa-se o poder brando da dissuasão e da persuasão para convencer o outro, por meio de visitas de militares ao Brasil, por exemplo, caso do General Jim Jones que veio ao país no início deste mês de agosto para abordar o assunto, na espera que o mesmo seja resolvido na clareza que tal ação não visa prejudicar os interesses dos demais países sul-americanos.

Mas cabe trazer a reflexão de Makus Schultze-Kraft, diretor para a América Latina do “think thank” International Crisis Group (ICG), que possui diversos estudos sobre o conflito colombiano e narcotráfico na região: se os números da Organização das Nações Unidas de 2008 mostram que a Colômbia tem progredido na luta antidrogas e as Farc estão cada vez mais fracas, qual a razão de maior presença militar norte-americana no país? (MARREIRO, 2009, p. 01). Enfim, será preciso mais que palavras para convencer os sul-americanos que as bases militares na Colômbia, com controle ou não norte-americano, não são uma ameaça para as suas soberanias.

Amanhã: 4. Considerações finais

Texto em partes

2. Smart power de Obama

20/08/2009 rodrigoherrerolopes 1 comentário

2. Smart power de Obama

A política externa do governo republicano de George W. Bush (2001-2009) teve um obrigatório redirecionamento de metas por conta dos atentados ocorridos no fatídico dia 11 de setembro de 2001, quando aviões foram jogados contra o World Trade Center e o Pentágono. Trata-se de uma variação muito profunda em relação ao passado dos Estados Unidos. Isso porque, antes dos anos 70, a doutrina militar norte-americana era motivada pela Guerra Fria, centrada no conceito de “duas guerras e meia”, sendo uma possível com a União Soviética, outra com a China e, ao mesmo tempo, outra em escala regional, como nos explica La Gorce (2002). Já com a dissidência chinesa em relação ao comunismo soviético, seguindo o seu caminho próprio rumo ao socialismo, o então presidente Richard Nixon adotou o conceito de “uma guerra e meia”, prevendo um grande conflito com a União Soviética ou China e um conflito menor, restrito.

Ao cabo da Guerra Fria, o então presidente George Bush publicou, em 1991, o documento Base Force Review, prevendo “dois conflitos regionais” importantes. Tais orientações foram confirmadas em 1993 e 1997 pelo governo de Bill Cllinton, que rebatizou os conflitos em “guerras principais do cenário”. Já no discurso do secretário norte-americano de Defesa, Donald Rumsfeld, realizado em 31 de janeiro de 2002, já sob os efeitos trágicos dos atentados terroristas em território próprio, ampliou as possibilidades de conflito para quatro “cenários principais”.

“Colocou no mesmo campo inimigo as organizações terroristas com ‘ambições mundiais’ e os países que as apóiam, principalmente os que poderiam ajudá-las comas armas de destruição maciça (nucleares, biológicas e químicas) com as quais estariam se equipando. A ameaça já não se define somente por sua origem, mas também por sua natureza” (LA GORCE, 2002, p. 2).

Ou seja, a partir deste ponto, as ações foram direcionadas contra os terroristas e os países que os acobertassem. Diante disto, Afeganistão, Iraque, Coréia do Norte, Sudão e Cuba, em primeiro plano, e China, em segundo lugar, são vistos como inimigos em potencial (o famoso “Eixo do Mal”) ou, no caso chinês, um parceiro competidor. Não se trata mais apenas de uma guerra entre países, localizada em determinado território. A escalada da violência contra o terrorismo pode ocorrer em vários lugares ao mesmo tempo, contra diferentes inimigos. Isso fica claro nos seis objetivos da política de defesa apresentada por Rumsfeld: proteção do território nacional e das bases norte-americanas no exterior: projeção de forças para os palcos de operação distantes; destruição dos santuários do inimigo; segurança dos sistemas de informação e comunicação; desenvolvimento do uso de técnicas necessárias às operações conjuntas em terra; e proteção do acesso ao espaço e do potencial espacial dos Estados Unidos.

