‘Eleição de Humala é uma vitória para o Brasil’, diz cientista político

Por Rodrigo Herrero Lopes, para o Opera Mundi

A vitória de Ollanta Humala no Peru modificou as peças do cenário político da América Latina. Antes o Peru poderia ser enquadrado no grupo de países conservadores e mais alinhados aos Estados Unidos, distante dos processos de integração regional, mas conforme as primeiras declarações do presidente eleito, esse panorama deve mudar.

Para Carlos Antonio Romero, Doutor em Ciência Política professor titular no Instituto de Estudos Políticos da UCV (Universidade Central da Venezuela), além de a vitória de Humala reforçar o componente progressista latino-americano, é uma inquestionável vitória do governo brasileiro, que ganhou mais um aliado e parceiro.

Para ler a entrevista com o professor Carlos Romero, clique aqui.

Ajuda em pesquisa

Amigos,

Preciso da ajuda de vocês.

Preciso entrevistar leitores dos jornais escolhidos para a minha pesquisa de dissertação no Prolam/USP sobre as políticas exteriores de Brasil e Venezuela sob os governos de Hugo Chávez e Lula. Logo, preciso arrumar pessoas que leiam regularmente a Folha de S. Paulo.

Não precisa ser assinante, nem ler todo o santo dia. Mas o cara tem que acompanhar o jornal com certa regularidade. Não será uma amostra representativa, mas sim aleatória, só pra saber se a mensagem chega no leitor.

Se vocês puderem repassar isto para quem vocês conhecem e me indicar umas pessoas, agradeço muito.

É só mandar um e-mail apra: rodrigo.herrero@gmail.com.

Será uma entrevista aberta, não questionário fechado, mas é coisa simples, uns 15 minutos e tá ok.

Abraços!

Rodrigo Herrero

O primeiro tijolinho…

Olá.

Gostaria de compartilhar um momento de felicidade com vocês.

Ontem vi no site do Prolam (Programa de Pós-Graduação em integração da América Latina), no qual curso mestrado, que saiu na revista do programa um artigo de meu nome, em parceria com uma colega de estudos. É meu primeiro artigo acadêmico, oficial, produzido dentro do mestrado e reconhecido como tal. Foi uma alegria imensa, uma emoção realmente, enfim, mais um tijolinho colocado na construção desta casinha chamada mestrado/academia.

Já tomei muita porrada neste um ano e pouco de programa, a maioria com vistas a meu aprimoramento. Mas é sempre difícil você ver o lado positivo das críticas, ponderações e considerações e, ao mesmo tempo, se enturmar em um ambiente que você nunca participou. Sem falar na desesperança para ultrapassar metas, conseguir bolsa, etc. Angústias, medos, irritações, dúvidas, são bastante comuns nesse processo, em que se aprende e se sofre muito. Em contrapartida, são poucos os momentos de regozijo.

Portanto, a publicação deste primeiro artigo na Revista Cadernos Prolam/USP é o motivo de comemoração. É a coroação de um primeiro passo em muitos que precisarei dar ainda. Mas um de cada vez. E hoje é dia de estar contente com o trabalho feito até aqui.

Para acessar a edição eletrônica da revista, com os artigos e seus respectivos autores, clique aqui.

Para acessar diretamente o link do artigo, clique aqui.

Até mais.

3. Alba x Mercosul

Interessante notar, porém, que, enquanto tenta ingressar em uma união aduaneira direcionada para a América do Sul, fundamentada nos princípios do liberalismo que vigia na época do Consenso de Washington, a Venezuela impulsiona outro processo de integração, mais voltado à América Central e Caribe, que critica as bases do neoliberalismo, tentando implantar um processo de integração com princípios solidários, de cooperação entre os povos da região, anti-globalizante e anti-imperialista.

Trata-se da Alba, constituída em 14 de dezembro de 2004, com a assinatura da “Declaración Conjunta” e do “Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas”, primeiros documentos oficiais da Alba, que, pelo que nos pode ser percebido, não tem um tratado ou algum documento que possa ser considerado no direito internacional, muito menos que dê personalidade jurídica como uma organização internacional, pois a maioria dos documentos são apenas declarações, acordos, cartas de intenções, atas, memorandos. Seu caráter, portanto, é prático, pouco preocupado em constituir um marco jurídico para o bloco. E seu objetivo é político, de marcar posição e forjar uma aliança anti-capitalista na região, pois, enquanto o segundo documento citado sela vários acordos entre os dois países, o primeiro parte para os princípios que devem reger a Alba, entre outras coisas, promovendo a solidariedade e a cooperação entre os dois povos. E ataca a visão oposta disto:

“El ALBA no se hará realidad con criterios mercantilistas ni intereses egoístas de ganancia empresarial o beneficio nacional en perjuicio de otros pueblos. Sólo una amplia visión latinoamericanista, que reconozca la imposibilidad de que nuestros países se desarrollen y sean verdaderamente independientes de forma aislada (…) para diferenciarla de la otra América, expansionista y de apetitos imperiales” (ALBA, 2004, p. 01).

Portanto, os projetos de integração apresentados pela Venezuela, caso mais puro da Alba, liderada juntamente com Cuba, possuem caráter prioritariamente político, sendo motivados por razões de poder, neste caso, aumentando o poder dos Estados do subcontinente e, conseqüentemente, diminuindo sua dependência, além de frear a dominação política e econômica dos EUA na região. Com isso, a Alba procura cumprir um primeiro papel que é fortalecer os países do Caribe e da América Central, histórica área de influência estadunidense, sempre fragilizados devido a seu tamanho e sua pobreza, criando uma rede de proteção em relação ao EUA. Não é a toa que a Alba está assentada em quatro elementos “impensáveis dentro dos parâmetros do capitalismo” (BOSSI, 2005, p. 01): complementaridade, cooperação, solidariedade e respeito pela soberania dos países, em oposição clara à Alca. Um documento chamado “¿Qué es el Alba?”, do próprio site da entidade, evidencia esse caráter político, social e, até mesmo, ideológico:

“Mientras el ALCA responde a los intereses del capital trasnacional y persigue la liberalización absoluta del comercio de bienes y servicios e inversiones, el ALBA pone el énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social y, por lo tanto, expresa los intereses de los pueblos latinoamericanos. El ALBA se fundamenta en la creación de mecanismos para crear ventajas cooperativas entre las naciones que permitan compensar las asimetrías existentes entre los países del hemisferio” (ALBA, 2004).

Sendo a Alba uma reação à Alca e ao liberalismo, um projeto anti-capitalista que denuncia o imperialismo dos Estados Unidos e propõe uma integração regional baseada na cooperação, solidariedade e aproximação ideológica, como fica a co-existência de um projeto que, indiretamente, ataca o Mercosul, fundamentado em princípios liberais e mercantis? E o mais curioso, o principal líder e motor da Alba, a Venezuela de Chávez, ao mesmo tempo, tenta ingressar no Mercosul, para participar de uma zona de livre comércio e uma união aduaneira imperfeita.

Como já dissemos, a Venezuela precisa do Brasil e dos demais países do Mercosul, tanto para importar seus produtos, já que o país produz muito pouco e, ao mesmo tempo, exportar seu petróleo, diminuindo sua dependência dos Estados Unidos, principal comprador do óleo venezuelano. Além disso, Chávez necessita, para consolidar seu projeto bolivariano, tanto internamente, quanto no plano externo, promover uma integração sem retorno, baseada na questão energética, tendo a Argentina, mas, principalmente, o Brasil, como um ator vital para a continuação do andamento dos processos de integração no subcontinente, mesmo que não partilhando do teor bolivariano incrustado na retórica chavista.

Sendo assim, a Alba parece constituir um projeto dissociado do Mercosul, que Chávez tenta seguir em frente, como forma de criar uma rede de proteção também para si, a partir da América Central e Caribe, com parceiros próximos, trocando petróleo por influência e cooperação em áreas específicas. Trata-se de uma aposta importante para consolidar a Venezuela como um país influente naquela região, partindo dali a liderança de seu projeto bolivariano. Já no caso do bloco no subcontinente sul-americano, se torna vital sua aproximação ao Brasil e à Argentina, agregando forças numa possibilidade de uma união sul-americana (e a criação, até o momento incipiente, da Unasul parece apontar para isto) para que a região tenha autonomia para crescer, se desenvolver e negociar em pé de igualdade com os demais blocos e potências mundiais, como o próprio Chávez diz: “Hoy somos libres, como Brasil es libre y libres caminaremos de la mano, construyendo la gran potencia suramericana, porque todo lo indica: Suramérica va a ser una gran potencia mundial” (CHÁVEZ, 2009, p. 13). Sem deixar de lado seu desejo de “refundar” o Mercosul, até como forma de alcançar esse projeto, mas, de momento, ele não pode renegar um parceiro tão importante que ajude a legitimar suas ações dentro da Venezuela e fortaleça seu país externamente.