Ocorre que o governo do democrata Barack Obama rompeu com a doutrina Bush de agressão, colocando a diplomacia na vanguarda da política externa, baseando-a em “princípios e pragmatismo, não em rígida diplomacia” (ROMPENDO COM…, 2009, p. A3). O que muda é a concepção de como os Estados Unidos encaram o mundo e relacionam seus interesses com seus parceiros, diminuindo a importância da dimensão militar, colocando o diálogo à frente deste.

Se com a secretária de Estado anterior, Condoleezza Rice, a doutrina se resumia em “power matters”, isto é, o poder conta, reforçando o unilateralismo nas relações internacionais, o poder que a atual secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca, é de outra natureza: o chamado “smart power”, ou poder inteligente, conceito formulado pelo cientista político Joseph Nye Jr., da Universidade Harvard, que conjuga o diálogo com o porrete, alternando-os quando necessário, de acordo com o comportamento do país que se está tratando. O próprio Nye explica melhor: “Poder inteligente é a combinação de poder duro (hard power) e poder brando (soft power). Poder brando é a capacidade de obter os resultados preferidos mais pela via da atração do que da coerção ou de pagamentos” (NYE JR., 2009, p. 01).

Essa mudança de paradigma é evidenciada no discurso de Clinton durante audiência de confirmação para o cargo de secretária de Estado:

“Os EUA não podem resolver sozinhos todos os problemas mais prementes, e o mundo não pode resolvê-los sem os EUA. Precisamos usar o que tem sido chamado de ‘poder inteligente’, o leque completo de ferramentas à nossa disposição” (CLINTON apud NYE JR., 2009, P. 01).

Trata-se da consagração de um multilateralismo nas relações com os outros países, considerando “a emergência de atores que nem sequer eram cogitados na configuração herdada da guerra fria e sob o impacto do derretimento do sistema financeiro” (ROMPENDO COM…, 2009, p. A3), o que nos remete a busca pelo diálogo diplomático com países que têm mostrado seu valor no contexto internacional, tais como Brasil, Índia, China, África do Sul. Isso porque, como escreve Nye, “as pesquisas revelam um sério declínio na capacidade de atração americana na Europa, América Latina e em todo o mundo muçulmano” (NYE JR., 2009, p. 01), sendo importante esse câmbio no trato com os países emergentes, por exemplo.

Se antes se falava em atacar terroristas e tiranos, Obama tirou a segunda palavra do discurso e deseja promover a concertação entre os países, antes de sair por aí disparando balas e mísseis. Segundo Sanger (2009), os Estados Unidos têm em mente “não apenas dar uma autoridade maior a instituições internacionais, mas também participar da criação de alguns novos organismos” (SANGER, 2009, p. 01). Por isso a predisposição dos EUA em diminuir seu arsenal de ogivas nucleares, incentivando, assim, os demais a seguir o mesmo caminho. Mas, bem entendido, sem deixar de utilizar o “hard power” quando crer ser necessário, como quando houver “promoção do terrorismo”, “interferência contínua no funcionamento dos governos” e a “busca de armas nucleares” por parte do Irã”.

Enfim, Nye (2009) acredita que os Estados Unidos possam se tornar um poder inteligente ao “complementar o poder econômico e militar americano com mais investimento no poder brando, e centrando em interesses públicos globais” (NYE JR., 2009, p. 01), fazendo com que o país consiga lidar com os desafios mundiais mais complexos. Mais que diálogo, ações positivas práticas e pragmáticas são exigidas do governo Obama para mostrar que, verdadeiramente, os Estados Unidos mudaram sua forma de se relacionar com os demais Estados. E o que vamos analisar a seguir é se no trato com os vizinhos sul-americanos rege a cartilha do “smart power”, especificamente na querela das supostas bases norte-americanas na Colômbia.