Amanhã: 4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

Artigo em partes

Artigo em partes

1.Introdução

2. Breve e sintético histórico da integração latino-americana

2.1 Brasil x Argentina: do conflito à cooperação

2.2 O modelo liberal do Mercosul

2.3 Mercosul volta à cena

2.4 A Venezuela e o Mercosul

3. Alba x Mercosul

4. Alca, União Européia, OMC e um impasse

5. Conclusão

Artigo em partes

Decidi inserir este post após o último trecho do artigo para servir como uma espécie de índice, um guia paara quem quisser ler todo o artigo posteriormente. Estou aberto a qualquer dúvida, curiosidade, contra-argumentação, debate e outra coisa relativa a este texto. Meu e-mail é: rodrigo.herrero@gmail.com.

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

5. Alba: um projeto político

5.1 Quase cinco anos

5.2 Alba e Venezuela

6. Conclusão e 7. Bibliografia

6. Conclusão e 7. Bibliografia

Décima e última parte do artigo

6. Conclusão

A polarização política na Venezuela e as mudanças institucionais puseram fim aos quarenta anos de Punto Fijo e instauraram um novo período na política venezuelana intimamente ligado à figura de Hugo Chávez, que rompe com a “Doutrina Betancourt” e organiza as mudanças institucionais de modo a mesclar a política de estado com a política de governo. Isso aconteceu em todos os âmbitos da política, incluindo a política externa, que é um importante instrumento da “revolução bolivariana”.

A Venezuela é um país atípico na América Latina porque tem no petróleo sua principal fonte de renda, o que fez com que sua política externa tenha sido voltada quase sempre para fora do subcontinente. Quando Chávez assume o governo, apesar da pouca mudança ocorrida nas suas relações com seu maior crítico e parceiro econômico, o discurso do governo venezuelano aponta na direção de um questionamento do modelo unilateral e hegemônico dos EUA, e da busca de um modelo mais multilateral, como nos mostra Gilberto Buenaño:

“(…) o intercâmbio comercial e cultural com as imediações venezuelanas era praticamente nulo. Propõe-se agora uma estratégia de desenvolvimento multipolar, uma vez que não reconhecemos a existência de um só pólo de poder político-econômico e que entendemos que América Latina e Caribe representam um grande potencial com 400 milhões de habitantes, uma importante riqueza natural de diversidade e uma importante posição geoestratégica, que nos permite ser um pólo de poder, equilibrando um mundo de uma só potencia, que, através de mentiras, invade outros países” (BUENAÑO, entrevista concedida em 19/07/2005).

Essa posição, que se mostra cada vez característica do governo venezuelano, só se torna possível devido à conjuntura internacional favorável devido, sobretudo, a alta dos preços do petróleo. A região sul da América Latina, principalmente Brasil e Argentina, vivem conjuntura também favorável ao chavismo, principalmente depois da eleição de Lula e Nestor Kirchner, que se apresentaram como aliados ao governo de Chávez e se colocaram de forma crítica em relação à política hegemônica norte-americana.

Portanto, se num primeiro momento as preocupações externas do governo chavista foram dirigidas à rearticulação da Opep, a partir de 2001 é nítida a mudança de prioridade em direção à integração sul-americana, sobretudo em sua forma. Por um lado, Chávez propõe a Alba como alternativa à Alca. Ao contrário de uma integração comercial, a Alba seria um tipo de integração política, de apoio mútuo entre os países “bolivarianos” da América Latina. Essa proposta sensibilizou, de imediato, apenas Cuba e, um pouco depois, a Bolívia, com a chegada de Evo Morales ao governo, mas sensibilizou muito pouco outros países da região. A Alba serve como importante instrumento de política externa para a Venezuela, pois amplia sua área de influência no Caribe e América Central, dando mais autonomia aos países da região, ou tentando protegê-los das investidas dos EUA.

Diante desse cenário, a entrada da Venezuela no Mercosul foi uma escolha política quase necessária, uma vez que o Mercosul é importante para o país aumentar o número de parceiros comerciais da Venezuela, além de fortalecê-la na região No Plano de Desenvolvimento da Nação (2001-2007), o objetivo da política externa chavista era investir no fortalecimento da CAN para que os países membros do bloco se aproximassem, em conjunto, ao Mercosul.  Entretanto, após a promulgação dos Tratados Bilaterais de Livre Comércio com Estados Unidos pela Colômbia, Peru e Equador, essa alternativa tornou-se inviável, ocasionando a saída da Venezuela desse bloco e a subseqüente entrada no Mercosul.