Amanhã: 3. Dilema das bases

Texto em partes

O smart power de Obama e a crise das bases na Colômbia

19/08/2009 rodrigoherrerolopes Deixe um comentário

Começo hoje uma série de 4 dias publicando o trabalho ofinal de Análisse das Relações Internacionais. Escolhi o tema da crise das bases colombianas e tentei relacionar com o mote da política externa do governo barack Obama, o smart power, ou poder inteligente. Hoje segue a introdução. Amanhã: 2. Smart power de Obama.

1. Introdução

Este trabalho final da disciplina Análise das Relações Internacionais pretende analisar a repercussão da instalação de novas bases norte-americanas na Colômbia na relação dos Estados Unidos com os países sul-americanos, sob a ótica do “smart power”, que significa poder inteligente, termo que resume como foi apresentado o que seria da política externa do governo Barack Obama, pela secretária de Estado Hillary Clinton.

Para isto, o texto iniciará com uma apresentação do que mudou no âmbito da política externa do governo de George W. Bush para o governo Obama, especificamente nas falas do atual presidente e de sua secretária de Estado, completando com analistas. Dentro disso, será explicitado o que o atual presidente pensa e atua nas relações internacionais, representado pelo abandono do hard power, poder duro, dos anos Bush, para o smart power, uma mistura de diplomacia e estratégia, de acordo com a ocasião.

Na sequência, o dilema das bases colombianas será destrinchado, desde seu histórico, seus desdobramentos no âmbito sul-americano, simbolizado nas polêmicas com o governante da Venezuela, Hugo Chávez, assim como as reuniões da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a postura brasileira em relação ao assunto. Aqui também está o cerne do trabalho: averiguar até que ponto o smart power está sendo utilizado nas relações dos EUA com seus vizinhos do Sul.

Artigo em partes

23/07/2009 rodrigoherrerolopes Deixe um comentário

Decidi inserir este post após o último trecho do artigo para servir como uma espécie de índice, um guia paara quem quisser ler todo o artigo posteriormente. Estou aberto a qualquer dúvida, curiosidade, contra-argumentação, debate e outra coisa relativa a este texto. Meu e-mail é: rodrigo.herrero@gmail.com.

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

6. Conclusão e 7. Bibliografia

5.1 Quase cinco anos

5.2 Alba e Venezuela

CategoriasPolítica e América Latina Tags:alba, América Latina, Hugo Chávez, integração regional, mercosul, Política, política externa, Relações Internacionais, Venezuela

6. Conclusão e 7. Bibliografia

22/07/2009 rodrigoherrerolopes Deixe um comentário

Décima e última parte do artigo

6. Conclusão

A polarização política na Venezuela e as mudanças institucionais puseram fim aos quarenta anos de Punto Fijo e instauraram um novo período na política venezuelana intimamente ligado à figura de Hugo Chávez, que rompe com a “Doutrina Betancourt” e organiza as mudanças institucionais de modo a mesclar a política de estado com a política de governo. Isso aconteceu em todos os âmbitos da política, incluindo a política externa, que é um importante instrumento da “revolução bolivariana”.

A Venezuela é um país atípico na América Latina porque tem no petróleo sua principal fonte de renda, o que fez com que sua política externa tenha sido voltada quase sempre para fora do subcontinente. Quando Chávez assume o governo, apesar da pouca mudança ocorrida nas suas relações com seu maior crítico e parceiro econômico, o discurso do governo venezuelano aponta na direção de um questionamento do modelo unilateral e hegemônico dos EUA, e da busca de um modelo mais multilateral, como nos mostra Gilberto Buenaño:

“(…) o intercâmbio comercial e cultural com as imediações venezuelanas era praticamente nulo. Propõe-se agora uma estratégia de desenvolvimento multipolar, uma vez que não reconhecemos a existência de um só pólo de poder político-econômico e que entendemos que América Latina e Caribe representam um grande potencial com 400 milhões de habitantes, uma importante riqueza natural de diversidade e uma importante posição geoestratégica, que nos permite ser um pólo de poder, equilibrando um mundo de uma só potencia, que, através de mentiras, invade outros países” (BUENAÑO, entrevista concedida em 19/07/2005).