Portanto, como se vê, as políticas integracionistas se colocam de forma vital para a perspectiva chavista de manter seu projeto “bolivariano” vivo internamente, já que conta com o apoio dos vizinhos que possuem preocupação social e ligações populares semelhantes e vêem com bons olhos um governo que esteja disposto a investir em projetos de desenvolvimento econômico e social para o subcontinente. Mas a busca por integração também permite à Venezuela almejar uma projeção na política externa, ao aumentar sua influência na região, além de ter obter novos parceiros comerciais que possam auxiliar o país a transformar sua cultura monoexportadora com base no petróleo para uma produção mais diversificada, reduzindo, também e com isso, a dependência a seu principal adversário no campo retórico e ideológico, colocando, assim, em prática, o que se conhece de cor e salteado no discurso chavista.

7. Bibliografia

ALBA. Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas. Havana, 2004.

_____. Declaración Conjunta. Havana, 2004.

_____. Acuerdo de Cooperación Energética Petrocaribe. Puerto La Cruz, 2005.

_____. Tratado Energético del Alba. Barquisimeto, 2007.

_____. Comunicado Conjunto. Havana, 2006.

_____. Quinto Encontro Extraordinário Alba – TCP. Cumaná, 2009.

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BANCO ALBA busca combater a dependência financeira junto às IFIs. Adital. Fortaleza, p. 01, 17 de jan. 2008. Disponível em: < http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31305>. Acesso em: 15 maio 2009.

BOSSI, Fernando Ramón. “¿Qué es el Alba?” In: ALBA, s/d. Disponível em: <http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=1>. Acesso em: 20 maio 2009.

BUENAÑO, G. Entrevista Concedida aos Autores. Caracas, 19/07/2005.

CARMO, C. A. ; BARROS, P. S. ; Monteiro, L. V. . Prêmio América do Sul – 2007 Venezuela: Mudanças e Perspectivas. Brasília: FUNAG, 2007.

CEPAL. “El Regionalismo Abierto em América Latina y el Caribe: La Integración Económica al Servicio de la Transformación Productiva con Equidad”, in: Cincuenta Años de Pensamiento en la CEPAL, Textos Seleccionados, volume 2, Santiago: CEPAL, 1998.

CERVO, Amado Luiz.”A política exterior da Venezuela”  In: ARAÚJO, Heloísa Vilhena. Os Países da Comunidade Andina, Volume 1 Brasília: FUNAG e IPRI, 2004.

CERVO, Amado Luiz. A Venezuela e Seus Vizinhos. Brasília: UNB, 2001.

GONZÁLEZ, Milko. Entrevista aos autores. Caracas, julho de 2005.

HERRERA, L. C.. El objetivo es conformar um mundo pluripolar. Ministério de Comunicação e Informação do Governo Bolivariano da Venezuela, Caracas, 21 jul. 2006. Disponível em: <http://www.mci.gob.ve/noticiasnuev.asp?numn=10632>. Acesso em: 10 maio 2008.

JÁCOME, Francine. Segurança e integração “bolivariana” no marco da política exterior da Venezuela (1999-2006). In: CADERNOS ADENAUER VIII. União Européia e Mercosul: dois momentos especiais da integração regional, no 1, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, maio 2007.

LANDER, E., Entrevista Concedida aos Autores. Caracas, julho de 2005.

LANDER, Luis E. La reforma petrolera del gobierno Chávez In: Revista Venezolana de Economía e y Ciencias Sociales, vol. 8, nº 2, Caracas: Facultad de Ciencias Económicas y Sociales, Universidad Central de Venezuela, mayo–agosto 2002.

MARREIRO, F. Venezuela entra hoje no Mercosul. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 04 jul. 2006. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u109108.shtml>. Acesso em: 15 maio 2009.

MERCOSUL. Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. Caracas, 2006.

MINISTERIO DE PLANIFICACIÓN Y DESARROLLO, Plan Nacional de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2001-2007. Caracas, MPD, 2001.

MOMMER, Bernard. Petróleo Global y Estado Nacional, Caracas: Comala.com, 2003.

SILVA, Laura. Política Externa Brasileira para o Mercosul: Interesses Estratégicos e Crise da Integração Regional. São Paulo, 2006. 107 f.. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

SILVA, Luiz, 2006. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela como Membro-Pleno do MERCOSUL. Caracas, 2006. Disponível em: http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/discursos/discurso_detalhe3.asp?ID_DISCURSO=2869. Acesso em 06 de maio de 2009.

VENEZUELA (Constituição de 1999). Constituição da República Bolivariana da Venezuela: promulgada em 30 de dezembro de 1999. Disponível em: http://www.constitucion.ve/documentos/ConstitucionRBV1999-ES.pdf. Acesso em 04 de maio de 2009.

VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: mudanças políticas na era Chávez. Scielo Brasil, 2005.

VILLA, Rafael Duarte. Limites do ativismo venezuelano para a América do Sul. In: Revista de Política Externa, vol. 16, São Paulo: Revista de Política Externa, 2007.

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

5. Alba: um projeto político

5.1 Quase cinco anos

5.2 Alba e Venezuela

6. Conclusão e 7. Bibliografia

5.2 Alba e Venezuela

Nona parte do artigo.

5.2 Alba e Venezuela

A vitória de Chávez no referendo revocatório em agosto de 2004 abriu espaço definitivo para uma atuação mais incisiva de seu governo nas relações internacionais, já que no plano interno, sua supremacia estava legitimada por alguns anos. Jácome (2007) estabelece essa fase como uma nova etapa na política externa, que busca consolidar a revolução bolivariana, declarada socialista, também no plano internacional, principalmente a partir da metade de 2005:

“Isso significou um aumento na beligerância, pelo menos no discurso, contra os Estados Unidos; o aprofundamento dos vínculos com Cuba e outros países como Irã, Rússia, China, Coréia do Norte e Líbia; a busca de influência em processos internos dos países da região, como mostraram os casos recentes de Bolívia, Equador e Nicarágua; bem como um processo que busca reforçar a liderança presidencial, não somente no âmbito regional, mas mundial” (JÁCOME op. cit., p. 68).

No plano da América Latina, por sua vez, é a consolidação de um projeto que vem, desde a Constituição Bolivariana de 1999, mudando o enfoque de atuação da Venezuela, de um país voltado para os Estados Unidos para um ator firme no subcontinente, ao mesmo tempo em que rompe – mais no discurso do que no comércio, ainda que com lentas mudanças – com o gigante do Norte. O objetivo agora é unir os vizinhos mais pobres da América numa rede de proteção contra as investidas dos países já desenvolvidos, dando um caráter mais político aos processos de integração que Chávez procura pôr em curso. “Venezuela concebe um processo de integração em bases não só econômicas, mas também profundamente políticas. Também concebe o processo de integração como um processo anticapitalista, coerente com sua visão do ‘socialismo do século XXI’” (VILLA, 2007, p. 42).

Diante disso, a Alba procura cumprir um primeiro papel que é fortalecer os países do Caribe e da América Central, histórica área de influência estadunidense, sempre fragilizados devido a seu tamanho e sua pobreza. Por isso, a Alba está assentada em quatro elementos “impensáveis dentro dos parâmetros do capitalismo” (BOSSI, 2005, p. 01): complementaridade, cooperação, solidariedade e respeito pela soberania dos países. Um documento chamado “¿Qué es el Alba?”, do próprio site da entidade, evidencia esse caráter político, social e, até mesmo, ideológico:

“La Alternativa Bolivariana para América Latina y El Caribe (ALBA) es una propuesta de integración diferente. Mientras el ALCA responde a los intereses del capital trasnacional y persigue la liberalización absoluta del comercio de bienes y servicios e inversiones, el ALBA pone el énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social y, por lo tanto, expresa los intereses de los pueblos latinoamericanos. El ALBA se fundamenta en la creación de mecanismos para crear ventajas cooperativas entre las naciones que permitan compensar las asimetrías existentes entre los países del hemisferio” (ALBA, 2004).

Por tudo isso, e dentro da perspectiva chavista, é vital que a Alba continue atraindo os presidentes do Caribe, da América Central e da América do Sul, para que tornem a Venezuela forte externamente, diminuindo sua vulnerabilidade quanto a um possível ataque dos Estados Unidos.

Amanhã: Conclusão e Bibliografia

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

5. Alba: um projeto político

5.1 Quase cinco anos

5.1 Quase cinco anos

Oitava parte do artigo.

5.1 Quase cinco anos

Já são quase cinco anos desde a assinatura da “Declaración Conjunta”, em que Cuba e Venezuela firmaram acordos nas áreas de educação, saúde, energia, comércio, financiamentos, entre outros, visando a cooperação mútua e a solidariedade, basilares dentro do ponto de vista da Alba. Com a entrada posterior de Bolívia, Nicarágua e, agora, Dominica e Honduras, os acordos podem ser ampliados e aprofundados.