Essa posição, que se mostra cada vez característica do governo venezuelano, só se torna possível devido à conjuntura internacional favorável devido, sobretudo, a alta dos preços do petróleo. A região sul da América Latina, principalmente Brasil e Argentina, vivem conjuntura também favorável ao chavismo, principalmente depois da eleição de Lula e Nestor Kirchner, que se apresentaram como aliados ao governo de Chávez e se colocaram de forma crítica em relação à política hegemônica norte-americana.

Portanto, se num primeiro momento as preocupações externas do governo chavista foram dirigidas à rearticulação da Opep, a partir de 2001 é nítida a mudança de prioridade em direção à integração sul-americana, sobretudo em sua forma. Por um lado, Chávez propõe a Alba como alternativa à Alca. Ao contrário de uma integração comercial, a Alba seria um tipo de integração política, de apoio mútuo entre os países “bolivarianos” da América Latina. Essa proposta sensibilizou, de imediato, apenas Cuba e, um pouco depois, a Bolívia, com a chegada de Evo Morales ao governo, mas sensibilizou muito pouco outros países da região. A Alba serve como importante instrumento de política externa para a Venezuela, pois amplia sua área de influência no Caribe e América Central, dando mais autonomia aos países da região, ou tentando protegê-los das investidas dos EUA.

Diante desse cenário, a entrada da Venezuela no Mercosul foi uma escolha política quase necessária, uma vez que o Mercosul é importante para o país aumentar o número de parceiros comerciais da Venezuela, além de fortalecê-la na região No Plano de Desenvolvimento da Nação (2001-2007), o objetivo da política externa chavista era investir no fortalecimento da CAN para que os países membros do bloco se aproximassem, em conjunto, ao Mercosul. Entretanto, após a promulgação dos Tratados Bilaterais de Livre Comércio com Estados Unidos pela Colômbia, Peru e Equador, essa alternativa tornou-se inviável, ocasionando a saída da Venezuela desse bloco e a subseqüente entrada no Mercosul.

Portanto, como se vê, as políticas integracionistas se colocam de forma vital para a perspectiva chavista de manter seu projeto “bolivariano” vivo internamente, já que conta com o apoio dos vizinhos que possuem preocupação social e ligações populares semelhantes e vêem com bons olhos um governo que esteja disposto a investir em projetos de desenvolvimento econômico e social para o subcontinente. Mas a busca por integração também permite à Venezuela almejar uma projeção na política externa, ao aumentar sua influência na região, além de ter obter novos parceiros comerciais que possam auxiliar o país a transformar sua cultura monoexportadora com base no petróleo para uma produção mais diversificada, reduzindo, também e com isso, a dependência a seu principal adversário no campo retórico e ideológico, colocando, assim, em prática, o que se conhece de cor e salteado no discurso chavista.

7. Bibliografia

ALBA. Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas. Havana, 2004.

_____. Declaración Conjunta. Havana, 2004.

_____. Acuerdo de Cooperación Energética Petrocaribe. Puerto La Cruz, 2005.

_____. Tratado Energético del Alba. Barquisimeto, 2007.

_____. Comunicado Conjunto. Havana, 2006.

_____. Quinto Encontro Extraordinário Alba – TCP. Cumaná, 2009.

BACOCCINA, D. Venezuela entra no Mercosul “para reforçar integração”. BBC Brasil. Brasília, p. 03, 04 jul. 2006. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/07/060703_venezuelamercosul1.shtml>. Acesso em 15 maio 2009.

BANCO ALBA busca combater a dependência financeira junto às IFIs. Adital. Fortaleza, p. 01, 17 de jan. 2008. Disponível em: < http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31305>. Acesso em: 15 maio 2009.

BOSSI, Fernando Ramón. “¿Qué es el Alba?” In: ALBA, s/d. Disponível em: <http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=1>. Acesso em: 20 maio 2009.