Mas uma das centralidades nos acordos propostos pela Venezuela está a integração energética, como pontapé para a integração propriamente dita. E o primeiro passo concreto nesse sentido foi o “Acuerdo de Cooperación Energética Petrocaribe”, de 29 de junho de 2005. Dentro deste acordo está, além da criação da Petrocaribe, o fundo “Alba-Caribe”, para investimentos para o desenvolvimento econômico social da região. O curioso é ir ao final do documento e ver a lista de países que assinaram o acordo: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, Suriname e Venezuela. Ou seja, vários países da América Central, do Sul e, principalmente, Caribe participam do acordo para a criação de empresas, mas não aderem, necessariamente, à Alba, legitimando-a, porém, por conta da dependência ao petróleo e do financiamento que a verba relacionada ao projeto pode ser usada para outros investimentos, caso da “Alba-Caribe” (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007).

Ainda na questão energética, em 29 de abril de 2007, durante o II Encontro da Alba, os então quatro governos pertencentes à Alba (Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela), firmaram o “Tratado Energético del Alba”. Dos principais pontos a destacar está a exclusividade à Alba de uma faixa petrolífera do rio Orinoco na Venezuela, para garantir o abastecimento dos países pelos próximos 25 anos, a ser operada pela empresa “Gran Nacional” Petroalba. Ainda dentro deste tratado está a criação de refinarias em Bolívia, Nicarágua e Cuba, sem falar que nesta última já existe, há quatro anos, a Pdvsa Cuba, que reativou a refinaria Camilo Cien-fuegos.

A diretora executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos (INVESP), Francine Jácome, aprofunda como a questão energética é prioritária no processo de integração e vai além de uma petrolífera caribenha:

“[...] a Venezuela propõe a formação da Petroamérica, o que se daria no marco da ALBA. Com essa finalidade, a iniciativa venezuelana sustenta que essa integração energética será implementada através de uma série de acordos entre os diferentes Estados e paralelamente por meio da integração das diferentes empresas estatais petroleiras da América Latina e do Caribe. Em função disso, já foram proposta três iniciativas sub-regionais, a saber: Petrosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela), Petrocaribe (14 países do Caribe) e Petroandina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)” (JÁCOME, 2007, p. 85).

Outro projeto elaborado é o Tratado de Comércio entre os Povos (TCP), assinado em 29 de abril de 2006 pela Bolívia, Cuba e Venezuela, que, como explica o “Comunicado Conjunto”, da mesma data, serve como “instrumentos de intercambio solidario y complementario entre los países destinados a beneficiar a los pueblos en contraposición a los Tratados de Libre Comercio que persiguen incrementar el poder y el dominio de las transnacionales” (ALBA, 2006, p. 01). Nele, estão previstos vários tipos de ações entre os três países, cada um utilizando seu forte para ajudar numa área em que o outro possui debilidades. Como exemplo, a criação de uma empresa “Gran Nacional” para fomentar a indústrias nos países da Alba; criação de uma empresa de importação e exportação; rede de armazenamento e comercialização de bens; Feira Internacional da Alba; criação de um centro de formação para a pesquisa e inovação tecnológica, assistência técnica e formação para melhorar a capacidade e qualidade produtiva.

Já dentro do contexto de crise internacional atual, durante o Quinto Encontro extraordinário Alba – TCP, ocorrido em 16 e 17 de abril deste ano, a declaração final do encontro ressalta, entre outras coisas, a necessidade de estabelecer uma nova ordem econômica internacional, que tenha entre seus princípios fundamentais, a justiça e a solidariedade. Além disso:

“[...] reiteraron su voluntad en unir esfuerzos para la construcción de un sistema monetario y financiero sólido y justo, regido por mecanismos de toma de decisiones transparentes y abiertos, que privilegien la participación de todos los Estados en condiciones de igualdad, independiente de los patrones neoliberales y del modelo internacional prevaleciente desde el fin de la Segunda Guerra Mundial, cuya propia naturaleza es co-responsable de los actuales desajustes” (ALBA, 2009, p. 02).

Outro elemento importante de ser citado é a criação do Banco da Alba, por meio de um memorando assinado por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, em seis de junho de 2007, com o objetivo de aumentar os investimentos, ampliando os programas de cooperação e dos projetos de desenvolvimento produtivo, como diz o texto do documento. Em funcionamento desde 2008, o banco servirá como um incentivador dos projetos dentro do âmbito da Alba, pois, como declarou Chávez à Telesur: “não existe desenvolvimento econômico se não aumentarmos a capacidade de capital e, sobretudo, de investimento” (BANCO ALBA…, 2008, p, 01). Esse enfoque comercial-econômico culmina na criação do Sistema Único de Compensação Regional (Sucre), uma unidade monetária virtual para a troca comercial em substituição ao dólar, que se pretende que tenha circularidade física no futuro. Seu objetivo é o de construir uma zona monetária unida e um fundo de reservas, com participação dos países membros, para sustentar as políticas de desenvolvimento em curso.

Amanhã: 5.2 Alba e Venezuela

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

5. Alba: um projeto político

5. Alba: um projeto político

Sétima parte do artigo.

5. Alba: um projeto político

A Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) é um projeto central na atual política exterior da Venezuela. Proposta oficialmente por Chávez no III Encontro de Chefes de Estado e Governo da Associação dos Estados do Caribe, ocorrida na ilha de Margarita, na Venezuela, em dezembro de 2001, ela teve seu embrionário durante o já citado Paro Petrolero, quando, durante um período de incertezas e de polarização social no país, Cuba estendeu a mão com o envio de técnicos da área de petróleo, entre outros tipos de ajuda, evidenciando o papel que poderia ter a Alba no sentido de atuar como uma forma de auxílio a governos próximos ideologicamente.

Esse evento, portanto, consolidou a aliança necessária para construir a Alba, culminando na “Declaración Conjunta” e no “Acuerdo entre el Presidente de La República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de Cuba, para la aplicación de la Alternativa Bolivariana Para Las Américas”, primeiros documentos oficiais da Alba, assinados em 14 de dezembro de 2004. Enquanto o segundo sela vários acordos entre os dois países, o primeiro parte para os princípios que devem reger a Alba, entre outras coisas, promovendo a solidariedade e a cooperação entre os dois povos. E ataca a visão oposta disto:

“El ALBA no se hará realidad con criterios mercantilistas ni intereses egoístas de ganancia empresarial o beneficio nacional en perjuicio de otros pueblos. Sólo una amplia visión latinoamericanista, que reconozca la imposibilidad de que nuestros países se desarrollen y sean verdaderamente independientes de forma aislada, será capaz de lograr lo que Bolívar llamó ‘…ver formar en América la más grande nación del mundo, menos por su extensión y riqueza que por su libertad y gloria’, y que Martí concibiera como la ‘América Nuestra’, para diferenciarla de la otra América, expansionista y de apetitos imperiales” (ALBA, 2004, p. 01).

Como se vê, a Alba foi criada em oposição a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), liderada pelos Estados Unidos. Mas, mais que isso, a Alba surge, para denunciar o conservadorismo e o neoliberalismo imposto pelos Estados Unidos, personificado sob o jugo da Alca. Neste caso, a Alba seria um instrumento de isolamento dos demais países em relação à Alca:

“É evidente que o governo Chávez não esperava que um governo, como o brasileiro (Lula), ou o argentino (Kirchner), se incorporasse ao projeto Alba. Mas, ao apresentar a proposta, torna maior o custo político interno de estes países aderirem à Alca e, deste modo, consegue não ficar numa posição isolada contra a Alca” (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007, p. 29).

Essa concepção está de acordo com a Constituição Bolivariana, aprovada em 1999, que aponta em seu artigo 153: “La República promoverá y favorecerá la integración latinoamericana y caribeña, en aras de avanzar hacia la creación de una comunidad de naciones, defendiendo los intereses económicos, sociales, culturales, políticos y ambientales de la región” (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, 1999, p. 36). Outro documento importante que indica as diretrizes da política externa do governo Chávez é o Plan de Desarollo 2001-2007. Em seu item 5.2 Promover la integración latinoamericana y caribeña, é evidente o cunho social e político que a Venezuela dá a seus projetos de integração:

“[...] la cohesión de los países latinoamericanos y caribeños, mediante la consolidación e instrumentación de su identidad común, se convertirá en el mecanismo idóneo para ampliar las oportunidades de crecimiento y desarollo de la región y mejorar en forma sostenida y equitativa sus niveles de bienestar social” (MPD, 2001, p. 143).

Portanto, os projetos de integração apresentados pela Venezuela, caso mais puro da Alba, já que co-lidera com Cuba, possuem caráter prioritariamente político, sendo motivados por razões de poder, neste caso, aumentando o poder dos Estados do subcontinente e, conseqüentemente, diminuindo sua dependência, além de frear a dominação política e econômica dos EUA na região.

Amanhã: 5.1 Quase cinco anos

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul

4.2 Por quê o Mercosul?

4.2 Por quê o Mercosul?

Sexta parte do artigo.