BUENAÑO, G. Entrevista Concedida aos Autores. Caracas, 19/07/2005.

CARMO, C. A. ; BARROS, P. S. ; Monteiro, L. V. . Prêmio América do Sul – 2007 Venezuela: Mudanças e Perspectivas. Brasília: FUNAG, 2007.

CEPAL. “El Regionalismo Abierto em América Latina y el Caribe: La Integración Económica al Servicio de la Transformación Productiva con Equidad”, in: Cincuenta Años de Pensamiento en la CEPAL, Textos Seleccionados, volume 2, Santiago: CEPAL, 1998.

CERVO, Amado Luiz.”A política exterior da Venezuela” In: ARAÚJO, Heloísa Vilhena. Os Países da Comunidade Andina, Volume 1 Brasília: FUNAG e IPRI, 2004.

CERVO, Amado Luiz. A Venezuela e Seus Vizinhos. Brasília: UNB, 2001.

GONZÁLEZ, Milko. Entrevista aos autores. Caracas, julho de 2005.

HERRERA, L. C.. El objetivo es conformar um mundo pluripolar. Ministério de Comunicação e Informação do Governo Bolivariano da Venezuela, Caracas, 21 jul. 2006. Disponível em: <http://www.mci.gob.ve/noticiasnuev.asp?numn=10632>. Acesso em: 10 maio 2008.

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MOMMER, Bernard. Petróleo Global y Estado Nacional, Caracas: Comala.com, 2003.

SILVA, Laura. Política Externa Brasileira para o Mercosul: Interesses Estratégicos e Crise da Integração Regional. São Paulo, 2006. 107 f.. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

SILVA, Luiz, 2006. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela como Membro-Pleno do MERCOSUL. Caracas, 2006. Disponível em: http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/discursos/discurso_detalhe3.asp?ID_DISCURSO=2869. Acesso em 06 de maio de 2009.

VENEZUELA (Constituição de 1999). Constituição da República Bolivariana da Venezuela: promulgada em 30 de dezembro de 1999. Disponível em: http://www.constitucion.ve/documentos/ConstitucionRBV1999-ES.pdf. Acesso em 04 de maio de 2009.

VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: mudanças políticas na era Chávez. Scielo Brasil, 2005.

VILLA, Rafael Duarte. Limites do ativismo venezuelano para a América do Sul. In: Revista de Política Externa, vol. 16, São Paulo: Revista de Política Externa, 2007.

Artigo em partes

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

6. Conclusão e 7. Bibliografia

5.1 Quase cinco anos

5.2 Alba e Venezuela

CategoriasPolítica e América Latina Tags:alba, América Latina, Hugo Chávez, integração regional, mercosul, Política, política externa, Relações Internacionais, Venezuela

5.2 Alba e Venezuela

21/07/2009 rodrigoherrerolopes 1 comentário

Nona parte do artigo.

5.2 Alba e Venezuela

A vitória de Chávez no referendo revocatório em agosto de 2004 abriu espaço definitivo para uma atuação mais incisiva de seu governo nas relações internacionais, já que no plano interno, sua supremacia estava legitimada por alguns anos. Jácome (2007) estabelece essa fase como uma nova etapa na política externa, que busca consolidar a revolução bolivariana, declarada socialista, também no plano internacional, principalmente a partir da metade de 2005:

“Isso significou um aumento na beligerância, pelo menos no discurso, contra os Estados Unidos; o aprofundamento dos vínculos com Cuba e outros países como Irã, Rússia, China, Coréia do Norte e Líbia; a busca de influência em processos internos dos países da região, como mostraram os casos recentes de Bolívia, Equador e Nicarágua; bem como um processo que busca reforçar a liderança presidencial, não somente no âmbito regional, mas mundial” (JÁCOME op. cit., p. 68).