4.2 Por quê o Mercosul?

Sob o ponto de vista venezuelano, a entrada do país no Mercosul pode ser analisada sob dois aspectos. O primeiro deles é a possibilidade de abrir um mercado importante para a aquisição de produtos dos atores do bloco, com tarifas reduzidas, suprindo parte significativa de suas necessidades, já que o parque industrial da Venezuela está direcionado, majoritariamente, ao petróleo e seus correlatos. Mas o mesmo vale no sentido inverso: são novos países compradores de seu petróleo, numa tentativa de diminuir a dependência em relação aos Estados Unidos. Isto pode nos fazer acreditar que os esporádicos ataques de Chávez ao Mercosul se dariam muito mais quanto ao projeto político do bloco, querendo forjar um novo, enquanto deseja aproveitar as benesses econômicas do processo de integração.

O segundo aspecto é estratégico: a atuação da Venezuela no Mercosul aproxima Caracas a Brasília e Buenos Aires, os dois pilares do Mercosul, como vimos acima, sendo, por isso, prioritária essa aproximação com o bloco. E principalmente no que se refere ao Brasil, verdadeira menina dos olhos dos investidores internacionais e dos presidentes do mundo todo, a aproximação de Chávez a Lula busca uma legitimidade às ações venezuelana dentro de um contexto maior de integração latino-americana, totalmente condizente, neste sentido, com a política externa brasileira de integrar o subcontinente.

Apesar de Chávez ganhar ascendência na América Latina, após a acomodação de Lula com os EUA e o sistema financeiro internacional, a Venezuela depende do Brasil para por em marcha qualquer projeto de integração que reúna todo o subcontinente (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007). Apesar do discurso radical, Chávez faz sempre concessões para que o Brasil esteja junto das negociações relacionadas à integração que a Venezuela faça parte. Do outro lado, Lula, por sua base social e sua origem, não pode ir contra as iniciativas chavistas, mas acaba por impor um ritmo mais lento, o discurso não é agressivo, tomando, enfim, uma postura pragmática, incorrendo assim porque, pelo lado brasileiro, não há relação de atrito e ameaça com os EUA.

E essa integração sem volta tem como método a questão energética, que também serve como um ponto de partida para o aprofundamento desse processo integracionista no subcontinente:

“A incorporação do país ao Mercosul em 2006 foi um primeiro passo da estratégia presidencial orientada para o desenvolvimento de um esquema mais amplo de integração sul-americana, que tem a ALBA e a Petroamérica como aspectos centrais. Os eixos principais dessa estratégia são, em primeiro lugar, a idéia de uma liderança venezuelana com a finalidade de fomentar a integração bolivariana. Em segundo lugar, como vimos anteriormente, a constituição de um ‘eixo Sul’ junto com o Brasil e a Argentina, como primeiro passo para a constituição de um mundo multipolar. Por último, uma reformulação do Mercosul para privilegiar o tema dos chamados ‘déficits sociais’, bem como atribuir maior importância aos conteúdos políticos. Do ponto de vista venezuelano, os temas comerciais e econômicos passariam a ter um papel secundário” (JÁCOME, 2007, p. 82).

Cabe ainda ponderar a respeito de um terceiro item, relacionado à integração, mas de fundo mais interno. Os projetos de integração apresentados pela Venezuela são sempre de caráter político, ou seja, motivados por razões de poder, com o objetivo de aumentar o poder dos Estados do subcontinente, diminuindo sua dependência, além de frear a dominação política e econômica dos EUA na região (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007). A integração que Chávez busca tem como objetivo impedir um caminho inverso após sua saída, por isso: “Chávez insiste numa integração com uma concepção política claramente definida; busca uma integração sul-americana bolivariana (ainda que fora da Alba) para que sirva de barreira a eventuais políticas bolivarianas no interior da Venezuela”. (CARMO, BARROS, MONTEIRO, 2007, p. 35).

Pelo que foi exposto acima, o Mercosul se mostra importante para a Venezuela, inicialmente, na questão das relações econômicas, em que pese o surgimento de parceiros vizinhos para incrementar as exportações e importações para o país, num princípio de desvinculação da Venezuela quanto a um mercado prioritariamente exportador de petróleo para os Estados Unidos, que a torna vulnerável, também, sob o ponto de vista político. E aí reside o segundo ponto de vista mencionado anteriormente: uma integração subcontinental, que parte dos recursos naturais energéticos para não haver retorno, é vital para a consolidação do projeto bolivariano, tanto internamente, quanto na América Latina, tendo a Argentina, mas, principalmente, o Brasil, como um ator vital para a continuação do andamento dos processos de integração no subcontinente, mesmo que não partilhando do teor bolivariano incrustado na retórica chavista.

Amanhã: 5. Alba: um projeto político

Artigo em partes

1. Introdução

2. Antecedentes: democracia representativa e petróleo

3. A política bolivariana de integração

4. Mercosul

4.1 A entrada da Venezuela no Mercosul