No plano da América Latina, por sua vez, é a consolidação de um projeto que vem, desde a Constituição Bolivariana de 1999, mudando o enfoque de atuação da Venezuela, de um país voltado para os Estados Unidos para um ator firme no subcontinente, ao mesmo tempo em que rompe – mais no discurso do que no comércio, ainda que com lentas mudanças – com o gigante do Norte. O objetivo agora é unir os vizinhos mais pobres da América numa rede de proteção contra as investidas dos países já desenvolvidos, dando um caráter mais político aos processos de integração que Chávez procura pôr em curso. “Venezuela concebe um processo de integração em bases não só econômicas, mas também profundamente políticas. Também concebe o processo de integração como um processo anticapitalista, coerente com sua visão do ‘socialismo do século XXI’” (VILLA, 2007, p. 42).

Diante disso, a Alba procura cumprir um primeiro papel que é fortalecer os países do Caribe e da América Central, histórica área de influência estadunidense, sempre fragilizados devido a seu tamanho e sua pobreza. Por isso, a Alba está assentada em quatro elementos “impensáveis dentro dos parâmetros do capitalismo” (BOSSI, 2005, p. 01): complementaridade, cooperação, solidariedade e respeito pela soberania dos países. Um documento chamado “¿Qué es el Alba?”, do próprio site da entidade, evidencia esse caráter político, social e, até mesmo, ideológico:

“La Alternativa Bolivariana para América Latina y El Caribe (ALBA) es una propuesta de integración diferente. Mientras el ALCA responde a los intereses del capital trasnacional y persigue la liberalización absoluta del comercio de bienes y servicios e inversiones, el ALBA pone el énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social y, por lo tanto, expresa los intereses de los pueblos latinoamericanos. El ALBA se fundamenta en la creación de mecanismos para crear ventajas cooperativas entre las naciones que permitan compensar las asimetrías existentes entre los países del hemisferio” (ALBA, 2004).

Por tudo isso, e dentro da perspectiva chavista, é vital que a Alba continue atraindo os presidentes do Caribe, da América Central e da América do Sul, para que tornem a Venezuela forte externamente, diminuindo sua vulnerabilidade quanto a um possível ataque dos Estados Unidos.

Amanhã: Conclusão e Bibliografia

Artigo em partes

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

5.1 Quase cinco anos

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5.1 Quase cinco anos

18/07/2009 rodrigoherrerolopes 1 comentário

Oitava parte do artigo.

5.1 Quase cinco anos

Já são quase cinco anos desde a assinatura da “Declaración Conjunta”, em que Cuba e Venezuela firmaram acordos nas áreas de educação, saúde, energia, comércio, financiamentos, entre outros, visando a cooperação mútua e a solidariedade, basilares dentro do ponto de vista da Alba. Com a entrada posterior de Bolívia, Nicarágua e, agora, Dominica e Honduras, os acordos podem ser ampliados e aprofundados.

Mas uma das centralidades nos acordos propostos pela Venezuela está a integração energética, como pontapé para a integração propriamente dita. E o primeiro passo concreto nesse sentido foi o “Acuerdo de Cooperación Energética Petrocaribe”, de 29 de junho de 2005. Dentro deste acordo está, além da criação da Petrocaribe, o fundo “Alba-Caribe”, para investimentos para o desenvolvimento econômico social da região. O curioso é ir ao final do documento e ver a lista de países que assinaram o acordo: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, Suriname e Venezuela. Ou seja, vários países da América Central, do Sul e, principalmente, Caribe participam do acordo para a criação de empresas, mas não aderem, necessariamente, à Alba, legitimando-a, porém, por conta da dependência ao petróleo e do financiamento que a verba relacionada ao projeto pode ser usada para outros investimentos, caso da “Alba-Caribe” (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007).

Ainda na questão energética, em 29 de abril de 2007, durante o II Encontro da Alba, os então quatro governos pertencentes à Alba (Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela), firmaram o “Tratado Energético del Alba”. Dos principais pontos a destacar está a exclusividade à Alba de uma faixa petrolífera do rio Orinoco na Venezuela, para garantir o abastecimento dos países pelos próximos 25 anos, a ser operada pela empresa “Gran Nacional” Petroalba. Ainda dentro deste tratado está a criação de refinarias em Bolívia, Nicarágua e Cuba, sem falar que nesta última já existe, há quatro anos, a Pdvsa Cuba, que reativou a refinaria Camilo Cien-fuegos.

A diretora executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos (INVESP), Francine Jácome, aprofunda como a questão energética é prioritária no processo de integração e vai além de uma petrolífera caribenha:

“[...] a Venezuela propõe a formação da Petroamérica, o que se daria no marco da ALBA. Com essa finalidade, a iniciativa venezuelana sustenta que essa integração energética será implementada através de uma série de acordos entre os diferentes Estados e paralelamente por meio da integração das diferentes empresas estatais petroleiras da América Latina e do Caribe. Em função disso, já foram proposta três iniciativas sub-regionais, a saber: Petrosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela), Petrocaribe (14 países do Caribe) e Petroandina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)” (JÁCOME, 2007, p. 85).

Outro projeto elaborado é o Tratado de Comércio entre os Povos (TCP), assinado em 29 de abril de 2006 pela Bolívia, Cuba e Venezuela, que, como explica o “Comunicado Conjunto”, da mesma data, serve como “instrumentos de intercambio solidario y complementario entre los países destinados a beneficiar a los pueblos en contraposición a los Tratados de Libre Comercio que persiguen incrementar el poder y el dominio de las transnacionales” (ALBA, 2006, p. 01). Nele, estão previstos vários tipos de ações entre os três países, cada um utilizando seu forte para ajudar numa área em que o outro possui debilidades. Como exemplo, a criação de uma empresa “Gran Nacional” para fomentar a indústrias nos países da Alba; criação de uma empresa de importação e exportação; rede de armazenamento e comercialização de bens; Feira Internacional da Alba; criação de um centro de formação para a pesquisa e inovação tecnológica, assistência técnica e formação para melhorar a capacidade e qualidade produtiva.

Já dentro do contexto de crise internacional atual, durante o Quinto Encontro extraordinário Alba – TCP, ocorrido em 16 e 17 de abril deste ano, a declaração final do encontro ressalta, entre outras coisas, a necessidade de estabelecer uma nova ordem econômica internacional, que tenha entre seus princípios fundamentais, a justiça e a solidariedade. Além disso:

“[...] reiteraron su voluntad en unir esfuerzos para la construcción de un sistema monetario y financiero sólido y justo, regido por mecanismos de toma de decisiones transparentes y abiertos, que privilegien la participación de todos los Estados en condiciones de igualdad, independiente de los patrones neoliberales y del modelo internacional prevaleciente desde el fin de la Segunda Guerra Mundial, cuya propia naturaleza es co-responsable de los actuales desajustes” (ALBA, 2009, p. 02).

Outro elemento importante de ser citado é a criação do Banco da Alba, por meio de um memorando assinado por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, em seis de junho de 2007, com o objetivo de aumentar os investimentos, ampliando os programas de cooperação e dos projetos de desenvolvimento produtivo, como diz o texto do documento. Em funcionamento desde 2008, o banco servirá como um incentivador dos projetos dentro do âmbito da Alba, pois, como declarou Chávez à Telesur: “não existe desenvolvimento econômico se não aumentarmos a capacidade de capital e, sobretudo, de investimento” (BANCO ALBA…, 2008, p, 01). Esse enfoque comercial-econômico culmina na criação do Sistema Único de Compensação Regional (Sucre), uma unidade monetária virtual para a troca comercial em substituição ao dólar, que se pretende que tenha circularidade física no futuro. Seu objetivo é o de construir uma zona monetária unida e um fundo de reservas, com participação dos países membros, para sustentar as políticas de desenvolvimento em curso.

Amanhã: 5.2 Alba e Venezuela

Artigo em partes

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo